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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 31/7/2017
Município: ABAIRA
Estado: BA
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
841088 Em Execução 38512/2016 Modernizacao do Centro Comunitario de Abaira MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ABAIRA 243.750,00 0,00 5/1/2017 29/12/2016 31/10/2018 6.250,00 0,00
829354 Em Execução 08646/2016 Pavimentacao com Paralelepipedos em diversas ruas na sede do Municipio. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ABAIRA 245.850,00 0,00 2/6/2016 27/5/2016 31/10/2018 4.150,00 0,00
828288 Em Execução 00063/2016 Construcao do Sistema de Abastecimento de Agua para APL (Arranjo Produtivo Local) de Derivados da Cana de Acucar nas comunidades Alto da Boa Vista e Tanque, no Municipio de Abaira. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE ABAIRA 250.000,00 0,00 20/1/2017 20/1/2017 14/7/2018 1.000,00 0,00
822191 Em Execução 26384/2015 Pavimentacao com Paralelepipedos em diversas ruas do Municipio. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ABAIRA 493.100,00 246.550,00 17/12/2015 14/12/2015 30/11/2017 6.900,00 13/7/2017 246.550,00
817366 Prestação de Contas em Complementação 61084/2015 XV FESTIVAL DA CACHACA ABAIRA - Contratacao de artista MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE ABAIRA 100.000,00 100.000,00 11/9/2015 4/9/2015 19/10/2015 4.000,00 17/9/2015 100.000,00
794179 Em Execução 89618/2013 Urbanizacao e Pavimentacao em diversas vias no perimetro urbano da sede do municipio. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ABAIRA 394.200,00 394.200,00 15/1/2014 31/12/2013 31/10/2017 5.800,00 22/11/2016 197.100,00
784601 Em Execução 25919/2013 Apoio a projetos de Infraestrutura Turistica- Construcao de 3 Portais Turisticos no municipio de Abaira (acesso ao Distrito de Catoles e dois na sede) MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ABAIRA 243.750,00 195.000,00 15/1/2014 31/12/2013 31/10/2017 6.250,00 6/12/2016 73.125,00
780737 Aguardando Prestação de Contas 45886/2012 Pavimentacao Asfaltica em diversas ruas do municipio MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ABAIRA 493.100,00 493.100,00 30/4/2013 25/4/2013 31/10/2016 10.063,27 23/6/2016 98.620,00
779355 Prestação de Contas Aprovada 27170/2012 Aquisicao de dois caminhoes com cacamba basculante 6m3 e um caminhao com tanque-pipa 8.000 L. SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF MUNICIPIO DE ABAIRA 500.000,00 500.000,00 30/4/2013 25/4/2013 30/11/2014 25.000,00 12/2/2014 500.000,00
768860 Prestação de Contas Aprovada 21836/2011 Construo da Praa Joo Hiplito no distrito de Catol MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ABAIRA 292.500,00 292.500,00 18/1/2012 31/12/2011 31/10/2016 7.500,00 19/4/2016 58.500,00
768712 Prestação de Contas Aprovada 46973/2011 Pavimentacao em Paralelepipedos em diversas ruas da sede do municipio MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ABAIRA 987.600,00 987.600,00 6/1/2012 30/12/2011 30/1/2016 22.026,29 20/11/2015 106.957,10
763087 Prestação de Contas Aprovada 73362/2011 Construcao de um Ginasio de Esportes na sede do municipio. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ABAIRA 487.500,00 487.500,00 23/12/2011 19/12/2011 30/4/2015 12.650,20 11/6/2014 243.750,00
762543 Anulado 00015/2011 Contratacao de empresa especializada paraelaboracao do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano PDDU do Municipio de Abaira MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 SECRETARIA NAC. DE PROGRAMAS URBANOS MCIDADES MUNICIPIO DE ABAIRA 100.000,00 0,00 28/12/2011 1/1/2012 1/12/2012 2.500,00 0,00
761537 Prestação de Contas Aprovada 46974/2011 Pavimentacao em Paralelepipedos em diversas ruas da sede do municipio MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ABAIRA 493.100,00 493.100,00 23/12/2011 16/12/2011 30/4/2015 10.063,27 29/5/2014 98.620,00
747257 Prestação de Contas Aprovada 74144/2010 Alargamento de Passeios, iluminacao para pedestres, sinalizacao vertical e horizontal, arborizacao e paisagismo na sede do Municipio de Abaira. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ABAIRA 493.100,00 493.100,00 29/12/2010 23/12/2010 31/10/2016 10.500,00 15/4/2016 63.166,11
718440 Prestação de Contas Aprovada 23541/2009 Construcao de ESCOLA FAMILIA AGRICOLA para o Territorio da Chapada Diamantina. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA MUNICIPIO DE ABAIRA 145.500,00 145.500,00 19/1/2010 30/12/2009 30/9/2015 4.500,00 13/9/2011 145.500,00
