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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 25/9/2017
Município: TURIACU
Estado:
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
834861 Em Execução 17443/2016 PAVIMENTACAO ASFALTICA DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE TURIACU MA. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE TURIACU 245.850,00 0,00 27/12/2016 23/12/2016 31/12/2018 831,40 0,00
831282 Em Execução 17046/2016 PAVIMENTACAO ASFALTICA DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE TURIACU MA. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE TURIACU 740.350,00 0,00 27/12/2016 23/12/2016 31/12/2018 17.177,18 0,00
800212 Prestação de Contas enviada para Análise 31791/2013 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turisitca - Calcamento em bloquete, com drenagem superficial na Rua Principal do Povoado Porto Santo no municipio de Turiacu MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE TURIACU 423.912,45 423.912,45 20/1/2014 31/12/2013 30/6/2017 12.800,00 8/12/2016 211.956,22
753694 Anulado 00105/2010 Capacitacao de 100 pescadores para reparos e manutencao de embarcacoes artesanais. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SAP/MAPA MUNICIPIO DE TURIACU 200.000,00 0,00 11/1/2011 31/12/2010 22/8/2012 4.500,00 0,00
751262 Anulado 00393/2010 ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE TURIACU 392.000,00 0,00 20/1/2011 31/12/2010 25/12/2012 8.000,00 0,00
738399 Aguardando Prestação de Contas 21926/2010 Construcao de quadra de esporte no povoado Colonia Amelia MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE TURIACU 243.750,00 243.750,00 7/10/2010 17/9/2010 30/6/2017 4.975,00 12/12/2016 41.340,00
706958 Prestação de Contas em Complementação 31000/2009 Recuperacao/Implantacao de estradas vicinais nos trechosindicados nos projetos basicos anexos. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA MUNICIPIO DE TURIACU 2.768.806,03 2.174.180,93 18/12/2009 7/12/2009 31/12/2013 56.506,25 14/12/2012 900.000,00
679159 Adimplente TC/PAC 0061/14 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, REDE DE DISTRIBUIÇÃO,LIGAÇÕES PREDIAIS, ESTAÇÃO ELEVATORIA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO, ADUTORADE CAPTAÇÃO. ESSE SISTEMA SERÁ IMPLANTADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE TURIAÇU. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREF MUN DE TURIACU 14.275.111,06 14.275.111,06 15/5/2014 7/5/2014 7/5/2017 0,00 23/12/2016 2.855.022,21
671321 Inadimplência Suspensa TC/PAC 0529/11 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MSD. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREF MUN DE TURIACU 500.000,00 250.000,00 17/1/2012 30/12/2011 30/12/2014 0,00 13/4/2012 250.000,00
664134 Adimplente 703059/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINFANCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE TURIACU 1.283.607,53 962.705,64 23/12/2010 22/12/2010 6/10/2013 12.965,73 31/10/2012 320.901,88
661226 Adimplente 700211/2010 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE TURIACU 196.020,00 196.020,00 1/7/2010 30/6/2010 29/6/2011 1.980,00 2/7/2010 196.020,00
658014 Inadimplência Suspensa TC/PAC 0123/09 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE TURIAÇU/MA, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO-PAC/2009. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREF MUN DE TURIACU 1.550.000,00 620.000,00 19/1/2010 31/12/2009 26/12/2013 82.149,95 11/5/2012 620.000,00
