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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 13/10/2014
Município: NATAL
Estado:
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
802516 Em Execução 97921/2014 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 1.000.000,00 0,00 18/8/2014 15/8/2014 27/6/2015 0,00 0,00
802460 Em Execução 00042/2014 Este convenio tem por objeto apoiar a realizacao de atividades relacionadas ao Censo da Educacao Basica, na Secretaria de Estado da Educacao e da Cultura (SEEC/RN), em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de 2014, nos termos especificados no Plano de Trabalho aprovado pelo INEP, com fundamento nas diretrizes do Decreto no 6.425, de 4 de abril de 2008 e com as Portarias: no 264, de 26 de marco de 2007 MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 354.095,60 294.000,60 26/6/2014 25/6/2014 30/4/2015 18.636,61 1/7/2014 294.000,60
802134 Aguardando Prestação de Contas 00006/2014 Apoio a realizacao da coleta seletiva nas areas de entorno e/ou fan fests/festividades dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 no municipio de Natal/RN, com a inclusao de Associacoes e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Reciclaveis MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE AMBIENTE URBANO - DURB MUNICIPIO DE NATAL 300.000,00 300.000,00 6/6/2014 28/5/2014 21/9/2014 32.879,72 16/6/2014 300.000,00
802005 Em Execução 00028/2014 Apoiar, atraves do emprego dos operadores do Sistema de Seguranca Publica do Estado do Rio Grande do Norte, a seguranca e o sigilo da distribuicao e aplicacao dos instrumentos de avaliacao do INEP/MEC, conforme Plano de Trabalho aprovado. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 800.354,31 251.063,69 2/7/2014 1/7/2014 31/12/2016 8.784,00 3/7/2014 251.063,69
801806 Em Execução 98927/2014 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 300.000,00 0,00 22/8/2014 15/8/2014 15/8/2015 0,00 0,00
801612 Em Execução 00002/2014 Realizacao do projeto Encontro Nacional de Danca Contemporanea MINISTERIO DA CULTURA - 42000 FUNDACAO NACIONAL DE ARTES ASSOCIACAO GIRA DANCA 100.000,00 100.000,00 9/7/2014 15/4/2014 5/12/2014 25.000,00 9/7/2014 100.000,00
799668 Em Execução 98939/2013 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 1.865.470,00 0,00 13/1/2014 31/12/2013 31/12/2014 0,00 0,00
797563 Em Execução 63484/2013 Implantacao de 20 (vinte) nucleos do Programa VIDASAUDAVEL no municipio de Natal/RN - Legado Esportivo e de Lazer nas Cidades-Sede daCopa do Mundo e regioes metropolitanas. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO MUNICIPIO DE NATAL 1.640.310,00 740.160,00 17/1/2014 31/12/2013 3/7/2016 68.346,67 4/7/2014 740.160,00
797558 Em Execução 70355/2013 Implantacao de 16 (dezesseis) nucleos do ProgramaSegundo Tempo, no municipio de Natal/RN. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO MUNICIPIO DE NATAL 754.560,00 377.280,00 17/1/2014 31/12/2013 16/4/2016 31.440,00 17/4/2014 377.280,00
796119 Em Execução 00056/2013 Implantacao e implementacao do Programa Estacao Juventude, na Modalidade Itinerante Urbana, no Estado do Rio Grande do Norte/RN. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 569.700,00 0,00 22/1/2014 30/12/2013 30/12/2015 63.300,00 0,00
796076 Em Execução 46137/2013 Reestruturar e modernizar a infraestrutura da EMATER-RN para ampliacao e qualificacao dos servicos de ATER publica. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 2.819.920,46 0,00 13/1/2014 26/12/2013 10/9/2016 58.000,00 0,00
795271 Em Execução 00461/2013 Implantacao do projeto PELOTAO ESCOLAR com vistas apromover o policiamento comunitario, a conscientizacao e a capacitacao da comunidade escolar do Municipio do Natal para acoes preventivas, mitigadoras e de enfrentamento da violencia escolar e social para garantir a seguranca dessa populacao. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP MUNICIPIO DE NATAL 1.002.063,00 0,00 15/1/2014 30/12/2013 30/12/2014 42.200,00 0,00
795212 Em Execução 00460/2013 Implementar o Projeto Pequeno Alferes objetivando a reducao dos indices de CVLI no Conjunto Vale Dourado. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 503.125,96 0,00 15/1/2014 30/12/2013 30/12/2014 26.481,00 0,00
795118 Em Execução 00108/2013 Prestar Assistencia Tecnica e Extensao Rural para medios produtores rurais localizados na regiao do semiarida do Rio Grande do Norte MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario e Cooperati INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 1.144.702,00 1.144.702,00 15/1/2014 31/12/2013 2/4/2015 66.000,00 2/4/2014 1.144.702,00
794976 Em Execução 87790/2013 Construir e reformar 05 (cinco) Pracas Publicas, nos bairros de Lagoa Azul, Neopolis, Pajucara e Lagoa Nova, como forma de ampliar os atrativos turisticos, perpassando da esfera litoranea para outros pontos da cidade. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE NATAL 1.755.000,00 0,00 14/1/2014 26/12/2013 10/4/2016 73.125,00 0,00
794636 Em Execução 10016/2013 APOIO A REESTRUTURACAO E IMPLEMENTACAO DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE AGROPECUARIA (SUASA) E O FORTALECIMENTO DAS ACOES DE DEFESA AGROPECUARIA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. INSTITUTO DE DEFESA E INSPECAO AGROPECURIA DO ESTADO DO RIO G 1.998.865,00 1.998.865,00 30/12/2013 19/12/2013 9/3/2015 125.000,00 18/3/2014 1.998.865,00
794449 Em Execução 00017/2013 Promocao do acesso a agua para o consumo humano, por meio de cisternas de placas, destinadas as familias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de agua. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9.449.839,45 3.706.914,82 31/12/2013 30/12/2013 31/12/2014 47.486,63 20/5/2014 2.310.733,00
794442 Em Execução 00036/2013 Realizacao da peca teatral Oratorio de Santa Luzia. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNDACAO JOSE AUGUSTO 300.000,00 300.000,00 24/12/2013 12/12/2013 18/10/2014 75.000,00 4/6/2014 300.000,00
794439 Em Execução 69409/2013 Implementacao de medidas tecnicas, administrativas e juridicas necessarias a efetivacao de regularizacao fundiaria assentamentos irregulares urbanos no municipio do Natal/RN. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE NATAL 750.000,00 0,00 9/1/2014 3/1/2014 10/4/2016 204.050,00 0,00
794328 Em Execução 53019/2013 ELABORACAO DO PLANO DE MARKETING DA AREA TURISTICA DO MUNICIPIO DE NATAL/RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 SEC. PROG. DESENV. DO TURISMO - SPROG/MTUR MUNICIPIO DE NATAL 250.295,40 137.662,47 13/1/2014 27/12/2013 21/12/2014 27.810,60 4/7/2014 137.662,47
794322 Em Execução 53018/2013 ELABORACAO DO PLANO DE MARKETING PARA OS POLOS TURISTICOS COSTA DAS DUNAS, COSTA BRANCA E SERIDO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 SEC. PROG. DESENV. DO TURISMO - SPROG/MTUR SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 671.437,80 0,00 16/1/2014 27/12/2013 21/12/2014 74.604,20 0,00
793816 Em Execução 86247/2013 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica - Melhoria na Infraestrutura dos corredores turisticos de Natal/RN. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE NATAL 7.800.000,00 0,00 17/1/2014 31/12/2013 10/4/2016 325.000,00 0,00
793693 Em Execução 00430/2013 Proporcionar a estruturacao e modernizacao tecnologica das ferramentas de Gestao da Informacao dos orgaos integrantes da Secretaria de Estado da Seguranca Publica e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, atraves da customizacao e implantacao dos Sistemas de Informacoes Gerenciais para a Policia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar (Codigos fontes cedidos pela Secretaria de Seguranca do Estado da Paraiba MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 1.805.914,00 0,00 14/1/2014 27/12/2013 27/12/2014 95.100,00 0,00
793534 Em Execução 00056/2013 Promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SINDEC), no ambito do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, instituido pelo Decreto 7.963, de 15 de marco de 2013, tornando o PROCON/RN capaz de integrar-se ao sistema moderno de comunicacao com o cidadao, proporcionando melhorias no atendimento ao consumidor e na qualidade dos servicos prestados a populacao nos municipios do RN.A proposta PROCON MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO - SDE SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 540.000,00 540.000,00 20/1/2014 31/12/2013 31/12/2014 60.000,00 29/5/2014 540.000,00
793531 Em Execução 00406/2013 Estruturar o Programa Comunidade em Paz, com o objetivo de fortalecer acoes de prevencao a violencia e a criminalidade nos Municipios de Natal, Mossoro, Parnamirim, Macaiba, Ceara Mirim e Sao Goncalo do Amarante. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 5.792.222,20 0,00 20/1/2014 30/12/2013 30/12/2014 304.853,80 0,00
793458 Em Execução 00394/2013 Implantacao do Programa de Qualidade de Vida da Guarda Municipal de Natal,mediante reestruturacao do Nucleo de Apoio ao Servidor e Aprimoramento do Ensino e do AmbienteEducacional, por meio da reestruturacao do Centro de Formacao da Guarda Municipal de Natal e dacapacitacao dos guardas municipais em temas de interesse da seguranca publica. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP MUNICIPIO DE NATAL 368.792,00 0,00 15/1/2014 27/12/2013 27/12/2015 16.000,00 0,00
793452 Em Execução 00393/2013 Proporcionar condicoes fisicas, ambientais e de mudanca comportamental para o pleno desenvolvimento pessoal dos operadores de seguranca publica do Estado do Rio Grande do Norte, atraves do fortalecimento de acoes voltadas a capacitacao e a melhoria da qualidade de vida desses profissionais. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 549.254,24 0,00 14/1/2014 27/12/2013 27/12/2015 28.909,00 0,00
793377 Em Execução 00388/2013 Implantar um sistema de videomonitoramento na area central da capital, com vistas a intensificar as acoes de prevencao e repressao aos atos criminosos. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 3.055.220,90 0,00 20/1/2014 27/12/2013 27/12/2014 160.801,10 0,00
793114 Em Execução 00372/2013 Instituir o Programa Caravanas do Corpo de Bombeiros, para atender alunos da rede publica de ensino, atraves da oferta de turmas do curso de brigadista mirim, que trata questoes de defesa civil, objetivando minimizar a vulnerabilidade social a que estao sujeitass as criancas e adolescentes da localidade contemplada pelo projeto. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 198.106,47 0,00 15/1/2014 30/12/2013 30/12/2014 12.480,00 0,00
793112 Em Execução 00371/2013 Fortalecimento do Programa Bombeiro Mirim, na cidade do Natal/RN, visando aumentar o numero de adolescentes atendidos, no intuito de livra-los da situacao de risco em que eventualmente se encontrem. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 461.603,66 0,00 15/1/2014 30/12/2013 30/12/2014 24.980,00 0,00
792967 Em Execução 00349/2013 Modernizar e Aprimorar o Instituto Tecnico-Cientifico de Policia do Estado do Rio Grande do Norte, atraves da introducao de novos equipamentos, com os devidos acrescimos tecnologicos, nos setores de balistica forense, Informatica e de pericia externa em local de crime, pertencentes a Coordenadoria de Criminalistica, bem como, nos setores de medicina legal e odontologia legal pertencentes a Coordenadoria de Medicina L MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 2.902.024,83 0,00 14/1/2014 27/12/2013 27/12/2014 160.000,00 0,00
792961 Em Execução 00336/2013 Fortalecimento do Projeto Semente Cidada por meio de atividades de esporte e cultura, reforco escolar e oficinas de prevencao para jovens e adolescentes. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP MUNICIPIO DE NATAL 190.102,00 0,00 20/1/2014 30/12/2013 30/12/2014 8.050,00 0,00
792958 Em Execução 00335/2013 Reaparelhar a sede da Ouvidoria e implantar a Ouvidoria Itinerante da Seguranca Publica e da Defesa Social no Estado do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 193.766,00 193.766,00 15/1/2014 30/12/2013 22/9/2015 10.199,00 23/9/2014 193.766,00
792878 Em Execução 00317/2013 Fortalecer a Coordenacao Estadual do Programa Educacional de Resistencia as Drogas do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de prevenir o uso e o abuso de substancias psicoativas, em especial o crack, por meio do fortalecimento de fatores de protecao a criancas e a adolescentes no ambiente escolar. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 3.089.740,50 0,00 10/1/2014 30/12/2013 30/12/2015 188.266,50 0,00
791893 Em Execução 00253/2013 Estruturar o Programa Ronda Escolar Comunitaria com o objetivo de fortalecer acoes de prevencao a violencia e a criminalidade no Estado do Rio Grande do Norte, em especial envolvendo criancas e adolescentes no ambiente escolar. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 210.403,16 210.403,16 20/1/2014 30/12/2013 21/9/2016 12.151,84 23/9/2014 210.403,16
791600 Em Execução 00009/2013 Apoio ao desenvolvimento continuo das acoes do Programa de Aquisicao de Alimentos Modalidade Incentivo a Producao e ao Consumo de Leite do Governo Federal no Estado do Rio Grande do Norte, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite por meio da geracao de renda do agricultor e o abastecimento familiar com a distribuicao gratuita de leite para as unidades recebedoras e familias inscritas no CadUnico. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 24.986.661,70 4.874.613,70 23/12/2013 2/12/2013 31/8/2015 6.448.547,75 10/1/2014 4.874.613,70
791183 Em Execução 00249/2013 Implantar os Projetos Mulheres da Paz e PROTEJO em comunidades com alto indice de violencia domestica e juvenil, atraves da capacitacao de mulheres e jovens em vulnerabilidade social por meio de percursos social formativo. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP MUNICIPIO DE NATAL 822.663,51 0,00 20/1/2014 30/12/2013 30/12/2015 35.752,33 0,00
790953 Em Execução 00242/2013 Fortalecimento do Centro de Inteligencia e implementacao de Nucleos de Inteligencia em Seguranca Publica no Estado do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 6.924.338,00 0,00 10/1/2014 27/12/2013 27/12/2014 364.486,00 0,00
790644 Em Execução 59169/2013 Modernizacao de Unidades de Apoio a Distribuicao de Produtos da Agricultura Familiar. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 PROJETO DE OPERACIONALIZ. DOS PROGRAMAS SESAN INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 9.000.000,00 4.500.000,00 13/1/2014 26/12/2013 10/7/2016 50.000,00 3/4/2014 4.500.000,00
788198 Em Execução 00058/2013 Apoio a capacitacao em tecnologia e boas praticas de manejo e biosseguranca para micro e pequenos carcinicultores do estado do Rio Grande do Norte. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario e Cooperati ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO 495.800,00 495.800,00 13/1/2014 16/12/2013 2/7/2015 21.000,00 2/7/2014 495.800,00
787317 Em Execução 00221/2013 Estruturacao das Delegacias Especializadas em investigacao de Homicidios da capital e do municipio de Mossoro e das Delegacias Distritais dos municipios de Parnamirim, Macaiba, Sao Goncalo do Amarante e Ceara Mirim com equipamentos, mobiliarios e solucoes tecnologicas para melhorar os servicos policiais objetivando o controle e a reducao nos indices de violencia e de crimes praticados nas areas de atuacao dessas dele MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 3.452.144,00 0,00 10/1/2014 30/12/2013 30/12/2014 181.700,00 0,00
787223 Em Execução 02475/2013 promover a capacitacao em Politicas Publicas dos agricultores e agricultoras familiares beneficiarios do Programa Cadastro de Terras e Regularizacao Fundiaria, de 130 comunidades localizadas nos municipios de Venha-Ver, Coronel Joao Pessoa, Riacho de Santana, Parana, Portalegre, Doutor Severiano, Encanto, Jardim de Anjicos, Joao Camara, Poco Branco, Parazinho, Pedra Grande, Sao Miguel do Gostoso em regime de mutua co MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRARIO FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO EST DO RN 237.900,00 237.900,00 23/1/2014 30/12/2013 1/4/2015 10.250,00 7/3/2014 237.900,00
787019 Em Execução 00011/2013 Estruturar o Conselho Estadual de Entorpecentes do Rio Grande do Norte - CONEN/RN, com bens fisicos que possam proporcionar ao conselho, por meio de seu plenario, presidencia e secretaria, uma melhor eficacia e eficiencia nas acoes de descentralizacao da politica nacional sobre drogas no ambito do Estado do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 96.280,75 0,00 20/1/2014 31/12/2013 30/12/2014 10.697,86 0,00
786564 Em Execução 56015/2013 Execucao das obras de acessibilidade nas vias de acesso aos atrativos e equipamentos turisticos prioritarios para a Copa do Mundo de 2014. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE NATAL 4.896.000,00 0,00 14/1/2014 26/12/2013 10/4/2016 204.000,00 0,00
786500 Em Execução 32805/2013 Apoio tecnico para operacionalizar o Programa Nacional de Credito Fundiario por meio de acoes de divulgacao, capacitacao, vistoria, acompanhamento, capacitacao das familias para fins de emancipacao, Gestao do PNCF e supervisao de modo a viabilizar o desenvolvimento com sustentabilidade das unidades produtivas financiadas pelo Fundo de Terras e da Reforma Agraria no Estado do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRARIO SEARA - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS, DE COLON 3.151.521,00 1.435.015,00 13/1/2014 31/12/2013 31/12/2015 597.993,00 24/3/2014 1.435.015,00
785948 Em Execução 94594/2013 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 200.000,00 0,00 10/1/2014 30/12/2013 30/12/2014 0,00 0,00
783138 Em Execução 00036/2013 Construcao de uma Cadeia Publica Masculina na Comarca de Ceara-Mirim com capacidade para 603 presos. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 14.745.048,09 1.474.504,81 3/1/2014 26/12/2013 10/4/2016 1.638.338,68 8/10/2014 1.474.504,81
782977 Em Execução 00035/2013 Construcao de uma Cadeia Publica Masculina na Comarca de Mossoro/RN com capacidade para 603 presos. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 9.683.724,91 0,00 3/1/2014 26/12/2013 10/4/2016 6.480.440,09 0,00
782619 Prestação de Contas em Complementação 00012/2013 Este convenio tem por objeto apoiar a realizacao de atividades relacionadas ao Censo da Educacao Basica, em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de 2013, nos termos especificados no Plano de Trabalho aprovado pelo INEP, com fundamento nas diretrizes do Decreto no 6.425, de 4 de abril de 2008 e com as Portarias: no 264, de 26 de marco de 2007 e no 316, de 4 de abril de 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 355.980,81 355.980,81 11/7/2013 10/7/2013 23/5/2014 18.735,83 18/2/2014 69.130,00
782403 Anulado 00003/2013 Objeto do Convenio Implantar sistemas de irrigacao para agricultores familiares nos municipios do Estado do RN em estado de emergencia decretado e implatacao de Biofabrica no territorio Assu/Mossoro. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 4.981.000,00 0,00 21/1/2014 31/12/2013 31/3/2015 653.000,00 0,00
782355 Em Execução 00007/2013 Promover a inclusao socioprodutiva de catadores (as) de materiais reutilizaveis e reciclaveis e seus familiares atuantes, prioritariamente, nas ruas e nos lixoes, assim como fomentar empreendimentos economicos solidarios, novos e existentes, nos municipios selecionados, mediante um conjunto de acoes focadas na disponibilizacao de acesso a politicas publicas, maquinas e equipamentos, assessoramento tecnico e qualifica MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENC 6.500.000,00 2.519.552,00 31/12/2013 31/12/2013 30/12/2016 500.000,00 12/2/2014 2.519.552,00
782104 Aguardando Prestação de Contas 28651/2012 Reforma do Hospital Maria Alice Fernandes. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA 280.000,00 0,00 22/1/2013 31/12/2012 30/6/2014 15.000,00 0,00
781997 Em Execução 33078/2012 Implantacao de sistema de irrigacao. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 1.218.750,00 0,00 21/1/2013 31/12/2012 20/1/2015 209.150,00 0,00
781427 Em Execução 00031/2012 Fortalecimento e restruturacao dos espacos de inclusao digital e cidadania no Estado do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 400.000,00 400.000,00 24/1/2013 28/12/2012 30/11/2014 30.000,00 10/12/2013 400.000,00
781037 Em Execução 45985/2012 Implantacao de Unidade Movel de Cadastro e Regularizacao Fundiaria visando a dinamizacao das acoes de cadastro de terras e regularizacao fundiaria, o fortalecimento da gestao social e do desenvolvimento local nos municipios do Estado, bem como a promocao do fortalecimento institucional dos Orgaos Estaduais de Terras. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENV. AGRARIO - SRA - CEF SEARA - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS, DE COLON 248.802,00 248.802,00 5/3/2013 31/12/2012 30/12/2014 29.000,00 4/10/2013 248.802,00
780348 Em Execução 00126/2012 Apoiar o associativismo rural e o cooperativismo por meio da realizacao de cursos e oficinas de nivelamento conceitual em gestao social de empreendimentos coletivos no Estado do Rio Grande do Norte. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario e Cooperati FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO RIO GRANDE DO NORTE - 193.447,80 193.447,80 27/2/2013 28/12/2012 31/12/2014 21.494,20 9/7/2013 193.447,80
780341 Prestação de Contas em Análise 00125/2012 Execucao de capacitacao, formacao e assistencia tecnica com o objetivo de fortalecer as estrategias do Associativismo e Cooperativismo de producao agropecuaria do Rio Grande do Norte, na regiao do Serido e regiao metropolitana da capital. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario e Cooperati NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS 200.000,00 200.000,00 28/1/2013 28/12/2012 9/7/2014 8.000,00 9/7/2013 200.000,00
779044 Em Execução 00159/2012 Qualificar 720 mulheres para trabalharem na area da Construcao Civil, nas tipologias de: pintor de obra, encanador, eletricista e pedreiro de revestimento argamassa e ceramico, viabilizando a empregabilidade de no minimo 30% das qualificadas. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE NATAL 1.068.500,00 356.167,00 27/12/2012 21/12/2012 2/9/2015 44.560,80 4/3/2013 356.167,00
778939 Aguardando Prestação de Contas 00038/2012 apoio a captacao de novo voo charter da Holanda para o Rio Grande do Norte MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTUR 473.921,00 473.921,00 17/1/2013 28/12/2012 22/5/2014 53.000,00 11/3/2013 473.921,00
778764 Em Execução 26181/2012 AMPLIACAO de Unidade de Atencao Especializada - Unidade Mista Felipe Camarao, por meio da ampliacao da area fisica, mediante acrescimo de uma area fisica de 157,29 m2, conforme resolucao da diretoria colegiada (RCD) no 36/2008 da ANVISA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE NATAL 250.000,00 0,00 4/1/2013 28/12/2012 30/12/2014 28.000,00 0,00
778762 Em Execução 26176/2012 AMPLIACAO de Unidade de Atencao Especializada. Para tanto sera realizada a ampliacao da area fisica, mediante um acrescimo de 124,91 m2, conforme resolucao da diretoria colegiada (RCD) no 36/2008 da ANVISA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE NATAL 250.000,00 0,00 4/1/2013 28/12/2012 30/12/2014 28.000,00 0,00
778641 Em Execução 44178/2012 Apoiar a Comercializacao da producao da agricultura familiar no Territorio Agreste Litoral Sul, por meio de aquisicao de barracas padronizadas e equipamentos de suporte. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 274.950,00 274.950,00 21/1/2013 31/12/2012 20/1/2015 30.550,00 12/4/2013 274.950,00
778536 Em Execução 00029/2012 Promocao Internacional do Rio G Norte na America do Sul - Verba Descentralizada MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTUR 244.000,00 244.000,00 28/12/2012 26/12/2012 30/12/2014 24.852,40 20/11/2013 122.000,00
778283 Aguardando Prestação de Contas 00088/2012 Capacitacao Profissional de 870 pescadores artesanais, do litoral do Estado do Rio Grande do Norte, atraves da introducao tecnologica de equipamentos de georreferenciamento (GPS), adequacao e substituicao das velas das embarcacoes e manutencao preventiva de motores de rabeta. MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA 557.207,18 557.207,18 22/2/2013 28/12/2012 21/9/2014 29.326,69 17/9/2013 557.207,18
777063 Aguardando Prestação de Contas 04337/2012 Capacitar profissionais de Seguranca Publica para atuacao em grandes eventos. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE SEGURANCA PARA GRANDES E SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 693.709,00 693.709,00 10/1/2013 28/12/2012 30/6/2014 36.511,00 4/4/2013 693.709,00
777010 Em Execução 43155/2012 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 999.500,00 999.500,00 8/1/2013 20/12/2012 30/12/2014 0,00 31/7/2013 999.500,00
776936 Em Execução 43145/2012 Elaboracao do Plano Intermunicipal de Residuos Solidos da regiao do Mato Grande, no Estado do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 CEF/MMA PLANOS DE RESIDUOS SOLIDOS SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 432.000,00 0,00 5/3/2013 31/12/2012 20/1/2015 48.000,00 0,00
776924 Em Execução 36350/2012 Elaboracao do Plano Intermunicipal de Residuos Solidos do Consorcio Publico Regional de Saneamento Basico do vale do Assu MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 CEF/MMA PLANOS DE RESIDUOS SOLIDOS SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 450.000,00 0,00 5/3/2013 31/12/2012 20/1/2015 50.000,00 0,00
776636 Em Execução 43117/2012 Apoiar a producao e comercializacao dos produtos da agricultura familiar do Territorio do Mato Grande. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 256.653,00 256.653,00 18/1/2013 31/12/2012 20/1/2015 28.517,00 1/4/2013 256.653,00
776605 Em Execução 01121/2012 Viabilizar condicoes para garantir a formacao profissional dos trabalhadores com qualidade, a fim de atender as necessidades reais dos setores da economia local, bem como o aumento das chances de insercao e reinsercao no mercado de trabalho, tendo como premissa a integracao com a intermediacao de mao de obra operacionalizada no ambito do SINE/RN. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENC 4.030.000,00 403.000,00 25/1/2013 28/12/2012 1/12/2017 220.000,00 4/7/2013 403.000,00
776588 Em Execução 01114/2012 Estabelecimento de cooperacao tecnica e financeira mutua para a integracao e operacionalizacao das funcoes e acoes do Sistema Publico de Emprego, trabalho e Renda - SPETR de intermediacao de mao de obra, seguro-desemprego, qualificacao social e profissional, certificacao profissional, fomento as atividades empreendedoras e informacoes sobre mercado de trabalho com a manutencao dos Centros Publicos de Emprego, Trabalh MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO MUNICIPIO DE NATAL 3.419.827,00 341.982,70 11/3/2013 31/12/2012 4/12/2017 179.990,90 20/6/2013 341.982,70
776473 Em Execução 00261/2012 Estruturar a Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Defesa Social de Natal/RN Semdes, abrangendo a Secretaria Adjunta da Guarda Municipal, a Secretaria Adjunta da Defesa Civil e dos Direitos Humanos e o Projeto Semente Cidada, por meio de aquisicao de materiais, para que possa desenvolver atividades de forma eficiente e eficaz, prestando um servico de otima qualidade aos municipes da cidade. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP MUNICIPIO DE NATAL 3.169.991,00 3.169.991,00 28/12/2012 26/12/2012 26/12/2014 38.580,00 28/12/2012 3.169.991,00
776409 Em Execução 00239/2012 Estruturar com recursos tecnologicos os servicos de pericia tecnica do ITEP/RN na area de genetica forense, assegurando a producao da prova tecnica nas investigacoes de crimes violentos contra a pessoa e a vida, dentre outras, buscando-se dar celeridade nas conclusoes dos exames periciais para se evitar a obstrucao da Justica e garantir punicao aos autores dos delitos. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 593.230,43 593.230,43 27/12/2012 26/12/2012 25/2/2015 6.000,00 31/5/2013 173.966,39
776352 Em Execução 00188/2012 Caracteriza-se objeto desta proposta a implementacao de acoes destinadas a promover a producao da informacao qualificada em Seguranca Publica, de forma a subsidiar as Politicas Publicas do Estado do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 422.663,76 422.663,76 28/12/2012 26/12/2012 4/6/2015 8.148,00 8/10/2013 333.049,27
776132 Em Execução 45947/2012 Aquisicao de um caminhao equipado com bau frigorifico e 30 (trinta) ensiladeiras para apoio a comercializacao no Territorio Trairi. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 309.015,00 309.015,00 18/1/2013 31/12/2012 20/1/2015 34.335,00 1/4/2013 309.015,00
776131 Em Execução 42116/2012 Aquisicao de um caminhao equipado com bau refrigerado, tres veiculos utilitarios e dois baus refrigerados para utilitarios. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 248.924,70 248.924,70 18/1/2013 31/12/2012 20/1/2015 27.658,30 1/4/2013 248.924,70
775967 Em Execução 00046/2012 Disponibilizar tecnologias socioprodutivas para captacao, armazenamento e utilizacao de agua para o consumo humano e animal, bem como para a producao de mais alimento pelos pequenos agricultores familiares, familias de baixa renda inscritas no Cadunico e com NIS, visando a reducao da extrema pobreza, o aumento da producao agricola e a seguranca alimentar e nutricional dessas familias. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 33.553.894,77 17.861.119,06 4/1/2013 31/12/2012 30/12/2014 338.928,23 17/1/2013 17.861.119,06
775931 Em Execução 00154/2012 Aprimorar o ambiente educacional da Policia Militar do Rio Grande do Norte, atraves da aquisicao de simulador de tiro movel, bem como aprimorar o ensino das instituicoes de Seguranca Publica atraves da oferta de cursos de capacitacao para docentes (multiplicadores). MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 924.176,00 924.176,00 27/12/2012 26/12/2012 4/8/2015 24.576,84 8/10/2013 462.088,00
775880 Em Execução 38135/2012 CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO PARA POPULACAO EM SITUACAO DE RUA CENTRO POP MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS MUNICIPIO DE NATAL 390.000,00 0,00 4/1/2013 28/12/2012 10/2/2015 10.000,00 0,00
775515 Em Execução 28659/2012 Reformar a porta de entrada - contemplando os eixos vermelho, amarelo, verde e azul, readequar todo o setor de urgencia e emergencia do hospital, ampliando o numero de leitos e ampliacao e reforma nos setores de Central de Material de esterilizacao, Enfermarias e Repousos. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA 2.400.000,00 0,00 31/12/2012 27/12/2012 20/6/2015 130.000,00 0,00
775410 Aguardando Prestação de Contas 28538/2012 Ampliacao do Pronto Socorro Adulto/Infantil e Obstetricia/Neo-natal do Hospital Dr.Jose Pedro Bezerra MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA 720.000,00 0,00 31/12/2012 27/12/2012 27/6/2014 38.000,00 0,00
775409 Aguardando Prestação de Contas 28534/2012 Reforma do pronto-socorro adulto e infantil/Neo-natal e Obstetrica do Hosptial Dr. Jose Pedro Bezerra. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA 480.000,00 0,00 27/12/2012 20/12/2012 20/6/2014 26.000,00 0,00
775406 Prestação de Contas em Análise 00001/2012 Objetivo Geral: Selecionar projetos que possibilitem qualificar o uso da internet e ampliar as capacidades no uso das Tecnologias da Informacao e Comunicacao TICs em programas governamentais e de espacos e setores da sociedade, articulando professores das IES e demais Instituicoes de pesquisa sediadas no estado do RN, com as demandas dos programas governamentais estaduais das Secretarias de Estado da Agricultura, Ed MINISTERIO DAS COMUNICACOES - 41000 MC-CGAD COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO/DF FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2.694.960,00 2.694.960,00 2/1/2013 20/12/2012 20/12/2014 305.040,00 6/2/2013 2.694.960,00
775353 Em Execução 01050/2012 Desenvolver uma Politica de Emprego eficiente e eficaz dentro das perspectivas orcamentarias, considerando fatores como o numero de trabalhadores habilitados ao seguro desemprego, o conjunto de colocacao no mercado de trabalho e a quantidade viavel de cursos de qualificacao, buscando dar a racionalidade ao processo de transferencia de recursos e simultaneamente estimular o desenvolvimento das acoes no nivel estadual MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENC 4.415.718,69 674.053,99 29/1/2013 28/12/2012 1/12/2017 490.635,42 9/8/2013 328.026,99
775291 Em Execução 00013/2012 O objeto do Convenio e a disseminacao do uso das Boas Praticas de Manejo (BPMs) com Biosseguranca na carcinicultura nacional. MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO 795.716,40 436.716,40 6/3/2013 28/12/2012 31/12/2014 37.200,00 10/6/2013 436.716,40
775290 Prestação de Contas enviada para Análise 00012/2012 Realizacao de estudos de viabilidade tecnica, financeira, economica, institucional, fundiaria e ambiental vinculados a elaboracao do Plano de Desenvolvimento da Carcinicultura do Estado do Maranhao. MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO 444.887,20 444.887,20 27/12/2012 18/12/2012 12/5/2014 50.000,00 12/3/2013 444.887,20
775262 Em Execução 01038/2012 Viabilizar condicoes para garantir a formacao profissional dos trabalhadores com qualidade, a fim de atender as necessidades reais dos setores da economia local, bem como o aumento das chances de insercao e reinsercao no mercado de trabalho, tendo como premissa a integracao com a intermediacao de mao de obra operacionalizada no ambito do SINE. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO MUNICIPIO DE NATAL 1.770.000,00 177.000,00 11/3/2013 31/12/2012 4/12/2017 100.000,00 3/6/2013 177.000,00
775228 Anulado 54017/2012 CAPACITACAO PROFISSIONAL DOS TAXISTAS PARA COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 418.924,78 0,00 15/2/2013 30/11/2012 31/12/2013 22.048,67 0,00
775120 Em Execução 00129/2012 Aparelhamento de Centro de Referencia a Saude Materno-Infantil no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 92.985,22 92.985,22 28/12/2012 27/12/2012 27/6/2015 18.514,78 25/4/2013 92.985,22
775102 Em Execução 42602/2012 REFORMA de Unidade de Atencao Especializada, Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Prof. Leide Morais, em 1.614,16 m2, com vistas a adaptar a unidade aos criterios da Rede Cegonha e a RDC no 36/2008. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE NATAL 250.000,00 250.000,00 31/12/2012 27/12/2012 30/12/2014 28.000,00 30/12/2013 250.000,00
775094 Em Execução 24271/2012 Ampliacao de Unidade de Hematologia e Hemoterapia MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA 793.300,00 0,00 31/12/2012 27/12/2012 20/6/2015 69.645,60 0,00
775020 Em Execução 00084/2012 Estruturacao da Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres- SEMUL, buscando promover as condicoes que atendam adequadamente as necessidades de infra-estrutura fisica, bem como fomentar o desenvolvimento humano, profissional e social de 250 mulheres inseridas em empreendimentos coletivos de mulheres, para fortalecer organismos de promocao e defesa dos direitos da mulher no ambito do municipio do Natal. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE NATAL 888.539,43 296.179,81 11/12/2012 30/11/2012 26/6/2015 37.500,00 27/12/2012 296.179,81
775002 Em Execução 00064/2012 Criao, implantao e estruturao de Ncleo Especializado de Defesa da Mulher em Situao de Violncia Domstica e Familiar na Defensoria Pblica do Estado do Rio Grande do Norte, para atuao na Regio do Serid Norte-Riograndense, com sede na comarca de Caic/RN, objetivando o atendimento, orientao e acompanhamento jurdico - judicial e extrajudicial, inclusive nas Delegacias Especializadas - das mulheres vtimas de violncia domsti PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 233.846,23 233.846,23 22/11/2012 14/11/2012 8/11/2014 25.982,92 26/12/2012 233.846,23
774955 Em Execução 00069/2012 Implantacao do Escritorio Criativa Biro no Estado do Rio Grande do Norte, por meio de aquisicao de equipamentos e mobiliarios, bem como a contratacao de servicos profissionais especializados, destinados ao atendimento a profissionais e empreendedores dos setores criativos. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORDENACAO-GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS FUNDACAO JOSE AUGUSTO 1.200.000,00 308.650,00 29/5/2013 3/6/2013 31/12/2015 300.000,00 12/6/2013 308.650,00
774912 Em Execução 0117/2012 Elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico dos municipios de Afonso Bezerra, Fernando Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes e Pedro Avelino, da microrregiao de Angicos e dos municipios de Acari, Carnauba dos Dantas, Cruzeta e Jardim do Serido, da microrregiao do Serido Oriental. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE 1.352.224,19 540.889,68 3/1/2013 28/12/2012 28/12/2014 27.596,41 11/4/2013 540.889,68
774789 Em Execução 38567/2012 Reforma do espaco fisico da Central de Transplantes do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA 422.750,00 0,00 9/1/2013 28/12/2012 29/6/2015 22.250,00 0,00
774477 Em Execução 00108/2012 Reaparelhamento da Escola Penitenciaria Desembargador Italo Pinheiro MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 96.040,34 96.040,34 28/12/2012 27/12/2012 27/12/2014 10.335,96 25/4/2013 96.040,34
774385 Em Execução 00023/2012 Implantar o Programa de Pesquisa para o SUS: gestao compartilhada em saude PPSUS 2012, em articulacao com o Departamento de Ciencia e Tecnologia da Secretaria de Ciencia e Tecnologia e Insumos Estrategicos do Ministerio da Saude (DECIT/SCTIE/MS), que busca apoiar pesquisas voltadas para problemas prioritarios de saude e o fortalecimento da gestao do SUS, no Estado do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.200.000,00 600.000,00 31/1/2013 23/1/2013 22/5/2016 400.000,00 4/4/2013 600.000,00
774367 Em Execução 00021/2012 Fortalecimento do Conselho Estadual de Seguranca Alimentar e Nutricional e da Camara Intersetorial de Seguranca Alimentar e Nutricional, componentes do SISAN; Elaboracao do Plano de Seguranca Alimentar e Nutricional do Estado do Rio Grande do Norte, com ampla participacao do CONSEA Estadual; e sensibilizacao de pelo menos 50% dos municipios do estado do Rio Grande do Norte para a adesao ao SISAN. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 350.000,00 350.000,00 11/1/2013 31/12/2012 31/12/2014 1.760,00 31/1/2013 350.000,00
774276 Aguardando Prestação de Contas 00015/2012 GERAL:Revitalizar o Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do Norte.ESPECIFICOS: Realizar encontro com os representantes e profissionais de museus para discutir a revitalizacao do Sistema Estadual; Promover a insercao de comunidades populares que incentivam e realizam acoes museologicas; Discutir e implantar a rede do Sistema Estadual vinculado ao Sistema Brasileiro de Museus. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IBRAM - SEDE FUNDACAO JOSE AUGUSTO 100.000,00 100.000,00 17/12/2012 6/11/2012 16/6/2014 25.000,00 7/6/2013 100.000,00
774275 Aguardando Prestação de Contas 00044/2012 - DO OBJETOConstitui objeto deste edital o repasse de recursos financeiros para apoiar municipios, estados,Distrito Federal, Instituicoes Publicas de Ensino Superior (IPES) e Organizacoes NaoGovernamentais (ONGs) sem fins lucrativos na implementacao de feiras de livro, que deverao sereventos abertos a toda comunidade. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL INSTITUTO CULTURAL E AUDIOVISUAL POTIGUAR 100.000,00 100.000,00 23/10/2012 19/10/2012 19/10/2013 100.000,00 23/10/2012 100.000,00
774240 Em Execução 02387/2012 Contribuir para qualificacao na execucao do Programa Nacional de Credito Fundiario, atraves das acoes de divulgacao, mobilizacao, qualificacao das propostas de financiamento e acompanhamento das acoes dos agricultores familiares e tecnicos envolvidos com a implementacao do Programa. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRARIO FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO EST DO RN 426.573,00 171.490,00 21/1/2013 31/12/2012 31/12/2014 22.328,00 18/4/2013 171.490,00
773910 Em Execução 28135/2012 REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA; MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 250.000,00 0,00 22/1/2013 31/12/2012 30/6/2015 0,00 0,00
773805 Em Execução 31923/2012 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 200.000,00 200.000,00 10/1/2013 27/12/2012 23/10/2014 0,00 23/10/2013 200.000,00
773775 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 31849/2012 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 200.000,00 0,00 8/1/2013 20/12/2012 13/3/2014 0,00 0,00
