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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 15/12/2014
Município: PEDRA BRANCA
Estado:
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
802482 Em Execução 13699/2014 APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA VIA DE ACESSO AO BALNEARIO DO ACUDE TRAPIA, NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 3.656.250,00 0,00 19/8/2014 12/8/2014 1/8/2017 3.750,00 0,00
794673 Aguardando Prestação de Contas 33000/2013 RECUPERACAO E AMPLIACAO DA BARRAGEM DE TERRA OLHO D'AGUA DA VACA, NO ASSENTAMENTO OLHO D'AGUA DA VACA, NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARA MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 253.000,00 253.000,00 24/12/2013 23/12/2013 21/6/2014 5.713,22 31/12/2013 253.000,00
783724 Em Execução 00011/2013 CONSTRUCAO DA BARRAGEM DE TERRA CAJAZEIRAS, NA LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS E CONSTRUCAO DA BARRAGEM DE TERRA OITICICA, NA LOCALIDADE DE OITICICA, NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 500.000,00 0,00 6/1/2014 31/12/2013 31/12/2015 33.044,56 0,00
780703 Em Execução 49503/2012 1a ETAPA DA PAVIMENTACAO E DRENAGEM DO ACESSO AO BALNEARIO POCO DA ONCA, NO TRECHO DA BR 226 NO DISTRITO DE MINEIROLANDIA A ENTRADA DO BALNEARIO POCO DA ONCA, NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 1.950.000,00 963.300,00 15/1/2013 31/12/2012 21/12/2015 40.000,00 10/11/2014 752.146,20
771808 Aguardando Prestação de Contas 0031/2012 CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 250.000,00 250.000,00 5/11/2012 31/10/2012 31/10/2014 8.296,70 3/6/2014 125.000,00
763871 Prestação de Contas Aprovada 71907/2011 MANITENCAO DE ESTRADAS VICINAIS. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 1.901.250,00 1.901.250,00 20/1/2012 31/12/2011 30/12/2013 40.000,00 9/4/2013 508.114,22
763067 Em Execução 66763/2011 CONSTRUCAO DE UM GINASIO COBERTO NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 600.000,00 480.000,00 30/12/2011 26/12/2011 30/12/2014 59.770,98 7/11/2014 180.000,00
763057 Aguardando Prestação de Contas 64730/2011 Construcao de Uma Praca da Juventude no municipio de Pedra Branca-Ce. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 1.666.000,00 0,00 30/12/2011 26/12/2011 26/6/2014 34.000,00 0,00
761187 Prestação de Contas em Análise 22000/2011 RECUPERACAO E AMPLIACAO DA BARRAGEM DE TERRA BOM LUGAR/ OITIS, NO ASSENTAMENTO BOM LUGAR/OITIS, NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARA MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 265.710,78 265.710,78 28/12/2011 23/12/2011 19/8/2012 5.450,00 29/12/2011 265.710,78
760465 Em Execução 42523/2011 IMPLANTACAO do Programa Segundo Tempo - Funcionamento de Nucleos do Programa Segundo Tempo - Padrao no Municipio de Pedra Branca-CE MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 256.500,00 256.500,00 30/12/2011 28/12/2011 6/6/2015 5.500,00 10/9/2014 128.250,00
755520 Prestação de Contas em Complementação 00028/2011 SAO JOAO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 150.000,00 42.387,10 13/6/2011 5/6/2011 19/12/2012 5.000,00 10/12/2012 42.387,10
753378 Prestação de Contas Aprovada 91811/2010 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 136.500,00 136.500,00 7/1/2011 30/12/2010 30/12/2012 3.000,00 1/8/2012 136.500,00
749749 Prestação de Contas enviada para Análise 00967/2010 Construcao de Sistema de Abastecimento de Agua na localidade de Arisco, no Municipio de Pedra Branca-CE. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 267.000,00 267.000,00 6/1/2011 6/1/2011 4/1/2013 5.541,10 27/4/2012 267.000,00
749748 Prestação de Contas enviada para Análise 00966/2010 CONSTRUCAO DE ACUDES: ACUDE TIGRE, NA LOCALIDADE TIGRE COM 11.361,106 M3 DE MACICO; ACUDE GUARIBAS, NA LOCALIDADE DE SITIO QUEIMADAS COM 12.029,801 M3 DE MACICO; ACUDE QUEIMADA DOS DIOLINOS, NA LOCALIDADE DE SITIO LOGRADOURO COM 11.432,150 M3 DE MACICO; ACUDE DEGREDO, NA LOCALIDADE DE SITIO DEGREDO COM 16.465,700 M3 DE MACICO; ACUDE SACO DOS ANGICOS, NA LOCALIDADE DE SACO DOS ANGICOS COM 18.611,620 M3 DE MACICO; ACUD MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI-SE-DGI Administracao Geral MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 1.419.500,00 1.419.500,00 6/1/2011 6/1/2011 3/7/2013 120.913,73 25/1/2013 473.168,00
749746 Prestação de Contas enviada para Análise 00965/2010 Construcao de Sistema de Abastecimento de Agua na localidade de Bonfim, no Municipio de Pedra Branca-CE. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 333.000,00 333.000,00 6/1/2011 6/1/2011 4/1/2013 6.800,31 27/12/2011 333.000,00
747877 Prestação de Contas enviada para Análise 00814/2010 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO CAPITAO MOR/MILAGRES, NO DISTRITO DE CAPITAO MOR, COM 7,44KM, RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO BARRA DO RIACHAO/CAPITAO MOR, NO DISTRITO DE CAPITAO MOR, COM 5,46KM, RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO MINEIROLANDIA/REDOVAL,NO DISTRITO DE MINEIROLANDIA, COM 12,52KM, RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO TRECHO SITIO BUTIJAO/SAO JOSE DOS MARINHEIROS,NO DISTRITO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 1.500.000,00 1.500.000,00 4/1/2011 4/1/2011 1/7/2013 345.502,05 28/12/2012 500.000,00
