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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 31/7/2017
Município: ANDORINHA
Estado: BA
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
821726 Em Execução 28060/2015 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE ANDORINHA. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ANDORINHA 295.300,00 147.650,00 23/12/2015 9/12/2015 5/11/2017 14.765,00 11/11/2016 147.650,00
804164 Em Execução 21460/2014 Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Andorinha. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ANDORINHA 493.100,00 246.550,00 29/7/2014 11/7/2014 5/9/2017 6.900,00 11/11/2016 246.550,00
800539 Em Execução 91704/2013 Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ANDORINHA 789.800,00 736.962,38 20/1/2014 31/12/2013 5/3/2018 16.200,00 18/7/2017 130.481,28
798035 Em Execução 56831/2013 Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ANDORINHA 493.100,00 394.480,00 16/1/2014 31/12/2013 5/9/2017 0,00 20/12/2016 147.930,00
796367 Em Execução 00196/2013 Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE ANDORINHA 500.000,00 500.000,00 15/1/2014 31/12/2013 27/12/2017 16.000,00 27/12/2016 250.000,00
759717 Aguardando Prestação de Contas 00005/2011 Elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE ANDORINHA 179.559,64 89.779,82 16/1/2012 30/12/2011 30/12/2015 3.664,49 16/5/2012 89.779,82
664731 Adimplente 703499/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ANDORINHA 331.650,00 331.650,00 31/12/2010 29/12/2010 18/2/2012 3.350,00 21/2/2011 331.650,00
653647 Adimplente 656003/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ANDORINHA 200.970,00 200.970,00 9/11/2009 30/10/2009 29/10/2010 2.030,00 16/11/2009 200.970,00
570155 Concluído EP 0098/06 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA 180.000,00 0,00 30/6/2006 20/6/2006 5/1/2011 5.400,00 0,00
560128 Adimplente 820073/2006 O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALCIDADES DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DE SUA FAMILIA E QUE CONTRIBUA PARA OS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROMOCAOSOCIAL, FORTALECIMENTO DA AUTO-E MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ANDORINHA 266.541,66 266.541,66 28/6/2006 26/6/2006 26/12/2009 2.692,34 30/6/2006 266.541,66
532529 Adimplente 835077/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MINISTRADO NAS ESCOLAS DO CAMPO, DESTINANDO ESPECIAL ATENCAO AS DEMANDAS ESPECIFICAS E AS DIFERENCAS ENTRE AS POPULACOES QUE CONSTITUEM O AMBIENTE DO CAMPO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ANDORINHA 20.884,05 20.884,05 14/12/2005 12/12/2005 31/12/2006 210,95 28/12/2005 20.884,05
532168 Inadimplência Suspensa EP 1706/04 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE ANDORINHA 165.192,17 159.976,96 29/12/2004 27/12/2004 4/5/2012 13.015,04 21/11/2011 79.988,48
487297 Concluído 750805/2003 A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ANDORINHA PREFEITURA MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 18/12/2003 17/12/2003 13/7/2004 5.000,00 28/12/2003 50.000,00
477272 Excluído CR.NR.0148478-80 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE ANDORINHA 128.000,00 0,00 6/12/2002 22/11/2002 22/11/2003 1.280,00 0,00
467538 Excluído CONV. 1096/2001-MI CONSTRUCAO DE UMA BARRAGEM. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE ANDORINHA 300.000,00 0,00 28/1/2002 31/12/2001 27/5/2003 15.000,00 0,00
443126 Adimplente CV 1233/01 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. ( PROJETO ALVORADA ) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE ANDORINHA 0,00 0,00 16/1/2002 31/12/2001 5/2/2004 5.937,11 10/6/2002 141.000,00