773772 Em Execução 30422/2012 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE ESPECIALIZADA DE SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 100.000,00 0,00 11/1/2013 28/12/2012 28/12/2014 0,00 0,00
773711 Aguardando Prestação de Contas 30249/2012 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 66.900,00 66.900,00 10/1/2013 27/12/2012 30/8/2014 0,00 18/3/2013 66.900,00
773636 Aguardando Prestação de Contas 30023/2012 AQUISICAO DE CAMAS HOSPITALARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 79.800,00 79.800,00 9/1/2013 21/12/2012 30/9/2014 0,00 30/9/2013 79.800,00
773590 Aguardando Prestação de Contas 00030/2012 Constitui o objeto deste Edital no. 02/2012-FBN/CGLL orepasse de recursos financeiros para apoiar municipios, estados, DistritoFederal, Instituicoes Publicas de Ensino Superior (IPES) e Organizacoes NaoGovernamentais (ONGs) sem fins lucrativos na implementacao de feiras delivro, as quais deverao ser eventos abertos a toda a comunidade.Neste contexto, o projeto da 8a. FEIRA DO LIVRO DE MOSSORO,tendo como proponente o MINISTERIO DA CULTURA - 42000 FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL INSTITUTO CULTURAL E AUDIOVISUAL POTIGUAR 100.000,00 100.000,00 7/8/2012 3/8/2012 3/8/2013 100.000,00 7/8/2012 100.000,00
773056 Em Execução 02347/2012 Promover a acao de cadastro e georreferenciamento de imoveis rurais, com a consequente acao de Regularizacao Fundiaria nos casos que couber, nos municipios de Jardim de Angicos, Joao Camara, Parazinho, Pedra Grande, Poco Branco e Sao Miguel do Gostoso, inseridos no Territorio do Mato Grande e os municipios de Coronel Joao Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Parana, Portalegre, Riacho de Santana e Venha-Ver inseridos n MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRARIO SEARA - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS, DE COLON 1.885.543,50 713.610,00 13/12/2012 11/12/2012 30/12/2015 296.400,00 28/1/2013 713.610,00
772009 Em Execução 26920/2012 Ampliar o acesso e qualificar o atendimento as pessoas com deficiencia temporaria ou permanente; progressiva, regressiva, ou estavel; intermitente ou continua no SUS;Promover a vinculacao das pessoas com deficiencia auditiva, fisica, intelectual, ostomia e com multiplas deficiencias e suas familias aos pontos de atencao; eGarantir a articulacao e a integracao dos pontos de atencao das redes de saude no territorio, qu MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA 1.000.000,00 1.000.000,00 7/11/2012 5/11/2012 5/5/2015 100.000,00 6/11/2013 1.000.000,00
771976 Em Execução 24970/2012 REFORMA DA PORTA DE ENTRADA DO PRONTO SOCORRO CLOVIS SARINHOA proposta tem como objetivo modificar o fluxo, retomando o da proposta inicial e permitindo que as atividades sejam executadas com mais eficiencia no atendimento dos pacientes.Dessa forma as modificacoes serao de facil execucao, havendo algumas demolicoes, colocacao de divisorias e/ou alvenaria, revisao em todas as instalacoes e revestimentos. Contara com q MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA 2.000.000,00 2.000.000,00 1/11/2012 18/10/2012 10/4/2015 500.000,00 4/7/2014 2.000.000,00
771377 Em Execução 00028/2012 Implantar acoes integradas para o desenvolvimento local sustentavel, visando a superacao da extrema pobreza com o fortalecimento da Economia Solidaria, por meio da acao direta dos agentes de desenvolvimento solidario no ambito de 02 (dois) territorios (Zona Norte e Zona Oeste), contemplando 20 (vinte) Empreendimentos Economicos Solidarios EES e 600 (seiscentas) familias no municipio de Natal-RN. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA MUNICIPIO DE NATAL 1.200.000,00 400.000,00 11/12/2012 10/12/2012 10/6/2016 96.000,00 13/12/2012 400.000,00
770441 Em Execução 21762/2012 Reestruturacao da Orla Maritima Urbana, no trecho da Praia de Areia Preta/Praia do Forte, e na orla da Praia de Ponta Negra. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE NATAL 13.305.600,00 8.768.852,48 6/12/2012 4/12/2012 10/12/2014 1.330.560,00 6/10/2014 700.000,00
769874 Em Execução 04507/2012 Reforma e modernizacao do Ginasio Poliesportivo Djalma Maranhao - Palacio dos Esportes. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE NATAL 1.105.689,59 0,00 9/1/2013 31/12/2012 20/2/2015 46.070,40 0,00
769796 Prestação de Contas em Complementação 00016/2012 Este convenio tem por objeto apoiar a realizacao de atividades relacionadas ao Censo da Educacao Basica, em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de 2012, nos termos especificados no Plano de Trabalho aprovado pelo INEP, com fundamento nas diretrizes do Decreto no 6.425, de 4 de abril de 2008 e com as Portarias: no 264, de 26 de marco de 2007 e no 316, de 4 de abril de 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 321.487,95 321.487,95 2/7/2012 28/6/2012 16/4/2013 17.860,40 23/1/2013 40.020,00
769579 Em Execução 20444/2012 Aquisicao de 04 (quatro) Centros Moveis de Atendimento ao Turista. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE NATAL 326.400,00 326.400,00 6/12/2012 4/12/2012 10/12/2014 28.382,61 26/2/2014 163.200,00
769529 Em Execução 06012/2012 Implantacao de sinalizacao turistica para a cidade do Natal/RN. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE NATAL 3.509.760,00 700.000,00 6/12/2012 4/12/2012 10/1/2015 305.196,52 26/2/2014 700.000,00
769399 Prestação de Contas enviada para Análise 00001/2012 Criar ambiente e condicoes adequadas para disponibilizar informacoes e dados atualizados sobre o estado da arte e as perspectivas de desenvolvimento da aquicultura e seus diversos segmentos no Brasil e no mundo, de maneira a permitir: (i) que prevaleca um amplo debate sobre os temas apresentado; (ii) que o publico participante, principalmente os produtores e demais atores envolvidos na atividade, possa se atualizar d MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO 200.000,00 0,00 13/6/2012 1/6/2012 31/8/2012 18.000,00 0,00
769284 Em Execução 00030/2012 Construcao, recuperacao e/ou ampliacao de pequenas barragens e/ou barreiros no Estado do Rio Grande do Norte, no ambito do Programa Nacional de Universalizacao do Acesso e Uso da Agua Agua para Todos. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 3.648.000,00 1.520.000,00 25/7/2012 25/7/2012 19/3/2016 192.000,00 8/11/2012 1.520.000,00
769283 Em Execução 00029/2012 Implantacao, recuperacao e/ou ampliacao de sistemas coletivos de abastecimento dagua no Estado do Rio Grande do Norte, no ambito do Programa Nacional de Universalizacao do Acesso e Uso da Agua - Agua para Todos. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 21.888.000,00 9.120.000,00 25/7/2012 25/7/2012 19/3/2016 1.152.000,00 8/11/2012 9.120.000,00
768946 Em Execução 79457/2011 IMPLANTACAO DO MUSEU DA RAMPA E MEMORIAL DO AVIADOR NA CIDADE DE NATAL MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 7.394.400,00 655.883,28 20/1/2012 30/12/2011 20/2/2015 821.600,00 24/6/2014 39.190,32
768945 Em Execução 79456/2011 URBANIZACAO DAS ORLAS DE TIBAU DO SUL E PIPA - 1a ETAPA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 1.976.518,07 0,00 20/1/2012 30/12/2011 20/11/2014 219.613,12 0,00
768921 Em Execução 20599/2011 O presente convenio visa o restabelecimento das caracteristicas funcionais e estruturais dos pavimentos de parte de algumas vias das quatro regioes do Municipio do Nata/RNl, conforme relacao abaixo: ZONANOME DA RUA (Trechos) NorteRua Serra NegraNorteAv. Pico do CabugiNorteRua GravataiNorteRua ItaboraiNorteRua IlheusOesteAv. Paraiba OesteAv. Ceara OesteRua Santa veronica OesteAv. Perimetral leste OesteAv. Cel MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE NATAL 5.000.000,00 4.293.000,03 24/1/2012 30/12/2011 10/12/2014 828.261,88 1/4/2014 240.499,88
768920 Em Execução 20619/2011 O presente convenio visa o restabelecimento das caracteristicas funcionais e estruturais dos pavimentos de parte de algumas vias das quatro regioes do Municipio do Nata/RNl, conforme relacao abaixo: ZONA NOME DA RUA (Trechos) NorteAv. Paulistana OesteAv. Rio G. do Sul OesteAv. Bom Pastor Leste Av. Mario negocio II SulAv. Prud. De Morais SulAv. Jaguarari SulRua da Saudade SulRua Dj MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE NATAL 5.000.000,00 4.150.000,00 25/1/2012 30/12/2011 10/12/2014 621.318,57 1/4/2014 179.499,82
767349 Anulado 65925/2011 Reforma do Mercado da Redinha MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE NATAL 292.500,00 0,00 20/1/2012 30/12/2011 30/6/2013 27.500,00 0,00
766875 Em Execução 67983/2011 Aquisicao de maquinas e equipamentos. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA 195.000,00 195.000,00 1/2/2012 30/12/2011 10/12/2014 25.000,00 30/10/2012 195.000,00
766780 Em Execução 35678/2011 AMPLIACAO DA CASA DA GESTANTE PUERPERA E BEBE - MAE CIDADA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA 268.646,40 268.646,40 25/1/2012 30/12/2011 20/6/2015 67.161,60 30/12/2013 268.646,40
766285 Em Execução 00671/2011 Implantacao dos Sistemas de Aterros Sanitarios Coletivos das regioes do Serido e Alto Oeste, no Estado do Rio Grande do Norte MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 19.800.000,00 0,00 13/1/2012 30/12/2011 30/12/2014 2.200.000,00 0,00
766184 Em Execução 35675/2011 Construcao do Centro de Parto Normal peri-hospitalar. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA 280.000,00 140.000,00 25/1/2012 30/12/2011 20/6/2015 70.000,00 3/2/2014 140.000,00
766183 Em Execução 35663/2011 Reforma da ambiencia dos servicos de partos do Hospital Dr. Jose Pedro Bezerra MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA 180.000,00 180.000,00 25/1/2012 30/12/2011 20/6/2015 20.000,00 31/7/2013 180.000,00
765460 Em Execução 65866/2011 Elaboracao do Plano Estadual de Residuos Solidos MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 CEF/MMA PLANOS DE RESIDUOS SOLIDOS SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 1.440.000,00 1.440.000,00 26/1/2012 30/12/2011 20/8/2015 160.000,00 19/12/2012 1.440.000,00
765383 Aguardando Prestação de Contas 48372/2011 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atencao Especializada em Saude. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 99.560,00 99.560,00 16/1/2012 30/12/2011 12/7/2014 0,00 11/7/2013 99.560,00
765293 Em Execução 74060/2011 Elaborar um diagnostico e projeto para acessibilidade nos pontos turisticos para pessoas de necessidades especiais. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE NATAL 345.600,00 345.600,00 28/2/2012 22/2/2012 20/1/2015 14.400,00 12/11/2012 172.800,00
764466 Em Execução 66043/2011 Elaboracao do Plano Intermunicipal da Regiao do Agreste, no Estado do Rio Grande do Norte MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 CEF/MMA PLANOS DE RESIDUOS SOLIDOS SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 495.000,00 0,00 26/1/2012 31/12/2011 20/8/2015 55.000,00 0,00
764458 Em Execução 66026/2011 Elaboracao do Plano Intermunicipal de Residuos Solidos da Regiao do Alto Oeste, no Estado od rio Grande do Norte MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 CEF/MMA PLANOS DE RESIDUOS SOLIDOS SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 540.000,00 540.000,00 26/1/2012 30/12/2011 20/8/2015 60.000,00 19/12/2012 540.000,00
764242 Em Execução 65943/2011 Elaboracao do Plano Intermunicipal da Regiao do Serido, no Estado do rio Grande do Norte MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 CEF/MMA PLANOS DE RESIDUOS SOLIDOS SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 360.000,00 360.000,00 26/1/2012 30/12/2011 20/8/2015 40.000,00 19/12/2012 360.000,00
764119 Anulado 63897/2011 Construcao do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social CREAS na Regiao Administrativa Oeste do Municipio de Natal. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS MUNICIPIO DE NATAL 205.594,00 0,00 10/1/2012 30/12/2011 20/6/2013 4.196,06 0,00
763469 Em Execução 00155/2011 Reformar e modernizar a Biblioteca Publica Camara Cascudo (RN), transformando em um ambiente moderno e com acessibilidade a publicos com necessidades especiais, bem como revitalizar e atualizar seu acervo, no sentido de garantir o consumo de bens culturais e democratizar o acesso ao livro e a leitura. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORDENACAO-GERAL DE AVALIACAO E PRESTACAO FUNDACAO JOSE AUGUSTO 1.132.396,17 377.465,39 1/8/2012 31/7/2012 17/9/2015 365.453,79 21/3/2013 377.465,39
762325 Prestação de Contas em Complementação 00020/2011 Mapear Pontos de Pratica da Capoeira Atuantes em Cinquenta Municipios do Estado do Rio Grande do Norte MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN-INST. PATR. HIST. E ARTISTICO NACIONAL ESCOLA CULTURAL DE CAPOEIRA CORDAO DE OURO 102.368,40 102.368,40 9/1/2012 9/1/2012 18/4/2013 26.200,00 13/6/2012 102.368,40
761999 Prestação de Contas em Análise 00016/2011 Prover assistencia tecnica e capacitacao dos pescadores artesanais, aquicultores familiares, tecnicos extencionistas e liderancas do territorios da Cidadania e da pesca e aquicultura do mato Grande. MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR PARA PROMOCAO DE DES 742.883,50 295.960,74 28/12/2011 27/12/2011 8/6/2013 37.800,00 1/6/2012 295.960,74
761998 Prestação de Contas Aprovada 00023/2011 apoiar a captacao de vOO charter da Argentina para Brasil(Buenos Aires - Natal - Buenos Aires) MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTUR 129.000,00 129.000,00 16/1/2012 30/12/2011 22/5/2012 15.000,00 8/2/2012 129.000,00
761891 Prestação de Contas enviada para Análise 00355/2011 Estruturar nas Unidades de Ensino de Seguranca Publica do Estado do Rio grande do Norte, ambientes didaticos visando implementar acoes destinadas a capacitacao de profissionais de Seguranca Publica para atuacao na Copa do Mundo FIFA de 2014. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 1.817.237,80 1.817.237,80 28/12/2011 27/12/2011 27/12/2013 21.305,10 30/12/2011 1.817.237,80
761669 Em Execução 07808/2011 Recuperacao, implantacao e gestao de sistemas de dessalinizacao em comunidades do semiarido do Rio Grande do Norte, garantindo agua potavel para o consumo humano em conformidade com a metodologia do Programa Agua Doce. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEP.REVITALIZACAO BACIAS HIDROGRAFICAS - DRBH SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS 9.819.494,73 9.159.733,65 6/1/2012 30/12/2011 9/4/2015 1.091.054,98 29/4/2014 3.939.145,19
760583 Aguardando Prestação de Contas 00328/2011 Capacitacao dos profissionais de Seguranca Publica e aprimoramento das instalacoes fisicas das instituicoes de ensino da Seguranca Publica. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 460.566,48 460.566,48 28/12/2011 27/12/2011 16/9/2014 43.410,23 13/8/2012 238.841,66
760332 Em Execução 26197/2011 Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente para a Liga Norte Riograndense Contra o Cancer. Unidade Caico CNES 5922402 MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 340.000,00 340.000,00 9/1/2012 19/12/2011 27/5/2015 0,00 28/5/2014 340.000,00
760003 Em Execução 00005/2011 Promover acoes integradas de economia solidaria para o desenvolvimento local sustetavel visando a superacao da pobreza no RN por meio da acao direta dos Agentes de Desenvolvimento Solidario no ambito 05 Territorrios da Cidadania contemplando 50 empreendimentos beneficiando 1.000 familias. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASSISTENC 2.000.000,00 731.767,20 26/12/2011 23/12/2011 10/6/2015 288.243,00 28/12/2011 731.767,20
759481 Prestação de Contas enviada para Análise 00067/2011 Implementacao do Nucleo Especializado de Defesa da Mulher Vitima de Violencia Domestica e Familiar na Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte, com atuacao na Comarca de Parnamirim, promovendo a efetivacao da Lei Maria da Penha (Lei de n. 11.340/2006), em observancia as diretrizes do Programa NAcional de Seguranca Publica com Cidadania (PRONASCI) MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 Coordenacao-Geral de Logistica-CGL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 202.618,54 202.618,54 18/1/2012 29/12/2011 26/6/2014 22.513,18 22/5/2013 101.309,27
759466 Em Execução 00202/2011 Implantar um laboratorio de analise forense computacional para uso nas pericias de material de informatica obtidos em buscas e apreensoes para dar suporte a todas as Promotorias de Justica do RN que possuem como prioridade atribuicao de combate aos carteis e outros ilicitos na area de defesa da concorrencia. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 343.000,00 343.000,00 16/12/2011 16/12/2011 15/12/2015 85.791,16 16/12/2011 343.000,00
759243 Aguardando Prestação de Contas 00049/2011 O presente projeto tem por objeto a implantacao e estruturacao de 01 (um) Nucleo de Justica Comunitaria na cidade de Natal, no Bairro Potengi, objetivando contribuir para a democratizacao do acesso a justica, por meio da mobilizacao e capacitacao de agentes comunitarios para mediacao de conflitos, contratacao de equipes multidisciplinares, aquisicao de equipamentos e adequacoes de espacos fisicos, no ambito da Defens MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 Coordenacao-Geral de Logistica-CGL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 258.682,80 258.682,80 24/1/2012 29/12/2011 30/9/2014 28.742,53 23/5/2013 74.737,70
759116 Em Execução 25651/2011 REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAUDE PARA MONTAGEM DE SISTEMA DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO ATRAVES DA ACAO 8535 - ESTRUTURACAO DE UNIDADE DE SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 100.000,00 100.000,00 24/1/2012 30/12/2011 10/6/2015 0,00 30/12/2013 100.000,00
758819 Em Execução 27073/2011 Melhorar as condicoes no ambiente Administrativo Hospitalar. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 100.000,00 100.000,00 24/1/2012 30/12/2011 10/6/2015 0,00 19/3/2014 100.000,00
757857 Prestação de Contas em Análise 25448/2011 APOIO E MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE USO UNICO PARA CONSUMO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 99.999,52 99.999,52 5/1/2012 19/12/2011 12/7/2014 0,00 11/7/2013 99.999,52
757840 Aguardando Prestação de Contas 23353/2011 Apoio e manutencao de Unidade de Saude - material de uso unico - consumo. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 159.309,21 159.309,21 5/1/2012 20/12/2011 30/9/2014 0,00 29/12/2012 159.309,21
757027 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 36336/2011 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atencao Especializada em Saude. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 150.000,00 150.000,00 9/1/2012 19/12/2011 4/3/2014 0,00 5/3/2013 150.000,00
756578 Prestação de Contas em Complementação 00050/2011 Levantamento da Infraestrutura Produtiva e dos Aspectos Tecnologicos, Economicos, Sociais e Ambientais da Carcinicultura Marinha no Brasil em 2011 - Em 2003 a ABCC realizou o primeiro censo nacional do camarao cultivado, cujos resultados revelaram a realidade economica e social em que se desenvolvia o setor, serviram para divulgar suas caracteristicas e dimensao e lastrearam uma serie de projetos de desenvolvimento s MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO 299.997,53 299.997,53 23/3/2012 30/12/2011 30/4/2013 41.700,00 12/4/2012 299.997,53
756491 Em Execução 00027/2011 Treinamento por meio do video educativo em materia de acessibilidade para operarios da construcao civil. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 149.998,36 149.998,36 14/12/2011 9/11/2011 9/11/2014 16.666,49 14/12/2011 149.998,36
756230 Em Execução 00035/2011 Estruturacao de um nucleo de Justica Juvenil Restaurativa Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 Coordenacao-Geral de Logistica-CGL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 143.116,43 143.116,43 20/1/2012 29/12/2011 19/4/2015 15.901,83 15/3/2013 35.490,00
756021 Em Execução 10026/2011 Estruturar e manter o Sistema Unificado de Atencao a Sanidade Vegetal, visando a prevencao e controle das pragas dos vegetais MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. INSTITUTO DE DEFESA E INSPECAO AGROPECURIA DO ESTADO DO RIO G 4.532.959,23 0,00 13/10/2011 27/9/2011 31/12/2015 568.909,00 0,00
756009 Prestação de Contas enviada para Análise 00020/2011 Constitui-se objeto deste projeto acoes convergentes para enfrentamento da exploracao sexual de meninas e adolescentes e trafico de mulheres, em Natal, a partir de acoes de capacitacao e mobilizacao social contributivas para o aprimoramento das metodologias de enfrentamento a exploracao sexual de meninas, exploracao sexual comercial e trafico de mulheres, em Natal, envolvendo a gestao publica, organizacoes da socieda PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES COLETIVO LEILA DINIZ - ACOES E CIDADANIA E ESTUDOS FEMINISTAS 150.000,00 71.600,00 30/12/2011 26/12/2011 26/12/2012 7.000,00 13/4/2012 71.600,00
756007 Em Execução 00019/2011 Dar visibilidade a questao da violencia contra as mulheres do campo e da floresta, no Estado do Rio Grande do Norte, tomando por base, a socializacao dos resultados da pesquisa realizada pela FETARN em 06 regioes macros do RN;Proporcionar as mulheres trabalhadoras rurais informacoes qualificada a cerca da violencia contra as mulheres do campo e da floresta, com foco na divulgacao da Lei 11.340/2006 Lei Maria da Penh PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO EST DO RN 218.016,00 173.320,00 28/11/2011 24/11/2011 24/1/2015 10.500,00 4/3/2013 51.510,00
755929 Prestação de Contas enviada para Análise 00036/2011 Apoiar, atraves do emprego dos operadores do Sistema de Seguranca Publica do Estado do Rio Grande do Norte, a seguranca e o sigilo da distribuicao e aplicacao dos instrumentos de avaliacao do INEP, conforme Plano de Trabalho aprovado MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL 504.935,64 504.935,64 15/9/2011 8/9/2011 30/12/2013 5.100,36 31/7/2012 340.024,00
755574 Prestação de Contas enviada para Análise 00002/2011 Este convenio tem por objeto apoiar a realizacao de atividades relacionadas ao Censo da Educacao Basica, em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de 2011, nos termos especificados no Plano de Trabalho aprovado pelo INEP, com fundamento nas diretrizes do Decreto no 6.425, de 4 de abril de 2008 e com as Portarias: no 264, de 26 de marco de 2007 e no 316, de 4 de abril de 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 250.920,00 250.920,00 19/7/2011 18/7/2011 16/4/2012 27.880,00 13/1/2012 16.170,00
755478 Aguardando Prestação de Contas 00011/2011 Execucao das obras de desobstrucao da calha do rio Pataxos, no municipio de Ipanguacu,no trecho inferior de 10 km do rio, entre a lagoa do Pataxos ate o rio Piranhas-Assu. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6.610.607,09 0,00 20/7/2011 20/7/2011 18/7/2013 734.511,90 0,00
755466 Prestação de Contas em Análise 00001/2011 Apoio a Realizacao da VIII FENACAM - Feira Nacional do Camarao/Internacional de Carnicicultura e da WAS'11 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO 400.000,00 400.000,00 7/6/2011 26/5/2011 3/9/2011 80.000,00 14/6/2011 400.000,00
754398 Prestação de Contas enviada para Análise 01073/2010 Promover a qualificacao social e profissional de 242(duzentos e quarenta e dois) trabalhadores de forma a prepara-los para as demandas de empregos diretos e indiretos, que surgirao em determinados setores da economia, e que darao a base para preparar a cidade do Natal, haja vista ter sido uma das 12(dozes) cidades escolhida para sediar a Copa do Mundo/2014, com vistas a insercao de no minimo 30% desta populacao quali MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO MUNICIPIO DE NATAL 199.688,00 199.688,00 21/1/2011 31/12/2010 30/4/2013 11.336,00 27/3/2013 99.844,00
752739 Cancelado 00083/2010 Apoio para o aprimoramento da politica de desenvolvimento territorial do Ministerio da Pesca e Aquicultura nos Estados do RN, PB, CE e PE. MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS 2.719.235,50 0,00 3/1/2011 31/12/2010 30/11/2011 116.330,00 0,00
752402 Anulado 56803/2010 Reforma e Ampliacao da Unidade de Psiquiatrica de Custodia e Tratamento MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 945.302,58 0,00 18/1/2011 31/12/2010 20/6/2012 105.033,62 0,00
752293 Prestação de Contas enviada para Análise 01047/2010 Qualificacao profissional de 360 (trezentos e sessenta) trabalhadores no Municipio de Natal conforme abaixo, e encaminhamento ao mercado de trabalho, comprevisao de empregabilidade de 30% (trinta por cento); CURSO: COSTUREIRO-Quantidade de turmas: 02-Metas/alunos; 60-Carga horaria: 200 horas-Municipio de Execucao: NatalCURSO: CHAPELEIRO-Quantidade de turmas: 02-Metas/alunos; 60-Carga horaria: 200 horas-Municipio de E MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS 269.680,00 188.776,00 20/1/2011 31/12/2010 1/8/2013 14.720,00 27/2/2013 107.872,00
752172 Inadimplente 00021/2010 Patrimonio Imaterial: Mapeamento e Difusao - Mapeamento dos saberes, fazeres, expressoes e manifestacoes do patrimonio imaterial do Rio Grande do Norte, mais especificamente nas Cidades de Nisia Floresta e Currais Novos MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN-INST. PATR. HIST. E ARTISTICO NACIONAL CENTRO DE DOCUMENTACAO E COMUNICACAO POPULAR CECOP 100.000,00 100.000,00 4/1/2011 4/1/2011 23/11/2012 5.000,00 29/4/2011 100.000,00
750969 Prestação de Contas em Análise 00675/2010 Reaparelhar as Delegacias de Narcoticos - DENARC do Estado do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 468.728,32 468.728,32 31/12/2010 29/12/2010 16/5/2013 4.758,07 17/5/2011 468.728,32
750854 Prestação de Contas em Análise 00647/2010 Reaparelhamento dos orgaos e setores da Secretaria da Seguranca Publica e da Defesa Social - SESED, atraves da aquisicao de equipamentos indispensaveis ao exercicio das responsabilidades institucionais da Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Centro Integrado de Operacoes Aereas(CEIOPAER). MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.927.081,46 1.927.081,46 31/12/2010 29/12/2010 28/12/2012 57.049,60 31/12/2010 1.927.081,46
750774 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00124/2010 Estruturar Nucleos de Penas e Medidas Alternativas nas comarcas de Parelhas e Areia Branca, bem como fortalecer as acoes da Central de Natal e do Nucleo de Mossoro com o intuito de promover a efetiva execucao, avaliacao e monitoramento das penas e medidas alternativas no estado do Rio Grande do Norte. A Central e os Nucleos estarao vinculadas as suas respectivas varas, de maneira que atinjam plenamente seu potencial MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO 434.718,48 434.718,48 27/12/2010 23/12/2010 23/5/2012 49.000,00 4/4/2011 434.718,48
750622 Em Execução 60766/2010 Reforma do Hemocentro de Hemoterapia e Hematologia MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA 202.948,06 202.948,06 13/1/2011 30/12/2010 20/12/2014 22.549,78 22/1/2014 202.948,06
750582 Prestação de Contas enviada para Análise 00090/2010 Capacitacao de representantes de ONGs, Foruns e Movimentos Sociais em Educacao em Direitos Humanos PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS CENARTE -CENTRO DE ESTUDOS PESQUISA E ACAO CULTURAL 150.000,00 0,00 12/1/2011 29/12/2010 26/12/2011 0,00 0,00
750444 Aguardando Prestação de Contas 00643/2010 Serao realizadas dentro do festival, as seguintes acoes com este convenio:FILMES PARA TODOS OS PUBLICOS.Exibimos mostras ao ar livre, de acesso gratuito em proximidade a pontos estrategicos da cidade e de facil acesso a usuarios de transporte coletivo, facilitando a participacao do pubico.A programacao e diversa para criancas, jovens e adultos, divididas em curtas-metragens, longas, videos locais, filmes internaciona MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/FNC ASSOCIACAO CULTURAL CINECLUBE NATAL 50.000,00 50.000,00 30/11/2010 29/11/2010 11/8/2011 12.500,00 11/4/2011 50.000,00
749654 Aguardando Prestação de Contas 01033/2010 Aquisicao de Equipamento medico. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 25.180,00 25.180,00 29/12/2010 10/12/2010 25/7/2014 1.050,01 25/7/2013 25.180,00
749523 Em Execução 00624/2010 Estruturacao fisica dos Gabinetes de Gestao Integrada - GGI - nos municipios que celebraram Acordo de Cooperacao Federativa no ambito do Programa Nacional de Seguranca Publica com Cidadania - PRONASCI, dotando-os com recursos que permitam o funcionamento desses foruns em suas atividades ordinarias e extraordinarias, envolvendo servidores municipais, estaduais e federais em torno do tema seguranca publica, mediante a MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP MUNICIPIO DE NATAL 872.894,60 872.894,60 12/11/2010 5/11/2010 30/6/2015 8.893,14 31/12/2010 872.894,60
749412 Prestação de Contas enviada para Análise 00556/2010 Capacitacao dos Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de preparar a Instituicao para o evento da Copa do Mundo de 2014. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 100.177,66 100.177,66 30/12/2010 28/12/2010 20/12/2013 1.060,00 6/10/2011 100.177,66
749407 Prestação de Contas em Análise 00559/2010 Capacitar operadores de Seguranca Publica, bem como estruturar a Academia de Policia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, com foco para o evento da Copa do Mundo de 2014. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 316.638,60 316.638,60 30/12/2010 28/12/2010 17/10/2013 3.300,00 4/8/2011 316.638,60
749405 Prestação de Contas em Análise 00561/2010 Reestruturacao das Unidades de Ensino da Policia Militar - Academia de Policia Militar Cel Milton Freire de Andrade e Centro de Formacao e Aperfeicoamento da Policia Militar CFAPM e Capacitacao de Operadores de Seguranca Publica do Estado do Rio Grande do Norte com foco na Copa de 2014. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 904.333,21 904.333,21 30/12/2010 28/12/2010 27/11/2013 14.703,31 13/9/2011 904.333,21
749314 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00888/2010 Aquisicao de medicamentos MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 150.000,00 150.000,00 21/12/2010 10/12/2010 22/10/2012 6.250,40 23/12/2011 150.000,00
749313 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00887/2010 Aquisicao de medicamentos. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 100.000,00 100.000,00 15/12/2010 9/12/2010 13/10/2012 4.166,67 30/3/2012 100.000,00
749184 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00684/2010 ADQUIRIR 2 (dois) VENTILADORES PULMONARES PARA EQUIPAR 02(DOIS) DOS 17 NOVOS LEITOS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, INSTALADOS NO HOSP. DR. LUIZ ANTONIO, CNES 2409194, CNPJ.:08.428.765/0003-09, FILIAL 1 DA LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER.ATRAVES DE RECURSOS FINANCEIRO ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 97.920,00 97.920,00 30/12/2010 21/12/2010 2/10/2013 4.080,00 2/10/2012 97.920,00
749178 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00683/2010 ALTERACAO DAS PROPOSTAS 10/06/2010ADQUIRIR 2 (dois) VENTILADORES PULMONARES PARA EQUIPAR 02(DOIS) DOS 17 NOVOS LEITOS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, INSTALADOS NO HOSP. DR. LUIZ ANTONIO, CNES 2409194, CNPJ.: 08.428.765/0003-09, FILIAL 1 DA LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER.ATRAVES DE RECURSOS FINANCEIRO ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 90.566,00 90.566,00 30/12/2010 21/12/2010 25/6/2014 3.774,00 25/6/2013 90.566,00
748584 Em Execução 00053/2010 Estruturacao, no ambito do Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte, da 72a Promotoria de Justica da Comarca de Natal e criacao do Nucleo de Apoio ao Combate a Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher , para efetivacao da Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/06), em observancia as diretrizes do Programa Nacional de Seguranca Publica com Cidadania (PRONASCI). MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 Coordenacao-Geral de Logistica-CGL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 256.180,85 256.180,85 29/12/2010 28/12/2010 9/11/2014 2.587,69 30/12/2010 256.180,85
748581 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00431/2010 Aquisicao de medicamentos MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CASA DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DURVAL PAIVA 100.000,00 100.000,00 20/12/2010 14/12/2010 6/10/2012 4.170,00 30/3/2012 100.000,00
748518 Em Execução 00389/2010 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 35.000,00 35.000,00 6/1/2011 21/12/2010 20/12/2014 5.500,00 21/11/2013 35.000,00
748434 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00315/2010 ADQUIRIR 03 (TRES) VENTILADORES/RESPIRADORES PARA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, INSTALADOS NO HOSP. DR. LUIZ ANTONIO, CNES 2409194, CNPJ.: 08.428.765/0003-09, FILIAL 1 DA LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER.ATRAVES DE RECURSOS FINANCEIRO ADVINDOS DE EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 146.880,00 146.880,00 30/12/2010 21/12/2010 2/10/2013 6.120,00 2/10/2012 146.880,00
748349 Prestação de Contas em Análise 00051/2010 Proporcionar aos pequenos produtores, tecnicos de nivel medio e de nivel superior que atuam no beneficiamento de camarao marinho cultivado, um plano de capacitacao que ira transferir conhecimentos especificos a cerca das boas praticas de manejo na fazenda, e especificacoes e requisitos para a certificacao do camarao marinho cultivado, alem de capacitar trabalhadores rurais egressos de outras atividades, para atuarem MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO 224.080,00 224.080,00 9/8/2010 6/8/2010 6/11/2011 30.720,00 8/10/2010 138.880,00
748236 Prestação de Contas Aprovada 00254/2010 ADQUIRIR MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, PORTADORES DE CANCER ASSISTIDOS NA LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 100.000,00 100.000,00 31/12/2010 21/12/2010 21/7/2012 5.000,00 22/7/2011 100.000,00
748233 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00257/2010 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 100.000,00 100.000,00 30/12/2010 21/12/2010 21/7/2012 5.000,00 22/7/2011 100.000,00
748003 Prestação de Contas Aprovada 00025/2010 Promover o 1o Encontro de Espacos Culturais Independentes em Natal RN no segundo semestre de 2010. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 FUNDACAO NACIONAL DE ARTES ESPACO CULTURAL CASA DA RIBEIRA - CASA DA RIBEIRA 90.000,00 90.000,00 16/8/2010 15/7/2010 15/12/2010 22.500,00 24/9/2010 90.000,00
747911 Em Execução 72331/2010 Fortalecer a organizacao produtiva das mulheres rurais, a partir da formacao e da comercializacao dos produtos na I Feira da Economia Feminista e Solidaria do Territorio da Cidadania do Potengi/RN MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENV. AGRARIO - AEGRE - CEF FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FA 284.328,00 284.328,00 18/1/2011 31/12/2010 10/6/2015 15.200,00 28/4/2011 284.328,00
747011 Aguardando Prestação de Contas 00695/2010 Construcao da 4a etapa da Barragem Tabatinga composta por macico de solo compactado e vertedouro contituido de canal escavado em rocha, com soleira espessa. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - SIH ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3.375.510,30 3.375.510,30 26/10/2010 26/10/2010 7/4/2014 537.937,01 18/11/2010 3.375.510,30
746479 Anulado 30278/2010 Construcao da central de apresentacao e comercializacao dos produtos animal e vegetal da da agricultura familiar do alto oeste potiguar como forma de o fortalecimento das cadeia produtiva da bovinocultura mista e fruticultura de sequeiro do alto oeste potiguar eaquisicao de barracas padronizadas para comercializacao de produtos agroecologicos no territorio. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA 779.319,00 0,00 20/1/2011 31/12/2010 20/6/2013 86.592,00 0,00
746430 Em Execução 06435/2010 Fortalecimento dos Colegiados Territoriais no Rio Grande do Norte. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO EST DO RN 274.500,00 274.500,00 1/12/2010 25/11/2010 20/5/2015 2.800,00 13/6/2011 274.500,00
746424 Aguardando Prestação de Contas 01594/2010 Desenvolver Diagnosticos e Estudos integrados com osprojetos em curso do Territorio do Mato Grande. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR POTIGUAR 147.721,30 147.721,30 18/1/2010 22/12/2010 20/12/2011 5.530,00 21/6/2011 147.721,30
744449 Aguardando Prestação de Contas 00041/2010 Com a implantacao do Terminal Pesqueiro Publico de Natalesta prevista a dotacao de infra estrutura que possa atender com tecnologia e padroes sanitarios adequadas as seguites demandas, entre outras; descarga, transporte, manuseio, classificacao e pesagem de pescado, beneficiamento, comercializacao, estatistica e armazenagem de pescado. Tambem visa reparos e manutencao de embarcacoes pesqueiras, formacao, capacitacao MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA 12.870.279,71 12.870.279,71 2/7/2010 1/7/2010 31/5/2012 1.430.031,08 29/2/2012 4.347.447,80
743455 Prestação de Contas enviada para Análise 00099/2010 O convenio realizado a partir da projeto Oficinas de Cidadania: aprendendo e reaprendendo a construir a vida sem violencia, tem como objeto atuar junto as mulheres em situacao de prisao para sensibilizacao nas questoes da violencia sexista atraves de oficinas artisticas visando a contrucao de uma identidade de cidada mulher e a intervencao transformadora do espaco prisiomal, alem da capacitacao e qualificacao de p PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ORGANIZACAO FEMINISTA BANDEIRA LILAS 149.760,00 119.327,00 2/7/2010 1/7/2010 1/7/2011 6.240,00 11/4/2011 68.632,00
743441 Cancelado 00038/2010 Instituir a politica de albergamento para mulheres e seus filhos e filhas (criancas, adolescentes ou jovens), em situacao de risco de morte e criacao de linha telefonica de atendimento 24 horas para o albergamento, no ambito do Estado do Rio Grande do Norte. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 138.600,00 0,00 5/7/2010 2/7/2010 2/3/2011 15.400,00 0,00
743437 Prestação de Contas Aprovada 00015/2010 Apoiar a realizacao das seguintes atividades relativas ao Censo Escolar da Educacao Basica: execucao do processo censitario, da preparacao a divulgacao dos resultados, em todos os levantamentos referentes ao ano letivo de 2010; producao e disseminacao de informacoes estatisticas; e realizacao de atividades de controle de qualidade das informacoes com vistas a garantir a fidedignidade dos dados. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 230.920,00 214.750,00 5/7/2010 1/7/2010 31/3/2011 25.657,78 4/11/2010 214.750,00
743349 Prestação de Contas enviada para Análise 00020/2010 Qualificacao de 96 mulheres para trabalharem na area da Construcao Civil, nas tipologias de: pintor de obra, encanador predial, eletricista encanador predial e pedreiro de revestimento argamassa e ceramico, garantindo a empregabilidade de no minimo 50% das qualificadas. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE NATAL 101.050,00 101.050,00 2/7/2010 1/7/2010 16/1/2012 6.640,00 16/11/2010 101.050,00
743280 Em Execução 610018/2010 Constitui objeto deste Convnio a implantao do Programa de Apoio a Ncleos Emergentes de Pesquisa - PRONEM, no Estado do Rio Grande do Norte, com recursos oriundos dos Fundos Setoriais/Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico - FNDCT e do Estado, pelo financiamento de projetos de pesquisadores doutores,vinculados a instituies pblicas de ensino e/ou pesquisa, selecionados por meio de edital a ser lanado MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3.753.000,00 1.634.795,49 16/12/2010 8/12/2010 7/12/2015 1.251.000,00 19/8/2011 1.634.795,49
743238 Aguardando Prestação de Contas 00298/2010 O objeto desta proposta e a realizacao da 20a edicao do Festival de Cinema, Video e Televisao de Natal, evento anual que se constitui hoje no Festival de Cinema mais tradicional do nordeste brasileiro.A Mostra Vidas na Tela busca selecionar documentarios de longa metragem, cuja caracteristica principal seja biografar pessoas cujas vidas tenham influenciado de alguma maneira as sociedades em que viveram ou vivem. Cost MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/FNC CIRCULO DE ARTE DO NORDESTE 120.000,00 120.000,00 27/7/2010 15/7/2010 18/3/2011 30.000,00 29/9/2010 120.000,00
743031 Prestação de Contas em Análise 00291/2010 Ampliacao das atividades do Instituto de Musica Waldemar de Almeida, atraves da realizacao de trinta e cinco oficinas com o objetivo de capacitar musicos, professores, produtores, tecnicos da area e interessados, possibilitando ao participante uma vivencia pratica sobre tematicas variadas que envolva a cadeia produtiva da musica. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRET. DE FOMENTO E INCENT. A CULTURA/FNC FUNDACAO JOSE AUGUSTO 120.956,00 120.956,00 2/7/2010 1/7/2010 30/5/2013 30.239,00 25/5/2012 120.956,00
