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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 31/7/2017
Município: ABARE
Estado: BA
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
744067 Anulado 00501/2010 Realizacao de obras de drenagem de aguas pluviais e pavimentacao em paralelepipedo na localidade de IBO, zona rural do municipio. Essas obras abrangerao as seguintes ruas e quantitativos;RUA DA PAZ = 1.645 m2 de pavimentacao e 305 m de drenagem; RUA LUIS GOMES DA CRUZ = 1.680 m2 de pavimentacao e 311 m de drenagem; RUA EDESIO TOLENTINO = 1.560 m2 de pavimentacao e 328 m de drenagem; AV. PADRE FERNANDO = 1.317,33 m2 d MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC ABARE PREFEITURA 900.000,00 0,00 13/1/2011 13/1/2011 11/1/2013 25.091,05 0,00
735636 Aguardando Prestação de Contas 25533/5533 Aquisicao de estrutura de apoio a comercializacao dos produtos da agricultura familiar do territorio Itaparica. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA ABARE PREFEITURA 384.000,00 384.000,00 24/9/2010 30/12/2010 5/9/2015 16.000,00 5/8/2011 384.000,00
729318 Prestação de Contas Aprovada 11829/2009 Obras de Pavimentacao em diversas ruas do Municipio de Abare MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ABARE PREFEITURA 500.000,00 500.000,00 28/1/2010 31/12/2009 5/5/2013 25.000,00 28/12/2011 179.750,00
725399 Anulado 12345/2011 Elaboracao do projeto executivo da rede de esgotamento sanitario e estacao de tratamento de efluentes. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA ABARE PREFEITURA 126.100,00 0,00 31/3/2010 16/3/2010 19/1/2011 3.900,00 0,00
717412 Prestação de Contas Aprovada 10781/2009 Estrutura de apoio ao desenvolvimento, articulacao e coordenacao do Territorio de Itaparica MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA ABARE PREFEITURA 142.500,00 142.500,00 28/1/2010 31/12/2009 5/3/2013 7.500,00 20/5/2010 142.500,00
717409 Anulado 10509/2009 Implantar unidade de selecao e padronizacao de frutas MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA ABARE PREFEITURA 200.000,00 0,00 28/1/2010 31/12/2009 5/3/2012 10.800,00 0,00
706341 Inadimplente 00118/2009 Construcao de cisternas de placas para armazenamento de agua de chuva no municipio de Abare e Capacitacao para convivencia com o semiarido. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ABARE PREFEITURA 173.619,60 173.619,60 30/11/2009 30/11/2009 31/3/2011 8.023,00 30/11/2009 173.619,60
679750 Adimplente TC/PAC 0484/14 IMPLANTAÇÃO DO SES (SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO) DO DISTRITO DE IBÓ NO MUNICÍPIO DE ABARÉ. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE ABARE 3.846.881,18 1.923.440,59 6/6/2014 29/5/2014 21/7/2017 0,00 9/12/2016 1.154.064,35
669558 Adimplente TC/PAC 0564/11 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MSD. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE ABARE 0,00 0,00 29/12/2011 21/12/2011 21/12/2013 0,00 23/4/2013 250.000,00
665582 Adimplente 702513/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ABARE 1.319.780,88 1.319.780,88 31/12/2010 30/12/2010 19/3/2016 13.331,12 31/12/2013 329.945,22
662366 Adimplente TERMO COMP 0488/2010 ABASTECIMENTO EMERGENCIAL ATRAVéS DE CARRO PIPA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE ABARE 300.000,00 300.000,00 9/9/2010 9/9/2010 3/9/2011 0,00 13/9/2010 300.000,00
661689 Adimplente 700649/2010 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ABARE 331.650,00 331.650,00 2/7/2010 2/7/2010 30/11/2011 3.350,00 30/12/2010 331.650,00
655796 Concluído 657755/2009 O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ABARE 216.637,93 0,00 4/1/2010 31/12/2009 31/5/2014 2.188,26 1/1/190 0,00
655185 Concluído 655874/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ABARE 200.970,00 200.970,00 30/12/2009 30/12/2009 29/12/2010 2.030,00 1/4/2010 200.970,00
652560 Concluído 53000157200800388 Objeto: Pavimentação e drenagem no distrito deIbó, município de Abaré - BA.Obs:Este convêniosó terá efeito após atendidas as condições esta belecidas na Subcláusula Quarta da Cláusula Quinta. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL ABARE PREFEITURA 300.000,00 0,00 30/12/2008 30/12/2008 22/6/2010 9.918,32 0,00
560643 Concluído 6.97.06.0003/00 EXECUCAO DE SERVICOS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS ENTRE O POVOADO DE ICOZEIRA A LAGOA DE JOSE ALVES, NO MUNICIPIO DE ABARé-BA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA ABARE PREFEITURA 300.000,00 300.000,00 30/6/2006 29/6/2006 8/4/2010 15.000,00 29/7/2009 300.000,00
555707 Concluído 6.97.06.0001/00 SERVICOS DE RECUPERACAO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO A FAZENDA PE DE AREIA A FAZENDA BOM JESUS. NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE ABARE-BA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA ABARE PREFEITURA 300.000,00 300.000,00 15/3/2006 23/2/2006 16/7/2007 15.000,00 29/6/2006 300.000,00
