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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 16/10/2017
Município: ALCOBACA
Estado: BA
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
841209 Em Execução 37278/2016 Revitalizacao da Orla Maritima de Alcobaca - Etapa - 2. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ALCOBACA 243.750,00 0,00 9/1/2017 27/12/2016 31/8/2019 10.000,00 0,00
838431 Em Execução 28280/2016 Revitalizacao da Orla Maritima de Alcobaca - Etapa - 1. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ALCOBACA 243.750,00 0,00 9/1/2017 27/12/2016 31/8/2019 10.000,00 0,00
832211 Prestação de Contas Iniciada por Antecipação 23882/2016 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CARITAS DIOCESANA DE CARAVELAS 100.000,00 100.000,00 5/7/2016 16/6/2016 15/12/2017 0,00 15/12/2016 100.000,00
808717 Em Execução 30177/2014 Aquisicao de Motoniveladora. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE ALCOBACA 458.250,00 458.250,00 21/7/2014 11/7/2014 31/8/2018 41.750,00 25/8/2015 458.250,00
806563 Aguardando Prestação de Contas 26751/2014 CONSTRUCAO PRACA DA JUVENTUDE 2 ETAPA. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALCOBACA 243.750,00 0,00 21/7/2014 10/7/2014 31/8/2016 40.000,00 0,00
805016 Em Execução 25184/2014 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALCOBACA 243.750,00 121.875,00 21/7/2014 10/7/2014 31/8/2018 6.250,00 17/3/2016 121.875,00
783359 Anulado 28978/2013 1a ETAPA - CONSTRUCAO DA PRACA DA JUVENTUDE MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALCOBACA 390.000,00 0,00 24/10/2013 22/10/2013 30/11/2015 113.200,00 0,00
783037 Em Execução 39238/2013 CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICIPIO DE ALCOBACA. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALCOBACA 487.500,00 243.750,00 24/10/2013 22/10/2013 31/8/2018 86.600,00 25/9/2015 243.750,00
765956 Prestação de Contas Aprovada 74806/2011 Construcao de um Ginasio Esportivo. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALCOBACA 562.708,75 562.708,75 3/1/2012 28/12/2011 31/8/2016 11.483,85 9/8/2013 281.354,37
754334 Em Execução 99845/2010 Pavimentacao e Drenagem Superficial No municipio de Alcobaca-Ba. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALCOBACA 4.667.669,00 632.002,38 13/1/2011 31/12/2010 31/8/2018 685.457,89 23/12/2016 64.413,83
745868 Em Execução 73858/2010 Pavimentacao com drenagem superficial e elmentos moderadores de trafeco viario de ruas na sede do municipio. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALCOBACA 500.000,00 400.000,00 22/12/2010 16/12/2010 31/8/2018 10.205,00 30/6/2016 193.899,99
739497 Em Execução 69358/2010 Pavimentacao com drenagem superficial e elementos moderadorers de trafego viario nas ruas do bairro beija Flor. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALCOBACA 500.000,00 400.000,00 11/8/2010 30/7/2010 31/8/2018 10.205,00 19/1/2017 175.000,00
736772 Em Execução 40798/0798 Construcao de uma quadra poliesportiva. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALCOBACA 121.875,00 97.500,00 5/8/2010 30/7/2010 31/8/2018 3.125,00 24/3/2014 36.562,50
725505 Em Execução 08293/2009 Pavimentacao com drenagem superficial e elementos moderadores de trafego viario nas ruas do Bairro Beija Flor. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALCOBACA 500.000,00 500.000,00 15/1/2010 31/12/2009 31/8/2018 10.205,00 26/12/2016 63.049,99
719792 Inadimplente 00735/2009 Drenagem urbana de aguas pluviais com servicos complementares de pavimentacao, sendo metas as ruas 1, 2, 3, Maranhao, Cantinho do Ceu, Rui Barbosa, Saudade, Torta, Francisco Virgulino, Tocantins, Jesus Menino e Praca, no Distrito de Sao Jose, no Municipio de Alcobaca-BA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE ALCOBACA 2.031.681,95 854.007,64 14/1/2010 14/1/2010 12/1/2016 41.462,90 21/6/2010 854.007,64