655342 Concluído 657804/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE TURIACU 121.770,00 121.770,00 31/12/2009 31/12/2009 30/12/2010 1.230,00 1/4/2010 121.770,00
615533 Inadimplência Suspensa EP 0013/06 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREF MUN DE TURIACU 180.000,00 180.000,00 30/6/2006 20/6/2006 6/4/2013 9.690,00 16/11/2012 90.000,00
612998 Excluído CR.NR.0246168-17 PAVIMENTACAO EM VIAS URBANAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREF MUN DE TURIACU 295.300,00 295.300,00 15/1/2008 31/12/2007 30/6/2012 14.765,00 8/4/2010 295.300,00
612948 Excluído CR.NR.0245847-05 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREF MUN DE TURIACU 196.400,00 39.280,00 15/1/2008 31/12/2007 30/4/2012 9.820,00 20/4/2010 39.280,00
612266 Excluído CR.NR.0236933-69 PAVIMENTACAO NO BAIRRO CASTANHAL E NA RUA 12 DE OUTUBRO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREF MUN DE TURIACU 292.500,00 0,00 14/1/2008 19/12/2007 30/6/2011 14.625,00 0,00
612172 Adimplente CR.NR.0231366-97 PAVIMENTACAO NOS POVOADOS SAO BENEDITO BAIRRO BEMBEM E BAIRROFORTALEZA DE NAZARE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE TURIACU 0,00 0,00 14/1/2008 19/12/2007 28/11/2014 46.312,50 8/4/2010 926.250,00
596402 Concluído CV 1561/06 INSTALACOES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS RURAIS - AGUA NA ESCOLA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIACU 40.000,00 0,00 30/6/2006 25/6/2006 24/6/2009 2.000,00 0,00
588969 Excluído CR.NR.0197603-36 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREF MUN DE TURIACU 60.000,00 60.000,00 8/1/2007 29/12/2006 30/12/2010 3.000,00 5/11/2007 60.000,00
586613 Concluído 2870/2006 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIACU 90.000,00 0,00 18/1/2007 31/12/2006 20/12/2008 4.500,00 0,00
580097 Inadimplência Suspensa 824019/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) EAQUISICAO DE EQUIPAMENTOS , DE MODO A OFERECER MELHORES CONDICOES DE ENSINO APRENDIZAGEM AOS ALUNOS E PROFESSORES NAS COMUNIDADES REMANESC ENTES DE QUILOMBOS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE TURIACU 295.832,94 295.048,63 29/12/2006 28/12/2006 6/1/2009 2.980,29 20/7/2007 295.048,63
558472 Concluído CV 2627/05 INSTALAÇÕES HIDROSANITÁRIAS EM ESCOLAS RURAIS - ÁGUA NA ESCOLA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE TURIACU - PREFEITURA MUNICIPAL 46.450,00 0,00 11/1/2006 16/12/2005 13/12/2008 4.645,00 0,00
543191 Inadimplente 373040200516000 Objeto: Implantação de 30 km de estradas vici-nais alimentadoras no projeto de assentamentoOuteiro no Estado do Maranhão. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12 UNIAO CENT DAS ASS COM PEQ P R E ENT SIM DO MUN TURIACU 777.241,53 748.177,51 30/12/2005 27/12/2005 27/11/2007 86.360,16 19/10/2007 24.619,66
541547 Excluído CR.NR.0179876-57 IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA TURIAcU MA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREF MUN DE TURIACU 146.250,00 146.250,00 30/12/2005 29/12/2005 30/11/2010 10.968,75 20/12/2007 146.250,00
489569 Inadimplência Suspensa EP 868/03 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREF MUN DE TURIACU 78.729,62 55.110,62 29/12/2003 22/12/2003 19/5/2011 4.143,66 9/12/2004 23.619,00
478042 Excluído CR.NR.0148629-05 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PREF MUN DE TURIACU 135.667,00 0,00 16/1/2003 13/12/2002 30/12/2003 20.800,00 0,00
476098 Excluído CR.NR.0139629-16 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREF MUN DE TURILANDIA 100.000,00 0,00 26/12/2002 20/12/2002 30/12/2003 1.000,00 0,00
