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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 11/9/2017
Município: SANTOS DUMONT
Estado:
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
824632 Em Execução 00099/2015 Construcao e recuperacao de estradas - Urbanizacao e melhoria de vias gerando melhores condicoes de transporte, mobilidade social, e escoamento de producao, facilitando a vida dos residentes e de empreendedores que atuam na cidade. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 1.000.000,00 0,00 18/1/2016 18/1/2016 2/1/2019 8.764,24 0,00
820315 Em Execução 25579/2015 CONSTRUCAO DE PORTAIS TURISTICOS NAS ENTRADAS DO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT-MG MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 487.500,00 0,00 24/11/2015 4/11/2015 30/11/2020 500,00 0,00
805637 Em Execução 31171/2014 Recuperacao de estradas rurais MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 487.500,00 487.500,00 13/11/2014 7/11/2014 30/11/2019 8.717,07 21/12/2016 243.750,00
803874 Em Execução 31212/2014 Implantacao e recapeamento de pavimentacao em vias publicas urbanas da cidade de Santos Dumont MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 1.432.650,00 415.010,05 24/12/2014 18/12/2014 30/12/2019 1.434,08 30/5/2017 252.574,76
799968 Em Execução 92330/2013 Pavimentacao e implantacao de vias urbanas. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 2.668.900,00 411.464,31 10/1/2014 31/12/2013 31/12/2018 441.806,20 24/3/2017 403.214,74
799810 Prestação de Contas Aprovada 92345/2013 Drenagem pluvial e pavimentacao asfaltica em ruas da cidade de Santos Dumont. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 493.100,00 493.100,00 8/1/2014 31/12/2013 31/12/2018 52.279,65 24/3/2017 98.620,00
796067 Em Execução 83907/2013 Drenagem pluvial e pavimentacao asfaltica em ruas da cidade de Santos Dumont MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 447.156,56 447.156,56 30/12/2013 19/12/2013 31/12/2018 9.125,64 24/3/2017 223.458,67
794788 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 83604/2013 Construcao de campo de futebol. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 243.750,00 121.875,00 30/12/2013 19/12/2013 31/12/2018 133.951,56 4/9/2015 121.875,00
794652 Prestação de Contas Aprovada 83928/2013 Drenagem pluvial e pavimentacao asfaltica em ruas da cidade de Santos Dumont MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 450.983,39 450.983,39 30/12/2013 19/12/2013 31/12/2018 9.203,74 24/3/2017 90.196,68
791698 Em Execução 55128/2013 Encascalhamento e recuperacao de estradas rurais MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 341.250,00 341.250,00 20/12/2013 17/12/2013 30/12/2018 32.168,29 21/12/2016 170.625,00
780929 Aguardando Prestação de Contas 47424/2012 Construcao de Quadra Poliesportiva no Bairro da Gloria MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 243.750,00 243.750,00 17/1/2013 28/12/2012 31/8/2017 19.047,28 12/12/2016 48.750,00
780928 Anulado 47143/2012 Construcao de Quadra de esporte no Bairro Corrego do Ouro. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 243.750,00 0,00 17/1/2013 28/12/2012 31/12/2015 6.250,00 0,00
780742 Em Execução 47108/2012 Pavimentacao Asfaltica em ruas da Cidade de Santos Dumont MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 1.518.384,25 15.171,59 17/1/2013 28/12/2012 30/12/2017 30.987,43 2/10/2014 15.171,59
778862 Prestação de Contas Aprovada 46847/2012 Aquisicao de Patrulha Mecanizada MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 146.250,00 146.250,00 17/1/2013 28/12/2012 30/6/2016 17.750,00 4/6/2014 146.250,00
777762 Prestação de Contas Aprovada 47747/2012 Aquisicao de Patrulha Mecanizada MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 292.500,00 292.500,00 17/1/2013 28/12/2012 31/12/2014 13.500,00 11/2/2014 292.500,00
753213 Anulado 94203/2010 Estruturacao da Rede de Servicos de Protecao Social Especial - Construcao Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 200.000,00 0,00 12/1/2011 31/12/2010 31/1/2013 2.200,00 0,00
726485 Aguardando Prestação de Contas 13166/2009 COBERTURA DE GINASIO POLIESPORTIVO E REFORMA DE SUAS INSTALACOES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 487.500,00 0,00 14/1/2010 31/12/2009 30/9/2012 15.000,00 0,00
719877 Aguardando Prestação de Contas 08538/2009 Av. Presidente Castelo Branco - Bairro Nossa Senhora de Fatima e Rua Jose Belmiro - Bairro Nossa Senhora Aparecida MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 700.000,00 349.999,99 14/1/2010 31/12/2009 30/9/2016 38.685,71 26/9/2016 228.900,00
