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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 23/4/2018
Município: PORTEIRAS
Estado: ce
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
857914 Em Execução 02894/2017 Implementar acoes de Educacao em Saude Ambiental no municipio de Porteiras-Ceara, como estrategia de enfrentamento ao vetor transmissor da dengue, Zika e chikungunya. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE PORTEIRAS 100.000,00 0,00 16/1/2018 29/12/2017 29/9/2020 0,00 0,00
857282 Em Execução 10880/2017 APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA-Revitalizacao do Polo de Lazer Luiz Caldas Campos do municipio de Porteiras/MG. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE PORTEIRAS 585.000,00 0,00 9/1/2018 29/12/2017 31/12/2019 15.000,00 0,00
855146 Em Execução 00570/2017 Implantacao de Sistema de Abastecimento em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE PORTEIRAS 438.391,74 0,00 16/1/2018 29/12/2017 29/9/2020 0,00 0,00
854997 Em Execução 01660/2017 Implantacao de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doenca de Chagas no Municipio de Porteiras - CE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE PORTEIRAS 461.310,77 0,00 16/1/2018 29/12/2017 29/9/2020 0,00 0,00
839633 Em Execução 00368/2016 Implantacao de Sistemas de Abastecimento de Agua nas Localidades denominadas Sitio logradouro e Sitio Baixio do Fumo, no Municipio de Porteiras - Ceara. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE PORTEIRAS 1.001.554,32 0,00 19/1/2017 30/12/2016 31/12/2019 0,00 0,00
796413 Em Execução 00176/2013 Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE PORTEIRAS 500.000,00 0,00 15/1/2014 31/12/2013 28/8/2018 12.402,88 0,00
782895 Em Execução 00010/2013 Pavimentacao Asfaltica na Estrada Massape, trecho Porteiras/Serra do Araripe no Municipio de Porteiras Ceara. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE PORTEIRAS 2.600.000,00 2.410.268,52 5/12/2013 5/12/2013 18/11/2018 53.100,00 22/11/2017 676.935,20
773974 Em Execução 36077/2012 Construcao de Praca da Juventude na Sede do Municipio de Porteiras Ceara. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PORTEIRAS 1.600.000,00 1.600.000,00 8/1/2013 20/12/2012 30/6/2018 47.587,36 27/12/2017 291.680,00
772597 Prestação de Contas enviada para Análise 00145/2012 Recuperacao de trechos da estrada vicinal que liga a Vila Saco ao Sitio Prata, no Municipio de Porteiras, atraves da execucao de obras de pavimentacao em pedra tosca com rejuntamento e meio fio pre moldado, assim distribuido: trecho - 1 (2.150,00 m2); - trecho - 2 (340,00m2); trecho - 3 (340,00 m2); - trecho - 4 (1.000,00 m2);- trecho - 5 (1.300,00 m2); - trecho - 6 (9.250,00 m2); - trecho - 7 (5.0 MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE PORTEIRAS 1.000.000,00 953.319,50 14/1/2013 14/1/2013 11/7/2017 136.569,34 12/4/2016 453.319,50
764743 Prestação de Contas Aprovada 47338/2011 Construcao de Quadra Poliesportiva na Localidade de Serra da Mata, no Municipio de Porteiras Ceara. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PORTEIRAS 175.500,00 175.500,00 30/12/2011 27/12/2011 30/12/2014 19.192,02 27/6/2014 87.750,00
764742 Prestação de Contas Aprovada 47325/2011 Construcao de Quadra Poliesportiva Coberta na Localidade de Logradouro, no Municipio de Porteiras Ceara. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PORTEIRAS 312.000,00 312.000,00 30/12/2011 27/12/2011 30/12/2014 33.066,14 27/6/2014 156.000,00
