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(Planilha Detalhada)

Dados de: 11/6/2018
Município: ITAPUA DO OESTE
Estado:
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
855433 Em Execução 01394/2017 Aquisicao de veiculo do tipo caminhao compactador para coletaconvencional de residuos solidos MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 240.000,00 0,00 16/1/2018 29/12/2017 29/9/2020 0,00 0,00
851351 Em Execução 83514/2017 AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPUA DO OESTE - RO 300.000,00 0,00 28/12/2017 26/12/2017 31/8/2022 0,00 0,00
851304 Em Execução 83516/2017 REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPUA DO OESTE - RO 999.996,00 0,00 28/12/2017 26/12/2017 31/8/2022 0,00 0,00
842936 Em Execução 00103/2017 Aquisicao de caminhao cacamba basculante MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 300.000,00 0,00 6/11/2017 3/11/2017 29/10/2018 12.000,00 0,00
839878 Em Execução 30869/2016 AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPUA DO OESTE - RO 699.922,00 0,00 30/12/2016 28/12/2016 30/11/2018 0,00 0,00
824188 Em Execução 10092/2015 APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA, com Construcao de Portal de Entrada MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 243.750,00 121.875,00 11/1/2016 31/12/2015 31/8/2018 6.250,00 20/12/2017 73.125,00
783645 Prestação de Contas Aprovada 00287/2013 Aquisicao de maquinas e equipamentos MINISTERIO DA DEFESA - 52000 COORDENACAO-GERAL DO PROGAMA CALHA NORTE MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 260.000,00 260.000,00 19/11/2013 18/11/2013 17/4/2015 6.000,00 17/4/2014 260.000,00
771506 Em Execução 14815/2012 Bloqueteamento e Drenagem em Ruas e Avenidas MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 1.976.600,00 1.122.708,80 17/12/2012 10/12/2012 30/11/2019 40.338,78 5/4/2018 122.944,52
770728 Prestação de Contas Aprovada 30850/2012 Construcao de Arquibancada no Estadio Municipal MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 250.038,75 250.038,38 17/12/2012 10/12/2012 30/8/2016 6.511,25 19/1/2015 250.038,38
768545 Prestação de Contas Aprovada 79205/2011 Pavimentacao em TSD em ruas e avenidas no Municipio de Itapua do Oeste. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 245.850,00 245.850,00 19/1/2012 31/12/2011 30/8/2016 5.017,35 3/10/2014 49.170,00
764810 Prestação de Contas Aprovada 48187/2011 Implantacao de Centro de Apoio ao Pequeno Produtor MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 584.452,00 584.452,00 6/1/2012 28/12/2011 30/4/2015 11.930,00 14/2/2013 584.452,00
760197 Prestação de Contas Aprovada 00062/2011 Melhorias no patio da Escola Dr. Custodio MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 250.000,00 250.000,00 4/1/2012 30/12/2011 22/6/2014 5.103,00 27/6/2013 250.000,00
757658 Prestação de Contas Aprovada 00328/2011 Aquisicao de 01 onibus MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 280.000,00 280.000,00 16/11/2011 11/11/2011 1/7/2013 5.715,00 6/7/2012 280.000,00
756723 Prestação de Contas Aprovada 00353/2011 Aquisicao de Equipamentos MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 200.000,00 200.000,00 19/12/2011 15/12/2011 2/11/2013 4.082,00 7/11/2012 200.000,00
751654 Prestação de Contas Aprovada 78397/2010 Ampliacao de unidade de saude MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 200.000,00 200.000,00 19/1/2011 30/12/2010 30/11/2014 4.100,00 30/12/2011 200.000,00
750067 Prestação de Contas Aprovada 55572/2010 Aquisicao de Caminhao equipado com carroceria em madeira MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 150.000,00 150.000,00 19/1/2011 30/12/2010 30/4/2012 3.750,00 1/12/2011 150.000,00
741097 Prestação de Contas Aprovada 72740/2010 Pavimentacao em Blocos de Concreto e Recapeamento de asfalto em ruas e avenidas no Municipio de Itapua Do Oeste. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 493.100,00 493.100,00 17/1/2011 30/12/2010 30/11/2016 10.100,00 7/10/2016 39.448,00
