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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 27/10/2014
Município: SAO MIGUEL DO GOSTOSO
Estado:
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
792480 Em Execução 36117/2013 IV e V Etapas da Urbanizacao da Entrada da Cidade. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 780.000,00 0,00 13/1/2014 31/12/2013 10/4/2016 16.000,00 0,00
781376 Em Execução 51833/2012 Perfuracao e instalacao de pocos nas comunidades rurais MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 292.500,00 0,00 21/1/2013 31/12/2012 27/12/2014 6.000,00 0,00
772045 Em Execução 23725/2012 Obra de urbanizacao da Avenida dos Arrecifes III etapa MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 292.500,00 292.500,00 8/11/2012 25/10/2012 20/3/2015 7.500,00 6/9/2013 146.250,00
763787 Prestação de Contas Aprovada 17117/2011 Aquisicao de Patrulha Mecanizada MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 248.625,00 248.625,00 24/1/2012 30/12/2011 20/1/2014 6.375,00 25/6/2012 248.625,00
754922 Em Execução 68386/2010 Urbanizacao da Avenida dos Arrecifes com servico de duplicacao da avenida, iluminacao, paisagismo e contrucao dos canteiros centrais MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 195.000,00 32.136,00 17/1/2011 31/12/2010 20/3/2015 5.000,00 19/12/2012 29.211,00
754612 Em Execução 08212/2010 Urbanizacao da Avenida dos Arrecifes incluindo servicos de duplicacao da avenida com iluminacao e construcao dos canteiros centrais - 2a Etapa MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 185.250,00 23.489,70 17/1/2011 31/12/2010 20/3/2015 4.750,00 19/12/2012 21.637,20
747552 Anulado 75686/2010 Construcao de uma Quadra de Esportes na Comunidade Reduto na zona rural do Municipio MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 117.000,00 0,00 10/9/2010 31/8/2010 20/6/2012 3.000,00 0,00
717052 Prestação de Contas Aprovada 03210/2009 AQUISICAO DE UMA PATRULHA MECANIZADA. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 170.625,00 170.625,00 20/1/2010 31/12/2009 20/1/2012 3.500,00 16/12/2010 170.625,00
712322 Em Execução 00909/2009 Aquisicao de Equipamentos. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 100.000,00 0,00 19/1/2010 31/12/2009 30/12/2014 2.602,60 0,00
654268 Adimplente 656464/2009 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 200.970,00 200.970,00 14/12/2009 3/12/2009 2/12/2010 2.030,00 28/12/2009 200.970,00
650717 Concluído CR.NR.0261723-41 ENERGIZACAO RURAL NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO RN MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 390.000,00 0,00 8/1/2009 30/12/2008 20/4/2011 12.100,00 16/10/2009 390.000,00
641428 Concluído CR.NR.0276029-59 PAVIMENTACAO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 135.675,40 135.675,40 2/1/2009 22/12/2008 20/1/2013 4.324,60 27/12/2012 114.401,50
636978 Concluído CR.NR.0257191-33 PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DETOUROS RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 137.060,00 45.517,62 16/12/2008 1/12/2008 10/1/2013 4.238,96 27/12/2012 91.542,38
625236 Concluído 655691/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 171.048,26 171.048,26 9/6/2008 27/5/2008 22/12/2008 1.727,00 19/6/2008 170.973,00
605012 Concluído CR.NR.0238445-92 URBANIZACAO DA ORLA MARITIMA DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 78.000,00 78.000,00 31/12/2007 21/12/2007 20/4/2010 2.340,00 5/11/2008 78.000,00
604869 Concluído CR.NR.0242576-60 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE CRUZAMENTO NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO RN MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 145.000,00 145.000,00 4/1/2008 31/12/2007 20/12/2012 4.500,00 22/10/2009 73.000,00
596890 Concluído CR.NR.0231905-15 CONSTRUCAO DE PRACA E URBANIZACAO SAO MIGUEL DO GOSTOSO RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 136.500,00 136.500,00 6/12/2007 20/11/2007 20/4/2010 4.100,00 13/12/2007 136.500,00
595551 Concluído CR.NR.0230988-95 CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 145.000,00 0,00 12/11/2007 24/10/2007 20/3/2012 4.500,00 27/8/2008 145.000,00
581162 Adimplente 834110/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), DE MODO A OFERECER MELHORES CONDICOES DE ENSINO APRENDIZAGEM AOS ALUNOSDA EDUCACAO BASICA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 160.000,00 160.000,00 3/1/2007 29/12/2006 31/5/2010 5.306,09 25/6/2008 160.000,00
579768 Concluído TC/0845/FNAS/2006 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 30.000,00 0,00 29/12/2006 28/12/2006 4/10/2008 900,00 16/10/2007 30.000,00
574554 Concluído 840059/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A EXECUCAO DE ACOES DO PROGRAMA FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA - FUNDESCOLA, VISANDO A CONSTRUCAO DE PREDIOS ESCOLARES. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE - FUNDESCOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 613.699,47 613.699,47 6/12/2006 5/12/2006 31/3/2008 46.853,35 15/12/2006 613.503,20
