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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 8/9/2014
Município: DOUTOR SEVERIANO
Estado:
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
800665 Em Execução 95353/2013 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica - Construcao de Centro de Eventos MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR DR SEVERIANO PREFEITURA 292.500,00 0,00 20/1/2014 31/12/2013 10/4/2016 7.500,00 0,00
785856 Em Execução 32676/2013 APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA-Construcao de Praca Publica MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR DR SEVERIANO PREFEITURA 292.500,00 0,00 17/1/2014 31/12/2013 10/4/2016 7.500,00 0,00
784472 Em Execução 34260/2013 Fomento ao Setor Agropecuario MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA DR SEVERIANO PREFEITURA 292.500,00 0,00 9/1/2014 31/12/2013 10/4/2016 7.500,00 0,00
781950 Em Execução 22979/2012 Recuperacao de Estradas Vicinais MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA DR SEVERIANO PREFEITURA 243.750,00 121.875,00 16/1/2013 31/12/2012 30/12/2014 6.250,00 10/4/2014 121.875,00
780829 Em Execução 50657/2012 Recuperacao de Estradas Vicinais MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA DR SEVERIANO PREFEITURA 341.250,00 170.625,00 21/1/2013 28/12/2012 28/12/2014 8.750,00 10/4/2014 170.625,00
764384 Anulado 65044/2011 Implantacao da 1a Etapa de Mirante Publico, no municipio de Doutor Severiano/RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR DR SEVERIANO PREFEITURA 146.250,00 0,00 19/1/2012 30/12/2011 20/7/2013 3.750,00 0,00
754384 Prestação de Contas Aprovada 07773/2010 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA DR SEVERIANO PREFEITURA 243.750,00 243.750,00 21/1/2011 31/12/2010 19/10/2013 60.250,00 26/12/2012 243.750,00
746095 Prestação de Contas enviada para Análise 69143/2010 REFORMA DAS PRACA PUBLICAS RITA DARIO E 10 DE MAIO, EM DOUTOR SEVERIANO/RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR DR SEVERIANO PREFEITURA 136.500,00 7.152,60 29/12/2010 21/12/2010 20/6/2013 3.500,00 6/9/2012 7.152,60
741294 Em Execução 66352/2010 Aquisicao de Patrulha Mecanizada MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA DR SEVERIANO PREFEITURA 136.500,00 0,00 14/1/2011 28/12/2010 20/4/2015 3.500,00 0,00
740334 Prestação de Contas Aprovada 29689/2010 Construcao de Quadra Poliesportiva - Etapa II MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE DR SEVERIANO PREFEITURA 175.500,00 175.500,00 24/1/2012 27/8/2010 1/8/2014 4.500,00 12/6/2014 54.440,10
739238 Prestação de Contas Aprovada 29688/2010 Construcao de Quadra Poliesportiva - Etapa I MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE DR SEVERIANO PREFEITURA 126.750,00 126.750,00 24/1/2012 27/8/2010 20/11/2013 3.250,00 5/8/2013 10.558,27
738505 Em Execução 57694/2010 Reforma de Campo de Futebol, na sede do municipio de Doutor Severiano - RN MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE DR SEVERIANO PREFEITURA 97.500,00 48.750,00 24/1/2012 30/8/2010 20/9/2014 2.500,00 25/2/2013 25.827,75
734126 Prestação de Contas em Análise 44376/2010 Drenagem Superficial e Pavimentacao de Ruas, em Doutor Severiano - RN. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS DR SEVERIANO PREFEITURA 98.200,00 2.857,62 25/6/2010 25/6/2010 20/6/2013 2.300,00 31/12/2012 2.857,62
726625 Prestação de Contas Aprovada 08074/2009 Drenagem Superificial e Pavimentacao de Ruas MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS DR SEVERIANO PREFEITURA 98.200,00 35.882,28 6/1/2010 31/12/2009 20/6/2013 4.577,75 24/1/2012 35.882,28
721240 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00784/2009 Aquisicao de Medicamentos para Unidades Basicas de Saude MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE DR SEVERIANO PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 18/1/2010 31/12/2009 5/11/2011 2.300,00 5/11/2010 100.000,00
721235 Prestação de Contas em Análise 00790/2009 Aquisicao de Medicamentos para Unidades Basicas de Saude MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE DR SEVERIANO PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 18/1/2010 31/12/2009 16/11/2011 2.300,00 16/11/2010 100.000,00
