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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 1/9/2014
Município: CAXIAS
Estado:
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
800519 Em Execução 97117/2013 Implantacao de pavimentacao em diversas vias publicas nos bairros limitrofes ao centro do municipio de Caxias-Ma MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAXIAS 740.350,00 375.000,00 16/1/2014 31/12/2013 30/6/2015 34.650,00 25/6/2014 375.000,00
800517 Em Execução 97116/2013 Implantacao e recapeamento de pavimentacao de diversas vias publicas nos bairros limitrofes ao centro do municipio de Caxias-Ma MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAXIAS 740.350,00 375.000,00 16/1/2014 31/12/2013 30/6/2015 34.650,00 25/6/2014 375.000,00
800459 Em Execução 93943/2013 Recapeamento de diversas vias publicas do Centro do municipio de Caxias-Ma MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAXIAS 740.350,00 375.000,00 15/1/2014 31/12/2013 30/6/2015 34.650,00 25/6/2014 375.000,00
800400 Em Execução 93945/2013 Recapeamento de diversas vias publicas nos bairros limitrofes ao centro do municipio de Caxias-Ma MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAXIAS 740.350,00 375.000,00 15/1/2014 31/12/2013 30/6/2015 34.650,00 25/6/2014 375.000,00
794759 Em Execução 77992/2013 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL CONSTRUCAO DE CREAS MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS MUNICIPIO DE CAXIAS 450.000,00 0,00 15/1/2014 30/12/2013 30/6/2015 4.993,37 0,00
792944 Em Execução 00013/2013 Implantacao e implementacao do Programa Estacao Juventude na modalidade complementar no Municipio de Caxias - MA. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE MUNICIPIO DE CAXIAS 258.000,00 258.000,00 3/2/2014 30/12/2013 30/12/2015 10.750,00 4/7/2014 258.000,00
792909 Em Execução 00132/2013 Capacitacao profissional de mulheres nas areas de construcao civil (pedreira, instaladora eletrica e instaladora hidraulica). PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE CAXIAS 399.000,00 199.500,00 31/12/2013 20/12/2013 6/4/2016 18.164,00 7/4/2014 199.500,00
785494 Em Execução 00011/2013 Capacitacao de profissionais da rede publica municipal de ensino e mulheres jovens, negras e lesbicas de Caxias - MA sobre as tematicas relacionadas a genero, raca, etnia e diversidade; aquisicao de equipamentos, material grafico; material de consumo e expediente. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE CAXIAS 117.614,75 117.614,75 1/11/2013 29/10/2013 29/10/2015 6.190,25 4/12/2013 117.614,75
785006 Em Execução 38289/2013 Recapeamento de diversas vias publicas do centro do municipio de Caxias-MA. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAXIAS 987.600,00 0,00 14/11/2013 6/11/2013 30/4/2015 87.400,00 0,00
777501 Em Execução 15996/2012 Pavimentacao asfaltica do acesso ao Parque Veneza e drenagem pluvial superficial (sarjeta e meio-fio), com localizacao compreendida entre a rotatoria do bairro Volta Redonda ao Parque Veneza (Prolongamento da Avenida Edson Lobao:Rua do Fio:MA-034). MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE CAXIAS 487.500,00 243.750,00 18/1/2013 31/12/2012 31/7/2015 37.500,00 30/6/2014 243.750,00
773117 Em Execução 34816/2012 Pavimentacao asfaltica, drenagem pluvial, implantacao de calcadas e sinalizacao nos bairros Vila Sao Joao, Caldeiroes, Sulina, Seriema, Teso Duro e Luiza Queiroz na zona urbana do municipio de Caxias. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAXIAS 2.223.850,00 0,00 18/1/2013 31/12/2012 31/7/2015 117.150,00 0,00
771316 Em Execução 18728/2012 Aquisicao de Patrulha Mecanizada MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE CAXIAS 585.000,00 585.000,00 18/1/2013 31/12/2012 31/7/2015 30.000,00 27/11/2013 585.000,00
764415 Em Execução 70480/2011 Aquisicao de equipamentos e veiculos para a implantacao de Feiras da Agricultura Familiar no municipio de Caxias-MA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA MUNICIPIO DE CAXIAS 205.970,49 205.970,49 10/1/2012 29/12/2011 31/7/2015 2.080,51 25/10/2012 205.970,49
763146 Em Execução 18290/2011 Implantacao e Modernizacao de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAXIAS 5.362.500,00 4.909.439,88 18/1/2012 30/12/2011 29/5/2015 256.000,00 16/6/2014 51.014,88
762830 Em Execução 24513/2011 Pavimentacao asfaltica nos bairos Fazendinha, Itapecuruzinho, Bela Vista e Joao Viana na Zona Urbana do Municipio de Caxias. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAXIAS 2.965.600,00 2.244.366,08 10/1/2012 29/12/2011 29/5/2015 156.084,21 29/5/2014 391.755,72
762380 Em Execução 70083/2011 Implantacao de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Agua no 1, 2 e 3 Distrito na Zona Rural no Municipio de Caxias. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CODEVASF/MA MUNICIPIO DE CAXIAS 1.900.000,00 760.000,00 27/6/2013 27/6/2013 22/6/2014 180.000,00 16/4/2014 760.000,00
762121 Prestação de Contas em Análise 00201/2011 Aparelhamento da Oficina Escola de Artesanato, Realizacao de curso de capacitacao, aquisicao de material de expediente, confeccao de material grafico, aquisicao de veiculo para transporte das usuarias do Projeto Mulher em Acao do municipio de Caxias MA. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE CAXIAS 404.204,06 404.204,06 29/12/2011 20/12/2011 3/5/2014 16.841,84 27/12/2013 202.102,03
761379 Prestação de Contas enviada para Análise 00152/2011 Capacitacao de profissionais que atuam na rede de atendimento a mulheres e aquisicao de equipamentos e material de consumo e expediente. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE CAXIAS 116.505,60 116.505,60 29/12/2011 20/12/2011 9/1/2014 4.854,40 30/12/2011 116.505,60
759263 Aguardando Prestação de Contas 00105/2011 Capacitacao de mulheres da zona rural do municipio de Caxias, material grafico, montagem de sistema de irrigacao, aquisicao de material de expediente e insumos agricolas. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE CAXIAS 197.085,16 197.085,16 21/12/2011 7/12/2011 28/8/2014 8.211,88 30/12/2011 197.085,16
752352 Em Execução 64564/2010 Ampliacao do Hospital Geral de Caxias/CNES: 3388301 para implantacao do Centro de Oncologia MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE CAXIAS 738.862,00 738.862,00 6/1/2011 29/12/2010 29/5/2015 30.800,00 3/4/2012 738.862,00
