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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 22/7/2014
Município: SEVERIANO MELO
Estado:
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
799770 Em Execução 93244/2013 Pavimentacao a paralelepipedos de diversas vias publicas, na Zona Urbana do municipio de Severiano Melo/RN. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SEVERIANO MELO PREFEITURA 394.200,00 0,00 15/1/2014 31/12/2013 10/4/2016 5.800,00 0,00
795404 Em Execução 48726/2013 Construcao de estrada vicinal, para escoamento de produtos derivados da fruticultura (caju), no municipio de Severiano Melo, Rio Grande do Norte. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA SEVERIANO MELO PREFEITURA 250.000,00 0,00 28/4/2014 11/4/2014 9/7/2016 5.200,00 0,00
786278 Em Execução 48213/2013 Implementacao de medidas tecnicas, administrativas e juridicas necessarias a efetivacao da regularizacao fundiaria de assentamentos irregulares no municipio de Severiano Melo, Rio Grande do Norte. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SEVERIANO MELO PREFEITURA 98.200,00 0,00 28/4/2014 11/4/2014 9/7/2016 1.800,00 0,00
657921 Adimplente TC/PAC 0165/09 MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDER OMUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO 530.000,00 530.000,00 19/1/2010 31/12/2009 18/8/2014 20.306,12 30/12/2013 159.000,00
656281 Adimplente 658601/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO 200.970,00 200.970,00 4/1/2010 31/12/2009 30/12/2010 2.030,00 1/4/2010 200.970,00
626961 Concluído 655688/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SEVERIANO MELO PREFEITURA 125.482,50 125.482,50 2/7/2008 30/6/2008 3/5/2009 1.267,50 6/11/2008 125.482,50
617420 Concluído 3545/2007 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SEVERIANO MELO PREDEITURA 150.000,00 150.000,00 18/1/2008 31/12/2007 30/3/2009 4.500,00 4/4/2008 150.000,00
617419 Concluído 1518/2007 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SEVERIANO MELO PREFEITURA 100.000,00 0,00 18/1/2008 31/12/2007 30/4/2010 3.000,00 0,00
614351 Excluído CR.NR.0247100-27 CONSTRUCAO DO CENTRO TURISTICO SEVERINO MELO RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO 0,00 0,00 14/1/2008 31/12/2007 20/9/2009 10.237,50 0,00
604703 Excluído CR.NR.0240684-39 PAVIMENTACAO DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO 0,00 0,00 4/1/2008 31/12/2007 20/12/2010 5.892,00 13/4/2010 19.640,00
596826 Adimplente CR.NR.0231067-79 CONSTRUCAO DE UMA QUADRA DESCOBERTA NA COMUNIDADE FLORESTA NO MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO 150.000,00 120.235,50 6/12/2007 5/11/2007 20/6/2013 24.963,56 27/3/2013 50.452,17
593560 Excluído CR.NR.0225706-80 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES DO RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO 0,00 0,00 12/9/2007 6/9/2007 10/12/2010 2.923,92 0,00
551335 Concluído CR.NR.0188907-16 IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE PEQUENO PORTE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 0000 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SEVERIANO MELO PREDEITURA 146.250,00 146.250,00 6/1/2006 31/12/2005 19/12/2008 10.775,00 25/10/2007 60.094,13
547926 Concluído 2624/2005 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SEVERIANO MELO PREDEITURA 70.000,00 70.000,00 16/1/2006 30/12/2005 23/8/2008 5.600,00 28/8/2007 70.000,00
536768 Concluído CR.NR.0178573-77 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUCAO EEQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE SEVERIANO MELO RN AUTORIZADO P ELO OFiCIO ME N 2298 2005 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SEVERIANO MELO PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 27/12/2005 22/12/2005 10/12/2008 6.669,19 23/8/2007 50.000,00
519339 Concluído CR.NR.0171197-60 IMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS COM ATZ 100.000 HABITANTES AX5ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - SEVERIANO MELO - RN - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 7189/2004 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SEVERIANO MELO PREDEITURA 145.000,00 145.000,00 31/12/2004 29/12/2004 21/3/2007 4.930,18 27/12/2005 72.500,00
500765 Inadimplência Suspensa CV. 88/2003-MI IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO SITIO FLORESTA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO 140.000,00 140.000,00 30/12/2003 30/12/2003 15/12/2004 9.559,84 23/6/2004 140.000,00
496730 Concluído CR.NR.0161251-24 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SEVERIANO MELO PREDEITURA 90.000,00 90.000,00 30/12/2003 29/12/2003 28/12/2004 4.087,70 5/11/2004 45.000,00
478525 Inadimplência Suspensa CONV. 668/2002-MI SISTEMA ADUTOR DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO 120.000,00 120.000,00 27/12/2002 13/12/2002 28/6/2004 29.065,54 31/12/2003 120.000,00
473592 Concluído CR.NR.0150604-58 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SEVERIANO MELO PREDEITURA 120.000,00 120.000,00 24/12/2002 17/12/2002 22/11/2006 2.795,00 23/12/2003 120.000,00