710674 Prestação de Contas Aprovada 74246/2009 Implantacao de Drenagem e Pavimentacao de Ruas MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS DR SEVERIANO PREFEITURA 98.200,00 98.200,00 13/1/2010 31/12/2009 20/6/2012 5.641,40 9/4/2012 1.266,78
703630 Aguardando Prestação de Contas 00407/2009 Realizacao de Festival Junino. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV DR SEVERIANO PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 2/7/2009 10/6/2009 24/8/2009 10.000,00 23/7/2009 200.000,00
671313 Adimplente TC/PAC 0119/11 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MSD. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF DR SEVERIANO PREFEITURA 500.000,00 500.000,00 17/1/2012 30/12/2011 30/12/2013 984,18 13/2/2013 250.000,00
661083 Adimplente 700968/2010 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DR SEVERIANO PREFEITURA 331.650,00 331.650,00 30/6/2010 29/6/2010 28/6/2011 3.350,00 1/7/2010 331.650,00
660120 Adimplente CR.NR.0134010-PC CONSTRUCAO E URBANIZACAO DE PORTICO NO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR DR SEVERIANO PREFEITURA 97.500,00 23.887,50 14/1/2010 31/12/2009 10/6/2011 2.500,00 24/9/2013 20.553,00
654133 Adimplente 655849/2009 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DOPLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR COM A CONSTRUCAO DE ESCOLAS(S). MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DR SEVERIANO PREFEITURA 742.480,98 742.480,98 3/12/2009 24/11/2009 31/3/2012 7.499,81 21/2/2011 370.990,49
651906 Concluído TC/PAC 1874/08 MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRES-CIMENTO-PAC/2008. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF DR SEVERIANO PREFEITURA 150.000,00 0,00 20/1/2009 31/12/2008 10/4/2011 5.101,54 1/10/2010 60.000,00
650867 Concluído EP 0212/08 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, PARA ATENDER O MUNICI-PIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF DR SEVERIANO PREFEITURA 125.000,00 0,00 4/3/2009 31/12/2008 7/9/2010 6.141,75 25/2/2010 50.000,00
650460 Concluído EP 0216/08 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, PARA ATENDER O MUNICI-PIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF DR SEVERIANO PREFEITURA 100.000,00 0,00 4/3/2009 31/12/2008 24/6/2011 5.387,64 3/11/2010 40.000,00
646565 Adimplente CR.NR.0282685-21 DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS DR SEVERIANO PREFEITURA 196.400,00 160.301,69 20/1/2009 31/12/2008 10/9/2014 25.200,00 15/5/2014 20.543,44
645913 Excluído CR.NR.0278568-27 CONSTRUCAO DE MATADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO RN MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA DR SEVERIANO PREFEITURA 0,00 0,00 23/1/2009 31/12/2008 20/1/2010 3.500,00 0,00
644539 Concluído 1902/2008 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE DR SEVERIANO PREFEITURA 170.000,00 170.000,00 15/1/2009 31/12/2008 15/2/2010 5.100,00 23/3/2009 85.000,00
637396 Concluído CR.NR.0263136-75 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO RN MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE DR SEVERIANO PREFEITURA 136.500,00 136.500,00 16/12/2008 1/12/2008 30/1/2011 38.447,37 31/12/2010 68.200,00
637395 Concluído CR.NR.0263093-60 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO RN MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE DR SEVERIANO PREFEITURA 117.000,00 117.000,00 16/12/2008 1/12/2008 10/6/2010 4.141,94 30/3/2010 117.000,00
637007 Excluído CR.NR.0264985-76 DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS DR SEVERIANO PREFEITURA 0,00 0,00 16/12/2008 1/12/2008 20/6/2012 3.300,00 0,00
636626 Adimplente CR.NR.0261804-29 CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE DR SEVERIANO RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR DR SEVERIANO PREFEITURA 107.250,00 45.184,43 10/12/2008 24/11/2008 17/9/2014 3.999,82 13/5/2013 11.036,03
628486 Adimplente 54001257200800694 Objeto: "Festival Junino de Doutor Severiano". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV DR SEVERIANO PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 4/7/2008 23/6/2008 28/9/2008 5.000,00 16/7/2008 100.000,00
617374 Concluído 316/2007 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE MISTA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE DR SEVERIANO PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 14/1/2008 31/12/2007 24/5/2009 3.000,90 29/5/2008 100.000,00
