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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 16/10/2017
Município: SANTA ISABEL DO PARA
Estado:
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
822930 Em Execução 35828/2015 Pavimentacao asfaltica com drenagem pluvial superficial de vias do distrito de Americano, no municipio de Santa Izabel do Para Para. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 493.100,00 0,00 12/7/2016 1/7/2016 30/4/2018 10.614,35 0,00
821360 Em Execução 31486/2015 Reforma e Ampliacao do Mercado Municipal de Santa Izabel do Para - PA. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 975.000,00 0,00 7/1/2016 23/12/2015 30/9/2018 15.000,00 0,00
820494 Em Execução 25549/2015 Aquisicao de equipamentos. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 117.000,00 117.000,00 7/1/2016 23/12/2015 31/3/2018 3.000,00 9/12/2016 117.000,00
752459 Anulado 28826/2010 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 146.250,00 0,00 19/1/2011 21/12/2010 30/6/2012 15.000,00 0,00
748749 Prestação de Contas Aprovada 00149/2010 Apoiar a realizacao do AVE FEST 2010, Festa da Avicultura no periodo de 12 a 14 de novembro de 2010, na cidade de Santa Izabel do Para-PA. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario e Cooperati SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA IZABEL DO PARA E SAN 88.463,52 88.463,52 26/11/2010 11/11/2010 24/9/2011 7.692,48 24/6/2011 88.463,52
731104 Aguardando Prestação de Contas 11615/2009 IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 292.500,00 0,00 28/1/2010 31/12/2009 31/12/2011 30.000,00 0,00
727990 Aguardando Prestação de Contas 05555/2009 RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA VIARIA NO CENTRO DE SANTA ISABEL DO PARA.A via a sofrer intervencao e a Av. Antonio Lemos, localizada no BAIRRO CENTRO, e o trecho a ser beneficiado, que interliga a Rodovia BR-316 a Praca da Bandeira, zona central da cidade, tem extensao de 1.154,50m. De forma sucinta, e constituida pelas seguintes etapas de servicos: DEMOLICOES E RETIRADASO canteiro central, bem como os postes metalic MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 493.100,00 0,00 21/1/2010 31/12/2009 31/12/2011 106.900,00 0,00
718835 Aguardando Prestação de Contas 10442/2009 CONSTRUCAO DE CICLOVIA, NA RUA JOSE MALCHER, BAIRRO CENTRO, AREA URBANA. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 292.500,00 0,00 21/1/2010 31/12/2009 30/12/2011 37.500,00 0,00
718789 Anulado 85264/2009 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANISTICA - URBANIZACAO DA ORLA DO RIO CONCEICAO DO ITA. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 195.000,00 0,00 21/1/2010 31/12/2009 31/12/2011 55.000,00 0,00
707924 Prestação de Contas enviada para Análise 55550/2009 AQUISICAO DE UMA MOTONIVELADORA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 390.000,00 390.000,00 21/1/2010 31/12/2009 30/9/2011 100.000,00 16/12/2010 390.000,00
664384 Adimplente 702886/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 615.780,00 615.780,00 29/12/2010 28/12/2010 3/6/2012 82.780,00 8/6/2011 615.780,00
658944 Adimplente CR.NR.0302931-41 Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 58.640,00 58.640,00 5/1/2010 29/12/2009 30/11/2015 2.932,00 8/10/2014 3.033,84
653512 Inadimplência Suspensa 655560/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 321.106,50 321.106,50 28/10/2009 27/10/2009 26/10/2010 3.243,50 5/11/2009 321.106,50
641386 Adimplente CR.NR.0276003-54 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA SANTA ISABEL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 224.685,40 112.342,23 2/1/2009 29/12/2008 31/12/2016 43.729,35 13/9/2016 40.016,00