742507 Prestação de Contas Aprovada 00260/2010 Aquisicao de uma carreta que se transformara em palco movel com toda infra-estrutura cenica, de sonorizacao e de iluminacao, possibilitando, desta forma, a promocao da circulacao de espetaculos, nas mais variadas linguagens artisticas, em todo o estado do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRET. DE FOMENTO E INCENT. A CULTURA/FNC FUNDACAO JOSE AUGUSTO 200.000,00 200.000,00 2/7/2010 1/7/2010 29/10/2010 50.000,00 2/7/2010 200.000,00
740667 Anulado 30178/2010 Ampliacao e aquisicao de equipamentos e veiculo para as Unidades de Beneficiamentos de Polpas de Frutas e Amendoas de Caju - Agroindustrias, e aquisicao de veiculos para Central de Comercializacao da Agricultura Familiar. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA 805.860,00 0,00 18/1/2011 29/12/2010 10/6/2012 89.540,00 0,00
740418 Em Execução 01022/2010 ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS COM VISTAS A REABILITACAO URBANA DO CENTRO HISTORICO DE NATAL RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 2.005.200,00 601.560,00 2/7/2010 24/6/2010 10/12/2014 222.800,00 28/4/2011 601.560,00
740412 Anulado 01025/2010 Elaboracao de estudos e projetos tecnicos para a execucao dos sistemas publicos de abastecimento de agua e de esgotamento sanitario da cidade de Galinhos. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 450.000,00 0,00 2/7/2010 23/6/2010 8/9/2011 50.000,00 0,00
740352 Aguardando Prestação de Contas 01023/2010 ELABORACAO DE PROJETOS DE PROTECAO E RECUPERACAO DA PRAIA DE PONTA NEGRA E DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA-RIMA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE NATAL 288.000,00 0,00 2/7/2010 23/6/2010 4/7/2012 12.000,00 0,00
740309 Prestação de Contas em Complementação 00045/2010 Capacitacao dos profissionais da Rede de Atendimento (saude, educacao, assistencia social, seguranca publica, entre outros) do Municipio do Natal, de modo que seus atores tenham uma compreensao geral da violencia contra as mulheres, a partir de uma perspectiva de genero e saibam como prevenir a violencia e encaminhar os procedimentos devidos. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE NATAL 109.080,90 109.080,90 2/7/2010 30/6/2010 30/6/2011 5.741,10 16/11/2010 109.080,90
740308 Cancelado 00040/2010 Realizar oficinas, seminarios e palestras com o objetivo de sensibilizar mulheres jovens, lesbicas, liderancas comunitarias e trabalhadoras rurais para o enfrentamento da violencia contra a mulher. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 109.830,60 0,00 2/7/2010 30/6/2010 28/2/2011 12.203,40 0,00
740304 Cancelado 00041/2010 Instalar o Comite Estadual de Enfrentamento a Violencia Domestica e Familiar, articulando os diversos orgaos e entidades governamentais e nao governamentais que atuam no combate a violencia contra as mulheres, realizar seminarios nos municipios polos do RN para a divulgacao do servico e acompanhar a implantacao do Programa Estadual de Enfrentamento a Violencia contra a mulher. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 90.972,00 0,00 2/7/2010 30/6/2010 28/2/2011 10.108,00 0,00
737888 Em Execução 62237/2010 Fortalecer e ampliar a oferta dos servicos de Ater no Estado do Rio Grande do Norte, prioritariamente nos Territorios da Cidadania atraves do fortalecimento da infra-estrutura e da parceria com Prefeituras Municipais, para os agricultores familiares. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 1.500.000,00 1.500.000,00 18/1/2011 23/12/2010 10/12/2014 180.000,00 14/5/2012 1.500.000,00
737392 Em Execução 610006/2010 O presente convenio tem por finalidade possibilitar acoes de cooperacao tecnico-cientifica visando a implementacao dos projetos selecionados pela FAPERN, no ambito do Programa de Infra-estrutura para Jovens Pesquisadores (Programa Primeiros Projetos)- PPP. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.345.000,00 1.345.000,00 16/12/2010 8/12/2010 7/12/2015 450.000,00 26/6/2013 672.500,00
737298 Em Execução 00020/2010 Construcao de um Centro Educacional CEDUC de Internacao, na Regiao Metropolitana da Grande Natal, no municipio de Ceara-Mirim, para atendimento de adolescentes em conflito com a Lei. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC 5.400.000,00 3.000.000,00 1/7/2010 29/6/2010 29/12/2015 2.997.788,14 1/7/2010 3.000.000,00
737205 Prestação de Contas enviada para Análise 00097/2010 Apoio ao desenvolvimento das acoes do Programa de Incentivo a Producao e ao Consumo de Leite do Governo Federal nos Estados, visando o fortalecimento da cadeia produtiva, por meio da geracao de renda e da garantia de preco do produto, diminuindo a vulnerabilidade social com o combate a fome e a desnutricao.. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 25.231.654,96 18.646.727,40 28/6/2010 28/6/2010 30/11/2013 7.481.937,25 18/10/2012 4.667.796,75
737104 Prestação de Contas enviada para Análise 00076/2010 Reaparelhar as Delegacias de atendimento a Mulher- DEAM, da Ribeira e do municipio de Parnamirim. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 123.316,20 123.316,20 2/7/2010 1/7/2010 31/12/2011 13.701,80 30/12/2010 123.316,20
736557 Aguardando Prestação de Contas 00149/2010 Criar 01 Pontao de Cultura a ser implementado e desenvolvido pela entidade privadas sem fins lucrativos - CECOP com o objetivo de possibilitar e ampliar o acesso dos Pontos de Cultura e da populacao de baixa renda aos bens culturais e as novas tecnologias da comunicacao e informacao, visando impactar positivamente as comunidades, na perspectiva de desenvolver o protagonismo dos atores locais, documentar e difundir a MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC CENTRO DE DOCUMENTACAO E COMUNICACAO POPULAR CECOP 945.000,00 315.000,00 31/12/2010 17/12/2010 12/6/2014 236.600,00 13/5/2011 315.000,00
736518 Aguardando Prestação de Contas 00037/2010 Proporcionar a reestruturacao fisica da Coordenadoria Estadual de Politicas para as Mulheres CEPAM, de maneira que sejam viabilizadas formas de promover acoes, projetos, campanhas e politicas para a populacao feminina na perspectiva de insercao e o recorte de genero nas politicas do Estado de modo articulado com os municipios, o movimento organizado de mulheres e o governo federal, alem de implementar a estadualizac PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 231.750,00 231.750,00 2/7/2010 30/6/2010 24/8/2014 25.750,00 27/9/2011 50.400,00
736175 Cancelado 00006/2010 Contribuir para a melhoria dos padroes de desenvolvimento das atividades da administracao municipal no Estado do Rio Grande do Norte, a partir do desenvolvimento de acoes de capacitacao de agentes publicos, buscando-se alcancar niveis mais elevados de desempenho na gestao dos municipios.Capacitar 810 pessoas, atraves de cursos especificos, todas agentes do poder publico vinculado as administracoes de municipios do Ri MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTENDENCIA DO DESENVOL. DO NORDESTE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 77.330,67 77.330,67 17/12/2010 15/12/2010 15/1/2012 19.332,67 19/1/2011 77.330,67
736047 Prestação de Contas enviada para Análise 00081/2010 Implantacao de um Centro de Referencia, de atendimento integral, para atender mulheres, desenvolvendo acoes de prevencao, assistencia e combate a violencia contra as mulheres, na Regiao Norte de Natal, realizando acolhimento, atendimento, encaminhamento e acompanhamento psicologico, social e juridico, na perspectiva de resgate da auto-estima e da cidadania feminina. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE NATAL 207.923,95 207.923,95 2/7/2010 30/6/2010 30/1/2013 14.400,00 17/11/2010 207.923,95
735965 Prestação de Contas enviada para Análise 00046/2010 Reestruturacao da Casa Abrigo Clara Camarao garantindo a melhoria da infra-estrutura fisica, a aquisicao de mobiliario adequados e o aperfeicoamento do atendimento as mulheres e seus filhos de menor idade em situacao de violencia domestica com risco de morte, no Municipio do Natal. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE NATAL 249.545,38 249.545,38 7/6/2010 4/6/2010 4/9/2012 13.133,96 24/3/2011 124.772,68
735818 Prestação de Contas em Complementação 00004/2010 Implantacao de um sistema de informacao municipal sobre a pessoa com deficiencia na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social por meio da criacao de um Banco de Dados que possibilite a sistematizacao e publicizacao de conhecimento junto a rede de atendimento e a sociedade. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS MUNICIPIO DE NATAL 140.000,00 140.000,00 1/7/2010 29/6/2010 29/10/2011 10.000,00 1/7/2010 140.000,00
735707 Anulado 30491/0491 Implantacao de unidades para instalacao de tanques de resfriamento de leite. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA 583.200,00 0,00 18/1/2011 29/12/2010 10/6/2012 64.800,00 0,00
735705 Anulado 30247/0247 Apoio as cadeias da apicultura, mandiocultura e cajucultura, por meio da ampliacao do entreposto de mel e cera de Joao Camara e de um unidade de beneficiamento de farinha de mandioca em Bento Fernandes, como tambem, atraves da aquisicao de um caminhao f-4000 bau, colmeias e viveiros de mudas para Agricultura Familiar do territorio do Mato Grande. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 579.933,00 0,00 18/1/2011 23/12/2010 20/12/2012 64.437,00 0,00
735703 Anulado 30082/0082 Implantacao de tanques de resfriamento nos municipios de Parau, Upanema, Olho D agua dos Borges, Patu e Governador Dix-Sept Rosado, no Territorio Sertao do Apodi. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA 269.014,50 0,00 18/1/2011 29/12/2010 10/6/2012 29.890,50 0,00
735701 Anulado 28505/8505 Implantacao de agroindustrias familiares, fabrica de racao e viveiro de mudas para agricultores familiares do territorio. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 306.710,00 0,00 18/1/2011 23/12/2010 20/12/2012 34.171,00 0,00
735699 Aguardando Prestação de Contas 27618/7618 Aquisicao de maquinas e equipamentos para queijeira de leite no municipio de Angicos/RN. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 173.129,85 173.129,85 18/1/2011 23/12/2010 20/7/2014 19.236,65 13/6/2012 173.129,85
735693 Em Execução 24050/4050 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ENTREPOSTO DE MEL NO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL - Territorio Assu/Mossoro. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 409.536,00 409.536,00 18/1/2011 23/12/2010 20/12/2014 45.504,00 6/10/2011 409.536,00
734536 Prestação de Contas enviada para Análise 00012/2010 EXECUCAO DA VII FENACAM FEIRA INTERNACIONAL DE CARCINICULTURA E DO IV SIMPOSIO INTERNACIONAL DE AQUICULTURAPromover o intercambio e disseminar informacoes atualizadas, tendo em vista oferecer toda cadeia produtiva da aquicultura brasileira, oportunidades voltadas para o desenvolvimento do setor, contribuindo pra a geracao de novos negocios. MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAMARAO 100.000,00 100.000,00 21/5/2010 20/5/2010 31/7/2010 20.000,00 1/6/2010 100.000,00
734218 Anulado 00394/2010 Execucao do Sistema de Esgotamento Sanitario do bairro do San Vale, localizado na Zona Sul da cidade de Natal-RN. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 18.148.661,00 0,00 24/6/2010 28/5/2010 14/9/2012 2.016.519,00 0,00
734158 Em Execução 16001/2010 DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE FORTALECIMENTO E APOIO A ATIVIDADES DO TERRITORIO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO METHODOS - ESTUDO E APOIO TECNICO-CIENTIFICO AO DES 146.955,00 146.955,00 20/1/2011 31/12/2010 20/2/2015 4.545,00 21/6/2011 146.955,00
733985 Anulado 00360/2010 Elaboracao de estudos e projetos de engenharia para implantacao do sistema de esgotamento sanitario e melhoria / ampliacao do sistema de abastecimento de agua da cidade de Sao Miguel do Gostoso. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 450.000,00 0,00 2/7/2010 28/5/2010 3/2/2013 50.000,00 0,00
733353 Anulado 21460/2010 Assistencia tecnica para elaboracao de projetos para producao habitacional e urbanizacao de assentamentos precarios MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS FUNDACAO ERNESTO CHE GUEVARA-FECH 59.826,80 0,00 20/1/2011 30/12/2010 6/12/2011 800,00 0,00
733191 Prestação de Contas enviada para Análise 00012/2010 Transferencia de recursos visando propiciar a construcao de cisternas de placas, que se realizara por meio do estabelecimento de vinculo de cooperacao entre as partes, em beneficio da populacao de baixa renda e com dificuldade no acesso a recursos hidricos do Estado do Rio Grande do Norte, desde que beneficiarias ou enquadradas nos criterios de elegibilidade do Programa Bolsa Familia, do Governo Federal. O Projeto vi MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3.000.000,00 3.000.000,00 1/7/2010 1/7/2010 31/10/2013 1.550.713,00 2/7/2010 3.000.000,00
733106 Prestação de Contas Aprovada 00039/2010 Planejar, executar e avaliar acoes de capacitacao, qualificacao e sensibilizacao dos profissionais das areas de Justica e Cidadania, Saude, Educacao, Seguranca Publica e Assistencia Social, que compoem a Rede de Atendimento as mulheres em situacao de violencia e em situacao de risco de morte para a prevencao, atendimento e retaguarda para o enfrentamento a violencia contra as mulheres no Rio Grande do Norte. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 99.360,60 99.360,60 2/7/2010 30/6/2010 9/12/2012 12.373,40 12/7/2011 99.360,60
732445 Prestação de Contas em Análise 00179/2010 Elaboracao do plano de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentavel - PDITS da area turistica do municipio de Natal. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE NATAL 240.000,00 240.000,00 13/5/2010 27/4/2010 31/1/2014 10.000,00 8/8/2012 240.000,00
732226 Aguardando Prestação de Contas 00165/2010 Contribuir para o fortalecimento e qualificacao das acoes orientadas para a dinamizacao economica dos Territorios Rurais, com foco na Producao Familiar e nos Empreendimentos Associativos. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS 4.839.465,60 4.839.465,60 12/7/2010 18/6/2010 30/12/2012 201.644,40 28/7/2010 4.839.465,60
732225 Aguardando Prestação de Contas 00164/2010 CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS TERRITORIOS RURAIS, COM ENFASE NA GESTAO SOCIAL E NA DINAMIZACAO ECONOMICA DOS TERRITORIOS. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO DE ASSESSORIA A CIDADANIA E AO DESENVOLVIMENTO SUST 7.553.421,00 7.553.421,00 18/6/2010 1/7/2010 20/6/2013 315.000,00 12/7/2010 7.553.421,00
732021 Prestação de Contas em Análise 00001/2010 Reaparelhar e modernizar o Instituto Tecnico e Cientifico de Policia do Estado do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5.180.990,74 5.180.990,74 10/8/2010 28/7/2010 29/12/2012 52.333,24 31/12/2010 5.180.990,74
731953 Prestação de Contas enviada para Análise 00004/2010 Implementar acoes e projetos educativos e culturais que visem a prevencao da violencia contra a mulher,que articuladas conjuntamente, e que prescindindo da efetivacao de parceria com escolas, grupos de teatro, Forum de Mulheres do RN e veiculos de comunicacao de massa, possam fomentar a critica e reflexao para a mudanca das praticas culturais que reproduzem a violencia contra as mulheres, gerando processos de mobiliz PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES COLETIVO LEILA DINIZ - ACOES E CIDADANIA E ESTUDOS FEMINISTAS 110.000,00 110.000,00 11/3/2010 1/3/2010 31/3/2011 43.430,16 26/10/2010 69.330,00
731676 Em Execução 11585/2009 Incorporar o conceito de Logistica de redes colaborativas solidarias as metodologias e praticas voltadas ao Cooperativismo e dinamizacao das cadeias produtivas nos Territorios da Cidadania. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FA 249.925,00 249.925,00 27/1/2010 31/12/2009 10/11/2014 10.050,00 1/6/2010 249.925,00
729873 Aguardando Prestação de Contas 12592/2009 Apoiar e ampliar a oferta dos servicos de Ater nos territorios da cidadania, atraves do fortalecimento da infraestrutura de Ater existente, por meio da aquisicao de equipamentos de informatica, motocicletas, veiculos, GPS, Kits de apicultura e de veterinario. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 170.100,00 170.100,00 28/1/2010 31/12/2009 20/8/2014 19.000,00 13/12/2010 170.100,00
729599 Prestação de Contas Aprovada 13313/2009 Apoiar a infraestrutura dos territorios rurais do Rio Grande do Norte, atraves da aquisicao de maquinas e equipamentos,visando o fortalecimento das cadeias produtivas e a dinamizacao das economias territoriais. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 15.727.273,00 15.727.273,00 28/1/2010 31/12/2009 30/6/2011 1.747.493,00 21/9/2010 15.727.273,00
729038 Aguardando Prestação de Contas 11084/2009 Trata-se da consolidacao do projeto arquitetonico de uma unidade prisional para albergar simultaneamente e de forma separada, 125 presos provisorios e ja condenados, ressaltando-se que tal projeto foi concebido de forma a atender todas as determinacoes constantes da Resolucao N 03 do CNPCP-DIRETRIZES BASICAS PARA CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS.Dados Tecnicos do Projeto:Area do Terreno: MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 8.373.891,89 8.373.891,89 21/1/2010 31/12/2009 31/12/2012 930.432,44 9/11/2010 8.373.891,89
729033 Aguardando Prestação de Contas 11179/2009 Assegurar o perfeito funcionamento das unidades tecnicas demonstrativas UTD s, atraves do processo de mobilizacao, sensibilizacao e capacitacao dos agricultores e agricultoras familiares produtores de oleaginosas, visando o fortalecimento das cadeias produtivas, oportunizando a geracao de emprego e renda com sustentabilidade. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO EST DO RN 278.312,00 278.312,00 21/1/2010 31/12/2009 20/12/2013 44.800,00 10/2/2010 278.312,00
728687 Prestação de Contas Aprovada 00217/2009 Oportunizar um programa de capacitacao junto as mulheres negras, quilombolas, religiosas de matriz africana e indigenas do Estado do Rio Grande do Norte, no ambito dos tratados e convencoes existentes tais como a Convencao para Eliminacao de Todas as Formas de Discriminacao contra a Mulher (Comite CEDAW) e a Convencao de Belem do Para(Convencao Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violencia Contra Mulher PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 124.000,00 124.000,00 31/12/2009 30/12/2009 29/12/2010 24.800,00 12/4/2010 124.000,00
728283 Aguardando Prestação de Contas 09757/2009 Aquisicao de equipamentos para aparelhar centrais de distribuicao do Programa de Aquisicao de Alimentos. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 125.888,40 125.888,40 28/1/2010 31/12/2009 20/8/2014 13.987,60 5/12/2011 125.888,40
728281 Aguardando Prestação de Contas 09741/2009 Aquisicao de (01) caminhao equipado com tanque isotermico, de 03 ensiladeiras e 03 kit's de inseminacao de bovinos aos investimentos anteriores no territorio. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 273.600,00 273.600,00 28/1/2010 31/12/2009 10/6/2014 30.400,00 30/12/2010 273.600,00
728154 Cancelado 00119/2009 Construcao das obras civis e montagem dos equipamentos da estacao de Piscicultura de Apodi.Referida Estacao tem como objetivos: - producao e distribuicao de alevinos de qualidade; - capacitacao e pescadores profissionais; - capacitacao de piscicultores; - capacitacao de produtores rurais; - difusao de tecnologias; - pesquisas para o setor pesqueiro de aguas interiores.O Rio Grande do Norte dispoe apenas de uma unic MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA 1.500.000,00 0,00 20/1/2010 31/12/2009 31/3/2011 577.352,26 0,00
727969 Em Execução 00655/2009 Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanente MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA 473.680,00 473.680,00 19/1/2010 31/12/2009 30/10/2015 52.631,11 16/11/2010 473.680,00
727959 Anulado 29738/2009 IMPLANTACAO DE CENTROS DE ACESSO A TECNOLOGIAS PARA INCLUSAO SOCIAL. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF AGENCIA DE COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO 400.000,00 0,00 27/1/2010 31/12/2009 30/6/2011 8.000,00 0,00
727499 Anulado 11952/2009 Construcao do Sistema de Captacao atraves da Adutora, Ditribuicao e Tratamento de Agua para o municipio de Mossoro-RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13.844.600,00 0,00 21/1/2010 31/12/2009 20/12/2011 1.384.460,00 0,00
727301 Prestação de Contas em Análise 01807/2009 Execucao do Programa de Qualificacao Profissional para o Polo Costa das Dunas nos municipios de :Ares, Baia Formosa ,Canguaretama, Rio do Fogo e Sao Miguel do Gostoso MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 1.710.000,00 1.710.000,00 29/1/2010 30/12/2009 24/8/2013 190.000,00 29/11/2012 1.210.000,00
727091 Prestação de Contas enviada para Análise 00092/2009 Meta-analise de dados biologicos de especies de peixes e invertebrados aquaticos do Brasil. MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 189.757,30 85.169,98 20/1/2010 31/12/2009 27/12/2011 35.560,00 4/8/2010 85.169,98
727025 Aguardando Prestação de Contas 01809/2009 ELABORACAO DOS ESTUDOS DE CONCEPCAO, PROJETOS BASICOS E EXECUTIVOS PARA A PREPARACAO TURISTICA E CONSERVACAO DE SITIOS ARQUEOLOGICOS NO POLO SERIDO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 1.800.000,00 0,00 29/1/2010 29/12/2009 29/12/2011 200.000,00 0,00
726897 Aguardando Prestação de Contas 00090/2009 1)Capacitar 300 merendeiras no prepraro de pratos para a merenda escolar utilizando processados do pescado da tilapia;2)Sensibilizar 60 Gestores Municipais, nutricionistas e conselheiros para a introducao do pescado da tilapia e seus processados na merenda escolar. MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA CENTRO DE EDUCACAO E ASSESSORIA HERBERT DE SOUZA 100.096,01 100.096,01 19/1/2010 30/12/2009 31/3/2011 7.730,00 30/4/2010 100.096,01
726261 Aguardando Prestação de Contas 00081/2009 Diante do contexto exposto na Justificativa, apresentamos este projeto que envolve cinco linhas tematicas, que pretende dinamizar e fortalecer a economia na area da APA dos Recifes de Corais atraves a exploracao sustentavel de novas modalidades economicas e agregando valor as que ja existem, tendo como perspectiva o turismo de base comunitaria, de modo a propiciar maiores ganhos economicos em termos de geracao de ren MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA CENTRO DE EDUCACAO E ASSESSORIA HERBERT DE SOUZA 159.961,27 159.961,27 19/1/2010 31/12/2009 31/3/2011 17.000,00 11/3/2010 159.961,27
726231 Aguardando Prestação de Contas 00080/2009 Desenvolver o setor da aquicultura familiar e pesca artesanal na regiao Seridoense Potiguar e no Entorno da Lagoa Papari Litoral Sul do Rio Grande do Norte atraves: Da capacitacao dos aquicultores por meio das Unidades Demonstrativas (U.D) nas areas de piscicultura em tanques rede. Da formacao de profissionais da pesca artesanal direcionada a gestao dos canais de comercializacao, visando os programas de compra diret MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR PARA PROMOCAO DE DES 239.714,01 181.007,12 14/1/2010 31/12/2009 1/3/2012 30.400,00 22/6/2010 181.007,12
726202 Prestação de Contas enviada para Análise 00075/2009 OBJETIVO GERALEsse projeto tem como objetivo geral implantar unidades demonstrativas de producao de peixe em tanque rede no territorio da cidadania Assu-Mossoro da regiao do semi-arido do estado do Rio Grande do Norte visando a capacitacao dos pescadores e geracao de futuros postos de trabalho para pescadores e comunidade tradicional local, considerando aspectos tecnicos e ambientais necessarios a sustentabilidade do MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR PARA PROMOCAO DE DES 158.935,60 158.935,60 19/1/2010 31/12/2009 21/12/2011 15.889,23 20/5/2010 158.935,60
726081 Prestação de Contas enviada para Análise 00059/2009 Qualificacao profissional de 400(quatrocentos) trabalhadores no Municipio de Natal, conforme a referencia de ocupacoes no Anexo III do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA DE PARCERIAS SPPE/MTE No 026/2009 - PlanSeQ Telemarketing Nacional MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS 299.700,00 299.700,00 20/1/2010 30/12/2009 19/3/2011 16.300,00 28/12/2010 134.865,00
724524 Prestação de Contas em Análise 00166/2009 Implementar as acoes de fortalecimento Policial na regiao Metropolitana e no Interior do Estado, reaparelhando a Policia Civil, Militar, CIASP e Corregedoria, com Veiculos , Municao e equipamento, visando melhorar a capacidade operacional dos Policiais oferecendo um servico de qualidade a populacao no Estado do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.802.521,38 1.802.521,38 4/1/2010 30/12/2009 18/10/2012 32.369,87 5/11/2010 1.802.521,38
724503 Prestação de Contas em Análise 00168/2009 Reaparelhamnto do Corpo de Bombeiros Militar, nos setores de transporte de tropa, atraves da aquisicao de veiculos tipos van e onibus; equipamentos de protecao individual e captura de abelhas, tais como: roupas de combate a incendios, luvas, botas e balaclavas, assim como roupas para apicultor; a fim de diminuir o numero de casos de incendios e minimizar os danos causados pelo fogo nos bairros e distritos industriai MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.000.000,00 1.000.000,00 4/1/2010 30/12/2009 24/10/2012 10.120,00 26/10/2010 1.000.000,00
724089 Aguardando Prestação de Contas 01703/2009 Propiciar os meios para o exercicio da funcao descentralizada de cadastramento, controle e fiscalizacao dos prestadores de servicos turisticos e de suas empresas, empreendimentos e equipamentos, na forma estabelecida no art. 44 da Lei 11771 de 2008. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 107.000,00 66.118,25 29/1/2010 31/12/2009 30/9/2014 21.600,00 5/11/2010 33.000,00
723885 Inadimplente 00031/2009 O projeto tem como principal objetivo qualificar em carater emergencial trabalhadores,3.000 (tres mil) trabalhadores em acoes de Qualificacao Social e Profissional no setor da Construcao Civil nos Municipios de: Assu, Alto do Rodrigues, Ipanguacu, Porto do Mangue, Carnaubais, Afonso Bezerra, Itaja, Macau, Sao Rafael e Pendencias, para as seguintes ocupacoes: Pedreiro-eletricista-encanador-Armador = 600 vagas, Azulej MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO INSTITUTO EPA!-ESPACO DE PRODUCAO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTA 2.251.500,00 1.238.325,00 22/1/2010 30/12/2009 30/6/2011 118.500,00 21/12/2010 900.600,00
723877 Prestação de Contas enviada para Análise 00029/2009 Qualificacao profissional de 2.000 (dois mil) trabalhadores nos Municipios de: Assu, Alto do Rodrigues, Ipanguacu, Porto do Mangue, Carnaubais, Afonso Bezerra, Itaja, Macau, Sao Rafael e Pendencias, conforme a referencia de ocupacoes no Anexo III do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA DE PARCERIAS SPPE/MTE No 07/2009 - PlanSeQ Emergencial Vale do Assu Fruticultura/RN. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-NDS 1.500.017,00 1.500.017,00 22/1/2010 30/12/2009 30/6/2011 79.983,00 8/12/2010 675.007,65
723723 Anulado 00030/2009 Recuperacao do macico de concreto, galeria de inspecao e fornecimento e instalacao de equipamentos MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.137.264,20 0,00 19/1/2010 31/12/2009 25/6/2011 0,00 0,00
723672 Prestação de Contas enviada para Análise 00042/2009 Este convenio visa o desenvolvimento de pesquisas relacionadas ao cultivo de macroalgas que possam subsidiar a consolidacao do projeto de Desenvolvimento de Comunidades Costeiras (DCC) de forma sustentavel. O projeto DCC surgiu a partir da experiencia muito bem sucedida do projeto piloto de cultivo de algas (Projeto TCP/065/01), desenvolvido por Instituicoes brasileiras (UFRN, UFPB e Instituto Terramar), em conjunto MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 100.000,02 100.000,02 14/1/2010 31/12/2009 28/6/2011 15.000,00 15/4/2010 100.000,02
723606 Prestação de Contas enviada para Análise 00068/2009 Constiu-se objeto do presente Convenio entre o Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional - IPHAN e o Centro de Documentacao e Comunicacao Popular - CECOP o apoio financeiro para implementacao do Museu Nisia Floresta no ambito do Programa Museu, Memoria e Cidadania, no curso da execucao da Politica Nacional de Museus. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN-INST. PATR. HIST. E ARTISTICO NACIONAL CENTRO DE DOCUMENTACAO E COMUNICACAO POPULAR CECOP 125.035,00 125.035,00 4/1/2010 4/1/2010 31/3/2012 33.000,00 26/1/2010 125.035,00
723580 Prestação de Contas Aprovada 00025/2009 Promover o desenvolvimento local atraves do fomento, e/ou fortalecimento de empreendimentos de economia solidaria por meio de Agentes de Desenvolvimento Solidario do Programa Economia Solidaria no ambito dos 54 municipios abrangidos na regiao Nordeste 1. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA ASSOCIACAO DE APOIO AS COMUNIDADES DO CAMPO DO R G N 1.874.415,28 1.874.415,28 30/12/2009 30/12/2009 30/4/2013 78.700,00 24/4/2012 374.590,40
723240 Prestação de Contas enviada para Análise 01508/2009 Elaboracao de Estudos de Concepcao, Projetos Basico e Executivo de Engenharia para a Reforma e Ampliacao do Centro de Turismo de Natal-RN. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 270.528,84 270.528,84 15/1/2010 21/12/2009 20/10/2012 30.058,76 4/6/2010 270.528,84
723113 Prestação de Contas enviada para Análise 00141/2009 Suprir a estrutura da SESED/RN com uma rede de transmissao de dados sem fio, em alta velocidade (4Mbps) em cada ponto, que contemple a capital e as 07 cidades da regiao metropolitana MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 999.308,20 999.308,20 11/1/2010 31/12/2009 23/5/2012 78.265,98 24/5/2010 999.308,20
722976 Em Execução 00411/2009 Formacao de 550 agentes de leitura com ensino medio completo e idade entre 18 e 29 anos, para atuarem na democratizacao do acesso ao livro e formacao leitora, por meio de visitas domiciliares, emprestimos de livros, rodas de leitura, contacao de historias, criacao de clubes de leitura e saraus literarios abertos para as comunidades. Serao capacitados no ano de 2009, mais de 550 jovens agentes para o atendimento de 16 MINISTERIO DA CULTURA - 42000 FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL FUNDACAO JOSE AUGUSTO 2.247.206,00 1.558.783,43 20/1/2010 31/12/2009 31/12/2014 1.273.603,00 1/7/2010 1.558.783,43
722564 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00827/2009 Aquisicao de Medicamentos para atender as criancas e adolescentes cadastradas no GACC. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER - GACC 96.000,00 96.000,00 20/1/2010 31/12/2009 30/12/2012 4.000,00 19/1/2012 96.000,00
721618 Aguardando Prestação de Contas 07129/2009 Contribuir para o aperfeicoamento das acoes de dinamizacao economica com vistas a adequada implementacao dos processos de desenvolvimento sustentavel dos territorios ruirais. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO EPA!-ESPACO DE PRODUCAO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTA 2.851.770,00 2.851.770,00 15/1/2010 30/12/2009 30/6/2012 118.830,00 19/4/2010 2.851.770,00
721420 Aguardando Prestação de Contas 01581/2009 ELABORACAO DOS ESTUDOS DE CONCEPCAO, DE PROJETOS BASICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA A URBANIZACAO DA AVENIDA BAIA DOS GOLFINHOS NO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 248.298,27 248.298,27 29/1/2010 14/12/2009 23/11/2011 27.588,70 2/7/2010 248.298,27
721214 Em Execução 01570/2009 Elaboracao de Estudos de Concepcao, projetos basico e executivo de engenharia para a construcao do Complexo Turistico do Cajueiro de Pirangi, no municipio de Parnamirim/RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 250.746,27 250.746,27 29/1/2010 14/12/2009 11/1/2015 27.860,70 2/7/2010 250.746,27
720994 Anulado 09076/2009 Ampliacao da UTI da APAMI de Mossoro MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA 400.000,00 0,00 28/1/2010 31/12/2009 20/12/2012 44.444,44 0,00
720445 Anulado 09752/2009 Construcao do Centro de Formacao e Atividades Mutiplas da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Territorio Serido e Aquisicao de Equipamentos em complemento ao Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Leite. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 742.500,00 0,00 15/1/2010 31/12/2009 10/6/2012 82.500,00 0,00
719632 Prestação de Contas Aprovada 00214/2009 1.Alcancar toda a populacao feminina que esteja sofrendo violencia no interior do Estado do Rio Grande do Norte, e que nao fazem suas denuncias em razao da inexistencia de Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher em sua comunidade;2. Alcancar todas as pessoas idosas que estejam sofrendo violencia no interior do Estado do Rio Grande do Norte, em face de inexistirem Delegacias Especializadas para a populacao i PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 102.560,40 102.560,40 31/12/2009 29/12/2009 14/4/2012 11.395,60 8/2/2011 102.560,40
719196 Aguardando Prestação de Contas 00243/2009 Implantar sistemas de producao em bases agroecologicas de horticultura e aves caipiras em areas de assentamento e comunidades rurais e capacitar os produtores e produtoras familiares envolvidos nas atividades especificas demandadas no projeto. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 2.795.419,50 2.795.419,50 7/1/2010 31/12/2009 31/8/2014 310.654,00 23/3/2010 2.795.419,50
719013 Prestação de Contas enviada para Análise 11064/2009 Ampliacao da Central de Comercializacao da Agricultura Familiar. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA SEARA - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS, DE COLON 450.000,00 0,00 15/1/2010 31/12/2009 28/2/2012 45.000,00 0,00
718919 Em Execução 97688/2009 Aquisicao de Equipamentos e Veiculos para Implantacao da Central de Comercializacao dos Produtos e Servicos da Agricultura Familiar. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 1.413.000,00 1.413.000,00 15/1/2010 31/12/2009 10/12/2014 157.000,00 27/4/2011 1.413.000,00
718910 Anulado 87949/2009 Apoio a cadeias produtivas do Territorio atraves de infraestrutura e equipamentos. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 544.500,00 0,00 15/1/2010 31/12/2009 10/6/2012 60.500,00 0,00
718187 Aguardando Prestação de Contas 00228/2009 Geral Implantar um equipamento publico de comercializacao da producao, da agricultura urbana e periurbana de Natal AUP e dos agricultores familiares de municipios integrantes da Regiao Metropolitana e seu entorno, para o publico consumidor de Natal, com qualidade, higiene e precos acessiveis, estabelecendo vinculos entre a producao e consumo, capazes de se tornar sustentaveis, ao longo do tempo.EspecificosCriar alte MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional MUNICIPIO DE NATAL 322.660,00 322.660,00 30/12/2009 30/12/2009 30/11/2011 28.000,00 30/12/2009 322.660,00
717896 Em Execução 01674/2009 Trata o presente Plano de Trabalho do Projeto de Cadastro Georreferenciado de Imoveis Rurais dos municipios supracitados, com a consequente Acao de Regularizacao Fundiaria, nos casos que couber. O mesmo sera desenvolvido com base nos preceitos de modernizacao dos procedimentos operacionais cadastrais voltados ao atendimento da lei 10.267/01, Lei 10931/04 e seus Decretos Regulamentadores de no. 4.449/02 e 5570/05 res MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA SEARA - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS, DE COLON 1.501.920,00 1.501.920,00 8/1/2010 31/12/2009 31/12/2014 170.820,00 7/3/2013 100.000,00
717592 Em Execução 72655/2009 Fortalecer a agricultura familiar atraves da ampliacao da oferta dos servicos de assistencia tecnica e extensao rural nos Territorios da Cidadania do Rio Grande do Norte, promovendo o acesso qualificado as politicas publicas. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 9.112.878,00 6.861.693,00 30/12/2009 28/12/2009 31/12/2014 1.033.876,00 4/9/2014 3.438.849,00
717505 Em Execução 90410/2009 Ampliacao do Hemocento de Regional de Mossoro/RN MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA 337.000,00 337.000,00 13/1/2011 30/12/2010 20/12/2014 37.444,44 27/8/2013 337.000,00
717504 Em Execução 90132/2009 Ampliacao da recepcao do Hemocentro Coordenador MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA 115.000,00 115.000,00 14/1/2011 30/12/2010 20/12/2014 77.638,27 25/8/2011 115.000,00
717463 Aguardando Prestação de Contas 97626/2009 Estruturacao das institucionalidades gestoras/CEDRUS dos Territorios do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 196.460,00 196.460,00 15/1/2010 31/12/2009 20/8/2014 24.940,00 30/12/2010 196.460,00
717462 Anulado 97524/2009 Apoio as cadeias produtivas da bovinocultura e fruticultura e implantacao de estrutura para producao de mudas. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 729.000,00 0,00 15/1/2010 31/12/2009 10/6/2012 81.000,00 0,00
717404 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00029/2009 Estruturacao do Juizado da Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoro/RN, com competencia exclusiva para conhecer, processar e julgar os feitos relacionados a Lei Federal no 11.340/2006, em plena observancia aos seus institutos e as diretrizes do Programa Nacional de Seguranca Publica com Cidadania (PRONASCI). MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 Coordenacao-Geral de Logistica-CGL RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO 395.547,28 395.547,28 15/1/2010 29/12/2009 29/2/2012 21.018,41 2/7/2010 395.547,28
717240 Prestação de Contas enviada para Análise 00084/2009 Estruturacao e Ampliacao do Nucleo Especializado de Defesa da Crianca e do Adolescente na Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 100.000,00 100.000,00 31/12/2009 28/12/2009 31/12/2011 17.286,94 26/2/2010 100.000,00
716589 Prestação de Contas em Análise 00102/2009 Proporcionar a qualificacao e requalificacao policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e peritos do ITEP (Instituto Tecnico e Cientifico de Policia). MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 980.301,58 980.301,58 31/12/2009 28/12/2009 16/5/2012 14.517,60 18/5/2010 980.301,58
716259 Prestação de Contas Aprovada 00018/2009 O presente convenio tem por objeto a execucao do projeto denominado Educacao Financeira para Zona Norte de Natal, visando reduzir, com educacao financeira, o endividamento excessivo da populacao de baixa renda da zona norte de Natal capital do Estado do Rio Grande do Norte, capacitando-os e orientando-os nas negociacoes com entidades financeiras e conscientizando-os, tambem, da importancia da poupanca e d orcamento d MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON CAM - CENTRO DE APOIO AOS MICROEMPREENDEDORES 101.960,00 101.960,00 23/12/2009 21/12/2009 31/3/2011 16.800,00 23/12/2009 101.960,00
716115 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00064/2009 Propiciar Curso de Especializacao em Gestao Penitenciaria para 40 agentes do Estado do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 187.200,00 187.200,00 18/12/2009 17/12/2009 17/12/2011 20.800,00 25/3/2010 187.200,00
716037 Aguardando Prestação de Contas 01348/2009 Elaboracao de Estudos de Concepcao, Projetos Basico e Executivo de Engenharia para a construcao de Ancoradouros Turisticos nos municipios de Natal e Tibau do Sul, no Estado do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 196.473,31 58.941,99 30/12/2009 11/12/2009 20/3/2012 21.830,37 26/3/2010 58.941,99
715462 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00801/2009 Trata-se de recursos financeiros destinados a aquisicao de medicamentos hospitalares com o objetivo de prestar uma assistencia de qualidade com foco voltados a humanizacao e a eficacia no tratamento das patologias. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 100.000,00 100.000,00 20/1/2010 31/12/2009 14/3/2012 0,00 5/10/2010 100.000,00
712694 Em Execução 00057/2009 Reforma e Ampliacao de um Centro Socioeducativo para adolescentes em conflito com a lei, no municipio Parnamirim - Rio Grande do Norte. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC 1.500.000,00 1.500.000,00 30/12/2009 28/12/2009 25/2/2015 1.243.832,50 3/3/2010 1.500.000,00
712584 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00742/2009 ESTE OBJETO REFERE-SE A UTILIZACAO DOS RECURSOS PARA A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, VACINAS E INSUMOS REGISTRADOS NOORGAO FEDERAL RESPONSAVEL PELA VIGILANCIA SANITARIA E COMERCIALIZADO NO PAIS. O OBJETIVO DA PROPOSTA, E MELHORAR O ANTEDIMENTO FARMACEUTICO DO HOSPITAL CENTRAL CORONEL PEDRO GERMANO NA ATENCAO BASICA DE SAUDE,AMBULATORIAL E HOSPITALAR. NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA,CLINICO GERAL,CIRUGICO, GINICOLOGICO,O MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1 80.000,00 50.000,00 27/1/2010 31/12/2009 30/12/2012 20.000,00 12/1/2012 50.000,00