739262 Prestação de Contas Aprovada 41274/2010 Construcao de Quadra Poliesportiva. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 243.750,00 243.750,00 17/1/2011 30/12/2010 30/4/2013 6.250,00 28/12/2012 142.593,75
737840 Prestação de Contas Aprovada 19547/2010 Aquisicao de Equipamentos para Pasteurizacao e empacotamento do leite, caminhao 3/4, Van Transit com capacidade de 14 lugares, equipamentos multimidias e ampliacao do viveiro municipal, com o objetivo recuperar areas degradadas, agregando valores a producao dos agricultores (as) familiares, gerando emprego e renda e a sustentabilidade socio-ambiental. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 316.770,00 316.770,00 13/1/2011 27/12/2010 30/10/2012 27.026,00 5/9/2011 316.770,00
737703 Prestação de Contas Aprovada 38427/8427 Implantacao de Infraestrutura Urbana, com Pavimentacao em blocos de concreto em ruas e avenidas do municipio de Itapua do Oeste. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 592.000,00 592.000,00 7/1/2011 27/12/2010 30/5/2014 12.100,00 7/11/2013 48.484,81
737231 Prestação de Contas Aprovada 00418/2010 Ampliacao,reforma e equipamentos de hospital MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 350.000,00 350.000,00 23/6/2010 21/6/2010 9/12/2013 14.585,00 14/12/2012 350.000,00
728359 Prestação de Contas Aprovada 11152/2009 Construcao de um barracao e aquisicao de veiculo e material de escritorio para o funcionamento da Feira Municipal MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 209.908,00 209.908,00 20/1/2010 31/12/2009 30/10/2012 11.428,84 6/7/2011 209.908,00
725828 Anulado 00344/2009 Elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico (PMSB), estabelecendo um planejamento das acoes que de forma venha possibilitar a criacao de mecanismo de gestao publica da infraestrutura do municipio relacionada aos quatro eixos do saneamento basico que sao: abastecimento de agua; esgotamento sanitario; manejo de residuos solidos e manejo de aguas pluviais. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 143.500,00 0,00 28/1/2010 31/12/2009 30/12/2012 2.928,57 0,00
718943 Prestação de Contas Aprovada 00221/2009 Construcao de Auditorio Publico Municipal e Implantacao de Iluminacao em vias Publica Urbanas do Municipio MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 250.000,00 250.000,00 31/12/2009 29/12/2009 22/12/2011 7.732,00 27/12/2010 250.000,00
717161 Prestação de Contas Aprovada 06205/2009 AQUISICAO DE PA CARREGADEIRA, TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 438.750,00 438.750,00 28/1/2010 31/12/2009 30/4/2012 8.955,00 5/7/2011 438.750,00
711059 Prestação de Contas Aprovada 00091/2009 AMPLIACAO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SOSSEGO DA MAMAE. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 140.000,00 140.000,00 31/12/2009 29/12/2009 27/6/2011 4.329,90 2/7/2010 140.000,00
711004 Prestação de Contas Aprovada 00090/2009 Construcao de Creche Publica Municipal MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 140.000,00 140.000,00 31/12/2009 29/12/2009 22/12/2011 4.329,90 27/12/2010 140.000,00
710737 Prestação de Contas Aprovada 00073/2009 Melhorias na Quadra de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Custodio. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 300.000,00 300.000,00 31/12/2009 29/12/2009 28/5/2012 9.278,35 3/6/2011 300.000,00
710712 Prestação de Contas Aprovada 00072/2009 Reforma do predio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Custodio MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 300.000,00 300.000,00 31/12/2009 29/12/2009 28/5/2012 9.278,39 3/6/2011 300.000,00
710627 Prestação de Contas Aprovada 00074/2009 Execucao da obra de implantacao de infra-estrutura urbana com construcao de uma creche municipal no municipio de Itapua do Oeste/RO MINISTERIO DA DEFESA - 52000 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 200.000,00 200.000,00 31/12/2009 29/12/2009 25/8/2012 6.185,56 31/8/2011 200.000,00