741861 Prestação de Contas enviada para Análise 60247/2010 FUNCIONAMENTO DE UM NUCLEO DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER, NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 103.024,80 103.024,80 2/7/2010 30/6/2010 29/2/2012 4.000,00 30/12/2010 103.024,80
737088 Prestação de Contas Aprovada 44353/4353 PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA DE RUAS DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIU, NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 196.400,00 196.400,00 5/7/2010 22/6/2010 31/12/2012 18.198,61 18/7/2012 196.400,00
737050 Prestação de Contas enviada para Análise 00246/2010 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE DE SAQUINHO, COM 884m REDE ADUTORA, 5.133m DE REDE DE DISTRIBUICAO E 64 LIGACOES DOMICILIARES, NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CE. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 305.000,00 305.000,00 5/1/2011 5/1/2011 27/2/2013 6.311,10 22/9/2011 305.000,00
734153 Aguardando Prestação de Contas 00387/2010 SAO JOAO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 200.000,00 200.000,00 11/6/2010 18/6/2010 2/10/2010 20.000,00 30/6/2010 200.000,00
732167 Prestação de Contas enviada para Análise 00103/2010 FESTIVAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 200.000,00 200.000,00 26/4/2010 9/4/2010 10/7/2010 10.000,00 6/5/2010 200.000,00
732066 Prestação de Contas enviada para Análise 00011/2010 CONSTRUCAO DA BARRAGEM CRUZETA, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIU, NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - SIH MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 4.000.000,00 3.930.719,80 17/1/2011 17/1/2011 15/1/2014 4.122.525,97 28/8/2013 1.264.053,13
718749 Prestação de Contas Aprovada 71757/2009 PAVIMENTACAO DE RUAS DO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIU, NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 136.500,00 136.500,00 13/1/2010 28/12/2009 28/2/2011 9.762,55 25/10/2010 100.983,00
717459 Aguardando Prestação de Contas 95236/2009 Aquisicao de equipamentos e construcao de estrutura para fortalecimento da cadeia da bovinocultura de leite. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 96.995,00 96.995,00 13/1/2010 30/12/2009 30/9/2014 5.105,00 29/7/2011 96.995,00
717287 Anulado 00112/2009 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NOS BAIRROS CENTRO, PE. GERALDO E BOA ESPERANCA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 300.000,00 0,00 20/1/2010 31/12/2009 28/6/2013 7.000,00 0,00
704647 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00020/2009 CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA, COM 100,00 M DE COMPRIMENTO, NO ASSENTAMENTO BOA ESPERANCA, NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CE. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARA MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 145.000,00 145.000,00 21/12/2009 15/12/2009 15/4/2010 4.745,17 31/12/2009 145.000,00
703391 Prestação de Contas enviada para Análise 00245/2009 REALIZAR O SAO JOAO EM PEDRA BRANCA/CE MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 700.000,00 700.000,00 2/6/2009 15/5/2009 21/8/2009 30.000,00 4/6/2009 700.000,00
703020 Prestação de Contas em Análise 00039/2009 REALIZACAO DO CARNAVAL EM PEDRA BRANCA/CE NOS DIAS 21 A 24/02/2009 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 250.000,00 250.000,00 11/3/2009 20/2/2009 12/7/2009 62.500,00 15/4/2009 250.000,00
702883 Prestação de Contas em Análise 01684/2008 REALIZAR A ABERTURA DO CARNAVAL EM PEDRA BRANCA NO DIA 18/02/2009 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 100.000,00 100.000,00 13/2/2009 31/12/2008 11/8/2009 5.000,00 14/4/2009 100.000,00
702751 Prestação de Contas em Análise 01649/2008 REALIZACAO DO REVEILLON EM PEDRA BRANCA NO DIA 31/12/2008 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 200.000,00 0,00 22/1/2009 30/12/2008 4/4/2009 10.000,00 0,00
679178 Adimplente TC/PAC 0281/14 IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA. - TC/PAC 0281/14 - CE0304136489 MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 7.755.784,82 0,00 13/5/2014 7/5/2014 7/5/2016 0,00 0,00
672510 Adimplente TC/PAC 0314/12 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 2.998.339,93 2.998.339,93 25/6/2012 22/6/2012 22/6/2014 0,00 10/7/2013 899.501,98
669908 Adimplente 700346/2011 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), EM ATENDIMENTOAO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMP ROMISSO TODOS PELA EDUCACAO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 927.338,04 927.338,04 30/12/2011 29/12/2011 17/12/2013 9.367,05 31/10/2012 231.834,51
666340 Adimplente TC/PAC 0318/10 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 500.000,00 500.000,00 12/1/2011 31/12/2010 17/12/2013 26.500,00 13/6/2012 250.000,00
666321 Adimplente TC/PAC 0083/10 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 500.000,00 500.000,00 14/1/2011 31/12/2010 29/11/2012 26.800,00 12/6/2012 250.000,00