718650 Em Execução 00663/2009 Execucao de obras de drenagem de aguas pluviais e pavimentacao em bloquetes de concreto em vias urbanas no municipios de Alcobaca/BA, nas ruas: Juca Almeida, Brauio Nascimento, 20 de julho, Argentina, Inglaterra, 31 de Marco, Independencia e Buenos Aires. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE ALCOBACA 1.457.700,78 825.417,59 8/1/2010 8/1/2010 31/12/2017 29.749,00 11/6/2010 825.417,59
711364 Aguardando Prestação de Contas 82116/2009 Pavimentacao e drenagem nas ruas: Porto Seguro, Caravelas, Itamaraju, Santa Cruz de Cabralia. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALCOBACA 493.100,00 493.100,00 14/1/2010 31/12/2009 31/8/2017 10.063,27 1/12/2016 134.616,30
663779 Adimplente 702608/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINFANCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ALCOBACA 1.292.360,49 1.292.360,49 14/12/2010 13/12/2010 29/7/2014 13.054,15 25/1/2013 323.090,12
663537 Adimplente 700849/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ALCOBACA 615.780,00 615.780,00 10/12/2010 9/12/2010 8/12/2011 6.220,00 14/1/2011 615.780,00
661977 Adimplente TERMO COMP 0389/2010 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE ALCOBACA 6.035.978,39 6.035.978,39 28/7/2010 28/7/2010 23/1/2011 0,00 30/7/2010 6.035.978,39
653561 Adimplente 655643/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ALCOBACA 321.106,50 321.106,50 30/10/2009 29/10/2009 28/10/2010 3.243,50 6/11/2009 321.106,50
647103 Adimplente CR.NR.0265615-23 REFORMA E AMPLIACAO DAS UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA NOS DISTRITOS DE SAO JOSE E NOVO DESTINO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE ALCOBACA 300.000,00 0,00 15/1/2009 31/12/2008 30/11/2012 15.000,00 0,00
623428 Concluído CR.NR.0251245-45 Producao ou Aquisicao de Unidades Habitacionais MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ALCOBACA PREFEITURA 465.408,00 0,00 8/5/2008 30/4/2008 30/11/2011 23.600,00 17/9/2010 0,68
589524 Excluído CR.NR.0202478-36 CONSTRUCAO DE QUADRA NO DISTRITO DE SAO JOSE E COBERTURA DE QUADRA NA SEDE DO MUNICIPIO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALCOBACA 150.000,00 0,00 9/1/2007 15/12/2006 31/3/2008 15.000,00 0,00
541917 Concluído 1717/2005 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALCOBACA PREFEITURA 20.000,00 20.000,00 30/12/2005 29/12/2005 11/2/2007 1.000,00 16/2/2006 20.000,00
541013 Concluído CRT/BA/NR 00021/2005 IMPLANTACAO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO PA 4045 LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALCOBAçA - BAHIA PARA RECUPERACAO DE ESTRADAS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05 ALCOBACA PREFEITURA 187.153,53 187.153,53 30/12/2005 28/12/2005 31/12/2006 20.794,84 11/12/2006 46.788,38
534296 Inadimplência Suspensa 550008200500024 Objeto: Apoio a implantação de hortas comunitárias e a promoção de segurança alimentar e nutricional sustentável no Município de Alcobaça/BA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL MUNICIPIO DE ALCOBACA 140.289,78 140.289,78 21/12/2005 21/12/2005 31/7/2007 15.300,00 21/12/2005 140.289,78
518815 Inadimplência Suspensa EP 0542/04 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE ALCOBACA 159.851,54 159.851,54 1/7/2004 28/6/2004 10/1/2010 5.096,91 11/1/2008 31.970,38
492651 Concluído CR.NR.0159426-85 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALCOBACA PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 24/12/2003 23/12/2003 31/3/2005 6.000,00 3/12/2004 150.000,00
473417 Excluído CR.NR.0140613-54 ACOES DE SANEAMENTO BASICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALCOBACA 180.000,00 0,00 19/12/2002 11/12/2002 11/3/2004 5.400,00 0,00
472273 Concluído CONV. 413/2002-MI OBRAS DE AMPLIACAO DE CONTENCAO DO CAIS DE PROTECAO AS MARGENS DO RIOITANHEM. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL ALCOBACA PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 19/12/2002 17/12/2002 30/11/2004 6.000,00 3/6/2004 200.000,00