744156 Prestação de Contas Aprovada 15878/2010 Urbanizacao da Avenida Maria Goncalves Dantas (2a Etapa), na Sede do Municipio de Porteiras Ceara. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE PORTEIRAS 877.500,00 877.500,00 27/10/2010 20/10/2010 28/2/2014 18.500,00 19/11/2013 61.600,50
738464 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00858/2010 9o Festival Junino de Porteiras MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE PORTEIRAS 100.000,00 100.000,00 19/7/2010 21/6/2010 23/2/2011 15.000,00 21/12/2010 100.000,00
736134 Prestação de Contas Aprovada 00532/2010 I Festival de Arte e Cultura de Porteiras MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE PORTEIRAS 100.000,00 100.000,00 1/7/2010 31/5/2010 24/9/2010 4.800,00 1/7/2010 100.000,00
727606 Prestação de Contas Aprovada 11290/2009 Ampliacao do Estadio Municipal, situado na Sede do Municipio de Porteiras Ceara. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PORTEIRAS 780.000,00 780.000,00 18/1/2010 31/12/2009 30/3/2013 54.883,85 18/10/2012 204.984,00
703753 Prestação de Contas em Análise 00502/2009 8o FESTIVAL DE QUADRILHAS NO MUNICIPIO DE PORTEIRAS/CE. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE PORTEIRAS 300.000,00 300.000,00 14/7/2009 18/6/2009 25/8/2009 30.000,00 29/7/2009 300.000,00
693366 Adimplente TERMO COMP 0403/2017 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS - CE MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE PORTEIRAS 1.000.000,00 0,00 19/1/2018 19/1/2018 9/1/2020 10.000,00 0,00
693363 Adimplente TERMO COMP 0396/2017 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE PORTEIRAS 600.000,00 0,00 17/1/2018 17/1/2018 7/1/2020 6.000,00 0,00
661480 Concluído 701061/2010 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PORTEIRAS 601.920,00 601.920,00 2/7/2010 30/6/2010 29/6/2011 6.080,00 2/7/2010 601.920,00
657613 Concluído TC/PAC 0589/09 EXECUCAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIODE PORTEIRAS/CE NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - PAC/2009. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PORTEIRAS 700.000,00 0,00 19/1/2010 31/12/2009 28/11/2013 21.875,00 0,00
651204 Inadimplente CR.NR.0282768-27 PRESTAR ATER; FORMAR LIDERANCAS PARA CMDRS;CAPACITAR AGENTES EM BENFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ; PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SAF/SEAD CAIXA ECONOMICA FEDERAL ASSOCIACAO PORTEIRENSE DE AGROECOLOGIA 173.271,10 173.271,10 4/2/2009 31/12/2008 30/8/2013 9.030,00 6/10/2009 173.271,10
649040 Concluído TC/PAC 0152/08 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE PORTEIRAS/CE, NO PRO-GRAMA DE ACELERACAO CRESCIMENTO, PAC/2008. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PORTEIRAS 500.000,00 0,00 21/1/2009 31/12/2008 6/5/2011 16.000,00 5/11/2010 200.000,00
639079 Adimplente 710383/2008 AMPLIAçãO DE ESCOLAS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PORTEIRAS 180.000,00 180.000,00 2/1/2009 30/12/2008 22/6/2010 13.304,02 29/5/2009 180.000,00
628109 Concluído 54001257200800197 Objeto: 7º Festival de Quadrilhas no Municípiode Porteiras/CE. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS 300.000,00 300.000,00 18/6/2008 23/5/2008 23/10/2008 30.000,00 14/7/2008 300.000,00
621520 Adimplente EP 0964/07 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PORTEIRAS 0,00 0,00 21/1/2008 31/12/2007 23/11/2010 4.873,44 27/5/2010 60.000,00
619328 Adimplente EP 0735/07 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PORTEIRAS 0,00 0,00 15/1/2008 24/12/2007 17/6/2011 5.752,02 13/5/2011 48.000,00