659480 Adimplente TC/PAC 1180/09 EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIODE PEDRA BRANCA/CE NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2009. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 1.405.631,33 1.405.631,33 19/1/2010 31/12/2009 15/12/2013 73.980,60 20/11/2012 381.691,77
657603 Adimplente TC/PAC 0651/09 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIODE PEDRA BRANCA/CE NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - PAC/2009 MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 400.000,00 400.000,00 19/1/2010 31/12/2009 22/9/2011 22.785,03 15/4/2011 200.000,00
653113 Concluído 53000157200801426 Objeto: Construção de sistema de abastecimentode água na localidade de Bonfim. Obs: Este convênio só terá efeito após atendidas as condições estabelecidas na Subcláusula Quarta da Cláusula Quinta. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 284.000,00 0,00 12/1/2009 12/1/2009 5/7/2010 8.891,87 0,00
652517 Concluído 53000157200801448 Objeto: Construção de sistema de abastecimentode agua na localidade de arisco, no municipio de Pedra Branca CE.Obs: Este convênio só terá ef eito após atendidas as condições estabelecidasna subclausula quarta da clausula quinta. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 246.600,00 0,00 12/1/2009 12/1/2009 1/1/2011 7.671,21 0,00
652508 Concluído 53000157200801114 Objeto: Construção de açude: Açude Tigre, na localidade Tigre: Açude Guaribas, na localidade Sitío Queimadas, Açude Degredo, na localidade de Sítio Degredo, Açude Saco dos Angicos, na localidade Saco dos Angicos, Açude Monte Cristo, localidade Monte Socorro,Passagens Molhadas nas lo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - PREFEITURA MUNICIPAL 1.200.000,00 0,00 30/12/2008 30/12/2008 19/12/2010 103.619,53 0,00
648839 Concluído 702751 REVEILLON DE PEDRA BRANCA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - PREFEITURA MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00 22/1/2009 31/12/2008 19/2/2009 10.000,00 13/2/2009 200.000,00
648013 Adimplente EP 0023/08 EXECUCAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 500.000,00 500.000,00 14/1/2009 31/12/2008 22/10/2011 33.576,17 31/12/2010 200.000,00
644849 Concluído 2199/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 150.000,00 150.000,00 15/1/2009 31/12/2008 26/2/2012 4.500,00 4/5/2009 75.000,00
643939 Concluído CR.NR.0260328-30 CONSTRUCAO DA PRACA CAPITAO MOR MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - PREFEITURA MUNICIPAL 136.500,00 136.500,00 8/9/2008 11/8/2008 30/5/2011 4.250,00 23/10/2009 136.500,00
643841 Concluído CR.NR.0263285-82 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 107.250,00 0,00 8/9/2008 2/9/2008 30/12/2012 6.289,83 30/11/2009 53.625,00
643373 Concluído CR.NR.0279434-23 PAVIMENTACAO POLIEDRICA DE VIAS MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - PREFEITURA MUNICIPAL 243.750,00 243.750,00 15/1/2009 31/12/2008 31/10/2010 7.550,00 4/12/2009 243.750,00
642780 Concluído CR.NR.0280629-96 CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 250.000,00 0,00 15/1/2009 31/12/2008 31/10/2012 20.165,02 3/11/2010 250.000,00
642779 Concluído CR.NR.0280628-82 REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 140.000,00 0,00 15/1/2009 31/12/2008 31/10/2012 7.422,07 3/11/2010 140.000,00
641851 Concluído CR.NR.0278327-02 PAVIMENTACAO DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 789.800,00 789.800,00 15/1/2009 31/12/2008 28/2/2012 70.315,69 20/9/2010 292.147,03
640955 Concluído CR.NR.0276918-16 AQUISICAO DE PATRULHAS MECANIZADAS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - PREFEITURA MUNICIPAL 585.000,00 585.000,00 15/1/2009 30/12/2008 30/10/2010 18.100,00 14/8/2009 585.000,00
638031 Adimplente 710405/2008 CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO AÇÕES EDUCACIONAIS CONS-TANTES NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR - NO AMBITO DO PLANO DE ME-TAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO DO PDE QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORA DA INFRA ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR COM AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 180.000,00 180.000,00 29/12/2008 26/12/2008 15/12/2010 4.965,73 28/5/2010 180.000,00
637576 Concluído CR.NR.0260327-26 CONSTRUCAO DA PRACA MINEROLANDIA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - PREFEITURA MUNICIPAL 136.500,00 136.500,00 8/9/2008 8/8/2008 30/4/2011 6.705,05 26/12/2008 136.500,00
636148 Concluído CR.NR.0263286-96 Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Modernizacao e Ampliacao de Estadio MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - PREFEITURA MUNICIPAL 165.750,00 165.750,00 11/11/2008 30/10/2008 30/9/2010 43.898,06 30/11/2009 82.875,00
634276 Concluído CR.NR.0263287-09 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - PREFEITURA MUNICIPAL 107.250,00 107.250,00 2/10/2008 5/9/2008 30/6/2011 6.289,83 30/11/2009 53.625,00
634275 Concluído CR.NR.0263284-77 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - PREFEITURA MUNICIPAL 107.250,00 107.250,00 2/10/2008 5/9/2008 30/11/2011 6.289,83 25/5/2010 53.625,00