709510 Prestação de Contas Aprovada 00745/2009 Aquisicao de medicamentos e insumos para atendimento a rede basica de saude MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 120.000,00 120.000,00 18/1/2010 31/12/2009 8/6/2011 3.600,00 8/6/2010 120.000,00
670268 Adimplente 700513/2011 O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 605.995,74 605.995,74 28/12/2011 26/12/2011 11/6/2018 6.121,17 8/9/2017 151.498,93
660848 Adimplente 700536/2010 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 196.020,00 196.020,00 28/6/2010 24/6/2010 23/6/2011 1.980,00 30/6/2010 196.020,00
653989 Adimplente 655769/2009 AQUISICAO DE VEICULO ATUTOMOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 121.770,00 121.770,00 20/11/2009 11/11/2009 10/11/2010 1.230,00 24/11/2009 121.770,00
605837 Concluído CR.NR.0237979-30 FORTALECIMENTO GESTAO SOCIAL E INSTALACAO DE LABORATORIO DE INFORMATICA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 48.954,00 48.954,00 11/1/2008 28/12/2007 30/4/2013 1.515,00 23/12/2009 48.954,00
587031 Concluído 2988/2006 MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 53.398,00 53.398,00 22/1/2007 31/12/2006 24/12/2009 1.602,00 29/12/2008 53.398,00
580598 Concluído TC/1354/FNAS/2006 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREF MUN DE ITAPUA DO OESTE 10.000,00 0,00 3/1/2007 29/12/2006 29/12/2011 300,00 0,00
577642 Adimplente 804540/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, VISANDO PROPORCIONAR A MELHORIA DA REDE ESCOLAR DE MODO A OFERECER MELHORES CONDICOES DE ENSINO APRENDIZAGEM, AOS ALUNOS DA EDUCACAO FUNDAMENTAL MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 40.000,00 40.000,00 26/12/2006 22/12/2006 24/1/2008 1.550,00 3/2/2007 40.000,00
564857 Rescindido TC/1023/MDS/2005 CONSTRUÇÃO DE CRECHE. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 100.000,00 0,00 30/12/2005 29/12/2005 27/12/2007 2.000,00 0,00
562978 Concluído CR.NR.0197070-97 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 29.250,00 29.250,00 11/7/2006 30/6/2006 30/6/2007 877,50 5/4/2007 29.250,00
548818 Concluído CR.NR.0177454-10 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0204 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 32.980,00 32.980,00 9/1/2006 30/12/2005 30/6/2007 1.020,00 20/6/2006 32.980,00
509250 Concluído CR.NR.0165906-29 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUT TURISTICA - OF MTUR 0115/2004 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 100.000,00 100.000,00 5/7/2004 30/6/2004 30/12/2005 1.000,00 2/12/2004 100.000,00
508869 Concluído CR.NR.0168669-16 CONTRUCAO DE CASA DO AGRICULTOR - AUTORIZADO PELO OFÒCIO SUFRAMA N¬ 4349/2004 MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUFRAMA/CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 80.000,00 80.000,00 12/7/2004 2/7/2004 30/10/2005 4.000,00 9/12/2004 80.000,00
504888 Concluído 2730/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 48.000,00 48.000,00 2/7/2004 1/7/2004 24/12/2005 3.840,00 29/12/2004 48.000,00
504887 Concluído 1190/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 24.000,00 24.000,00 2/7/2004 1/7/2004 8/10/2005 1.200,00 13/10/2004 24.000,00
490184 Concluído CV 156/03 DRENAGEM E MANEJO AMBIENTAL EM AREAS ENDEMICAS DE MALARIA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 400.000,00 320.000,00 29/12/2003 22/12/2003 16/8/2007 14.554,00 8/12/2006 160.000,00
485315 Concluído 840153/2003 - A CONSOLIDACAO I, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA ESCOLA E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A ESCOLA, TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 5.000,00 5.000,00 5/12/2003 28/11/2003 20/1/2005 5.000,00 22/4/2004 5.000,00
477888 Excluído CR.NR.0142574-25 MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 70.000,00 0,00 28/12/2002 27/12/2002 30/4/2004 4.187,34 0,00