614763 Concluído CR.NR.0236095-22 APOIO A ELABORACAO DE PLANO HABITACIONAL METAS 1 2 3 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE PORTEIRAS 28.970,00 28.970,00 14/1/2008 28/12/2007 30/12/2012 869,10 3/7/2008 23.176,00
614468 Concluído CR.NR.0247684-87 PAVIMENTACAO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE PORTEIRAS - PREFEITURA MUNICIPAL 487.500,00 487.500,00 16/1/2008 31/12/2007 30/9/2009 14.625,00 2/7/2008 487.500,00
613945 Concluído CR.NR.0237859-87 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PRACAS COM URBANIZACAO E PAVIMENTACAO NA VIA DE ACESSO A VILA SIMAO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PORTEIRAS PREFEITURA 682.500,00 682.500,00 16/1/2008 31/12/2007 30/8/2009 20.475,00 18/6/2008 682.500,00
613383 Concluído CR.NR.0243220-80 CONSTRUCAO DO ESTADIO MUNICIPAL MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PORTEIRAS - PREFEITURA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00 14/1/2008 31/12/2007 30/4/2010 7.349,34 23/12/2008 50.000,00
613288 Concluído CR.NR.0238569-95 CONSTRUCAO DA SEGUNDA ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PORTEIRAS - PREFEITURA MUNICIPAL 250.000,00 250.000,00 14/1/2008 28/12/2007 30/4/2010 16.526,53 23/12/2008 125.000,00
592380 Concluído CV 088/2007 6º FESTIVAL DE QUADRILHAS. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV PORTEIRAS PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 6/7/2007 11/6/2007 1/9/2007 12.100,00 6/7/2007 150.000,00
587929 Concluído CR.NR.0211922-04 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUCAO DE COBERTAS DE QUADRAS MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PORTEIRAS PREFEITURA 250.000,00 250.000,00 10/1/2007 29/12/2006 30/3/2010 54.947,83 20/12/2007 250.000,00
587913 Concluído CR.NR.0209502-87 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE PORTEIRAS 100.000,00 100.000,00 10/1/2007 29/12/2006 30/4/2011 29.352,14 20/12/2007 50.000,00
580321 Concluído TC/1291/FNAS/2006 ADAPTACAO / RECUPERACAO / REFORMA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PORTEIRAS - PREFEITURA MUNICIPAL 100.000,00 0,00 2/1/2007 29/12/2006 29/12/2011 5.000,00 0,00
574928 Concluído CV 0537/06 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PORTEIRAS 100.000,00 0,00 30/6/2006 20/6/2006 18/10/2008 5.299,65 19/10/2007 20.000,00
569407 Concluído EP 1926/06 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PORTEIRAS PREFEITURA 140.000,00 140.000,00 7/8/2006 29/6/2006 31/10/2008 4.200,00 1/11/2007 28.000,00
568167 Concluído CR.NR.0201432-65 CONSTRUCAO DE UMA PRACA PUBLICA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PORTEIRAS PREFEITURA 280.000,00 280.000,00 11/9/2006 28/8/2006 29/2/2008 19.746,32 7/8/2007 280.000,00
562548 Concluído CV 257/2006 5° FESTIVAL DE QUADRILHAS. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV PORTEIRAS PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 10/7/2006 26/6/2006 13/9/2006 11.110,00 10/7/2006 150.000,00
555826 Concluído CV 0275/05 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE PORTEIRAS 102.193,88 0,00 27/12/2005 9/12/2005 20/1/2009 10.120,42 21/1/2008 20.000,00
555825 Concluído CV 1973/05 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PORTEIRAS PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 27/12/2005 9/12/2005 11/4/2008 6.800,61 13/4/2007 20.000,00
552770 Concluído CV 767/2005 "FESTA DE REIS". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV PORTEIRAS PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 27/1/2006 30/12/2005 13/6/2006 5.000,00 16/3/2006 50.000,00