617373 Concluído 302/2007 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE MISTA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE DR SEVERIANO PREFEITURA 60.000,00 60.000,00 14/1/2008 31/12/2007 24/5/2009 1.800,50 29/5/2008 60.000,00
593795 Concluído CR.NR.0225688-66 DRENAGEM E PAVIMENTACAO DA RUA PROJETADA NO MUNICIPIO DE DE DOUTOR SEVERIANO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS DR SEVERIANO PREFEITURA 126.750,00 126.750,00 25/9/2007 17/9/2007 30/12/2010 3.921,00 7/12/2009 35.490,00
578768 Concluído CR.NR.0199835-79 CONSTRUCAO DE UMA PRACA DE EVENTOS MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR DR SEVERIANO PREFEITURA 140.000,00 140.000,00 20/12/2006 7/12/2006 20/12/2008 31.330,91 24/7/2007 140.000,00
576382 Adimplente 15002857200600078 Objeto: Capacitar os profissionais da educaçãopara trabalhar a vivênica da sexualidade na adolescência como forma de prevenir a gravidez pre coce e suas repercussões no contexto escolar, dentro do Projeto Educação Sexual na Escola, conforme consta do Plano de Trabalho e Projeto Bás ico parte integrante deste convênio. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DR SEVERIANO PREFEITURA 30.000,00 30.000,00 12/12/2006 4/12/2006 31/12/2007 396,36 17/1/2007 30.000,00
576126 Excluído CR.NR.0195788-23 CONCLUSAO DO GINASIO POLIESPORTIVO DE DOUTOR SEVERIANO RN MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE DR SEVERIANO PREFEITURA 0,00 0,00 7/12/2006 1/12/2006 20/12/2009 6.000,00 12/2/2009 30.000,00
574470 Adimplente 842051/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DEMODO A OFERECER MELHORES CONDICOES DE ENSINO APRENDIZAGEM AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DR SEVERIANO PREFEITURA 396.000,00 396.000,00 4/12/2006 1/12/2006 23/5/2008 4.000,00 14/12/2006 396.000,00
572042 Concluído CR.NR.0201954-86 PAVIM E DRENAGEM RUAS CO ISMAR FERNANDES JOSE D FERNANDES TRDA PRIN ISABEL TV JOAO NOGUEIRA 01E04 RUAS 01E02 VILA S JOSE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS DR SEVERIANO PREFEITURA 136.500,00 136.500,00 23/8/2006 18/8/2006 15/11/2007 10.411,47 30/5/2007 109.300,00
572023 Concluído CR.NR.0196687-20 PAVIMENTACAO E DRENAGEM RUAS ANA NOGUEIRA OTILIA JACOME BASILIA FERNANDES HERMINIO N TRINDADE E TRAV JOAO N DE SOUZA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS DR SEVERIANO PREFEITURA 107.250,00 107.250,00 4/10/2006 6/9/2006 1/1/2008 4.250,00 25/10/2007 107.250,00
572001 Concluído CR.NR.0194090-60 PAVIMENTACAO E DRENAGEM RUAS CONSTANTINO FERNANDES TRECHO 2TV E RUA CONSTANTINO FERNANDES E RUA TONHEIRO GUEDES MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS DR SEVERIANO PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 23/8/2006 17/8/2006 11/2/2008 3.900,00 20/8/2007 78.000,00
557380 Adimplente CV 1773/05 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF DR SEVERIANO PREFEITURA 140.514,52 140.514,52 27/12/2005 15/12/2005 27/11/2012 9.766,36 29/5/2012 28.000,00
547837 Concluído 5911/2005 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE DR SEVERIANO PREFEITURA 120.000,00 120.000,00 12/1/2006 31/12/2005 22/8/2008 3.600,00 28/8/2007 120.000,00
534438 Concluído CR.NR.0176144-36 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 01882005 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA DR SEVERIANO PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 20/12/2005 16/12/2005 13/12/2006 3.020,00 10/7/2006 97.500,00
504842 Concluído 2282/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE DR SEVERIANO PREFEITURA 60.000,00 60.000,00 2/7/2004 1/7/2004 26/12/2005 3.000,00 31/12/2004 60.000,00
477245 Concluído CR.NR.0143278-55 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF DR SEVERIANO PREFEITURA 140.132,00 140.132,00 24/12/2002 16/12/2002 24/12/2003 3.468,00 3/7/2003 140.132,00
468909 Excluído CR.NR.0150590-95 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS DR SEVERIANO PREFEITURA 0,00 0,00 6/12/2002 29/11/2002 30/9/2004 2.897,18 0,00
453927 Concluído PT/SEAS/MPAS/1422/01 SESTINADO A AÇOES SOCIAIS E COMUNITARIAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI Nº 10.171 DE 05/01/2001. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DR SEVERIANO PREFEITURA 104.000,00 0,00 15/1/2002 31/12/2001 30/7/2003 1.096,81 5/7/2002 104.000,00