553851 Concluído 550007200600062 Objeto: Tem por objetivo a realização de açõesde cadastramento e atualização das bases dedados dos cidadaos do municipio incluidas no cadunico (Bolsa Família). MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA ABARE PREFEITURA 15.678,00 12.882,00 14/2/2006 13/2/2006 31/8/2006 0,00 7/7/2006 2.412,00
515686 Concluído CR.NR.0163422-29 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MDA N¬ 0093/2004 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ABARE PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 14/12/2004 13/12/2004 5/9/2006 1.000,00 7/12/2005 100.000,00
509134 Concluído 6.21.2004.001-00 OBJETIVANDO A EXECUCAO DE SERVICOS DE AMPLIACAO, RECUPERACAO E LIMPEZADE AGUADAS NO INTERIOR DO MUNICIPIO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA ASSOC COMUNIT DOS PEQ PROD RURAIS DA FAZ DESCIDA 100.000,00 100.000,00 2/7/2004 1/7/2004 26/6/2005 1.000,00 30/12/2004 100.000,00
504236 Adimplente 804706/2004 CAPACITACAO DE PROFESSORES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ABARE 76.923,00 76.923,00 2/7/2004 1/7/2004 1/3/2005 777,00 3/7/2004 76.923,00
501209 Adimplente 800121/2004 - CAPACITACAO DE PROFESSORES,- MATERIAL DIDATICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ABARE 38.914,46 38.914,46 17/6/2004 14/6/2004 13/2/2005 1.203,54 2/7/2004 38.914,46
478345 Inadimplência Suspensa 621200200100 SERVICOS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS NO TRECHO ABARE/VOLTA, ABARE/ICOZEIRA, IZOZEIRA VARJOTA, NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE ABARE-BA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA MUNICIPIO DE ABARE 142.500,00 142.500,00 19/12/2002 19/12/2002 30/3/2005 7.125,00 10/12/2004 142.500,00
474703 Excluído CR.NR.0149536-09 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE ABARE 128.000,00 0,00 27/12/2002 16/12/2002 16/12/2003 12.800,00 0,00
438220 Excluído CR.NR.0125751-20 ESPORTE SOLIDARIO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ABARE 90.000,00 0,00 1/2/2002 27/12/2001 23/5/2004 20.000,00 0,00
437445 Concluído CR.NR.0126471-53 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ABARE PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 1/2/2002 27/12/2001 30/12/2007 15.000,00 31/12/2002 150.000,00
423372 Concluído CONV. 1065/2000-MI PERFURACAO E EQUIPAMENTO DE POCOS PUBLICOS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL ABARE PREFEITURA 140.000,00 140.000,00 10/1/2001 29/12/2000 1/5/2002 7.000,00 1/11/2001 140.000,00
421450 Concluído CR.NR.0101672-51 MELHORIA DAS CONDICOES HABITACIONAIS EM ABARE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ABARE PREFEITURA 140.000,00 140.000,00 3/1/2001 19/12/2000 3/7/2006 7.000,00 24/12/2001 70.000,00
411364 Concluído CR.NR.0102971-94 Infra-estrutura Esportiva MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ABARE PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 3/1/2001 27/12/2000 15/1/2007 5.263,00 8/2/2001 100.000,00
411320 Concluído CR.NR.0112322-49 PRONAF - INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ABARE PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 27/12/2000 19/12/2000 1/8/2007 8.000,00 12/2/2001 150.000,00
386275 Concluído 6219900801 CONSTRUCAO DE BARRAGEM NO RIACHO PAU FERRO, NO INTERIOR DO MUNICIPIO DDE ABARE-BA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA ABARE PREFEITURA 86.738,40 86.738,40 5/1/2000 5/1/2000 5/5/2000 8.673,84 26/1/2000 86.738,40
384186 Concluído 6219900800 CONSTRUCAO DE BARRAGEM NO RIACHO PAU FERRO, NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE ABARE MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA ABARE PREFEITURA 123.171,70 123.171,70 5/1/2000 5/1/2000 5/5/2000 12.317,17 26/1/2000 37.261,60
383921 Excluído 6219900800 CONSTRUCAO DE BARRAGEM NO RIACHO PAU FERRO, NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE ABARE-BA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA MUNICIPIO DE ABARE 97.905,86 0,00 5/1/2000 5/1/2000 5/5/2000 9.790,58 0,00
366322 Arquivado PORT/SAS/MPAS/884/98 CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE GERACAO DE RENDA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE ABARE 66.645,00 0,00 20/7/1998 3/7/1998 26/9/1999 7.405,00 0,00
354917 Inadimplência Suspensa 40404/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ABARE 11.700,00 11.700,00 25/6/1998 24/6/1998 28/2/1999 0,00 20/8/1998 11.700,00
349561 Concluído 6219800700 CONSTRUCAO DE BARRAGEM NO RIACHO CANOAS, NO MUNICIPIO DE ABARE-BA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA ABARE PREFEITURA 285.000,00 285.000,00 3/7/1998 26/6/1998 26/10/1998 28.500,00 0,00
336199 Inadimplência Suspensa 7362/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S)ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ABARE 18.300,00 18.300,00 18/12/1997 16/12/1997 30/6/1998 0,00 6/2/1998 1.800,00

37  Convênios