550722 Concluído CR.NR.0189109-77 PRAcA PuBLICA AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0698 2005 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PORTEIRAS PREFEITURA 180.000,00 180.000,00 10/1/2006 31/12/2005 30/9/2008 6.000,00 24/5/2006 180.000,00
540133 Concluído 804756/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PORTEIRAS PREFEITURA 157.169,03 157.169,03 29/12/2005 27/12/2005 16/11/2006 1.587,57 25/1/2006 157.169,03
539914 Adimplente 824039/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO, DIRECIONADO A MELHORIA DAS CONDICOES FISICAS DOS PREDIOS ESCOLARES QUE VISAM ASSEGURAR A PROMOCAO, NA PRATICA EDUCATIVA, DE ATITUDES E VALORES INDISPENSAVEIS A FORMACAO DA CIDADANIA PLENA, VALORIZAR A DIVERSIDADE ETNICO-RACIAL E DESENVOLVER A AUTO ESTIMA DOS ALUNOS E PROFESSORES NAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PORTEIRAS 162.029,73 162.029,73 28/12/2005 26/12/2005 1/7/2007 1.636,67 30/6/2006 162.029,73
539506 Concluído 807573/2005 FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DE APOIO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PORTEIRAS PREFEITURA 53.534,25 53.534,25 28/12/2005 27/12/2005 16/11/2006 540,75 25/1/2006 53.534,25
527927 Concluído 807909/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PORTEIRAS PREFEITURA 35.966,70 35.966,70 9/11/2005 3/11/2005 2/11/2006 363,30 29/11/2005 35.966,70
521770 Concluído CV. 283/2004-MI ABASTECIMENTO D'ÀGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO NAS COMUNIDADES RURAIS DA CHAPADA DO ARARIPE. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PORTEIRAS PREFEITURA 140.000,00 140.000,00 6/1/2005 6/1/2005 26/5/2006 8.346,75 7/11/2005 140.000,00
518888 Concluído 4400/2004 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PORTEIRAS PREFEITURA 104.000,00 104.000,00 6/1/2005 31/12/2004 21/12/2006 3.120,00 14/12/2005 104.000,00
505927 Concluído CR.NR.0163848-62 APOIO PODER P³B CONSTR HABITAC FAMÒL BAIXA RENDA CONSTR HABITS POPUL MUNIC- CEAR÷ - AGNES EMERGENCIAIS-OF MCIDADES 1703/04 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PORTEIRAS PREFEITURA 35.161,90 35.161,90 25/6/2004 16/6/2004 30/6/2006 15.020,60 28/10/2005 28.129,52
501009 Concluído 800106/2004 - CAPACITACAO DE PROFESSORES,- MATERIAL DIDATICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PORTEIRAS PREFEITURA 25.556,85 25.556,85 14/6/2004 11/6/2004 10/1/2005 258,15 2/7/2004 25.556,85
499155 Concluído CONV. 159/2003-MI CONSTRUçãO DE UM AçUDE COMUNITARIO NO SITIO OLHO D´AGUA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PORTEIRAS PREFEITURA 106.291,00 106.291,00 30/12/2003 30/12/2003 6/12/2004 3.439,94 16/6/2004 106.291,00
494859 Concluído 128/2003 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PORTEIRAS PREFEITURA 65.489,23 65.489,23 6/1/2004 31/12/2003 11/4/2005 5.239,13 16/4/2004 65.489,23
494627 Concluído TC/MAS/670/2003 ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PORTEIRAS 108.000,00 0,00 23/12/2003 17/12/2003 30/12/2004 2.160,00 1/10/2004 27.000,00
494022 Concluído TR/SEAS/MPAS/594/02 DESTINADO A CONSTRUçãO DE CRECHE, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PORTEIRAS 50.000,00 0,00 8/7/2002 5/7/2002 5/11/2004 500,00 31/12/2003 50.000,00
488486 Concluído 840145/2003 - A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUNDESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PORTEIRAS PREFEITURA 54.000,00 54.000,00 10/12/2003 3/12/2003 25/1/2005 546,00 28/5/2004 54.000,00
486622 Concluído 840218/2003 - A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL VIMENTO DA ESCOLA - PDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PORTEIRAS PREFEITURA 8.680,00 8.680,00 16/12/2003 10/12/2003 1/2/2005 3.720,00 29/5/2004 8.680,00
