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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 26/9/2016
Município: BACABEIRA
Estado:
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
811736 Em Execução 30849/2014 Implantacao da Praca de Periz de Cima, no municipio de Bacabeira - MA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE BACABEIRA 487.500,00 243.750,00 23/12/2014 15/12/2014 31/1/2017 12.500,00 16/3/2016 243.750,00
787250 Em Execução 42367/2013 PAVIMENTACAO ASFALTICA DE VIAS URBANAS, COM MEIO-FIO, CALCADA, E SARJETAS, NA SEDE DO MUNICIPIO. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BACABEIRA 493.100,00 246.550,00 17/12/2013 6/12/2013 31/5/2017 10.064,00 8/12/2015 246.550,00
754216 Anulado 00845/2010 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA NA LOCALIDADE MALHADINHA/GAMELEIRA, APOS A ESTRADA DE FERRO CARAJAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE BACABEIRA 250.000,00 0,00 20/1/2011 31/12/2010 30/12/2014 7.500,00 0,00
732188 Aguardando Prestação de Contas 00016/2010 Implantar Aterro Sanitario de Residuos Solidos Urbanos na Cidade de Bacabeira/MA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE BACABEIRA 1.200.000,00 983.872,85 20/1/2011 31/12/2010 25/12/2015 24.489,80 14/3/2012 503.872,85
664201 Adimplente 702922/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BACABEIRA 601.920,00 601.920,00 28/12/2010 27/12/2010 26/12/2011 6.080,00 21/2/2011 601.920,00
650987 Adimplente EP 0614/08 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, PARA ATENDER O MUNICI-PIO DE BACABEIRA/MA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BACABEIRA 0,00 0,00 6/2/2009 31/12/2008 21/2/2015 20.874,00 2/6/2011 240.000,00
628593 Concluído EP 1080/07 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BACABEIRA 400.000,00 0,00 21/1/2008 31/12/2007 24/6/2011 14.234,00 11/2/2011 160.000,00
627742 Concluído EP 1515/07 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BACABEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL 300.000,00 0,00 21/1/2008 31/12/2007 23/8/2011 13.925,00 0,00
626027 Adimplente CR.NR.0251282-04 PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO NOVA BACABEIRA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE BACABEIRA 493.099,79 345.268,62 6/6/2008 12/5/2008 28/2/2017 27.100,00 26/3/2013 27.564,29
613017 Adimplente CR.NR.0246120-42 PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BACABEIRA 493.100,00 493.100,00 15/1/2008 31/12/2007 28/11/2014 14.793,00 31/3/2010 493.100,00
612941 Concluído CR.NR.0245841-40 PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BACABEIRA 196.400,00 196.400,00 15/1/2008 31/12/2007 31/1/2012 5.892,00 17/5/2011 34.998,48
612098 Adimplente CR.NR.0229714-66 PAVIMENTACAO DAS RUAS FAIXA E SAO SEBASTIAO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BACABEIRA 195.000,00 195.000,00 14/1/2008 26/12/2007 31/12/2016 5.850,00 24/6/2016 121.758,00
611783 Excluído CR.NR.0242316-18 CONSTRUCAO DE MATADOUROS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE BACABEIRA 0,00 0,00 14/1/2008 31/12/2007 31/12/2009 4.241,25 0,00
576671 Excluído CR.NR.0201526-92 CONSTRUCAO DE CENTRO COMERCIAL 150M2 DE AREA COM HAL BOX INDIVIDUALSALA ADMINISTRACAO BANEIROS E EQUIPAMENTOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE BACABEIRA 0,00 0,00 14/12/2006 16/11/2006 30/11/2007 1.710,00 0,00
576634 Adimplente 816614/2006 FORMAçãO DE PROFESSORES/PROFISSIONAIS MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICORES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BACABEIRA 13.755,06 13.755,06 15/12/2006 12/12/2006 14/1/2008 138,94 2/2/2007 13.755,06
574557 Adimplente CV 1549/06 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ESCOLA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BACABEIRA 0,00 0,00 30/6/2006 25/6/2006 5/6/2010 2.400,00 14/4/2010 16.000,00
569471 Inadimplente CV 1666/06 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BACABEIRA 202.587,16 202.587,16 30/6/2006 25/6/2006 26/6/2010 8.000,00 14/4/2010 40.000,00
546870 Concluído 4056/2005 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA 100.000,00 100.000,00 13/1/2006 30/12/2005 22/8/2008 7.000,00 28/8/2007 100.000,00
527542 Concluído EP 1801/04 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE BACABEIRA 183.247,91 0,00 28/12/2004 27/12/2004 12/9/2008 5.667,46 15/3/2007 36.649,00
520979 Concluído 5328/2004 AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA 80.000,00 0,00 19/1/2005 31/12/2004 21/12/2006 2.400,00 0,00