641278 Inadimplência Suspensa CR.NR.0254746-66 CONSTRUcaO E EQUIPAMENTOS PARA 01 GALPAO DE TRIAGEM PARA CATADORES TAMANHO PEQUENO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 153.863,40 153.863,40 9/1/2009 29/12/2008 30/3/2015 24.620,98 7/3/2014 10.970,46
628783 Adimplente CR.NR.0257085-41 DRENAGEM TERRAPLENAGEM CONFECCAO DE MEIO FIO CALCADAS E PAVIMENTACAOASFALTICA DE RUAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 394.200,00 197.099,98 4/7/2008 27/6/2008 30/7/2016 23.758,70 13/9/2016 101.743,00
607531 Inadimplência Suspensa CR.NR.0237803-14 Abastecimento de agua Santa Izabel do Para PA Centro Juazeiro Triangulo MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 2.664.460,08 1.599.969,01 8/1/2008 28/12/2007 30/4/2017 157.488,12 4/2/2010 25.470,08
607530 Excluído CR.NR.0237802-00 Abastecimento de agua Santa Izabel do Para PA Picarreira Jardim das Acassias MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 315.620,94 100.391,85 7/1/2008 31/12/2007 18/8/2010 53.873,55 27/7/2009 100.391,85
603710 Concluído TC/226/FNAS/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO(S) / MATERIAL(IS) DE NATUREZA PERMANENTE PARACREAS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 25.000,00 25.000,00 3/1/2008 31/12/2007 1/7/2009 625,00 30/6/2008 25.000,00
591069 Concluído CV 2807/06 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 573.104,00 0,00 10/1/2007 15/12/2006 25/5/2009 28.655,20 0,00
589162 Inadimplência Suspensa CR.NR.0214813-44 REFORMA DE PRACA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 97.500,00 97.500,00 5/1/2007 28/12/2006 30/6/2012 49.268,90 26/12/2007 97.500,00
588998 Adimplente CR.NR.0212058-65 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 0,00 0,00 5/1/2007 28/12/2006 1/6/2012 14.000,00 20/12/2007 100.000,00
588865 Concluído CR.NR.0202453-45 EXECUCAO DE INFRA ESTRUTURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 97.500,00 0,00 19/12/2006 15/12/2006 30/3/2011 23.253,06 5/6/2008 47.511,75
588831 Concluído CR.NR.0213609-41 AQUISICAO DE TRATOR AGRICOLA DE PNEU MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 78.000,00 78.000,00 5/1/2007 28/12/2006 31/12/2007 11.700,00 3/9/2007 78.000,00
586949 Concluído 2388/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 30.000,00 30.000,00 19/1/2007 31/12/2006 5/3/2009 1.500,00 10/3/2008 30.000,00
586948 Concluído 1691/2006 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 117.000,00 87.750,00 19/1/2007 31/12/2006 5/3/2009 11.700,00 10/4/2008 29.250,00
574063 Inadimplência Suspensa CV 0876/06 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 334.111,13 319.766,05 30/6/2006 20/6/2006 18/6/2013 16.829,79 28/12/2011 159.883,03
574047 Inadimplência Suspensa EP 1939/06 DRENAGEM E MANEJO AMBIENTAL PARA CONTROLE DA MALARIA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 305.812,73 300.000,00 7/8/2006 29/6/2006 12/1/2013 15.000,00 21/5/2012 150.000,00
573883 Inadimplência Suspensa CV 0623/06 DRENAGEM E MANEJO AMBIENTAL PARA CONTROLE DA MALARIA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 657.868,45 460.507,91 30/6/2006 20/6/2006 31/3/2013 33.893,42 5/6/2012 197.360,53
556221 Inadimplência Suspensa EP 2707/05 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 2.000.000,00 2.000.000,00 16/1/2006 30/12/2005 30/9/2009 105.263,16 2/4/2009 500.000,00