717542 Prestação de Contas enviada para Análise 00612/2009 Acoes para construcao, de galeria de aguas pluviais e pavimentacao nos distritos de CATOLES e OURO VERDE, no municipio de Abaira, com implantacao de 1.811,85m de drenagem pluvial e 10.659,32.m2 de pavimentacao. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE ABAIRA 1.000.000,00 1.000.000,00 11/1/2010 11/1/2010 9/6/2014 40.000,00 13/12/2012 500.000,00
717540 Prestação de Contas enviada para Análise 00047/2009 A implantacao do Nucleo de Atendimento as Muheres em Situacao de Violencia. CRC - Centro de Referencia da Chapada. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE ABAIRA 143.696,00 143.696,00 15/12/2009 8/12/2009 8/2/2013 3.800,00 23/12/2009 143.696,00
672352 Adimplente TERMO COMP 0081/2012 ATENDIMENTO AS VITIMAS ATINGIDAS POR DESASTRE NATURAL COM AçõES DE SOCORRO, ASSISTêNCIA àS VíTIMAS E RESTABELECIMENTO DE SERVIçOS ESSENCIAIS MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 200.000,00 200.000,00 18/5/2012 18/5/2012 23/5/2013 0,00 24/5/2012 200.000,00
665038 Adimplente 700507/2010 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE ABAIRA 331.650,00 331.650,00 24/12/2010 23/12/2010 22/12/2011 3.350,00 17/1/2011 331.650,00
659484 Adimplente TC/PAC 1138/09 EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIODE ABAIRA/BA NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2009. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREF MUN DE ABAIRA 792.603,83 787.280,00 19/1/2010 31/12/2009 31/12/2013 25.000,00 2/5/2013 236.184,00
658323 Adimplente TC/PAC 0812/09 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ABAIRA/BA, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE ABAIRA 0,00 0,00 19/1/2010 31/12/2009 25/7/2012 5.820,02 24/4/2012 142.590,10
655184 Adimplente 658369/2009 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DOPLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR COM A CONSTRUCAO DE ESCOLAS(S). MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE ABAIRA 841.500,00 841.500,00 31/12/2009 30/12/2009 8/9/2016 8.500,00 20/4/2016 47.712,19
653218 Adimplente CR.NR.0281971-77 PAVIMENTACAO DE VIAS MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ABAIRA 0,00 0,00 10/9/2009 2/9/2009 31/7/2015 18.093,00 8/9/2015 148.590,00
601051 Inadimplente 42001357200700143 Objeto: Executar ações de apoio à implantação da IG-Microrregião Abaira para o produto cachaça, com vista ao desenvolvimento sustentável da r eferida Microrregião MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRET.DE MOBIL.SOC.,DO PROD.RURAL E DO COOP. COOPERATIVA DOS PRODUTORES ASSOCIADOS DE CANA E SEUS DE 121.611,85 119.187,00 28/12/2007 26/12/2007 4/10/2008 6.273,00 3/1/2008 119.187,00
565584 Inadimplência Suspensa CV. 328/2006 FESTA DE SAO PEDRO. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 SEC. NAC. QUALIF. PROMOçãO TURISMO-CONVêNIOS PREF MUN DE ABAIRA 70.000,00 70.000,00 26/7/2006 30/6/2006 3/9/2006 3.500,00 29/8/2006 70.000,00
544990 Concluído 3068/2005 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 100.000,00 100.000,00 5/1/2006 31/12/2005 21/12/2007 5.000,00 10/11/2006 100.000,00
540597 Concluído CR.NR.0187004-72 CONSTRUCAO DE AREA DE MULTIUSO AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0664 2005 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 500.000,00 500.000,00 28/12/2005 27/12/2005 30/11/2008 15.000,00 17/5/2007 250.000,00
540525 Concluído CR.NR.0174357-63 CONSTRUcaO DE DUAS PRAcAS COTOLES E OURO VERDE AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0179 2005 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 200.000,00 200.000,00 5/1/2006 27/12/2005 30/11/2007 6.000,00 27/6/2006 200.000,00
539772 Concluído CR.NR.0183318-74 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0240 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 15.515,00 15.515,00 5/1/2006 27/12/2005 31/3/2008 480,00 21/2/2006 15.515,00
526657 Concluído CV 310/2005 APOIAR O PROJETO "X FESTIVAL DA CACHAÇA" MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 70.000,00 70.000,00 7/10/2005 15/9/2005 8/1/2006 3.500,00 11/10/2005 70.000,00
518488 Concluído 4608/2004 CONCLUSAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 164.000,00 164.000,00 5/1/2005 30/12/2004 22/1/2007 13.120,00 27/1/2006 82.000,00
496540 Concluído 247/2003 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - ABAIRA/BA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 39.988,00 39.988,00 31/12/2003 29/12/2003 13/5/2005 3.199,04 18/5/2004 39.988,00
492652 Concluído CR.NR.0159425-71 PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 150.000,00 150.000,00 24/12/2003 23/12/2003 30/11/2008 7.894,74 26/12/2005 65.985,00