750771 Anulado 78074/2010 Substituicao de 80 unidades habitacionais (42,20m2 de area construida). MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE CAXIAS 1.976.600,00 0,00 12/1/2011 31/12/2010 1/7/2013 84.400,00 0,00
746745 Prestação de Contas enviada para Análise 00140/2010 Aquisicao de equipamentos e veiculo para a estruturacao do Projeto Mulheres Tecendo a Propria Historia um incentivo ao empreendedorismo de mulheres no municipio de Caxias. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE CAXIAS 200.000,00 200.000,00 7/7/2010 2/7/2010 8/6/2014 12.000,00 10/6/2011 200.000,00
742865 Em Execução 71511/2010 O projeto tem finalidade de propiciar o acesso a pratica esportiva educacional e contribuindo para a jornada ampliada na construcao de uma escola periodo integral por meio da implantacao de nucleos de esporte educacional, de forma a promover o desenvolvimento integral de criancas e adolescentes como fator de melhoria da sua qualidade de vida, em beneficio a 600 criancas, adolescentes e jovens no municipio de Caxias MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO MUNICIPIO DE CAXIAS 277.945,80 277.945,80 2/7/2010 30/6/2010 1/1/2015 29.403,66 3/6/2014 138.972,90
739251 Em Execução 15268/2010 MELHORIA DE PARQUE PUBLICO ECOLOGICO, DE LAZER E DE ESTANCIA HIDROMINERAL - PARQUE VENEZA II MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE CAXIAS 2.340.000,00 2.106.000,00 28/12/2010 17/12/2010 29/5/2015 123.157,90 17/12/2013 152.802,00
736739 Em Execução 15274/5274 Construcao da praca da Juventude no Bairro Teso Duro MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAXIAS 1.462.500,00 434.801,25 6/1/2011 23/12/2010 29/5/2015 76.973,68 14/8/2014 142.301,25
729213 Em Execução 13440/2009 Pavimentacao asfaltica em diversas ruas da area urbana de Caxias-MA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAXIAS 1.000.000,00 563.100,01 29/1/2010 31/12/2009 28/11/2014 52.631,58 12/12/2012 545.300,01
726526 Em Execução 12752/2009 Construcao de 01 ginasio poliesportivo e 03 piscinas semiolimpicas MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAXIAS 1.250.000,00 1.198.500,00 29/1/2010 31/12/2009 29/5/2015 65.789,48 28/4/2014 73.500,00
720310 Prestação de Contas enviada para Análise 00135/2009 Aquisicao de equipamentos e material de divulgacao para estruturacao e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE CAXIAS 100.000,00 100.000,00 31/12/2009 29/12/2009 29/3/2011 6.000,00 2/7/2010 44.536,00
718470 Prestação de Contas enviada para Análise 73976/2009 Construcao de Entreposto de Comercializacao para o Agricultor Familiar do Territorio dos Cocais. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA MUNICIPIO DE CAXIAS 175.779,00 175.779,00 27/1/2010 30/12/2009 30/11/2012 15.286,00 30/9/2011 175.779,00
718458 Cancelado 00669/2009 Execucao de sistemas simplificados de abastecimento de agua nos povoados Fazendinha e Pau Pombo constituido de captacao em poco tubular profundo, aducao, recalque em bomba submersivel trifasica, reservacao em caixa d agua sobre estrutura de concreto armado, rede de abastecimento em tubos e conexoes PVC PBA e ligacoes domiciliares. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - SIH MUNICIPIO DE CAXIAS 396.651,00 0,00 29/12/2009 29/12/2009 28/12/2011 20.877,14 0,00
715032 Prestação de Contas Aprovada 00070/2009 Realizacao de curso de capacitacao e elaboracao de materiais didaticos e de divulgacao. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE CAXIAS 100.000,00 100.000,00 15/12/2009 12/12/2009 11/3/2011 6.000,00 23/12/2009 100.000,00
713476 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00006/2009 APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PARA GESTAO INTEGRADA E ASSOCIADA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE AMBIENTE URBANO - DURB MUNICIPIO DE CAXIAS 388.181,69 131.770,00 8/1/2010 29/12/2009 20/6/2011 16.174,24 30/12/2010 131.770,00
709654 Em Execução 12967/2009 MELHORIA DE PARQUE PUBLICO ECOLOGICO, DE LAZER E DE ESTANCIA HIDROMINERAL - PARQUE VENEZA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE CAXIAS 2.340.000,00 2.106.000,00 29/1/2010 30/12/2009 29/5/2015 123.157,90 17/12/2013 142.974,00
706877 Em Execução 50253/2009 Implantacao de pavimentacao asfaltica no bairro Pampulha no municipio de Caxias-MA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAXIAS 987.600,00 792.055,17 27/1/2010 30/12/2009 29/5/2015 51.978,95 30/12/2013 74.070,00
671053 Adimplente CR.NR.0350794-99 Ampliacao do SAA de Caxias captacao subterranea captacao superficial AAB ETA EAT ampliacao de rede substituicao de r MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAXIAS 17.092.460,30 13.821.665,97 11/8/2011 29/7/2011 15/7/2013 0,00 2/7/2014 499.159,93
668431 Adimplente CR.NR.0351199-09 Projetos do SES e macro e micro drenagem Bairros Galeana Caldeiroes eTamarineiro Condicionantes MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAXIAS 339.915,37 0,00 14/11/2011 31/10/2011 30/4/2013 0,00 0,00
668326 Adimplente CR.NR.0352902-41 ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS 4760 familias beneficiadas MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAXIAS 1.856.400,00 0,00 14/11/2011 31/10/2011 30/4/2013 0,00 0,00
663842 Adimplente 701197/2010 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAXIAS 331.650,00 331.650,00 16/12/2010 15/12/2010 12/4/2012 3.350,00 30/12/2010 331.650,00
654772 Adimplente 656976/2009 O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAXIAS 354.894,66 354.894,66 29/12/2009 28/12/2009 17/12/2011 3.584,80 30/12/2010 354.894,66
653732 Adimplente 655859/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAXIAS 185.328,00 185.328,00 13/11/2009 30/10/2009 29/10/2010 1.872,00 16/11/2009 185.328,00
648325 Concluído CR.NR.0281808-85 IMPLANTACAO DE COMPLEXO OFICIAL DE ATLETISMO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAXIAS 600.000,00 600.000,00 5/2/2009 20/1/2009 30/8/2013 31.600,00 13/12/2012 146.105,25
648323 Adimplente CR.NR.0281041-12 IMPLANTACAO DE CAMPO DE BEACH SOCCER MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAXIAS 97.500,00 97.500,00 5/2/2009 20/1/2009 31/10/2012 5.131,58 14/5/2010 65.000,00
648314 Concluído CR.NR.0276287-81 IMPLANTACAO DE CAMPO DE BEACH SOCCER MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAXIAS 214.500,00 214.500,00 5/2/2009 20/1/2009 31/8/2012 11.289,47 14/5/2010 143.500,00