474128 Excluído CR.NR.0149139-95 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE PORTEIRAS 132.547,00 0,00 12/12/2002 9/12/2002 9/5/2003 6.855,50 0,00
470258 Concluído 3255/2002 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE - PORTEIRAS-CE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PORTEIRAS PREFEITURA 48.000,00 48.000,00 19/12/2002 18/12/2002 26/2/2004 4.800,00 2/5/2003 48.000,00
469451 Adimplente 846426/2002 - A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUNDESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PORTEIRAS 126.000,00 126.000,00 17/12/2002 4/12/2002 31/7/2003 1.334,00 24/12/2002 126.000,00
466223 Concluído CONV. 164/2002-MI RECONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SITIO LOGRADOURO-ZO-NA RURAL. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PORTEIRAS PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 22/10/2002 1/10/2002 17/12/2003 3.448,93 24/10/2002 200.000,00
454510 Concluído 842/2002 AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS PARA UNIDADE DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PORTEIRAS/CE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PORTEIRAS PREFEITURA 68.000,00 68.000,00 3/7/2002 2/7/2002 22/4/2004 6.800,00 26/5/2003 68.000,00
453820 Adimplente 846070/2002 - A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PORTEIRAS 10.000,00 10.000,00 27/6/2002 26/6/2002 20/2/2003 102,00 4/7/2002 10.000,00
452372 Adimplente 750063/2002 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PORTEIRAS 50.000,00 50.000,00 7/6/2002 3/6/2002 28/1/2003 5.000,00 23/6/2002 50.000,00
448736 Concluído CR.NR.0132738-85 INFRA-ESTRUTURA TURòSTICA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PORTEIRAS PREFEITURA 148.500,00 148.500,00 5/2/2002 31/12/2001 31/12/2003 1.500,00 16/12/2002 47.520,00
448683 Concluído CR.NR.0133287-52 ESPORTE SOLIDARIO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PORTEIRAS PREFEITURA 51.000,00 51.000,00 5/2/2002 31/12/2001 30/11/2005 1.406,97 27/12/2003 48.200,10
448540 Concluído CR.NR.0134002-35 AGNES DE SANEAMENTO BASICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PORTEIRAS PREFEITURA 130.000,00 130.000,00 5/2/2002 31/12/2001 31/12/2004 2.005,00 30/12/2002 104.000,00
448512 Concluído CR.NR.0132994-98 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PORTEIRAS PREFEITURA 45.900,00 45.900,00 5/2/2002 31/12/2001 28/9/2003 1.000,00 23/12/2002 22.950,00
448321 Concluído CR.NR.0127512-65 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PORTEIRAS PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 4/1/2002 17/12/2001 31/3/2004 37.000,69 24/4/2002 150.000,00
446903 Concluído CONV. 349/2001-MI CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PORTEIRAS PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 21/1/2002 31/12/2001 27/11/2002 5.044,33 5/7/2002 100.000,00
440143 Concluído EP 3691/01 EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PORTEIRAS PREFEITURA 34.977,44 34.977,44 21/1/2002 21/1/2002 18/1/2004 820,00 19/11/2002 34.977,44
435021 Concluído 3235/2001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE SAUDE - PORTEIRAS/CE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PORTEIRAS PREFEITURA 40.000,00 40.000,00 16/1/2002 31/12/2001 2/12/2002 4.000,00 5/2/2002 40.000,00