708098 Anulado 77067/2009 Rua: Ricardo Peixoto de Moraes - Bairro Corrego do Ouro MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 196.400,00 0,00 11/1/2010 31/12/2009 30/9/2012 4.008,16 0,00
668947 Adimplente 701063/2011 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 101.238,57 101.238,57 27/12/2011 26/12/2011 9/12/2016 1.022,61 4/4/2012 53.183,10
650615 Concluído EP 0422/08 EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO, PARA ATENDER O MUNICIPIODE SANTOS DUMONT/MG. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTOS DUMONT PREFEITURA 205.000,00 0,00 21/1/2009 31/12/2008 23/8/2011 22.805,97 0,00
641822 Adimplente CR.NR.0276867-05 PAVIMENTACAO ASFALTICA CONSTRUCAO DE SARJETAS MEIO FIOS E CALCADAS EM RUAS DIVERSAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 887.315,40 184.827,80 9/1/2009 31/12/2008 30/10/2015 27.442,74 18/9/2015 7.364,72
624595 Concluído CR.NR.0233532-41 AQUISICAO DE LOTES URBANIZADOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 600.000,00 0,00 26/5/2008 12/5/2008 31/1/2013 9.623,46 7/6/2010 211.663,30
616395 Concluído 1015/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTOS DUMONT PREFEITURA 84.226,02 84.226,02 21/1/2008 31/12/2007 22/3/2009 8.422,78 27/3/2008 84.226,02
606970 Adimplente CR.NR.0229742-02 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NO BAIRRO ANTONIO AFONSO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 195.000,00 94.965,00 7/1/2008 31/12/2007 31/1/2015 55.290,94 28/12/2011 54.366,00
598219 Adimplente 830062/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 941.184,09 700.000,00 19/12/2007 18/12/2007 6/12/2014 37.935,73 1/7/2008 700.000,00
595085 Concluído EP 1387/06 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTOS DUMONT PREFEITURA 90.000,00 0,00 30/6/2006 20/6/2006 19/6/2009 9.000,00 0,00
578257 Concluído TC/0017/FNAS/2006 ADAPTACAO / RECUPERACAO / REFORMA, AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIALPERMANENTE, AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO, PAGAMENTO DE SERVICOS D E TERCEIROS PESSOA FISICA , PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTOS DUMONT PREFEITURA 92.045,44 0,00 27/12/2006 26/12/2006 27/12/2011 23.011,36 0,00
571279 Concluído CR.NR.0198028-88 EXECUCAO DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTOS DUMONT PREFEITURA 243.750,00 243.750,00 28/9/2006 11/9/2006 30/9/2010 173.116,60 26/7/2010 195.000,00
571261 Concluído CR.NR.0194541-17 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTOS DUMONT PREFEITURA 390.000,00 390.000,00 28/9/2006 11/9/2006 30/9/2010 229.430,89 26/7/2010 312.000,00
571260 Concluído CR.NR.0194542-21 EXECUCAO DE PAVIMENTACAO COM PASSEIOS E MEIO FIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTOS DUMONT PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 28/9/2006 11/9/2006 30/9/2010 175.804,67 8/4/2010 78.000,00
571153 Adimplente CR.NR.0196117-22 ELAB PROJETOS INFRA ESTRUTURA SINALIZACAO TURISTICA REVITALIZACAO DE PRACAS E PREDIOS HISTORICOS CONSTRUCAO DE PORTICOS MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 0,00 0,00 28/9/2006 12/9/2006 30/5/2014 756.878,56 15/12/2006 1.500.000,00
561411 Adimplente 842059/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO PROPORCIONAR A MELHORIA DA REDE ESCOLAR DE MODO A OFERECER MELHORES CONDICOES DE ENSINO APRENDIZAGEM, AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 70.000,00 70.000,00 30/6/2006 29/6/2006 30/10/2007 8.770,00 31/10/2006 70.000,00
558385 Concluído CV 050/2006 CONVENIO COM A FUNDACAO CASA DE CABANGU/MG, COM O OBJETIVO DE ATENDER O PROJETO "CELEBARçãO DO CENTENARIO DO VOO 14 BIS EM SANTOS DUMONT/MG" MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV FUNDACAO CASA DE CABANGU 120.000,00 120.000,00 22/5/2006 18/4/2006 19/8/2006 30.000,00 22/5/2006 120.000,00
549433 Excluído CR.NR.0184269-05 ELABORAcaO DE PLANO MUNICIPAL DE REDUcaO DE RISCOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8386 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 97.500,00 97.500,00 5/1/2006 27/12/2005 30/9/2010 24.375,00 27/12/2006 19.500,00
549432 Excluído CR.NR.0184274-70 APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUcaO DE HABITAcoES POPULARES NACIONAL NA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8438 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 1.192.187,50 1.192.187,50 5/1/2006 29/12/2005 30/6/2012 309.320,00 20/12/2007 953.750,00
549393 Concluído CR.NR.0180584-47 IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE MINAS GERAIS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7705 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTOS DUMONT PREFEITURA 68.250,00 68.250,00 5/1/2006 29/12/2005 30/5/2007 20.846,07 27/12/2006 13.650,00
