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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 31/7/2017
Município: ALMADINA
Estado: BA
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
828856 Em Execução 05626/2016 Infraestrutura Urbana Com pavimentacao em Paralelepipedos no bairro liberdade Almadina - BA. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALMADINA 255.740,00 0,00 5/1/2017 28/12/2016 31/8/2019 1.000,00 0,00
819391 Em Execução 29068/2015 Infraestrutura Urbana em calcamento de paralelepipedo no bairro liberdade em Almadina-BA. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALMADINA 245.850,00 122.925,00 16/11/2015 4/11/2015 31/8/2018 250,00 18/7/2017 122.925,00
672414 Inadimplência Suspensa TC/PAC 0740/11 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MSD. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREF MUN DE ALMADINA 500.000,00 250.000,00 17/1/2012 30/12/2011 30/12/2013 0,00 21/6/2012 250.000,00
665040 Adimplente 701645/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE ALMADINA 100.717,15 100.717,15 30/12/2010 29/12/2010 10/9/2012 1.017,35 17/5/2011 100.717,15
624776 Adimplente 655513/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE ALMADINA 112.860,00 112.860,00 5/6/2008 27/5/2008 22/12/2008 1.140,00 13/6/2008 112.860,00
592993 Concluído CV 0402/06 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA 800.000,00 0,00 30/6/2006 25/6/2006 16/1/2011 24.000,00 0,00
565699 Concluído TC/139/MDS/2005 AçõES SOCIAIS E COMUNITARIAS PARA POPULAçOES CARENTES MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREF MUN DE ALMADINA 100.000,00 0,00 30/12/2005 29/12/2005 18/4/2008 2.000,00 19/4/2007 100.000,00
518489 Adimplente 4640/2004 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE ALMADINA 0,00 0,00 4/1/2005 30/12/2004 28/7/2007 6.000,00 2/2/2006 60.000,00
504354 Concluído 840202/2004 PROJETO MELHORIA DO ENSINO - PME (IMPLATACAO) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALMADINA PREFEITURA 10.000,00 0,00 2/7/2004 1/7/2004 31/12/2004 102,00 3/7/2004 10.000,00
503181 Concluído 840180/2004 - A EXPANSAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DEBENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOL VIMENTO DA ESCOLA - PDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALMADINA PREFEITURA 4.340,00 0,00 1/7/2004 30/6/2004 31/12/2004 1.860,00 3/7/2004 4.340,00
503180 Concluído 840179/2004 - A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUNDESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALMADINA PREFEITURA 50.000,00 0,00 1/7/2004 30/6/2004 31/12/2004 1.137,76 3/7/2004 50.000,00
414899 Concluído CV 936/00 EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ALMADINA PREFEITURA 100.000,00 0,00 18/1/2001 18/1/2001 20/4/2002 15.413,01 0,00
374093 Concluído 60385/99 CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5¬, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N¬. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALMADINA PREFEITURA 150.631,52 150.631,52 8/9/1999 31/8/1999 31/12/2002 150.631,52 30/11/2000 29.816,79
354926 Concluído 40410/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALMADINA PREFEITURA 14.100,00 14.100,00 22/6/1998 17/6/1998 28/2/1999 0,00 1/10/1998 14.100,00
338231 Excluído CV 748/97 PROJETO DE COMBATE A LEISHMANIOSE VISCERAL NO MUNICÍPIO DE ALMADINA: PROMOVER O COMBATE DO CALAZAR NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE AçÕES DE:INQUÉ-RITO CANINO, ELIMINAçÃO DE CÃES POSITIVOS, INQUÉRITO ENTOMOLÓGICO, BORRIFAçÃO RESIDUAL, TRATAMENTO E EDUCAçÃO EM SAÚDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREF MUN DE ALMADINA 67.392,00 67.392,00 5/1/1998 5/1/1998 17/6/1999 6.739,20 18/5/1998 33.696,00
321706 Inadimplência Suspensa 1048/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE ALMADINA 13.415,81 26.800,00 3/9/1997 2/9/1997 30/6/1998 0,00 27/9/1997 11.600,00
317157 Concluído 248/98 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALMADINA PREFEITURA 46.600,00 31.496,00 1/4/1998 18/3/1998 31/12/2000 4.660,00 18/10/1999 15.748,00
308362 Inadimplente 4122/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE ALMADINA 19.800,00 19.800,00 12/7/1996 27/6/1996 30/1/1997 0,00 27/8/1996 19.800,00
306803 Concluído 96CV00069 IMPLEMENTACAO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PNMA NO EXERCICIO DE 1996,COMPONENTE PED,POR INTERMEDIO DO PROJETO "MANEJO SOCIO INTEGRADO DA BACIA HIDROGRAFICA DO ALMADA" MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA ALMADINA PREFEITURA 889.560,52 803.863,00 4/7/1996 4/7/1996 31/12/1998 0,00 6/1/1999 42.400,00
302494 Concluído 1005/96 PROPORCIONAR MELHORIA DA QUALIDADE DO AMBIENTE FISICO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO. - ESCOLA AMPLIADA. - ESCOLA EQUIPADA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALMADINA PREFEITURA 102.410,00 102.410,00 31/5/1996 28/5/1996 25/1/1997 10.241,00 3/6/1996 102.410,00

20  Convênios