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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 31/7/2017
Município: ACAJUTIBA
Estado: BA
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
830988 Em Execução 00035/2016 Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doenca de Chagas MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE ACAJUTIBA 250.000,00 0,00 19/1/2017 30/12/2016 31/12/2019 250,25 0,00
733057 Aguardando Prestação de Contas 00027/2010 DRENAGEM PROFUNDA, COM TUBULACAO DE DIAMETROS DE 400MM, 600MM, 800MM, 1.000MM COM TOTAL DE 1.999,35M; CONTENCAO DE TALUDE E ALVENARIA COM 450 M2; PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO 9.574,40M2. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE ACAJUTIBA 1.105.918,84 1.105.918,84 15/6/2010 15/6/2010 12/9/2012 46.079,95 10/11/2011 552.959,42
684966 Adimplente CR.NR.0445159-21 CONCLUSAO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS PREF MUN DE ACAJUTIBA 592.000,00 0,00 13/1/2015 31/12/2014 5/11/2016 0,00 0,00
664189 Inadimplência Suspensa 703098/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE ACAJUTIBA 196.020,00 196.020,00 28/12/2010 27/12/2010 26/5/2012 1.980,00 1/6/2011 196.020,00
624466 Excluído CR.NR.0250576-34 Tipologia Coletiva MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS PREF MUN DE ACAJUTIBA 38.798,09 0,00 19/5/2008 6/5/2008 6/6/2010 1.165,80 0,00
624442 Excluído CR.NR.0251243-26 Producao ou Aquisicao de Unidades Habitacionais MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS PREF MUN DE ACAJUTIBA 493.099,79 0,00 16/5/2008 6/5/2008 5/3/2013 52.711,90 0,00
622554 Concluído EP 0667/07 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ACAJUTIBA PREFEITURA 150.000,00 0,00 21/1/2008 31/12/2007 23/8/2011 9.613,30 0,00
610372 Excluído CR.NR.0238207-11 Apoio a Melhoria das Condicoes de Habitabilidade de Assentamentos Precarios Melhoria de Habitacoes em Assentamentos Pr MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS PREF MUN DE ACAJUTIBA 194.025,00 0,00 7/1/2008 27/12/2007 27/9/2010 10.549,92 0,00
593478 Concluído EP 2490/06 SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ACAJUTIBA PREFEITURA 121.500,00 0,00 14/12/2006 20/11/2006 25/5/2011 3.645,00 0,00
541563 Excluído CR.NR.0180211-35 IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA BAHIA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7705 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREF MUN DE ACAJUTIBA 97.500,00 0,00 9/1/2006 29/12/2005 1/8/2007 19.698,00 0,00
532792 Concluído 550007200500038 Objeto: Tem por objetivo a realizacão de acoesde cadastramento e atualizacão das bases de dados dos cidadãos dos municipios incluidas no ca d unico (Bolsa Familia). MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA ACAJUTIBA PREFEITURA 11.982,00 9.972,00 15/12/2005 14/12/2005 30/6/2006 0,00 23/6/2006 4.488,00
365326 Concluído 40405/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ACAJUTIBA PREFEITURA 28.800,00 28.800,00 5/8/1998 3/7/1998 18/4/1999 0,00 23/10/1998 28.800,00
353723 Concluído 1434/98 ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ACAJUTIBA PREFEITURA 39.817,00 26.532,00 21/7/1998 3/7/1998 31/12/2000 3.981,70 11/9/2000 13.285,00
309768 Inadimplência Suspensa 582/96 PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREF MUN DE ACAJUTIBA 39.243,53 39.243,53 18/7/1996 29/6/1996 4/4/1998 4.360,39 4/4/1997 19.621,76
306738 Concluído 684/96/FAE PROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 307.080 REFEICOES NO PERIODO LETIVO DE 1996 E 614.160 NOS PERIODOS LE-TIVOS DE 1997 A 1998. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ACAJUTIBA PREFEITURA 158.793,00 158.793,00 31/7/1996 28/6/1996 28/2/1999 11.976,00 23/12/1998 7.121,00

15  Convênios