472287 Concluído 2785/2002 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - ITAPUA DO OESTE/RO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 40.000,00 0,00 19/12/2002 18/12/2002 14/10/2003 400,00 0,00
468330 Concluído CR.NR.0149946-61 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 133.375,00 133.375,00 28/11/2002 21/11/2002 30/12/2004 1.336,75 26/9/2003 133.375,00
449822 Concluído EP 1095/01 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 48.000,00 48.000,00 23/1/2002 23/1/2002 1/2/2003 3.498,80 4/7/2002 48.000,00
448302 Concluído CR.NR.0126010-71 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 150.000,00 150.000,00 4/2/2002 18/12/2001 30/7/2003 1.500,00 28/8/2002 150.000,00
435685 Concluído 3546/2001 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA O SUS - ITAPUA DO OESTE - RO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 96.000,00 96.000,00 7/1/2002 31/12/2001 27/3/2003 9.600,00 4/3/2002 96.000,00
426954 Adimplente 751158/2001 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 50.000,00 50.000,00 18/12/2001 14/12/2001 10/8/2002 8.000,00 22/12/2001 50.000,00
424470 Adimplente 93232/2001 - A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 10.000,00 10.000,00 16/11/2001 14/11/2001 11/7/2002 101,02 28/11/2001 10.000,00
411332 Concluído CR.NR.0113455-79 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 150.000,00 150.000,00 30/12/2000 29/12/2000 30/9/2002 0,00 13/2/2001 150.000,00
410917 Concluído CR.NR.0115446-07 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 200.000,00 200.000,00 29/1/2001 29/12/2000 30/10/2003 0,00 26/12/2001 160.000,00
409865 Concluído CR.NR.0110214-99 INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 124.000,00 124.000,00 30/12/2000 29/12/2000 30/6/2002 0,00 6/3/2001 124.000,00
406685 Concluído 042/2000 EXECUCAO DO PROJETO "FOMENTO AO PROJETO UNIDADE DE PESQUISA, PRODUCAO E CONSERVACAO DE RECURSOS FLORESTAIS DE ITAPUA DO OESTE", VIABILIZAN- DO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A OPERACIONALIZACAO DA UNI-DADE DE PESQUISA, PRODUCAO E CONSERVACAO DE RECURSOS FLORESTAIS, NO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE, ESTADO DE RONDONIA. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 106.000,00 0,00 4/1/2001 31/12/2000 29/6/2001 0,00 0,00
403090 Inadimplência Suspensa 750909/2000 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO ONIBUS, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO,DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES, PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 50.000,00 50.000,00 11/12/2000 8/12/2000 30/7/2001 29.000,00 13/12/2000 50.000,00
400227 Concluído CR.NR.0105903-31 REFORMA AGRARIA - IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 299.940,00 299.940,00 18/7/2000 30/6/2000 30/4/2004 0,00 31/10/2000 299.940,00
397025 Inadimplência Suspensa 94303/2000 CAPACITACAO DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 5.520,00 5.520,00 21/8/2000 17/8/2000 30/7/2001 0,00 7/10/2000 5.520,00
383715 Concluído 059/99 EXECUCAO DO PROJETO "UNIDADE DE PESQUISA, PRODUCAO E CONSERVACAO DE RECURSOS FLORESTAIS", VIABILIZANDO AS INSTALACOES FISICAS E AQUISICAO DEEQUIPAMENTOS NECESSARIOS A IMPLANTACAO DAQUELA UNIDADE EM ITAPUA D'OESTE, NO ESTADO DE RONDONIA/RO. MINIST. DA INDUSTRIA, COM.EXTERIOR E SERVICOS - 28000 SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 123.708,95 123.708,95 30/12/1999 15/9/2000 11/8/2001 0,00 15/9/2000 123.708,95
374503 Concluído CR77320-84/MA/CEF EXECUCAO DE AçOES RELATIVAS AO PRONAF MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 150.000,00 150.000,00 18/8/1999 12/8/1999 30/6/2006 0,00 4/10/1999 150.000,00
374500 Excluído CR77320-84/MA/CEF EXECUCAO DE AçOES RELATIVAS AO PRONAF. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 150.000,00 0,00 13/8/1999 12/8/1999 30/12/1999 0,00 0,00
374443 Excluído CR077320-84/MA/CEF IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE 120.000,00 0,00 13/8/1999 12/8/1999 30/12/1999 0,00 0,00