543759 Concluído 443024200500077 Objeto: Estrutura e fortalecer o sistema Municipal de Meio Ambiente de Santa Isabel do Pará, contribuindo para a melhoria da capacidade técni ca da gestão ambiental municipal, incentivandoa participação da sociedade no processo de desenvolvimento ambiental municipal, através dos Co MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 200.876,00 173.706,00 28/12/2005 28/12/2005 31/12/2008 13.800,00 8/9/2006 82.236,00
540498 Excluído CR.NR.0184212-29 IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 0093 2005 MINIST.DA CIENCIA,TECNOL.,INOV.E COMUNICACOES - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 50.000,00 0,00 6/1/2006 28/12/2005 31/7/2007 5.000,00 0,00
540331 Concluído CR.NR.0184761-74 APOIO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA E REQUALIFICAcaO DE ESPAcOS DE USOPuBLICO EM AREAS CENTRAIS REVITALIZAcaO DE AREAS URBANAS CENTRAIS E M MUNICiPIOS ESTADO DO PARa AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8929 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 146.250,00 146.250,00 2/1/2006 28/12/2005 30/11/2007 15.144,30 27/12/2006 113.197,50
538713 Adimplente TC/1304/MDS/2004 PROGRAMA SENTINELA/POTENCIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 6.200,00 6.200,00 23/12/2004 23/12/2004 10/3/2007 310,00 10/3/2006 6.200,00
536400 Concluído CR.NR.0179485-20 APOIO A PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA E REQUALIFICAcaO DE ESPAcOS DE USOPuBLICO EM AREAS CENTRAIS REVITALIZAcaO DE AREAS URBANAS CENTRAIS SANTA ISABEL DO PARa PA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2 005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 28/12/2005 21/12/2005 30/11/2007 19.952,80 27/12/2006 78.000,00
535914 Adimplente 811161/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASA O ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 35.915,22 35.915,22 23/12/2005 21/12/2005 9/1/2007 362,78 20/1/2006 35.915,22
529464 Adimplente 804274/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 102.643,20 102.643,20 10/11/2005 3/11/2005 27/12/2006 1.036,80 27/12/2005 102.643,20
528748 Adimplente 800326/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 77.893,20 77.893,20 21/11/2005 11/11/2005 30/1/2007 786,80 25/1/2006 77.893,20
500079 Concluído TCV/MDS/184/2004 ATENDIMENTO AS CRIANçAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VILENCIA, ABUSO E EXPLORAçãO SEXUAL E COMERCIAL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 37.200,00 37.200,00 12/5/2004 13/5/2004 12/5/2005 3.720,00 16/11/2004 12.400,00
481073 Concluído TR/211/MAS/2003 ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 18.600,00 18.600,00 15/8/2003 8/9/2003 8/2/2004 2.067,00 12/12/2003 9.300,00
480342 Excluído CR.NR.0099116-29 ELETRIFICACAO NAS LOCALIDADES DE VILA DO CARMO I E II, CARAPARU, ARCIA BRANCA, MOCAMBO, LIXAO MATUPIRITEUA E OUTROS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 150.000,00 0,00 16/6/2003 28/12/2000 30/9/2005 15.000,00 0,00
480238 Excluído CR.NR.0099116-29 ELETRIFICACAO NAS LOCALIDADES DE VILA DO CARMO I E II, CARAPARU, ARCIA BRANCA, MOCAMBO, LIXAO MATUPIRITEUA E OUTROS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 150.000,00 0,00 16/6/2003 28/12/2000 31/12/2003 15.000,00 0,00
465094 Inadimplência Suspensa CR.NR.0096999-07 IMPLANTACAO DE ELETRIFICACAO RURAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 131.760,00 19.460,00 6/1/2000 30/12/1999 31/3/2006 20.000,00 20/12/2002 19.460,00
457691 Concluído PT/SEAS/MPAS/345/01 DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SENTINELA, CONFORME PLANO DE TRA BALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N. 10.171/2001 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 15.500,00 0,00 27/8/2001 24/8/2001 30/8/2003 1.723,00 0,00
