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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 31/7/2017
Município: ADUSTINA
Estado: BA
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
829045 Em Execução 05050/2016 Pavimentacao urbana de vias publicas no municipio de Adustina-BA. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ADUSTINA 318.900,00 0,00 3/1/2017 29/12/2016 5/11/2019 1.100,00 0,00
823458 Em Execução 00214/2015 CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NAS LOCALIDADES DE UMBURANAS, PAUS PRETO, LOREANO, RIO VELHO, RIACHO, JUREMA, SANTANA E MALHADAS ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ADUSTINA-BA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE ADUSTINA 300.000,00 0,00 19/1/2016 31/12/2015 31/12/2018 5.000,00 0,00
802938 Em Execução 00255/2014 Implantacao de Sistema de Esgotamento Sanitario no Povoado Riacho;Ampliacao do Sistema de Abastecimento de agua nos Povoados Umburana e Loreano;Implantacao de Melhorias sanitarias domiciliares no Povoado Joao Grande. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE ADUSTINA 300.000,00 0,00 8/12/2014 18/11/2014 31/12/2017 10.000,00 0,00
786454 Prestação de Contas enviada para Análise 12261/2013 Construcao de Praca Publica na Sede do Municipio - Centro. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ADUSTINA 370.500,00 370.500,00 20/1/2014 31/12/2013 5/5/2017 12.341,41 27/3/2017 185.250,00
783367 Em Execução 37618/2013 Construcao de um Campo de Futebol na sede do municipio de Adustina-Ba. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ADUSTINA 487.500,00 243.750,00 6/11/2013 1/11/2013 5/11/2017 10.000,00 11/9/2015 243.750,00
665039 Adimplente 704038/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ADUSTINA 601.920,00 601.920,00 3/1/2011 30/12/2010 29/5/2012 6.080,00 1/6/2011 601.920,00
611229 Inadimplência Suspensa CV ME 438/2007 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA MUNICIPIO DE ADUSTINA 50.409,00 50.409,00 21/1/2008 31/12/2007 6/3/2009 5.940,00 5/3/2008 50.409,00
609490 Excluído CR.NR.0244022-04 CONSTRUcaO E RECUPERAcaO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA HiDRICA NACIONAL MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI MUNICIPIO DE ADUSTINA 970.000,00 0,00 8/1/2008 28/12/2007 28/1/2010 30.928,00 0,00
603314 Concluído 53000157200700062 Objeto: Construçao de duas passagens molhadas,sobre o Rio da Passagem, no Povoado Taubinha,no Município de Adustina/BA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL ADUSTINA PREFEITURA 168.055,90 168.055,90 7/1/2008 7/1/2008 4/7/2008 8.249,00 16/1/2008 165.000,00
595535 Concluído CR.NR.0228014-72 Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Adustina BA Distrito de Sitio da C MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ADUSTINA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 13/11/2007 31/10/2007 30/7/2010 20.216,22 23/6/2009 50.000,00
580933 Excluído CR.NR.0193816-10 REMOCAO DE BARREIRAS ARQUITETONICAS EXECUCAO DE RAMPAS E GUIAS REBAIXADAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ADUSTINA 97.500,00 0,00 29/12/2006 22/12/2006 3/11/2008 4.875,00 0,00
554731 Concluído CV 2752/05 AGUA NA ESCOLA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ADUSTINA PREFEITURA 56.886,59 0,00 13/1/2006 30/12/2005 28/5/2009 1.706,60 0,00
531821 Adimplente 807114/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, EM INOVACOES EDUCACIONAIS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ADUSTINA 36.462,10 36.462,10 5/12/2005 2/12/2005 27/9/2006 368,30 28/12/2005 36.462,10
516289 Excluído CR.NR.0168593-02 IMPLANTAXTO DE N³CLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - CONSTRUXTO EEQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE - ESTADO DA BAHIA - AUTORIZADO PELO OFÒCIO ME N[ 1221/2004 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ADUSTINA 70.000,00 0,00 7/12/2004 6/12/2004 6/12/2005 7.000,00 0,00
488428 Concluído 750930/2003 - A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADUSTINA PREFEITURA 49.995,00 49.995,00 19/12/2003 18/12/2003 15/4/2004 505,00 29/12/2003 49.995,00