439996 Concluído CV 3596/01 EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ANDORINHA PREFEITURA MUNICIPAL 251.000,00 251.000,00 22/1/2002 31/12/2001 22/2/2004 13.210,85 24/12/2002 125.500,00
437124 Excluído CR.NR.0124595-93 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE ANDORINHA 150.000,00 0,00 3/1/2002 21/12/2001 31/12/2002 1.500,00 0,00
430946 Concluído 1566/2001 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - ANDORINHA - BA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ANDORINHA PREFEITURA MUNICIPAL 64.000,00 64.000,00 28/12/2001 26/12/2001 23/12/2002 6.400,00 26/2/2002 64.000,00
428641 Concluído CR.NR.0120317-49 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE - MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS - ANDORINH MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ANDORINHA PREFEITURA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00 7/12/2001 7/12/2001 8/8/2003 7.157,46 26/12/2001 100.000,00
395670 Concluído 93640/2000 CAPACITACAO DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ANDORINHA PREFEITURA MUNICIPAL 29.757,80 29.757,80 27/7/2000 30/6/2000 28/6/2001 1.566,20 7/10/2000 29.757,80
386355 Concluído 6219900901 SERVICOS DE CONTRUCAO, AMPLIACAO E LIMPESA DE PEQUENAS AGUADAS NAS LOCCALIDADES DE LAGOA DAS PEDRAS, MEDRADO, POCO DO BOI, CALDEIRAOZINHO E SERROTE BRANCO , NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE ANDORINHA-BA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA ANDORINHA PREFEITURA MUNICIPAL 60.356,00 60.356,00 8/1/2000 8/1/2000 8/3/2000 6.035,60 26/1/2000 60.356,00
384542 Arquivado PT/SEAS/MPAS/228/00 DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS COMUNITARIAS, CONSTRUCAOE EQUIPAMENTO DE CRECHE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE ANDORINHA 71.000,00 71.000,00 11/1/2000 10/1/2000 30/1/2001 7.889,00 2/2/2000 71.000,00
383862 Concluído 6219900900 SERVICOS DE CONSTRUCAO, AMPLIACAO E LIMPESA DE PEQUENAS AGUADAS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DAS PEDRAS, MEDRADO, POCO DO BOI, CALDEIRAOZINHO ESERROTE BRANCO, NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE ANDORINHA-BA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA ANDORINHA PREFEITURA MUNICIPAL 78.642,30 78.642,30 6/1/2000 6/1/2000 6/3/2000 7.864,23 26/1/2000 21.644,00
372375 Concluído 60198/99 CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5O, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO NO. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ANDORINHA PREFEITURA MUNICIPAL 73.418,10 73.418,10 3/8/1999 28/7/1999 31/12/2002 73.418,07 30/11/2000 13.450,44
369765 Concluído 3614/98 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ANDORINHA PREFEITURA MUNICIPAL 8.786,75 4.388,75 8/1/1999 30/12/1998 30/12/2000 878,68 10/2/1999 4.388,75
354201 Concluído 95529/98 A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ANDORINHA PREFEITURA MUNICIPAL 236.990,00 236.990,00 10/7/1998 2/7/1998 30/5/1999 26.332,00 29/1/1999 36.990,00
350020 Concluído 40030/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ANDORINHA PREFEITURA MUNICIPAL 40.800,00 40.800,00 2/6/1998 29/5/1998 28/2/1999 0,00 31/8/1998 40.800,00
342496 Concluído 1575/97 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ANDORINHA PREFEITURA MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00 19/1/1998 31/12/1997 26/3/1999 4.000,00 26/3/1998 40.000,00
335388 Concluído 5461/97 AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 5, ESC. C/ ENERGIA ELE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ANDORINHA PREFEITURA MUNICIPAL 7.500,00 7.500,00 22/12/1997 18/12/1997 30/6/1998 0,00 31/12/1997 7.500,00
308380 Concluído 2587/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ANDORINHA PREFEITURA MUNICIPAL 45.400,00 45.400,00 12/7/1996 24/6/1996 30/1/1997 0,00 27/8/1996 45.400,00

31  Convênios