648217 Excluído CR.NR.0282251-83 CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS CASA DO MEL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE CAXIAS 0,00 0,00 5/2/2009 20/1/2009 30/11/2011 5.588,00 0,00
647544 Adimplente CR.NR.0264217-78 IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA TURISTICA NA ESTANCIA HIDROMINERAL DO PARQUE VENEZA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE CAXIAS 2.437.500,00 2.253.712,50 19/1/2009 10/12/2008 29/5/2015 128.289,47 20/1/2014 59.962,50
640380 Concluído 1678/2008 PROJETO DE INTERVENCAO ESTRATEGICA DA UNIAO EM EDUCACAO EM SAUDE DAS FAMILIAS CARENTES NA PREVENCAO DE MORBIMORTALIDADE INFANTIL E MATERNA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE OBRA SOCIAL DA PIA UNIAO DO P DOS P DE SANTO ANTONIO 70.000,00 0,00 15/1/2009 31/12/2008 27/2/2010 3.500,00 4/3/2009 70.000,00
639160 Adimplente 700260/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DOPLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR COM A CONSTRUCAO DE ESCOLAS(S). MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAXIAS 529.650,00 529.650,00 5/1/2009 31/12/2008 15/10/2011 5.350,00 16/8/2011 264.825,00
638800 Concluído CR.NR.0270807-41 Apoio e ElaboraCAo de Planos Habitacionais de Interesse Social Nacional MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE CAXIAS 58.640,00 58.640,00 24/12/2008 17/12/2008 31/5/2013 3.087,00 29/4/2009 46.912,00
626685 Concluído 20002157200800050 Objeto: Equipar o centro de referência de atendimento a mulher/campanha. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE CAXIAS - PREFEITURA MUNICIPAL 188.800,00 188.800,00 2/7/2008 30/6/2008 30/6/2010 37.760,00 2/7/2008 107.263,49
624926 Concluído 655807/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAXIAS - PREFEITURA MUNICIPAL 284.212,62 284.212,62 6/6/2008 27/5/2008 20/6/2009 2.867,00 13/6/2008 283.833,00
623502 Concluído CR.NR.0251291-15 PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE CAXIAS 2.219.894,00 2.219.894,00 9/5/2008 30/4/2008 31/10/2012 110.994,70 2/10/2009 52.880,36
622521 Adimplente 34000157200700311 Objeto: Apoio ao projeto "VIDA DE NEGRO". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC ASSOCIACAO DA CULTURA RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO MUNI 185.000,00 115.000,00 10/3/2008 31/12/2007 6/10/2010 46.250,50 23/3/2009 65.000,00
618363 Concluído 3028/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA POLICLINICA PAM MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE CAXIAS - PREFEITURA MUNICIPAL 204.911,20 204.911,20 21/1/2008 31/12/2007 30/4/2010 10.784,80 5/5/2009 204.911,20
613545 Concluído CR.NR.0247454-02 CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAXIAS - PREFEITURA MUNICIPAL 800.000,00 800.000,00 15/1/2008 31/12/2007 31/12/2009 40.000,00 28/9/2009 800.000,00
611347 Excluído CR.NR.0233786-13 APOIO ESTRUTURACAO COOPERATIVA FLORESCENTE AGROPECUARIA DE CAXIAS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE CAXIAS 0,00 0,00 14/1/2008 24/12/2007 30/6/2012 2.175,00 30/5/2008 41.315,00
603518 Concluído TC/93/FNAS/2007 AMPLIACAO DE CASA-LAR MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CAXIAS - PREFEITURA MUNICIPAL 47.000,00 0,00 3/1/2008 31/12/2007 31/12/2011 3.000,00 0,00
603517 Concluído TC/16/FNAS/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO(S) / MATERIAL(IS) DE NATUREZA PERMANENTE PARACREAS MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 24.250,00 24.250,00 3/1/2008 31/12/2007 1/7/2009 750,00 30/6/2008 24.250,00
603516 Concluído TC/875/FNAS/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE PARA APOIO A FORMACAOE CAPACITACAO; AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA APOIO A FORMACAO E CAPACITACAO; CONTRATACAO DE SERVICOS DE TERCEIROS (PESSOA FISICA) P ARA APOIO A FORMACAO E CAPACITACAO MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CAXIAS - PREFEITURA MUNICIPAL 46.000,00 46.000,00 3/1/2008 31/12/2007 12/6/2010 4.000,00 10/6/2009 36.800,00
599180 Inadimplente 816153/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DA(S) ACAO(OES) DE: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO ESPECIFICO PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBRA SOCIAL DA PIA UNIAO DO P DOS P DE SANTO ANTONIO 2.821,50 2.821,50 20/12/2007 19/12/2007 29/1/2009 28,50 12/2/2008 2.821,50
598200 Concluído 816113/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS POR MEIO DA ACAO DE FORMACAO DE PROFESSORES PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 8.751,60 8.751,60 19/12/2007 18/12/2007 21/3/2009 88,40 4/4/2008 8.751,60
597924 Adimplente CR.NR.0218592-63 OBRAS DE ESGOTAMENTOS SANITARIOS PAVIMENTACAO DRENAGEM CONSTRUCAO DE CANAL REGULARIZACAO FUNDIARIA CONSTRUCAO DE EQ MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAXIAS 44.542.664,27 44.542.610,81 16/10/2007 1/10/2007 28/11/2014 4.738.581,40 14/2/2013 373.153,89
597330 Concluído CR.NR.0231025-69 CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAXIAS - PREFEITURA MUNICIPAL 300.000,00 300.000,00 6/12/2007 29/11/2007 30/11/2009 30.000,00 2/2/2009 150.000,00
597324 Adimplente CR.NR.0230939-92 CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAXIAS 300.000,00 300.000,00 6/12/2007 29/11/2007 29/8/2014 30.000,00 28/9/2009 150.000,00
596872 Excluído CR.NR.0227776-77 URBANIZACAO DE ORLA FLUVIAL MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE CAXIAS 0,00 0,00 4/12/2007 28/11/2007 30/11/2009 29.250,00 13/12/2007 292.500,00
596464 Concluído 20033157200700011 Objeto: Implementar ações para a capacitação de pessoal, estruturar a Guarda Municipal de Caxias, realizar trabalho junto a comunidade, inclu sive ações de inteligência, visando diminuir os índices de criminalidade nas áreas de intervenção. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA MUNICIPIO DE CAXIAS - PREFEITURA MUNICIPAL 476.164,33 476.164,33 7/12/2007 6/12/2007 6/12/2009 75.979,20 7/12/2007 439.012,80
594848 Excluído CR.NR.0219084-39 CAPACITACAO GESTAO SOCIAL PARA O FORTALECIMENTO DOS ATORES SOCIAIS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF CENTRO DE FORMACAO FROFISSIONAL E SINDICAL - MARIA ARAG 0,00 0,00 8/10/2007 28/9/2007 30/9/2011 3.700,00 0,00
586881 Concluído 1465/2006 MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE OBRA SOCIAL DA PIA UNIAO DO P DOS P DE SANTO ANTONIO 60.000,00 60.000,00 19/1/2007 31/12/2006 9/2/2008 0,00 14/2/2007 60.000,00
