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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 16/10/2017
Município: AMARGOSA
Estado: BA
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
840517 Em Execução 00506/2016 Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de Amargosa. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE AMARGOSA 340.852,00 0,00 19/1/2017 30/12/2016 31/12/2019 9.148,00 0,00
836027 Em Execução 25686/2016 AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMARGOSA 299.754,00 0,00 3/1/2017 22/12/2016 5/11/2018 0,00 0,00
829459 Em Execução 13538/2016 IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM PLUVIAL NA SEDE DO MUNICIPIO. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AMARGOSA 295.300,00 0,00 24/11/2016 21/11/2016 5/11/2018 11.812,00 0,00
827307 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 61138/2016 SAO JOAO 2016- AMARGOSA - A CIDADE DO FORRO. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE AMARGOSA 99.900,00 99.900,00 17/5/2016 9/6/2016 26/7/2016 100,00 24/6/2016 99.900,00
822618 Em Execução 25749/2015 IMPLANTACAOO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPEPEDOS COM DRENAGEM DE AGUA PLUVIAL EM RUAS DE AMARGOSA. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AMARGOSA 245.850,00 245.850,00 5/1/2016 17/12/2015 5/7/2018 35.159,09 29/9/2017 122.925,00
818945 Em Execução 35600/2015 IMPLANTACAO DE PAVIMENTAO EM PARALELEPPEDO COM DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAS EM RUAS DE AMARGOSA. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AMARGOSA 245.850,00 122.925,00 14/1/2016 30/12/2015 5/11/2017 9.056,71 20/12/2016 122.925,00
802619 Prestação de Contas em Complementação 61055/2014 Sao Joao - Amargosa, a cidade do forro! MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV MUNICIPIO DE AMARGOSA 100.000,00 100.000,00 20/6/2014 4/6/2014 15/11/2014 3.290,00 5/8/2014 100.000,00
791429 Prestação de Contas enviada para Análise 41308/2013 Aquisicao de um Trator Agricola 4X4 de Pneu, uma Grade Aradora, uma Carreta Agricola Basculante, uma Rocadeira e um Triturador de Galhos, tronco e residuo organico com motor eletrico, para atender os pequenos produtores rurais do Municipio de Amargosa. SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO - 20129 SEAD - CEF MUNICIPIO DE AMARGOSA 150.000,00 150.000,00 2/1/2014 19/12/2013 5/5/2017 5.000,00 22/1/2015 150.000,00
762027 Prestação de Contas Aprovada 03801/2011 Construir e Equipar 03 Quadras Poliesportivas nas Localidades de Sao Roque, Minguara e Cidade Jardim. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE AMARGOSA 487.500,00 487.500,00 9/1/2012 29/12/2011 5/5/2017 12.500,00 26/12/2016 97.500,00
718870 Prestação de Contas Aprovada 35145/2009 Implantacao de uma unidade de selecao e empacotamento da farinha de mandioca. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA MUNICIPIO DE AMARGOSA 306.800,00 306.800,00 19/1/2010 31/12/2009 5/9/2014 79.686,69 4/7/2011 306.800,00
714443 Prestação de Contas Aprovada 05801/2009 Sera executada obra de pavimentacao em paralelepipedo sobre colchao de areia com assentamento de meio-fio economico, alem de rampas e passeios a fim de promover acessibilidade para portadores de necessidades especiais, bem como promocao de drenagem superficial nas vias pavimentadas, em Bairros, Ruas e localidades localizados na cidade de Amargosa BA. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AMARGOSA 245.850,00 245.850,00 4/1/2010 21/12/2009 5/5/2016 12.797,27 18/12/2015 24.585,00
713364 Prestação de Contas Aprovada 79679/2009 Revitalizacao urbanistica e cultural de Pracas na cidade de Amargosa. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE AMARGOSA 146.250,00 22.230,03 11/1/2010 28/12/2009 5/3/2015 38.750,00 19/1/2015 4.665,40
706833 Aguardando Prestação de Contas 31002/2009 Construir e Equipar Cozinha Comunitaria. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 PROJETO DE OPERACIONALIZ. DOS PROGRAMAS SESAN MUNICIPIO DE AMARGOSA 350.000,00 350.000,00 2/12/2009 30/11/2009 5/9/2014 7.142,86 27/1/2011 30.000,00
706421 Em Execução 35377/2009 Sera executada obra de pavimentacao em paralelepipedo sobre colchao de areia com assentamento de meio-fio economico, drengem superficial, alem de construcao de passeios e rampas com a finalidade de garantir a acessibilidade dos habitatens nas regioes e bairros do municipio de Amargosa Bahia. Serao beneficiados aproximadamente 13.000 habitantes. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AMARGOSA 1.778.800,00 1.049.492,00 4/1/2010 21/12/2009 5/3/2018 119.600,91 28/12/2012 448.257,60