429289 Concluído CR.NR.0118941-63 IMPLANTAGCO, AMPLIAGCO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA / INFRA-ESTRUTURA UR MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PORTEIRAS PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 17/12/2001 17/12/2001 31/12/2004 1.500,00 27/12/2001 150.000,00
421142 Concluído CR.NR.0108156-54 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PORTEIRAS PREFEITURA 8.750,00 8.750,00 11/1/2001 21/12/2000 30/11/2002 0,00 25/6/2002 8.750,00
421140 Concluído CR.NR.0108157-68 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PORTEIRAS PREFEITURA 85.000,00 85.000,00 11/1/2001 21/12/2000 30/4/2004 0,00 30/12/2002 59.704,00
421066 Concluído CR.NR.0109464-06 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PORTEIRAS PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 11/1/2001 21/12/2000 31/3/2003 0,00 30/12/2002 23.550,00
420998 Concluído CR.NR.0106743-18 PRODESA - DESENVOLVIMENTO RURAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PORTEIRAS PREFEITURA 60.000,00 60.000,00 11/1/2001 21/12/2000 31/7/2003 0,00 30/12/2002 3.000,00
412415 Concluído EP 2221/00 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PORTEIRAS PREFEITURA 14.769,23 14.769,23 18/1/2001 18/1/2001 29/9/2002 478,77 13/7/2001 14.769,23
412276 Concluído CR.NR.0101170-82 INFRA ESTRUTURA URBANA EM PORTEIRAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PORTEIRAS PREFEITURA 90.000,00 90.000,00 5/12/2000 20/11/2000 30/9/2002 0,00 22/12/2001 22.500,00
412275 Concluído CR.NR.0101169-54 INFRA ESTRUTURA URBANA EM PORTEIRAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PORTEIRAS PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 5/12/2000 20/11/2000 30/8/2002 0,00 22/12/2001 10.000,00
404739 Concluído CR.NR.0105210-56 IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM PORTEIRAS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PORTEIRAS PREFEITURA 146.407,18 146.407,18 6/12/2000 5/12/2000 28/2/2003 0,00 26/1/2001 146.407,18
391113 Concluído EP 504/99 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. CONSTRICAO DE 136 MODULOS SANITARIOS (KIT'S SANITARIOS) CONTANDO DE BACIA SANITARIA RESERVATORIO DE 50 LITROS PARA AGUA E FOSSA ABSORVENTE NAS LOCALIDADE DE SITIO IMAO E VILA BARREIROS NO MUNICIPIO DE PORTEIRAS -CE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PORTEIRAS PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 20/1/2000 20/1/2000 16/10/2003 0,80 12/6/2001 50.000,00
389554 Concluído CONVENIO 686/99-MI DRENAGEM E PAVIMENTACAO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PORTEIRAS PREFEITURA 149.748,00 149.748,00 20/1/2000 31/12/1999 15/11/2000 0,00 28/4/2000 149.748,00
386478 Concluído 1998/1999 CONSTRUCAO DE POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE PORTEIRAS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PORTEIRAS PREFEITURA 118.800,00 118.800,00 31/12/1999 30/12/1999 27/4/2001 13.200,00 1/7/2000 39.600,00
385315 Concluído 1798/1999 AMPLIACAO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE MISTA DE SAUDE EM PORTEIRAS - CE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PORTEIRAS PREFEITURA 90.000,00 90.000,00 31/12/1999 30/12/1999 14/2/2001 10.000,00 20/4/2000 45.000,00
384892 Excluído 429/99 CONSTRUCAO DE QUADRA DA CIDADANIA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA MUNICIPIO DE PORTEIRAS 100.000,00 0,00 13/1/2000 30/12/1999 27/10/2001 0,00 0,00
382250 Concluído 95268/1999 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PORTEIRAS PREFEITURA 23.900,00 23.900,00 24/12/1999 10/12/1999 31/7/2000 0,00 30/12/1999 23.900,00