631674 Adimplente TC/PAC 0931/07 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - PAC/2007. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 1.700.000,00 1.700.000,00 17/1/2008 31/12/2007 31/12/2009 140.525,39 22/6/2009 680.000,00
625747 Adimplente 655573/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 125.482,50 125.482,50 20/6/2008 30/5/2008 25/12/2008 1.267,50 29/6/2008 125.482,50
625527 Concluído 54001257200800213 Objeto: São João em Pedra Branca. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - PREFEITURA MUNICIPAL 850.000,00 850.000,00 13/6/2008 27/5/2008 24/9/2008 44.200,00 19/6/2008 850.000,00
624161 Concluído CR.NR.0251010-11 ELABORACAO DO PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 58.640,00 58.640,00 12/5/2008 29/4/2008 30/12/2012 1.759,20 29/4/2009 9.382,40
619529 Concluído CV 968/2007 "FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV PREF MUN DE PEDRA BRANCA 150.000,00 150.000,00 18/2/2008 28/12/2007 24/5/2008 15.000,00 19/2/2008 150.000,00
619333 Adimplente EP 1010/07 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 104.061,48 104.061,48 10/1/2008 21/12/2007 4/12/2009 7.443,05 22/6/2009 41.600,00
614130 Concluído CR.NR.0241394-46 PAVIMENTACAO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - PREFEITURA MUNICIPAL 292.500,00 292.500,00 14/1/2008 27/12/2007 30/3/2010 14.625,00 25/6/2008 292.500,00
614114 Concluído CR.NR.0240442-00 URBANIZACAO DA AVENIDA DE ACESSO AO BAIRRO BOA ESPERANCA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PEDRA BRANCA PREFEITURA 253.500,00 253.500,00 16/1/2008 18/12/2007 18/12/2008 12.675,00 25/6/2008 253.500,00
612610 Concluído CR.NR.0242891-81 PAVIMENTACAO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PEDRA BRANCA PREFEITURA 196.400,00 196.400,00 14/1/2008 26/12/2007 26/12/2008 9.820,00 18/11/2008 76.988,80
612471 Concluído CR.NR.0241562-83 PAVIMENTACAO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PEDRA BRANCA PREFEITURA 315.080,00 315.080,00 14/1/2008 18/12/2007 18/12/2008 15.754,00 15/9/2008 237.885,40
602299 Adimplente CR.NR.0230830-91 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS APICOLAS DE 02 ENSILADEIRAS E DE 02 MOTOCICLETAS IMPLANTACAO DE SISTEMA DE IRRIGACAO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 82.460,00 82.460,00 11/12/2007 16/11/2007 30/6/2013 4.340,00 2/7/2008 82.460,00
598190 Adimplente 816150/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DA(S) ACAO(OES) DE: AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO ESPECIFICO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ESPECIFICOS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 73.312,47 73.312,47 19/12/2007 18/12/2007 21/3/2009 740,53 4/4/2008 73.312,47
598189 Adimplente 830005/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 1.050.229,19 1.050.229,19 19/12/2007 18/12/2007 20/11/2010 133.775,47 30/12/2009 15.379,19
597565 Concluído 55000857200700202 Objeto: Cisternas - Apoio à Construção de cisternas de placas para o armazenamento de água dachuva no Município de Pedra Branca/CE. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 714.233,86 0,00 17/12/2007 17/12/2007 30/11/2009 41.892,96 17/12/2007 704.163,30
595549 Concluído CR.NR.0231011-06 CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PEDRA BRANCA PREFEITURA 130.000,00 130.000,00 12/11/2007 25/10/2007 30/10/2009 19.982,20 9/6/2008 130.000,00
588174 Concluído CR.NR.0210287-94 CONSTRUCAO DA PRACA ALUISIO PESSOA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PEDRA BRANCA PREFEITURA 136.500,00 136.500,00 10/1/2007 28/12/2006 30/6/2008 13.432,87 17/8/2007 136.500,00
582274 Concluído 1791/2006 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - PREFEITURA MUNICIPAL 148.000,00 148.000,00 11/1/2007 31/12/2006 22/1/2010 7.400,00 15/12/2009 37.000,00
581090 Adimplente 800317/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 34.016,40 34.016,40 3/1/2007 29/12/2006 29/3/2008 343,60 2/4/2007 34.016,40
572113 Excluído CR.NR.0197398-41 CONSTRUCAO DE PRACA NO BAIRRO PARQUE BULGARI MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 0,00 0,00 4/10/2006 6/9/2006 6/9/2007 7.000,00 0,00
572056 Concluído CR.NR.0195747-27 CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PEDRA BRANCA PREFEITURA 141.550,00 141.550,00 4/10/2006 11/9/2006 30/6/2008 8.356,78 6/9/2007 141.550,00
568143 Concluído CR.NR.0197399-56 CONSTRUCAO DE ACESSO AO BALNEARIO E RECUPERACAO DA PASSAGEM MOLHADA NALOCALIDADE DE POCO DA ONCA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PEDRA BRANCA PREFEITURA 141.000,00 141.000,00 11/9/2006 29/8/2006 31/10/2007 8.079,37 26/6/2007 141.000,00
567449 Concluído CR.NR.0195171-75 AQUISICAO DE TANQUE RESFRIAMENTO DE LEITE CONSTRUCAO GALPAODA AGRICULTURA FAMILIAR COM AQUIS DE EQUIPAMENTOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PEDRA BRANCA PREFEITURA 107.640,00 107.640,00 1/9/2006 2/8/2006 30/9/2008 11.605,14 25/6/2007 107.640,00
567022 Concluído CR.NR.0193698-83 AQUISICAO DE MOTOCICLETAS DE 150 CC TRAIL AGRICULTORES FAMILIARES MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF PEDRA BRANCA PREFEITURA 14.535,00 14.535,00 4/8/2006 11/7/2006 31/8/2007 2.365,00 20/12/2006 14.535,00