672245 Adimplente CR.NR.0352275-53 Obras de Infraestrutura Producao 201 UH pelo MCMV Equipam Comunitarios01 parque linear 01 centro comunito 01 praca 01 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE AMARGOSA 586.164,00 194.190,26 24/10/2011 26/9/2011 5/11/2016 0,00 27/7/2016 18.031,86
662680 Adimplente 701581/2010 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A FORMACAO DE PROFESSORES E PROFISSIONAISDE SERVICO E APOIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULA DAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO. PROGRAMA EDUCACAO INCLUSIVA: DIREITO A DIVERSIDADE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE AMARGOSA 281.649,06 281.649,06 28/9/2010 24/9/2010 23/9/2011 2.844,94 30/12/2010 281.649,06
662337 Adimplente 701107/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE AMARGOSA 615.780,00 615.780,00 6/9/2010 3/9/2010 2/9/2011 6.220,00 4/11/2010 615.780,00
658809 Excluído CR.NR.0302775-53 Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE AMARGOSA 58.640,00 0,00 24/2/2010 21/12/2009 5/1/2012 1.200,00 0,00
654117 Adimplente 656237/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE AMARGOSA 0,00 0,00 3/12/2009 25/11/2009 24/11/2010 3.243,50 8/12/2009 321.106,50
647070 Concluído CR.NR.0265616-37 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE CONSTRUCAOUNIDADE ATENCAO ESPECIAL POLICLINICA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE AMARGOSA PREFEITURA 300.000,00 300.000,00 27/1/2009 31/12/2008 5/7/2011 15.000,00 25/6/2009 300.000,00
641841 Adimplente CR.NR.0278308-77 Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Infra Estrutura MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AMARGOSA 690.900,00 138.180,00 16/1/2009 31/12/2008 5/6/2016 79.100,00 13/4/2010 138.180,00
629163 Concluído CV 926/2007 AMARGOSA, NATAL DE LUZES MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV AMARGOSA PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 24/3/2008 24/12/2007 5/11/2008 5.500,00 29/7/2008 50.000,00
624040 Adimplente CR.NR.0251247-64 PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE AMARGOSA 509.372,98 509.372,98 8/5/2008 30/4/2008 5/9/2012 26.809,10 21/11/2011 16.273,19
620046 Concluído 44006857200700002 Objeto: Viabilizar a implantação da Unidade deConservação na Serra do Timbó. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 PROJETO CORREDORES ECOLOGICOS - KFW AMARGOSA PREFEITURA 125.287,40 0,00 2/1/2008 31/12/2007 31/12/2009 49.800,00 23/10/2008 116.200,00
618999 Concluído CR.NR.0247199-01 PAVIMENTACAO E DRENAGEM PLUVIAL MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI AMARGOSA PREFEITURA 504.400,00 504.400,00 17/1/2008 31/12/2007 5/11/2011 50.440,00 5/8/2009 504.400,00
617858 Concluído 2143/2007 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AMARGOSA PREFEITURA 150.000,00 0,00 16/1/2008 31/12/2007 29/2/2012 7.500,00 0,00
611512 Adimplente CR.NR.0245744-69 MELHORAMENTOS E REVITALIZACAO DO MERCADO MUNICIPAL PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SDR/SEAD - CEF MUNICIPIO DE AMARGOSA 1.037.247,50 1.037.247,50 17/1/2008 31/12/2007 5/9/2016 134.596,75 11/11/2008 1.037.247,50
601636 Concluído 55000857200700398 Objeto: Projeto Inovador: Apoio a implantar a pratica da apicultura visando à segurança alimentar e nutricional. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL AMARGOSA PREFEITURA 22.096,62 22.096,62 28/12/2007 28/12/2007 31/10/2008 5.270,60 11/1/2008 1.830,00
599844 Inadimplência Suspensa 55000857200700158 Objeto: Agricultura Urbana: apoio a implantaçãode Hortas Comunitárias no Município Amargosa/BA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL MUNICIPIO DE AMARGOSA 120.000,00 120.000,00 26/12/2007 31/12/2008 31/3/2010 7.200,00 26/12/2007 20.000,00
597716 Concluído CR.NR.0226428-39 Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer AMARGOSA BA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE AMARGOSA PREFEITURA 130.000,00 130.000,00 14/12/2007 11/12/2007 11/12/2008 27.613,97 2/7/2008 130.000,00
595313 Concluído CR.NR.0225508-80 PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AMARGOSA PREFEITURA 292.500,00 292.500,00 2/10/2007 28/9/2007 5/5/2011 29.250,00 18/9/2009 234.000,00