368824 Concluído 3956/98 ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 5.000,00 2.500,00 8/1/1999 30/12/1998 30/12/2000 250,00 15/4/1999 2.500,00
367849 Concluído 93730/98 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 8.956,00 8.956,00 7/7/1998 30/6/1998 24/8/1999 0,00 28/12/1998 8.956,00
365468 Concluído 93729/98 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 4.935,38 4.935,38 7/7/1998 30/6/1998 30/5/1999 0,00 25/1/1999 4.935,38
364704 Concluído 96550/98 A REFORMA DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOSNO PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 27.500,00 27.500,00 24/7/1998 3/7/1998 30/9/1999 0,00 29/12/1998 27.500,00
360389 Concluído 44767/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 14.430,00 14.430,00 17/7/1998 3/7/1998 28/2/1999 0,00 25/9/1998 14.430,00
360364 Concluído 94469/98 A AMPLIACAO DE SALA(S) DE AULA DE EDUCACAO ESPECIAL CONTRIBUINDO PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO ESCOLAR OFERECIDO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 12.000,00 12.000,00 14/7/1998 3/7/1998 24/7/1999 0,00 24/12/1998 12.000,00
352759 Concluído EP 584/98 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES IMPLANTACAO DE MODULOS SANITARIOS COMPOSTO POR: FOSSA SEPTICA, BANHEI-RO EM ALVENARIA (CONTENDO INTERNAMENTE VASO SANITARIO CHUVEIRO E LAVA-TORIO; E EXTERNAMENTE PIA E TANQUE), E RESERVATORIO EM FIBRO CIMENTO SOBRE ESTRUTURA EM CONCRETO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 56.000,00 56.000,00 17/7/1998 3/7/1998 21/8/1999 0,00 10/12/1998 28.000,00
347501 Concluído 55012/98 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOSMATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZO NA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 Q UILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 27.007,00 17.170,00 12/6/1998 26/5/1998 28/2/1999 0,00 24/12/1998 3.577,00
339080 Concluído RO001900 ELETRIFICACAO RURAL EM ITAPUA DO OESTE. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SECRETARIA DE DESENV.AGROPECUARIO E COOPERAT. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 121.948,40 121.948,40 7/1/1998 7/1/1998 28/7/1998 0,00 13/2/1998 121.948,40
336604 Concluído 8796/97 a construcao de uma pre-escola com 155 m2 na Rua Getulio Vargas comsala de aula e dependencias, aquisicao de equipamentos para equipar a escola a ser construida para atender 70 criancas. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 48.704,00 48.704,00 30/12/1997 8/12/1997 30/6/1998 0,00 2/2/1998 48.704,00
333440 Concluído 054/97/SUDAM RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 151.200,00 151.200,00 14/11/1997 13/11/1997 27/6/1998 0,00 29/12/1997 151.200,00
329049 Concluído 4945/97 TRANSPORTE DO ESCOLAR MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 49.998,00 49.998,00 11/11/1997 16/10/1997 30/6/1998 0,00 3/12/1997 49.998,00
326553 Concluído CV 230/97 CR/RO INTENSIFICACAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE DA MALARIA. REDUCAO EM 30%DA INCIDENCIA DA MALARIA NO MUNICIPIO DE JAMARI. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 70.500,00 70.500,00 21/10/1997 21/10/1997 8/2/1999 0,00 13/1/1998 70.500,00
323136 Concluído 2486/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 11.310,00 11.310,00 11/9/1997 10/9/1997 30/6/1998 0,00 20/9/1997 1.000,00
316629 Concluído CVMA/DFA/RO0004/96 PROMOVER ACOES CONJUNTAS PARA ESTIMULAR A DIVERSIFICACAO DE CULTURAS, A MELHORIA DE PRODUTIVIDADE E A GERACAO DE FONTES ALTERNATIVAS DE REN-DA FAMILIAR DE MINI E PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIAO ATRAVES DA PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE MUDAS DE CULTURAS PERENES. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/RO SINDICATO RURAL DE ITAPOA DO OESTE 15.000,00 15.000,00 27/12/1996 27/12/1996 27/6/1997 3.000,00 31/12/1996 12.000,00
310019 Concluído 5007/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUA DO OESTE 23.200,00 23.200,00 16/7/1996 28/6/1996 30/1/1997 0,00 19/8/1996 23.200,00

82  Convênios