454161 Concluído PT/SEAS/MPAS/183/02 ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 34.100,00 34.100,00 5/6/2002 22/5/2002 30/8/2003 3.789,00 18/6/2003 9.300,00
450494 Concluído CR.NR.0134269-55 AGNES DE SANEAMENTO BASICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 2/4/2002 13/3/2002 31/12/2009 29.885,34 27/11/2002 200.000,00
450490 Concluído CR.NR.0121168-68 INFRA - ESTRUTURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 200.000,00 200.000,00 2/4/2002 13/3/2002 30/12/2010 123.412,24 18/11/2002 200.000,00
422582 Concluído CR.NR.0109484-46 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 200.000,00 200.000,00 29/12/2000 28/12/2000 31/8/2011 25.071,39 30/12/2002 196.500,00
422555 Concluído CR.NR.0101282-38 INFRA-ESTRUTURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 29/12/2000 28/12/2000 30/8/2003 10.000,00 22/12/2001 100.000,00
422456 Concluído CR.NR.0106462-23 MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 29/12/2000 28/12/2000 30/6/2003 10.000,00 23/12/2001 100.000,00
422375 Concluído CR.NR.0102184-68 MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 29/12/2000 28/12/2000 30/11/2007 30.643,19 23/12/2001 100.000,00
411298 Concluído CR.NR.0107171-27 PRONAF - INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 29/12/2000 28/12/2000 31/12/2009 29.475,69 12/2/2001 150.000,00
406529 Concluído CONV. 619/2000-MI CONSTRUCAO DE OBRAS DE DRENAGEM EM VIAS URBANAS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 28/12/2000 27/12/2000 23/10/2001 20.000,00 0,00
398695 Arquivado 006/2000-SUDAM IMPLANTAÇÃO E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS DAS RUAS JOSE CARMONA,FRANCISCO SANCHES,ACRISIO ARANHA E JOAQUIM SILVA,COMPOSTA DE POÇOS DE VISITA,ASSENTAMENTO DE TUBOS,MEIO-FIO E SARJETA SELANTE ASFALTICA,NUMA EXTEN-SAO DE 2.373M MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 400.000,00 400.000,00 3/8/2000 28/6/2000 25/12/2000 40.000,00 8/9/2000 400.000,00
396283 Concluído 750451/2000 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO ONIBUS, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO,DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES, PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 4/8/2000 3/8/2000 30/7/2001 10.000,00 7/10/2000 50.000,00
391318 Concluído EP 1508/99 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS. ASSENTAMENTO DE ADUTORA E REDE DE DISTRIBUICAO, CONSTRUCAO DE RESERVATORIO ELEVADO, LIGACOES PREDIAIS E INSTALACAO DE HIDROMETROS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 20/1/2000 20/1/2000 26/4/2001 16.000,00 22/8/2000 40.000,00
391206 Concluído CV 2419/99 CONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 26.600,00 26.000,00 20/1/2000 20/1/2000 2/12/2001 2.000,00 16/6/2000 26.000,00
390782 Concluído EP 2082/99 CONSTRUCAO DE MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 100.000,00 0,00 26/1/2000 26/1/2000 30/8/2001 10.000,00 29/12/2000 50.000,00
390025 Concluído CV 2327/99 MELHORIAS DO ATENDIMENTO A POPULACAO COM AMPLIACAO DA UNIDADE DE SAUDEADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE SAUDE DA FNS DESCENTRALIZADA PRA O MUNICIPIO DE SANTA IZABEL E AMPLIACAO DO PREDIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 15.123,00 15.123,00 20/1/2000 20/1/2000 1/2/2001 1.512,30 2/6/2000 15.123,00
387103 Concluído CONV. 068/99-MI CONSTRUCAO DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 27/12/1999 22/12/1999 3/8/2000 20.932,20 1/2/2000 100.000,00
384461 Concluído 341/99 CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECR. DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO/ME SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 114.335,19 114.335,19 12/1/2000 30/12/1999 30/3/2003 17.889,00 23/2/2001 100.000,00