453363 Concluído PT/SEAS/MPAS/1441/01 ACOES SOCIAIS E COMUNITARIAS CONSTRUCAO DE CENTRO DE MULTIPLO USO MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DR SEVERIANO PREFEITURA 99.400,00 0,00 16/1/2002 31/12/2001 30/6/2003 1.010,36 1/7/2002 99.400,00
437589 Concluído CR.NR.0126459-96 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF DR SEVERIANO PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 9/1/2002 18/12/2001 16/1/2003 1.516,00 8/4/2002 150.000,00
436714 Concluído CV 2749/01 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF DR SEVERIANO PREFEITURA 224.400,00 224.400,00 21/1/2002 31/12/2001 29/9/2003 3.256,88 30/10/2002 112.200,00
413258 Concluído CV 2084/00 IMPALNTACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF DR SEVERIANO PREFEITURA 137.320,00 137.320,00 19/1/2001 19/1/2001 26/10/2002 724,20 28/6/2001 137.320,00
400909 Arquivado 95322/2000 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES (PCN), MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO(PCN) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DR SEVERIANO PREFEITURA 9.820,84 9.820,84 25/10/2000 24/10/2000 30/7/2001 0,00 8/11/2000 9.820,84
383239 Concluído EP 1114/99 CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF DR SEVERIANO PREFEITURA 40.000,00 40.000,00 28/12/1999 28/12/1999 28/8/2000 4.871,80 5/1/2000 40.000,00
365460 Arquivado 93893/98 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, AMPLIACAO DE ESCOLA, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DR SEVERIANO PREFEITURA 20.000,00 20.000,00 7/7/1998 30/6/1998 17/8/1999 0,00 22/12/1998 20.000,00
360005 Arquivado 42023/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DR SEVERIANO PREFEITURA 13.910,00 13.910,00 25/6/1998 22/6/1998 28/2/1999 0,00 20/8/1998 13.910,00
354664 Concluído 160/98-SPC IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIR DR SEVERIANO PREFEITURA 40.000,00 40.000,00 1/7/1998 26/6/1998 23/11/1998 4.000,00 31/7/1998 40.000,00
349777 Concluído 93582/98 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO PRE-ESCOLAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE DOUTOR SEVERIANO 1.824,00 1.824,00 25/6/1998 23/6/1998 17/5/1999 0,00 22/12/1998 1.824,00
342158 Concluído 2116/97 RECUPERACAO DA MATERNIDADE E POSTO DE SAUDE DO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE DR SEVERIANO PREFEITURA 64.293,00 64.293,00 20/1/1998 31/12/1997 23/4/1999 0,00 23/4/1998 32.293,00
332372 Concluído CONVENIO 113/97 CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D AGUA EM VILA LAGOA DE DENTRO. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - DRHI DR SEVERIANO PREFEITURA 113.437,08 113.437,08 22/12/1997 18/12/1997 30/8/1998 12.604,12 24/12/1997 113.437,08
331517 Concluído 607/97 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE DR SEVERIANO PREFEITURA 33.494,52 33.494,52 15/12/1997 26/11/1997 31/12/2000 0,00 10/8/2000 11.836,00
322511 Concluído 2183/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DR SEVERIANO PREFEITURA 13.910,00 13.910,00 11/9/1997 10/9/1997 30/6/1998 0,00 20/9/1997 13.510,00
311483 Inadimplência Suspensa CV 085/96-SEPRE/MPO DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E RECONSTRUCAO DE CASAS NO MUNICIPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO - 20113 DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DR SEVERIANO PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 16/7/1996 29/6/1996 12/2/1997 17.899,68 13/9/1996 150.000,00
308163 Concluído 3357/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DR SEVERIANO PREFEITURA 11.200,00 11.200,00 15/7/1996 26/6/1996 30/1/1997 0,00 15/8/1996 11.200,00
304433 Concluído 013/96 ATENDER A COMUNIDADE NA REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS, SUBSIDIAN-DO O DIAGNOSTICO CLINICO DO PACIENTE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE DR SEVERIANO PREFEITURA 16.000,00 16.000,00 29/6/1996 26/6/1996 26/6/1997 1.600,00 12/9/1996 16.000,00
300690 Concluído 0255/96 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDA -MENTAL E EXPANSAO DE REDE FISICA ESCOLAR NO MUNICIPIO, CONTEMPLANDO ASACOES: -ESCOLA EQUIPADA -CONCLUSAO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1[ GRAU MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DR SEVERIANO PREFEITURA 159.033,00 159.033,00 14/3/1996 12/3/1996 7/9/1996 15.903,30 29/4/1996 49.275,00

68  Convênios