469326 Inadimplência Suspensa PT/SEAS/MPAS/1332/02 CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE MULTIPLO USO MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO 100.000,00 100.000,00 9/12/2002 4/7/2002 5/11/2004 6.000,00 31/12/2003 100.000,00
466080 Excluído CONV. 34/2002-MI RECONSTRUCAO DE CASAS POPULARES. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO 0,00 0,00 5/7/2002 4/7/2002 18/6/2003 9.999,52 0,00
452538 Concluído 750145/2002 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SEVERIANO MELO PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 7/6/2002 5/6/2002 30/1/2003 35.000,00 23/6/2002 50.000,00
451166 Inadimplência Suspensa CONV. 1701/2001-MI IMPLANTACAO DO SISTEMA ADUTOR DE ABASTECIMENTO DE AGUA FLORESTA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO 105.000,00 105.000,00 29/1/2002 31/12/2001 10/1/2003 6.896,06 3/7/2002 105.000,00
450252 Inadimplência Suspensa CONV. 2482/2001-MI AMPLIACAO DE UMA BARRAGEM DE TERRA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO 70.000,00 70.000,00 1/2/2002 31/12/2001 10/1/2003 44.999,69 4/7/2002 70.000,00
448094 Excluído CONV. 2517/2001-MI DRENAGEM E PAVIMENTACAO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO 0,00 0,00 1/2/2002 31/12/2001 20/12/2002 9.269,23 0,00
446849 Excluído CONV. 372/2001 RECONSTRUCAO DE CASAS MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO 0,00 0,00 21/1/2002 31/12/2001 3/12/2002 9.999,52 0,00
446799 Inadimplência Suspensa CONV. 1369/2001-MI OBRAS DE MELHORIA DE RODOVIAS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO 139.000,00 139.000,00 28/1/2002 31/12/2001 26/11/2002 7.627,74 10/4/2002 139.000,00
436657 Concluído CV 2726/01 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, (PROJETO ALVORADA). MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SEVERIANO MELO PREDEITURA 212.400,00 212.400,00 21/1/2002 31/12/2001 19/8/2003 3.100,00 20/11/2002 106.200,00
424871 Concluído CR.NR.0118031-51 IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SEVERIANO MELO PREDEITURA 130.000,00 130.000,00 19/11/2001 5/11/2001 1/2/2003 16.214,00 21/3/2002 130.000,00
388804 Concluído EP 2022/99 ACOES DE SANEAMENTO. SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS LOCALIDADES. CONSTRUCAO DE 38 UNIDADES SANITARIAS NO SITIO IPUEIRAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SEVERIANO MELO PREDEITURA 30.000,00 30.000,00 19/1/2000 19/1/2000 29/7/2001 3.446,08 30/5/2000 30.000,00
384223 Concluído 601/99 CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME SEVERIANO MELO PREDEITURA 120.000,00 120.000,00 12/1/2000 30/12/1999 31/12/2002 29.722,10 29/12/2000 120.000,00
374869 Concluído 60522/99 CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N[. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SEVERIANO MELO PREFEITURA 233.690,50 233.690,50 5/10/1999 30/9/1999 31/12/2002 233.690,52 15/12/2000 44.622,76
368776 Concluído CONVENIO 557/98 DISTRIBUICAO DE áGUA EM COMUNIDADE RURAL - BOA VISTA. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - DRHI SEVERIANO MELO PREDEITURA 70.000,00 70.000,00 7/1/1999 30/12/1998 31/10/1999 19.113,47 25/1/1999 70.000,00
368526 Inadimplência Suspensa CV 145/98-SEPRE/MPO RECONSTRUCAO DE CASAS MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO - 20113 DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO 77.417,16 77.417,16 31/12/1998 29/12/1998 30/4/1999 15.856,23 0,00
368522 Excluído CV 145/98-SEPRE/MPO RECONSTRUCAO DE CASAS PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS/PR MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO 0,00 0,00 31/12/1998 29/12/1998 30/4/1999 15.856,23 0,00
360107 Concluído 42121/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SEVERIANO MELO PREDEITURA 12.000,00 12.000,00 22/6/1998 19/6/1998 28/2/1999 0,00 1/9/1998 12.000,00
353199 Concluído 2459/98 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SEVERIANO MELO PREDEITURA 30.921,00 20.621,00 20/7/1998 3/7/1998 31/12/2000 3.092,10 30/6/2000 10.300,00
322192 Concluído 1881/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SEVERIANO MELO PREDEITURA 7.500,00 7.500,00 5/9/1997 4/9/1997 30/6/1998 0,00 27/9/1997 7.500,00
308179 Concluído 4561/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SEVERIANO MELO PREDEITURA 8.000,00 8.000,00 15/7/1996 26/6/1996 30/1/1997 0,00 15/8/1996 8.000,00
303453 Concluído 121/96/FAE PROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 155.340 REFEICOES NO PERIODO LETIVO DE 1996 E 310.680 NOS PERIODOS LE-TIVOS DE 1997 A 1998. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SEVERIANO MELO PREDEITURA 66.758,00 57.579,00 5/6/1996 5/6/1996 28/2/1999 6.058,20 29/12/1998 1.729,00
301182 Concluído 0481/96 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, AUMENTO DA REDE FISICA ESCOLAR NAS INS- TALACOES DE 03 U.E E NA Z. R, PROPICIACAO DA QUALIDADE DO AMBIENTE FI-SICO DE 08 U. E NA Z. R E CONDICOES PEDAGOGICAS EFICIENTES PARA 10 U.EESCOLA REFORMADA ESCOLA AMPLIADA ESCOLA EQUIPADA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SEVERIANO MELO PREDEITURA 47.481,00 47.481,00 9/4/1996 4/4/1996 28/12/1996 4.748,10 9/5/1996 7.817,00

42  Convênios