710365 Prestação de Contas em Análise 00008/2009 1.Capacitar os produtores e suas organizacoes visando possibilitar a apropriacao dos conhecimentos e das tecnologias e o desenvolvimento das habilidades que potencializem o processo de transicao para a producao de base ecologica, considerando sempre as demandas locais e regionais;2.Estabelecer um programa de praticas de manejo da vegetacao que busquem modificar a arquitetura (rebaixamento), a composicao floristica (r MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTENDENCIA DO DESENVOL. DO NORDESTE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA 277.175,00 162.858,00 13/1/2010 13/1/2010 12/12/2012 33.530,00 28/5/2010 162.858,00
709056 Prestação de Contas em Análise 00366/2009 Trata-se de convenio destinado a Aquisicao de medicamentos voltados ao tratamento das mais diverdas patologias, visando uma assistencia de qualidade com foco na eficacia do tratamento, trazendo com isso a diminuicao do tempo de permanencia hospitalar, bem como uma atencao voltada a humanizacao e a promocao de condicoes para a recuperacao dos pacientes. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 150.000,00 150.000,00 20/1/2010 31/12/2009 14/3/2012 0,00 14/9/2010 150.000,00
709043 Em Execução 00870/2009 Atender a crescente demanda evitando atrasos nos resultados dos exames e reduzir o tempo de entrega dos mesmos.Adquirindo com recursos do Ministerio da Saude, atraves de convenio : 1) Central de Inclusao de parafina em tecido2)Histotecnico ( Processador automatico de tecidos).3)Microtomo Rotativo semi-automatico MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 77.509,00 0,00 20/1/2010 31/12/2009 30/12/2014 776,00 0,00
708862 Aguardando Prestação de Contas 00107/2009 Fortalecer a atividade produtiva do queijos artesanais da Regiao do Serido/RN, por meio de estudos quanto as caracteristicas fisico-quimicas, microbiologicas e nutricionais para obtencao do registro de indicacao geografica. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario e Cooperati SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 96.371,00 0,00 10/2/2010 30/12/2009 30/4/2011 6.945,00 0,00
708229 Prestação de Contas Aprovada 00030/2009 Objeto: Natal, historia e memoria MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN-INST. PATR. HIST. E ARTISTICO NACIONAL FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES 102.977,00 102.977,00 7/1/2010 7/1/2010 31/5/2010 5.500,00 25/1/2010 102.977,00
708145 Em Execução 00306/2009 Construcao de uma ponte em concreto armado com 80 metros de extensao, sobre o rio Jacu, em Sao Jose de Campestre, ligando o centro do municipio ao bairro Paraiba. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3.653.460,84 1.674.737,43 20/1/2010 20/1/2010 18/1/2015 405.940,09 23/5/2012 1.674.737,43
707196 Prestação de Contas em Análise 00043/2009 Expansao do Programa Educacional de Resistencia as Drogas e a Violencia nos municipios de Natal e Parnamirim,prevenindo o uso de drogas licitas e ilicitas junto a criancas e adolescentes. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 260.231,52 260.231,52 11/1/2010 30/12/2009 23/5/2012 2.628,60 25/5/2010 260.231,52
707195 Prestação de Contas em Análise 00042/2009 Fortalecer as acoes de prevencao a violencia desenvolvidas pelo projetoBombeiro Mirim, por meio do aparelhamento dos orgaos responsaveis por essasiniciativas, proporcionando aos orgaos de Seguranca Publica e de Defesa Social eficacia,eficiencia e efetividade em suas missoes, oferecendo um bom desenvolvimento nastarefas eminentes ao trabalho de protecao aos grupos vulneraveis. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 262.860,00 262.860,00 11/1/2010 30/12/2009 23/5/2012 2.850,00 25/5/2010 262.860,00
707045 Inadimplente 70691/2009 Prestar assistencia tecnica e extensao rural para mulheres do municipio de Maxanguarape no Territorio da Cidadania Mato Grande (RN) visando o manejo sustentavel das especies da mata atlantica e da transicao da agricultura tradicional para a agroecologia promovendo a autonomia economica e a seguranca alimentar de mulheres jovens pescadoras artesanais MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA ASSOCIACAO PARA EQUIDADE DE GENERO E TRANSFORMACAO SOCIAL ZUL 192.086,50 152.979,00 20/1/2010 31/12/2009 5/3/2012 18.920,00 19/3/2010 152.979,00
707030 Aguardando Prestação de Contas 00292/2009 O objeto desta proposta e a realizacao da mostra competitiva Vidas na Tela como parte integrante do 19 FestNatal Festival de Cinema e Video de Natal, evento anual que se constitui hoje no festival de cinema mais tradicional do nordeste brasileiro. A mostra Vidas na Tela busca selecionar documentarios de longa metragem cuja caracteristica principal seja biografar pessoas extraordinarias, cujas vidas tenham influenciad MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/MINC CIRCULO DE ARTE DO NORDESTE 100.000,00 100.000,00 6/11/2009 5/11/2009 7/3/2010 25.000,00 11/12/2009 100.000,00
706754 Em Execução 17516/2008 Contribuir com a melhoria das condicoes de vida dos agricultores/as familiares que convivem com o Semi-Arido no Territorio do Mato Grande no Rio Grande do Norte atraves do fortalecimento da agricultura familiar em processos de transicao agroecologica. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR POTIGUAR 241.243,21 241.243,21 14/1/2010 16/11/2009 20/10/2014 27.500,00 9/3/2010 241.243,21
706415 Prestação de Contas enviada para Análise 00016/2009 Aquisicao de equipamentos para a instalcao de uma cozinha industrial no Complexo penal Dr. Joao Chaves MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 405.264,60 405.264,60 18/12/2009 17/12/2009 17/1/2012 45.029,40 15/3/2010 405.264,60
706307 Prestação de Contas em Complementação 00017/2009 Aquisicao de Equipamentos para a Implantacao de uma Cozinha Industrial, uma Padaria e uma lavanderia nas dependencias da Cadeia Publica de Nova Cruz/RN MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 525.191,00 525.191,00 18/12/2009 17/12/2009 17/12/2010 58.354,60 15/3/2010 525.191,00
705475 Aguardando Prestação de Contas 62890/2009 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS FUNDACAO ERNESTO CHE GUEVARA-FECH 482.363,42 482.363,42 21/1/2010 30/12/2009 20/1/2012 4.872,36 23/8/2011 22.622,84
705081 Anulado 00042/2009 Implantacao de duas Unidades Didaticas de Processamento de Carne nos municipios de Jucurutu e Sao Fernando. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 792.884,60 0,00 15/1/2010 30/12/2009 30/12/2011 117.819,40 0,00
705057 Prestação de Contas em Análise 00015/2009 Contribuicao na garantia de acesso aos Direitos Humanos da populacao do estado do Rio Grande do Norte, por meio da erradicacao do sub-registro de nascimento, reduzindo-o para 12,35% no ano de 2009 e 5% ate 2010. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 842.439,00 842.439,00 29/10/2009 15/10/2009 16/10/2012 120.400,00 29/10/2009 842.439,00
704981 Aguardando Prestação de Contas 00024/2009 Possibilitar acoes para desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana com vistas a melhoria da qualidade de vida e sustentabilidade das populacoes inseridas em bolsoes de pobreza e areas de risco social, numa proposta universalizadora a ser executada na regiao metropolitana de Natal, capital do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 750.000,00 0,00 5/1/2011 30/12/2010 30/11/2012 83.500,00 0,00
704877 Prestação de Contas enviada para Análise 19795/2009 Operacionalizar o Programa Nacional de Credito Fundiario por meio de acoes de divulgacao, capacitacao, acompanhamento, insercao de Comite de Gestao do PNCF e supervisao de modo a viabilizar o desenvolvimento com sustentabilidade das unidades produtivas financiadas pelo Fundo de Terras e da Reforma Agraria no Estado do Rio Grande do Norte MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA SEARA - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS, DE COLON 1.107.136,00 544.448,00 14/1/2010 31/12/2009 31/12/2012 284.602,40 28/1/2010 544.448,00
704688 Aguardando Prestação de Contas 00227/2009 O convenio da Sav e a Galeria ZooN de Fotografia, vem destinar recursos para o projeto Goiamum Audiovisual, os quais serao empregados, na parte das exibicoes que iremos promover em bairros da cidade onde a comunidade nao tem acesso ao cinema, atraves de uma unidade movel, que estara equipada, com telao e equipamento de sonorizacao para que possamos realizar com praticidade, tais exibicoes.Outros itens a serem contemp MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/FNC GALERIA ZOON DE FOTOGRAFIA 25.000,00 25.000,00 28/9/2009 23/9/2009 2/3/2010 6.250,00 23/11/2009 25.000,00
704413 Prestação de Contas Aprovada 00198/2009 As acoes do Nucleo de Producao Digital Boi de Prata estao inteiramente voltadas para formacao e capacitacao de profissionais para o setor audiovisual e formacao de plateia. O projeto pretende, no periodo de 01 ano, atender a um publico de 260 pessoas atraves de 13 oficinas: Metodologia do Ensino, Roteiro para filmes de Ficcao, Roteiro para Documentario, Producao, Fotografia para Cinema e Video, Capitacao de Audio, Ed MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/FNC FUNDACAO JOSE AUGUSTO 100.000,00 50.000,00 9/10/2009 7/10/2009 18/10/2011 25.000,00 15/10/2009 50.000,00
704338 Prestação de Contas enviada para Análise 00190/2009 01 Mostra de 20 espetaculos nao ineditos, selecionados por edital, produzidos por artistas/grupos do RN, com entrada franca para a populacao; Promover debates sobre os espetaculos apresentados; oferecer 05 oficinas de capacitacao para profissionais de teatro. O evento acontecera em Natal, de 07 a 15 de agostos, nos teatros e espacos administrados pelo proponente e em locais publicos (teatro de rua). MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRET. DE FOMENTO E INCENT. A CULTURA/FNC FUNDACAO JOSE AUGUSTO 161.327,61 161.327,21 14/8/2009 7/8/2009 30/9/2009 46.622,39 19/8/2009 161.327,21
704252 Prestação de Contas Aprovada 00001/2009 Este convenio tem por objeto apoiar a realizacao de atividades relacionadas ao Censo da Educacao Basica, em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de 2009, nos termos especificados no Plano de Trabalho aprovado pelo INEP, com fundamento nas diretrizes do Decreto no 6.425, de 4 de abril de 2008 e com as Portarias: no 264, de 26 de marco de 2007 e no 316, de 4 de abril de 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 210.920,00 210.920,00 19/8/2009 3/8/2009 31/3/2010 23.435,56 24/2/2010 16.170,00
704127 Em Execução 00012/2009 Garantia do direito humano a alimentacao adequada para pessoas que vivem em situacao de vulnerabilidade social e de inseguranca alimentar e nutricional, por meio da doacao simultanea dos produtos adquiridos pelo PAA, causando um fortalecimento da agricultura familiar, gerando trabalho e renda no meio rural e promovendo o desenvolvimento local atraves do escoamento da producao para consumo, de preferencia na propria r MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 30.435.750,00 30.435.750,00 29/5/2009 25/9/2009 28/2/2015 3.381.755,79 28/12/2012 12.021.750,00
703972 Cancelado 00143/2009 Implementar acoes do programa Mais cultura:1 - Criar 25 PONTINHOS DE CULTURA atraves de selecao publica no Estado do Rio Grande do Norte; com o objetivo de democratizar o acesso ao brinquedo e a brincadeira, a cultura e ao lazer;2 - Fomentar iniciativas de fomento a leitura com 25 Kits da acao Ponto de Leitura;3 - Mosernizar 50 Blibliotecas Publicas potencializando sua utilidade como centro cultural facilitando o ace MINISTERIO DA CULTURA - 42000 MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORC. E FINANC/FNC FUNDACAO JOSE AUGUSTO 2.466.666,75 0,00 20/1/2010 31/12/2009 31/12/2010 1.233.333,25 0,00
703710 Anulado 07642/2009 Implantacao de sinalizacao turistica viaria nos municipios que constituem o Polo Costa Branca e o Polo Turistico do Serido. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 877.500,00 0,00 14/1/2010 8/12/2009 1/6/2011 97.500,00 0,00
703357 Prestação de Contas enviada para Análise 06037/2009 Implantacao de dez (10) Nucleos Esportivos e de Lazer do Programa VIDA SAUDAVEL. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER 389.908,05 389.908,05 31/7/2009 1/8/2009 19/1/2011 46.656,00 17/11/2009 389.908,05
703307 Prestação de Contas em Complementação 00205/2009 Realizacao do XI ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DO TURISMO SENIOR E XII CONGRESSO BRASILEIRO DOS CLUBES DA MELHOR IDADE, no centro de convencoes de Ponta Negra Natal/RN, de 17 a 20 de Maio de 2009, com a participacao de 2.000 pessoas. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CLUBES DA MELHOR IDADE - RIO GRANDE 150.000,00 150.000,00 29/5/2009 7/5/2009 12/7/2009 15.000,00 29/5/2009 150.000,00
702621 Em Execução 01551/2008 1a Etapa da duplicacao - implantacao de nova via de acesso a PIPA. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE 17.018.166,00 5.856.343,34 26/1/2009 30/12/2008 25/2/2015 1.890.908,00 28/12/2012 4.123.704,45
702534 Em Execução 01391/2008 Elaboracao de Estudos de Viabilidade Tecnica, Economica e Ambiental e dos Projetos Executivos de Engenharia para implantacao e pavimentacao dos acessos as praias e lagoas do Polo Costa das Dunas integrantes do PRODETUR Nacional. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 2.119.272,30 973.090,77 26/1/2009 29/12/2008 19/1/2015 235.474,70 20/4/2011 573.090,77
702386 Prestação de Contas enviada para Análise 00213/2008 Capacitacao Tecnologica Profissionalizante para a qualificacao e requalificacao de jovens e adultos de municipios do Estado do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DO RIO 300.000,00 300.000,00 16/1/2009 31/12/2008 31/10/2011 10.000,00 30/7/2009 300.000,00
702371 Aguardando Prestação de Contas 09873/2008 Implantacao de Nucleos Esportivos e de Lazer do Programa VIDA SAUDAVEL MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER 412.568,06 0,00 20/1/2009 31/12/2008 28/2/2010 46.094,00 0,00
702259 Aguardando Prestação de Contas 00332/2008 OBJETIVOS1. Ministrar 07 Oficinas: Fotografia (01), Dancas Circular (01) e Contemporanea (01), Teatro (01) e Poesia (02);2. Publicar mil exemplares de um livro com cem Poesias do Meio Popular, possibilitando a oportunidade aos (as) poetas ainda desconhecidos condicoes de divulgar a sua arte.3. Construir junto com os Jovens do meio popular, conceitos como: leitura critica da realidade, convivencia grupal, cidadania e MINISTERIO DA CULTURA - 42000 MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORC. E FINANC/FNC ASSOCIACAO POTIGUAR DE APOIO A JUVENTUDE DO MEIO POPULAR - IL 60.000,00 60.000,00 20/1/2009 31/12/2008 30/6/2009 15.000,00 29/1/2009 60.000,00
702258 Prestação de Contas em Análise 05000/2008 4. Objetivos4.1. GeralFortalecer os processos de agroindustrializacao, e de comercializacao da producao, ambos em formas associativas, nos assentamentos do INCRA no Rio Grande do Norte, contribuindo assim para o bom exito das acoes do TERRA SOL no Estado.4.2. EspecificosElaborar Planos de Negocios para os Empreendimentos de Agroindustrializacao e Comercializacao que forem selecionados.Qualificar as pessoas diretament MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19 INSTITUTO DE ASSESSORIA A CIDADANIA E AO DESENVOLVIMENTO SUST 462.720,00 283.220,00 31/12/2008 30/12/2008 23/6/2012 24.600,00 7/1/2010 201.760,00
702198 Prestação de Contas Aprovada 00017/2008 Implantacao de Nucleo Estadual (Potiguar) de Assistencia Tecnica em Economia Solidaria no Rio Grande do Norte. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA ASSOCIACAO DE APOIO AS COMUNIDADES DO CAMPO DO R G N 583.440,00 583.440,00 31/12/2008 31/12/2008 28/4/2012 60.000,00 3/6/2011 145.860,00
702117 Aguardando Prestação de Contas 00087/2008 As acoes do PlanSeQ Nacional do Turismo tem como objetivo atender 1.559 trabalhadores membros de familias beneficiarias do Programa Bolsa Familia, na faixa etaria acima de 18 anos, com pelo menos 4a serie do ensino fundamental completa, demanda de acoes de QSP na capital do Estado do Rio Grande do Norte, Paraiba e Alagoas,distribuidos em Lotes Unicos por estado, que compreende as seguintes ocupacoes : Cozinheiro , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO INSTITUTO EPA!-ESPACO DE PRODUCAO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTA 1.231.610,00 1.231.610,00 6/1/2009 29/12/2008 31/5/2011 65.275,33 8/1/2010 615.805,00
702101 Prestação de Contas enviada para Análise 00085/2008 Estruturar a acao educativa da Rede Abelha na implementacao do Planseq Ecosol visando a ampliacao do capital cultural por meio da formacao de educadores, liderancas e apicultores, da valorizacao dos educandos como sujeitos dotados de saberes e identidades, participantes de uma rede social, visando o estudo e praticas da cadeia da apicultura, a difusao de tecnologias sociais, os processos de comercializacao e planejam MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO GRUPO COLMEIAS DE PROJETOS,ASSESSORIAS E SERVICOS COLMEIAS 550.240,00 550.240,00 14/1/2009 29/12/2008 31/12/2010 17.600,00 28/5/2010 110.048,00
702048 Aguardando Prestação de Contas 00062/2008 O projeto tem como objetivo desenvolver acoes de Qualificacao Social e Profissional - QSP, no ambito do Plano Nacional de Qualificacao PNQ, voltadas para o setor da industria nacional e Petroleo e Gas Natural (P&G), com enfoque em obras civis. Que serao realizadas em no Estado Rio Grande do Norte, com a a finalidade de atender a 760 trabalhadores. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO INSTITUTO EPA!-ESPACO DE PRODUCAO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTA 600.400,00 600.400,00 6/1/2009 29/12/2008 30/6/2011 31.821,20 18/1/2010 300.200,00
701957 Prestação de Contas Aprovada 00192/2008 PROGRAMA DE APOIO TECNOLOGICO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN 500.000,00 500.000,00 16/1/2009 31/12/2008 30/12/2011 55.756,00 26/8/2009 500.000,00
701841 Prestação de Contas em Análise 00067/2008 Ofertar servicos de assistencia tecnica e extensao rural atraves da capacitacao dos pescadores (as) artesanais, aquicultores e tecnicos da EMATER-RN e de seus parceiros no Rio Grande do Norte. MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 177.627,40 177.627,40 30/12/2008 22/12/2008 31/12/2011 20.000,00 1/9/2009 69.180,00
701549 Inadimplente 00028/2008 O projeto tem como objetivo qualificar trabalhadores pertencentes a familias beneficiarias do Programa Bolsa-Familia, para insercao em postos de trabalho gerados pelo setor da Construcao Civil incluidos os segmentos de edificacoes e construcao pesada. A implementacao das acoes de qualificacao profissional inicial e continuada para a Construcao Civil visa tender a atual elevacao da demanda decorrente da implantacao MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO INSTITUTO EPA!-ESPACO DE PRODUCAO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTA 1.531.810,00 1.531.810,00 31/12/2008 29/12/2008 31/7/2011 32.824,49 2/9/2010 765.905,00
701430 Cancelado 01206/2008 Construcao do Sistema Adutor do Serido MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 PROAGUA NACIONAL/SE/MI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23.700.000,00 23.700.000,00 31/12/2008 31/12/2008 30/6/2012 4.086.436,35 18/1/2012 5.925.000,00
701420 Aguardando Prestação de Contas 02000/2008 Construcao de Caixas DAgua elevada, implantacao de sistema de aducao e distribuicao domiciliar de agua, construcao de reservatorios apoiados, construcao de estacao elevatoria e casa de quimica para tratamento dagua, construcao de cisternas de placas com capacidade de armazenamento de 16,00m3/cada e perfuracao e instalacao de pocos tubulares nos municipios de Mossoro, Areia Branca e Governador Dix-Sept Rosado. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA 2.768.678,52 1.845.785,68 26/12/2008 19/12/2008 30/6/2014 307.630,95 25/5/2011 422.892,84
701283 Prestação de Contas enviada para Análise 06460/2008 O projeto tem por objetivo principal o fortalecimento e valorizacao das atividades produtivas realizadas pelas mulheres nos quintais e confeccao de artesanato, dentro de uma perspectiva agroecologica, de economia solidaria e de auto-organizacao das mulheres trabalhadoras rurais, no contexto do territorio Mato Grande, mais especificamente no municipio de Sao Miguel do Gostoso. Pretende construir as acoes de forma arti MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA ASSOCIACAO DE APOIO AS COMUNIDADES DO CAMPO DO R G N 116.343,00 116.343,00 31/12/2008 30/12/2008 7/10/2012 21.710,00 2/5/2011 50.692,00
701241 Prestação de Contas enviada para Análise 00034/2008 Implementar acoes de construcao coletiva de Planos Territoriais de Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca, bem como apoiar a sua adequada implementacao e, como consequencia, fortalecer a gestao social desses planos, em oito territorios prioritarios dos estados do Rio Grande do Norte, Paraiba,Ceara e Pernambuco. MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS 1.218.498,00 1.218.498,00 23/12/2008 19/12/2008 30/1/2011 42.139,00 29/10/2009 195.392,00
701169 Em Execução 26268/2008 Fortalecer e ampliar a oferta dos servicos de Ater no Estado do Rio Grande do Norte, atraves do fortalecimento da infra-estrutura e daparceria com Prefeitura municipais, para os agricultores familiares. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 3.606.750,00 3.606.750,00 17/6/2009 9/6/2009 10/2/2015 402.000,00 22/4/2010 3.606.750,00
701118 Prestação de Contas em Complementação 05887/2008 Contribuir para o fortalecimento dos servicos de ATER no Estado do Rio Grande do Norte, prioritariamente nos Territorios da Cidadania,integrando as politicas publicas, tecnologias e conhecimentos para a producao de mais alimentos, com a pratica das redes tematicas deATER e o apoio da infra-estrutura para diversificar a agricultura familiar com sustentabilidade. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 8.302.800,00 8.302.800,00 2/1/2009 31/12/2008 15/7/2013 1.107.195,00 27/4/2011 4.985.826,80
701083 Aguardando Prestação de Contas 00002/2008 Implantar seis Centros Comunitarios de Producao distribuidos nos municipios de Upanema/RN, Natuba/PB, Boca da Mata/AL, Jeremoabo/BA, Mundo Novo/BA e Itabela/BA e capacitar tecnicos e dirigentes dos CCPs com o intuito de permitir o uso produtivo da energia eletrica, contribuindo para o aumento do trabalho e renda das familias beneficiadas. MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA - 32000 SECRETARIA DE ENERGIA ELETRICA INSTITUTO DE ASSESSORIA A CIDADANIA E AO DESENVOLVIMENTO SUST 594.998,00 0,00 31/12/2008 1/1/2009 31/12/2010 66.200,00 0,00
701069 Prestação de Contas enviada para Análise 06332/2008 Qualificar os agricultores (as) familiares, jovens e extensionistas no contexto do Programa Nacional de Credito Fundiario, atraves de um processo de capacitacao continuada, assegurando a gestao estrategica dos negocios agricolas e nao agricolas, da seguranca alimentar e nutricional e da inclusao social pela geracao de ocupacao e renda, e permitindo assim gerar projetos referenciais financiados por meio do PNCF e util MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRAN 270.000,00 270.000,00 2/1/2009 31/12/2008 30/6/2011 30.000,00 14/4/2009 270.000,00
700897 Prestação de Contas em Complementação 04288/2008 Promover acoes de capacitacao, cadastramento e monitoramento que possibilitem a implantacao e a operacionalizacao dos Sistemas de Gestao no Estado do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA SEARA - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS, DE COLON 325.060,00 208.800,00 2/1/2009 31/12/2008 3/9/2009 28.440,00 3/2/2009 208.800,00
700714 Aguardando Prestação de Contas 00262/2008 Captacao, armazenamento e utilizacao da agua para producao de alimentos para o auto-consumo por pequenos agricultores familiares por meio da implantacao de barragens subterraneas com sistema ampliado de captacao de aguas pluviais aliada a capacitacao continua dos agricultores e intercambio de experiencias exitosas entre os mesmos. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22.702.255,00 12.702.255,00 26/12/2008 26/12/2008 30/9/2014 779.889,00 24/5/2013 10.000.000,00
700699 Prestação de Contas Aprovada 00105/2008 Escola sem Preconceitos - Capacitacao e Educacao Profissional para Professores. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 100.000,00 0,00 29/12/2008 10/12/2008 30/11/2009 8.200,00 0,00
700673 Prestação de Contas em Análise 01309/2008 Apoio a iniciativa de turismo de base comunitaria para o fortalecimento das acoes da cadeia produtiva do ecoturismo o Municipio de Maxaranguape/RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO PARA EQUIDADE DE GENERO E TRANSFORMACAO SOCIAL ZUL 140.920,00 140.920,00 29/12/2008 15/12/2008 13/11/2010 16.760,00 9/2/2009 140.920,00
700654 Prestação de Contas em Complementação 00071/2008 Implementar o Programa Pesquisa para o SUS:gestao compartilhada em saude, que busca apoiar pesquisas voltadas para problemas prioritarios de saude e o fortalecimento da Gestao do SUS. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 600.000,00 600.000,00 5/2/2009 30/12/2008 28/4/2013 400.000,00 22/12/2010 300.000,00
700474 Em Execução 04000/2008 O presente Convenio tem por objeto a implantacao e melhoramento de 262,39 Km de estradas vicinais em projetos de assentamentos, localizados no Estado do Rio Grande do Norte, nos territorios de APODI, ASSU-MOSSORO e MATO-GRANDE. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE 8.076.155,15 6.336.249,15 26/12/2008 16/12/2008 31/12/2014 897.350,68 10/10/2014 1.508.098,58
700469 Aguardando Prestação de Contas 00240/2008 Promover a implantacao do SISAN, por meio da realizacao de processo de capacitacao para os conselheiros do CONSEA estadual, gestores publicos, liderancas da sociedade civil, membros dos CONSEAs municipais e demais conselheiros com tematicas correlatas a seguranca alimentar e nutricional (educacao, saude e desenvolvimento rural), atraves de cursos, seminarios e oficinas de trabalho, de modo a proporcionar mais in MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 100.000,00 100.000,00 29/12/2008 29/12/2008 31/12/2009 16.000,00 8/7/2009 100.000,00
700346 Aguardando Prestação de Contas 00035/2008 Implementar o Program de Infra-estrutura para jovens pesquisadores (PROGRAM PRIMEIROS PROJETOS, no Estado do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 900.000,00 900.000,00 19/2/2009 29/12/2008 29/12/2013 300.000,00 23/8/2011 335.000,00
700323 Em Execução 00016/2008 Constitui objeto deste convenio dar continuidade a implementacao, no Estado do Rio Grande do Norte ao Programa de Apoio a Nucleos de Excelencia - PRONEX/FAPERN?CNPq, criado pelo Decreto N.o 1.857 de 14/04/1996. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2.400.000,00 2.400.000,00 29/12/2008 18/12/2008 17/12/2014 800.000,00 8/7/2011 968.500,00
681172 Adimplente CR.NR.0425762-14 CIE MODELO II MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE NATAL 0,00 0,00 20/6/2014 16/6/2014 30/12/2015 0,00 0,00
680448 Adimplente TERMO COMP 0184/2014 TRANSFERêNCIA OBRIGATóRIA DE RECURSOS, PARA EXECUçãO DE AçõES DE SOCORRO, ASSISTêNCIA àS VíTIMAS E RESTABELECIMENTO DE SERVIçOS ESSENCIAIS, NO MUNICíPIO DE NATAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 3.921.432,64 3.921.432,64 12/8/2014 18/7/2014 17/7/2015 0,00 18/8/2014 3.921.432,64
679027 Adimplente CR.NR.0412717-78 REFORMA DO CENTRO DE CONVENCOES DE NATAL MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN 30.000.000,00 0,00 8/1/2014 20/12/2013 15/12/2016 0,00 0,00
678566 Adimplente CR.NR.0408715-78 AMPLIACAO DO SES DA ZONA SUL DE NATAL REDE COLETORA ESTACOES ELEVATORIAS EMISSARIOS LIGACOES DOMICILIARES E ETE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2.081.386,75 0,00 5/11/2013 18/10/2013 30/4/2016 5.073.067,86 0,00
678544 Adimplente CR.NR.0408710-26 IMPLANTACAO DO SES DA ZONA NORTE DE NATAL AMPLIACAO DAS BACIAS BN E JN E IMPLANTACAO DE MAIS 11 BACIAS REDE COLETORA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2.908.277,32 0,00 5/11/2013 21/10/2013 30/10/2016 0,00 0,00
677693 Adimplente 0696/13 CONSUBSTANCIAR A UFRN, AMPLIANDO E MODERNIZANDO AS BASES INSTALADAS DEPESQUISA E PóS-GRADUAçãO, COM VISTAS A SOLIDIFICAR A INFRAESTRUTURA LABORATORIAL MULTIUSUáRIA DA UFRN, INSTRUMENTO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO QUE PERMITIRá MELHORIAS QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DAS PESQUISAS, A PROGRESSãO CONTINUADA DOS NíVEIS DOS CURSOS DE PóS-GRADUAçãO E A FORMAçãO DE RECURSOS MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 7.236.458,00 2.466.161,46 26/12/2013 19/12/2013 19/12/2016 0,00 12/5/2014 1.934.134,00
677661 Adimplente 1324/13 O OBJETIVO DO PROJETO é AMPLIAR, MODERNIZAR E DAR CONTINUIDADE à CONSOSOLIDAçãO DA INFRAESTRUTURA DA EMPARN, CUJOS INVESTIMENTOS FORAM INICIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAçãO DE CRESCIMENTO -PAC-EMBRAPA E PELA FINEP, POR MEIO DA CARTA CONVITE MCT/FINEP/AT-OEPAS - 08/2010, CONTEMPLANDO CADEIAS PRODUTIVAS ESTRATéGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTáVELDO AGRONEGóCIO DO RIO GRANDE DO NORTE. A PROPOSTA PROCURA FORTALECAR, MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE S/A 2.789.034,00 0,00 20/12/2013 18/12/2013 18/12/2016 0,00 0,00
677652 Adimplente CR.NR.0350876-82 OBJETO Ampliacao do SES da zona sul de Natal Bacias BS e CS rede coletora EE Emissario e ligacoes domiciliares MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.883.688,70 1.366.094,39 24/11/2011 31/10/2011 20/4/2014 0,00 3/9/2014 113.009,49
677038 Adimplente TERMO COMP 0086/2013 TRANSFERêNCIA OBRIGATóRIA DE RECURSOS, PARA AçóES DE RESTABELECIMENTO DE DE SERVIçOS ESSENCIAIS, EM MUNICíPIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 13.244.332,44 13.244.332,44 4/12/2013 29/11/2013 28/11/2014 0,00 9/12/2013 13.244.332,44
676996 Adimplente 23/2013 ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, COMDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO INMETRO, DEFINIDAS NAS LEIS Nº.5.966/1973E 9.933/1999, AO CONVENENTE, DENOMINADO, DORAVANTE, "ÓRGÃO EXECUTOR" ,E DE COMPARTILHAMENTO DA RECEITA PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DELEGADAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAÇÃO, PARTES INTEGRAN-TES DESTE INSTRUMENTO. MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR - 28000 INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO G NORTE 33.688.523,08 5.848.026,62 2/12/2013 1/12/2013 30/11/2017 0,00 3/10/2014 10.819,52
676827 Adimplente CR.NR.0405223-68 PROJETO DE REESTRUTURACAO DE CORREDORES DE TRANSPORTE ELABORACAO DE PROJETOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE NATAL 1.322.108,72 0,00 23/5/2013 30/4/2013 30/6/2014 0,00 0,00
676520 Excluído CR.NR.0321532-12 ASSISTENCIA TECNICA PARA ELABORACAO DE PROJETOS PARA PRODUCAO HABITACIONAL E URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE NATAL 0,00 0,00 13/1/2011 30/12/2010 12/6/2012 202.085,76 0,00
676413 Adimplente CR.NR.0352848-73 OBJETO Apoio a modernizacao institucional dos municipios AREA DE INTERVENCAO Elaboracao de estudos e projetos para urbanizacao assentamento Guarita FAMILIAS BENEFICIADAS 236 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE NATAL 92.040,00 0,00 16/3/2012 25/11/2011 20/4/2013 50.000,00 0,00
676095 Adimplente CR.NR.0394928-22 AMPLIACAO E MELHORIAS DO SAA DE ASSU MELHORIAS NA ETA ADUTORA AGUA TRATADA,RESERVATORIO,REDE DE DISTR E LIGACAO DOMICIL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6.696.506,67 3.826.576,44 26/11/2012 23/10/2012 30/12/2015 0,00 28/1/2014 3.384.223,92
676094 Adimplente CR.NR.0394925-91 AMPLIACAO DO SAA DE CAICO AMPLIACAO DA CAPTACAO READEQUACAO DAS ELEVATORIAS CONSTRUCAO DE NOVA ADUTORA DE AGUA BRUTA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 27.747.773,48 17.837.860,80 26/11/2012 23/10/2012 30/10/2015 0,00 4/4/2014 15.775.804,44
675823 Adimplente 0062/13 APRESENTAR, DEBATER, ENCAMINHAR E PROMOVER AçõES PARA CONSOLIDAR E DIFUNDIR A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO PETRóLEO E GáS BRASILEIRO. - CONGREGAR A COMUNIDADE TéCNICA-CIENTíFICA NA áREA DE PETRóLEO, GáS, ENERGIA E BIOCOMBUSTíVEIS - PROPRICIAR A DFUSãO DE CONHECIMENTO E TROCA DE EXPERIENCIA - PROMOVER A INTERAçãO DE TRABALHOS QUE ESTãO SENDO REALIZADOS, BEM COMO DIRECIONAMENTO DE FUTUROS TRABALHOS NA MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM 160.000,00 160.000,00 10/9/2013 2/9/2013 2/3/2014 480.000,00 18/10/2013 160.000,00
675045 Adimplente 0490/12 ESTRUTURAR A EQUIPE DA FAPERN EM PARCERIA COM A SEDEC E AGN PARA A EXECUçãO INTEGRADA DO TECNOVA-RN, FAVORECENDO A EXECUçãO DOS MACROPROCESSOS ESTABELECIDOS: CAPTAçãO E FOMENTO; AVALIAçãO E SELEçãO;CONTRATAçãO; E ACOMPANHAMENTO E AVALIAçãO DAS EMPRESAS, COM A CONTRATAçãO DE CONSULTORES ESPECIALIZADOS PARA AUMENTAR A CAPILARIDADEE QUALIDADE DOS PROGRAMAS DE CONCESSãO DE SUBVENçãO àS MEEPP MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO 269.997,84 107.999,14 9/7/2013 2/7/2013 2/7/2016 151.523,76 17/7/2013 107.999,14
675044 Adimplente 0526/12 ESTRUTURAR A EQUIPE DA FAPERN EM PARCERIA COM A SEDEC E AGN PARA A EXECUçãO INTEGRADA DO TECNOVARN, FAVORECENDO A EXECUçãO DOS MACROPROCESSOS ESTABELECIDOS: CAPTAçãO E FOMENTO; AVALIAçãO E SELEçãO;CONTRATAçãO; E ACOMPANHAMENTO E AVALIAçãO DAS EMPRESAS, COM A CONTRATAçãO DE CONSULTORES ESPECIALIZADOS PARA AUMENTAR A CAPILARIDADEE QUALIDADE DOS PROGRAMAS DE CONCESSãO DE SUBVENçãO àS MEEPP S. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO 2.700.000,00 1.350.000,00 11/7/2013 2/7/2013 2/7/2016 900.000,00 4/11/2013 600.000,00
674878 Adimplente TC DNOCS N¨ 001/2013 EXECUçãO DAS OBRAS REFERENTES à CONSTRUçãO DA BARRAGEM OITICICA, LOCALIZADA NO RIO PIRANHAS-AçU, NO MUNICíPIO DE JUCURUTU-RN, COM CAPACIDADEDE ACUMULAçãO DE 556.258.050 M3, INUDANDO UMA áREA DE 6.000HA. CONFORME PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 292.000.000,00 47.466.667,00 25/6/2013 25/6/2013 14/6/2015 19.000.000,00 4/9/2014 10.000.000,00
674548 Adimplente 0187/12 OBJETIVO:A IMPLEMENTAçãO DAS SEGUINTES METAS: A) FORTALECIMENTO DE PESQUISAS NAS ÁREAS DE NANOTECNOLOGIA,ENERGIA E CIêNCIAS CLIMáTICAS);B) COOPERAçãO EM REDES DE PESQUISAS (REDES DE PESQUISA NACIONAIS E INTER-NACIONAIS); C) DISPONIBILIZAR AMBIENTE TéCNICO/OPERACIONAL EM COMPUTA-CÃO,PARA VáRIAS CIêNCIAS;D) CONSOLIDAçãO E DESENVOLVIMENTO DOS PROGRA-MAS DE PóS-GRADUAçãO. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 6.503.088,00 2.531.785,00 8/4/2013 26/3/2013 26/3/2016 0,00 26/11/2013 2.531.785,00
674361 Adimplente TERMO COMP 0273/2012 AQUISIÇÃO DE COMBOIOS DE PERFURAÇÃO NO AMBITO DO PAC-EQUIPAMENTOS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HI 6.138.000,00 5.922.180,00 18/1/2013 28/12/2012 23/12/2013 62.000,00 25/4/2013 5.922.180,00
674289 Adimplente TC/PAC 0428/12 AMPLIAçãO DO SISTEMA PRODUTOR E DE DISTRIBUIçãO DE áGUA DA CIDADE DE SãO JOãO DO SABUGI-RN. SERãO EXECUTADAS RECUPERAçõES E MELHORIAS NA CAPTAçãO, ESTAçãO DE TRATAMENTO DE áGUA, ESTAçãO ELEVATóRIA DE áGUA TRATADA, RESERVATóRIO ELEVADO DA ZONA 01 E AMPLIAçãO DA ADUTORA DE áGUA BRUTA E REDE DE DISTRIBUIçãO PARA ATENDER A NOVA DEMANDA DE áGUA.NESTA NOVA CONCEPçãO, TEREMOS 02 ZONAS DE DISTRIBUIçãO DE áGUA. POR MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3.378.390,00 0,00 17/1/2013 28/12/2012 28/12/2014 0,00 0,00
674286 Adimplente TC/PAC 0427/12 A SOLUçãO PROPOSTA PARA AMPLIAçãO DO SISTEMA DE DISTRIBUIçãO DE áGUA DA CIDADE , FOI DIVIDIR A CIDADE EM DUAS ZONAS DE DISTRIBUIçãO DE áGUAA ZONA BAIXA DA CIDADE PASSARá A SER ATENDIDA POR UM RESERVATóRIO APOIADO PROJETADO DE 100 M3.SERãO IMPLANTADOS OU SUBSTITUíDOS 14.957 M DE REDE, SENDO 8.071 METROS NA ZONA BAIXA E 6.886 METROS NA ZONA ALTA. NAIMPLANTAçãO DO SISTEMA DEVERãO SER INSTALADAS CERCA DE 146 NOVAS LIGA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2.829.241,28 0,00 17/1/2013 28/12/2012 28/12/2014 0,00 0,00
674285 Adimplente TC/PAC 0426/12 ESTE PROJETO CONSISTE NA AMPLIAçãO DO SAA DE JARDIM DE PIRNHAS. O REFERIDO PROJETO CARACTERIZA-SE PELA INTERVENçãO NAS UNIDADES DE TRATAMENTADUçãO, RESERVAçãO E DISTRIBUIçãO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10.790.577,51 0,00 17/1/2013 28/12/2012 28/12/2014 0,00 0,00
674284 Adimplente TC/PAC 0417/12 A SOLUçãO DEFINITIVA PARA O ABASTECIMENTO DA ZONA ALTA DA CIDADE CON SISTE NA CONSTRUçãO DE UM RESERVATóRIO ELEVADO DE 400 M3, ESTAçãO ELEVTóRIA DE áGUA TRATADA E MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIçãO DA áREA (2.290M DE REDE), COM ISTO, A ZONA ALTA DA CIDADE TERá SEGURANçA OPERACIONAL E CONSTâNCIA NO ABASTECIMENTO DE áGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.223.564,62 0,00 17/1/2013 28/12/2012 28/12/2014 0,00 0,00
674275 Adimplente TC/PAC 0415/12 SISTEMA DE REFORçO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CIDADE DE PORTO DO MANGUE E ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DO ROSADO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.092.509,77 0,00 17/1/2013 28/12/2012 28/12/2014 0,00 0,00
674243 Adimplente TERMO COMP 0017/2013 AçõES DE RECONSTRUçãO NO MUNICíPIO DE NATAL RN MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE NATAL 17.600.000,00 1.006.000,00 10/4/2013 10/4/2013 8/4/2016 0,00 16/4/2013 1.006.000,00
674123 Adimplente CR.NR.0402821-37 IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE COMUNIDADES DA BARRAGEM SANTA CRUZ NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 646.532,00 0,00 8/2/2013 31/12/2012 30/6/2015 0,00 0,00
674120 Adimplente CR.NR.0402823-56 IMPLANTACAO DA SUBADUTORA DO SAA GOVERNADOR DIXSEPT ROSADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2.958.000,40 1.078.945,91 8/2/2013 31/12/2012 30/6/2014 0,00 16/9/2014 100.968,43
674119 Adimplente CR.NR.0402822-41 IMPLANTACAO DA BARRAGEM UMARIZEIRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.686.861,00 0,00 15/1/2013 31/12/2012 30/12/2016 0,00 0,00
674118 Adimplente CR.NR.0402225-19 Ampliacao do Sistema Adutor Integrado Pendencias Macau Guamare e Baixado Meio MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6.340.000,00 6.240.000,00 15/1/2013 28/12/2012 30/12/2015 0,00 12/3/2014 40.000,00
674117 Adimplente CR.NR.0402224-04 Implantacao do Sistema Adutor Umari Campo Grande MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.000.000,00 0,00 15/1/2013 28/12/2012 30/12/2015 0,00 0,00
673997 Adimplente CR.NR.0351740-61 OBJETO Ampliacao do SES de Macaiba RN ETE estacoes elevatorias rede e ligacoes prediais MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.792.379,02 373.249,84 24/11/2011 31/10/2011 20/6/2014 0,00 3/10/2013 89.193,64
672792 Excluído CR.NR.0321531-08 ASSISTENCIA TECNICA PARA MELHORIA/CONCLUSAO/CONSTRUCAO DE UNIDADES HABHABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NATAL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE NATAL 0,00 0,00 30/1/2011 30/12/2010 20/6/2012 122.428,30 0,00
672742 Adimplente TERMO COMP 0179/2012 AçõES DE RESTABELECIMENTO DE SERVIçOS ESSENCIAIS, NA ORLA DO CALçADãO DE PONTA NEGRA, NA CIDADE DE NATAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 5.994.000,00 5.994.000,00 29/8/2012 24/8/2012 15/4/2014 0,00 30/12/2013 908.000,00
672566 Adimplente 1950/10 O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA PROPOSTA É A PRODUÇÃO DE UM SOFTWARE PARA APLICAÇÃO DE CONTROLE AVANÇADO,IMPLEMENTANDO TÉCNICAS DE CONTROLE PREDITIVO MULTIVARIÁVEL,IDENTIFICAÇÃO RE-IDENTIFICAÇÃO DE MODELOS E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE MALHAS DE CONTROLE.OUTRO OBJETIVO A SER ATINGIDO É A CAPACITAÇÃO DE UMA EQUIPE PARA DAR SUPORTE E MANUTENÇÃO AO SISTEMA DESENVOLVIDO,VISANDO A SUA APLICAÇÃO PRÁTICA MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 651.000,00 290.000,00 6/7/2012 3/7/2012 3/7/2015 170.000,00 19/7/2012 290.000,00
672525 Adimplente TERMO COMP 0092/2012 AçõES DE SOCORRO, ASSISTêNCIA E RESTABELECIMENTO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 2.368.421,00 2.005.089,00 27/6/2012 27/6/2012 26/6/2015 0,00 8/1/2014 612.983,75
672520 Adimplente 0408/11 CONSOLIDAR A BASE INSTALADA DE PESQUISA E PóS-GRADUAçãO DA UFRN, COM AEDIFICAçãO DE PRéDIOS PARA ABRIGAR OS LABORATóRIOS E SALAS DE AULA E AQUISIçãO E MANUTENçãO DE EQUIPAMENTOS. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 7.970.224,00 137.116,00 26/6/2012 19/6/2012 19/6/2015 0,00 29/6/2012 137.116,00
672511 Adimplente TERMO COMP 0090/2012 AçõES DE SOCORRO, ASSISTêNCIA E RESTABELECIMENTO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 29.999.984,00 29.999.984,00 25/6/2012 25/6/2012 3/10/2014 0,00 3/10/2013 4.999.984,00