584564 Concluído CR.NR.0196509-63 IMPLANTACAO DE 03 CAMPOS DE FUTEBOL MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 600.000,00 600.000,00 13/12/2006 27/11/2006 30/11/2008 60.000,00 21/12/2007 600.000,00
584559 Concluído CR.NR.0196007-94 REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO DUQUE DE CAXIAS MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAXIAS - PREFEITURA MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00 13/12/2006 27/11/2006 30/11/2008 20.000,00 21/12/2007 200.000,00
584558 Concluído CR.NR.0196008-07 REFORMA DE GINASIO POLIESPORTIVO GOVERNADOR JOAO CASTELO CASTELO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAXIAS 400.000,00 400.000,00 13/12/2006 27/11/2006 30/4/2013 32.024,37 21/12/2007 400.000,00
579984 Adimplente 15002857200600118 Objeto: Apoiar as ações de implantçaão e implementação do programa diversidde sexual: como abordar e inserir o genero transdisciplinarmente c om objetivo de capcitar professores da rede municipal de ensino. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAXIAS 13.500,00 6.750,00 2/1/2007 26/12/2006 30/9/2008 342,00 26/1/2007 6.750,00
577176 Concluído 7.93.06.0160/00 RECUPERAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIODE CAXIAS MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA MUNICIPIO DE CAXIAS - PREFEITURA MUNICIPAL 2.000.000,00 2.000.000,00 21/12/2006 14/12/2006 30/8/2009 105.264,00 3/7/2008 2.000.000,00
576873 Concluído CR.NR.0193695-51 AQUISICAO DE 2 MOTOCICLETAS DE 150CC TRAIL CROSS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 14.535,00 14.535,00 14/12/2006 16/11/2006 30/11/2008 1.465,00 21/12/2006 14.535,00
576667 Excluído CR.NR.0201507-66 TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA DE APOIO A AVICULTURA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE CAXIAS 0,00 0,00 14/12/2006 16/11/2006 30/10/2012 10.168,00 25/10/2007 107.720,00
573429 Adimplente 820217/2006 O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DE SUA FAMILIA E QUE CONTRIBUA PARA OS PROCESSOSDE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROMOCAO SOCIAL, FORTALECIMENTO DA AUTO-E MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAXIAS 4.987,62 4.987,62 24/11/2006 23/11/2006 22/11/2007 50,38 14/12/2006 4.987,62
565631 Concluído TC/968/MDS/2005 PROJETO DE PROMOçãO DA INCLUSAO PRODUTIVA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 49.500,00 49.500,00 21/6/2006 30/12/2005 29/6/2008 5.500,00 22/12/2006 49.500,00
562025 Excluído CV ME 080/2006 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA MUNICIPIO DE CAXIAS 0,00 0,00 30/6/2006 29/6/2006 29/6/2007 68.000,00 0,00
560959 Concluído 024/2006 CONVENIO FIRMADO COM A CORDE/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO:"IMPLEMENTACAO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 15.082,40 15.082,40 30/6/2006 29/6/2006 31/12/2006 750,00 30/6/2006 15.000,00
560179 Adimplente 844028/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A PROMOCAO DE ACOES PARA QUE OS JOVENS DE BAIXA RENDA TENHAM OPORTUNIDADEDE SER INCLUIDOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO .MBITO DO PROJETO ESCOLA DE FABRICA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENV. DA EDUCACAO-PROEP MUNICIPIO DE CAXIAS 28.750,00 28.750,00 28/6/2006 13/6/2006 4/12/2007 600,00 30/6/2006 28.750,00
559137 Concluído CR.NR.0192808-99 APOIO A MELHORIA DAS CONDIcoES DE HABITABILIDADE DE ASSENTAMENTOS PRECaRIOS INSTALACAO DE CANTEIRO DE OBRA TRABALHO SOCIAL SUBSTITUICAOUNIDADES HABITACIONAIS REGULARIZACAO FUNDIARIA NACIONAL CReDITO EXTRAORDINaRIO AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 9.750.000,00 9.750.000,00 30/5/2006 29/5/2006 31/3/2008 530.973,12 27/8/2007 2.100.150,09
559136 Concluído CR.NR.0192809-02 APOIO A MELHORIA DAS CONDIcoES DE HABITABILIDADE DE ASSENTAMENTOS PRECaRIOS IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO TRABALHO SOCIAL SUBSTITUICAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NACIONAL CReDITO EXTRAORDINaRIO AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 9.750.000,00 9.750.000,00 30/5/2006 29/5/2006 31/3/2008 520.408,30 24/8/2007 692.550,03
558467 Adimplente CV 2619/05 INSTALAÇÕES HIDROSANITÁRIAS EM ESCOLAS RURAIS - ÁGUA NA ESCOLA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE CAXIAS 159.300,00 0,00 30/12/2005 16/12/2005 11/6/2010 15.930,00 0,00
549722 Concluído CR.NR.0188466-84 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE MeDIO E GRANDE PORTE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO EM MUNICiPIOS ESTADO DO MARANHaO AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8686 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 341.250,00 341.250,00 9/1/2006 30/12/2005 31/3/2007 25.593,75 26/10/2006 199.528,87
545127 Concluído 4755/2005 MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE OBRA SOCIAL DA PIA UNIAO DO P DOS P DE SANTO ANTONIO 100.000,00 100.000,00 5/1/2006 31/12/2005 28/1/2007 0,00 2/2/2006 100.000,00
537304 Rescindido TC/1308/MDS/2004 PROGRAMA SENTINELA - POITENCIALIZAçãO DO ATENDIMENTO MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CAXIAS 0,00 0,00 23/12/2004 22/12/2004 27/12/2006 345,00 0,00
536897 Concluído CR.NR.0184116-53 IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 0094 2005 MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF MUNICIPIO DE CAXIAS 200.000,00 200.000,00 9/1/2006 19/12/2005 31/7/2012 20.000,00 20/12/2006 200.000,00
536828 Concluído CR.NR.0182060-51 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER IMPLANTACAO DE CAMPOS DE FUTEBOL CAXIAS MA AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 24832005 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 80.000,00 80.000,00 9/12/2005 21/11/2005 31/8/2007 8.000,00 21/8/2006 40.000,00
536750 Concluído CR.NR.0178393-98 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER IMPLANTACAO DE CAMPOS DE FUTEBOL CAXIAS MA AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 22982005 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 180.000,00 180.000,00 9/12/2005 21/11/2005 29/12/2006 18.000,00 21/8/2006 90.000,00
535896 Adimplente 811160/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASA O ESCOLAR NA REDE PUBLICA DE ENSINO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAXIAS 134.541,00 134.541,00 23/12/2005 21/12/2005 9/1/2007 1.359,00 20/1/2006 134.541,00