515196 Excluído CR.NR.0168213-07 IMPLANTAXTO DE N³CLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - CONSTRUXTO EEQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA. - AUTORIZADO PELO OFÒCIO ME N[ 1208/2004 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE BACABEIRA 0,00 0,00 20/12/2004 7/12/2004 31/7/2006 5.000,00 4/5/2006 150.000,00
515195 Concluído CR.NR.0167954-58 IMPLANTAXTO DE N³CLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - CONSTRUXTO DE CAMPO DE FUTEBOL EM MUNICÒPIOS DO ESTADO DO MARANHTO - AUTORIZADO PELO OFÒCIO ME N[ 1164/2004 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE BACABEIRA 279.246,60 279.246,60 20/12/2004 7/12/2004 31/7/2013 23.190,34 4/5/2006 279.246,60
441881 Excluído CR.NR.0129317-36 INFRA - ESTRUTURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BACABEIRA 0,00 0,00 21/1/2002 31/12/2001 30/12/2002 7.666,98 0,00
440474 Excluído CR.NR.0118569-52 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE BACABEIRA 0,00 0,00 21/1/2002 31/12/2001 30/12/2002 14.000,00 0,00
439398 Concluído EP 2243/01 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES (EMENDA PARLAMENTAR). MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA 53.958,27 53.958,27 21/1/2002 21/1/2002 11/7/2003 10.158,71 13/5/2002 53.958,27
438735 Concluído CV 2155/01 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA 35.529,39 35.529,39 21/1/2002 31/12/2001 21/7/2003 2.223,69 22/5/2002 34.320,00
414451 Concluído EP 329/00 EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA 49.664,99 49.664,99 17/1/2001 17/1/2001 4/10/2002 2.613,95 6/8/2001 49.664,99
405313 Inadimplência Suspensa CONVENIO 151/2000 SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM PEQUENAS LOCALIDADES PRIORITARIAS MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 SECRETARIA DE REC HIDRICOS E AMBIENTE URBANO MUNICIPIO DE BACABEIRA 87.336,60 87.336,60 27/12/2000 19/12/2000 31/7/2001 8.737,40 28/12/2000 87.336,60
395536 Concluído 93718/2000 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES (ALFABETIZACAO SOLIDARIA),MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO (ALFABETIZACAO SOLIDARIA) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA 10.612,02 10.612,02 13/7/2000 30/6/2000 28/6/2001 558,53 7/10/2000 10.612,02
393942 Concluído PT/SEAS/MPAS/1933/00 DESTINADO AO PROGRAMA AGENTE JOVEM, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE BACABEIRA 25.519,35 25.519,35 28/6/2000 27/6/2000 30/9/2002 2.778,00 6/5/2002 10.650,00
377125 Inadimplência Suspensa CONVENIO 031/99 SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM PEQUENAS LOCALIDADES PRIORITARIAS NOS POVOADOS GAMELEIRA E SANTA QUITERIA. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 SECRETARIA DE REC HIDRICOS E AMBIENTE URBANO MUNICIPIO DE BACABEIRA 100.000,00 100.000,00 25/11/1999 23/11/1999 30/6/2000 11.719,20 6/12/1999 100.000,00
373276 Arquivado PT/SEAS/MPAS/582/99 ATENDIMENTO DE CRIANCA E ADOLESCENTE - BCC MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE BACABEIRA 0,00 0,00 26/8/1999 1/8/1999 31/12/2000 1.212,50 2/12/1999 4.850,00
363561 Concluído 94903/98 A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL BEM COMO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS AS REFERIDAS SALA(S) DE AULA E UNIDADE(S) ESCOLAR(ES), NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA 60.000,00 60.000,00 27/7/1998 3/7/1998 30/6/1999 0,00 15/10/1998 60.000,00
355418 Arquivado 42912/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BACABEIRA 0,00 0,00 22/6/1998 19/6/1998 28/2/1999 0,00 25/9/1998 31.600,00
352957 Concluído 2993/98 CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA 46.274,00 46.274,00 20/7/1998 3/7/1998 9/12/1999 6.000,00 9/12/1998 46.274,00
346791 Concluído 1173/98 ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA 29.061,00 19.336,00 18/5/1998 30/4/1998 31/12/2000 2.906,10 21/6/1999 9.668,00
335664 Concluído 9217/97 A CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS E A AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO-PEDAGOGICO, BENEFICIANDO 450 ALUNOS DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA 11.866,50 11.866,50 23/12/1997 10/12/1997 30/6/1998 1.318,50 29/1/1998 11.866,50
325715 Concluído 4982/97 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE BACABEIRA 220.207,00 220.207,00 16/10/1997 1/8/1997 28/2/1999 0,00 30/12/1998 5.609,00
324844 Concluído 3665/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA 28.400,00 28.400,00 30/9/1997 29/9/1997 30/6/1998 0,00 9/10/1997 3.400,00

39  Convênios