672309 Adimplente 1646/10 ESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR O NAGI/RN, VISANDO SENSIBILIZAR, MOTIVAR,MOBILIZAR E CAPACITAR EMPRESáRIOS; REALIZAR DIAGNóSTICO E ELABORAR PLANOS E PROJETOS DE GESTãO DA INOVAçãO DE EMPRESAS ESTADUAIS. ASSOCIADO AO OBJETIVO GERAL O PROJETO SE PROPõE: -REALIZAR DIAGNóSTICOS JUNTO A 48 EMPRESAS PARA AVALIAR O GRAU DE MATURIDADE DOS PROCESSOS DE INOVAçãO; -ENCORAJAR A INOVAçãO E A MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 749.279,96 396.399,96 15/5/2012 11/5/2012 11/12/2015 98.201,04 23/5/2012 356.621,39
672083 Adimplente CR.NR.0363494-34 CONSTRUCAO DA PEC MODELO 3000 M2 NO BAIRRO LAGOA AZUL NORDELANDIA MINISTERIO DA CULTURA - 42000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRAçAS/MINC MUNICIPIO DE NATAL 2.020.000,00 2.020.000,00 14/3/2012 28/2/2012 20/6/2014 0,00 13/5/2014 164.938,78
672058 Adimplente CR.NR.0363493-20 CONSTRUCAO DA PEC MODELO 3000 M2 NO BAIRRO FELIPE CAMARAO MINISTERIO DA CULTURA - 42000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRAçAS/MINC MUNICIPIO DE NATAL 2.020.000,00 1.220.641,68 14/3/2012 28/2/2012 20/6/2014 0,00 6/8/2014 80.250,14
671952 Adimplente TC/PAC 0265/12 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8.509.313,83 4.254.656,92 3/4/2012 30/3/2012 26/9/2014 0,00 4/11/2013 1.701.862,77
671785 Adimplente CR.NR.0350951-04 AMPLIACAO DO SES COM REDE COLETORA LIGACOES ESTACAO ELEVATORIA E ETENO MUNICIPIO DE CAICO RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5.971.103,68 1.221.721,67 24/11/2011 31/10/2011 20/6/2014 0,00 4/10/2013 725.689,66
671783 Excluído CR.NR.0350873-59 AMPLIACAO DO SES DA ZONA NORTE BACIAS BN CN DN E AN REDE COLETORA ESTACOES ELEVATORIAS EMISSARIOS ETE E LIGACOES MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0,00 0,00 24/11/2011 31/10/2011 20/4/2015 0,00 0,00
671774 Adimplente TC/PAC 0118/12 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8.113.708,21 2.434.112,46 30/3/2012 29/3/2012 24/9/2014 0,00 13/4/2012 2.434.112,46
671582 Adimplente TC/PAC 0715/11 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MSD. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3.096.463,54 2.602.643,60 30/12/2011 29/12/2011 24/10/2014 0,00 20/3/2012 2.602.643,60
670570 Adimplente 15310357201103219 Objeto: Obter o apoio na execução das atividades, inclusive na gestão administrativa e financeira do Projeto Acadêmico intitulado "estudos cientificos nas areas de ciencias atuariais e estatistica com o objetivo de desenvolver e aplicar metodologia atuarial nos governos municipai s do rn, referente a regimes proprios de MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 876.780,66 862.480,66 11/1/2012 29/12/2011 31/7/2014 0,00 14/1/2013 478.771,50
669385 Adimplente CR.NR.0351281-15 ELABORACAO DE ESTUDOS PROJETOS E PLANOS ELABORACAO DO PROJE TO BASICO E EXECUTIVO PARA A RECUPERACAO DE AREA DEGRADADA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE NATAL 924.227,23 329.604,75 4/11/2011 26/8/2011 30/12/2013 0,00 3/9/2014 182.301,06
669384 Adimplente CR.NR.0351278-60 ELABORACAO DO PROJETO EXECUTIVO DA ESTACAO DE TRANSBORDO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANO DO MUNICIPIO DE NATAL RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE NATAL 919.812,82 295.070,32 4/11/2011 29/8/2011 30/12/2013 0,00 3/9/2014 86.752,71
668731 Adimplente TC/PAC 0309/11 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2.708.148,36 1.895.703,84 26/12/2011 21/12/2011 16/12/2014 409.219,58 7/5/2014 812.444,50
668628 Adimplente CR.NR.0351005-63 TUNEL DE DRENAGEM ARENA DAS DUNAS PARA O PROJETO COPA DO MUNDO 2014 EMNATAL RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE NATAL 110.838.879,22 109.280.406,94 21/10/2011 12/9/2011 12/6/2014 0,00 3/9/2014 4.208.400,00
668571 Concluído TC 152/2011 AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA AB (PMAQ). MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 1.701.609,00 1.701.609,00 20/12/2011 19/12/2011 14/1/2013 0,00 20/1/2012 1.701.609,00
668062 Adimplente 20001657201100020 Objeto: Convênio firmado com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte, visando a execução do proje to: "Manutenção do Programa de Proteção às Vitimas e Testemunhas Ameaçadas", conforme Plano de Trabalho aprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 1.016.000,00 1.016.000,00 28/11/2011 9/11/2011 10/12/2013 297.000,00 4/7/2013 300.000,00
667948 Adimplente TC 52/2011 FOMENTAR A REORIENTAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA SOBRE GESTÃO DE POLÍTICAS E EDUCAÇÃO NA SAÚDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 1.595.567,00 1.595.567,00 27/10/2011 26/10/2011 30/4/2014 0,00 20/7/2012 1.095.567,00
667900 Concluído TC 44/2011 QUALIFICAR A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - TELESSAÚDE DO RIO GRANDEDO NORTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 925.800,00 925.800,00 20/10/2011 19/10/2011 8/10/2013 0,00 7/3/2012 725.800,00
667877 Concluído CV-83350/11-001/00 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A OPERAçãO CONJUNTA DOS PARTICIPES VISANDO APLICAçãO DE CURSOS PARA OS TRABALHADORES PORTUARIOS AVULSOS DO PORTO DE NATAL, BENEFICIARIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO (FDEPM) E INSCRITOS NO OGMO NATAL, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO (PREPOM-PORTUARIOS), APRO-VADOS PELA DIRETORIA DE PORTOS COSTA DA MARINHA DO BRASIL PARA O ANO COMANDO DA MARINHA - 52131 CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL ORG GEST MAO OBRA TRAB PORT AVULSO PORTO ORGANIZ NATAL 68.436,36 0,00 28/8/2011 10/6/2011 31/12/2011 0,00 16/11/2011 25.590,63
666722 Adimplente 1119/10 ESTE PROJETO é FORMADO POR 2 SUBPROJETOS VOLTADOS PARA DOTAR COM INFRAESTRUTURA OS LABORATóRIOS DE PESQUISA E DE PóS-GRADUAçãO DE 2 CAMPI DA UFRN LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO - CAMPUS DE CAICó (CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDó (CERES) E CAMPUS DE MACAíBA (UNIDADE ACADêMICA ESPECIALIZADA EM CIêNCIAS AGRáRIAS DA ESCOLA AGRíCOLA DE JUNDIAí-EAJ). MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 1.234.592,00 652.019,00 20/4/2011 14/4/2011 14/4/2014 0,00 29/4/2014 603.870,00
666447 Adimplente 1557/10 O PRESENTE PROJETO TEM O OBJETIVO DE FORMAR UMA REDE DE PRODUçãO EM CAMARõES DE áGUA DOCE COM POTENCIAL PARA A AQUICULTURA. DESTA FORMA, SERãO DESENVOLVIDAS TECNOLOGIAS PARA PRODUçãO DE LARVAS, JUVENIS E ADULTOS DE MACROBRACHIUM. OS TRABALHOS APRESENTAM O OBJETIVO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DA PRODUçãO VISANDO: GERAR TECNOLOGIA PARALARVICULTURAS DE MACROBRACHIUM. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 907.916,85 907.916,85 15/3/2011 10/3/2011 10/3/2015 0,00 16/2/2012 56.120,00
665539 Adimplente 400129/2010 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ELABORACAO DE CURSOS DE FORMACAO CONTINUADA DE ALFABETIZADORES E COORDENADORES, NO .MBITO DO PROGAMA BRASIL ALFABETIZADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY - CEN 134.907,59 134.907,59 4/1/2011 31/12/2010 31/12/2012 1.362,72 21/7/2011 134.907,59
665433 Adimplente 400102/2010 ESTE CONVENIO TEM OBJETO A FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS, NO .MBITO DO PROJETO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY - CEN 235.678,01 235.678,01 4/1/2011 31/12/2010 30/11/2014 2.380,59 30/9/2011 235.678,01
665376 Adimplente 703507/2010 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO OFERECER CURSO DE FORMACAO PARA GESTORES E EDUCADORES, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, PROGRAMA EDUCACAO INCLUSIVA: DIREITO A DIVERSIDADE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE NATAL 329.274,00 329.274,00 3/1/2011 30/12/2010 19/12/2012 3.326,00 3/8/2011 164.637,00
665248 Adimplente 700982/2010 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE NATAL 196.020,00 196.020,00 30/12/2010 28/12/2010 20/3/2013 18.860,00 30/3/2011 196.020,00
664826 Adimplente 703642/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE NATAL 454.836,69 454.836,69 31/12/2010 30/12/2010 12/4/2015 4.594,31 14/4/2011 454.836,69
664462 Adimplente 0867/10 CONSTRUIR O CENTRO DE PESQUISA NO CAMPUS RECIFE PARA PROPORCIONAR AS CONDIçõES ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS GRUPOS DE PESQUISA E DE ORIENTAçãO DOCENTE AO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAçãO CIENTíFICA E TRABALHOS DE PESQUISA RELACIONADOS à CONCLUSãO DE CURSOS DE GRADUAçãO. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNO 1.622.109,00 1.608.612,26 30/12/2010 28/12/2010 28/12/2014 0,00 7/11/2013 1.488.456,26
664165 Adimplente TC 178/2010 APOIO À REESTRUTURAÇÃO DE REDES REGIONALIZADOAS DE ATENÇÃO ÀS DST/AIDSE HEPATITES VIRAIS NO SUS/RN. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 3.300.000,00 3.300.000,00 28/12/2010 27/12/2010 26/11/2014 0,00 3/2/2011 3.300.000,00
664154 Adimplente TC 110/2010 ESTUDO E INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO EM DST/AIDS EM BAIRRO DE NATAL/RN. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 400.000,00 400.000,00 28/12/2010 27/12/2010 30/4/2014 0,00 2/2/2011 400.000,00
664153 Concluído TC 164/2010 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DEMEDICAMENTOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 1.075.000,00 1.075.000,00 28/12/2010 27/12/2010 19/4/2012 0,00 25/4/2011 17,12
663947 Adimplente 0521/10 ESTE PROJETO DE PESQUISA POSSUI COMO OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO POR EXTRUSãO DE NANOCOMPóSITOS POLI(METACRILATO DE METILA) (PMMA) / SíLICA(SIO2) E PMMA / ARGILA MONTMORILONITA (MMT), COM PROPRIEDADES ESPECíFICAS DE ANTI-RISCO. O DESENVOLVIMENTO DE ACRíLICOS COM ALTA RESISTêNCIA AO RISCO PODE SER VIABILIZADO COM A ADIçãO DE NANOCARGAS INORGâNICAS. O PROJETO SERá DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A SHEET CRIL MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 841.443,00 765.773,00 16/12/2010 14/12/2010 14/12/2014 102.800,00 15/6/2011 713.450,00
663895 Adimplente CONV-PARFOR-113/2010 FORMAçãO INICIAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DAS REDES PUBLICAS DA EDUCAçãO BáSICA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY - CEN 1.777.495,55 1.667.180,65 20/12/2010 6/12/2010 31/12/2014 7.226,20 14/7/2014 44.550,00
663673 Adimplente 2650/09 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: PETROLEO ESTA PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO GERAL O APOIO A 3 SUBPROJETOS DE PESQUISA E 1 DE GESTãO A SEREM DESENVOLVIDOS NO âMBITO DA REDIC NOS PRóXIMOS DOIS ANOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS PESQUISAS REALIZADASNA REDE, BEM COMO O INíCIO DE OUTRAS. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 1.654.965,55 1.654.965,55 15/12/2010 9/12/2010 9/12/2014 255.860,00 8/6/2011 1.654.965,55
663464 Adimplente 2517/09 PRODUTO: ADCT/FNDCT -FONTE: éTROLEO COM O PRESENTE PROJETO, OBJETIVA-SE PROMOVER MEIOS DE CRESCIMENTO SóCIO-ECONôMICO DA COMUNIDADE REGIONAL, ATRAVéS DA INTERAçãO ENTRE INSTITUIçõES DE ENSINO, POR MEIO DA PESQUISA E DA DIVULGAçãO DE TEMAS RELACIONADOS A SETORES DA CADEIA PRODUTIVA DE PETRóLEO E GáS NATURAL. DESSA FORMA, PRETENDE-SE ATINGIR TANTO JOVENS (EXPECTAT 1512 ALUNOS), MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNO 872.894,00 834.746,90 9/12/2010 3/12/2010 3/12/2013 0,00 4/7/2012 372.494,90
663459 Adimplente 2535/09 PRODUTO: ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICA PROPOSTA OBJETIVA IMPLANTAR UM PROGRAMA DE DIVULGAçãO E PROMOçãO DASáREAS TECNOLóGICAS DE INTERESSE DOS SETORES DE PETRóLEO & GáS, BIOCOMBUSTíVEIS E PETROQUíMICA, JUNTO A 20.000 ALUNOS DE NíVEL MéDIO DO IFRN E DE ESCOLAS PRIVADAS E PúBLICAS, DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E ATUALIZAçãO DE 200 PROFESSORES MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNO 852.660,00 789.637,73 6/12/2010 30/11/2010 30/11/2014 1.582.780,80 25/9/2013 363.307,73
663413 Adimplente 2405/09 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: AçõES TRANSFERSAIS ESTRUTURAR UMA REDE DE EXTENSãO TECNOLóGICA ENTRE AS ICT´S E INSTITUIçõES PARCEIRAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS E DAR SUPORTE àS MICRO, PEQUENAS E MéDIAS EMPRESAS DO RN. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 2.192.500,00 310.700,00 3/12/2010 24/11/2010 24/11/2015 650.000,00 17/12/2010 310.700,00
663411 Adimplente 2714/09 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: AçõES TRANSVERSAIS O PRESENTE PROJETO CONGREGA AçõES DE PESQUISA E EXTENSãO COM OBJETIVO CENTRAL DE CONTRIBUIR PARA IMPLEMENTAçãO DOS OBJETIVOS TRAçADOS PELO PROJETO METRóPOLE DIGITAL, QUE SE PROPõE A IMPLANTAR NO CAMPUS CENTRALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PROGRAMA ESTRUTURADOR DE QUALIFICAçãO DE MãO-DE-OBRA PARA A áREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 1.470.147,47 828.847,47 6/12/2010 29/11/2010 29/5/2014 0,00 16/12/2010 719.452,38
663376 Adimplente 0764/10 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: INFRAESTRUTURA NO ATUAL MOMENTO, COM A OPORTUNIDADE DE COMPLEMENTAR O CRESCIMENTO DO PONTO DE VISTA DA INFRAESTRUTURA FíSICA E AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS PARA DAR SUSTENTABILIDADE à PESQUISA E à PóS-GRADUAçãO, ASSOCIADOS COMAS ATIVIDADES EXTENSIONISTAS NA UFRN, SUBMETEMOS à FINEP 7 SUBPROJETOSENVOLVENDO A IMPLANTAçãO DE INFRAESTRUTIRA, AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS, MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 10.048.560,00 6.922.667,00 2/12/2010 26/11/2010 26/11/2015 0,00 4/9/2013 3.797.451,00
663108 Adimplente 0079/10 ESTA PROPOSTA VISA O DESENVOLVIMENTO E CONSTRUçãO DE PROTóTIPO DE VEíCULO AéREO NãO TRIPULADO (VANT) E SUA CARGA úTIL, PRINCIPALMENTE SOB O ASPECTO DO PROCESSAMENTO DE INFORMAçõES EMBARCADO VISANDO FACILITAR OU MELHORAR A AUTONOMIA DO VANT. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 1.114.776,80 815.071,00 16/11/2010 29/10/2010 29/10/2015 0,00 9/12/2013 30.000,00
662948 Adimplente 2645/09 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: PETROLEO ESTA PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL O APOIO à MANUTENçãO DA REDEDE PESQUISA NORTE-NORDESTE NO TEMA MONITORAMENTO AMBIENTAL DE ÁREAS SOB INFLUêNCIA DA INDúSTRIA PETROLíFERA (REDE 05-PETROMAR) CONSTITUíDAEM 2002 COM O APOIO DO CTPETRO-FINEP, PETROBRAS E CNPQ. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 1.274.005,00 1.270.536,26 26/10/2010 25/10/2010 25/10/2014 395.388,16 11/11/2013 495.988,24
662853 Concluído TC 61/2010 PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIO NAL DE CONTROLE DA TUBERCULOSE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 827.000,00 827.000,00 25/10/2010 22/10/2010 14/11/2011 0,00 19/11/2010 827.000,00
662820 Adimplente 0407/10 O OBJETO DESTA PROPOSTA SERá O DESENVOLVIMENTO DE UM EQUIPAMENTO MéDICO-HOSPITALAR PARA A MEDIçãO DE EMISSõES OTOACúSTICAS, QUE PODE SER UTILIZADO EM QUALQUER FAIXA ETáRIA, RESSALTANDO-SE A SUA APLICAçãOEM RECéM-NASCIDOS, CONTRIBUINDO ASSIM, PARA O DIAGNóSTICO PRECOCE E PREVENçãO DAS DEFICIêNCIAS E DE SURDEZ INFANTIS. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNO 400.000,00 269.110,00 8/10/2010 24/9/2010 24/5/2015 0,00 2/6/2011 269.110,00
662819 Adimplente 0406/10 O OBJETIVO PRINCIPAL DESTE PROJETO é O DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA CHAMADO E-GUIA, O QUAL SERá CAPAZ DE PROVER AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIêNCIA VISUAL ACESSIBILIDADE AOS SERVIçOS DE TRANSPORTE URBANO. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNO 492.670,00 468.160,57 8/10/2010 23/9/2010 23/9/2014 0,00 12/5/2014 145.490,57
662414 Adimplente 39300357200700302 Objeto: Execução de serviços de adequação de capacidade, restauração do pavimento e eliminação de ponto crítico na rodovia BR-304/RN, Subtrec ho: Entr. RN-013 - Entr. RN-016, Segmento: Km 33,00 ao Km 50,00 com extensão de 17,00 km, compreendendo a duplicação, restauração do paviment MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 70.294.920,83 63.597.419,92 2/4/2008 14/2/2008 30/6/2015 7.810.546,76 31/12/2012 14.391.265,35
661971 Adimplente 0368/10 O OBJETIVO DESTA PROPOSTA é DAR SUPORTE ESPECIALIZADO A ETAPA NORDESTEDO PRêMIO FINEP DE INOVAçãO PREVISTO PARA 2010 QUE ESTá INSERIDO NA AçãO INTEGRADA PARA A INOVAçãO. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO RIO G NORTE 180.000,00 180.000,00 7/7/2010 22/6/2010 22/12/2010 0,00 28/7/2010 180.000,00
661966 Adimplente 15310357201000233 Objeto: Obter apoio da CONVENENTE na gestão administrativa e financeira do Projeto Acadêmico de natureza infraestrutural vinculado à vertente de desenvolvimento institucional e denominado"METRÓPOLE DIGITAL". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 37.141.459,49 37.141.459,49 26/7/2010 22/7/2010 22/12/2014 0,00 30/9/2013 2.955.678,63
661953 Adimplente 0730/09 SDCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO ESTE PROJETO é FORMADO POR 4 SUBPROJETOS SENDO OS TRêS PRIMEIROS VOLTADOS PARA EQUIPAR OS LABORATóRIOS DE PESQUISA DOS 4 CAMPI DA UFRN LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RN E UM QUARTO DE ABRANGêNCIA GERAL. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 1.940.845,05 1.940.845,05 16/7/2010 11/6/2010 11/6/2014 91.800,00 9/4/2012 871.706,50
661881 Concluído CV-83350/10-001/00 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A OPERACAO CONJUNTA DOS PARTICIPESVISANDO APLICACAO DE CURSOS PARA OS TRABALHADORES PORTUARIOS AVULSOSDO PORTO DE NATAL, BENEFICIARIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINOPROFISSIONAL MARITIMO (FDEPM) E INSCRITOS NO OGMO NATAL, NOS TERMOS DOPROGRAMA DE ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO (PREPOM-PORTUARIOS), APROVADOPELA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DA MARINHA PARA O ANO DE 2010. COMANDO DA MARINHA - 52131 CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL ORG GEST MAO OBRA TRAB PORT AVULSO PORTO ORGANIZ NATAL 99.350,24 99.350,24 9/6/2010 7/6/2010 31/12/2010 0,00 27/7/2010 99.350,24
661776 Adimplente TERMO COMP 0351/2010 SISTEMA ADUTOR ALTO OESTE MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 PROAGUA NACIONAL/SE/MI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 38.288.425,63 38.288.425,63 8/7/2010 8/7/2010 2/10/2014 3.710.405,84 3/3/2011 12.315.563,72
658887 Adimplente CR.NR.0302865-41 APOIO A ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICIPIO DE NATAL RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 245.850,00 245.850,00 13/1/2010 30/12/2009 30/6/2014 49.170,00 10/10/2012 245.850,00
658734 Adimplente CR.NR.0301567-12 URBANIZACAO DOS BAIRROS DAS ROCAS E MAE LUIZA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE NATAL 1.989.676,56 598.415,75 13/1/2010 30/12/2009 28/2/2012 736.038,26 9/9/2011 126.100,00
658632 Adimplente CR.NR.0296777-34 ELABORACAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA EM CAICO E REGIAO PARA DESTINACAOFINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOS MUNICIPIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 554.609,88 263.606,13 13/1/2010 30/12/2009 15/6/2013 44.090,00 4/8/2014 27.730,50
658629 Adimplente CR.NR.0296776-20 ELABORACAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA EM ACU E REGIAO PARA DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOS MUNICIPIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 379.240,29 234.029,00 13/1/2010 30/12/2009 15/6/2013 39.660,00 6/2/2013 145.059,30
658625 Adimplente CR.NR.0296775-16 CONSTRUCAO DA ADUTORA DE AGUA TRATADA SANTA CRUZ MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 62.533.873,71 47.762.592,78 13/1/2010 31/12/2009 30/10/2013 51.000.000,00 7/10/2014 1.224.935,72
657835 Adimplente 0806/09 O OBJETIVO GERAL DA PROPOSTA é O DESENVOLVIMENTO DE CONHECIMENTOS CIENTíFICOS E DE TECNOLOGIAS SOCIAIS NAS CADEIAS PRODUTIVAS DO CAJU E DO GIRASSOL, ATRAVéS DA ESTRUTURAçãO DE UMA REDE FORMADA PELAS UNIVERSIDADES PúBLICAS QUE ATUAM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FOCANDO EMPREENDIMENTOS NOS TERRITóRIOS DA CIDADANIA DESTE ESTADO, NA PERSPECTIVA DA ECONOMIA SOLIDáRIA E ADEQUAçãO SOCIOTéCNICA. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO 1.412.678,40 1.283.592,54 23/2/2010 28/1/2010 28/10/2014 392.198,48 4/9/2013 264.325,14
657523 Adimplente 020/2010 DELEGAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DO INMETRO MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR - 28000 INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO G NORTE 21.775.000,00 17.567.968,22 9/2/2010 1/1/2010 1/1/2014 0,00 26/11/2013 503.258,48
656285 Adimplente 658512/2009 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CAPACITACAO PROFISSIONAL E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO - PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 4.402.340,99 4.402.340,99 6/1/2010 31/12/2009 29/12/2014 44.468,09 10/5/2012 753.919,65
656284 Adimplente 658468/2009 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), EM ATENDIMENTOAO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMP ROMISSO TODOS PELA EDUCACAO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 69.559.352,35 41.008.080,32 4/1/2010 31/12/2009 17/6/2015 702.619,72 17/4/2014 27.338.720,21
656283 Adimplente 658801/2009 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO FORMACAO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE SERVICO E PRATICAS PEDAGOGICAS E AVALIACAO, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 253.756,80 253.756,80 6/1/2010 31/12/2009 29/12/2013 2.563,20 30/12/2010 236.926,80
655121 Adimplente 656979/2009 O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE NATAL 3.917.799,44 3.917.799,44 29/12/2009 9/12/2009 24/5/2015 39.573,73 23/6/2010 3.917.799,44
654242 Concluído 12000/2009-013/00 ATENDER A MANUTENCAO OPERATIVA, CONSERVACAO E REPOSICAO DOS EQUIPAMEN-TOS UTILIZADOS NO PROGRAMA PROARQUIPELAGO. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 195.000,00 195.000,00 14/12/2009 30/10/2009 29/10/2011 6.000,00 25/8/2011 65.000,00
654032 Adimplente CR.NR.0288929-90 AMPLIACAO E MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE ACU RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.589.270,91 1.476.365,14 3/11/2009 23/9/2009 20/6/2013 200.000,00 6/5/2014 179.108,82
653387 Concluído CV ANP 008/2009 APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE P&D EM PETROLEO E GAS (5º PDPETRO), EM FORTALEZA-CE. MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA - 32000 ESCRITORIO CENTRAL DA ANP ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM 29.961,50 29.961,50 20/10/2009 20/10/2009 30/11/2009 8.640,00 20/10/2009 29.961,50
653308 Adimplente 0642/07 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO ESTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A MANUTENçãO DA REDE COOPERATIVA DE PESQUISA NA REGIãO NORTE E NORDESTE DO BRASIL NO TEMA MONITORAMENTO AMBIENTAL DE ÁREAS SOB INFLUêNCIA DA INDúSTRIA PETROLíFERA (REDE 05-PETROMAR) PELA INCLUSãO DE NOVOS PROJETOS COOPERATIVOS QUE SE ALINHAM AO ESCOPO DEFINIDO ORIGINALMENTE PARA A MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 891.876,00 880.339,90 6/10/2009 5/10/2009 5/4/2014 74.995,00 17/7/2013 179.665,90
653207 Adimplente 0347/09 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO DAR SUSTENTABILIDADE AOS LABORATóRIOS DE PESQUISA TANTO DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL COMO DESEMPENHO DA PESQUISA CIENTíFICA E TECNOLóGICA PARA PERMITIR O CRESCIMENTO INSTITUCIONAL DA PESQUISA EM CONSOLIDAçãO EM TODAS AS áREAS DO CONHECIMENTO. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 10.044.835,37 10.021.302,94 17/9/2009 16/9/2009 3/9/2014 483.120,00 26/8/2014 3.151.944,57
653178 Adimplente 23801257200872789 Objeto: Apoio financeiro para o fortalecimentoda capacidade técnica de comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE POLIT. DE PROM.DA IGUALD.RACIAL SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 149.367,00 149.367,00 20/1/2009 31/12/2008 31/12/2010 14.936,70 22/9/2009 149.367,00
653118 Adimplente CR.NR.01PNAGE-06 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - PNAGE MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO - 20113 CAIXA ECONôMICA FEDERAL/PNAGE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2.575.625,23 2.360.455,66 27/6/2006 19/6/2006 31/5/2013 3.421.276,61 2/9/2009 178.224,47
652851 Concluído CV-83350/09-001/00 O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A OPERAÇÃO CONJUNTA DOS PARTÍCIPES VISANDO APLICAÇÃO DE CURSOS PARA OS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS DO PORTO DE NATAL,BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO (FDEPM) E INSCRITOS NO OGMO NATAL, NOS TERMOS DOPROGRAMA DE ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO (PREPOM-PORTUÁRIOS), APROVADOPELA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PARA O ANO DE 2009. COMANDO DA MARINHA - 52131 CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL ORG GEST MAO OBRA TRAB PORT AVULSO PORTO ORGANIZ NATAL 58.494,74 58.494,74 4/8/2009 23/4/2009 31/12/2009 0,00 0,00
652695 Concluído 53000157200800960 Objeto: Obras de macrodrenagem na localidade denominada Passo da Pátria consubstanciada em: retificação do canal do Riacho do Baldo em concre to e ARMCO. Obs:Este Convênio só terá efeito após atendidas as condições estabelecidas na Sub-Cláusula Quarta da Cláusula Quinta. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL NATAL PREFEITURA 2.000.000,00 0,00 29/12/2008 29/12/2008 16/6/2011 225.000,00 0,00
652462 Adimplente 701083 IMPLANTAçãO DE SEIS CCPS DISTRIBUIDOS NOS MUNICIPIOS DE UPANEMA/RN, NATUBA-PB, BOCA DA MATA/AL, JEREMOABA/BA, MUNDO NOVO/BA E ITABELA/BA E CAPACITAR TECNICOS E DIRIGENTES DOS CCPS COM O INTUITO DE PERMITIR O USO PRODUTIVO DA ENERGIA ELETRICA CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DO TRABALHO E RENDA DAS FAMILIAS BENEFICIADAS. MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA - 32000 SECRETARIA DE ENERGIA ELETRICA INSTITUTO DE ASSESSORIA A CIDADANIA E AO DESENVOLVIMENT 594.998,00 594.998,00 31/12/2008 31/12/2008 31/12/2010 66.200,00 26/6/2009 384.568,00
652375 Adimplente TERMO DE COMP. 00022 RESTABELECIMENTO DA NORMALIDADE. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 30.000.000,00 30.000.000,00 10/6/2009 10/6/2009 11/12/2010 0,00 29/6/2010 10.000.000,00
652279 Concluído 15319957200800002 Objeto: Implementar cooperação interinstitucional mediante ações que possibilitem a formação continuada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Profissional e Tecnológica, destinados aos servidores docentes e técnicos-administrativos da EAFCRATO, cuja carga horária perfaz 400 horas/aula. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.FED.DO CEARA/CAMPUS CRATO FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNO 50.736,00 50.736,00 27/5/2008 27/5/2008 26/5/2010 0,00 14/5/2010 8.955,00
652250 Excluído CV-83350/09-001/00. O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A OPERACAO CONJUNTA DOS PARTICIPES VISANDO APLICACAO DE CURSOS PARA OS TRABALHADORES PORTUARIOS AVULSOS DO PORTO DE NATAL, BENEFICIARIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINOPROFISSIONAL MARITIMO (FDEPM) E INSCRITOS NO OGMO NATAL, NOS TERMOS DOPROGRAMA DE ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO (PREPOM-PORTUARIOS), APROVADOPELA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PARA O ANO DE 2009. COMANDO DA MARINHA - 52131 CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL ORG GEST MAO OBRA TRAB PORT AVULSO PORTO ORGANIZ NATAL 0,00 0,00 29/4/2009 23/4/2009 31/12/2009 0,00 15/6/2009 58.494,74
652014 Concluído 11030957200800009 Objeto: Implantação dos Programas Ambientais,PBAS, definidos como exigências pelo órgão ambiental licenciador da obra de dragagem de aprofund amento do Porto de Natal, constantes na Portaria 348/2008 e implementação e execução dos mesmos ao longo da execução da obra no Porto de Nata PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE PORTOS - OBRAS COMPANHIA DOCA DO RIO GRANDE DO NORTE 274.934,00 0,00 5/5/2009 7/12/2011 7/6/2012 0,00 13/3/2012 24.934,00
651768 Excluído CR.NR.0277302-97 CONSTR 02 ENTREPOSTOS RESFR LEITE AQUIS EQUIP ENTREPOSTOS AQUIS KIT ANALISE LEITE AQUIS ENSILADEIRA E AQUIS KIT INSEM MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA P 0,00 0,00 13/1/2009 31/12/2008 14/6/2012 21.748,00 14/6/2010 195.727,00
651766 Excluído CR.NR.0276338-92 FORTALECIMENTO CADEIA PRODUTIVA DO LEITE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA P 0,00 0,00 13/1/2009 31/12/2008 31/12/2012 39.927,00 26/4/2011 359.350,00
651346 Adimplente CR.NR.0270852-07 APOIO A ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM NATAL/RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE NATAL 55.673,00 55.673,00 23/12/2008 16/12/2008 30/8/2014 3.000,00 29/4/2009 44.538,40
650890 Adimplente CR.NR.0260396-60 CENTRO ACESSO TECNOLOGIAS INCLUSAO SOCIAL CATIS IMP DE CENTRO DE ACESSO A TECNOLOGIAS PARA INCLUSAO SOCIAL MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA P 535.312,50 535.312,50 3/3/2009 31/12/2008 20/1/2015 59.479,16 9/3/2010 535.312,50
649708 Adimplente 2051/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS TECNICOS DE INFORMATICA E APOIO AO DIAGNOSTICO E ANALISE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SES RIO GRANDE DO NORTE 420.153,00 420.153,00 15/1/2009 31/12/2008 31/12/2014 42.016,00 2/6/2009 210.076,50
649222 Adimplente CR.NR.0277492-98 REFORMA DA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA HEMONORTE RN MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE SES RIO GRANDE DO NORTE 158.271,00 158.271,00 23/1/2009 31/12/2008 20/12/2013 17.600,00 3/11/2010 158.271,00
649220 Adimplente CR.NR.0277493-01 REFORMA DO HOSPITAL DE MACAIBA RN MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE SES RIO GRANDE DO NORTE 217.911,84 217.911,84 23/1/2009 31/12/2008 20/12/2013 54.550,00 10/12/2010 217.911,84
649206 Adimplente CR.NR.0280725-64 REFORMA DO HOSPITAL TARCISIO MAIA EM MOSSORO RN MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE SES RIO GRANDE DO NORTE 828.000,00 828.000,00 23/1/2009 31/12/2008 20/12/2013 152.000,00 12/4/2012 828.000,00
649200 Adimplente CR.NR.0277494-15 REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL NELSON INACIO DOS SANTOS NO VALE DO ACU RN MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE SES RIO GRANDE DO NORTE 404.442,45 404.442,45 22/1/2009 31/12/2008 20/12/2013 44.950,00 3/11/2010 404.442,45
649091 Excluído CR.NR.0267998-90 CONSTRUCAO DE AREA DE LAZER NA ZONA OESTE DA CIDADE MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN 0,00 0,00 22/1/2009 31/12/2008 20/11/2011 270.833,33 0,00
648838 Adimplente 53000157200801267 Objeto: Implantar o centro tecnologico Textildo Seridó, visando a promoção e fortalecimentoda indústria têxtil, da Região do Seridó-Este c oncênio so tera efeito apos apresentados, peloCONVENENTE, e aprovadas pela CONCEDENTE, os documentos discriminados na Subcláusula Quarta da Cláusula Quinta. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 765.000,00 306.031,73 15/1/2009 15/1/2009 6/11/2014 85.000,00 27/11/2009 306.031,73
648580 Adimplente CR.NR.0282721-67 Producao de sementes de genetica superior e adaptadas as condicoes edafoclimaticas do RN implantando campos de multipli MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE S/A 962.745,00 962.745,00 23/1/2009 31/12/2008 20/8/2013 137.255,00 24/9/2009 801.500,00
648574 Excluído CR.NR.0283039-10 Fortalecimento da agricultura familiar em duas regioes do Rio Grande do Norte mediante a insercao de sua producao ASSOc MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF CENTRO DE ESTUDOS PARA ACOES TRANSFORMADORAS 0,00 0,00 28/1/2009 31/12/2008 10/12/2010 14.560,00 0,00
648507 Adimplente CR.NR.0263831-93 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL MARIA QUEIROS BAIRRO DE FELIPE CAMARAO NATAL RN MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 97.500,00 19.500,00 22/1/2009 31/12/2008 20/10/2011 183.210,49 29/12/2010 19.500,00
648506 Adimplente CR.NR.0263830-89 COBERTURA E ILUMINACAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL JEANS MERMOZ BAIRRO DE BOM PASTOR NATAL RN MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 97.500,00 19.500,00 22/1/2009 31/12/2008 20/10/2011 112.214,36 21/3/2011 19.500,00
648505 Excluído CR.NR.0263829-51 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL LOURDES GUILHERME BAIRRO JIQUI NATAL RN MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 0,00 0,00 22/1/2009 31/12/2008 20/10/2011 237.838,67 0,00
648504 Adimplente CR.NR.0263828-46 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JUDITE BEZERRA DE MELO BAIRRO NAZARE NATAL RN MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 97.500,00 19.500,00 22/1/2009 31/12/2008 20/10/2011 237.838,67 21/3/2011 19.500,00
648503 Excluído CR.NR.0263827-32 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAAL DJALMA MARINHO BAIRRO PITIMBU NATAL RN MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 0,00 0,00 23/1/2009 31/12/2008 20/10/2011 237.838,67 0,00
648209 Inadimplente CR.NR.0283078-99 FORTALECER E APERFEICOAR AS ACOES DE DINAMIZACAO ECONOMICA DOS TERRITORIOS NOS ESTADOS DO RN PB PE AL SE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF INSTITUTO EPA!-ESPACO DE PRODUCAO AO DESENVOLVIMENTO SU 1.862.000,00 1.862.000,00 23/1/2009 31/12/2008 20/6/2011 98.000,00 15/4/2009 1.862.000,00
648165 Excluído CR.NR.0279148-54 APOIO BENEFICIAMENTO DE LEITE PARA COMPLEMENTAR O EMPREENDIMENTO DA MINI USINA DO TERRITORIO ASSU MOSSORO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA P 0,00 0,00 23/1/2009 31/12/2008 20/6/2012 35.457,00 3/5/2010 175.112,00
648157 Adimplente CR.NR.0279137-24 CONTRIBUIR PARA A AMPLIACAO E APERFEICOAMENTO DAS ACOES ORIENTADAS PARA A DINAMIZACAO ECONOMICA DOS TERRITORIOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS 1.756.668,00 1.756.668,00 23/1/2009 31/12/2008 10/11/2010 92.457,00 15/4/2009 1.756.668,00
648146 Excluído CR.NR.0277298-34 CONSTR 02 CENTROS COMERC AQUIS EQUIP CENTROS COMERC CONSTRPOSTO RESFR LEITE E AQUIS EQUIP E ESTRUT FEIRA ACRICULTURA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA P 0,00 0,00 20/1/2009 31/12/2008 20/11/2010 19.929,27 0,00
648135 Concluído CR.NR.0276664-55 APOIO AO FORTALECIMENTO DA GESTAO SOCIAL E DA COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF INSTITUTO DE ASSESSORIA A CIDADANIA E AO DESENVOLVIMENT 564.540,00 0,00 23/1/2009 30/12/2008 20/7/2010 17.460,00 15/4/2009 564.540,00
648082 Excluído CR.NR.0276311-83 APOIO EDUCACAO DO CAMPO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA P 0,00 0,00 23/1/2009 31/12/2008 31/12/2012 11.880,00 4/6/2010 106.120,00
648081 Adimplente CR.NR.0276309-40 FORTALECIMENTO CADEIA PRODUTIVA BOVINOCULTURA MISTA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA P 403.920,00 403.920,00 20/1/2009 30/12/2008 10/10/2014 44.880,00 26/4/2011 403.920,00
648079 Concluído CR.NR.0276307-22 APOIO AO BENEFICIAMENTO FRUTAS MANDIOCA MEL E A AMPLIACAO CENTRO DE FORMACAO TREINAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RI 686.700,00 686.700,00 23/1/2009 30/12/2008 20/1/2012 76.300,00 11/5/2010 686.700,00
647592 Excluído CR.NR.0266871-52 IMPLANTACAO DO COMPLEXO TURISTICO AMBIENTAL PARQUE DA CIDADE EM MOSSORO 1aETAPA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0,00 0,00 22/1/2009 31/12/2008 20/7/2011 1.843.634,65 0,00
647031 Excluído CR.NR.0281073-07 CONSTRUCAO DA CADEIA PUBLICA DE MACAU MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0,00 0,00 23/1/2009 31/12/2008 20/11/2011 283.484,79 23/6/2009 2.551.363,14
647026 Excluído CR.NR.0278468-12 CONSTRUCAO DA CADEIA PUBLICA DA CIDADE DE CEARA MIRIM NO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE RN MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0,00 0,00 23/1/2009 29/12/2008 30/11/2011 420.532,09 8/9/2009 2.500.000,00
645458 Concluído CV 011/2008 CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 9.427 DE 1996, A DELAGAçãO, PELA ANEEL, DE ATIVIDADES PASSíVEIS DE DESCENTRALIZAçãO à ARSEP, DE ACORDO COM O PREVISTO NO PLANO DE ATIVIDADES E METAS (PAM) MENCIONADO NA CLáUSULA SEGUNDA DESTE CONVêNIO, A SEREM EXECUTADAS NO âMBIO DO TERRITóRIO DA RESPECTIVA UNIDADE FEDERATIVA ONDE SE LOCALIZA A ARSEP, COM O OBJETIVO DEPRESTAR UM SERVIçO MAIS áGIL E PRóXIMO DOS CONSUMIDORES E DOS AGENTES, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA - 32000 AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO RI 7.821.726,14 0,00 19/1/2009 1/1/2009 31/12/2013 1.350.633,51 8/11/2011 281.294,16
644652 Concluído 1994/2008 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA O GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER - GACC 100.000,00 0,00 16/1/2009 31/12/2008 9/2/2011 0,00 15/9/2009 50.000,00
644548 Concluído 1389/2008 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL CENTRAL CORONEL PEDRO GERMANO NATAL/RN MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA S 100.000,00 100.000,00 15/1/2009 31/12/2008 23/10/2010 10.000,00 2/6/2009 50.000,00
644531 Concluído 1795/2008 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 100.000,00 100.000,00 16/1/2009 31/12/2008 11/5/2011 0,00 4/5/2009 50.000,00
644530 Concluído 1327/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 10.800,00 10.800,00 16/1/2009 31/12/2008 2/4/2010 0,00 7/4/2009 10.800,00
644259 Adimplente 20000557200800071 Objeto: Criar, estruturar e implementar NúcleosEspecializados de Defesa da mulher em situaçãode viol~encia doméstica e familiar na Defensori a Pública do Estado do Rio Grande do Norte, promovendo a efetivação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), em observância às diretrizes do Pr ograma Nacional de Segurança Pública com MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA-CGL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 293.171,70 293.171,70 30/12/2008 26/12/2008 25/4/2010 3.685,00 29/1/2009 293.171,70
643595 Adimplente 20000557200800058 Objeto: Fortalecer e ampliar a assistência jurídica integral aos presos e familiares do Estado do Rio Grande do Norte, através da implementaç ão de Núcleos Especializados de atendimento aopreso, com a aquisição de material permanente,contratação de pessoa jurídica, contratação de MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA-CGL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 489.357,41 489.357,41 30/12/2008 26/2/2010 30/11/2011 4.893,57 28/1/2009 489.357,41
643241 Adimplente CR.NR.0267245-82 INFRA ESTRUTURA NA PRACA DOS MARTIRES NATAL RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE NATAL 292.500,00 292.500,00 13/1/2009 24/12/2008 20/7/2014 15.395,00 21/12/2009 292.500,00
643240 Adimplente CR.NR.0267247-09 URBANIZACAO DO CONTORNO DA LAGOA DE CAPTACAO DO BAIRRO DE LAGOA NOVA NATAL RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE NATAL 390.000,00 390.000,00 13/1/2009 24/12/2008 10/2/2012 20.527,00 20/4/2010 390.000,00
643239 Adimplente CR.NR.0267244-77 CONSTRUCAO DA PRACA MILITAO CHAVES NO MUNICIPIO DE NATAL MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE NATAL 195.000,00 195.000,00 13/1/2009 24/12/2008 20/7/2014 10.264,00 21/12/2009 195.000,00
643238 Adimplente CR.NR.0267246-96 REFORMA DA PRACA POUS BRASILIA EM NATAL RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE NATAL 97.500,00 28.060,50 13/1/2009 24/12/2008 20/7/2014 5.132,00 1/9/2011 975,00
643209 Adimplente CR.NR.0264684-38 INFRA ESTRUTURA NA PRACA DOS MARTIRES EM NATAL RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE NATAL 419.250,00 63.306,75 13/1/2009 24/12/2008 30/11/2014 22.066,00 9/3/2012 25.406,55
640388 Concluído 15001657200800002 Objeto: Formação Continuada de Profissionais da Educação - PROEJA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 148.900,00 148.900,00 19/1/2009 31/12/2008 9/4/2010 17.700,00 9/4/2009 148.900,00
640204 Concluído PROP.025417/2008 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASS 110.000,00 0,00 8/1/2009 31/12/2008 30/12/2011 27.500,00 0,00
640044 Adimplente 15310357200800249 Objeto: Execução do Projeto Acadêmico adotandoinovações tecnológicas intitulado: "Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 4.351.792,69 4.351.792,69 7/1/2009 30/12/2008 31/12/2013 0,00 6/12/2013 78.500,00
640043 Concluído 15310357200800233 Objeto: Execução do Projeto Acadêmico de exten-são adotando inovações tecnológicas, sociais,intitulado: APOIO INSTITUCIONAL AOS COLEGIADOS GESTORES E A CONSTITUIÇÃO DAS REDES REGIONALIZADAS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 647.370,02 647.370,02 7/1/2009 22/12/2008 5/8/2010 0,00 9/1/2009 600.000,00
640042 Concluído 15310357200800234 Objeto: Execução do Projeto Acadêmico de Extensão adotando inovações tecnológicas sociais, intitulado: "Avaliação de Estratégias para aprimor ar a Gestão dos Programas de DST/AIDS na Região Nordeste do Brasil". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 3.206.354,67 3.206.354,67 7/1/2009 23/12/2008 31/3/2011 0,00 24/3/2009 3.000.000,00