535701 Excluído CR.NR.0180136-12 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0234 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF MUNICIPIO DE CAXIAS 0,00 0,00 9/12/2005 30/11/2005 30/10/2012 9.130,00 26/5/2006 82.170,00
535204 Rescindido TC/486/MDS/2004 CONSTRUçãO,AMPLIAçãO E MODERNIZAçãO DE CENTROS PúBLICOS DE ATENDIMENTO A CRIANçA E ADOLECENTE. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CAXIAS 0,00 0,00 23/12/2004 23/12/2004 26/12/2006 12.500,00 0,00
533913 Concluído EP 1290/04 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE CAXIAS - PREFEITURA MUNICIPAL 119.999,99 0,00 30/12/2004 27/12/2004 10/6/2009 6.315,79 0,00
531089 Concluído 790116/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA AOCONVENENTE, DIRECIONADA AS ACOES QUE SE DESTINAM A IDENTIFICACAO PRE COCE E CORRECAO DOS PROBLEMAS VISUAIS E/OU AUDITIVOS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PUBLICO, DE MODO A GARANTIR-LHES UM MELHOR RENDIMENTO ESCOLAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 30.234,60 30.234,60 7/12/2005 2/12/2005 27/9/2006 305,40 27/12/2005 30.234,60
530275 Adimplente 816481/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAXIAS 21.651,30 21.651,30 1/12/2005 29/11/2005 24/9/2006 218,70 27/12/2005 21.651,30
530105 Concluído 373040200504000 Objeto: Perfurar E CONSTRUIR 07 POÇOS ARTESIANOS TUBULARES, 82,6 KM DE ESTRADAS VICINAIS,3 PONTES E 5 BUEIROS EM NUCLEOS RESIDENCIAIS EM PRO- JETOS DE ASSENTAMENTOS. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12 MUNICIPIO DE CAXIAS - PREFEITURA MUNICIPAL 1.659.758,40 1.659.758,40 30/11/2005 30/11/2005 22/3/2007 184.417,60 14/12/2005 1.659.758,40
520978 Concluído 5393/2004 MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE OBRA SOCIAL DA PIA UNIAO DO P DOS P DE SANTO ANTONIO 94.000,00 94.000,00 19/1/2005 31/12/2004 11/5/2006 0,00 16/5/2005 94.000,00
515737 Concluído CR.NR.0169945-76 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MDA N¬ 0416/2004 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 88.346,61 88.346,61 21/12/2004 20/12/2004 31/12/2006 892,39 2/8/2005 88.346,61
515139 Concluído 816385/2004 - EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS 26.997,30 26.997,30 23/12/2004 22/12/2004 16/3/2006 272,70 26/5/2005 26.997,30
514650 Adimplente 804816/2004 - ACOES DE APOIO EDUCACIONAL,- CAPACITACAO DE MONITORES/PROFESSORES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS 180.136,00 180.136,00 21/12/2004 20/12/2004 17/7/2005 1.819,55 31/12/2004 180.136,00
506334 Concluído 2540/2004 AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 320.000,00 0,00 2/7/2004 2/7/2004 27/6/2005 16.000,00 0,00
506324 Concluído 2539/2004 AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 200.000,00 0,00 2/7/2004 2/7/2004 27/6/2005 10.000,00 0,00
506036 Concluído CR.NR.0164538-39 IMPL INFRA-ESTR DESENV ESP EDUC - IMPL INFRA-ESTR DESENV ESP EDUC - CAXIAS - MA -OF ME 0729/04 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAXIAS 200.000,00 200.000,00 28/6/2004 21/6/2004 31/5/2012 17.856,51 29/12/2005 100.000,00
505726 Concluído CR.NR.0165893-70 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUT TURISTICA - PARQUE DA CIDADE - OF MTUR 0115/2004 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 200.000,00 200.000,00 28/6/2004 24/6/2004 31/12/2005 6.000,00 9/12/2004 200.000,00
503888 Concluído 2541/2004 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 80.000,00 80.000,00 2/7/2004 1/7/2004 8/2/2007 4.000,00 13/2/2006 80.000,00
503887 Adimplente 166/2004 REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA MATERNO INFANTIL (CEAMI) E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE CAXIAS 289.264,42 289.264,42 2/7/2004 1/7/2004 31/10/2008 18.370,55 17/1/2006 78.146,07
501281 Concluído CR.NR.0154585-00 PAT- PROSANEAR - PLANOS E/OU PROJETOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAXIAS 1.472.193,17 1.472.193,17 3/9/2003 2/9/2003 2/9/2007 747.785,60 31/5/2006 185.498,09
499937 Concluído CR.NR.0163245-75 CONSTRUCAO DE HABITACAO - ACOES EMERGENCIAIS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 1438/2004 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 1.260.079,40 1.260.079,40 29/4/2004 28/4/2004 28/2/2006 0,00 17/11/2004 1.008.063,52
499523 Inadimplência Suspensa 87/2004 CUSTEIO, AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E UNIDADES MOVEIS PARA INSTALACAO DO CENTRO DE ZOONOSES E DE FATORES BIOLOGICOS DE RISCOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE CAXIAS 242.300,00 242.300,00 19/4/2004 16/4/2004 22/8/2005 12.115,00 28/6/2004 242.300,00
499425 Inadimplência Suspensa TCV/MDS/015/2004 ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CAXIAS 82.800,00 82.800,00 14/4/2004 19/4/2004 31/12/2004 9.200,00 6/10/2004 27.600,00
494943 Concluído 641/2003 MANUTENCAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE OBRA SOCIAL DA PIA UNIAO DO P DOS P DE SANTO ANTONIO 85.000,00 85.000,00 6/1/2004 31/12/2003 19/3/2005 0,00 24/3/2004 49.368,00
494272 Inadimplência Suspensa 816179/2003 - ADAPTACAO DE ESCOLAS QUE CONSISTIRA NA REALIZACAO DE PEQUENOS SERVICOS OBJETIVANDO A REMOCAO DE BARREIRAS ARQUITETONICAS A FIM DE FACILITAR O ACESSO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O ALUNO COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA O PROFESSOR QUE ATUA EM SALA DE AULACOM ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAXIAS 29.990,37 29.990,37 29/12/2003 23/12/2003 31/12/2004 302,93 7/5/2004 29.990,37
492125 Concluído CR.NR.0158388-05 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 1.000.000,00 1.000.000,00 24/12/2003 23/12/2003 31/12/2005 50.000,00 3/11/2004 269.519,78
486843 Inadimplência Suspensa TT-192/2003-00 EXECUCAO DE SERVICOS DE RECUPERACAO DO TRACADO DA RODOVIA NA ANTIGA TRAVESSIA URBANA DA CIDADE DE CAXIAS/MA. BR 316/MA, TRECHO: DIV. PA/MA- DIV. MA/PI; SUBTRECHO: TREVO SAIDA P/ TERESINA - TREVO SAIDA P/ SAO LUIS; EXTENSAO: 12,45 KM. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE MUNICIPIO DE CAXIAS 1.279.143,39 895.220,73 18/12/2003 18/12/2003 10/2/2005 67.323,36 7/7/2004 511.657,56
483052 Concluído 501426/2003 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS 6.900,00 6.900,00 10/10/2003 9/10/2003 31/12/2003 0,00 21/10/2003 6.900,00
481206 Inadimplência Suspensa TR/112/MAS/2003 ATENDER AOPROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CAXIAS 41.400,00 41.400,00 3/9/2003 24/7/2003 30/4/2004 4.600,00 22/12/2003 20.700,00