559969 Concluído 37304557200618000 Objeto: Construção de um açude no Projeto de Assentamento Olho D'Água da Vaca, localizado no Município de Pedra Branca - Ce. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02 PEDRA BRANCA PREFEITURA 141.800,00 141.800,00 28/6/2006 28/6/2006 25/12/2006 7.566,80 28/6/2006 141.800,00
559674 Adimplente 820018/2006 O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALCIDADES DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DE SUA FAMILIA E QUE CONTRIBUA PARA OS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROMOCAOSOCIAL, FORTALECIMENTO DA AUTO-E MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 35.401,41 35.401,41 27/6/2006 26/6/2006 25/6/2007 357,59 30/6/2006 35.401,41
559673 Adimplente 844086/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A PROMOCAO DE ACOES PARA QUE OS JOVENS DE BAIXA RENDA TENHAM OPORTUNIDADEDE SER INCLUIDOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO .MBITO DO PROJETO ESCOLA DE FABRICA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENV. DA EDUCACAO-PROEP MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 149.890,00 149.890,00 27/6/2006 24/6/2006 15/12/2007 1.520,00 30/6/2006 149.890,00
559672 Adimplente 816099/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 17.325,00 17.325,00 27/6/2006 24/6/2006 23/6/2007 175,00 30/6/2006 17.325,00
558954 Concluído CV 2614/05 INSTALAÇÕES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS RURAIS - AGUA NA ESCOLA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - PREFEITURA MUNICIPAL 227.000,00 227.000,00 16/1/2006 9/12/2005 20/1/2009 22.700,00 21/1/2008 45.400,00
555833 Concluído EP 1407/05 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PEDRA BRANCA PREFEITURA 99.750,00 99.750,00 27/12/2005 9/12/2005 22/4/2008 5.270,78 23/4/2007 19.750,00
555832 Concluído CV 0815/05 MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - PREFEITURA MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00 27/12/2005 9/12/2005 27/12/2007 18.451,13 28/12/2006 40.000,00
555742 Concluído CV 0814/05 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 199.991,85 0,00 27/12/2005 9/12/2005 12/5/2008 12.971,60 14/5/2007 7,15
555614 Concluído EP 0061/05 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PEDRA BRANCA PREFEITURA 110.000,00 110.000,00 27/12/2005 9/12/2005 24/4/2008 7.144,69 26/4/2007 22.000,00
551470 Concluído 2418/2005 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - PREFEITURA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00 4/1/2006 31/12/2005 5/11/2007 10.000,00 10/11/2006 100.000,00
550186 Concluído CR.NR.0189062-25 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER PEDRA BRANCA CE AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 3095 2005 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PEDRA BRANCA PREFEITURA 140.000,00 140.000,00 10/1/2006 31/12/2005 30/9/2007 7.756,06 20/12/2006 70.000,00
548834 Concluído CR.NR.0178265-47 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0218 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PEDRA BRANCA PREFEITURA 27.575,00 27.575,00 10/1/2006 30/12/2005 29/2/2008 13.925,24 29/12/2006 27.575,00
542272 Concluído CR.NR.0179388-48 REFORMA DA PRAcA DOS FEIRANTES AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0458 2005 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PEDRA BRANCA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 30/12/2005 23/12/2005 30/9/2007 5.179,78 30/8/2006 100.000,00
528095 Concluído 816150/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PEDRA BRANCA PREFEITURA 12.226,50 12.226,50 11/11/2005 27/10/2005 22/8/2006 123,50 27/12/2005 12.226,50
514792 Inadimplência Suspensa PGE 70/2004 CONSTRUçãO DA BARRAGEM BOQUEIRÃO, NO MUNIC. DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DESTE PROCESSO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 60.000,00 60.000,00 6/7/2004 6/7/2004 5/7/2005 19.645,48 22/12/2004 60.000,00
514791 Concluído PGE 72/2004 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE JUÁ, NO DISTRITO DE CRUZETA, MUNIC. DE PEDRA BRANCA-CEARÁ, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DESTE PROCESSO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS PEDRA BRANCA PREFEITURA 36.000,00 36.000,00 6/7/2004 6/7/2004 6/7/2005 3.512,69 22/12/2004 36.000,00
514066 Inadimplente PGE 15/2004 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO POMBINHA, NA LOCALIDADE DE POMBINHA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, DE ACORDO COM O CONSTANTE DO PLANO DETRABALHO INTEGRANTE DESTE TERMO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 100.000,00 100.000,00 6/7/2004 6/7/2004 6/7/2005 11.749,58 22/12/2004 100.000,00
514063 Inadimplente PGE 71/2004 CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO BARRA DOS ALVES, NA COMUNIDADE DE BARRA DOS ALVES, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, DE ACORDO COM O CONS-TANTE DO PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE DESTE TERMO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 104.000,00 104.000,00 6/7/2004 6/7/2004 6/7/2005 45.733,10 22/12/2004 104.000,00