593114 Concluído CV 154/2007 CV 154/2007, TENDO COMO OBJETO APOIAR O PROJETO "SAO JOAO DE AMARGOSA". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV AMARGOSA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 25/7/2007 22/6/2007 7/11/2007 5.000,00 28/8/2007 100.000,00
592875 Concluído CR.NR.0221530-70 REFORMA DA AREA DE CONVIVENCIA E EVENTOS MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE AMARGOSA 877.500,00 0,00 29/6/2007 27/6/2007 5/3/2014 250.897,50 11/12/2007 877.500,00
581859 Concluído 1298/2006 CURSO, CONGRESSO, ENCONTRO,TREINAMENTO, SEMINARIO E EVENTOS CAPACI TACAO DE CONSELHEIROS DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AMARGOSA PREFEITURA 20.000,00 20.000,00 10/1/2007 31/12/2006 25/5/2008 1.500,00 31/5/2007 20.000,00
581078 Adimplente 820396/2006 O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DE SUA FAMILIA E QUE CONTRIBUA PARA OS PROCESSOSDE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROMOCAO SOCIAL, FORTALECIMENTO DA AUTO-E MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE AMARGOSA 33.066,00 33.066,00 3/1/2007 29/12/2006 30/7/2008 334,00 3/4/2007 33.066,00
577738 Concluído 44302257200600130 Objeto: Contribuir para o surgimento de uma dinâmica contínua de Formação de Educadores(as) Ambientais, apoiando e contribuindo para processo s educativos que fortaleçam as instituições e seus sujeitos sociais em direção à construção da sustentabilidade socioambiental regional MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E AGROECOLOGIA SA 199.564,00 0,00 27/12/2006 27/12/2006 30/9/2009 19.800,00 15/1/2007 29.238,00
574692 Inadimplência Suspensa 55000857200600020 Objeto: Agricultura Urbana - Apoio à implantação de unidade de processamento, beneficiamento ecomercialização dos subprodutos da cultura do c aju no Município de Amargosa/BA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL MUNICIPIO DE AMARGOSA 102.930,06 99.830,00 11/12/2006 11/12/2006 31/10/2007 10.000,00 11/12/2006 99.830,00
574313 Concluído CR.NR.0203173-79 IMPLANTACAO DE CENTROS DE INCLUSAO DIGITAL EM ESCOLAS DO MUNICIPIO DE AMARGOSA MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF AMARGOSA PREFEITURA 81.225,00 81.225,00 23/11/2006 17/11/2006 30/7/2010 8.400,00 16/2/2007 81.225,00
569891 Concluído EP 0184/06 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF AMARGOSA PREFEITURA 90.000,00 0,00 30/6/2006 20/6/2006 25/5/2010 4.500,00 8/2/2010 36.000,00
567820 Concluído CR.NR.0193586-35 CAPACITACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E AGROECOLOGIA SA 123.657,50 0,00 4/9/2006 24/8/2006 5/5/2014 16.000,00 28/11/2006 123.657,50
567647 Concluído CR.NR.0201218-62 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA AMARGOSA PREFEITURA 487.500,00 487.500,00 4/9/2006 28/8/2006 1/7/2008 46.800,00 3/7/2007 487.500,00
565346 Adimplente CR.NR.0197233-55 APOIO E PROJETOS DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL PARA IMPLEMENTACAO DE UMA AGRICULTURA EM BASES AGROEC E SUST MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF MUNICIPIO DE AMARGOSA 0,00 0,00 7/7/2006 30/6/2006 5/11/2013 14.400,00 13/12/2006 168.374,00
565195 Concluído CR.NR.0195504-97 REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL CLOVES SALES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE AMARGOSA PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 7/7/2006 26/6/2006 2/5/2009 70.482,98 9/11/2007 75.000,00
563323 Concluído 45/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AMARGOSA PREFEITURA 421.360,91 421.360,91 18/7/2006 30/6/2006 4/8/2008 22.176,89 12/9/2007 210.680,45
562220 Concluído CR.NR.0193323-52 ELABORACAO DE PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AMARGOSA PREFEITURA 58.500,00 58.500,00 30/6/2006 29/6/2006 1/10/2007 5.850,00 26/6/2007 28.080,00
544991 Concluído 2383/2005 AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE, AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PE RMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AMARGOSA PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 5/1/2006 31/12/2005 31/7/2008 10.275,00 6/9/2007 52.250,00
540307 Concluído CR.NR.0182376-63 IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA BAHIA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7745 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AMARGOSA PREFEITURA 48.750,00 48.750,00 9/1/2006 28/12/2005 2/1/2008 4.874,50 22/3/2007 39.000,00