640041 Concluído 15310357200800226 Objeto: Execução do projeto intitulado: "Centro Colaborador do Ministério da Saúde na Área daVigilância à Saúde Bucal". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 106.292,53 96.901,03 7/1/2009 10/12/2009 30/6/2010 0,00 22/1/2009 91.600,00
640040 Concluído 15310357200800232 Objeto: Execução do projeto intitulado: "Cursode Capacitação em Ensino de Educação Física eArte". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 963.579,00 963.579,00 7/1/2009 22/12/2008 30/4/2010 0,00 2/6/2009 906.711,00
640039 Concluído 15310357200800198 Objeto: Constitui objeto deste Convênio obter oapoio da CONVENENTE para execução do projeto intitulado:"Revisão e edição de materiais didáti- cos para instituições inscritas no Programa e-Tec Brasil - Validação de materiais didáticospara o Programa e-Tec Brasil", de acordo com o MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 1.651.026,80 0,00 7/1/2009 23/12/2008 31/12/2011 0,00 16/12/2009 1.068.520,00
640038 Concluído 15310357200800237 Objeto: Executar o Projeto Acadêmico de Pesquisa "PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GEOLOGIA, GEOFÍSICAE INFORMÁTICA NO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS, NA UF RN", visando a implementação de pesquisas e a complementação da formação específica de profissionais nos níveis de graduação, mestrado e dout orado nas áreas de petróleo e gás. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 596.860,94 596.860,94 7/1/2009 15/12/2009 30/4/2010 0,00 15/1/2009 529.922,74
640037 Concluído 15310357200800238 Objeto: Executar o Projeto Acadêmico de Pesqui-sa "PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR EM PETRÓLEO EGÁS", referente ao Programa de Recursos Humanos da Agência Nacional de Petróleo (ANP), para oSetor de Petróleo e Gás (PRH 30) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 530.843,17 530.843,17 7/1/2009 22/12/2008 30/3/2010 0,00 13/1/2009 72.128,17
640036 Concluído 15310357200800236 Objeto: Execução do Projeto Acadêmico de Pesquisa: "ENGENHARIA DE PROCESSOS EM PLANTAS DE PE-TRÓLEO E GÁS NATURAL", referente ao Programa de Recursos Humanos da Agência Nacional de Petró-leo (ANP), para o Setor de Petróleo e Gás-PRH-14. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 840.656,97 840.656,97 7/1/2009 15/12/2009 30/4/2010 0,00 12/1/2009 655.024,25
640035 Concluído 15310357200800235 Objeto: Executar o Projeto Acadêmico de Pesqui-sa "DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMADE RECURSOS HUMANOS EM DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS", referente ao Programa de Recursos Humanos da Agência Nacional dePetróleo (ANP), para o Setor de Petróleo e Gás MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 335.489,51 295.379,39 7/1/2009 15/12/2009 30/4/2010 0,00 12/1/2009 11.959,51
640034 Concluído 15310357200800225 Objeto: Execução do Projeto Acadêmico de Ensino denominado "IMPLANTAÇÃO E OFERTA DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM FÍSICA E MATEMÁTICA DA UFRN NA MODALIDADE A DISTÂNCIA NOS SITEMA DA UNIVERSI-DADE ABERTA (UAB) PARA O 3º E 4º SEMESTRES, NOSPÓLOS DE EXTREMOZ/RN, LUIS GOMES/RN E MARTINS/ MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 235.429,54 235.429,54 7/1/2009 23/12/2008 31/12/2010 0,00 22/1/2009 217.434,22
640033 Concluído 15310357200800224 Objeto: Execução do Projeto Acadêmico de Ensino denominado "Implantação e oferta dos cursos deLicenciatura em Física, Matemática, Química , Geografia e Biologia da UFRN na modalidade adistância no Sisitema Universidade Aberta doBrasil (UAB) para os 1º e 2º semestres, nos pó- los Martins/RN, Marcelino Vieira/RN, Lui MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 411.627,33 411.627,33 7/1/2009 23/12/2008 30/6/2011 0,00 22/1/2009 375.829,00
640032 Concluído 15310357200800223 Objeto: Execução do Projeto Acadêmico de Ensino denominado "Ampliação de vagas do Curso de Li-cenciatura em Química (Pró-Licenciatura II) na modalidade a distância -UFRN com oferta do se -gundo (terceiro e quarto semestres) incluin-do a oferta das disciplinas para os repetentes MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 391.703,60 391.703,60 7/1/2009 23/12/2008 30/6/2011 0,00 22/1/2009 353.163,80
640031 Concluído 15310357200800222 Objeto: Ampliação de vagas do curso de licenciatura em Geografia (Pró-licenciatura II) na modalidade a distância - UFRN com oferta do segundo ano (terceiro e quarto semestres), incluindo aoferta das disciplinas para os repetentes dossemestres anteriores. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 322.599,51 322.599,51 7/1/2009 22/12/2008 30/6/2011 0,00 22/1/2009 294.104,00
640030 Concluído 15310357200800221 Objeto: Ampliação de vagas do curso de licenciatura em Física (Pró-licenciatura II) na modali-dade a distância - UFRN com oferta do segundo ano (terceiro e quarto semestres), incluindo aoferta das disciplinas para os repetentes dossemestres anteriores. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 373.710,90 373.710,90 7/1/2009 22/12/2008 30/6/2011 0,00 22/1/2009 335.921,95
640029 Concluído 15310357200800220 Objeto: Ampliação de vagas do curso de licenciatura em matemática(pró-licenciatura II) na modalidade a distância - UFRN com oferta do segundo ano (terceiro e quarto semestres), incluindo aoferta das disciplinas para os repetentes dossemestres anteriores. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 389.853,60 389.853,60 7/1/2009 22/12/2008 30/6/2011 0,00 22/1/2009 355.342,60
640026 Concluído 15310357200800199 Objeto: Implementação do 4º ano (sexto e sétimo semestres) dos cursos de licenciatura a distância de Matemática, Física e Química (Pró-licen- ciatura I), incluindo a oferta das disciplinaspara os repetentes dos semestres anteriores, na modalidade a distância - UFRN. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 2.033.380,32 2.033.380,32 7/1/2009 29/12/2008 30/6/2011 0,00 22/1/2009 151.050,00
639300 Adimplente 750026/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR ACOES DO PLANO DE ACOES ARTICULADAS, PARA GARANTIR AIMPLEMENTACAO DO ENSINO MEDIO INTEGRADO A EDUCACAO PROFISSIONAL. BRAS IL PROFISSIONALIZADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 877.578,56 877.578,56 5/1/2009 31/12/2008 31/12/2014 8.864,43 24/11/2009 702.062,84
639274 Adimplente 1402/08 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO O PROJETO REDE DE ESTUDOS DE MUDANçAS CLIMáTICAS NO RIO GRANDE DO NORTE TEM COMO OBJETIVO GERAL DE ESTABELECER UMA REDE DE INSTITUIçõES QUE TENHAM VOCAçãO PARA DESENVOLVER ESTUDOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE E SUAS INTERAçõES COM O QUADRO DE MUDANçAS CLIMáTICAS MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO 586.090,00 586.090,00 31/12/2008 30/12/2008 30/12/2012 82.000,00 14/3/2012 104.350,00
639273 Adimplente 1415/08 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO O ESTUDO PROPOSTO OBJETIVA A CRIAçãO DE UMA REDE DE MONITORAMENTO PARAAVALIAR A EVAPORAçãO E A EVAPOTRANSPIRAçãO NA REGIãO DO SEMI-ÁRIDO, CARACTERIZADA POR FLORESTAS DE CAATINGA E POR SOLOS RASOS COM AFLORAMENTO DO CRISTALINO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 1.288.258,50 1.288.258,50 31/12/2008 30/12/2008 30/12/2014 114.960,00 30/8/2011 26.900,00
638510 Concluído 700699 EXECUCAO DO PROJETO:ESCOLA SEM PRECONCEITOS - CAPACITACAO E EDUCACAO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 115.859,95 115.859,95 29/12/2008 10/12/2008 10/3/2011 8.200,00 12/1/2009 100.000,00
638382 Concluído 20033057200800622 Objeto: Realização de Conferência Estadual para fomentar a constituição de um mecanismo de diálogo e participação social no campo da seguranç a pública, com vistas a subsidiar a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA S 104.254,62 0,00 30/12/2008 29/12/2008 31/12/2009 10.000,00 30/12/2008 100.000,00
638380 Adimplente 20033057200800354 Objeto: Estruturação das bases comunitárias, além de equipar os batalhões responsáveis pelas mesmas bases com viaturas e materiais a serem ut ilizados pelos policiais, visando a melhoria da prestação de serviço à comunidade. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA 3.000.000,00 3.000.000,00 30/12/2008 26/12/2008 26/12/2012 34.624,26 30/12/2008 3.000.000,00
638375 Adimplente 20033157200800463 Objeto: Atualização e expansão de redes e aquisição de equipamentos buscando proporcionar a Polícia Civil a eficiência, a eficácia e a efetiv idade em suas missões e tarefas operacionais, favorecer um bom desenvolvimento das atividadespolicias com a garantia da segurança na informa MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA 1.015.200,00 1.015.200,00 30/12/2008 26/12/2008 26/12/2012 11.976,00 30/12/2008 1.015.200,00
638374 Adimplente 20033157200800510 Objeto: Construção de Delegacias de Polícia e manutenção e melhorias das Instalações das Bases Comunitárias e Delegacias de Plantão, visando melhorar a segurança das populações assoladas pela criminalidade, bem como proporcionar melhores condições de trabalho para os policiais e se us colaboradores. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA 586.115,48 586.115,48 30/12/2008 26/12/2008 31/12/2012 80.802,20 30/12/2008 586.115,48
638372 Adimplente 20033157200800405 Objeto: Reaparelhamento dos órgãos da SESED, visando a aquisição de material permanente e consumo para os órgãos que compõem a Secretaria de Segurança e da Defesa Social, a fim de implementar as ações de fortalecimento policial na região metropolitana e no interior do Estado. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA 4.123.597,48 4.123.597,48 30/12/2008 26/12/2008 26/12/2011 47.892,95 30/12/2008 4.123.597,48
638370 Adimplente 20033157200800472 Objeto: Fortalecer as ações desenvolvidas pelos Projetos PROERD, Bombeiro Mirim e CIASP por meio do aparelhamento dos órgãos responsáveis por essas iniciativas, proporcionando aos Órgãos de Segurança Pública e de Defesa Social, eficácia, eficiência e efetividade em suas missões, of MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA 591.861,60 591.861,60 30/12/2008 26/12/2008 26/12/2010 65.184,20 30/12/2008 591.861,60
638369 Adimplente 20033157200800458 Objeto: Projeto denominado Modernização do Processo de Investigação de Homicidios, buscando promover um modernização e aperfeicoamento do pro cesso de investigação de homicidios, visando aumentar a eficácia, eficiência e efetividade deste processo. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA 900.000,00 900.000,00 30/12/2008 26/12/2008 26/12/2012 17.450,00 30/12/2008 900.000,00
638368 Adimplente 20033157200800462 Objeto: Implementar Núcleo de Estudos, prevenção e gerenciamento do Estresse com o objetivo de contribuir para a diminuição dos níveis de est resse dos servidores da segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte, visando a capacitação da equipe técnica que vai prestar os serviç MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA 995.144,02 995.144,02 30/12/2008 26/12/2008 26/12/2011 10.052,00 30/12/2008 995.144,02
638365 Adimplente 20033157200800378 Objeto: Aprimoramento, visando à qualificação e requalificação dos policiais civis, militarese bombeiros, promovendo a melhoria da qualidade dos serviços prestados a população do Estado. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA 296.100,00 296.100,00 30/12/2008 26/12/2008 26/12/2011 5.531,31 30/12/2008 296.100,00
638352 Excluído 701893 INTEGRACAO DE ESFORCOS ENTRE AS PARTICIPES PARA A EXECUCAO, PELA CONVENENTE, DE SUA REVITALIZACAO ESTRUTURAL, AMPLIANDO OS INVESTIMENTODESTINADOS A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATORIOS, VEICULOS, IMPLEMENTOS AGRICOLAS, NOS MOLDES PRECONIZADOS PELO PAC. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 EMBRAPA/DAF-CAF EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE S/A 0,00 0,00 30/12/2008 17/12/2008 17/8/2009 202.742,00 0,00
638296 Adimplente 1487/08 CONTRIBUIR PARA UMA EFETIVA MELHORIA NO ENSINO DE CIêNCIAS NO INTERIORDO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVéS DA INCLUSãO E DIFUSãO DO CONHECIMENTO CIENTíFICO-TECNOLóGICO NO ENSINO FORMAL E DA QUALIFICAçãODE PROFESSORES DE CIêNCIAS. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 1.502.940,04 1.502.940,04 30/12/2008 26/12/2008 26/12/2013 161.618,65 7/5/2013 284.850,55
638012 Adimplente 700214/2008 INFRAESTRUTURA E RECURSOS PEDAGOGICOS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 62.923.354,92 39.844.453,79 29/12/2008 26/12/2008 21/9/2015 635.589,44 24/9/2009 3.853.629,74
637961 Adimplente TERMO DE COMP. 00006 EXECUçãO DE OBRAS DE RECUPERAçãO DE ESTRADAS, CANAIS E POçOS ARTESIANOS AFETADOS PELA ENXURRADA OCORRIDA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20.000.000,00 20.000.000,00 29/12/2008 29/12/2008 26/6/2009 2.000.000,00 26/6/2009 6.000.000,00
637811 Adimplente 1627/08 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO O OBJETIVO PRINCIPAL DA PRESENTE PROPOSTA é IMPLANTAR NO CAMPUS CENTRAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EM NATAL, O PROGRAMA MD COM DUAS UNIDADES FíSICAS. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 18.489.048,30 18.489.048,30 24/12/2008 22/12/2008 22/12/2012 0,00 18/6/2009 0,60
637749 Adimplente 0333/08 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO O OBJETIVO GERAL é O FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE APOIO à PESQUISA PARA O ARRANJO PRODUTIVO MINERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FOCO NO GERENCIAMENTO, CAPACITAçãO, INFORMATIZAçãO, DIFUSãO E TRANSFERêNCIA DOCONHECIMENTO NA áREA. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO 3.979.707,79 2.027.756,79 24/12/2008 19/12/2008 19/12/2014 1.681.600,00 19/11/2010 1.727.756,79
637354 Adimplente PORT. 954/2008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 9.540.789,86 8.364.219,62 22/12/2008 17/12/2008 14/4/2011 0,00 10/5/2011 294.145,74
637317 Concluído PORT. 688/2008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE - PRO-SAÚDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 410.507,76 410.507,76 22/12/2008 18/12/2008 21/3/2012 0,00 16/6/2011 621,93
636898 Adimplente 55000857200800037 Objeto: Educação Alimentar: Apoio a formação deagentes sociais em educação alimentar e nutricional para garantir melhores condições de vida e saúde aos povos e as comunidades tradicionais do Estado do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RI 277.890,12 277.890,12 18/12/2008 18/12/2008 31/5/2010 31.000,00 22/12/2008 134.381,07
636871 Concluído PORT. 604/2008 ESTUDO E PESQUISA - GESTÃO DOS PROGRAMAS DE DST/AIDS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 3.000.000,00 3.000.000,00 17/12/2008 16/12/2008 31/3/2011 0,00 23/3/2009 3.000.000,00
636866 Concluído PORT. 590/2008 ESTUDO E PESQUISA SOBRE SAÚDE BUCAL - ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS COLABORADORES DE VIGILÂNCIA EM SAUDE BUCAL. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 100.991,50 0,00 17/12/2008 16/12/2008 8/5/2010 0,00 8/5/2009 100.991,50
636817 Adimplente 0123/08 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO CONSOLIDAR A INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA NAS TRêS GRANDES áREAS CORRELATAS DO CONHECIMENTO NA UFRN, APRESENTANDO PROPOSTAS QUE APóIAM OS GRUPOS Já CONSOLIDADOS AGREGANDO NOVOS GRUPOS E O ATENDIMENTO àS DEMANDAS DAS áREAS APLICADAS ARTICULADAS AO APOIO à PESQUISA BáSICA. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 3.786.907,91 3.786.907,91 16/12/2008 8/12/2008 8/12/2013 176.848,00 14/3/2012 1.768.481,50
636758 Inadimplente 20002157200800150 Objeto: Projeto O Pioneirismo revisitado : Par-ticipação Popular PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES ASSOCIACAO DOS E DAS PROFISSIONAIS DO SEXO E CONGENERES 50.000,00 50.000,00 16/12/2008 12/12/2008 12/12/2009 5.516,22 16/12/2008 50.000,00
636506 Adimplente CR.NR.0268203-07 APOIO A DINAMIZACAO ECONOMICA DOS TERRITORIOS RURAIS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS 1.916.900,00 1.916.900,00 2/12/2008 27/11/2008 20/3/2011 68.100,00 16/12/2008 1.916.900,00
636505 Concluído CR.NR.0264470-59 APOIO AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS TERRITORIOS RURAIS COM ENFASE NO FORTALECIMENTO DA GESTAO SOCIAL E MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF INSTITUTO DE ASSESSORIA A CIDADANIA E AO DESENVOLVIMENT 1.161.079,00 0,00 2/12/2008 29/10/2008 10/11/2010 61.921,00 26/3/2009 1.161.079,00
636350 Adimplente 44007957200800002 Objeto: Regionalização da Gestão de Resíduos sólidos do Estado do Rio Grande do Norte e Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de R esíduos Sólidos. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE AMBIENTE URBANO - DAU SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HI 545.936,86 545.936,86 26/8/2008 30/7/2009 20/3/2012 100.000,00 9/12/2008 500.000,00
635360 Excluído CR.NR.0262504-12 AMPL E MODERNIZACAO DOS ESTADIOS JOAO C DE VASCONCELOS MACHADO MACHADAO E GINASIO POLIESP HUMBERTO NESI EM NATAL RN MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE NATAL 0,00 0,00 17/11/2008 11/11/2008 10/3/2011 153.947,36 0,00
634928 Inadimplente 54001257200800304 Objeto: "Festejos Juninos em Natal 2008". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES 180.000,00 180.000,00 7/11/2008 6/6/2008 9/4/2009 18.000,00 12/11/2008 180.000,00
634371 Concluído 54001257200800322 Objeto: 16º Rally Internacional dos Sertões. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 150.000,00 0,00 4/7/2008 20/6/2008 1/11/2008 15.000,00 0,00
633961 Adimplente 24010157200700167 Objeto: Disponibilização de tecnologia aquícolas sustentáveis para apropriação pelo pequeno emédio carcinicultor e por pequenas comunidades rurais. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE S/A 925.000,00 898.000,00 28/1/2008 10/12/2010 11/12/2011 120.000,00 10/12/2008 898.000,00
633954 Concluído PORT. 307/2008 IMPLEMENTACAO DE ACOES DA POLITICA NACIONAL DE HUMANIZACAO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 600.000,00 600.000,00 11/9/2008 8/8/2008 4/10/2010 0,00 12/12/2008 300.000,00
633918 Adimplente 11030957200800001 Objeto: Obras de Execução da 3ª fase de construção do cais para contêineres no Porto de Maceió/AL, incluindo: Instalações Provisórias, Estudo s e Projetos, Sondagens Geotécnicas e controletecnológico, Apoio marítimo e de mergulho, Demolições e retiradas, Movimento de terra, Arrasam PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE PORTOS - OBRAS COMPANHIA DOCA DO RIO GRANDE DO NORTE 47.278.084,36 47.278.084,36 24/9/2008 1/9/2008 28/2/2011 0,00 30/12/2010 8.594.089,87
633886 Concluído 13002357200800001 Objeto: Convenio visando ampliacao e manutençaodo programa de sanidade animal e vegetal. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RN INSTITUTO DE DEFESA E INSPECAO AGROPECURIA DO ESTADO DO 5.169.438,00 0,00 10/7/2008 3/7/2008 30/6/2011 594.862,00 9/5/2011 367.200,00
633871 Inadimplente 34000157200800089 Objeto: Apoio ao projeto: "SEMANA DA DIVERSIDA-DE CULTURAL GLBT DE NATAL". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC GRUPO AFIRMACAO HOMOSSEXUAL POTIGUAR 30.000,00 30.000,00 6/10/2008 25/9/2008 23/11/2008 7.800,00 7/10/2008 30.000,00
633772 Adimplente 24010157200700114 Objeto: Implantar um Centro Vocacional de Tecnologia da Fruticultura no Polo Assú/Mossoro. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA P 400.000,00 400.000,00 28/1/2008 26/11/2010 28/11/2011 44.444,44 27/11/2008 400.000,00
633621 Adimplente 24010157200700094 Objeto: Implantação de dois Centros Vocacionais Tecnológicos de Bovinocultura de Leite (CVTBL-RN), que visa atender a bovinocultura de leite, voltadas ao ensino, capacitação e profissionalização. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RI 600.000,00 600.000,00 28/1/2008 31/12/2007 29/12/2012 200.000,00 28/11/2008 600.000,00
633001 Adimplente TC/PAC 0810/07 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA ATENDER A DIVERSOS MUNICÍPIOS,NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC-2007. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HI 6.000.000,00 6.000.000,00 17/1/2008 31/12/2007 1/4/2014 600.000,00 5/11/2013 1.800.000,00
632416 Concluído 122/2008 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL DR LUIZ ANTONIO LIGA NORTERIOGRANDENSE CONTRA O CANCER MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 100.000,00 100.000,00 24/7/2008 4/7/2008 4/10/2009 0,00 9/10/2008 100.000,00
632410 Concluído 1262/2008 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DO ESTADO DO RN 20.000,00 20.000,00 24/7/2008 4/7/2008 19/10/2009 1.000,00 24/10/2008 20.000,00
631611 Concluído 18000257200800091 Objeto: Constitui objeto do presente convênio aimplantação de três núcleos de esporte, lazer erecreação para atender adultos, idosos e pessoa s portadoras de necessidades especiais - NúcleoVida Saudável, nos municípios de: Candelária, Cidade Alta e Lagoa Nova. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA CENTRO INTEGRADO PARA FORMACAO DE EXECUTIVOS 125.999,10 0,00 28/8/2008 27/8/2008 27/8/2009 24.998,00 5/9/2008 125.999,10
631526 Concluído 20002157200800088 Objeto: I Seminario, Mulheres Politicas Publi-cas e Poder PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES MOVIMENTO DE INTEGRACAO E ORIENTACAO SOCIAL 50.000,00 50.000,00 26/8/2008 25/8/2008 25/12/2008 15.940,00 3/12/2008 50.000,00
631353 Concluído 984/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 89.200,00 89.200,00 24/7/2008 4/7/2008 30/8/2010 0,00 4/2/2009 89.200,00
631352 Concluído 64/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 100.000,00 100.000,00 24/7/2008 4/7/2008 27/9/2009 0,00 2/10/2008 100.000,00
629834 Adimplente 15302457200800064 Objeto: O convênio de adesão tem por objeto proporcionar aos servidores do CEFET/RN, a possibilidade de ingresso no Plano de saúde administra do pela Caurn, que atende as referênciaa mínimas previstas no termo de referência básico de plano de assistência à saúde, publicado como anex MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO NORTE 480.000,00 430.160,00 13/8/2008 13/6/2008 12/6/2010 0,00 18/12/2009 36.205,00
629365 Concluído 15310357200800095 Objeto: Constitui objeto do presente Convênioa execução de um projeto de desenvolvimento institucional intitulado:"50 ANOS DE HISTÓRIA DA UFRN: FORMAÇÃO DE ACERVO E DIVULGAÇÃO DA MEMÓ-RIA". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 114.234,92 114.234,92 30/7/2008 1/7/2008 31/10/2008 0,00 1/10/2008 25.000,00
629079 Concluído PORT. 159/2008 PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE A TUBERCULOSE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 1.715.363,40 1.715.363,40 23/5/2008 21/5/2008 31/12/2011 0,00 2/9/2008 857.681,70
628664 Adimplente 20032457200800017 Objeto: Projeto Fiscalização e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas do Estado do Rio Grande do Norte MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 204.113,00 204.113,00 21/7/2008 7/7/2008 5/7/2011 67.743,60 27/11/2009 102.056,50
628055 Adimplente 24010157200700087 Objeto: Implantação da Cidade da Ciência MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO 1.500.000,00 500.000,00 28/1/2008 31/12/2007 16/8/2012 500.000,00 17/11/2008 500.000,00
628035 Concluído 20001657200800031 Objeto: Convênio firmado entre a Associação deOrientação aos Deficientes-Adote e CORDE/SPDDH/SEDH/PR, visando a execução do Projeto: "Acessi bilidade: Direito da Pessoa com Deficiência" ,conforme Plano de Trabalho aprovado. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR ASSOCIACAO DE ORIENTACAO AOS DEFICIENTES 45.691,00 45.691,00 3/7/2008 30/6/2008 30/1/2009 2.284,55 11/7/2008 45.691,00
627726 Concluído 15310357200800096 Objeto: Constitui objeto deste Convênio a execução de um projeto acadêmico de desenvolvimentoinstitucional de promoção da melhoria das ações acadêmicas no âmbito dos hospitais universitários, mediante o desenvolvimento de estudose avaliações que permitam subsidiar o aperfei - çoamento das atividades acadêmicas execu MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 80.400,00 51.600,00 11/6/2008 2/6/2008 31/5/2009 0,00 5/5/2009 4.300,00
627654 Adimplente 49001157200800011 Objeto: Capacitar/qualificar 300 jovens, trabalhadores rurais para o processo de desenvolvimento rural sustentável, com ênfase na elaboração , execução e avaliação de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, participando mais ativamente na construção e aperfeiçoamen to de programas e projetos, bem como na MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DO CRUTAC 100.000,00 100.000,00 4/7/2008 3/7/2008 31/3/2009 5.000,00 31/3/2009 50.000,00
627642 Adimplente 49001157200800012 Objeto: Promover visitas técnicas, cursos de capacitação em políticas públicas, seminário de intercâmbio para agricultores familiares benefic iários do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária de 15 comunidades localizadasna Serra de Santana, região do Seridó. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA APLICADOS AO DESENVOLVIM 100.000,00 100.000,00 4/7/2008 3/7/2008 30/1/2009 10.000,00 4/7/2008 100.000,00
627619 Concluído CV MDA 05/2008 FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE UNIDADE TéCNICA ESTADUAL - UTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E SEUS ESCRITóRIOS DE CAMPO COM RESPEITO ACOORDENAçãO, SUPERVISãO E MONITORAMENTO DO PROJETO DE CRéDITO FUNDIá- RIO E COMBATE à POBREZA RURAL, POR MEIO DE PROVISãO DE ASSISTêNCIA TéCNICA, TREINAMENTO E EQUIPAMENTOS DE ESCRITóRIO E O FINANCIAMENTO DE CUSTOS INCREMENTAIS. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 PROJ. COMBATE A POBREZA RURAL SEARA - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS, DE 1.110.629,43 1.110.629,43 4/7/2008 3/7/2008 31/12/2008 212.352,00 4/7/2008 695.487,00
626998 Concluído 15310357200800045 Objeto: Constitui objeto deste Convênio viabilizar a implantação de um projeto de natureza acadêmica de ensino intitulado:"Estruturação Físi- ca da Secretaria de Educação a Distância daUFRN". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 543.930,02 543.930,02 3/7/2008 30/6/2008 31/12/2009 0,00 0,00
625943 Adimplente CR.NR.0253762-56 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE NATAL 4.449.100,00 4.449.100,00 19/6/2008 14/5/2008 10/9/2014 317.490,05 27/10/2010 2.042.581,80
625540 Concluído 15397857200800015 Objeto: Apoiar a realização de atividades relacionadas ao censo da educação básica em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de 2008 MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 190.920,00 190.920,00 19/6/2008 18/6/2008 30/4/2009 21.213,00 20/3/2009 16.170,00
625525 Concluído 34302657200800012 Objeto: Montagem da reserva tecnica do Acervo dos museus da Fundação Jose Augusto (Memorial Camara Cascudo, Museu de Arte Sacra, Museu Casa C afe Filho e Museu Capitao Antas.) MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN FUNDACAO JOSE AUGUSTO 48.096,18 48.096,18 18/6/2008 1/4/2009 30/5/2009 10.152,00 23/6/2008 48.096,18
625472 Concluído 15310357200800073 Objeto: Constitui objeto deste Convênio execu -tar um projeto de natureza acadêmica de pesqui-sa intitulado:"A Repercussão da Qualificação Profissional nas Atividades Pedagógicas de Pro-fessores Licenciados pelos Cursos Ofertados pe-lo Probásica." MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 25.200,00 25.200,00 30/4/2008 29/4/2008 31/5/2009 0,00 19/6/2008 25.200,00
625079 Concluído 19300257200700030 Objeto: Zee do nucleo de desertificação do Se-ridó no estado do Rio Grande do Norte-RN. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO DO ESTADO 635.105,15 635.105,15 7/1/2008 7/1/2008 6/7/2009 50.000,00 12/11/2008 132.000,00
624399 Adimplente CR.NR.0251187-41 MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE NATAL 3.572.182,58 1.170.961,48 21/5/2008 8/5/2008 10/9/2014 188.009,61 15/3/2010 585.480,74
624364 Adimplente 3325/06 PROJETO: ADCT/FNDCT; FONTE: PETRóLEO DESENVOLVER UM COMPRESSOR BOOSTER COM UMA RELAçãO DE COMPRESSãO NA ORDEM DE 1/32, DIMENSIONADO PARA TRABALHAR EM CONJUNTO COM AS CARRETAS-FEIXES, VISANDO A UTILIZAçãO MáXIMA DO GáS NATURAL EXISTENTE NOS CILINDROS DE TRANSPORTE E DIMENSIONADO PARA FUNCIONAR ACOPLADO AO SISTEMA MOTOR DA CARRETA, UTILIZANDO SUA ENERGIA PARA FORNECER O MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 301.760,91 168.389,91 28/5/2008 16/5/2008 16/5/2010 456.798,63 6/6/2008 144.071,99
624312 Concluído CV 83350/08-0001/00 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A OPERACAO CONJUNTA DOS PARTICIPES VISANDO APLICACAO DE CURSOS PARA OS TRABALHADORES PORTUARIOS AVULSOS DO PORTO DE NATAL, BENEFICIARIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINOPROFISSIONAL MARITIMO (FDEPM) E INSCRITOS NO OGMO NATAL, NOS TERMOS DOPROGRAMA DE ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO (PREPOM-PORTUARIOS), APROVADOPELA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PARA O ANO DE 2008. COMANDO DA MARINHA - 52131 DEPOSITO NAVAL DE NATAL ORG GEST MAO OBRA TRAB PORT AVULSO PORTO ORGANIZ NATAL 71.782,31 71.782,31 21/5/2008 14/5/2008 31/12/2008 0,00 25/7/2008 14.217,52
623749 Concluído AUX-PAEP-500/2008 REFLETIR SOBRE AS AVALIACOES DA GRADUCAO EM PSICOLOGIA E SUAS CONSEQENCIAS PARA A POS-GRADUACAO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MARIA EMILIA YAMAMOTO 15.000,00 15.000,00 16/5/2008 13/5/2008 30/11/2008 0,00 19/5/2008 15.000,00
623698 Adimplente 3346/06 PROJETO: ADCT/FNDCT; FONTE: PETRóLEO DESENVOLVER UM PROTóTIPO PARA USO VEICULAR EMPREGANDO A TECNOLOGIA GNA- GáS NATURAL ADSORVIDO. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 457.376,11 457.376,11 15/5/2008 5/5/2008 5/5/2011 531.582,00 29/12/2009 212.500,00
622974 Concluído AUX-BRAFITEC-423/08 VISITAR AS ESCOLAS DE ENGENHARIA QUE FAZEM PARTE DO PROJETO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR LUIS FERNANDO ALVES PEREIRA 28.182,00 28.182,00 2/5/2008 18/4/2008 31/1/2010 0,00 7/5/2008 28.182,00
622909 Concluído 53000157200700251 Objeto: Conclusão da Construção da Barragem Tabatinga MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO DO ESTADO 10.591.926,10 10.591.926,10 4/1/2008 4/1/2008 4/3/2010 1.176.880,68 23/12/2008 5.295.963,05
622899 Adimplente 0648/07 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO ESTA PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO GERAL O APOIO A 5 SUB-PROJETOS DE PESQUISA A SEREM DESENVOLVIDOS NO âMBITO DA REDIC NOS PRóXIMOS DOIS ANOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS PESQUISAS REALIZADAS NA REDE, BEM COMO O INíCIO DE OUTRAS. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 1.256.304,83 1.256.304,83 17/4/2008 15/4/2008 15/4/2014 658.500,00 30/4/2008 1.009.090,00
622880 Inadimplente 49001157200700124 CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS DAAGRICULTURA FAMILIAR E DA ECONOMIA SOLIDARIA, ATRAVES DA FORMACAO DOSAGENTES RESPONSAVEIS PELA IMPLEMENTACAO DAS BSC - BASES DE SERVICOS DECOMERCIALIZACAO QUE ATUAM NOS TERRITORIOS RURAIS. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS 500.000,00 250.500,00 31/12/2007 27/12/2007 31/7/2008 6.000,00 28/4/2008 250.500,00
622773 Adimplente 49001157200700107 IMPLANTAR OU RECUPERAR INFRAESTRUTURAS BASICAS E PRODUTIVAS, COM INVESTIMENTOS COMUNITARIOS NECESSARIOS A REESTRUTURACAO DAS UNIDADES PRODU TIVAS DE BENEFICIARIOS DO FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRÁRIA, REALI-ZANDO-SE AÇÕES DESTINADAS AO ASPECTO ORGANIZACIONAL E ABRANGENDO MORA-DIA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA SEARA - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS, DE 545.000,00 345.000,00 31/12/2007 28/12/2007 31/12/2011 57.540,00 2/5/2008 345.000,00
622765 Concluído CV 760/2007 AQUISICAO DE COMPUTADORES MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 5.000,00 5.000,00 22/4/2008 14/12/2007 26/10/2008 560,00 9/5/2008 5.000,00
622688 Adimplente 1855/07 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: CONVêNIO FINEP/FNS 0130/07 E PTF 077/08 OBJETIVO: ESTABELECER O DIAGNóSTICO EPIDEMIOLóGICO, A EFETIVIDADE E ASCONSEQüêNCIAS A MéDIO E ALONGO PRAZO DOS TRANSCURSOS CLíNICO, NUTRICIONAL, PSICOLóGICO DOS PACIENTES OBESOS MóRBIDOS SUBMETIDOS à CIRURGIA BARIáTRICA NA REDE SUS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FINEP/CONTRATOS E CONVêNIOS FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 288.531,70 288.531,70 18/4/2008 4/4/2008 4/4/2011 0,00 20/8/2008 249.335,00
622605 Adimplente CV ME 449/2007 PROGRAMA ESPORTE, LAZER E ARTE NO CONTEXTO DA EDUCACAO SANITARIA E AM-BIENTAL: UMA PERPECTIVA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA AG.REGUL. DE SERV. DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DO 557.907,72 557.907,72 21/1/2008 29/12/2007 8/5/2010 146.990,00 28/4/2009 446.326,18
622519 Adimplente 2056/07 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO O PRESENTE PROJETO VISA A IMPLANTAçãO DE UMA REDE DE LABORATóRIOS DE REFERêNCIA PARA AVALIAçãO DA QUALIDADE DE BIODIESEL, DENOMINADA REDE BIONORTE. A REDE DEDICA-SE à PESQUISA E CARACTERIZAçãO EM BIODIESEL PARA ATENDER à REGIãO FORMADA PELOS ESTADOS DO AMAZONAS, PARá, RONDôNIA, ACRE, RIO GRANDE DO NORTE E PARAíBA. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 1.676.035,23 1.676.035,23 2/4/2008 24/3/2008 24/3/2013 0,00 9/5/2008 1.370.557,00
622508 Concluído AUX-DGU-261/2008 FOMENTAR A APROXIMAçAO DE PESQUISADORES DA UNIVERSIDADE DE BARCELONA NA ESPANHA, COM PESQUISADORES BRASILEIROS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO NORTE E DO CEARA. ELABORAR PROJETOS QUE ENVOLVAM OS PESQUISADORES DESTAS UNIVERSIDADES DE FORMA A PERMITIR UM INTERCAMBIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO ENTRE AS UNIVERSIDADES ENVOLVIDAS SOB FORMA DE MISSOES DE TRABALHO E ESTUDO DE POS-DOUTORADO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR FRANCISCO PINHEIRO LIMA FILHO 62.623,34 0,00 4/4/2008 29/2/2008 28/2/2010 0,00 30/6/2009 33.709,34
622487 Adimplente 2073/07 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO O ESTUDO PROPOSTO OBJETIVA A OBTENçãO DE PARâMETROS METODOLóGICOS PARASUBSIDIAR AS AçõES DE OUTORGA EM REGIõES SEMI-áRIDAS, NO QUE CONCERNE AOS RECURSOS HíDRICOS DISPONíVEIS EM PEQUENOS AçUDES E PEQUENAS BACIASHIDROGRáFICAS. QUANTO AOS PEQUENOS AçUDES, PROCURAR-SE-á DEFINIR INDICADORES QUE OTIMIZEM SEU USO E MINIMIZEM O SEU IMPACTO SOBRE A MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 293.518,53 293.518,53 2/4/2008 1/4/2008 1/12/2012 0,00 25/4/2008 112.100,00
622457 Concluído 42001357200700122 Objeto: Dotar a COOPERCRUTAC de condições técnicas e de gestão na competividade do Mercado Interno, e propiciar aos núcleos de produção da Co operativa técnicas que possam ser utilizadas no aprimoramento do produto MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT. COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DO CRUTAC 58.000,00 0,00 27/2/2008 18/12/2007 18/11/2008 5.926,00 0,00
622406 Adimplente 42000157200700365 Objeto: Apoio ao projeto "REDE DE PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6.460.000,00 4.340.000,00 11/3/2008 28/12/2007 31/12/2015 1.800.000,00 26/3/2012 583.000,00
622338 Concluído 44008157200700001 Objeto: Fazer manutenções, avaliar, consolidar, difundir e ampliar a base técnico-científica sobre o comportamento produtivo de essências flo restais, com base em ações experimentais distribuidas em áreas de caatinga e zona costeira úmida do RN, visando oferecer subsídios técnicos p MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE FLORESTAS - DFLOR EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE S/A 35.797,38 35.797,38 8/1/2008 31/12/2007 30/6/2009 4.004,00 11/4/2008 34.606,00
622312 Concluído AUX-PROEQUIP-1667/07 SUPRIR A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A LABORATÓRIOS DE PES-QUISA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR CARLOS GUILHERME OCTAVIANO DO VALLE 23.370,00 23.370,00 3/1/2008 31/12/2007 31/12/2008 0,00 3/4/2008 23.370,00
622165 Concluído AUX-PROEQUIP-1884/07 SUPRIR A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A LABORATÓRIOS DE PES-QUISA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR HUGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA 88.600,00 88.600,00 3/1/2008 31/12/2007 31/12/2008 0,00 1/4/2008 71.000,00
622085 Concluído AUX-PROEQUIP-1648/07 SUPRIR A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A LABORATÓRIOS DE PES-QUISA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR LELIA BATISTA DE SOUZA 85.000,00 85.000,00 3/1/2008 31/12/2007 31/12/2008 0,00 3/4/2008 85.000,00
622030 Concluído CV 1237/07 PROGRAMA DE ESTUDOS E PESQUISA EM SAUDE E SANEAMENTO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNO 79.450,00 79.450,00 18/1/2008 31/12/2007 17/11/2011 0,00 18/8/2008 15.000,00
621932 Concluído CR.NR.0238899-82 ELABORACAO DE PROJ BASICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUN DE CAICO RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 221.125,00 221.125,00 14/1/2008 31/12/2007 20/1/2013 22.498,73 6/11/2012 39.714,05
621931 Concluído CR.NR.0238896-50 ELABORACAO DE PROJETO BASICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO MUNICIPIO DE ACU RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 149.917,00 149.917,00 14/1/2008 31/12/2007 20/1/2013 15.302,52 2/3/2011 44.810,19
621930 Concluído CR.NR.0238897-64 ELABORACAO DE PROJETO BASICO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NOMUN DE ACU RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 185.521,00 185.521,00 14/1/2008 31/12/2007 20/12/2012 18.905,57 29/11/2012 4.155,67
621928 Concluído CR.NR.0238898-78 ELABORACAO DE PROJETO BASICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO MUNICIPIO DE CAICO RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 194.422,00 194.422,00 14/1/2008 31/12/2007 20/1/2013 19.800,02 14/2/2013 16.370,33
621856 Adimplente CR.NR.0226012-13 URBANIZACAO DE FAVELAS NA AV CAP MOR GOUVEIA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11.605.481,46 9.649.968,27 9/1/2008 28/12/2007 20/5/2015 1.404.000,00 25/1/2010 391.194,13
621848 Adimplente CR.NR.0222918-74 ESGOTAMENTO SANITARIO DRENAGEM PAVIMENTACAO REGULARIZACAOFUNDIARIA PARA 6 500 FAMILIAS NO BAIRRO N SRA APRESENTACAO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE NATAL 54.369.180,93 47.154.390,62 9/1/2008 28/12/2007 20/4/2014 6.668.972,88 4/3/2011 424.079,61
620817 Concluído AUX-GRICES-084/2008 ANALISAR A POLITICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL, NA ESPANHA E EM PORTUGAL, TENDO COMO REFERENCIA A EXPANSAO E A DIVERSIFICAÇÃO NAS REDES PUBLICA E PRIVADA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ANTONIO CABRAL NETO 64.072,40 64.072,40 10/3/2008 29/2/2008 28/2/2010 0,00 27/4/2009 17.628,20
620739 Adimplente AUX-PROCAD-1525/2007 CONSOLIDAR AS LINHAS DE PESQUISA JA EXISTENTES NO MESTRANDO EM ENGENHARIA ELETRICA DA UFAM. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR RAMON ROMANKEVICIUS COSTA 47.574,64 47.574,64 23/1/2008 28/12/2007 27/12/2012 0,00 28/2/2011 11.893,66
620659 Adimplente 53001657200700076 Objeto: Construcao do Sistema Adutor Alto Oeste MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 PROAGUA NACIONAL/SE/MI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 106.822.861,91 80.850.000,00 2/1/2008 26/8/2009 2/10/2014 15.260.408,84 29/7/2010 1.909.046,03
620658 Adimplente 53001657200700075 Objeto: Construcao do Sistema adutor Serra de Santana - 3ª etapa. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 PROAGUA NACIONAL/SE/MI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6.475.027,26 6.475.027,00 2/1/2008 2/1/2008 9/9/2010 925.003,89 16/12/2009 475.027,00
620617 Concluído AUX-EAE-049/2008 LEVAR PARA A CIDADE DE MACAIBA, NA PERIFERIA DE NATAL, UM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NEUROCIENCIAS MODERNAS DO MAIS ALTO NIVEL POSSIVEL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MIGUEL ANGELO LAPORTA NICOLELIS 115.350,00 0,00 27/2/2008 21/2/2008 28/2/2009 0,00 3/6/2008 250,00
620201 Concluído AUX-EAE-018/2008 O IINN-ELS, RECENTEMENTE CRIADO EM PARCERIA COM A UFRN, E UM PROJETO INOVADOR DE AMPLO IMPACTO NA PRODUCAO, DISSEMINACAO E APLICACAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO NA REGIAO NORDESTE. ATRAVES DE PARCERIAS PUBLICAS E PRIVADAS NO BRASIL E NO EXTERIOR, O IINN-ELS IMPLANTOU DESDE 2006 QUATRO LINHAS DE PESQUISA DE PONTA EM NEUROCIENCIAS NA CIDADE DE NATAL (BIOCOMPATIBILIDADE DE ELETRODOS, MECANISMOS DA DOENCA DE PARKINSON, SO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR REGINA HELENA DA SILVA 140.950,00 140.950,00 21/2/2008 1/2/2008 30/11/2008 0,00 9/7/2008 250,00
620200 Concluído AUX-EAE-016/2008 IINN-ELS, RECENTEMENTE CRIADO EM PARCERIA COM A UFRN, E UM PROJETO I NOVADOR DE AMPLO IMPACTO NA PRODUCAO, DISSEMINACAO E APLICACAO DO CON ECIMENTO CIENTIFICO NA REGIAO NORDESTE. ATRAVES DE PARCERIAS PUBLICAS E PRIVADAS NO BRASIL E NO EXTERIOR, O IINN-ELS IMPLANTOU DESDE 2006 Q ATRO LINHAS DE PESQUISA DE PONTA EM NEUROCIENCIAS NA CIDADE DE NATAL BIOCOMPATIBILIDADE DE ELETRODOS, MECANISMOS DA DOENCA DE PARKINSON, S MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR SIDARTA TOLLENDAL GOMES RIBEIRO 142.150,00 142.150,00 21/2/2008 1/2/2008 30/11/2008 0,00 9/6/2008 250,00