465101 Excluído CONV. 1793/2001-MI AMPLIACAO DO CAIS DE PROTECAO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE ALCOBACA 200.000,00 0,00 29/1/2002 31/12/2001 23/5/2003 10.000,00 0,00
450431 Concluído CV 3764/01 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ALCOBACA PREFEITURA 100.000,00 0,00 21/1/2002 31/12/2001 31/1/2003 10.000,00 0,00
444515 Concluído CR.NR.0131441-83 DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO RURAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ALCOBACA PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 30/1/2002 31/12/2001 31/3/2003 2.500,00 17/7/2002 50.000,00
440185 Concluído CV 3724/01 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ALCOBACA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 21/1/2002 21/1/2002 17/8/2003 6.198,00 19/6/2002 100.000,00
438541 Concluído CR.NR.0133165-80 ESPORTE SOLIDARIO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ALCOBACA PREFEITURA 116.666,00 116.666,00 30/1/2002 31/12/2001 31/3/2003 6.140,35 16/7/2002 116.666,00
432838 Excluído PT/SEAS/MPAS/736/01 DESTINADO AS ACOES SOCIAIS COMUNITARIAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N.10.171 DE 05/01/2001 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE ALCOBACA 125.000,00 0,00 18/12/2001 21/11/2001 21/1/2003 13.889,00 0,00
422049 Concluído CR.NR.0115018-24 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALCOBACA PREFEITURA 24.422,75 24.422,75 9/1/2001 29/12/2000 30/6/2003 2.577,25 24/12/2001 24.422,75
412244 Excluído CR.NR.0102975-30 INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALCOBACA 200.000,00 0,00 9/1/2001 27/12/2000 20/3/2002 20.000,00 0,00
401325 Concluído 95391/2000 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALCOBACA PREFEITURA 12.179,00 12.179,00 1/11/2000 30/10/2000 30/7/2001 641,00 14/11/2000 12.179,00
396302 Concluído 94493/2000 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALCOBACA PREFEITURA 20.064,00 20.064,00 7/8/2000 4/8/2000 30/7/2001 1.056,00 8/11/2000 20.064,00
395843 Adimplente 600018/00 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ALCOBACA 213.505,81 213.505,81 27/7/2000 30/6/2000 31/12/2002 213.505,81 15/12/2000 61.001,66
395378 Concluído 93729/2000 CAPACITACAO DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALCOBACA PREFEITURA 25.137,00 25.137,00 10/7/2000 30/6/2000 28/6/2001 1.323,00 7/10/2000 25.137,00
391362 Concluído 750023/2000 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO ONIBUS, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO,DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES, PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALCOBACA PREFEITURA 48.793,24 48.793,24 19/6/2000 16/6/2000 28/2/2001 2.500,00 27/6/2000 47.500,00
385283 Concluído 2351/1999 AQUISICAO DE UMA UNIDADE MOVEL MEDICO-ODONTOLOGICO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALCOBACA PREFEITURA 89.100,00 89.100,00 10/1/2000 31/12/1999 5/2/2001 9.900,00 11/4/2000 445,50
381267 Concluído 94584/1999 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALCOBACA PREFEITURA 18.000,00 18.000,00 21/12/1999 10/12/1999 31/7/2000 0,00 24/12/1999 18.000,00
368749 Concluído CONVENIO 544/98 EXECUCAO E RECUPERACAO DO CAIS DE CONTENCAO EM ALVENARIA DE PEDRA BRU-TA ARGAMASSADA. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - DRHI ALCOBACA PREFEITURA 75.000,00 75.000,00 31/12/1998 30/12/1998 30/11/1999 7.500,00 12/2/1999 75.000,00
366108 Arquivado PORT/SAS/MPAS/645/98 CONSTRUCAO DE UM CENTRO SOCIAL MULTIPLO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE ALCOBACA 66.645,00 0,00 15/7/1998 3/7/1998 19/9/1999 7.405,00 0,00
362837 Concluído CRT/BA46001/98 CONSTRUCAO DE 01 ALOJAMENTO E ESCRITORIO E UMA PONTE DE CONCRETO DE 20M NO PA-4045. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05 ALCOBACA PREFEITURA 58.520,00 58.520,00 3/7/1998 3/7/1998 31/12/1998 3.080,00 8/10/1998 29.260,00