536761 Concluído CR.NR.0178331-47 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUCAO EEQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE AMARGOSA BA AUTORIZADO PELO OF iCIO ME N 2298 2005 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE AMARGOSA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 14/12/2005 13/12/2005 2/9/2010 10.000,00 30/8/2007 100.000,00
450310 Inadimplência Suspensa 2.00.02.0032-00 CONSTRUCAO DE AGUADAS COM A UTILIZACAO DE 1286 HORAS-MAQUINA, NAS LO-CALIDADES DE CORRENTINA, TAMANDUA, PASSAGEM DO LAGEDO, SAO BENTO, JULIAO E LAGOA QUEIMADA, TODAS SITUADAS NO INTERIOR DO MUNICIPIO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA MUNICIPIO DE AMARGOSA 76.000,00 38.000,00 30/4/2002 26/4/2002 10/1/2005 7.600,00 5/7/2002 38.000,00
421451 Concluído CR.NR.0101676-98 AGCO DE SANEAMENTO BASICO EM AMARGOSA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS AMARGOSA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 15/1/2001 29/12/2000 28/8/2004 25.000,00 24/12/2001 50.000,00
409550 Excluído CR.NR.0095272-72 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE AMARGOSA 100.000,00 0,00 31/12/1999 29/12/1999 30/6/2001 25.000,00 0,00
388795 Concluído EP 1819/99 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. CONSTRUCAO DE 114 CONJUNTOS SANITARIOS NA SEDE DO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF AMARGOSA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 20/1/2000 20/1/2000 17/11/2001 10.000,88 18/9/2000 50.000,00
355868 Concluído 91244/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL. O PROGRAMA APOIARA A AQUISICAO DE VEICULO(S), ESCOLAR(ES), ZERO KM, QUE PODERA SER: ONIBUS, MICROONIBUS, PERUA OU EMBARCACAO, CONFORME MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AMARGOSA PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 20/7/1998 3/7/1998 28/2/1999 0,00 19/8/1998 50.000,00
354930 Concluído 40411/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AMARGOSA PREFEITURA 41.000,00 41.000,00 22/6/1998 17/6/1998 28/2/1999 0,00 20/8/1998 41.000,00
352158 Concluído 93862/98 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AMARGOSA PREFEITURA 21.250,00 21.250,00 1/7/1998 29/6/1998 28/2/1999 0,00 29/7/1998 21.250,00
348894 Concluído 007/98 IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE MICROBACIA HIDROGRAFICA DO RIACHAO DA BICA E RIACHAO EM AMARGOSA/BA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA AMARGOSA PREFEITURA 70.000,00 40.000,00 25/6/1998 25/6/1998 30/6/1999 23.400,00 3/7/1998 40.000,00
343734 Concluído 271/98 ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUN. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AMARGOSA PREFEITURA 186.652,00 123.932,00 15/4/1998 20/3/1998 31/12/2000 18.665,20 22/11/1999 61.966,00
339898 Concluído CV 875/97 ESGOTAMENTO SANITARIO NA SEDE DE AMARGOSA (BACIA B). PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO CENTRO DA CIDADE DE AMARGOSA/BA, CONFORME ESPECIFICACOES, PLANTAS, PLANILHA DE CALCULOS E PLANILHA ORCAMENTARIA ANEXA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF AMARGOSA PREFEITURA 475.312,14 475.312,14 7/1/1998 7/1/1998 29/4/1999 50.812,46 23/7/1998 118.828,04
321708 Arquivado 1049/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE AMARGOSA 39.700,00 39.700,00 3/9/1997 2/9/1997 30/6/1998 0,00 30/10/1997 1.200,00
317914 Inadimplente MA/SDR 108/96 APOIAR SERVICOS DE MECANIZACAO PARA LIMPEZA E AMPLIACAO DE PEQUENAS BARRAGENS E AGUADAS. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRET.DE MOBIL.SOC.,DO PROD.RURAL E DO COOP. ASS COM DOS PROD RURAIS RIO VERDE E LAGOA DE SAO JOAO 35.000,00 35.000,00 31/12/1996 31/12/1996 31/3/1997 0,00 30/1/1997 35.000,00
305481 Concluído 518/96/FAE PROOMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 555.660 REFEICOES NO PERIODO LETIVO DE 1996 E 1.111.320 NOS PERIODOS LETIVOS DE 1997 A 1998. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AMARGOSA PREFEITURA 219.015,00 190.445,50 9/7/1996 28/6/1996 28/2/1999 21.670,50 23/12/1998 6.184,00
290386 Concluído 025/97 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO SUS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NO ACESSO AOS BENS ESERVICOS DE SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE AMARGOSA PREFEITURA 98.030,50 78.455,00 14/11/1997 10/11/1997 31/12/2003 17.299,50 8/5/2003 11.730,00

62  Convênios