468569 Concluído 800155/2002 - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTACAO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCACAO INFANTIL - RCNI, COM DURACAO MINIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO BASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRE-ESCOLA, CRIANCAS DE 04 A 06 ANOS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIACU 207.579,24 207.579,24 10/12/2002 29/11/2002 26/7/2003 2.096,76 17/12/2002 207.579,24
468031 Excluído CR.NR.0109531-12 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREF MUN DE TURIACU 50.000,00 0,00 7/2/2002 27/12/2001 31/12/2003 5.000,00 0,00
466326 Excluído CONV. 1033/2001-MI CONSTRUCAO DE MURO DE ARRIMO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PREF MUN DE TURILANDIA 150.000,00 0,00 28/1/2002 31/12/2001 24/3/2003 15.000,00 0,00
460779 Excluído CR.NR.0146692-43 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREF MUN DE TURIACU 150.000,00 0,00 26/7/2002 5/7/2002 30/6/2003 7.500,00 0,00
455751 Concluído 611/2002 AQUISICAO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA PARA UNIDADE MISTA ELVIRA CARVALHAL - TURIACU - MA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIACU 27.000,00 0,00 16/7/2002 5/7/2002 25/4/2004 3.000,00 0,00
448931 Concluído CR.NR.0107571-65 PRODESA - INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIACU 50.000,00 14.130,00 7/2/2002 27/12/2001 31/12/2008 2.778,03 18/12/2002 14.130,00
445569 Concluído CV 3184/01 EXECUçãO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE áGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIACU 36.000,00 36.000,00 21/1/2002 31/12/2001 20/3/2003 4.000,00 20/5/2002 36.000,00
435660 Concluído 3747/2001 AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE DO SUS - TURIACU - MA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIACU 74.423,31 74.423,31 8/1/2002 31/12/2001 9/3/2003 8.269,26 13/5/2002 74.423,31
418778 Concluído EP 2177/00 EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIACU 42.900,00 42.900,00 17/1/2001 17/1/2001 30/11/2002 4.766,66 2/10/2001 42.900,00
412175 Excluído CR.NR.0105723-54 IMPLANTAC#O DE INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA UNIAO CENT DAS ASS COM PEQ P R E ENT SIM DO MUN TURIACU 99.000,00 99.000,00 18/1/2001 29/12/2000 31/3/2005 9.900,00 29/3/2001 99.000,00
405013 Concluído CR.NR.0109720-01 INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA UNIAO CENT DAS ASS COM PEQ P R E ENT SIM DO MUN TURIACU 219.000,00 219.000,00 19/12/2000 18/12/2000 30/6/2007 21.900,00 18/1/2001 219.000,00
404998 Concluído CR.NR.0105734-83 INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA UNIAO CENT DAS ASS COM PEQ P R E ENT SIM DO MUN TURIACU 134.000,00 134.000,00 19/12/2000 18/12/2000 31/12/2006 13.400,00 18/1/2001 134.000,00
404991 Concluído CR.NR.0105728-04 INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA UNIAO CENT DAS ASS COM PEQ P R E ENT SIM DO MUN TURIACU 153.000,00 153.000,00 19/12/2000 18/12/2000 31/12/2006 18.093,31 18/1/2001 153.000,00
393005 Inadimplência Suspensa CONVENIO 070/2000 SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM PEQUENAS LOCALIDADES PRIORITARIAS. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 SECRETARIA DE REC HIDRICOS E AMBIENTE URBANO PREF MUN DE TURIACU 188.000,00 188.000,00 29/6/2000 28/6/2000 28/2/2001 20.096,00 30/6/2000 188.000,00
392629 Concluído 600255/00 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIACU 323.166,38 323.166,38 29/6/2000 28/6/2000 31/12/2002 323.166,38 15/12/2000 92.333,25