620199 Concluído AUX-EAE-015/2008 IINN-ELS, RECENTEMENTE CRIADO EM PARCERIA COM A UFRN, E UM PROJETO I NOVADOR DE AMPLO IMPACTO NA PRODUCAO, DISSEMINACAO E APLICACAO DO CON ECIMENTO CIENTIFICO NA REGIAO NORDESTE. ATRAVES DE PARCERIAS PUBLICAS E PRIVADAS NO BRASIL E NO EXTERIOR, O IINN-ELS IMPLANTOU DESDE 2006 Q ATRO LINHAS DE PESQUISA DE PONTA EM NEUROCIENCIAS NA CIDADE DE NATAL BIOCOMPATIBILIDADE DE ELETRODOS, MECANISMOS DA DOENCA DE PARKINSON, S MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ARRILTON ARAUJO DE SOUZA 107.850,00 107.850,00 21/2/2008 1/2/2008 30/11/2008 0,00 3/6/2008 250,00
620198 Concluído AUX-EAE-014/2008 O IINN-ELS, RECENTEMENTE CRIADO EM PARCERIA COM A UFRN, E UM PROJETO NOVADOR DE AMPLO IMPACTO NA PRODUCAO, DISSEMINACAO E APLICACAO DO CON ECIMENTO CIENTIFICO NA REGIAO NORDESTE. ATRAVES DE PARCERIAS PUBLICAS E PRIVADAS NO BRASIL E NO EXTERIOR, O IINN-ELS IMPLANTOU DESDE 2006 Q ATRO LINHAS DE PESQUISA DE PONTA EM NEUROCIENCIAS NA CIDADE DE NATAL BIOCOMPATIBILIDADE DE ELETRODOS, MECANISMOS DA DOENCA DE PARKINSON, S MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR JOHN FONTENELE ARAUJO 150.000,00 150.000,00 21/2/2008 1/2/2008 30/11/2008 0,00 31/3/2008 1.500,00
620196 Concluído AUX-EAE-012/2008 IINN-ELS, RECENTEMENTE CRIADO EM PARCERIA COM A UFRN, E UM PROJETO I NOVADOR DE AMPLO IMPACTO NA PRODUCAO, DISSEMINACAO E APLICACAO DO CON ECIMENTO CIENTIFICO NA REGIAO NORDESTE. ATRAVES DE PARCERIAS PUBLICAS E PRIVADAS NO BRASIL E NO EXTERIOR, O IINN-ELS IMPLANTOU DESDE 2006 Q ATRO LINHAS DE PESQUISA DE PONTA EM NEUROCIENCIAS NA CIDADE DE NATAL BIOCOMPATIBILIDADE DE ELETRODOS, MECANISMOS DA DOENCA DE PARKINSON, S MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MIRIAM STELA MARIS DE OLIVEIRA COSTA 148.900,00 0,00 21/2/2008 1/2/2008 30/11/2008 0,00 22/4/2008 1.500,00
619300 Concluído AUX-PROCAD-1543/2007 FORTALECER O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UILAME UMBELINO GOMES 11.801,90 11.801,90 3/1/2008 28/12/2007 27/12/2012 0,00 26/3/2009 5.900,95
619293 Concluído 15001657200700007 Objeto: O objetivo desta ação é propiciar o acesso ao conhecimento cientifico e tecnológico numa sociedade cada vez mais globalizada.Essa fo rmação deverá ter como base princípios, conceitos e metodologias que possibilitem uma maior integração entre a sociedade e a escola. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 135.605,00 135.605,00 21/1/2008 17/9/2009 17/4/2010 15.065,00 9/5/2008 135.605,00
619082 Adimplente 0598/07 PESQUISA EM MELHORAMENTO GENéTICO PARA DESENVOLVIMENTO DE NOVAS CULTIVARES DE ALGODãO DE FIBRA BRANCA E DE FIBRA COLORIDA PARA REVITALIZAçãO DA CULTURA ALGODOEIRA NO MUNICIPIO DE GUAMARé NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. - IMPLANTAçãO DE UNIDADE DEMONSTRATIVA PARA BENEFICIAMENTO DO ALGODãO NA REGIãO. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 255.347,96 255.347,96 8/2/2008 7/2/2008 7/6/2012 0,00 19/1/2010 72.200,00
617438 Concluído 2425/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E AUXILIO PARA CRIACAO DO SERVICO DE OUVIDORIA DO SUS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SES RIO GRANDE DO NORTE 101.977,09 101.977,09 16/1/2008 31/12/2007 26/8/2010 10.197,71 4/4/2008 101.977,09
617437 Concluído 1858/2007 AQUISICAO DE ULTRA SOM DOPPLER TRANSCRANIANO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SES RIO GRANDE DO NORTE 100.000,00 100.000,00 16/1/2008 31/12/2007 31/12/2010 10.000,00 27/3/2008 100.000,00
617436 Concluído 3495/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SES RIO GRANDE DO NORTE 45.000,00 0,00 17/1/2008 31/12/2007 30/6/2011 4.500,00 28/3/2008 45.000,00
617435 Adimplente 2502/2007 CONSTRUCAO DO HEMOCENTRO REGIONAL DE CAICO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SES RIO GRANDE DO NORTE 554.086,00 0,00 18/1/2008 31/12/2007 13/2/2015 56.000,00 0,00
617434 Concluído 1533/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E CURSO DE ESPECIALIZACAO EM SAUDE BUCAL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SES RIO GRANDE DO NORTE 3.262.500,00 3.262.500,00 18/1/2008 31/12/2007 30/6/2012 329.609,63 8/11/2010 966.417,54
617433 Adimplente 1859/2007 PROJETO DA REDE ESTADUAL DE ATENCAO INTEGRAL PARA MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE VIOLENCIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SES RIO GRANDE DO NORTE 34.533,70 34.533,70 16/1/2008 31/12/2007 30/8/2014 3.453,37 10/4/2008 34.533,70
617432 Adimplente 3046/2007 AMPLIACAO E REFORMA DO HEMOCENTRO COORDENADOR MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SES RIO GRANDE DO NORTE 433.661,00 289.107,32 16/1/2008 31/12/2007 30/6/2015 43.367,00 14/12/2011 144.553,66
617431 Concluído 3531/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SES RIO GRANDE DO NORTE 1.792.659,00 1.792.659,00 21/1/2008 31/12/2007 29/5/2010 200.941,00 8/10/2008 417.670,50
617430 Adimplente 3127/2007 REFORMA DO CENTRO DE REABILIATACAO INFANTIL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SES RIO GRANDE DO NORTE 134.420,00 134.420,00 18/1/2008 31/12/2007 28/9/2014 14.936,06 19/9/2012 44.806,68
617429 Adimplente 3725/2007 CURSO DE CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM ATENCAO A SAUDE DA PESSOA COMDEFICIENCIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SES RIO GRANDE DO NORTE 143.000,00 143.000,00 21/1/2008 31/12/2007 30/6/2014 14.300,00 3/11/2008 143.000,00
617428 Concluído 2503/2007 IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE QUALIDADE DO HEMOCENTRO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SES RIO GRANDE DO NORTE 200.000,00 200.000,00 16/1/2008 31/12/2007 31/12/2011 20.000,00 10/4/2008 200.000,00
617427 Concluído 1649/2007 CURSO DE CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENCAO AOS PACIENTES PORTADORES DE HEMOGLOBINOPATIAS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SES RIO GRANDE DO NORTE 99.000,00 99.000,00 18/1/2008 31/12/2007 31/8/2010 11.000,00 8/5/2008 99.000,00
617426 Adimplente 3063/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E ESTUDO VISANDO INFORMACOES OBJETIVAS E DINAMICAS RELATIVAS A INFORMACOES/INDICADORES OBTIDOSDO SIM/SINASC E SINAM MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SES RIO GRANDE DO NORTE 204.000,00 204.000,00 16/1/2008 31/12/2007 28/12/2013 20.400,00 4/4/2008 204.000,00
617397 Concluído 2966/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE NATAL PREFEITURA 57.000,00 57.000,00 21/1/2008 31/12/2007 17/6/2010 3.000,00 2/4/2008 57.000,00
617396 Adimplente 3594/2007 REFORMA DO HOSPITAL DOS PESCADORES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE NATAL 630.000,00 0,00 18/1/2008 31/12/2007 21/3/2015 31.500,00 0,00
617349 Concluído 1423/2007 REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 100.000,00 0,00 18/1/2008 31/12/2007 30/3/2010 0,00 0,00
617348 Concluído 1746/2007 REFORMA DO HOSPITAL DR. LUIZ ANTONIO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 100.000,00 0,00 16/1/2008 31/12/2007 30/3/2010 0,00 0,00
617347 Concluído 403/2007 AQUISICAO DE APARELHO DE ULTRA SOM MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 50.000,00 50.000,00 14/1/2008 31/12/2007 19/3/2009 0,00 24/3/2008 50.000,00
617346 Concluído 1557/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 100.000,00 100.000,00 18/1/2008 31/12/2007 11/5/2009 0,00 16/5/2008 100.000,00
617345 Concluído 334/2007 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL DR. LUIZ ANTONIO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 50.000,00 50.000,00 14/1/2008 31/12/2007 28/3/2009 0,00 2/4/2008 50.000,00
617344 Concluído 424/2007 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL DR. LUIZ ANTONIO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 1.000.000,00 1.000.000,00 14/1/2008 31/12/2007 30/3/2009 0,00 6/5/2008 500.000,00
617339 Inadimplente 2848/2007 I SEMINARIO POTIGUAR SAUDE DA POPULACAO GLBTT NA CONSTRUCAO DO SUS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ASSOCIACAO POTIGUAR PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL 46.800,00 46.800,00 16/1/2008 31/12/2007 4/7/2009 0,00 9/7/2008 33.644,80
615457 Adimplente CR.NR.0244017-30 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA HIDRICA NACIONAL MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.000.000,16 1.000.000,16 15/1/2008 31/12/2007 20/9/2013 141.871,06 8/12/2009 1.000.000,16
615350 Concluído CR.NR.0247393-65 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA PERFURACAO DE POCOS NOS TERRITORIOS DO RN MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RI 237.000,00 237.000,00 15/1/2008 31/12/2007 20/11/2009 185.500,00 21/9/2009 237.000,00
615339 Adimplente CR.NR.0245065-57 FORTALECIMENTO INFRA ESTRUTURA SERVICOS NOVOS NEGOCIOS COMERCIO E ACESSO A MERCADOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RI 13.371.000,00 13.371.000,00 14/1/2008 31/12/2007 20/5/2015 1.719.860,00 26/12/2008 3.148.140,00
615335 Concluído CR.NR.0244540-78 FORTALECIMENTO PROCESSO DINAMIZACAO ECONOMICA DOS TERRITORIOS RURAIS COM ENFASE NA AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS 2.334.033,00 0,00 15/1/2008 31/12/2007 20/11/2009 72.260,00 6/3/2008 2.334.033,00
615331 Concluído CR.NR.0244532-71 APOIAR FORTALECIMENTO DAS BSC BASES DE SERVICOS DE COMERCIALIZACAO EM TERRITORIOS RURAIS DO RN E PB MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF INSTITUTO DE ASSESSORIA A CIDADANIA E AO DESENVOLVIMENT 776.000,00 0,00 15/1/2008 31/12/2007 20/11/2009 24.000,00 6/3/2008 776.000,00
615285 Adimplente CR.NR.0235064-37 ACOMPANHAR A IMPLANTACAO E A CONSTRUCAO DO MODELO DE GESTAO DOS PROJETOS TERRITORIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA P 100.000,00 100.000,00 15/1/2008 31/12/2007 30/12/2012 10.000,00 31/1/2008 100.000,00
615281 Concluído CR.NR.0234914-81 ACOES DE FORTALECIMENTO DA GESTAO DOS TERRITORIOS RURAIS DO RIO GRANDEDO NORTE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF INSTITUTO DE ASSESSORIA A CIDADANIA E AO DESENVOLVIMENT 100.000,00 0,00 15/1/2008 31/12/2007 31/12/2009 1.000,00 15/2/2008 100.000,00
615205 Concluído AUX-PROCAD-1548/2007 FORTALECER O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ELISA MARIA BITTENCOURT DUTRA DE SOUSA 72.198,90 72.198,90 4/1/2008 28/12/2007 27/12/2012 0,00 15/2/2011 13.000,00
615203 Concluído AUX-PROCAD-1540/2007 FORTALECER O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR WILSON ACCHAR 39.033,78 39.033,78 4/1/2008 28/12/2007 27/12/2012 0,00 16/2/2011 6.657,81
615199 Adimplente AUX-PROCAD-1519/2007 FORTALECER O PROGRAMA DE POS-GRADUACAO DA REFERIDA INSTITUICAO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR THAIS VASCONCELOS BATISTA 71.076,32 71.076,32 4/1/2008 28/12/2007 27/12/2012 0,00 17/2/2011 7.539,08
615178 Concluído AUX-PROCAD-1429/2007 FORTALECER O PROGRAMA DE POS-GRADUACAO DA REFERIDA INSTITUICAO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR DARIO JOSE ALOISE 83.242,56 83.242,56 4/1/2008 28/12/2007 27/12/2012 0,00 8/7/2010 15.687,52
615176 Adimplente AUX-PROCAD-1427/2007 FORTALECER O PROGRAMA DE POS-GRADUACAO DA REFERIDA INSTITUICAO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ELIZA MARIA XAVIER FREIRE 124.257,05 124.257,05 4/1/2008 28/12/2007 27/12/2012 0,00 5/4/2011 4.760,00
615170 Adimplente AUX-PROCAD-1400/2007 FORTALECER O PROGRAMA DE POS-GRADUACAO DA REFERIDA INSTITUICAO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR LISANDRO JUNO SOARES VIEIRA 121.756,45 121.756,45 4/1/2008 28/12/2007 27/12/2012 0,00 5/7/2011 14.000,00
614253 Adimplente CR.NR.0245525-15 REVITALIZACAO DA PRAIA AREIA PRETA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7.702.500,00 7.702.500,00 15/1/2008 31/12/2007 20/3/2011 770.250,00 15/9/2009 3.200.000,00
614139 Adimplente CR.NR.0241559-36 CONSTRUCAO DE ACESSO ENTRE NATAL E OS AEROPORTOS DE PARNAMIRIM E SAO GONCALO DO AMARANTE MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4.875.000,00 4.875.000,00 15/1/2008 31/12/2007 20/12/2013 541.667,00 20/4/2010 2.875.000,00
613951 Excluído CR.NR.0237876-95 CONSTRUCAO DE PARQUE DE EXPOSICOES MOSSORO RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA P 0,00 0,00 15/1/2008 31/12/2007 17/9/2011 243.750,00 0,00
613928 Concluído CR.NR.0234847-65 RESTAURACAO DA PRACA RESIDENCIAL REDINHA NO BAIRRO POTENGI ZONA NORTE DE NATAL MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR NATAL PREFEITURA 66.300,00 66.300,00 14/1/2008 31/12/2007 20/1/2010 3.315,00 4/7/2008 66.300,00
613925 Excluído CR.NR.0234833-02 RESTAURACAO DE PRACA NO BAIRRO CANDELARIA EM NATAL RN ZONA SUL DE NATAL RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE NATAL 0,00 0,00 14/1/2008 31/12/2007 20/9/2009 4.144,00 4/7/2008 82.875,00
613919 Concluído CR.NR.0234815-82 RESTAURACAO DE PRACAS NO MUNICIPIO DE NATAL RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR NATAL PREFEITURA 180.375,00 0,00 14/1/2008 31/12/2007 11/12/2013 26.069,00 4/7/2008 180.375,00
613918 Concluído CR.NR.0234812-59 RESTAURACAO DA PRACA PUBLICA NO BAIRRO LAGOA NOVA NATAL RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR NATAL PREFEITURA 401.700,00 401.700,00 14/1/2008 31/12/2007 20/6/2010 22.317,00 4/7/2008 401.700,00
613913 Concluído CR.NR.0234795-49 RESTAURACAO DE PRACA NO CONJUNTO PANATIS II NA ZONA NORTE DE NATAL RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR NATAL PREFEITURA 92.625,00 92.625,00 14/1/2008 31/12/2007 20/1/2010 4.632,00 4/7/2008 92.625,00
613731 Adimplente CR.NR.0245963-24 IMPLANTACAO DE OBRAS P MELHORIA DO SIST DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA CIDADE DE NATAL RN MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI MUNICIPIO DE NATAL 2.910.000,00 2.910.000,00 15/1/2008 31/12/2007 20/7/2013 153.175,00 21/12/2009 2.910.000,00
613105 Concluído CR.NR.0247767-84 DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS DE DIVERSOSBAIRROS DENATAL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS NATAL PREFEITURA 2.965.600,00 2.965.600,00 15/1/2008 31/12/2007 10/1/2011 606.807,93 11/8/2009 532.621,96
612804 Adimplente CR.NR.0244967-34 DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE NATAL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE NATAL 2.965.600,00 2.322.064,89 14/1/2008 31/12/2007 20/8/2014 465.176,47 29/5/2014 344.306,25
611389 Adimplente CR.NR.0237991-98 APOIO APICULTURA MUNICIPIO DE APODI RN MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA P 328.722,00 328.722,00 15/1/2008 31/12/2007 20/12/2013 96.011,00 3/7/2008 328.722,00
611163 Inadimplente 34000157200700151 Objeto: Apoio ao projeto: "AÇÕES CULTURAIS DECOMBATE A HOMOFOBIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DONORTE". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC ASSOCIACAO POTIGUAR PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL 28.040,00 28.040,00 31/12/2007 20/12/2007 13/5/2008 7.010,00 14/2/2008 28.040,00
610475 Adimplente CR.NR.0233584-77 URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS NATAL RN DETRAN PARQUE DASDUNAS ALAGAMAR E OUTROS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE NATAL 9.756.996,53 9.550.878,06 9/1/2008 28/12/2007 20/9/2014 599.266,65 16/12/2011 150.879,00
610419 Adimplente CR.NR.0233585-82 PRODUCAO HABITACIONAL NA COMUNIDADE QUILOMBO DA MOITA VERDE EM PARNAMIRIM RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 167.111,11 167.111,11 9/1/2008 28/12/2007 10/3/2013 10.666,67 5/4/2012 7.111,12
609988 Concluído CR.NR.0242419-55 CONSTRUCAO DE PRACA NO BAIRRO DE PONTA NEGRA EM NATAL RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR NATAL PREFEITURA 146.250,00 146.250,00 7/1/2008 31/12/2007 20/1/2010 7.313,00 4/7/2008 146.250,00
609901 Concluído CR.NR.0240066-54 CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NO CONJUNTO ALEM POTENGI NO BAIRRO PAJUCARA EM NATAL RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR NATAL PREFEITURA 104.325,00 104.325,00 7/1/2008 31/12/2007 20/1/2010 5.217,00 4/7/2008 104.325,00
609900 Excluído CR.NR.0240065-49 CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NO CONJUNTO SOLEDADE II EM NATAL RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE NATAL 0,00 0,00 11/1/2008 31/12/2007 20/3/2009 9.750,00 4/7/2008 195.000,00
609899 Excluído CR.NR.0240064-34 CONSTRUCAO DE CALCADAO DA FEIRA PADRONIZADA NA AV CORONEL ESTEVAO NO BAIRRO DO ALECRIM EM NATAL RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE NATAL 0,00 0,00 11/1/2008 31/12/2007 20/3/2009 14.284,00 4/7/2008 285.675,00
609214 Concluído CR.NR.0238685-02 REFORMA DA ALA FEMININA DA PENITENCIARIA DR JOAO CHAVES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 315.947,86 0,00 7/1/2008 28/12/2007 5/5/2010 35.105,32 10/11/2008 315.947,86
609205 Adimplente 49001157200700016 OFERTAR SERVIçOS QUALIFICADOS DE ATER. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RI 5.084.478,00 5.084.478,00 31/12/2007 28/12/2007 31/12/2009 1.000.000,00 20/10/2008 1.570.458,00
609200 Adimplente 15310357200700155 Objeto: O presente Convênio tem por objeto o DESENVOLVIMENTO DA UFRN NA ÁREA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO ESTRUTURANDO AS BASES DE DADOS INSTI TUCIONAIS DAS ATIVIDADES ACADÊMICA E ADMINISTRATIVAS, através da execução do "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EM TECNOLOGIA DA INFOR MAÇÃO:ÊNFASE EM SISTEMAS E SERVIÇOS DE R MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 22.772.753,69 21.372.753,69 28/12/2007 26/12/2007 31/12/2012 0,00 19/12/2012 108.333,33
609148 Adimplente CV ME 430/2007 PROJETO SEGUNDO TEMPO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 549.534,90 549.534,90 11/1/2008 31/12/2007 2/9/2011 135.000,00 2/6/2010 439.627,92
609035 Excluído CR.NR.0228357-28 IMPLANTACAO INFRA ESTRUTURA CENTRO DE FORMACAO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIAO DE MATO GRANDE RN MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RI 0,00 0,00 19/10/2007 1/10/2007 20/1/2012 32.436,00 2/7/2008 291.919,00
606928 Adimplente CR.NR.0224983-19 CAPTACAO E ADUTORA DO RIO DOCE NA ZONA NORTE DE NATAL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 776.426,94 516.090,99 9/1/2008 28/12/2007 28/1/2014 61.793,68 13/5/2013 1.367,22
606927 Adimplente CR.NR.0224984-23 AMPLIACAO DO SES DE NATAL COM COLETA E TRATAMENTO DAS BACIASF I K L TRATAMENTO NA BACIA E ESTACOES ELEVATORIAS E LAGOAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 49.756.443,79 32.787.196,61 9/1/2008 28/12/2007 31/5/2015 5.195.263,40 7/5/2014 187.242,67
606925 Adimplente CR.NR.0224986-42 CONSTRUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NAS BACIAS DOS RIOS MOSSORO E APODI MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10.340.000,00 10.339.992,88 7/1/2008 28/12/2007 28/1/2014 660.000,00 13/5/2013 38.606,73
606924 Adimplente CR.NR.0224985-38 CONSTRUCAO DE COLETOR GERAL CG3 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2.608.804,84 2.477.808,04 9/1/2008 28/12/2007 31/3/2014 263.596,60 7/3/2013 127.797,99
606922 Adimplente CR.NR.0218119-22 SUBSTITUICAO TRECHO ADUTORA ABASTECE ZONA NORTE NATAL 2000M VAZAO ADUZIDA 300 L S ADUTORA RECALQUE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.360.450,00 1.360.450,00 9/1/2008 27/12/2007 20/1/2014 206.647,10 11/6/2014 101.304,42
606921 Adimplente CR.NR.0218113-68 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15.749.644,11 13.080.398,76 9/1/2008 28/12/2007 28/12/2013 1.556.008,91 7/10/2013 196.662,24
606920 Adimplente CR.NR.0218120-51 SUBSTITUICAO DE 9000M P REDE DE CIMENTO AMIANTO BAIRROS DAS ROCAS E SANTOS REIS PARA ATENDER POPULACAO 21474 HABITANTES MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.405.770,11 1.363.310,47 9/1/2008 14/12/2007 10/6/2014 138.774,09 4/9/2013 1.389,21
606919 Adimplente CR.NR.0218122-79 ADUTORA P RECALQUE C CAPACIDADE ADUZIR 400M3 H EXTENSAO 2500M RESERVATORIO ELEVADO 200M3 P ATENDER 119459 HABITANTES MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1.405.950,00 1.405.950,00 9/1/2008 14/12/2007 10/6/2011 164.516,16 2/5/2011 105.118,43
606912 Adimplente CR.NR.0218509-44 NOVO COLETOR GERAL 3 2 TRECHOS TRECHO 1 EXT 1701M MATERIALTUBOS CONCRETO ARMADO C PB JUNTA ARGAMASSADA TRECHO 2 989M MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2.968.896,00 1.824.540,00 7/1/2008 28/12/2007 30/4/2014 300.000,00 10/3/2014 185.177,92
605462 Adimplente CR.NR.0228270-86 CONSTRUCAO UNIDADES DE RESFRIAMENTO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA OFORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA P 298.200,00 298.200,00 4/1/2008 14/12/2007 31/8/2013 33.000,00 10/11/2008 298.200,00
605461 Excluído CR.NR.0228267-39 FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA P 0,00 0,00 4/1/2008 14/12/2007 31/7/2013 30.000,00 31/12/2008 299.998,00
605052 Concluído CR.NR.0242418-40 URBANIZACAO DA AVENIDA DO CONTORNO NO MUNICIPIO DE NATAL RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR NATAL PREFEITURA 1.462.500,00 1.462.500,00 4/1/2008 28/12/2007 19/11/2009 431.568,10 13/8/2008 1.462.500,00
604978 Inadimplência Suspensa CR.NR.0234840-96 RESTAURACAO DO MERCADO MODELO NO BAIRRO DAS ROCAS ZONA LESTE DE NATAL RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE NATAL 989.625,00 989.625,00 31/12/2007 20/12/2007 30/4/2014 998.752,67 5/6/2008 989.625,00
603957 Concluído TC/692/FNAS/2007 CONTRATACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS (PESSOA FISICA) PARA APOIO A ORGANIZACAO E AO DESENVOLVIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS E REDES DE EMPREENDIMENTOS MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO DO ESTADO 50.000,00 0,00 3/1/2008 31/12/2007 30/12/2011 11.996,00 0,00
603956 Concluído TC/707/FNAS/2007 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA APOIO A ORGANIZACAO E AO DESENVOLVIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS E REDES DE EMPREENDIMENTOS; CONTRATACAODE SERVICOS DE TERCEIROS (PESSOA FISICA) PARA APOIO A FORMACAO E CAPA CITACAO; CONTRATACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS (PESSOA JURIDICA) PARA APOIO A ORGANIZACAO E AO DESENVOLVIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS E REDES DE EMPREENDIMENTOS MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO DO ESTADO 80.000,00 0,00 3/1/2008 31/12/2007 30/12/2011 16.800,00 0,00
603955 Concluído TC/558/FNAS/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE PARA APOIO A FORMACAOE CAPACITACAO; AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE PARA APOIO A IMPLANTACAO DE UNIDADES PRODUTIVAS; AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA APOIO A FORMACAO E CAPACITACAO; AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA APOIO A IMPLANTACAO DE UNIDADES PRODUTIVAS; CONTRATACAO DESERVICOS DE TERCEIROS (PESSOA JURIDICA) PARA APOIO A FORMACAO E CAPAC MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO DO ESTADO 299.518,00 0,00 3/1/2008 31/12/2007 30/12/2011 59.903,60 0,00
603954 Concluído TC/767/FNAS/2007 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ABRIGO INSTITUCIONAL; PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS (PESSOA FISICA) PARA ABRIGO INSTITUCIONAL; ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - MOSSOR - RN MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO DO ESTADO 50.000,00 50.000,00 3/1/2008 31/12/2007 4/5/2010 10.000,00 28/4/2009 50.000,00
603248 Adimplente 806074/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, CONTEMPLANDO A ACAO DE REFORMA DE ESCOLAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 2.593.800,00 2.593.800,00 4/1/2008 31/12/2007 29/1/2015 26.200,00 14/9/2009 2.593.800,00
603247 Adimplente 806081/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, CONTEMPLANDO A ACAO DE CONSTRUCAO DE ESCOLAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 13.744.169,98 0,00 4/1/2008 31/12/2007 30/1/2009 138.830,00 0,00
603111 Adimplente CV ME 194/2007 MANUTENCAO DE NUCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA MUNICIPIO DE NATAL 585.240,00 585.240,00 4/1/2008 31/12/2007 3/10/2009 264.350,00 22/9/2008 468.192,00
603091 Adimplente CV ME 160/2007 CONFECCAO DE MATERIAL ESPORTIVOS UTILIZANDO MAO DE OBRA DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROGRAMA PINTANDO A LIBERDADE. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 474.057,87 474.057,87 2/1/2008 31/12/2007 31/12/2012 52.673,10 16/1/2008 458.693,87
602992 Concluído 15310357200700168 Objeto: Executar um projeto acadêmico visando a produção de estatísticas democráficas para o controle automático da qualidade de preenchimen to de variáveis dos sistemas de informações. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 112.965,00 102.965,00 4/1/2008 31/12/2007 30/6/2009 0,00 17/3/2008 95.000,00
602991 Adimplente 15310357200700167 Objeto: Executar um projeto de natureza acadêmica visando o aperfeiçoamento do ensino, pesquisa e extensão, através da melhoria da infra-estr utura física da UFRN. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 3.520.526,01 3.520.526,01 4/1/2008 28/12/2007 31/12/2012 0,00 8/4/2008 1.800.000,00
602990 Concluído 15310357200700165 Objeto: Executar um projeto acadêmico de ensinoque consiste extruturar as bibliotecas dos polos adquirindo e enviando livros didáticos para a tender os cursos ofertados de ensino a distância. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 3.503.776,00 3.503.776,00 4/1/2008 31/12/2007 31/12/2010 0,00 9/4/2008 3.000.000,00
602907 Adimplente 20032457200700140 Objeto: Executar o Projeto Capacitação do Servidor Penitenciário MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 112.961,30 112.961,30 4/1/2008 11/4/2010 10/6/2010 13.840,00 12/2/2008 112.961,30
602260 Adimplente 53000157200700188 Objeto: Implantação de um núcleo de apoio e extração mineral de pegmatito do seridó - RN. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO 410.012,00 410.012,00 3/1/2008 1/9/2012 28/2/2013 85.989,00 7/10/2010 200.000,00
602167 Adimplente 0647/07 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: PETRóLEO EMBASADA NA SUA EXPERIêNCIA ANTERIOR NA EXECUçãO DE PROJETOS NESTA TEMáTICA, E ATENDENDO AO DESAFIO LANçADO PELA FINEP/CT-PETRO EM 2002, AS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), BAHIA (UFBA) E PERNAMBUCO (UFPE) SE UNIRAM DE FORMA A COMPOR UMA REDE DE PESQUISA MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 446.600,00 446.600,00 31/12/2007 27/12/2007 27/12/2010 0,00 24/3/2008 277.000,00
602063 Adimplente 15310357200700164 Objeto: Execução de um projeto acadêmico intitulado: reestruturação e expansão do ensino de graduação comprometido com a formação intelectual de seus alunos, com a produção científica e as necessidades sociais do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 35.318.230,22 35.318.230,22 31/12/2007 28/12/2007 28/3/2013 0,00 19/12/2012 146.548,00
601961 Adimplente 0649/07 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: PETRóLEO A REDE DE PESQUISA EM COMBUSTíVEIS E LUBRIFICANTES DAS REGIõES NORTE ENORDESTE - RECOL TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A ORGANIZAçãO, O PLANEJAMENTO E O COMPARTILHAMENTO SINéRGICO DE RECURSOS HUMANOS E INFRA-ESTRUTURA, NECESSáRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TéCNICO/CIENTíFICOS NA áREA, BEM COMO A CONSOLIDAçãO DA REDE DE MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 1.030.905,36 1.030.905,36 27/12/2007 18/12/2007 18/12/2012 0,00 8/12/2008 836.766,01
601690 Concluído 44007757200700003 Objeto: Promover a articulação de políticas publicas considerando: reflexões, críticas, aprofundamento conceitual, instrumentalização para aç ão, proatividade dos seus participante e articulação institucional, visando a continuidade e sinergia de processos de aprendizagem de modo a MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 SECRET.ARTICULACAO INST.E CIDADANIA AMBIENTAL IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO 98.976,08 98.976,08 31/12/2007 28/12/2007 30/6/2010 11.048,48 31/12/2007 98.976,08
601512 Concluído 11024457200700027 Objeto: Convênio firmado pelo FNCA/SPDCA/sedh/PR, visando a execução do projeto: "Implementação da Medida de Semiliberdade e Municipa lização das Medidas em Meio Aberto", conformePlano de Trabalho PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC 136.550,24 136.550,24 28/12/2007 7/11/2007 7/11/2009 12.976,30 29/12/2007 120.283,00
601414 Adimplente 864016/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZACAO DE CONFERENCIAS NAS ESCOLAS E NAS UNIDADES DA FEDERACAO VISANDO A PARTICIPACAO QUALIFICADA NO PROCESSO DE CONSTRUCAO DA III CONFERENCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE E A FORMACAO DA COE - COMISSAO ORGANIZADORA ESTADUAL/DISTRITAL DA CONFERENCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 319.519,53 319.519,53 28/12/2007 27/12/2007 3/12/2010 3.227,47 18/1/2008 319.519,53
601413 Adimplente 806054/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, APROVADO PELA COMISSAO TECNICA INSTITUIDA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 1.901.554,13 1.901.554,13 28/12/2007 27/12/2007 2/9/2011 19.207,62 8/2/2008 1.901.554,13
601411 Adimplente 806037/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, APROVADO PELA COMISSAO TECNICA INSTITUIDA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE NATAL 2.135.371,95 2.135.371,95 28/12/2007 27/12/2007 20/12/2012 21.569,41 8/7/2008 164.636,41
601293 Concluído 20001657200700163 Objeto: Convênio firmado pela SPDCA/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "Pesquisa do Sistema Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte", conforme Plano de Trabalho aprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC 48.229,20 48.229,20 26/12/2007 24/12/2007 24/8/2008 5.206,00 29/12/2007 46.879,00
601266 Inadimplente 20001657200700195 Objeto: Convênio firmado com a SPDDH/SEDH/PR,visando a execução do Projeto:"I Seminário Potiguar Segurança Pública e Combate à Homofobia" , conforme Plano de Trabalho aprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR ASSOCIACAO POTIGUAR PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL 30.000,00 30.000,00 28/12/2007 26/12/2007 26/12/2008 3.000,00 29/12/2007 30.000,00
601250 Adimplente 20001657200700167 Objeto: Convênio firmado pela CGPT/SPDDH/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "Implantação do PROVITA/RN",conforme Plano de Trabalho apro vado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA 505.000,00 505.000,00 26/12/2007 21/12/2007 30/9/2011 83.843,58 23/3/2009 25.000,00
601186 Concluído 11024457200700129 Objeto: Convênio firmado pelo FNCA/SPDCA/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "Municipalização das Medidas Socioeducativas em Meio Aber to, em Natal/RN", conforme Plano de Trabalho PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE NATAL PREFEITURA 409.888,60 409.888,60 28/12/2007 27/12/2007 26/2/2010 37.800,00 28/12/2007 378.000,00
601183 Adimplente 34000157200700189 Objeto: Apoio ao projeto: "EVIDÊNCIA CULTURAL". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC INSTITUTO DE EDUCACAO E REABILITACAO DE CEGOS DO RN 142.000,00 92.000,00 27/12/2007 21/12/2007 11/7/2010 35.500,00 12/11/2008 14.330,00
601055 Adimplente CRT/RN/21.000/2007 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A EXECUCAO DO CADASTRO GEOREFERENCIAMENTO DE IMOVEIS RURAIS E REGULARIZACAO FUNDIARIA NOS MUNICIPIOS IN- TEGRANTES DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DOS RIOS PIRANHAS/ASSU E APODI, BE-NEFICIANDO 16.518 IMOVEIS RURAIS DO RN. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19 SEARA - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS, DE 4.889.328,00 4.875.571,22 28/12/2007 28/12/2007 30/6/2014 1.222.332,00 30/12/2009 1.616.019,22
601046 Concluído CV 673/2007 CV 673/2007, REALIZAR CURSOS DE REQUALIFICACAO PARA OS BUGUEIROS DO RIDO NORTE. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA TERRA PO 393.010,80 393.010,80 26/12/2007 18/12/2007 4/12/2009 62.700,00 12/11/2008 131.003,60
601035 Concluído 20002157200700113 Objeto: Projeto cultura para transformar asestruturas articulando o fim da violencia PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES COLETIVO LEILA DINIZ - ACOES E CIDADANIA E ESTUDOS FEMI 160.000,00 160.000,00 28/12/2007 21/12/2007 30/4/2009 66.960,00 28/12/2007 160.000,00
600891 Concluído 15310357200700144 Objeto: Constitui objeto deste Convênio execu-tar um projeto de natureza acadêmica de exten-são intitulado: " Curso de Capacitação de Agen- tes Sociais em Saúde". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 120.139,75 120.139,75 28/12/2007 26/12/2007 30/6/2009 0,00 17/3/2008 111.418,00
600739 Concluído CV 385/2007 EXECUçãO DA SEGUNDA FASE DO PROGRAMA DE QUALIFICAçãO EMPRESARIAL PARA O SETOR TURISTICO DO POLO COSTA DAS DUNAS. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 703.777,50 703.777,50 26/12/2007 16/10/2007 7/2/2010 78.197,50 5/8/2009 234.592,50
600375 Concluído 2007CV000050 APOIO FINANCEIRO AO PROJETO "DESEJOS POS COLONIAIS: TURISMO SEXUAL E AEXPLORACAO DA INFANCIA". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES COLETIVO LEILA DINIZ - ACOES E CIDADANIA E ESTUDOS FEMI 100.271,56 100.271,56 18/12/2007 17/12/2007 28/4/2008 11.120,00 27/12/2007 100.000,00
600244 Adimplente 20033157200700199 Objeto: Modernização das instalações Físicas daSESED, proporcionando eficiência, eficácia e efetividade de planejamento estratégico, gestão, comando e controle ao órgão Central do sistemaEstadual de Segurança Pública, favorecendo a qualidade de vida dos seus integrantes e operador es. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA 1.049.772,59 1.049.772,59 27/12/2007 26/12/2007 26/12/2011 10.502,75 27/12/2007 1.049.772,59
600238 Adimplente 20033157200700236 Objeto: Modernização da guarda municipal, implantação de políticas públicas urbanas voltadas para a prevenção da violência contra a mulher e na capacitação de jovens para que saiam da violência para uma boa convivência em sociedade, promovendo uma cultura de paz, afim de reduzir os índices de criminalidade. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA MUNICIPIO DE NATAL 493.859,80 493.859,80 27/12/2007 26/12/2007 26/12/2009 46.046,20 27/12/2007 493.859,80
600226 Adimplente CV 867/2007 ELABORACAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTA- VEL-PDITS DOS POLOS SERIDO, COSTA BRANCA E REVISAO DO PDITS POLO COSTADAS DUNAS MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 663.846,74 663.846,74 26/12/2007 22/12/2007 27/9/2011 88.851,86 27/12/2007 600.000,00
600131 Concluído 20001657200700176 Objeto: Convênio firmado pela CORDE/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "II Seminário para Promoção e Defesa da Saúde e da Assistência So cial da Pessoa com Deficiência da Região Nordeste", conforme Plano de Trabalho aprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR ASSOCIACAO DE DEFICIENTES FISICOS DO ESTADO DO RN 183.810,00 183.810,00 26/12/2007 21/12/2007 30/9/2008 6.400,00 28/12/2007 182.810,00
599982 Adimplente 806011/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, APROVADO PELA COMISSAO TECNICA INSTITUIDA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 65.237.805,46 65.237.805,46 26/12/2007 21/12/2007 15/12/2014 659.408,21 6/10/2009 171.287,61
599893 Adimplente CVSESAN 382/2007 O PRESENTE CONVêNIO TEM POR OBJETO O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AçõES COMPLEMENTARES DO PROGRAMA DE INCENTIVO à PRODUçãO E AO CONSUMO DE LEITE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 544.406,41 544.406,41 26/12/2007 26/12/2007 30/11/2010 701.279,64 26/12/2007 544.406,41
599829 Concluído 20032457200700128 Objeto: Reaparelhamento- Ouvidoria do Cidadãoe do Sistema Penitenciário MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 32.329,94 0,00 26/12/2007 20/12/2009 19/6/2010 3.608,10 28/12/2007 32.329,94
599242 Concluído 15310357200700161 Objeto: Constitui objeto deste Convênio a execução de um Projeto de natureza acadêmica de ex-tensão intitulado: "Capacitação de Coordenado- res de Núcleos do Programa Segundo Tempo no Brasil". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 1.259.611,82 1.259.611,82 21/12/2007 20/12/2007 31/3/2009 0,00 28/12/2007 1.199.667,70
599241 Concluído 15310357200700160 Objeto: Constitui objeto deste Convênio a execução do Projeto de natureza acadêmica de ensinopara a manutenção e o funcionamento dos cursos de Licenciatura em Química da UFRN na modalida-de de Educação à Distância para o 3º ano(4º e5º semestres: infra-estrutural laboratorial. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 44.296,88 44.296,88 21/12/2007 20/12/2007 30/6/2009 0,00 28/12/2007 40.000,00
599240 Concluído 15310357200700159 Objeto: Constitui objeto deste Convênio a execução de um Projeto de natureza acadêmica de ensino, de pesquisa e de extensão intitulado: "Es- truturar Equipe de Coordenação na UFRN, paraaquisição e envio de livros didáticos para atendimento aos cursos da UAB". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 3.461.190,53 3.461.190,53 21/12/2007 20/12/2007 31/12/2010 0,00 28/12/2007 2.936.680,00
599239 Concluído 15310357200700158 Objeto: Constitui objeto deste Convênio a execução de um Projeto de natureza acadêmica de pes-quisa e de extensão intitulado:"Escola que Pro- tege: fortalecendo a rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente no Estado dorio Grande do Norte". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 104.044,14 104.044,14 21/12/2007 20/12/2007 28/2/2009 0,00 10/1/2008 100.000,00
599238 Concluído 15310357200700157 Objeto: Constitui objeto deste Convênio a execução de um Projeto de natureza acadêmica de ex -tensão para os cursos de capacitação de profes- sores da rede estadual para o tema equidade degênero e diversidade sexual. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 134.905,53 134.905,53 21/12/2007 20/12/2007 30/6/2009 0,00 28/12/2007 126.440,00
599237 Concluído 15310357200700156 Objeto: Constitui objeto deste Convênio execu-tar um Projeto de natureza acadêmica de ensinointitulado:" Curso de Capacitação de Gestores de Educação à Distância para as instituiçõesinscritas no Programa e - Tec Brasil: RegiãoNordeste". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 440.818,31 440.818,31 21/12/2007 20/12/2007 31/5/2010 0,00 7/11/2008 162.000,00
599235 Concluído 15310357200700154 Objeto: Constitui objeto deste Convênio execu -tar um Projeto de natureza acadêmica de ensino intitulado: " Capacitação à Distância para Docentes e Coordenadores de Pólos da UFRN, noâmbito da Universidade Aberta do Brasil." MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 83.514,17 83.514,17 21/12/2007 19/12/2007 31/7/2011 0,00 28/12/2007 72.225,00
599234 Concluído 15310357200700153 Objeto: Constitui objeto deste Convênio execu-tar um Projeto de natureza acadêmica de ex-tensão e de pesquisa para viabilizar o plano de metas Compromisso De Todos pela Educação. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 1.671.673,78 1.671.673,78 21/12/2007 19/12/2007 31/7/2010 0,00 28/12/2007 1.494.100,00
599233 Concluído 15310357200700152 Objeto: A execução de um Projeto de Desenvolvi-mento Institucional para o ensino de graduaçãoà distância com a aquisição de equipamento e a estruturação física da Secretaria de Educaçãoà distância da UFRN. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 119.594,08 119.594,08 21/12/2007 19/12/2007 30/6/2009 0,00 28/12/2007 109.500,00
599232 Adimplente 15310357200700151 Objeto: 5xecução de um Projeto de natureza aca-dêmica de ensino, de pesquisa, de extensão aser desenvolvido no âmbito do NUPLAN produzindo medicamentos. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 1.711.858,59 1.711.858,59 21/12/2007 28/12/2012 31/12/2013 0,00 10/6/2008 702.345,00
599229 Adimplente 38000857200700058 Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica efinanceira no âmbito do Programa Nacional de EsEstímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, visando à qualificação social e profissional, a promoção e a criação de oportunidade detrabalho, emprego e renda para os jovens em si tuação de maior vulnerabilidade social, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO 2.847.139,72 2.847.139,72 7/12/2007 30/11/2007 30/1/2009 0,00 10/10/2008 854.141,96
599049 Adimplente 816214/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS POR MEIO DAS ACOES DE AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO ESPECIFICO, AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E FORMACAO DE PROFESSORES PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 478.224,45 478.224,45 21/12/2007 20/12/2007 29/1/2010 4.830,55 17/1/2008 478.224,45
598898 Concluído 866024/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA, POR MEIO DA ACAO DE FORMACAO DE G ESTORES E EDUCADORES. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE NATAL 44.288,77 44.288,77 20/12/2007 18/12/2007 16/12/2008 446,76 29/12/2007 44.229,13