477380 Concluído CR.NR.0149562-39 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ADUSTINA PREFEITURA 128.000,00 128.000,00 20/12/2002 11/12/2002 11/12/2003 70.000,00 5/9/2003 128.000,00
440235 Concluído CV 3765/01 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ADUSTINA PREFEITURA 40.000,00 40.000,00 21/1/2002 21/1/2002 27/7/2003 2.203,00 29/5/2002 40.000,00
435404 Concluído CR.NR.0124590-41 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ADUSTINA PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 28/12/2001 27/12/2001 18/11/2002 102.402,00 27/5/2002 150.000,00
426116 Adimplente 93432/2001 AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO P/ AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, CFE PTA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ADUSTINA 27.802,62 27.802,62 14/12/2001 7/12/2001 3/8/2002 280,83 22/12/2001 27.802,62
403836 Concluído CR.NR.0107161-02 PRONAF - INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ADUSTINA PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 14/12/2000 12/12/2000 30/10/2002 0,00 20/12/2000 150.000,00
401387 Concluído PT/SEAS/MPAS/2447/00 DESTINADO AS ACOES DE GERACAO DE RENDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E APORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ADUSTINA PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 30/6/2000 28/6/2000 8/12/2001 0,00 8/11/2000 50.000,00
401060 Arquivado 95370/2000 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ADUSTINA 12.098,62 12.098,62 30/10/2000 27/10/2000 30/7/2001 0,00 7/11/2000 12.098,62
376228 Concluído 60611/99 CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5¬, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N¬. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADUSTINA PREFEITURA 2.780,61 2.780,61 1/11/1999 27/10/1999 31/12/2002 2.780,60 23/12/1999 2.780,61
362475 Concluído CV 1679/98 CR/BA COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL. IMPLEMENTACAO DE ATIVIDADES VISANDO OCOMBATE DA LEISHMANIOSE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ADUSTINA PREFEITURA 24.330,24 24.330,24 11/8/1998 3/7/1998 21/6/2000 0,00 21/10/1998 24.330,24
350017 Concluído 40027/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADUSTINA PREFEITURA 33.540,00 33.540,00 2/6/1998 29/5/1998 28/2/1999 0,00 20/8/1998 33.540,00
346830 Concluído 1019/98 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ADUSTINA PREFEITURA 44.988,00 22.844,00 10/6/1998 22/5/1998 31/12/2000 0,00 13/11/2000 11.422,00
344976 Concluído 91543/98 AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA). MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADUSTINA PREFEITURA 17.710,00 17.710,00 30/4/1998 28/4/1998 28/2/1999 0,00 27/5/1998 17.710,00
334306 Concluído 8125/97 a capacitacao de professores e impressao de material didatico pedagogico para o Programa de Aceleracao de Aprendizagem. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADUSTINA PREFEITURA 4.258,80 4.258,80 24/12/1997 8/12/1997 30/6/1998 473,20 22/6/1998 4.258,80
331902 Concluído 6989/97 a capacitacao de 20 docentes e a aquisicao de 520 modulos de material didatico pedagogico, para atender a clientela de Alfabetizacao Solida- ria. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADUSTINA PREFEITURA 26.798,00 26.798,00 17/12/1997 1/12/1997 30/6/1998 0,00 31/12/1997 26.798,00
304840 Concluído 3509/96 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, AMPLIACAO DA REDE FISICA ESCOLAR COM A CONSTRUCAO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL. ESCOLA RURAL CONSTRUIDA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADUSTINA PREFEITURA 70.218,00 70.218,00 8/7/1996 28/6/1996 22/2/1997 7.021,80 15/7/1996 70.218,00
300398 Concluído 1004/95/FAE PROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 146.610 REFEICOES NO PERIODO LETIVO DE 1996 E 879.660 NOS PERIODOS LETIVOS DE 1996 A 1998. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ADUSTINA PREFEITURA 284.420,00 254.634,00 4/3/1996 4/3/1996 28/2/1999 8.796,30 23/12/1998 7.845,00

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