477082 Concluído CV 723/02 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 180.951,99 0,00 27/12/2002 14/12/2002 11/12/2004 3.692,90 0,00
476409 Excluído CR.NR.0151584-30 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAXIAS 0,00 0,00 27/12/2002 24/12/2002 30/12/2003 8.342,86 0,00
475684 Excluído CR.NR.0151699-10 MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAXIAS 0,00 0,00 27/12/2002 26/12/2002 30/12/2003 34.442,00 0,00
474845 Excluído CR.NR.0152012-39 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE CAXIAS 0,00 0,00 27/12/2002 26/12/2002 30/12/2003 10.000,00 0,00
471203 Concluído 3641/2002 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE - CAXIAS/MA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 400.000,00 0,00 24/12/2002 20/12/2002 16/10/2003 40.000,00 0,00
471202 Concluído 3535/2002 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - CAXIAS / MA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 40.654,01 0,00 24/12/2002 20/12/2002 16/10/2003 4.065,40 0,00
470402 Inadimplência Suspensa PT/SEAS/MPAS/420/02 CONSTRUCAO CENTRO DE JUVENTUDE. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CAXIAS 200.000,00 200.000,00 5/7/2002 4/7/2002 31/12/2003 21.862,00 29/8/2003 200.000,00
469231 Concluído 2738/2002 MANUTENCAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A OBRA SOCIAL DA PIA UNIAO DO PAO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO - CAXIAIS MA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE OBRA SOCIAL DA PIA UNIAO DO P DOS P DE SANTO ANTONIO 70.000,00 70.000,00 17/12/2002 16/12/2002 27/11/2003 0,00 31/1/2003 64.000,00
466138 Excluído CONV. 1635/2001-MI CONSTRUCAO DE BARRAGEM DO PORAQUE. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE CAXIAS 0,00 0,00 29/1/2002 31/12/2001 21/6/2003 36.785,00 0,00
465453 Excluído CR.NR.0145755-86 PROMOCAO DO TURISMO SUSTENTAVEL LOCAL EM MUNICIPIOS MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE CAXIAS 0,00 0,00 26/7/2002 5/7/2002 30/6/2003 0,00 0,00
461518 Adimplente 500452/2002 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS 6.900,00 6.900,00 7/8/2002 6/8/2002 28/2/2003 0,00 20/8/2002 6.900,00
459226 Concluído CR.NR.0144347-02 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 200.000,00 200.000,00 26/7/2002 5/7/2002 31/12/2005 0,00 30/12/2003 200.000,00
459162 Concluído CR.NR.0144918-16 ACOES DE SANEAMENTO BASICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 140.000,00 140.000,00 26/7/2002 5/7/2002 31/12/2005 0,00 28/12/2004 42.000,00
458608 Excluído CR.NR.0141805-91 ACOES DE RESIDUOS SOLIDOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE CAXIAS 0,00 0,00 26/7/2002 5/7/2002 30/6/2003 0,00 0,00
452042 Inadimplência Suspensa PT/SEAS/MPAS/185/02 ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CAXIAS 70.239,33 70.239,33 5/6/2002 22/5/2002 30/6/2003 7.666,70 17/3/2003 20.700,00
449517 Concluído CR.NR.0130540-69 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 120.250,00 120.250,00 14/1/2002 31/12/2001 30/6/2004 12.025,00 30/12/2002 2.753,73
447991 Concluído CR.NR.0132629-60 DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO RURAL MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 120.250,00 120.250,00 7/2/2002 31/12/2001 31/12/2003 12.025,00 30/12/2002 82.924,40
447036 Concluído CR.NR.0129343-55 INFRA - ESTRUTURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 94.889,99 94.889,97 28/2/2002 27/12/2001 31/10/2004 9.488,99 30/12/2002 37.956,00
447035 Concluído CR.NR.0129344-69 INFRA - ESTRUTURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 159.413,33 159.412,98 28/2/2002 27/12/2001 30/9/2005 15.941,33 30/12/2002 63.765,00
447034 Concluído CR.NR.0129345-74 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 77.796,09 77.019,10 28/2/2002 28/12/2001 30/11/2004 7.779,60 30/12/2002 45.900,68
446659 Concluído CR.NR.0123243-18 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 300.000,00 300.000,00 28/2/2002 18/12/2001 31/12/2005 49.360,00 15/7/2002 300.000,00
445754 Concluído 2001CV00065 A IMPLANTACAO DE PARQUE FLORESTAL EM CAXIAS/MA MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 IBAMA - COORDENACAO-GERAL DE FINANCAS - CGFIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 80.000,00 80.000,00 29/12/2001 29/12/2001 30/6/2002 8.000,00 5/4/2002 80.000,00
445575 Concluído CV 3190/01 EXECUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 359.304,00 359.304,00 21/1/2002 31/12/2001 20/11/2003 39.933,66 22/8/2002 179.652,00
443803 Concluído CR.NR.0128959-87 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 100.000,00 100.000,00 14/1/2002 31/12/2001 30/12/2002 10.000,00 11/7/2002 100.000,00
439041 Inadimplência Suspensa CV 1073/01 EXECUÇAO DE MELHORIAS DA QUALIDADE DE SAUDE COM VISTA A REDUÇAO DE INDICADORES DE ZOONOSES QUE AFETAM A POPULAÇAO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE CAXIAS 366.176,72 366.176,72 23/1/2002 23/1/2002 25/4/2004 40.686,31 27/9/2002 183.088,36
438278 Concluído CR.NR.0125846-59 ESPORTE SOLIDARIO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 355.500,00 355.500,00 14/1/2002 19/12/2001 30/11/2004 45.750,00 30/12/2002 300.681,90
433717 Concluído 3102/2001 AQUISICAO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA MODULO I E II - CAXIAS - MA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 61.559,50 61.559,50 16/1/2002 31/12/2001 1/5/2003 6.155,95 19/4/2002 61.559,50
432810 Inadimplência Suspensa 2001CV000140-SQA IMPLANTACAO DE ATERRO SANITARIO. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE AMBIENTE URBANO - DAU MUNICIPIO DE CAXIAS 423.029,00 423.029,00 2/1/2002 31/12/2001 30/4/2003 47.003,00 18/2/2002 423.029,00
431110 Concluído 2899/2001 MANUTENCAO, AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA OBRA SOCIAL DA PIA UNIAO DO PAO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO - CAXIAS/MA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE OBRA SOCIAL DA PIA UNIAO DO P DOS P DE SANTO ANTONIO 35.000,00 35.000,00 28/12/2001 26/12/2001 28/11/2002 0,00 1/2/2002 31.000,00
430727 Concluído 217/2001-SPMAP/CGPRO IMPLANTACAO DE CENTRO CULTURAL MUSEU DA BALAIADA. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 100.000,00 100.000,00 31/12/2001 27/12/2001 30/9/2002 25.000,00 4/7/2002 100.000,00