377004 Concluído EP 423/99 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. CONSTRUCAO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICIPIO DE PORTEIRAS BENEFICIANDO RUAS DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DA CON-CEICAO, TOTALIZANDO 88 LIGACOES DOMICILIARES E 779 METROS DE REDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PORTEIRAS PREFEITURA 60.000,00 60.000,00 23/11/1999 23/11/1999 23/2/2001 0,00 25/11/1999 60.000,00
357525 Concluído 95917/98 A CONSTRUCAO DE UNIDADE(S) DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A(S) REFERIDA(S) UNIDADE(S) ESCOLAR(ES), BEM COMO A AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDOSEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO A PROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PORTEIRAS PREFEITURA 40.324,00 40.324,00 17/7/1998 3/7/1998 14/5/1999 0,00 23/12/1998 40.324,00
355505 Arquivado 43026/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PORTEIRAS 75.270,00 75.270,00 25/6/1998 22/6/1998 28/2/1999 0,00 1/9/1998 75.270,00
347863 Concluído 94071/98 A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES, MEDIANTE CURSO COMO CONTEUDOSBASICOS DO CURRICULO NACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE T RABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PORTEIRAS PREFEITURA 11.931,80 11.931,80 19/6/1998 17/6/1998 12/4/1999 0,00 12/8/1998 11.931,80
344813 Concluído 93081/98 A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONSTRUCAO DE 1 ESCOLA, CONTEMPLANDO EDUCACAO PRE-ESCOLAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PORTEIRAS PREFEITURA 58.800,00 58.800,00 5/5/1998 30/4/1998 22/5/1999 0,00 1/7/1998 3.020,00
336832 Concluído 9841/97 a aquisicao de material didatico-pedagogico para alfabetizacao de 270alunos da educacao de jovens e adultos. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PORTEIRAS PREFEITURA 5.400,00 5.400,00 30/12/1997 19/12/1997 30/6/1998 0,00 10/2/1998 5.400,00
332474 Concluído 6531/97 Implantacao do programa Saude do escolar, beneficiando alunos de 1.3 a4.3 serie. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PORTEIRAS PREFEITURA 34.350,00 34.350,00 8/12/1997 17/11/1997 30/6/1998 0,00 10/2/1998 34.350,00
321339 Concluído 0610/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PORTEIRAS PREFEITURA 74.620,00 74.620,00 29/8/1997 27/8/1997 30/6/1998 0,00 6/9/1997 5.900,00
314813 Concluído 6439/96 A MELHORIA DO ESPACO FISICO DA ESCOLA NA BUSCA DE RECURSOS PARA VALO-RIZACAO DAS CONDICOES AMBIENTAIS ADEQUADAS NO AMBITO DO ENSINO FUNDA-MENTAL. - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS. - ESCOLA REFORMADA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PORTEIRAS PREFEITURA 33.531,00 33.531,00 13/12/1996 11/12/1996 7/9/1997 3.353,10 23/12/1996 20.000,00
313533 Concluído 317/SAS/MPAS/96 CONSTRUCAO DE CRECHE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O CONVENIO CONSTANTES NO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTEIRAS PREFEITURA 23.830,00 23.830,00 16/7/1996 16/7/1996 19/1/1997 0,00 14/11/1996 23.830,00
312627 Concluído 288/96 PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL, NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PORTEIRAS PREFEITURA 50.194,08 50.194,08 17/7/1996 29/6/1996 4/4/1998 0,00 4/4/1997 25.097,04
312540 Concluído 319/96 IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO, PRIORIZANDO A ATENCAO BASICA A SAUDE, VISANDO O FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZACAO E CONSOLIDACAO DO SUS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PORTEIRAS PREFEITURA 50.929,07 50.929,07 17/7/1996 29/6/1996 31/12/1998 0,00 8/6/1998 27.272,71

99  Convênios