572996 Concluído CR.NR.0200576-84 URBANIZACAO DO PORTICO DA ENTRADA DA CIDADE DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 100.000,00 100.000,00 4/10/2006 8/9/2006 10/10/2008 3.330,00 25/10/2007 100.000,00
572956 Concluído CR.NR.0198469-29 CONSTRUCAO DE MURO DE CONTORNO ALAMBRADO E FACHADA PRINCIPALDO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO A RUA SARABONETE MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 140.000,00 140.000,00 4/10/2006 5/9/2006 10/4/2008 5.000,00 17/9/2007 140.000,00
572914 Concluído CR.NR.0196787-34 PAVIMENTACAO E DRENAGEM SUPERFICIAL NA AVENIDA DOS ARRECIFES MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 136.500,00 136.500,00 4/10/2006 4/9/2006 20/7/2009 4.100,00 5/6/2008 29.443,05
558858 Concluído CV 2602/05 INSTALAÇÕES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS RURAIS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 54.000,00 54.000,00 27/12/2005 15/12/2005 21/6/2010 1.620,00 22/2/2010 10.800,00
558608 Concluído TC/127/MDS/2005 IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMN AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 30.000,00 0,00 28/12/2005 27/12/2005 28/5/2007 300,00 29/5/2006 30.000,00
557686 Concluído EP 2924/05 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 200.000,00 200.000,00 16/1/2006 30/12/2005 23/8/2008 9.441,42 24/8/2007 40.000,00
547913 Concluído 5099/2005 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 120.000,00 0,00 12/1/2006 31/12/2005 21/12/2007 3.600,00 0,00
547912 Concluído 5098/2005 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 90.000,00 90.000,00 12/1/2006 31/12/2005 23/8/2008 2.700,00 28/8/2007 90.000,00
540605 Concluído CR.NR.0187259-58 CONSTRUcaO DE PoRTICO AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0659 2005 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 100.000,00 100.000,00 2/1/2006 27/12/2005 25/6/2007 3.000,00 30/8/2006 100.000,00
531163 Adimplente 811082/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASA O ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 10.729,62 10.729,62 7/12/2005 2/12/2005 1/12/2006 108,38 28/12/2005 10.729,62
527093 Adimplente CRT/RN/43.000/2005 EXECUCAO DO PCA DA ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO, SITUADO NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO, COM INVESYIMEN-TO EM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, CAPACITACAO E ASSISTEN-CIA TECNICA, CONTRIBUINDO PARA A CONSOLIDACAO DO ASSENTAMENTO CONSTITUIDO POR 157 FAMILIAS. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19 ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEI 1.760.491,11 1.092.542,71 5/7/2005 5/7/2005 31/12/2014 197.609,70 30/11/2009 211.280,05
519785 Concluído CR.NR.0172224-18 APOIO AO PODER P³BLICO PARA CONSTRUXTO HABITACIONAL PARA FAMÒLIAS DE BAIXA RENDA HABITAX5ES PARA POPULAXTO DE BAIXA RENDA EM MUNICÒPIOS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 7424/2004 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 100.000,00 100.000,00 6/1/2005 31/12/2004 19/12/2007 3.000,00 3/4/2006 100.000,00
506055 Concluído CR.NR.0165017-62 IMPL N³CLEOS ESP RECR LAZER- CONSTR E EQUIP DE QUADRA DE ESPORTE EM MUNICÒPIOS - SCO MIGUEL DO GOSTOSO - RN -OF ME 0842/04 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 50.000,00 50.000,00 30/6/2004 25/6/2004 24/6/2005 4.000,00 14/12/2004 25.000,00
498119 Concluído CR.NR.0161012-28 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 30.000,00 30.000,00 30/12/2003 29/12/2003 27/1/2005 3.000,00 3/6/2004 30.000,00
476023 Concluído CV 1168/02 EXECUCAO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 999.953,99 0,00 24/12/2002 16/12/2002 15/12/2004 28.170,61 0,00
442912 Concluído CV 815/01 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 150.000,00 150.000,00 21/1/2002 17/12/2001 1/4/2003 2.367,00 1/7/2002 150.000,00
442665 Concluído CR.NR.0131649-85 INFRA-ESTRUTURA TURòSTICA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 300.000,00 300.000,00 16/1/2002 31/12/2001 26/1/2005 15.000,00 26/12/2002 96.000,00
435998 Concluído CR.NR.0124763-36 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 150.000,00 150.000,00 16/1/2002 6/12/2001 26/1/2004 7.500,00 14/3/2002 150.000,00
433045 Concluído CRT/RN/33.000/2001 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A EXECUCAO DE OBRAS DE INFRA-ESTRU-TURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO OURO BRANCO , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNIC.S.MIGUEL DE TOUROS/RN,COMPREENDENDO A PERFURACAO E INSTA-LACAO DE 01 POCO TUBULAR, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO E PROJETO BASICO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.G.NORTE-INCRA/SR-19 ASSOCIACAO DO ASSENTAMENTO OURO BRANCO 39.390,00 39.390,00 4/1/2002 31/12/2001 29/5/2002 196,95 19/3/2002 39.390,00
