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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 8/9/2014
Município: FERNANDO FALCAO
Estado:
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
790437 Em Execução 49308/2013 PAVIMENTACAO DE RUAS EM BLOQUETE. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO 493.100,00 0,00 17/1/2014 27/12/2013 30/6/2015 10.000,00 0,00
736934 Anulado 53550/3550 CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTURA, PARA O MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO-MA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO 97.500,00 0,00 28/12/2010 23/12/2010 30/12/2012 10.000,00 0,00
735484 Aguardando Prestação de Contas 45687/5687 URBANIZACAO DO BALNEARIO DO RIACHO DO RIBEIRAO, NO MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO-MA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO 390.000,00 390.000,00 28/12/2010 23/12/2010 29/11/2013 12.000,00 9/10/2013 195.000,00
704938 Anulado 00022/2009 IMPLANTACAO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO POVOADO MARAVILHA, NO MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO/MA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO 140.000,00 0,00 19/1/2010 31/12/2009 30/12/2013 7.000,00 0,00
664669 Adimplente 702296/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO 117.000,00 117.000,00 12/11/2010 11/11/2010 14/1/2012 6.000,00 4/2/2011 117.000,00
661610 Adimplente 701266/2010 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO 196.020,00 196.020,00 2/7/2010 30/6/2010 29/6/2011 1.980,00 2/7/2010 196.020,00
640474 Adimplente TC/PAC 0870/08 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE FERNANDOFALCÃO/MA, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2008. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO 399.000,00 399.000,00 14/1/2009 31/12/2008 1/9/2012 32.775,25 5/6/2012 159.600,00
595900 Adimplente CR.NR.0230878-66 CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO 300.000,00 100.000,00 9/11/2007 24/10/2007 30/10/2012 21.000,00 2/12/2009 100.000,00
595888 Adimplente CR.NR.0231331-79 APOIO A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NACIONAL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO 243.750,00 243.750,00 9/11/2007 24/10/2007 31/10/2013 4.482,89 11/3/2010 195.000,00
595848 Concluído CR.NR.0229724-81 EXECUCAO DE PAVIMENTACAO MEIO FIO E SARJETA EM RUA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO 97.500,00 97.500,00 9/11/2007 24/10/2007 31/7/2013 22.061,36 5/11/2010 78.000,00
546891 Concluído 4469/2005 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCAO 72.231,20 0,00 13/1/2006 30/12/2005 30/4/2010 3.611,56 0,00
502559 Concluído 2543/2004 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCAO 80.000,00 80.000,00 1/7/2004 30/6/2004 9/12/2005 3.000,00 14/12/2004 80.000,00
500216 Concluído TCV/MAS/584/2003 ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCAO 108.000,00 0,00 23/12/2003 17/12/2003 30/5/2005 3.240,00 0,00
489832 Adimplente EP 1106/03 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO 79.991,72 79.991,72 30/12/2003 27/12/2003 12/10/2006 5.187,41 11/10/2005 23.997,50
477213 Excluído CR.NR.0150111-90 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO 0,00 0,00 13/12/2002 5/12/2002 30/12/2003 26.137,68 0,00
444678 Adimplente CR.NR.0132339-52 DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO RURAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO 50.000,00 14.460,00 7/2/2002 31/12/2001 31/1/2009 1.010,19 27/11/2002 14.460,00
444212 Concluído CR.NR.0130878-40 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCAO 50.000,00 50.000,00 14/1/2002 31/12/2001 30/4/2004 9.472,00 31/12/2002 15.110,00
443035 Concluído CR.NR.0125242-57 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO 150.000,00 150.000,00 20/12/2001 14/12/2001 30/4/2010 11.463,39 31/12/2002 150.000,00
442930 Concluído CV 1847/01 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCAO 46.456,80 46.456,80 21/1/2002 31/12/2001 22/6/2003 15.642,73 22/5/2002 46.456,80
441887 Concluído CR.NR.0129360-75 INFRA - ESTRUTURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCAO 39.853,33 39.853,33 27/12/2001 26/12/2001 30/9/2003 5.249,00 27/12/2002 31.882,67
439178 Concluído CV 585/01 EXECUÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. (PROJETO ALVORADA). MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCAO 96.547,43 96.547,43 22/1/2002 31/12/2001 17/9/2003 5.072,87 19/6/2002 96.384,43
436764 Concluído EP 2770/01 EXECUCAO DO SISTEMA DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCAO 57.142,00 0,00 21/1/2002 31/12/2001 28/2/2003 3.537,74 0,00
433719 Concluído 4069/2001 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE - FERNANDO FALCAO - MA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCAO 86.130,08 86.130,08 10/1/2002 31/12/2001 10/12/2002 9.570,01 13/2/2002 86.130,08
427547 Adimplente 750815/2001 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO 50.000,00 50.000,00 14/12/2001 7/12/2001 3/8/2002 20.000,00 25/12/2001 50.000,00
426554 Adimplente 93701/2001 - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO 25.053,44 25.053,44 18/12/2001 5/12/2001 1/8/2002 253,06 22/12/2001 25.053,44
416365 Concluído 158/2001-SPMAP/CGPRO PARA ATENDER AO PROJETO - FESTA DE SAO JOAO. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIR PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCAO 20.000,00 20.000,00 22/6/2001 20/6/2001 18/9/2001 2.225,00 3/7/2001 20.000,00
392621 Inadimplência Suspensa 600241/00 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO 583.333,34 583.333,34 29/6/2000 28/6/2000 31/12/2002 583.333,34 15/12/2000 166.666,67
355603 Concluído 42935/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCAO 6.800,00 6.800,00 19/6/1998 17/6/1998 5/5/1999 0,00 23/9/1998 6.800,00
346550 Adimplente 55036/98 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOSMATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZO NA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 Q UILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO 35.272,00 35.272,00 2/6/1998 18/5/1998 28/2/1999 0,00 29/12/1998 3.973,00
330927 Concluído 7443/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S)ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCAO 10.000,00 10.000,00 12/12/1997 11/12/1997 30/6/1998 0,00 19/12/1997 400,00

30  Convênios