493938 Concluído CRT/CE/Nº28.000/2003 CONSTRUçAO DE TREZE CISTERNAS DE PLACA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MON-TE SOCORRO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA CEARA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02 PEDRA BRANCA PREFEITURA 14.600,00 14.600,00 22/12/2003 18/12/2003 31/12/2003 399,40 31/12/2003 14.600,00
486504 Concluído CRT/CE/Nº19.000/2003 EXECUçãO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA COMPOSTA PELA CONSTRUçãO DE UM AçUDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOM LUGAR/OITIS LOCALIZADO NO MUNICI-PIO DE PEDRA BRANCA CEARA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02 PEDRA BRANCA PREFEITURA 72.000,00 72.000,00 17/12/2003 17/12/2003 17/1/2004 1.559,80 19/12/2003 72.000,00
481003 Concluído PGE 151/2002 EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO AÇUDE CAIXA DÁGUA, NA COMUNIDADE DE CAIXA DÁGUA E A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE PO-ÇO DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, NO ESTADO DO CEARÁ, DE ACOR-DO COM O PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DESTE PROCESSO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS PEDRA BRANCA PREFEITURA 160.000,00 160.000,00 26/12/2002 26/12/2002 16/6/2004 25.521,11 10/9/2003 160.000,00
474131 Concluído CR.NR.0149161-89 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PEDRA BRANCA PREFEITURA 132.547,00 132.547,00 13/12/2002 11/12/2002 31/7/2004 3.103,36 11/8/2003 132.547,00
459997 Excluído CR.NR.0143791-77 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 0,00 0,00 23/7/2002 5/7/2002 5/7/2003 10.000,00 0,00
458996 Excluído CR.NR.0141707-04 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 0,00 0,00 23/7/2002 5/7/2002 5/7/2003 5.000,00 0,00
456234 Concluído 1448/2002 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAUDE MENTAL - CAPS - PEDRA BRANCA/CE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PEDRA BRANCA PREFEITURA 30.000,00 0,00 17/7/2002 5/7/2002 25/4/2004 3.270,03 0,00
456233 Inadimplência Suspensa 2254/2002 AMPLIACAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - PEDRA BRANCA-CE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 826.913,63 826.913,63 17/7/2002 5/7/2002 30/7/2008 91.879,30 13/4/2005 213.456,82
454509 Concluído 570/2002 AQUISICAO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SAO SEBASTIAO - PEDRA BRANCA/CE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PEDRA BRANCA PREFEITURA 27.000,00 0,00 3/7/2002 2/7/2002 22/4/2004 3.000,00 0,00
451910 Adimplente 800064/2002 - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 58.148,64 58.148,64 10/6/2002 7/6/2002 1/2/2003 587,36 28/6/2002 58.148,64
446534 Concluído PGE 136/2001 CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DE JUÁ NO DISTRITO DE CRUZETA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, NO ESTADO DO CEARÁ. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - PREFEITURA MUNICIPAL 72.000,00 36.000,00 14/1/2002 14/1/2002 14/12/2003 3.512,69 19/4/2002 36.000,00
442629 Concluído CR.NR.0131604-54 INFRA-ESTRUTURA TURòSTICA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PEDRA BRANCA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 5/2/2002 31/12/2001 31/7/2004 2.000,00 18/12/2002 100.000,00
440129 Concluído CV 3683/01 EXECUCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. (PROJETO ALVORADA) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PEDRA BRANCA PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 17/1/2002 31/12/2001 19/8/2003 3.057,51 20/6/2002 150.000,00
438988 Concluído EP 2820/01 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PEDRA BRANCA PREFEITURA 61.000,00 61.000,00 17/1/2002 17/1/2002 1/8/2003 2.242,63 3/6/2002 61.000,00
437464 Concluído CR.NR.0127506-87 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PEDRA BRANCA PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 4/1/2002 27/12/2001 31/3/2004 3.000,00 30/12/2002 150.000,00
431037 Concluído 2655/2001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE SAUDE DO SUS - PEDRA BRANCA - CE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PEDRA BRANCA PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 28/12/2001 26/12/2001 21/11/2002 8.000,00 25/1/2002 80.000,00
430664 Inadimplência Suspensa PGE 32/2001 CONSTRUCAO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE DE BOQUEIRAO, MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: AREA DA BACIA HIDRAULICA 6,26 HA, BACIA HIDROGRAFICA 11,29 KM2, ALTURA DA BARRAGEM 10.97M, EX-TENSAO 73,0M, LARGURA 4,60 E CAPACIDADE DE ACUMULACAO 255.111,217M3. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 120.000,00 60.000,00 17/12/2001 17/12/2001 17/12/2003 19.645,48 21/2/2002 60.000,00
421856 Excluído CR.NR.0108902-83 MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 0,00 0,00 11/1/2001 27/12/2000 31/7/2004 3.062,18 22/12/2001 14.937,82
421502 Excluído CR.NR.0101856-76 AGCO DE SANEAMENTO BASICO EM PEDRA BR MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 0,00 0,00 11/1/2001 27/12/2000 29/8/2003 10.000,00 22/12/2001 100.000,00
420150 Concluído CONV 1243/2000 CONSTRUCAO DE 01 ACUDE MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PEDRA BRANCA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 26/1/2001 29/12/2000 12/5/2002 10.231,13 16/10/2001 100.000,00