492648 Concluído CR.NR.0159424-66 PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 115.000,00 115.000,00 24/12/2003 23/12/2003 30/11/2006 5.750,00 26/12/2005 50.749,50
491145 Concluído CR.NR.0157414-00 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 68.592,00 68.592,00 24/12/2003 23/12/2003 30/11/2007 8.208,00 3/6/2004 68.592,00
483003 Concluído 43/2003 REALIZAçãO DO IX FESTIVAL DA CACHAçA. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 20.000,00 20.000,00 25/9/2003 11/9/2003 10/11/2003 2.222,23 10/11/2003 20.000,00
477273 Excluído CR.NR.0148475-58 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREF MUN DE ABAIRA 128.000,00 0,00 20/12/2002 18/12/2002 18/3/2004 8.400,00 0,00
473676 Concluído CR.NR.0143786-02 MODERNIZACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 85.000,00 85.000,00 20/12/2002 18/12/2002 30/11/2007 4.250,00 3/6/2004 64.778,50
473628 Concluído CR.NR.0139933-08 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 36.000,00 36.000,00 20/12/2002 18/12/2002 30/11/2007 1.895,00 3/6/2004 36.000,00
473524 Excluído CR.NR.0144370-00 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREF MUN DE ABAIRA 100.000,00 0,00 20/12/2002 18/12/2002 31/3/2004 10.000,00 0,00
446238 Concluído 2.00.02.0006-00 RECUPERACAO DE 34 KM DE ESTRADAS VICINAIS,INTERLIGANDO O DISTRITO DE CATOLES A SEDE DO MUNICIPIO DE ABAIRA-BA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 72.573,00 72.573,00 15/3/2002 5/3/2002 3/3/2003 7.257,30 18/10/2002 72.573,00
443043 Concluído CV 2448/01 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. ( PROJETO ALVORADA ) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 255.455,00 255.455,00 16/1/2002 29/12/2001 22/5/2004 13.435,42 24/12/2002 127.727,50
439994 Adimplente CV 3594/01 EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE ABAIRA 0,00 0,00 21/1/2002 31/12/2001 27/8/2004 12.009,58 30/10/2002 114.091,00
438218 Concluído CR.NR.0125748-63 ESPORTE SOLIDARIO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 36.000,00 36.000,00 1/2/2002 19/12/2001 31/3/2004 1.895,00 16/7/2002 36.000,00
437173 Concluído CR.NR.0124587-96 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 150.000,00 150.000,00 1/2/2002 19/12/2001 30/11/2007 7.500,00 17/7/2002 150.000,00
435892 Concluído 95/2001 APOIO PARA A REALIZAçãO DA "I FESTA /ENCONTRO DE FILARMÔNICAS DA CHAPADA". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 20.000,00 20.000,00 9/1/2002 17/12/2001 12/4/2002 2.000,00 14/3/2002 20.000,00
435337 Concluído CR.NR.0122488-55 INFRA - ESTRUTURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 100.000,00 100.000,00 20/12/2001 19/12/2001 31/12/2003 5.263,15 15/7/2002 100.000,00
433572 Concluído 3986/2001 CONCLUSAO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ABAIRA - BA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 336.406,32 336.406,32 10/1/2002 31/12/2001 1/2/2004 36.878,49 7/4/2003 112.135,44
429172 Concluído CR.NR.0118501-46 IMPLANTAGCO, AMPLIAGCO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA / INFRA-ESTRUTURA UR MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 75.000,00 75.000,00 21/12/2001 19/12/2001 31/12/2003 3.947,00 26/12/2001 75.000,00
384133 Concluído 2.00.99.0028-00 CONSTRUCAO DE 6,0 KM DE REDE DE ENERGIA ELETRICA RURAL, NA LOCLIDADE DE BARRA DO CATOLE, NO MUNICIPIO DE ABAIRA, NO ESTADO DA BAHIA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 60.000,00 60.000,00 31/12/1999 31/12/1999 28/8/2000 6.000,00 30/6/2000 20.000,00
369769 Concluído 3613/98 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 6.780,50 3.328,50 8/1/1999 30/12/1998 30/12/2000 678,05 12/5/1999 3.328,50
354915 Concluído 40403/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 8.600,00 8.600,00 16/6/1998 12/6/1998 4/4/1999 0,00 20/8/1998 8.600,00
333317 Concluído 7361/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S)ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 8.700,00 8.700,00 22/12/1997 19/12/1997 30/6/1998 0,00 30/12/1997 8.700,00
308290 Concluído 2586/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS. - MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 25.200,00 25.200,00 12/7/1996 24/6/1996 30/1/1997 0,00 27/8/1996 25.200,00
301489 Concluído 0540/96 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, PROPICIACAO DA QUALIDADE DO ENSINO FUN -DAMENTAL ATRAVES DA QUALIFICACAO DO MAGISTERIO, EXPANSAO DA REDE FISI-CA E MELHORIA DAS CONDICOES DIDATICO/PEDAGOGICAS BENEFICIANDO APROXI -MADAMENTE 2.357 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. SALA DE AULA RECUPERADA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA 111.407,00 111.407,00 19/4/1996 17/4/1996 12/12/1996 11.140,70 29/4/1996 111.407,00

56  Convênios