Comitê do Recife 2014
Concepção artística do Estádio Arena Pernambuco
A Arena Pernambuco, estádio de futebol nos moldes de arena multiuso, será construída no município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, para receber os jogos da Copa 2014. De acordo com dados do Governo do Estado, terá capacidade estimada para 46 mil pessoas e seis mil vagas de estacionamento, além de praças de alimentação, restaurantes, shopping center integrado, museu, cinemas, teatro e centro de convenções.
Segundo do Governo do Estado de Pernambuco, para dar sustentabilidade econômica ao projeto, a Cidade da Copa vai abrigar um conjunto residencial com nove mil residências voltadas para as classes “B” e “C”, além de um centro comercial, hotéis e da própria Arena. Sem falar do Hospital Pelópidas Silveira, terceiro a ser construído pelo Governo, que será entregue em dezembro de 2010. O novo bairro também será cortado por um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ou VLP (Veículo Leve sobre Pneus), que ligará os cerca de 36 mil moradores à estação de metrô
O complexo será localizado no município de São Lourenço da Mata, em um terreno às margens do Rio Capibaribe, na fronteira com os municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Camarapes. A Cidade
da Copa ficará a três quilômetros do Terminal Integrado de Passageiros - TIP (Rodoviária Estadual) e próxima às rodovias BR 101, BR 232 e BR 408.
Previsão de Investimentos
– Matriz
de Responsabilidade 2010
Construção de Novo Estádio
“Cidade da Copa”
Valor do Projeto: R$ 529,5 milhões
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Referência
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Ação
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Valor
(em R$ milhões)
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Prazo
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Responsabilidade
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Início
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Conclusão
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Recursos
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Execução
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PE-B.01/01
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Construção de Novo Estádio “Cidade da Copa” - Projeto Básico
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9,5
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Out/08
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Jun/09
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Governo
Estadual
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Governo
Estadual
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PE-B.01/02
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Construção de Novo Estádio “Cidade da Copa” - Obras
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397,1
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Mar/10
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Dez/12
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Governo
Federal (Financiamento BNDES)
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Governo
Estadual
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122,9
|
Governo
Estadual
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| Etapa | Investimento (R$ milhões) | Responsabilidade pelos Recursos | Última Atualização | Fonte da Informação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Previsto * | Contratado | Executado | ||||
| 1. Projeto Básico | 9,50 | 9,30 | 9,30 | Governo Estadual | 17/4/2012 | Min. Esporte |
| 2. Desapropriações | 0,00 | 5,90 | 5,90 | Governo Estadual | 17/4/2012 | Min. Esporte |
| 3. Obras e Entorno (financiamento) | 397,10 | 400,00 | 157,00 | Governo Federal (Financiamento BNDES) | 17/4/2012 | Min. Esporte; BNDES; |
| 4. Obras e Entorno | 122,90 | 79,00 | 14,20 | Governo Estadual | 17/4/2012 | Min. Esporte; BNDES; |
| 5. Gerenciamento da Obra | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Governo Estadual | 17/4/2012 | Min. Esporte |
| Valor total: | 529,50 | 494,20 | 186,40 | |||
* Valores atualizados de acordo com a Resolução GECOPA nº 7 de 17/04/12.
| Etapa | Início do Projeto | Conclusão do Projeto | Última Atualização | Responsabilidade pela Execução | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Previsto * | Realizado | Previsto * | Realizado | |||
| 1. Projeto Básico | Out/08 | Out/08 | Jun/09 | Jun/09 | 17/4/2012 | Governo Estadual |
| 2. Desapropriações | - | Mai/10 | - | Jul/10 | 17/4/2012 | Governo Estadual |
| 3. Obras e Entorno (financiamento) | Mar/10 | Fev/11 | Dez/12 | - | 17/4/2012 | Governo Estadual |
| 4. Obras e Entorno | Mar/10 | Ago/10 | Dez/12 | - | 17/4/2012 | Governo Estadual |
| 5. Gerenciamento da Obra | - | - | - | - | 17/4/2012 | Governo Estadual |
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FINANCIAMENTOS (Fonte de Informações: BNDES)
O Governo do Estado de Pernambuco celebrou em 22/02/2011 contrato de financiamento com o BNDES no valor de R$ 400.000.000,00, divido em dois subcrédito:
• Subcrédito A de R$ 5.351.592,14 destinado à contratação da Auditoria independente da execução físico-financeira das obras e
• Subcrédito B de R$ 394.648.407,86 destinado ao pagamento da contraprestação pública referente ao ressarcimento dos investimentos realizados para as obras de construção da Arena Multiuso.
A Sociedade de Propósito Específico Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A., formada pela Odebrecht Participações e Investimentos S/A e pela Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A, celebrou em 24/08/2011 contrato de financiamento com o BNDES no valor de R$ 280.000.000,00.
Foram desembolsados pelo BNDES em nov/11 R$ 84.000.000,00 e em mar/12 R$ 73.000.000,00. Contrato de financiamento - SPE (PDF)
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LICITAÇÕES (Fonte de Informações: Governos Estaduais e Municipais por intermédio do Ministério do Esporte)
Objeto: Exploração mediante concessão administrativa da Arena Multiuso da Copa 2014.
Número do edital: Concorrência Internacional nº 01/2009 – Concessão Administrativa – CGPE Menor Preço da Contraprestação.
Data do edital: 04/02/10 (fonte de informações: Escritório Local do Ministério do Esporte)
Situação: Homologada
Vencedor: ODEBRECHT PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS, ATRAVÉS DA SPE(Sociedade de Propósito Específico), denominada ARENA PERNAMBUCO NEGÓCIOS E INVESTIMENTO S.A.
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CONTRATOS (Fonte de Informações: Governos Estaduais e Municipais por intermédio do Ministério do Esporte)
Objeto: Exploração mediante concessão administrativa da Arena Multiuso da Copa 2014.
Número: 001/2010 (fonte de informações: Escritório Local do Ministério do Esporte)
Contratante: Seplag – Unidade PPP
Contratado: ARENA PERNAMBUCO NEGÓCIOS E INVESTIMENTOS S.A. Contratado para execução das obras: Construtora Norberto Odebrecht S.A.
Valor da Obra: R$ 479.000.000,00
Valor Contratado: R$ 388.981.146,00 (valor do Ressarcimento dos Investimentos na Obra) e R$ 332.850,00 (valor máximo mensal da Contraprestação Básica da Concedente para Operação da Arena)
Vigência: 33 (trinta e três) anos a partir da data de assinatura.
Aditivo: 1º Termo Aditivo, assinado em 21/12/2010, tem como objeto alterações referentes à EFICÁCIA DO CONTRATO DE PPP (Cláusula 71.1) – RECEITAS OPERACIONAIS DA CONCESSIONÁRIA (inclusão das Cláusulas 7.2.6; 27.2.6.1; 27.2.6.2; 27.2.6.3; 27.2.6.4; 27.2.6.5 e 27.6.2.6) e renumeração da Cláusula 27.2.6 e alteração da redação da Cláusula 26ª – Equilíbrio Econômico Financeiro do Contrato) - TERMO DEFINITIVO DE ACEITAÇÃO DA ARENA (alteração da Cláusula 25.1) e DISPOSIÇÕES GERAIS.
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LICENÇAS (Fonte de Informações: Governos Estaduais e Municipais por intermédio do Ministério do Esporte)
Urbanística: EIVT concluído e entregue ao BNDES em 12/11/2010.
Ambiental: Emissão da Licença de Instalação definitiva em 13/12/2010 com validade até 13/12/14.
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