412141 Concluído CONV. 935/2000-MI CONSTRUCAO DO ACUDE INGA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PEDRA BRANCA PREFEITURA 90.000,00 90.000,00 9/1/2001 29/12/2000 29/8/2001 5.091,60 12/3/2001 90.000,00
406628 Concluído CONV. 599/2000-MI CONSTRUCAO DE DRENAGEM SUPERFICIAL DE AGUAS PLUVIAIS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PEDRA BRANCA PREFEITURA 125.000,00 125.000,00 26/12/2000 1/12/2000 27/5/2001 13.900,57 0,00
404396 Concluído PGE 30/2000 CONSTRUCAO DE UMA ACUDE PUBLICO DENOMINADO ESBARRO, LOCALIZADO NO SI -TIO DE TRÓIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, DE ACORDO COM O PLANO DE TABALHO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS PEDRA BRANCA PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 5/12/2000 5/12/2000 5/4/2001 0,00 27/12/2000 150.000,00
401255 Concluído PGE 11/2000 CONSTRUçAO DE UMA BARRAGEM EXTREMA NO VILAREJO DE MENDES, NO MUNICIPIODE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS PEDRA BRANCA PREFEITURA 130.000,00 130.000,00 24/8/2000 24/8/2000 23/4/2001 4.263,17 7/11/2000 130.000,00
399327 Concluído 750291/2000 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO PERUA, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES,PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PEDRA BRANCA PREFEITURA 47.682,00 47.682,00 22/9/2000 20/9/2000 30/7/2001 5.298,00 7/10/2000 47.682,00
398550 Inadimplência Suspensa 94855/2000 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES (ALFABETIZACAO SOLIDARIA),MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO (ALFABETIZACAO SOLIDARIA) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 21.960,00 21.960,00 4/9/2000 30/8/2000 30/7/2001 2.440,00 9/10/2000 21.960,00
397553 Inadimplência Suspensa 94277/2000 CAPACITACAO DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 91.869,90 91.869,90 23/8/2000 21/8/2000 30/7/2001 10.140,00 7/10/2000 91.260,00
393235 Concluído 62/2000 CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NO DISTRITO DE MINEROLANDIA. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO PEDRA BRANCA PREFEITURA 120.000,00 120.000,00 30/6/2000 28/6/2000 25/3/2001 13.783,48 19/1/2001 36.000,00
390868 Concluído EP 2095/99 CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PEDRA BRANCA PREFEITURA 105.000,00 105.000,00 21/1/2000 21/1/2000 8/12/2001 12.071,78 9/10/2000 105.000,00
388049 Concluído CONV. 252/99-MI CONSTRUCAO DE ACUDE. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PEDRA BRANCA PREFEITURA 75.000,00 75.000,00 5/1/2000 30/12/1999 28/11/2000 12.204,55 0,00
388047 Concluído CONV. 568/99-MI CONSTRUCAO DE ACUDE. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PEDRA BRANCA PREFEITURA 93.750,00 93.750,00 19/1/2000 31/12/1999 28/11/2000 9.375,00 0,00
388046 Concluído CONV. 232/99-MI CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PEDRA BRANCA PREFEITURA 116.962,00 116.962,00 4/1/2000 30/12/1999 30/6/2000 967,40 0,00
386726 Concluído 2039/1999 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PEDRA BRANCA PREFEITURA 63.417,00 63.417,00 31/12/1999 30/12/1999 5/2/2001 7.047,00 11/4/2000 31.708,50
386364 Concluído 1519/1999 AMPLIACAO E EQUIPAMENTO DE CENTRO DE SAUDE EM PEDRA BRANCA - CE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PEDRA BRANCA PREFEITURA 180.000,00 180.000,00 31/12/1999 30/12/1999 28/5/2001 20.000,00 1/8/2000 33.333,34
384882 Concluído 585/99 CONSTRUCAO DE UM GINASIO COBERTO POLIESPORTIVO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME PEDRA BRANCA PREFEITURA 125.000,00 125.000,00 13/1/2000 30/12/1999 31/5/2002 13.958,38 29/12/2000 125.000,00
382223 Concluído 100/99 CONSTRUCAO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-226 AO LOCAL DA CACHOEIRA DO INFERNO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO PEDRA BRANCA PREFEITURA 125.000,00 125.000,00 24/12/1999 22/12/1999 17/10/2000 21.197,02 29/12/1999 125.000,00
372804 Concluído 079/99-SLL IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL EM PEDRA BRANCA/CE MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIR PEDRA BRANCA PREFEITURA 40.000,00 40.000,00 17/8/1999 4/8/1999 1/1/2000 4.450,00 20/8/1999 40.000,00
367774 Concluído PGE 62/98 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONSTRUCAO DE UM ACUDE PUBLICO, COM CAPACIDADE DE 512.400M3 NA LOCALIDADE DE ALGODOES, NO MUNICIPIO DEPEDRA BRANCA/CE, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS PEDRA BRANCA PREFEITURA 92.000,00 92.000,00 14/12/1998 14/12/1998 8/3/1999 288,30 28/12/1998 92.000,00
367773 Concluído PGE 61/98 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONSTRUCAO DE UM ACUDE PUBLICO,NANA LOCALIDADE DENOMINADA SAO FRANCISCO, NO MUNICIPIO DE PREDRA BRANCA/CEARA, COM CAPACIDADE DE 430.800M3. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS PEDRA BRANCA PREFEITURA 97.322,78 97.322,78 14/12/1998 14/12/1998 8/3/1999 52.378,38 28/12/1998 97.322,78
358031 Concluído EP 973/98 RECUPERACAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO DISTRI TO DE MINEROLANDIA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PEDRA BRANCA PREFEITURA 184.117,67 184.117,67 13/7/1998 3/7/1998 29/11/1999 0,00 29/10/1998 61.372,55
