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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 16/10/2017
Município: AIQUARA
Estado: BA
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
729276 Aguardando Prestação de Contas 12361/2009 Pavimentacao de 4.971,60 m2 ruas em paralelepipedos Nas Ruas A, B,C,D,F e Ruas Aurelio Nunes Ferreira, Jose Mota Fernandes trecho 1 e rua Jose Mota Fernandes trecho 2 no conjunto habitacional Jaime Cosme periferia urbana do municipio de Aiquara BA. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AIQUARA 196.400,00 196.400,00 12/1/2010 31/12/2009 31/8/2015 11.055,57 8/11/2010 157.120,00
725442 Prestação de Contas Aprovada 01098/2009 Reconstrucao de 22 casas para prevencao de desastre. que estao em situacao de risco, com paredes rachadas, semi destruidas, que poderao desasbar a qual quer momento MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE AIQUARA 300.000,00 300.000,00 30/12/2009 30/12/2009 6/8/2012 9.393,05 10/11/2010 300.000,00
718722 Prestação de Contas Aprovada 69626/2009 Reforma das Pracas Juracy Magalhaes e Praca Jose Bucci, na sede do Municipio de Aiquara, BA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE AIQUARA 146.250,00 146.249,98 19/1/2010 31/12/2009 30/8/2015 3.650,00 19/1/2015 8.029,10
663979 Adimplente 702929/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE AIQUARA 196.020,00 196.020,00 21/12/2010 20/12/2010 19/12/2011 1.980,00 17/1/2011 196.020,00
662417 Adimplente TERMO COMP 0496/2010 AçãOES EMERGENCIAIS DE RECONTRUçãO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE AIQUARA/BA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC PREF MUN DE AIQUARA 300.000,00 300.000,00 13/9/2010 13/9/2010 7/9/2011 0,00 15/9/2010 300.000,00
622731 Concluído 53000157200800002 Objeto: Reconstrução de 26 unidades habitacio-nais localizadas no Conj. Habitacional Jaime Cosme de Jesus MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL AIQUARA PREFEITURA 300.000,00 300.000,00 11/4/2008 11/4/2008 6/3/2009 9.914,33 2/5/2008 300.000,00
617855 Adimplente 2147/2007 AMPLIACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREF MUN DE AIQUARA 185.200,00 0,00 17/1/2008 31/12/2007 7/1/2017 9.260,00 0,00
574818 Adimplente 816540/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE AIQUARA 13.074,00 13.074,00 7/12/2006 6/12/2006 5/12/2007 126,00 14/12/2006 13.074,00
456445 Concluído 1082/2002 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - AIQUARA/BA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AIQUARA PREFEITURA 33.075,00 0,00 18/7/2002 5/7/2002 25/4/2004 3.675,00 0,00
452167 Concluído 750290/2002 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AIQUARA PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 14/6/2002 11/6/2002 5/2/2003 10.590,00 19/6/2002 50.000,00
450419 Excluído EP 3727/01 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. ( PROJETO ALVORADA ) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREF MUN DE AIQUARA 150.000,00 0,00 21/1/2002 31/12/2001 28/2/2003 15.000,00 0,00
439497 Concluído EP 723/01 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA). MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF AIQUARA PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 21/1/2002 31/12/2001 1/7/2003 7.894,90 2/5/2002 150.000,00
392587 Adimplente 600182/00 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE AIQUARA 60.337,87 60.075,30 29/6/2000 28/6/2000 31/12/2002 60.083,34 15/12/2000 17.164,37
382683 Inadimplência Suspensa 95353/1999 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES, MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE AIQUARA 7.296,00 7.296,00 28/12/1999 15/12/1999 31/7/2000 0,00 30/12/1999 7.296,00
382202 Inadimplência Suspensa 95121/1999 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE AIQUARA 12.800,00 12.800,00 24/12/1999 10/12/1999 31/7/2000 0,00 30/12/1999 12.800,00
369152 Concluído 4012/98 ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AGYPTI NO MUNICIPIO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AIQUARA PREFEITURA 5.000,00 0,00 8/1/1999 30/12/1998 30/12/2000 500,00 0,00
364765 Inadimplência Suspensa CV 2202/98 CR/BA MELHORAIAS SANITARIAS. A MELHORIA SANITARIA BENEFICIARA 215 FAMILIAS PROTEGENDO-AS DE DOENCASAS QUAIS A ESQUISTOSSMOSE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREF MUN DE AIQUARA 67.531,50 135.063,00 27/8/1998 3/7/1998 30/8/1999 7.503,50 30/12/1998 33.765,75
362601 Inadimplência Suspensa 95162/98 A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE AIQUARA 33.990,00 33.990,00 17/7/1998 3/7/1998 11/4/1999 0,00 11/9/1998 33.990,00
354921 Inadimplência Suspensa 40407/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE AIQUARA 12.300,00 12.300,00 16/6/1998 12/6/1998 28/2/1999 0,00 25/9/1998 12.300,00
354046 Concluído CV 1219/98 CR/BA PROGRAMA DE CONTROLE DA ESQUISTOSSOMOSE. LAVANTAMENTO E TRATAMENTO DOS PROTADORES DE ESQUISTOSSOMOSE ATRAVES DEINQUERITO COPROSCOPICO EM TODO O MUNICIPIO, PARA REDUZIR A PREVALENCIADA DOENCA E DE SUAS COMPLICACOES TARDIAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF AIQUARA PREFEITURA 20.160,00 20.160,00 23/7/1998 3/7/1998 14/8/1999 2.240,00 10/8/1998 20.160,00
351367 Concluído 1966/98 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AIQUARA PREFEITURA 32.000,00 32.000,00 3/7/1998 15/6/1998 16/12/1999 4.800,00 16/12/1998 32.000,00
351157 Inadimplência Suspensa 94068/98 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, CONSTRUCAO DE NOVAS ESCOLAS, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE AIQUARA 170.929,11 170.929,11 2/7/1998 30/6/1998 21/7/1999 18.992,12 21/12/1998 170.929,11
351036 Inadimplência Suspensa CV 1287/98 CR/BA MELHORIAS SANITARIAS. AS MELHORIAS SANITARIAS BENEFICIARA 215 FAMILIASPROTEGENDO-AS DE DOENCAS, ENTRE AS QUAIS A ESQUISTOSSOMOSE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREF MUN DE AIQUARA 88.236,00 88.236,00 1/7/1998 29/6/1998 11/2/2000 9.804,00 11/11/1998 44.118,00
340578 Concluído CONVENIO 296/97 PERFURACAO DE POCOS TUBULARES E CONJUNTO DE RECALQUE , COM BOMBA SUB- MERSA MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - DRHI AIQUARA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 16/1/1998 31/12/1997 31/12/1998 10.000,00 19/3/1998 100.000,00
334992 Inadimplência Suspensa 9452/97 a capacitacao de 03 professores e aquisicao de material didatico/peda-gogico para atender no m©nimo 90 alunos do programa de aceleracao d e aprendizagem. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE AIQUARA 5.139,47 5.139,47 26/12/1997 12/12/1997 30/6/1998 571,05 6/2/1998 5.139,47
328215 Concluído 4725/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AIQUARA PREFEITURA 11.700,00 11.700,00 19/11/1997 17/11/1997 30/6/1998 0,00 26/11/1997 1.500,00

26  Convênios