388231 Inadimplência Suspensa EP 1365/99 ACOES DE SANEAMENTO, CONSTRUCAO DE POCOS TUBULARES PROFUNDO, RESERVATORIOS ELEVADOS, CHAFARIZ PUBLICO E CERCA DE PROTECAO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREF MUN DE TURIACU 100.000,00 100.000,00 20/1/2000 20/1/2000 23/1/2002 10.251,64 24/10/2000 50.000,00
380356 Inadimplência Suspensa 94966/1999 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE TURIACU 17.560,00 17.560,00 16/12/1999 10/12/1999 31/7/2000 0,00 22/12/1999 17.560,00
373206 Inadimplência Suspensa 088/99-SLL IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA NO MUNICIPIO DE TURIACU/MA. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAMENTARIA E FINANCEIR PREF MUN DE TURIACU 40.000,00 40.000,00 26/8/1999 25/8/1999 22/1/2000 4.500,00 2/9/1999 40.000,00
363368 Inadimplência Suspensa 96609/98 A AMPLIACAO DE UNIDADES DE ENSINO, ATENDENDO AO ENSINO FUNDAMENTAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE TURIACU 60.000,00 60.000,00 24/7/1998 3/7/1998 10/5/1999 3.636,20 15/10/1998 60.000,00
358718 Concluído 94661/98 A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE TURIACU 5.895,00 5.895,00 13/7/1998 3/7/1998 24/4/1999 0,00 24/9/1998 5.895,00
355798 Inadimplência Suspensa 42997/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE TURIACU 53.968,00 53.300,00 25/6/1998 22/6/1998 28/2/1999 0,00 25/9/1998 53.300,00
354249 Inadimplência Suspensa 95284/98 A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE TURIACU 65.688,00 65.688,00 14/7/1998 3/7/1998 7/5/1999 0,00 8/10/1998 65.688,00
324822 Adimplente 3697/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE TURIACU 48.800,00 48.800,00 30/9/1997 29/9/1997 30/6/1998 0,00 9/10/1997 3.400,00
317129 Inadimplência Suspensa PORT/SAS/MPAS/94/98 CONSTRUCAO E EQUIPAGEM DE 01 CENTRO SOCIAL PARA ATENDIMENTO A FAMILIASCARENTES ATRAVES DO PROGRAMA DE ACOES SOCIAIS E COMUNITARIAS NO ENFRENTAMENTO A POBREZA CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREF MUN DE TURIACU 129.406,49 129.406,49 31/3/1998 26/3/1998 30/6/2000 14.378,49 6/4/1998 129.406,49
314003 Inadimplência Suspensa 162/SAS/MPAS/96 CONSTRUCAO DE CRECHE, CONFORME O PLANO DE TABALHO APROVADO E CONVENIO CONSTANTES NO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREF MUN DE TURIACU 79.995,00 79.995,00 16/7/1996 16/7/1996 30/12/1996 8.888,33 27/11/1996 79.995,00
310392 Inadimplência Suspensa CV 106/96-SEPRE/MPO CONSTRUCAO DE MURO DE ARRIMO MINIST. DO PLANEJAMENTO, DESENVOLV. E GESTAO - 20113 DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS PREF MUN DE TURIACU 250.000,00 250.000,00 17/7/1996 29/6/1996 19/1/1997 25.000,00 21/8/1996 250.000,00
307485 Concluído 2374/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIACU 93.400,00 93.400,00 15/7/1996 28/6/1996 30/1/1997 0,00 13/8/1996 93.400,00
300564 Concluído 0089/96 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO AMPLIACAO DO COLEGIO AGRICOLA DE 1 GRAU DE TURIACU. AREA ESCOLAR CONSTRUIDA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIACU 263.045,70 263.045,70 11/3/1996 11/3/1996 11/1/1997 26.304,57 14/3/1996 263.045,70
299863 Inadimplência Suspensa TASPPE 060/2011 EXECUçãO DO PROJETO PROJOVEM TRABALHADOR, INTEGRANTE DO PROGRAMA NACI NAL DE INCLUSãO DE JOVENS, NO MUNICíPIO DE TURIAÇO - MA DE FORMA A FICAR SOCIAL-PROFISSIONALMENTE OS JOVENS DO MUNICíPIO, COM VISTA DE N MíNIMO 30% DE JOVENS INSERIDOS NO MUNDO DO TRABALHO. MINISTERIO DO TRABALHO - 40000 SECRETARIA DE POL.PUBLICAS DE EMPREGO PREF MUN DE TURIACU 357.033,60 0,00 1/8/2011 28/7/2011 31/5/2013 14.876,40 0,00

57  Convênios