357427 Concluído 95432/98 A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PEDRA BRANCA PREFEITURA 10.200,00 10.200,00 17/7/1998 3/7/1998 28/2/1999 0,00 26/8/1998 10.200,00
355484 Concluído 41402/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PEDRA BRANCA PREFEITURA 177.710,00 177.710,00 1/7/1998 29/6/1998 28/2/1999 0,00 1/9/1998 177.710,00
354395 Concluído 91904/98 AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA). MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PEDRA BRANCA PREFEITURA 92.090,00 92.090,00 24/7/1998 3/7/1998 28/2/1999 0,00 5/8/1998 92.090,00
351849 Concluído 2225/98 CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE EM PEDRA BRANCA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PEDRA BRANCA PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 20/7/1998 3/7/1998 16/12/1999 0,00 16/12/1998 40.000,00
348088 Concluído 1268/98 ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PEDRA BRANCA PREFEITURA 112.399,00 75.090,00 15/5/1998 29/4/1998 31/12/2000 0,00 29/12/1999 37.545,00
344251 Concluído CV 417-97-SEPRE-MPO CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO - 20113 DEPARTAMENTO DE EXTINCAO E LIQUIDACAO PEDRA BRANCA PREFEITURA 138.021,51 138.021,51 23/1/1998 31/12/1997 25/9/1998 0,00 29/4/1998 138.021,51
340249 Concluído PGE 54/97 CONSTRUÇAO DE AÇUDE PUBLICO EM CONCRETO CICLOPICO COM UMA BACIA HIDRAULICA DE 120 HECTARES, NA LOCALIDADE DE ALJES, MUNICIPIO DE PEDRA BRAN-CA-CE MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS PEDRA BRANCA PREFEITURA 227.000,00 227.000,00 31/12/1997 31/12/1997 30/8/1998 4.851,86 26/2/1998 227.000,00
340021 Concluído EP 717/97 CR/CE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO, CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTOSANITARIO DO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PEDRA BRANCA PREFEITURA 110.000,00 110.000,00 13/1/1998 13/1/1998 6/8/1999 0,00 9/6/1998 36.666,66
339652 Concluído EP 1083/97 CR/CE CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO DISTRITO DE CAPITAOMOR, NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE. IDENTIFICACAO DO OBJETO: CAPTACAO SERAH REALIZADA DO ACUDE PUBLICO CA-PITAO MOR,C/CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 8.000.000 M3. O SISTEMA BE-NEFICIARA 1.100 HABITANTES, APROXIMADAMENTE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PEDRA BRANCA PREFEITURA 105.037,17 105.037,17 12/1/1998 12/1/1998 1/7/1999 0,00 1/6/1998 35.012,39
339584 Inadimplência Suspensa EP 1281/97 CR/CE IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ DO BANABUIU NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 185.064,03 185.064,03 12/1/1998 12/1/1998 4/7/1999 0,00 4/6/1998 61.688,01
338982 Concluído PGE 50/97 IMPLANTAÇAO DE REDE DE ELETRIFICAÇAO RURAL NA LOCALIDADE DE SITIO LIMOEIRO E TROIA, NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE, NUMA EXTENSAO EM AT(TRIFASICO) 4.875M E AT(BIFASICO) 550M, EM BT (TRIFASICO) 1.230M, BT (MONOFASICO) 2.885 M. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS PEDRA BRANCA PREFEITURA 93.998,00 93.998,00 24/4/1998 31/12/1997 28/8/1998 0,00 13/2/1998 93.998,00
338647 Concluído CE006400 ELETRIFICACAO RURAL EM PEDRA BRANCA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT. PEDRA BRANCA PREFEITURA 190.000,00 190.000,00 30/12/1997 30/12/1997 28/7/1998 19.000,00 16/2/1998 190.000,00
336811 Concluído 9860/97 a construcao de unidades Pre-Escolares, conjugada com equipamentos e aaquisicao de material didatico/pedagogico, beneficiando 1308 alunos d a rede municipal de ensino. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PEDRA BRANCA PREFEITURA 58.256,16 58.256,16 30/12/1997 19/12/1997 30/6/1998 0,00 6/2/1998 58.256,16
322367 Concluído 1649/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PEDRA BRANCA PREFEITURA 148.330,00 148.330,00 5/9/1997 4/9/1997 30/6/1998 0,00 11/10/1997 2.500,00
316962 Concluído 346/96 IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO, PRIORIZANDO A ATENCAO BASICA A SAUDE, VISANDO O FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZACAO E CONSOLIDACAO DO SUS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PEDRA BRANCA PREFEITURA 146.580,00 0,00 17/7/1996 29/6/1996 29/6/1998 0,00 0,00
310070 Concluído 053/96 PROMOVER A ATENCAO AO DESNUTRIDO E A GESTANTE DE RISCO NUTRICIONAL, NAREDE BASICA DE SAUDE DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PEDRA BRANCA PREFEITURA 128.945,52 128.945,52 16/7/1996 29/6/1996 29/4/1998 0,00 29/4/1997 64.472,76
304277 Concluído FNS-17/96-CE. ESTABELECER BASES PARA EXECUCAO DAS ACOES INTEGRADAS DE CONTROLE E VI-GILANCIA DO DENGUE E DA FEBRE AMARELA NO AMBITO DO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CE PEDRA BRANCA PREFEITURA 26.400,00 26.400,00 5/6/1996 31/5/1996 30/9/1997 2.640,00 16/7/1996 26.400,00
299747 Adimplente TASPPE 064/2008 EXECUÇÃO DO PROJETO PROJOVEM TRABALHADOR, INTEGRANTE DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS, NO MUN. DE PEDRA BRANCA- CE, DE FORMA A QUALIFICAR SOCIAL-PROFISSIONALMENTE OS JOVENS DO MUNICíPIO, COM VISTA AINSERçãO DE NO MíNIMO 30% DE JOVENS NO MUNDO DO TRABALHO. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA 755.190,63 755.190,63 31/12/2008 29/12/2008 30/4/2010 39.746,88 0,00

154  Convênios