549344 Concluído CR.NR.0179893-64 IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA SANTOS DUMONT MG AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTOS DUMONT PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 5/1/2006 22/12/2005 30/9/2009 25.009,99 20/12/2007 78.000,00
547244 Concluído 2570/2005 AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 140.000,00 0,00 13/1/2006 30/12/2005 9/12/2008 56.000,00 16/1/2007 70.000,00
547243 Concluído 3485/2005 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTOS DUMONT PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 13/1/2006 31/12/2005 6/11/2008 40.000,00 16/1/2007 100.000,00
538035 Concluído 550008200500214 Objeto: Apoio a aquisição de equipamentos e materiais de consumo para a instalação de CozinhasComunitárias no Município de Santos Dumont/MG. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 80.930,79 80.930,79 27/12/2005 27/12/2005 27/9/2007 26.100,00 28/12/2005 28.522,50
537843 Concluído CR.NR.0176748-38 IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DE MINAS GERAIS AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 6673 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTOS DUMONT PREFEITURA 78.000,00 78.000,00 20/12/2005 19/12/2005 30/9/2009 75.833,72 27/12/2006 62.400,00
537651 Concluído CR.NR.0176234-25 AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 01882005 MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SANTOS DUMONT PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 28/12/2005 19/12/2005 31/3/2009 75.000,00 12/6/2006 97.500,00
534172 Inadimplente 842084/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, DE MODO A OFERECER MELHORES CONDICOES DE ENSINO APRENDIZAGEM AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 343.841,49 343.841,49 19/12/2005 14/12/2005 25/5/2007 38.204,61 2/2/2007 171.000,00
525841 Concluído CR.NR.0174852-63 APOIO A PROJETOS DE SISTEMAS DE CIRCULAcaO NaO MOTORIZADOS NACIONAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 4228 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTOS DUMONT PREFEITURA 78.000,00 78.000,00 31/8/2005 24/8/2005 31/3/2009 12.085,48 29/12/2006 29.601,00
510716 Concluído 3747/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT 470.090,00 0,00 24/9/2004 23/9/2004 17/1/2007 0,00 22/7/2005 235.045,00
508215 Concluído CR.NR.0166191-07 APOIO A HABITAXTO POPULAR - NACIONAL (CRZDITO EXTRAORDINARIO) - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 2618/2004 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 350.000,00 350.000,00 6/7/2004 24/6/2004 31/12/2012 14.000,00 21/10/2004 350.000,00
499180 Concluído 30/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT 134.553,00 134.553,00 1/4/2004 31/3/2004 1/11/2006 0,00 27/4/2004 134.553,00
498404 Excluído CR.NR.0158693-02 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL - NACIONAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 60.000,00 0,00 29/12/2003 26/12/2003 28/2/2005 12.000,00 0,00
498042 Excluído CR.NR.0159903-63 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 110.000,00 0,00 27/12/2003 26/12/2003 28/2/2005 22.000,00 0,00
482555 Concluído 500323/2003 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS 5.700,00 5.700,00 18/9/2003 17/9/2003 31/12/2003 0,00 8/10/2003 5.700,00
474983 Excluído CR.NR.0152207-84 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL - NACIONAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 50.000,00 0,00 27/12/2002 26/12/2002 30/6/2004 10.000,00 0,00
464810 Excluído CR.NR.0143999-78 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 120.000,00 0,00 23/7/2002 5/7/2002 30/12/2003 24.000,00 0,00
461526 Concluído 500090/2002 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS 5.700,00 5.700,00 12/8/2002 9/8/2002 28/2/2003 0,00 20/8/2002 5.700,00
456381 Concluído 1606/2002 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - SANTOS DUMONT - MG MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTOS DUMONT PREFEITURA 64.000,00 0,00 17/7/2002 5/7/2002 25/4/2004 12.800,00 0,00
443561 Concluído CR.NR.0115591-79 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SINDICADO RURAL 100.000,00 100.000,00 1/1/2002 31/12/2001 31/5/2004 0,00 30/12/2002 100.000,00
438090 Concluído CR.NR.0123062-38 ESPORTE SOLIDARIO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SANTOS DUMONT PREFEITURA 180.000,00 180.000,00 19/12/2001 18/12/2001 31/3/2005 36.969,45 17/7/2002 180.000,00