598792 Concluído 15310357200700150 Objeto: Executar um Projeto de natureza acadêmica de ensino para habilitar ao magistério, emnível médio professores na Educação Infantil. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 2.845.492,74 2.890.776,09 21/12/2007 19/12/2007 31/7/2012 0,00 29/10/2010 616.713,20
598790 Concluído 15310357200700149 Objeto: Constitui objeto do presente Convênio aexecução do Projeto acadêmico de extensão inti-tulado: " Diagnóstico e Articulação da Cadeia Produtiva da Apicultura no Estado do Rio Grandedo Norte na Perspectiva da Economia Solidária". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 176.856,53 176.856,53 21/12/2007 18/12/2007 30/7/2010 0,00 28/12/2007 157.670,00
598789 Concluído 15310357200700146 Objeto: Execução do Projeto de natureza acadêmica para implantação e oferta dos cursos de li-cenciatura em Física e Matemática da UFRN, na modalidade à distância, no Sistema da Universi-dade Aberta do Brasil (UAB), para o 1º e 2º se-mestres, de acordo com o Plano de Trabalho. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 234.208,47 234.208,47 21/12/2007 18/12/2007 30/6/2009 0,00 28/12/2007 215.064,74
598787 Concluído 15310357200700143 Objeto: A execução do projeto academico:"Letra-mento do Professor em Comunidades de Aprendiza-gem: agência, protagonismo e inclusão". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 31.936,17 31.936,17 21/12/2007 18/12/2007 31/5/2009 0,00 28/12/2007 6.000,00
598784 Concluído 15310357200700142 Objeto: A execução do projeto acadêmico de ex-tensão intitulado "Trilhas Potiguares", de acordo com o Plano de Trabalho. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 69.748,62 69.748,62 21/12/2007 18/12/2007 31/12/2008 0,00 28/12/2007 12.800,00
598783 Concluído 15310357200700141 Objeto: A execução do Projeto Acadêmico "Conso-lidação das Licenciaturas na UFRN". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 84.537,19 84.537,19 21/12/2007 18/12/2007 30/9/2008 0,00 28/12/2007 15.860,00
598781 Concluído 15310357200700139 Objeto: Executar um projeto de pesquisa intitu-lado "Implantação de um Centro de Saúde daAquicultura(CSaq) no Estado do Rio Grande do Norte. Etapa I:Laborátorio de Histopatologia",conforme Plano de Trabalho. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 58.153,11 58.153,11 20/12/2007 29/10/2009 31/10/2010 0,00 28/12/2007 45.000,00
598780 Adimplente 15310357200700137 Objeto: A execução do projeto acadêmico:"Desen-volvimento Institucional na Pesquisa de NovosMedicamentos e Validação de Processos de Limpez a e Manutenção". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 1.075.282,03 1.057.978,22 20/12/2007 30/11/2012 29/11/2013 0,00 13/10/2011 482.696,19
598496 Concluído 32303157200700007 Objeto: Apoiar a confecção de publicações e dedivulgação dos resultados alcançados pelos trabalhos apresentados no 4º Congresso Brasileiro d e P & D em Petróleo e Gás. MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA - 32000 ESCRITORIO CENTRAL DA ANP ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM 25.000,00 25.000,00 18/12/2007 18/12/2007 31/12/2007 0,00 20/12/2007 25.000,00
598492 Adimplente CV 386/2007 EXECUCAO DA 2ª FASE DO PROGRAMA DE CAPACITACAO PROFISSIONAL PARA O SE-TOR TURISTICO DO POLO COSTA DAS DUNAS. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 2.282.972,11 2.282.972,11 20/12/2007 16/10/2007 30/12/2010 253.663,56 2/6/2010 760.990,70
598352 Concluído 20033157200700081 Objeto: Reaparelhamento e Modernização dos Órgãs de Segurança Pública - Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, buscando proporcionar aos órgãos de Segurança e de Defesa Civil do Estado, a efetividade em suas missões institucionais, por meio da aquisição de equ MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA S 1.038.459,34 0,00 20/12/2007 19/12/2007 19/12/2009 156.522,40 20/12/2007 924.000,00
598335 Concluído 20033157200700080 Objeto: Modernização dos Órgãos de Segurança Pública - Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto Técnico Cientifico de Polícia - ITEP e Corpo de Bombeiros Militar, na aquisição de veículos, munição letal e não-letal e EPI, buscando proporcionar aos órgãos de Segurança e de Defesa C MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA S 1.124.680,67 0,00 20/12/2007 19/12/2007 19/12/2009 111.919,71 21/12/2007 1.014.657,69
598087 Adimplente 15310357200700148 Objeto: Constitui objeto deste Convênio execu-tar Projeto de natureza acadêmica de pesquisaintitulado:"Implantação do Instituto de Neuroci ências - IINNELS Fase III." MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 1.129.842,90 1.129.842,90 19/12/2007 17/12/2007 30/4/2014 0,00 21/12/2007 749.751,00
598063 Adimplente 15310357200700147 Objeto: Executar um Projeto de natureza acadê-mica de ensino, pesquisa e extensão para promover um ambiente multi-disciplinar destinado a agregar competências nas principais subáreas daneurociência por meio da construção do Campusdo Cérebro. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 25.878.158,13 25.878.158,13 19/12/2007 17/12/2007 31/7/2013 0,00 3/2/2012 2.000.000,00
597100 Adimplente 847021/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZACAO DE EVENTOS TECNICO-CIENTIFICOS - NAS CATEGORIAS FEIRAS DE CIENCIA E MOSTRAS CIENTIFICAS, NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS FEIRAS DE CIENCIAS DA EDUCACAO BASICA - FENACEB. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 39.592,28 39.592,28 13/12/2007 30/11/2007 28/3/2011 399,92 15/12/2007 39.592,28
597011 Concluído 20032457200700044 Objeto: Projeto Reciclar e Renascer MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO DO ESTADO 53.096,00 53.096,00 10/12/2007 7/12/2007 7/12/2008 7.000,00 19/12/2007 27.306,00
596970 Concluído 15310357200700079 Objeto: Constitui objeto deste Convênio execu -tar um projeto acadêmico de extensão intitulado"Programa de Conexões de Saberes:Diálogos entre a Universidade e as comunidades Populares". MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 336.080,46 336.080,46 12/12/2007 7/12/2007 30/9/2009 0,00 23/10/2008 55.765,00
596545 Adimplente 20032457200700037 Objeto: Executar o Projeto de Implantação do Plano de Saúde do Sistema do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, visando a a quisição de equipamentos para o funcionamento de três postos de Saúde nas Unidades Prisionaisda Grande Natal MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 88.072,89 88.072,89 10/12/2007 7/12/2007 7/12/2009 80.520,00 19/12/2007 88.072,89
596458 Concluído 007/2007 IMPLEMENTAR O PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS PROAGUA NACIONAL, POR MEIO DE AçOES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DOS ORGAOS ESTADUAIS ENCARREGADOS DA GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E DA ELABORACAO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS DE INTERESSE DO ESTADO, VISANDO A SUSTENTABILIDADE DA OFERTA DA AGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AOS USOS MULTIPLOS. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 SIP/ANA - SUP. DE IMP. DE PROG. E PROJETOS SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HI 2.752.287,31 2.752.287,31 3/12/2007 22/11/2007 30/11/2010 637.186,78 28/12/2009 698.747,10
596358 Concluído AUX-PAEP-1321/2007 AVALIAR OS PROJETOS DE DISSERTAÇÃO DOS MESTRANDOS DE TODOS OS SUB-PROGRAMAS DA REDE PRODEMA QUE INGRESSARAM EM 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ELIZA MARIA XAVIER FREIRE 15.000,00 15.000,00 5/12/2007 19/10/2007 30/3/2008 0,00 6/12/2007 15.000,00
596169 Adimplente 49001157200700010 REGULARIZAR ASSOCIAçõES SOCIAL E JURIDICAMENTE, REALIZANDO O DIAGNóSTICO RURAL E PARTICIPATIVO, ELABORANDO O PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E CAPACITANDO OS INTEGRANTES DE ASSOCIAçõES DE BENEFICIáRIOS DO EXTINTO BANCO DA TERRA NAS TéCNICAS E PRáTICAS DA GESTãO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVAS DE ASSOCIAçõES E DO EMPREENDIMENTO RURAL. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA SEARA - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS, DE 79.981,00 79.981,00 4/12/2007 30/11/2007 1/12/2008 20.135,00 5/12/2007 79.981,00
596152 Adimplente 15302457200700038 Objeto: Estabelecer cooperação mútua visando viabilizar a formação de profissionais do CEFET/RN em nível de Doutorado no Programa de Pós-grad uação em Educação (PPGEd), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFRN. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 150.000,00 84.986,20 20/11/2007 19/11/2007 30/4/2011 0,00 20/8/2009 133,56
596131 Concluído AUX-PAEP-1294/2007 O EFNNE, E UM TRADICIONAL E IMPORTANTE EVENTO CIENTIFICO NO PAIS, CON GREGANDO A COMUNIDADE DE FISICOS E ESTUDANTES DE FISICA DAS REGIOES N/NE. CONFORME DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR CARLOS CHESMAN DE ARAUJO FEITOSA 30.000,00 30.000,00 4/12/2007 29/10/2007 30/4/2008 0,00 5/12/2007 30.000,00
596019 Adimplente 34000157200700054 Objeto: Apoio ao projeto "XIII ENCONTRO DE CULTURA POPULAR DO RN". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC FUNDACAO JOSE AUGUSTO 128.938,05 128.938,05 21/11/2007 14/11/2007 12/1/2008 32.234,51 30/11/2007 128.938,05
595964 Adimplente 54001257200700325 Objeto: Execução da obra de esgotamento sanita-rio de timbau do sul e distrito de pipa. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE 9.681.917,55 7.254.611,70 26/11/2007 29/8/2007 26/11/2012 1.075.768,62 26/1/2011 2.427.305,85
595773 Concluído AUX-PAEP-1264/2007 CONTRIBUIR PARA O AVANCO NA ORGANIZACAO POLITICA DA ATENCAO BASICA, DESTACANDO O PAPEL DO ENFERMEIRO ENQUANTO MEMBRO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E ATOR NESTE PROCESSO, ENFOCANDO AS RESPONSABILIDADES TECNICAS POLITICAS E SOCIAIS E SANITARIAS, CONFORME DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR SHEILA SANT CLAIR DA SILVA TEODOSIO 10.000,00 10.000,00 28/11/2007 8/10/2007 31/12/2008 0,00 28/11/2007 10.000,00
595706 Concluído 20032457200700013 Objeto: Aquisição de Veículos para o Transporte de Presos MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO DO ESTADO 652.500,00 652.500,00 26/11/2007 23/11/2007 23/4/2009 78.500,00 13/12/2007 652.500,00
595648 Adimplente 0154/07 PROJETO: ADCT/FNDCT; FONTE: INFRAESTRUTURA ESTE PROJETO PROCURA CONTEMPLAR DOIS DIFERENTES TIPOS DE DEMANDAS HOJEEXISTENTES NA INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA DA UFRN: A) DE NATUREZA GERAL, BENEFICIANDO PRATICAMENTE TODA A COMUNIDADE ACADêMICA PESQUISADORA, REPRESENTADA PELO SUBPROJETOS DE NúMERO 8 - REDE DE BACK-UP DE GERADORES DE ENERGIA - LABORATóRIOS DE PESQUISA E REDE DE MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 3.283.964,09 3.283.964,09 23/11/2007 13/11/2007 13/12/2012 0,00 11/12/2008 1.429.501,00
595400 Adimplente CR.NR.0221516-95 CONSTRUCAO DE CINCO CENTROS DE INFORMACOES TURISTICAS MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE NATAL 487.500,00 487.500,00 5/11/2007 18/10/2007 31/12/2011 24.375,00 19/12/2007 487.500,00
595270 Concluído 15310357200700110 Objeto: Constitui objeto do presente Convenioobter o apoio necessário da CONVENENTE paraexecução do projeto de extensão intitulado "ES- TUDOS DE REESTRUTURAÇÃO DO HUOL", de acordo como Plano de Trabalho que passa a integrar esteInstrumento independentemente de transcrição. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 51.540,30 51.540,30 12/11/2007 5/10/2007 30/1/2009 0,00 18/11/2008 5.800,00
595216 Adimplente 840036/2007 EQUIPAMENTO/MOBILIARIO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE - FUNDESCOLA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 664.782,00 664.782,00 12/11/2007 1/11/2007 30/6/2009 6.834,00 14/11/2007 664.782,00
595107 Concluído 20001657200700113 Objeto: Convênio firmado pela SPDCA/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "Seminário para Implementação do SINASE", conforme Plano de Traba lho aprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC 51.325,24 51.325,24 9/11/2007 7/11/2007 7/11/2008 7.120,00 9/11/2007 48.560,00
594979 Adimplente 23801257200700006 Objeto: Apoio financeiro para o projeto de fortalecimento institucional: promovendo a igualdade racial - capacitacao de servidores publicos e liderancas quilombolas. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE POLIT. DE PROM.DA IGUALD.RACIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 157.490,00 157.490,00 31/10/2007 30/10/2007 30/4/2009 15.749,00 13/11/2007 157.490,00
594781 Adimplente CV 427/2007 PARTICIPACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EM EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDARIO TURISTICO NACIONAL, APOIO A EVENTOS ESTADUAIS DE IM- PORTANCIA TURISTICAS E PRODUCAO DE MATERIAL INSTITUCIONAL NECESSARIO APROMOCAO DO DESTINO TURISTICO. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 270.000,00 270.000,00 25/10/2007 27/9/2007 30/9/2009 27.750,00 30/10/2007 270.000,00
594771 Concluído AUX-PAEP-1139/2007 A META PRINCIPAL DO 6 ENCONTRO DA SBPMAT E PROMOVER A INTEGRACAO DA COMUNIDADE CIENTIFICA E TECNOLOGICA DA CIENCIA E ENGENHARIA DE MATERI-AIS DO BRASIL, ATRAVES DA APRESENTACAO DE TRABALHOS DE CUNHO CIENTIFICO E TECNOLOGICO, POTENCIAIS REFERENCIAIS PARA A COMUNIDADE DISCENTE E DOCENTE DO NOSSO PAIS. CONFORME DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIOPAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR DULCE MARIA DE ARAUJO MELO 20.000,00 0,00 30/10/2007 24/10/2007 28/3/2008 0,00 30/10/2007 20.000,00
594582 Concluído 49001157200700009 ACOMPANHAMENTO TéCNICO PARA AGRICULTORES FAMILIARES, DISPONIBILIZAçãO DE TECNOLOGIA E INSUMOS E IMPLANTAçãO DE UNIDADE PILOTO DE RECUPERAçãO DE áREAS DEGRADADAS E MATAS CILIARES. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RIO G DO NORTE S/A 720.000,00 629.510,00 26/10/2007 24/10/2007 31/5/2008 263.000,00 29/10/2007 629.510,00
594501 Concluído AUX-PAEP-1081/2007 CONSOLIDAR A AREA DE ENSINO DE HISTORIA COMO CAMPO DE PESQUISA, DIVUL GAR AS PESQUISAS EM ESPECIAL AQUELAS RELACIONADAS AO ENSINO DE HISTORIA, ARTICULANDO OS DIFERENTES NIVEIS DE ENSINO E BUSCANDO CONTRIBUIR PARA A RENOVACAO DAS PRATICAS PEDAGOGICAS. CONFORME DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MARGARIDA MARIA DIAS DE OLIVEIRA 10.000,00 10.000,00 23/10/2007 5/10/2007 28/3/2008 0,00 23/10/2007 10.000,00
594427 Concluído AUX-PAEP-1056/2007 APOIO I LATIN AMERICAN WORKSHOP ON ASPECT ORIENTED SOFTWARE DEVELOPMENT (LA-WASP 2007) A SER REALIZADO COMO EVENTO SATELITE DO SIMPOSIO BRA SILEIRO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE (SBES)EM JOAO PESSOA-PB DE 15 A 16 DE OUTUBRO DE 2007. CONFORME DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR THAIS VASCONCELOS BATISTA 5.000,00 5.000,00 19/10/2007 11/10/2007 28/3/2008 0,00 22/10/2007 5.000,00
594407 Adimplente 38090857200700042 Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica efinanceira mútua para a integração e operacionalização das funções e ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda de Intermediaçãode Mão-de-Obra, Seguro-Desemprego, QualificaçãoSocial e Profissional, Certificação Profissio MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO NATAL PREFEITURA 5.225.826,41 4.151.509,38 8/10/2007 28/9/2007 31/12/2012 548.642,68 25/5/2012 69.854,40
594381 Concluído 0453/07 PRODUTO: ASE/FNDCT - FONTE: FNDCT-CT-PETRO O PDPETRO é UM CONGRESSO REALIZADO BIENALMENTE PELA ABPG, COM O OBJETIVO DE CONGREGAR A COMUNIDADE ACADêMICA E INDUSTRIAL, PARA DISSEMINAR E POTENCIALIZAR A PESQUISA CIENTíFICA E TECNOLóGICA VOLTADAPARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR DO PETRóLEO, E, EM ESPECIAL, PARA APLICAçõES SOCIOECONôMICAS NO BRASIL MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM 40.000,00 40.000,00 18/10/2007 9/10/2007 9/4/2008 0,00 22/11/2007 40.000,00
594369 Concluído AUX-PAEP-1028/2007 O EVENTO REUNIRA PESQUISADORES E ESTUDANTES DE ANTROPOLOGIA SOCIAL E AREAS AFINS EM TORNO DO TEMA RELIGIAO, PARA DISCUTIR QUESTOES COMO PLURALIDADE RELIGIOSA, ESPACO PUBLICO, IDENTIDADES SOCIAIS E POLITCA. CONFORME DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ELIANE TANIA MARTINS DE FREITAS 5.000,00 5.000,00 18/10/2007 28/9/2007 29/2/2008 0,00 19/10/2007 5.000,00
594128 Concluído 858009/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO APOIAR COM ASSISTENCIA FINANCEIRA SUPLEMENTAR, ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS - PROJOVEM, CUJO PUBLICO-ALVO E FORMADO POR JOVENS COM IDADE ENTRE 18 E 24 ANOS QUE CONCLUIRAM A QUARTA SERIE E NAO TERMINARAM A OITAVA SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL E QUE NAO TENHAM VINCULO EMPREGATICIO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE NATAL 4.327.959,87 4.327.959,87 9/10/2007 28/9/2007 20/3/2009 43.716,75 13/6/2008 137.570,40
594048 Concluído AUX-PAEP-1009/2007 O OBJETIVO DO 14 CONGRESSO BRASILEIRO DE CATALISE, E PROMOVER UM INTERCAMBIO ENTRE UNIVERSIDADES, INDUSTRIAS E CENTROS DE PESQUISA REUNINDO PESQUISADORES DO BRASIL E ATE MESMO PESQUISADORES ESTRANGEIROS, INTERESSADOS NO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO NACIONAL RELACIONADO A AREA DE CATALISE. CONFORME DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ANTONIO SOUZA DE ARAUJO 10.000,00 10.000,00 10/10/2007 12/9/2007 29/2/2008 0,00 16/10/2007 10.000,00
593551 Concluído 20040157200700025 Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento do projeto "Difusão de Conhecimentos e Técnicas e Exploração Sustentável de Ecos sistemas Lagunares e Estuarinos no Rio Grandedo Norte". MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL - 223.262,00 0,00 24/9/2007 19/9/2007 30/6/2010 22.000,00 25/3/2009 40.500,00
593472 Concluído AUX-PAEP-861/2007 O PRESENTE EVENTO, ALEM DE CUMPRIR AS FINALIDADES E OBJETIVOS DAS SUAS27 EDICOES ANTERIORES, PRETENDE INTRODUZIR ATIVIDADES LIGADAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. CONFORME DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR CLODOMIRO ALVES JUNIOR 10.000,00 10.000,00 19/9/2007 31/8/2007 30/1/2008 0,00 21/9/2007 10.000,00
593283 Concluído CV 2420/06 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF NATAL PREFEITURA 1.200.000,00 0,00 19/7/2006 10/7/2006 5/1/2011 60.000,00 0,00
593194 Adimplente CRT/RN/13.000/2007 COMPLEMENTAçãO DE CAIXAS D'AGUA EM CONCRETO ARMADO, C/CAPACIDADE /20,00 METROS CUBICOS; CONSTRUçãO DE 11 CAIXAS D'AGUA EM CONCRETO ARMADO C/CAPACIDADE P/20 METROS CUBICOS E IMPLANTAçãO DE 9,65KM DE REDES DE ADUçãO DE AGUA, 15,66KM DE DISTRIBUIçãO E 5,614KM DE REDES DOMICILIARES;IMPL. DE 13,155KM DE REDES DE ADUçãO DE AGUA, 6,62KM DE DISTRIBUIçãO E6,255KM DE REDES DOMICILIARES EM PAS DO INCRA NO RN; E COMPL. DE 29,03 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HI 2.606.121,37 2.195.036,93 8/8/2007 8/8/2007 26/5/2012 289.569,03 17/11/2009 700.000,00
593181 Inadimplente CRT/RN/12.000/2007 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ELABORAçãO DE DIAGNóSTICOS REFE -RENTES àS NECESSIDADES E POTENCIALIDADES HíDRICAS DOS PROJETOS DE AS -SENTAMENTO DO INCRA, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HI 381.583,03 381.583,03 8/8/2007 8/8/2007 3/2/2009 106.556,82 11/6/2008 190.791,51
593171 Concluído 15310357200700099 Objeto: Obter apoio da convenente para execução do projeto acadêmico denominado "Implementação do 3º ano dos cursos de Licenciatura em Químic a,Física e Matemática na modalidade à Distância" MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 2.397.959,62 2.397.959,62 24/8/2007 10/8/2007 31/5/2009 0,00 13/8/2008 700.000,00
592643 Concluído AUX-COFECUB-660/2007 PARA FINS DE ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO COFECUB MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ADAILDO GOMES D ASSUNCAO 89.860,00 89.860,00 25/7/2007 1/8/2007 30/12/2010 0,00 15/7/2009 24.800,00
592606 Concluído 19300257200700001 LEI 8.666/93 - O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A REALIZACAO DE ESTUDOS SISMOLOGICOS DA BARRAGEM CASTANHAO - CE MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 135.000,00 135.000,00 29/6/2011 20/7/2007 31/12/2012 0,00 20/12/2012 1,20
592574 Concluído AUX-PAEP-629/2007 PARA FINS DE ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ELIAS NUNES 25.000,00 25.000,00 20/7/2007 6/7/2007 30/1/2008 0,00 25/7/2007 25.000,00
592543 Adimplente 3698/06 PROJETO: ADCT/FNDCT; FONTE: PTF - 073/06 P1 CONT- FAZER UM ESTUDO COMPARATIVO DO DESEMPENHO DE CONTROLADORES NãO-LINEARES (FUZZY, ADAPTATIVOS AUTO-AJUSTáVEIS E PID ADAPTATIVO) E CLáSSICOS PID EM MALHAS DE CONTROLE REGULATóRIO DE PROCESSOS PETROQUíMICOS. NO PROJETO SERãO TRATADOS SISTEMAS DE CONTROLE DOS NíVEIS E PRESSõES DAS PLATAFORMAS DE PRODUçãO. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FINEP/CONTRATOS E CONVêNIOS FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 506.159,20 506.159,20 18/7/2007 6/7/2007 6/7/2014 0,00 20/7/2007 506.159,20
592456 Concluído 20040157200700012 Objeto: O presente convênio tem por objeto aexecução do projeto denominado "Procon, Arte eEducação". MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO NATAL PREFEITURA 74.750,00 74.750,00 13/7/2007 12/7/2007 31/12/2008 12.600,00 19/12/2007 11.062,00
592451 Adimplente 15302457200700019 Objeto: Estabelecer uma cooperação com vistas aparticipação de 12(doze) servidores do CEFET/RNno Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecâ nica da UFRN, doravante identificado como PPGEM, para fins de formação e capacitação de 03(três) servidores em nível de mestrado acadêmico "s MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 67.500,00 35.969,36 12/7/2007 11/7/2007 5/3/2011 0,00 26/12/2008 1.890,00
592406 Concluído CRT/RN/7.000/2007 O PRESENTE CONVENIO TEM POR E FINALIDADE A REALIZAçAO DA I FEIRA AGRO-ECOLOGICA DAAGRICULTURA FAMILIAR DO POTENGI, NO DIA 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI/RN, ONDE CONTARA COM APARTICIPAçAO DE AGRICULTORES(AS) DE 33 PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE 15MUNICIPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19 FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULT 50.000,00 50.000,00 5/7/2007 5/7/2007 31/8/2007 3.190,00 9/7/2007 50.000,00
592337 Adimplente CVSESAN 002/2007 APOIO A AQUISIçãO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIARA -COMPRA DIRETA LOCAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES, QUE SE ENQUADREM NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E QUE SE DESTINEM AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OBEDECID MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 35.153.960,06 35.153.960,06 4/7/2007 30/4/2007 31/7/2009 1.111.112,00 24/12/2008 2.000.000,00
592328 Adimplente 5046/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE - PTF072/06 OBJETIVO GERAL E SEU CO-EXECUTOR PRINCIPAL: ADMINISTRAçãO DA REDE 12, REALIZANDO REUNIõES DE TRABALHO, WORKSHOPS E A PARTICIPAçãO EM FEIRAS DE INSTRUMENTAçãO ANALíTICA (PITTCOM),BEM COMO DESENVOLVENDO AREDE VIRTUAL DE INFORMAçõES ENTRE OS PARTICIPANTES DA REDE (UFRN). MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FINEP/CONTRATOS E CONVêNIOS FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 369.574,11 369.574,11 4/7/2007 3/7/2007 3/1/2013 0,00 5/7/2007 280.740,00
592319 Concluído 15310357200700061 Objeto: A realização de um Programa de Desenvolvimento Institucional constituído de três sub-projetos intitulados:"Avaliação Institucional para Aperfeiçoamento das Ações Acadêmicas daUFRN","Projeto de Ações Acadêmicas para Estu__-dos, Pesquisas sobre o Desempenho dos Alunos de Graduação - OVE" e "A Dimensão Interativ MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 8.096.337,21 0,00 29/6/2007 27/6/2007 31/10/2011 0,00 31/10/2011 201.270,00
592310 Concluído CV 83350/07-001/00 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A OPERACAO CONJUNTA DOS PARTICIPESVISANDO APLICACAO DE CURSOS PARA OS TRABALHADORES PORTUARIOS AVULSOSDO PORTO DE NATAL, BENEFICIARIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINOPROFISSIONAL MARITIMO (FDEPM) E INSCRITOS NO OGMO NATAL, NOS TERMOS DOPROGRAMA DE ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO (PREPOM-PORTUARIOS), APROVADOPELA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DA MARINHA PARA O ANO DE 2007. COMANDO DA MARINHA - 52131 CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL ORG GEST MAO OBRA TRAB PORT AVULSO PORTO ORGANIZ NATAL 45.236,48 45.236,48 3/7/2007 2/7/2007 31/12/2007 0,00 17/12/2007 7.393,84
592302 Concluído CR.NR.0222391-11 CONSTRUCAO DO GINASIO POLIESPORTIVO DA ZONA NORTE. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE NATAL PREFEITURA 11.900.000,00 11.900.000,00 25/6/2007 15/6/2007 15/6/2009 12.206.723,69 20/12/2007 5.449.106,35
592272 Concluído 20002157200700017 Objeto: II Conferencia Estadual de Politicaspara as Mulheres no Estado do Rio Grande doNorte PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA 20.000,00 20.000,00 29/6/2007 27/6/2007 15/10/2008 2.000,00 16/7/2007 20.000,00
592195 Concluído 20040157200700005 Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento do projeto denominado "O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no Combate à Desertificação e a Carnicultura Irregular". MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 76.164,00 76.164,00 26/6/2007 25/6/2007 30/4/2009 17.004,80 19/12/2007 13.000,00
592170 Adimplente 11000857200700006 Objeto: Proporcionar a classe pesqueira do RioGrande do Norte capacitação por meio de açõesbasicas, conceitos de facil compreensão que de- monstre atitudes de respeito e conservação vi-sando a melhoria e controle efetivo sob o ambi-ente de trabalho. MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 SECRETARIA EXECUTIVA-MPA FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNO 215.343,00 215.343,00 14/6/2007 6/6/2007 31/1/2008 11.400,00 22/6/2007 215.343,00
592010 Concluído AUX-PAEP-513/2007 PARA FINS DE ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MARIO EDUARDO TOSCANO MARTELOTTA 11.000,00 11.000,00 12/6/2007 12/6/2007 30/12/2007 0,00 14/6/2007 11.000,00
592001 Concluído 15397857200700001 Objeto: Apoiar as atividades relacionadas aoCenso Escolar 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA 137.800,00 137.800,00 4/6/2007 28/5/2007 31/12/2007 15.311,11 12/6/2007 137.800,00
591899 Concluído CR.NR.0217911-07 APOIO A DINAMIZACAO DAS ECONOMIAS DOS TERRITORIOS RURAIS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS 941.490,00 0,00 30/4/2007 4/4/2007 20/7/2008 9.510,00 13/6/2007 941.490,00
591882 Concluído 15310357200700044 Objeto: Projeto de natureza academica de promoção da melhoria das ações acadêmicas no âmbitodos hospitais univversitários, mediante o desen volvimento de estudos e avaliações que permitamsubsidiar o aperfeiçoamento das atividades aca-dêmicas executadas nessas unidades hospitala- res. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 77.600,00 57.800,00 28/5/2007 24/5/2007 30/4/2008 0,00 18/4/2008 4.100,00
591833 Concluído AUX-MESCUBA-462/2007 PARA FINS DE ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO MESCUBA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR CLODOMIRO ALVES JUNIOR 53.827,52 53.827,52 29/5/2007 24/5/2007 30/4/2008 0,00 29/1/2008 8.364,00
591621 Concluído 4975/06 PROJETO: ADCT/FNDCT - FONTE: 072/06 ESTA PROPOSTA OBJETIVA POSSIBILITAR AOS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINOMéDIO PARTICIPAR DOS SUBPROJETOS: "CONHECENDO A ENGENHARIA", "POR DENTRO DA ENGENHARIA" E "ENGENHEIRANDO". MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FINEP/CONTRATOS E CONVêNIOS FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 266.001,31 266.001,31 17/5/2007 14/5/2007 14/6/2012 0,00 24/5/2007 195.115,00
591561 Inadimplência Suspensa 3688/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: PETRóLEO PROJETO GESTÃO REDE 05 FAZER CUMPRIR A MISSÃO E VISÃO DA REDE 05-PETROMAR ATRAVéS DO PLANO DE GESTãO DAS REDES COOPERATIVAS NORTE-NORDESTE, QUE VISA ORIENTAR AS ATIVIDADES, AçõES E RESPONSABILIDADES ENVOLVIDAS DE GERENCIAMENTO DA REDE 05, ATENDENDO ASSIM A POLíTICA DE INCENTIVO à PESQUISA. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 2.903.902,53 2.903.902,53 17/5/2007 16/5/2007 16/5/2012 0,00 29/12/2009 699.242,95
591527 Concluído AUX-PAEP-398/2007 PARA FINS DE ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR JOSE RENAN DE MEDEIROS 20.000,00 20.000,00 16/5/2007 11/5/2007 30/11/2007 0,00 17/5/2007 20.000,00
591504 Concluído CR.NR.0219083-25 SENSIBILIZAR E CAPACITAR JOVENS PARA PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF INSTITUTO POTIGUAR DE JUVENTUDE PELA CIDADANIA - IJC 70.250,00 0,00 3/5/2007 25/4/2007 20/4/2008 1.000,00 15/6/2007 70.250,00
590994 Concluído AUX-BRAFITEC-224/07 PARA FINS DE ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO BRAFITEC MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MARCIA MARIA LIMA DUARTE 48.400,00 0,00 17/4/2007 10/4/2007 25/2/2009 0,00 8/4/2008 26.920,00
590988 Concluído AUX-BRAFITEC-216/07 PARA FINS DE ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO BRAFITEC MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ADAILDO GOMES D ASSUNCAO 33.594,00 33.594,00 17/4/2007 12/4/2007 25/2/2009 0,00 7/5/2008 24.940,00
590952 Concluído CV 1865/06 SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF NATAL PREFEITURA 642.489,00 0,00 19/7/2006 30/6/2006 27/6/2012 32.124,45 0,00
590899 Concluído 3687/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: PTF 072/06 O PROJETO " MODELO ESTRUTURAL-ESTRATIGRáFICO INTEGRADO PARA OS CAMPOS MADUROS ASSOCIADO AO ALTO DE ARACAJU" FOI EXCLUíDO DA PROPOSTA ORIGINAL , EM FUNçãO DO CORTE EFETUADO APóS A AVALIAçãO FINAL DAS REDES N-NE. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FINEP/CONTRATOS E CONVêNIOS FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 299.680,36 299.680,36 12/4/2007 9/4/2007 9/4/2011 0,00 18/4/2007 237.419,00
590862 Concluído 15302457200600021 Objeto: Estabelecer uma cooperação com vistas aparticipação de 04 (quatro) servidores do cefet/rn no Programa de Pós-Graduação em Administraç ão a nível de Mestrado "Stricto Sensu", celebrado entre o CEFET/RN e a UFRN. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 25.000,00 24.968,88 10/4/2007 9/4/2007 13/8/2009 0,00 26/3/2009 2.712,00
590841 Concluído 24010157200600135 Objeto: Centro de Gerenciamento Hidrometeorologico Agrometeorológico para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais do Rio Grande do Norte. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA P 480.000,00 480.000,00 25/1/2007 16/11/2009 16/11/2010 60.000,00 16/5/2007 480.000,00
590789 Concluído AUX-UNIBRAL-164/2007 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXLIIO UNIBRAL MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR HELENICE VITAL 23.455,20 23.455,20 5/4/2007 29/3/2007 31/12/2007 0,00 13/9/2007 1.700,00
590520 Concluído 39300357200600268 Objeto: Construção de cais, tipo dinamarquês, com extensão de 407,6m e calado para -14,5m, onde serão executados, nesta 2ª fase: confecção e cravação de estacas pré-moldadas em concreto protendido d-80cm, confecção e colocação de placas de concreto armado da estrutura do cais, drag agem com clam-shell, e sondagens geológi PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE PORTOS - OBRAS COMPANHIA DOCA DO RIO GRANDE DO NORTE 20.438.375,37 20.249.591,50 23/2/2007 29/12/2006 3/12/2008 0,00 9/10/2008 3.438.375,37
590474 Concluído AUX-OE-1568/2006 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO OE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO 212.066,40 212.066,40 20/3/2007 27/12/2006 30/12/2011 0,00 27/11/2009 58.124,90
590295 Concluído AUX-COFECUB-094/2007 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO COFECUB MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR CARLSON PEREIRA DE SOUZA 101.163,20 0,00 9/3/2007 2/3/2007 30/12/2010 0,00 27/9/2010 25.283,20
590177 Concluído AUX-CNPQ-1469/2006 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO CNPQ MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR JOSE DE QUEIROZ PINHEIRO 20.000,00 0,00 6/3/2007 27/12/2006 30/12/2007 0,00 13/3/2007 20.000,00
589804 Concluído 25000557200600017 Objeto: Produção e distribuição pelo Convenente de: 1.672.500 cápsulas de Isoniazida+Rifampicina 100+150mg e 9.145.000 cápsulas de Isoniazida +Rifampicina 200+300mg, em atendimento ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DEPARTAMENTO DE LOGISTICA/MS FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 1.696.369,81 17.874,81 16/2/2007 29/12/2006 30/12/2007 0,00 16/3/2007 335.699,00
589744 Adimplente 19300257200600135 Objeto: Obras de infra-estrutura hidrica (Barragem Bujari) no municipio de Nova Cruz-RN. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 350.000,00 350.000,00 2/1/2007 2/1/2007 31/8/2009 0,00 3/2/2009 350.000,00
589696 Adimplente 34000157200600601 Objeto: Apoio ao projeto "Alecrim Dourado: Cultura viva na comunidade escolar". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC CANTO JOVEM 100.000,00 100.000,00 8/2/2007 29/12/2006 17/4/2009 25.000,00 19/3/2007 100.000,00
589690 Concluído 34000157200600523 Objeto: Apoio ao projeto "Cultura e Protagonismo Juvenil". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC ASSOCIACAO POTIGUAR DE APOIO A JUVENTUDE DO MEIO POPULA 60.000,00 60.000,00 1/2/2007 26/12/2006 11/9/2007 0,00 19/3/2007 60.000,00
589545 Inadimplente 49001157200600208 ASSEGURAR A CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DO TRABALHO DE ATER NA CONCEPCAO, ESTRUTURACAO E OPERACAO DE ACOES DE APOIO A COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NOS ESTADOS DO CEARA, PARAIBA E RIO GRANDE DO NORTE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS 216.290,00 216.290,00 26/1/2007 29/12/2006 30/11/2007 24.040,00 26/2/2007 216.290,00
589531 Inadimplente 34000157200600596 Objeto: Apoio ao projeto: "PAU E LATA". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC ASSOCIACAO PAU E LATA 99.771,00 99.771,00 17/1/2007 29/12/2006 3/9/2009 25.730,00 9/3/2007 99.771,00
589212 Concluído AUX-PE-1620/2006 PARA ATENDER AS DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR EDNA MARIA DA SILVA 135.000,00 135.000,00 5/2/2007 19/12/2006 30/12/2007 0,00 7/2/2007 135.000,00
588644 Concluído CV MDA 151/06 CAPACITAçãO DE GRUPOS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS QUE TRABALHAM COMO ARRENDATáRIOS, PARCEIROS, MEEIROS, AGREGADOS, POSSEIROSDIARISTAS, ASSALARIDADOS E MINIFUNDIáRIOS, QUE SERãO CANDIDATOS AO FI-NANCIAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE CRéDITO FUNDIáRIO - PNCF, ATRAVéS DA LINHA DE CRéDITO COMBATE à POBREZA RURAL - CPR, BEM COMO A DIVULGA-çãO DO PROGRAMA NACIONAL DE CRéDITO FUNDIáRIO NOS DIVEROS DO ESTADO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 PROJ. COMBATE A POBREZA RURAL FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO EST DO RN 196.631,33 196.631,33 26/1/2007 26/1/2007 30/11/2007 22.502,00 12/6/2007 193.465,00
586758 Concluído 49001157200600183 DESENVOLVER AçOES DE DIVULGAçAO DO PROGRAMA DE CADASTRO DE TERRAS DEGEOREFERENCIAMENTO E REGULARIZAçAO FUNDIARIA JUNTO AS ORGANIZAçOES DOSTRABALHADORES RURAIS E DEMAIS ATORES LOCAIS. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA APLICADOS AO DESENVOLVIM 39.000,00 39.000,00 17/1/2007 29/12/2006 31/7/2007 3.900,00 23/1/2007 39.000,00
586753 Concluído 25000557200600012 Objeto: Produção e distribuição pelo Convenente de: 6.000.000 de cápsulas de Isoniazida+Rifampicina e 1.972.500 cápsulas de Rifampicina 300m g, em atendimento ao Programa Nacional de Tuberculose. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DEPARTAMENTO DE LOGISTICA/MS FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA 1.271.508,75 0,00 19/1/2007 29/12/2006 27/11/2007 0,00 26/2/2007 635.754,00
586577 Adimplente CR.NR.0215072-16 IMPLANTACAO DA INFRA ESTRUTURA DE ACOES DE ATER MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RI 1.254.900,00 1.254.900,00 5/1/2007 27/12/2006 10/1/2014 139.440,00 28/12/2007 1.254.900,00
586494 Adimplente CR.NR.0215208-42 REESTRUTURACAO DE CERAMICA PARA ECONOMIA DE LENHA NO MUNICI PIO DE PARELHAS RN MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 194.000,00 194.000,00 9/1/2007 29/12/2006 20/11/2012 21.560,00 7/12/2007 194.000,00
586493 Adimplente CR.NR.0215249-36 PRODUCAO IRRIGADA DE FRUTAS E HORTALICAS EM BARRAGENS SUBXX MERSAS NO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE RNXXXXXXXXXXXXXX MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 145.500,00 145.500,00 9/1/2007 29/12/2006 20/8/2013 16.170,00 7/12/2007 145.500,00
586492 Concluído CR.NR.0215188-00 QUEIJARIA MUNICIPIO DE PARELHAS AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 145.500,00 145.500,00 9/1/2007 29/12/2006 20/1/2011 25.093,87 7/12/2007 145.500,00
586472 Concluído 49001157200600167 AVALIAR E PROPOR ESTRATEGIAS PARA QUALIFICAR A EXECUCAO FISICA E FINANCEIRA DOS SUBPROJETOS DE INVESTIMENTOS COMUNITARIOS - SIC DO PROGRAMA NACIONAL DE CREDITO FUNDIARIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA APLICADOS AO DESENVOLVIM 40.000,00 40.000,00 11/1/2007 28/12/2006 31/7/2007 4.252,80 8/2/2007 40.000,00
585761 Adimplente CR.NR.0203070-32 IMPLANTACAO DE FEIRAS AGROECOLOGICAS DE PRODUTOS DA AGRICUL TURA FAMILIAR EM DIVERSOS MINICIPIOS DO ESTADO DO RN MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA P 81.175,00 81.175,00 9/1/2007 29/12/2006 20/3/2011 9.100,00 8/11/2007 81.175,00
585758 Adimplente CR.NR.0198557-92 CONSTRUCAO DE ENTEPOSTO DE LEITE EM DIVERSO MUNICIPIOS NA REGIAO DO POTENGI NO ESTADO DO RN MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA P 155.320,00 155.320,00 9/1/2007 29/12/2006 30/6/2013 55.539,85 8/11/2007 155.320,00
585757 Excluído CR.NR.0198556-88 CONSTRUCAO DE BARRAGENS SUCESSIVAS PARA PENEIRACAO DO RIO UPANEMA EMDIVERSOS MUN DO SERTAO DO SERIDO NO ESTADO DO RN MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA P 0,00 0,00 9/1/2007 29/12/2006 30/12/2010 38.500,00 8/11/2007 346.500,00
585750 Adimplente CR.NR.0193685-35 COSNTRUCAO DA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO E SERVICOS DOS PRO DUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS TERRITORIOS RURAIS DO RN MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA P 800.000,00 800.000,00 9/1/2007 29/12/2006 28/6/2013 667.615,21 12/9/2007 800.000,00
584909 Concluído CR.NR.0209260-68 CONSTRUCAO DE CADEIA PUBLICA NA COMARCA DE NOVA CRUZ MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4.076.635,64 4.076.635,64 8/1/2007 29/12/2006 20/8/2010 799.371,22 11/5/2007 4.076.635,64
584860 Adimplente CR.NR.0213798-38 RECUPERACAO DO ESTADIO DE FUTEBOL JOAO CLAUDIO DE VASCONCELOS MACHADO O MACHADAO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE NATAL 1.720.000,00 1.720.000,00 8/1/2007 28/12/2006 28/11/2007 86.251,00 20/3/2007 1.720.000,00
584859 Adimplente CR.NR.0213797-24 RECUPERACAO DO ESTADIO DE FUTEBOL JOAO CLAUDIO DE VASCONCE LOS MACHADO MACHADAO PRIMEIRA ETAPA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE NATAL 1.180.000,00 1.180.000,00 8/1/2007 28/12/2006 28/11/2007 59.149,00 20/3/2007 1.180.000,00
584857 Adimplente CR.NR.0213795-06 RECUPERACAO DO ESTADIO DE FUTEBOL JOAO CLAUDIO DE VASCONCELOS MACHADO O MACHADAO REVESTIMENTO EXTERNO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE NATAL 560.000,00 560.000,00 8/1/2007 28/12/2006 28/11/2007 28.000,00 20/3/2007 560.000,00
582674 Concluído 2954/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE IMPLANTACAO E IMPLE MENTACAO DE OUVIDORIA, CURSO, CONGRESSO, ENCONTRO,TREINAMENTO, SEMINARIO E EVENTOS CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE NATAL PREFEITURA 119.400,00 0,00 12/1/2007 31/12/2006 23/9/2010 6.500,00 13/3/2008 119.400,00
582485 Inadimplente 1427/2006 CURSO, CONGRESSO, ENCONTRO,TREINAMENTO, SEMINARIO E EVENTOS CAPACI TACOES, OFICINAS E FORUNS PARA GESTORES MUNICIPAIS SOBRE MORTALIDADE MATERNA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SES RIO GRANDE DO NORTE 46.900,00 46.900,00 11/1/2007 31/12/2006 30/3/2011 4.690,00 17/4/2008 46.900,00
582476 Adimplente 886/2006 AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE NATAL 350.000,00 0,00 11/1/2007 31/12/2006 18/2/2015 35.000,00 0,00
582464 Concluído 1820/2006 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 90.000,00 90.000,00 11/1/2007 31/12/2006 26/12/2007 0,00 27/11/2007 90.000,00
582463 Concluído 1436/2006 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 500.000,00 500.000,00 11/1/2007 31/12/2006 21/5/2009 0,00 30/12/2008 166.666,66
582462 Concluído 1284/2006 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER 500.000,00 500.000,00 11/1/2007 31/12/2006 21/5/2009 0,00 30/12/2008 166.666,66
582461 Concluído 1405/2006 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE INSTITUTO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A INFANCIA DO RN 45.000,00 45.000,00 11/1/2007 31/12/2006 20/7/2008 0,00 26/7/2007 45.000,00
582460 Concluído 1134/2006 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CASA DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DURVAL PAIVA 90.000,00 90.000,00 11/1/2007 31/12/2006 26/1/2009 0,00 1/2/2008 90.000,00