370055 Concluído 114/98 - SUDAM REFORMA E AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 60.000,00 60.000,00 31/12/1998 31/12/1998 30/8/1999 6.000,00 27/1/1999 60.000,00
369310 Concluído CONVENIO 690/98 CONSTRUçãO DE MURO DE CONTENçãO COM 300M DE COMPRIMENTO E 2 DE ALTURA AS MARGENS DO CANAL ANTONIO LEMOS BRITO. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - DRHI SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 63.750,00 63.750,00 7/1/1999 31/12/1998 30/11/1999 6.375,00 28/1/1999 63.750,00
367917 Concluído 227/98-SPC IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIR SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 40.000,00 40.000,00 17/12/1998 15/12/1998 28/2/1999 4.000,00 28/12/1998 40.000,00
361922 Concluído 95878/98 A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 24.150,00 24.150,00 20/7/1998 3/7/1998 11/4/1999 0,00 11/9/1998 24.150,00
358859 Concluído 44712/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 68.900,00 68.900,00 15/7/1998 3/7/1998 28/2/1999 0,00 25/9/1998 68.900,00
353689 Concluído EP 2067/98 IMPLANTACAO DE TRES MICROS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NAS LOCA-LIDADES DE MANOEL SEBASTIAL. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 60.000,00 60.000,00 17/7/1998 3/7/1998 13/6/1999 15.000,00 10/12/1998 30.000,00
345900 Concluído PORT/SAS/MPAS/305/98 RECURSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS E COMUNITARIASATRAVES DA CONSTRUCAO DE CENTRO DE ATENDIMENTO A FAMILIAS CONFORME PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 129.406,49 0,00 15/5/1998 8/4/1998 28/2/1999 14.378,50 26/5/1998 129.406,49
333813 Concluído 260/SAS/MPAS/97 CONVENIO FIRMADO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTOS DE ACOES PARA ASSISTENCIA INTEGRAL A CRIANCAS E ADOLESCENTES CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA 79.533,00 79.533,00 23/12/1997 18/12/1997 27/8/1998 8.837,00 31/12/1997 79.533,00
332338 Concluído 205/SAS/MPAS/97 CONVENIO FIRMADO OBJETIVANDO A REFORMA DE 27 CRECHES, ATRAVES DA ACAO DE ATENDIMENTO A CRIANCAS EM CRECHES, CONFORME PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 89.318,00 89.318,00 22/12/1997 18/12/1997 24/8/1998 8.931,80 29/12/1997 89.318,00
330273 Concluído 100/97/SUDAM DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE VIAS MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 250.000,00 250.000,00 28/11/1997 26/11/1997 27/6/1998 27.984,26 12/12/1997 250.000,00
329930 Concluído 5661/97 AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 12, ESC. C/ ENERGIA EL MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 18.000,00 18.000,00 8/12/1997 4/12/1997 30/6/1998 0,00 19/12/1997 18.000,00
325710 Concluído 4188/97 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 693.665,00 408.134,00 7/10/1997 15/9/1997 28/2/1999 0,00 23/12/1998 28.169,00
323214 Concluído 1177/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 60.700,00 60.700,00 12/9/1997 11/9/1997 30/6/1998 0,00 20/9/1997 5.400,00
320964 Concluído 108/97 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPITI NO MUNICIPIO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 153.390,00 153.390,00 27/8/1997 11/8/1997 31/12/2000 16.126,70 22/5/2000 41.771,00
310700 Concluído PA000900 IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA/PA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT. SANTA ISABEL DO PARA PREFEITURA 54.000,00 54.000,00 29/6/1996 29/6/1996 31/12/1996 6.000,00 8/11/1996 54.000,00

76  Convênios