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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 27/11/2017
Município: ANAGE
Estado: BA
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
834901 Em Execução 24957/2016 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 500.000,00 500.000,00 14/7/2016 30/6/2016 13/7/2018 0,00 13/7/2017 500.000,00
816280 Em Execução 00071/2015 PAVIMENTACAO DE RUAS DO MUNICIPIO DE ANAGE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ANAGE 987.600,00 301.613,04 17/12/2015 10/12/2015 30/11/2017 1.400,00 29/9/2017 113.550,30
790701 Anulado 00404/2013 Implatacao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doenca de Chagas. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE ANAGE 500.000,00 0,00 17/1/2014 31/12/2013 31/12/2016 10.206,00 0,00
671279 Adimplente TC/PAC 0624/11 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO MSD MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE ANAGE 0,00 0,00 16/1/2012 30/12/2011 28/6/2014 0,00 28/2/2014 250.000,00
664513 Adimplente 703002/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ANAGE 291.561,43 291.561,43 30/12/2010 28/12/2010 29/10/2014 2.945,07 17/5/2011 291.561,43
663980 Adimplente 702736/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ANAGE 615.780,00 615.780,00 21/12/2010 20/12/2010 19/12/2011 6.220,00 14/1/2011 615.780,00
654118 Inadimplência Suspensa 656307/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ANAGE 321.699,63 321.106,50 3/12/2009 25/11/2009 24/11/2010 3.243,50 8/12/2009 321.106,50
619608 Excluído CR.NR.0240193-90 IMPLANTACAO FRIGORIFICO DE CAPRINOS E OVINOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE ANAGE 498.750,00 0,00 14/1/2008 28/12/2007 31/12/2009 26.250,00 0,00
599530 Inadimplência Suspensa 55000857200700346 Objeto: Compra Local - Apoio à aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar noMunicípio de Anagé/BA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL MUNICIPIO DE ANAGE 241.125,70 235.200,00 26/12/2007 26/12/2007 28/2/2009 15.627,72 6/6/2008 117.600,00
596386 Inadimplência Suspensa 55000857200700102 Objeto: Agricultura Urbana - Apoio à implantação do Mercado Público Popular e Feira Volante dos Agricultores Familiares de Anagé. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL MUNICIPIO DE ANAGE 79.978,25 79.978,25 5/12/2007 5/12/2007 31/12/2008 7.997,82 5/12/2007 79.978,25
595124 Concluído EP 2644/06 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ANAGE PREFEITURA 90.000,00 0,00 8/1/2007 29/12/2006 27/12/2008 4.500,00 0,00
580265 Concluído TC/0712/FNAS/2006 ADAPTACAO / RECUPERACAO / REFORMA, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ANAGE PREFEITURA 84.840,00 0,00 3/1/2007 29/12/2006 29/12/2011 1.368,40 0,00
554013 Concluído 193002200500203 Objeto: Recuperação da barragem do açude publi-co Anagé, no municipio de ANAGÉ-BA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS ANAGE PREFEITURA 256.187,94 0,00 3/1/2006 3/1/2006 28/6/2009 0,00 0,00
541918 Inadimplência Suspensa 2125/2005 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE ANAGE 100.000,00 100.000,00 30/12/2005 29/12/2005 22/8/2008 5.000,00 28/8/2007 100.000,00
538054 Concluído 550008200500120 Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Municipio de Anagé/BA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL ANAGE PREFEITURA 176.993,00 176.993,00 27/12/2005 27/12/2005 28/2/2007 14.331,00 28/12/2005 167.456,00
518490 Concluído 4223/2004 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE ANAGE 120.000,00 0,00 5/1/2005 30/12/2004 20/12/2006 6.000,00 19/12/2005 120.000,00
503749 Adimplente 1474/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE ANAGE 40.000,00 40.000,00 2/7/2004 30/6/2004 14/12/2006 4.000,00 19/12/2005 40.000,00
496551 Concluído 262/2003 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ANAGE PREFEITURA 91.800,00 91.800,00 31/12/2003 29/12/2003 7/4/2006 4.832,63 13/4/2004 77.066,10
470907 Concluído 3367/2002 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES DE SAUDE - ANAGE-BA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ANAGE PREFEITURA 80.000,00 0,00 20/12/2002 19/12/2002 15/10/2003 8.000,00 0,00
392940 Concluído 93641/2000 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CAPACITACAO DE PROFESSORES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ANAGE PREFEITURA 15.399,00 15.399,00 29/6/2000 28/6/2000 28/2/2001 1.711,00 30/6/2000 15.399,00
381167 Inadimplência Suspensa 95122/1999 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ANAGE 28.437,45 28.136,00 20/12/1999 10/12/1999 31/7/2000 0,00 24/12/1999 28.136,00
372374 Inadimplência Suspensa 60197/99 CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5O, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO NO. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ANAGE 1.106.274,33 1.103.058,96 3/8/1999 28/7/1999 31/12/2002 1.103.059,50 30/11/2000 183.963,12
354200 Concluído 95502/98 A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ANAGE PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 10/7/1998 2/7/1998 8/5/1999 0,00 15/10/1998 150.000,00
353282 Concluído 3342/98 PLANO DE ERRADICAçAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ANAGE PREFEITURA 22.209,75 22.209,75 21/7/1998 3/7/1998 31/12/2000 0,00 10/1/2000 11.172,00
350019 Concluído 40029/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ANAGE PREFEITURA 174.330,00 174.330,00 5/6/1998 3/6/1998 28/2/1999 0,00 20/8/1998 174.330,00
345945 Concluído 91511/98 AQUISIçAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA) MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ANAGE PREFEITURA 68.750,00 68.750,00 21/5/1998 20/5/1998 28/2/1999 0,00 3/6/1998 68.750,00
341221 Concluído 740/97 IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTE DE RISCO NUTRICIONAL. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ANAGE PREFEITURA 155.772,72 155.772,72 31/12/1997 10/12/1997 10/12/1998 0,00 20/4/1998 51.772,72
329348 Concluído 7279/97 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ANAGE 573.186,00 314.805,00 1/12/1997 1/10/1997 28/2/1999 0,00 29/12/1998 27.898,00

28  Convênios