420432 Concluído CR.NR.0122053-02 INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA ASSOCIACAO DE PROJETO DE ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEI 79.065,00 79.065,00 25/9/2001 24/9/2001 30/9/2002 40.275,00 21/11/2001 79.065,00
413291 Inadimplência Suspensa CONV. 828/2000-MI RECONSTRUCAO DE CASAS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 142.230,64 142.230,64 8/1/2001 29/12/2000 5/12/2001 8.000,00 27/4/2001 139.000,00
402251 Concluído CR.NR.0105285-54 IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM SAO MIGUEL DE TOUROS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 160.350,00 160.350,00 16/11/2000 8/11/2000 30/4/2003 8.018,00 29/11/2000 160.350,00
394696 Inadimplência Suspensa CONV. 135/2000-MI CONSTRUCAO DE CASAS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 639.252,25 102.150,21 30/6/2000 29/6/2000 27/11/2000 5.656,25 0,00
390519 Concluído CV 2165/99 CONSTRUCAO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 90.000,00 90.000,00 19/1/2000 19/1/2000 25/7/2001 4.500,58 24/10/2000 45.000,00
388719 Concluído CV 2005/99 AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DE SAO MIGUEL DE TOUROS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 45.000,00 45.000,00 19/1/2000 19/1/2000 6/2/2001 3.147,50 8/5/2000 45.000,00
388544 Concluído CV 2006/99 CONSTRUCAO DE OFICINA MUNICIPAL DE SANEAMENTO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 30.000,00 30.000,00 19/1/2000 19/1/2000 30/7/2001 2.593,20 31/5/2000 30.000,00
388336 Concluído CONV. 316/99-MI RECONSTRUCAO DE CASAS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 137.372,40 137.372,40 7/1/2000 30/12/1999 11/11/2000 0,00 17/3/2000 137.372,40
387073 Excluído CONV. 316/99-MI RECONSTRUCAO DE CASAS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 0,00 0,00 7/1/2000 30/12/1999 28/12/2000 0,00 0,00
384544 Concluído PT/SEAS/MPAS/1684/99 ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL, CONF. PLANO DE TRABALHO MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 2.000,00 0,00 31/12/1999 29/12/1999 31/12/2000 200,00 14/1/2000 2.000,00
384255 Concluído 533/99 CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 140.537,73 140.537,73 12/1/2000 30/12/1999 31/7/2002 0,00 1/12/2000 140.537,73
383881 Concluído EP 707/99 CONSTRUCAO DE UNIDADES SANITARIAS NO CENTRO URBANO E NAS LOCALIDADES :UMBURANA, REDUTO, BAIXIO, TABUA, BAIXINHA DOS VIEIRAS, BAIXINHA DOSFRANCESES, ANGICO VELHO DE FORA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 100.000,00 100.000,00 7/1/2000 7/1/2000 7/3/2001 5.407,85 10/1/2000 100.000,00
383322 Concluído 199/99 CONSTRUCAO DE TERMINAL TURISTICO NA RUA PRAIA DA XEPA BEIRA MAR NA SEDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TOUROS/RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 149.678,07 149.678,07 31/12/1999 23/12/1999 16/12/2000 0,00 5/1/2000 149.678,07
369378 Concluído 820/98 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 30.000,00 30.000,00 11/1/1999 30/12/1998 28/2/2000 3.340,17 15/4/1999 30.000,00
367656 Arquivado PORT/SAS/MPAS/116598 DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS COMUNITARIAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTE NO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 21.344,66 21.344,66 23/7/1998 3/7/1998 20/10/1999 2.655,34 0,00
363687 Concluído 55245/98 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOSMATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZO NA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 Q UILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 24.988,00 15.413,00 7/8/1998 3/7/1998 28/2/1999 0,00 29/12/1998 2.132,00
363523 Concluído 94152/98 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, AMPLIACAO DE ESCOLA, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 38.661,80 38.661,80 14/7/1998 3/7/1998 23/7/1999 0,00 22/12/1998 38.661,80
360119 Concluído 41593/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 23.900,00 23.900,00 25/6/1998 22/6/1998 28/2/1999 0,00 1/9/1998 23.900,00
348521 Concluído 82/98 IMPLANTACAO DE SINALIZACAO TURISTICA NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TOUROS/RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 19.826,00 19.826,00 1/7/1998 29/6/1998 31/12/1998 1.043,47 28/12/1998 9.826,00
341704 Concluído 1322/97 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI(DENGUE). MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 46.146,29 40.284,29 16/1/1998 31/12/1997 31/12/2000 4.867,03 10/11/2000 5.862,00
323055 Concluído 1893/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO 20.500,00 20.500,00 15/9/1997 12/9/1997 30/6/1998 0,00 25/12/1997 1.800,00

61  Convênios