429898 Inadimplência Suspensa CONVENIO 123/2001 ACUDES COMUNITARIOS QUE IRAO BENEFICIAR OS POVOADOS CABECEIRA DOS CAVALOS,LAGOA DO SACO,BUENOS AIRES,NAZARE DO BRUNO E BELEM. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 SECRETARIA DE REC HIDRICOS E AMBIENTE URBANO MUNICIPIO DE CAXIAS 300.000,00 300.000,00 27/12/2001 22/12/2001 30/3/2003 48.466,00 27/12/2001 300.000,00
428397 Concluído CR.NR.0118674-39 IMPLANTAGCO DE SERVIGOS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICòPIOS COM POPULAGCO SUPERIOR A 75 MIL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 100.000,00 100.000,00 19/12/2001 18/12/2001 30/11/2004 11.654,00 26/12/2001 100.000,00
427986 Adimplente 750886/2001 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, MATRICULADOS EM ESCOLAS ESPECIALIZADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS 24.750,00 24.750,00 18/12/2001 14/12/2001 10/8/2002 250,00 25/12/2001 24.750,00
426843 Concluído 750598/2001 - AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE DE 9 (NOVE) ATE 20 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 50.000,00 50.000,00 14/12/2001 7/12/2001 3/8/2002 18.800,00 22/12/2001 50.000,00
417517 Adimplente PT/SEAS/MPAS/185/01 DESTINADO AO COMBATE DE ABUSO E A EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO _E DE ACORDOCOM A LEI N. 10.171 DE 05 DE JANEIRO DE 2001 MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CAXIAS 55.200,00 55.200,00 22/6/2001 24/8/2001 28/6/2002 6.134,00 4/4/2002 20.700,00
407789 Concluído 2317/2000 REFORMA, AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, AQUISICAO DEMATERIAL PERMANENTE - CAXIAS - MA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE OBRA SOCIAL DA PIA UNIAO DO P DOS P DE SANTO ANTONIO 30.000,00 30.000,00 3/1/2001 29/12/2000 15/11/2001 0,00 19/1/2001 25.000,00
406240 Concluído CRT/MA 16.000/00 CONTRATAçãO DO SERVIçO DE ASSISTENCIA TéCNICA NO PA CONCEIçãO/MOCAMBO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGRICOLAS DO SANTO ANTONIO 21.179,49 21.179,49 27/12/2000 27/12/2000 25/5/2001 2.117,94 30/12/2000 21.179,49
400483 Concluído 750856/2000 AQUISICAO DE VEòCULO PARA TRANSPORTE DO ESCOLAR MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBRA SOCIAL DA PIA UNIAO DO P DOS P DE SANTO ANTONIO 25.000,00 25.000,00 18/10/2000 17/10/2000 28/2/2001 0,00 20/10/2000 25.000,00
395068 Inadimplência Suspensa 617/2000 REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE EM CAXIAS - MA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE CAXIAS 196.932,68 196.932,68 4/7/2000 30/6/2000 21/4/2002 8.205,54 8/8/2001 36.000,00
394013 Concluído 498/2000 AQUISICAO DE AMBULANCIA - CAXIAS - MA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 64.000,00 64.000,00 30/6/2000 29/6/2000 6/12/2001 6.400,00 9/2/2001 64.000,00
393880 Concluído PT/SEAS/MPAS/1932/00 AGENTE JOVEM MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 30.000,00 25.000,00 28/6/2000 27/6/2000 28/2/2002 2.500,00 25/10/2001 5.325,00
381865 Concluído 1317/1999 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO DA OBRAS SOCIAL DA PIA UNIAO DOPAO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO - MA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE OBRA SOCIAL DA PIA UNIAO DO P DOS P DE SANTO ANTONIO 30.000,00 30.000,00 14/12/1999 10/12/1999 23/10/2000 0,00 28/12/1999 5.000,00
380847 Concluído 95228/1999 EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS (ONG),MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBRA SOCIAL DA PIA UNIAO DO P DOS P DE SANTO ANTONIO 9.429,59 9.429,59 16/12/1999 10/12/1999 31/7/2000 0,00 23/12/1999 9.429,59
376689 Inadimplência Suspensa 68300/1999 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE SAUDE ESCOLAR VISANDO A AQUISICAO DE OCULOS PARA ALUNOS DA 1A SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL, QUE NECESSITEM DE CORRECAO VISUAL NO AMBITO DA CAMPANHA NACIONAL DE REABILITACAO VISUAL - "OLHO NO OLHO", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAXIAS 15.720,00 15.720,00 12/11/1999 10/11/1999 28/2/2000 0,00 20/11/1999 15.720,00
373114 Inadimplência Suspensa PT/SEAS/MPAS/590/99 ATENDER CRIANCAS E ADOLESCENTES NO PROG. BCC MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE CAXIAS 36.375,00 36.375,00 26/8/1999 16/8/1999 31/12/2000 3.637,50 11/1/2000 14.550,00
362664 Concluído 94511/98 A CAPACITACAO DE PROFESSORES E TECNICOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO AOS DOCENTES DA EDUCACAO ESPECIAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 6.480,00 6.480,00 22/7/1998 3/7/1998 24/4/1999 720,00 24/9/1998 6.480,00
357205 Concluído 90670/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL. O PROGRAMA APOIARA A AQUISICAO DE VEICULO(S), ESCOLAR(ES), ZERO KM, QUE PODERA SER: ONIBUS, MICROONIBUS, PERUA OU EMBARCACAO, CONFORME MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 50.000,00 50.000,00 16/7/1998 3/7/1998 28/2/1999 0,00 2/9/1998 50.000,00
355560 Inadimplência Suspensa 43237/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAXIAS 366.800,00 366.800,00 9/7/1998 3/7/1998 23/5/1999 0,00 25/9/1998 366.800,00
354250 Inadimplência Suspensa 96377/98 A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAXIAS 115.100,00 115.100,00 15/7/1998 3/7/1998 10/4/1999 0,00 11/9/1998 115.100,00
351502 Concluído 2165/98 CUSTEIO E MANUTENCAO DA OBRA SOCIAL_PIA UNIAO DO PAO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE OBRA SOCIAL DA PIA UNIAO DO P DOS P DE SANTO ANTONIO 24.000,00 24.000,00 3/7/1998 15/6/1998 27/8/1999 0,00 27/8/1998 24.000,00
351470 Concluído CV 1686/98 PLANO DE MUNICIPAL DE ELIMINACAO DA HANSENIASE. O BRASIL E SIGNATARIO DO PACTO DE ELIMINAR A HANSENIASE E O MARANHAO ONDE O MUNIC.DE CAXIAS ESTA LOCAL.APRESENTA ALTA PREVALENCIA (26,81 X 10.000)EM 1995.CAXIAS APRESENTA UMA TAXA DE PREVALENCIA EM TORNO DE 4,95X10.000)EM 1996,RAZAO PORQUE ESTAENTRE OS MUNIC.PRIORITARIOS P/O CONTROLE ESTADUAL.CAXIAS TAMBEM_APRESENTA ALTA TAXA DE DETECCAO,MESMO SEM MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 27.000,00 27.000,00 14/7/1998 3/7/1998 3/5/1999 3.000,00 7/8/1998 27.000,00
349530 Concluído CV 1474/98 IMPLEMENTAR AS ACOES DO CONTROLE DA TUBERCULOSE. DESCOBRIR 90% DOS CASOS DE TB EXISTENTE NO MUNICIPIO; TRATAR 100% DOS CASOS DE TB DESCOBERTOS; CURAR 85% DOS CASOS DE TB; CAPACITAR FUNCIONARIOS P/MELHORAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO PROGRAMA DECONTROLE DA TB; DESCENTRALIZAR AS ATIVIDADES; IMPLEMENTAR AS ACOES EDUCATIVAS SOBRE O PCT. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 10.401,94 10.401,94 25/6/1998 23/6/1998 10/9/1999 1.040,00 11/8/1998 10.401,94