437968 Concluído CR.NR.0119430-07 IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SANTOS DUMONT PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 19/12/2001 18/12/2001 31/3/2005 40.000,00 30/12/2002 58.380,00
437938 Excluído CR.NR.0118169-14 IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 40.000,00 0,00 19/12/2001 18/12/2001 10/6/2003 8.111,67 0,00
419332 Arquivado 500172/2001 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS 5.700,00 5.700,00 18/9/2001 14/9/2001 28/2/2002 0,00 28/9/2001 5.700,00
398327 Concluído 500074/2000 Este convenio tem por objeto garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutencao da escola de educacao especial, mantida por organizacao nao-governamental - ONG, qualificada como entidade filantropica, sem fins lucrativos, a conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS 4.600,00 4.600,00 24/8/2000 22/8/2000 28/2/2001 0,00 14/9/2000 4.600,00
375908 Concluído 50156/1999 Este conv²nio tem por objetivo garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutenXTo da escola de educaXTo especial, mantida por organizaXTo nTo governamental, sem fins lucrativos, \ conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS 3.800,00 3.800,00 1/11/1999 28/10/1999 30/6/2000 0,00 9/11/1999 3.800,00
371169 Concluído 004/99 REALIZACAO DA EXPOSICAO AGROPECUARIA DE SANTOS DUMONT/MG, COM O DESEN VOLVIMENTO DE EVENTOS TECNICOS. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG SINDICADO RURAL 40.000,00 40.000,00 31/5/1999 31/5/1999 30/10/1999 4.000,00 31/5/1999 1.005,80
365965 Concluído 45105/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, MANTIDA POR ORGANIZACAO NAO-GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS 3.800,00 3.800,00 23/10/1998 21/10/1998 28/2/1999 0,00 21/11/1998 3.800,00
358245 Concluído 43977/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTOS DUMONT PREFEITURA 11.900,00 11.900,00 8/7/1998 3/7/1998 28/2/1999 0,00 1/10/1998 11.900,00
353035 Concluído 2339/98 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTOS DUMONT PREFEITURA 23.041,50 11.507,00 20/7/1998 3/7/1998 31/12/2000 3.454,85 13/8/1998 11.507,00
348997 Concluído MA-045/98 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PALESTRAS TECNICAS PARA APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIAS POR CRIADORES, NA AREA DE MELHORAMENTO ANIMAL, DENTRO DA EXPOSICAO AGROPECUARIA DE SANTOS DUMONT/MG. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG SINDICADO RURAL 40.000,00 40.000,00 3/7/1998 3/7/1998 3/11/1998 0,00 3/7/1998 40.000,00
348967 Excluído MA-045-98 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PALESTRAS TECNICAS PARA APRIMORAMENTO DETECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS POR CRIADORES, NA AREA DE MELHORAMENTO ANIMAL, DENTRO DA EXPOSICAO AGROPECUARIA DE SANTOS DUMONT/MG. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG SINDICADO RURAL 40.000,00 0,00 3/7/1998 3/7/1998 3/11/1998 0,00 0,00
337284 Concluído 10128/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, OS RECURSOS FINANCEIROS, A MANUNTENCAO DAORGANIZACAO NAO-GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, VOLTADA PARA EDU-CACAO ESPECIAL QUE ATENDA ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL A CONTA DO PRO-GRAMA DE MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS 3.800,00 3.800,00 31/12/1997 30/12/1997 30/6/1998 0,00 6/2/1998 1.900,00
323540 Concluído 2674/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTOS DUMONT PREFEITURA 14.000,00 14.000,00 19/9/1997 18/9/1997 30/6/1998 0,00 9/10/1997 9.500,00
320783 Concluído 009-97 APOIAR A REALIZACAO DE 3 CURSOS SBORE BOVINOCULTURA DE LEITE. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG SINDICADO RURAL 15.000,00 15.000,00 20/8/1997 20/8/1997 10/11/1997 0,00 22/8/1997 15.000,00
310101 Concluído 3553/96 PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. MATERIAL DIDATICO ESCOLAR DISTRIBUIDO MATERIAL DE EXPEDIENTE ADQUIRIDO DOCENTE TREINADO ESCOLA EQUIPADA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS 8.500,00 8.500,00 17/7/1996 12/7/1996 6/2/1997 0,00 26/8/1996 400,00
308662 Inadimplência Suspensa 2939/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT 17.300,00 17.300,00 15/7/1996 28/6/1996 30/1/1997 0,00 12/9/1996 17.300,00
290931 Concluído 583/98 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO SUS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALDIADE E EQUIDADE NO ACESSO AOS BENS E SERVICOS DE SAUDE. (MG3160700133-BID) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTOS DUMONT PREFEITURA 227.656,82 189.709,37 23/7/1998 3/7/1998 30/5/2004 40.174,73 29/1/2002 26.522,30

74  Convênios