362609 Concluído 95454/98 A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALCOBACA PREFEITURA 35.772,00 35.772,00 17/7/1998 3/7/1998 8/5/1999 0,00 8/10/1998 35.772,00
354925 Concluído 40409/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALCOBACA PREFEITURA 81.700,00 81.700,00 16/6/1998 12/6/1998 28/2/1999 0,00 1/10/1998 81.700,00
354229 Concluído 94911/98 A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALCOBACA PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 13/7/1998 3/7/1998 8/5/1999 25.573,12 15/10/1998 200.000,00
349595 Concluído EP 342/98 IMPLANTACAO DA PRIMEIRA ETAPA DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO BEIJA-FLOR. IMPLANTACAO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITARIO NO BAIRRO BEIJA-FLOR,CONFORME PROJETO ANEXO, COM LAGOA DE ESTABILIZACAO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ALCOBACA PREFEITURA 160.000,00 160.000,00 3/7/1998 1/7/1998 29/2/2000 16.200,00 31/12/1998 53.333,34
345044 Concluído CV 580-97-SEPRE-MPO CONSTRUCAO DE CAIS MINIST. DO PLANEJAMENTO, DESENVOLV. E GESTAO - 20113 DEP. DE GESTAO DO ACERVO DE ORGAOS EXTINTOS ALCOBACA PREFEITURA 800.000,00 800.000,00 26/1/1998 31/12/1997 13/2/1999 80.000,00 14/5/1998 800.000,00
343260 Concluído 140/98 ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUN. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALCOBACA PREFEITURA 96.304,00 63.184,00 20/2/1998 19/2/1998 31/12/2000 9.630,40 20/10/1999 31.646,00
339497 Concluído BA004400 APOIO AO ASSOCIATIVISMO RURAL ATRAVES DE AQUISICAO DE PATRULHA AGRICO-LA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT. ALCOBACA PREFEITURA 20.000,00 20.000,00 5/1/1998 5/1/1998 28/7/1998 5.000,00 5/2/1998 20.000,00
336202 Concluído 7363/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S)ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALCOBACA PREFEITURA 45.700,00 45.700,00 18/12/1997 16/12/1997 30/6/1998 0,00 6/2/1998 3.300,00
335825 Concluído CONVENIO 171/97 CONSTRUCAO DE CAIS DE PROTECAO EM ALCOBACA MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - DRHI ALCOBACA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 29/12/1997 26/12/1997 31/12/1998 10.000,00 18/2/1998 100.000,00
331909 Concluído 7783/97 a capacitacao de docentes e reproducao de material didatico, benefi-CIANDO 312 ALUNOS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE ACELERACAO DA APRENDI-ZAGEM.. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALCOBACA PREFEITURA 12.870,00 12.870,00 17/12/1997 1/12/1997 30/6/1998 1.430,00 3/3/1998 12.870,00
331900 Concluído 7125/97 a aquisicao de material didatico pedagogico para as turmas da educa-cao de jovens e adultos. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALCOBACA PREFEITURA 15.000,00 15.000,00 17/12/1997 1/12/1997 30/6/1998 1.667,00 24/12/1997 15.000,00
329823 Concluído 5458/97 AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 6, ESC. C/ ENERGIA ELE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALCOBACA PREFEITURA 9.000,00 9.000,00 8/12/1997 4/12/1997 30/6/1998 0,00 19/12/1997 9.000,00
313329 Concluído 96CV00041 IMPLEMENTACAO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PNMA NO EXERCICIO DE 1996,COMPONENTE PED,POR INTERMEDIO DO PROJETO "CASA DAS MARISQUEIRAS" MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.­SPOA/MMA ALCOBACA PREFEITURA 825.080,00 825.080,00 19/6/1996 17/6/1996 31/12/1998 18.904,00 11/5/1998 171.770,00
304807 Concluído 488/96/FAE PROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 691.740 REFEICOES NO PERIODO LETIVO DE 1996 E 1.383.480 NOS PERIODOS LLETIVOS DE 1997 A 1998. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALCOBACA PREFEITURA 296.287,00 260.663,00 5/7/1996 28/6/1996 28/2/1999 26.977,80 23/12/1998 12.990,00

63  Convênios