349485 Concluído 98FNC00086 PROJETO BALAIADA. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 44.452,00 44.452,00 1/7/1998 25/6/1998 24/1/1999 11.103,00 13/7/1998 44.452,00
335040 Inadimplência Suspensa 9496/97 a capacitacao de 90 docentes das zonas rurais e urbana, beneficiando3.250 alunos jovens e adultos. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAXIAS 21.262,50 21.262,50 26/12/1997 12/12/1997 30/6/1998 2.362,50 6/2/1998 21.262,50
330127 Concluído 97FNC00198 PROJETO "SEMANA GONCALVES DIAS" MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 47.886,00 47.886,00 11/12/1997 3/12/1997 28/2/1998 11.971,00 11/12/1997 47.886,00
330069 Inadimplência Suspensa CV 392/97 ACOES DE COMBATE E CONTROLE DO CALAZAR. REALIZAR INQUERITO: HUMANO ECANINO NOS 45.847 PREDIOS E 679 LOCALIDADES, BORRIFACAO DE ACAO RESI-DUAL EM 18.148 PREDIOS E 21 LOCALIDADES E EVENTOS DE MOBILIZACAO COMU-NITARIA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE CAXIAS 219.402,32 219.402,32 9/12/1997 9/12/1997 9/9/1999 21.940,23 10/7/1998 54.850,58
325211 Concluído 205/97 PLANO DE ACAO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 1.043.582,00 998.942,33 6/10/1997 15/9/1997 31/12/2000 110.003,00 18/8/2000 25.198,33
324396 Inadimplência Suspensa 3303/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAXIAS 286.400,00 286.400,00 29/9/1997 23/9/1997 30/6/1998 0,00 11/10/1997 12.100,00
317409 Concluído 6650/96 A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERECIDO AOS 45 A-LUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBRA SOCIAL DA PIA UNIAO DO P DOS P DE SANTO ANTONIO 4.000,00 4.000,00 6/1/1997 31/12/1996 1/8/1997 0,00 22/1/1997 4.000,00
314091 Concluído 6221/96 A MELHORIA DO ATENDIMENTO AS CRIANCAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA PERIFE-RIA DO MUNICIPIO, ATRAVES DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDATICO E ESCOLARES P/ A UNIDADE DE ENSINO. - MATERIAL DIDATICO DISTRIBUIDO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBRA SOCIAL DA PIA UNIAO DO P DOS P DE SANTO ANTONIO 5.000,00 5.000,00 27/11/1996 26/11/1996 23/6/1997 0,00 3/12/1996 5.000,00
313855 Concluído 6192/96 A GARANTIA DA MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERECIDO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. - ESCOLA REFORMADA. - MATERIAL ESCOLAR DISTRIBUIDO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBRA SOCIAL DA PIA UNIAO DO P DOS P DE SANTO ANTONIO 40.000,00 40.000,00 21/11/1996 20/11/1996 17/7/1997 0,00 25/11/1996 40.000,00
311204 Concluído 141/SAS/MPAS/96 AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UTILIZACAO NO PROJETO COLIBRI, CONFORME PLANO DE TRABALHO E CONVENIO CONSTANTES NO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 60.335,49 60.335,49 16/7/1996 16/7/1996 31/12/1996 8.140,90 11/9/1996 60.335,49
307599 Adimplente 2325/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAXIAS 336.200,00 336.200,00 15/7/1996 27/6/1996 30/1/1997 0,00 13/8/1996 336.200,00
306506 Concluído 060/96 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A IMPLANTACAO, POR ASPERSAO CON- VENCIONAL, NUMA AREA DE 40HA, NO MUNICIPIO DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHAO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 130.000,00 130.000,00 29/6/1996 27/6/1996 30/6/1997 14.444,00 23/12/1996 35.000,00
306460 Concluído 5174/96 MELHORIA DO NIVEL DE CONHECIMENTO DOS DOCENTES, DOS TECNICOS, DOS COORDENADORES E CONDICOES DIDATICAS PEDAGOGICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOAMBITO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS. CONTEMPLANDO AS ACOES: MATERIAL DIDATICO ADQUIRIDO E EVENTO PROMOVIDO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 63.626,00 63.626,00 12/7/1996 28/6/1996 13/2/1997 6.362,60 31/7/1996 63.626,00
304479 Excluído 061/96 CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE CAXIAS-MA, TEM COMO FINALIDADECONTROLAR AS ENFERMIDADES ENZOOTICAS DA REGIAO, IMPLEMENTANDO A PROFI-LAXIA DA RAIVA, CALAZAR, BEM COMO DESENVOVIVER ATIVIDADES DE CONTROLEDE VETORES, ACIDENTES PROVOCADOS POR ANIMAIS PEçONHENTOS E ROEDORES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE CAXIAS 0,00 0,00 28/6/1996 28/6/1996 27/12/1996 24.989,09 0,00
301954 Inadimplência Suspensa 0842/96 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, MELHORAR AS CONDICOES DE ATENDIMENTO E-DUCACIONAL ASO PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS DO MU-NICIPIO DE CAXIAS. -DOCENTE TREINADO -AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS -DEPENDENCIA EQUIPADA/MOBILIADA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE CAXIAS 30.929,94 30.929,94 13/5/1996 9/5/1996 3/1/1997 2.986,90 17/5/1996 27.089,00
301855 Concluído 0879/96 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO. ESCOLA RURAL CONSTRUIDA ESCOLA REFORMADA ESCOLA EQUIPADA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 468.692,00 468.692,00 8/5/1996 3/5/1996 25/2/1997 46.869,20 3/9/1996 80.000,00
300492 Concluído 005/96 CONVENIO OBJETIVANDO REALIZAR ACOES DE CONTROLE E COMBATE AO DENGUE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 223.956,48 223.956,48 7/3/1996 7/3/1996 7/10/1996 22.395,64 13/3/1996 223.956,48
290707 Concluído 276/98 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO SUS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NO ACESSO AOS BENS ESERVICOS DE SAUDE. (SUBPROJETO MA2103000029-BID) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 647.046,45 541.662,27 3/7/1998 29/6/1998 15/12/2003 114.184,67 11/12/2003 19.317,94
290504 Concluído 089/98 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO SUS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NO ACESSO AOS BENS ESERVICOS DE SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS 107.270,00 82.829,95 22/4/1998 14/4/1998 16/11/2003 18.930,00 7/11/2001 40.703,10
137164 Concluído 5644/95 GARANTIR O ACESSO E A PERMANENCIA DO ALUNO PORTADOR DE DEFICIENCIA NOSISTEMA EDUCACIONAL ATRAVES DA REFORMA DA ESCOLA, AQUISICAO DE MATERALDIDATICO, PEDAGOGICO, DE OFICINAS E EXPEDIENTE IMPRESCINDIVEIS AO PRO-CESSO DE ENSINO. PROC.NR.230170007719594 MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAXIAS 25.446,60 25.446,60 5/1/1996 29/12/1995 24/8/1996 0,00 16/1/1996 500,00

187  Convênios