Entre as obras previstas para a Copa 2014, está a reconstrução do Estádio da Fonte Nova, em Salvador (BA). O projeto, de demolição do atual estádio e a construção de uma nova arena foi inserido no contexto de uma Parceria Público Privada (PPP), denominada de Projeto Nova Fonte Nova. Além da reconstrução, a PPP envolve a exploração econômica, pelo período de 35 anos, dos bens móveis e imóveis que integram o Estádio Fonte Nova, quais sejam:

ARENA MULTIUSO:
- Capacidade para 50 mil pessoas;
- Cobertura de estrutura metálica leve;
- 2500 assentos VIP’s;
- 50 camarotes com 1000 assentos;
- Área de imprensa;
- 46 bares;
- Restaurante panorâmico;
- 62 banheiros;
- Museu do Futebol;
- 1800 vagas de garagem.

ENTORNO - Exploração do Entorno da Arena Multiuso, a título de receitas acessórias, com as seguintes potenciais atividades:
- Hotelaria;
- Shopping Center;
- Casa de Shows;
- Prédios Comerciais;

A licitação para a escolha da Concessionária se deu pela modalidade concorrência pública, no tipo melhor proposta em razão do menor valor da contraprestação a ser paga pela Administração Pública, combinado com o de melhor técnica.

O valor orçado pela proponente para a construção foi de R$591,7 milhões. O consórcio vencedor apresentou em sua proposta a necessidade de uma contraprestação de R$107,320 milhões, por 15 anos, próximo ao valor estipulado pelo Edital (107,6 milhões).

Segundo dados da Secretaria da Copa do Estado da Bahia – SECOPA/BA, a Sociedade de Propósito Específico “Fonte Nova Negócios e Participações” constituída para operar o projeto, é composta pela Odebrecht Investimentos e Infra-Estrutura Ltda e a Construtora OAS Ltda.

 

Previsão de Investimentos – Matriz de Responsabilidade 2010

Reconstrução do Estádio da Fonte Nova Valor do Projeto: R$ 591,7 milhões
Referência	Ação	Valor (em R$ milhões)	Prazo		Responsabilidade
			Início	Conclusão	Recursos	Execução
BA-B.01/01	Reconstrução do Estádio da Fonte Nova - Projeto Básico	2,2	Set/08	Jan/09	Governo Estadual	Governo Estadual
BA-B.01/02	Reconstrução do Estádio da Fonte Nova - Obra	400,0*	Mar/10	Dez/12	Governo Federal (Financiamento BNDES)	Governo Estadual
		189,5			Governo Estadual

Investimentos (tabela atualizada)

Etapa	Investimento (R$ milhões)			Responsabilidade pelos Recursos	Última Atualização	Fonte da Informação
	Previsto *	Contratado	Executado
1. Projeto Básico	2,20	2,20	2,20	Governo Estadual	17/4/2012	Min. Esporte
2. Obras e Entorno (financiamento)	400,00	323,62	178,06	Governo Federal (Financiamento BNDES)	17/4/2012	Min. Esporte; BNDES;
3. Obras e Entorno	189,50	265,89	144,97	Governo Estadual	17/4/2012	Min. Esporte
4. Gerenciamento da Obra	0,00	0,00	0,00	Governo Estadual	17/4/2012	Min. Esporte
Valor total:	591,70	591,71	325,23

* Valores atualizados de acordo com a Resolução GECOPA nº 7 de 17/04/12. NOTA: Os valores acima não incluem o item certificação ambiental.

Cronograma (tabela atualizada)

Etapa	Início do Projeto		Conclusão do Projeto		Última Atualização	Responsabilidade pela Execução
	Previsto *	Realizado	Previsto *	Realizado
1. Projeto Básico	Set/08	Set/08	Jan/09	Jan/10	17/4/2012	Governo Estadual
2. Obras e Entorno (financiamento)	Mar/10	Dez/10	Dez/12	-	17/4/2012	Governo Estadual
3. Obras e Entorno	Mar/10	Jun/10	Dez/12	-	17/4/2012	Governo Estadual
4. Gerenciamento da Obra	-	-	-	-	17/4/2012	Governo Estadual

Saiba Mais

	CONTRATO DE FINANCIAMENTO BNDES - FONTE NOVA - 1º TERMO ADITIVO.PDF
	CONTRATO DE FINANCIAMENTO BNDES - FONTE NOVA.PDF
	CONTRATO Nº 1-2009 - FONTE NOVA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES.PDF
	EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 1-2009 - CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL.PDF
	RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - DEZEMBRO 2011 BA.PDF
	RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - JANEIRO DE 2012.PDF
	RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - NOVEMBRO DE 2011.PDF
	RELATÓRIO FOTOGRÁFICO - OUTUBRO DE 2011.PDF
	RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.PDF

 

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FINANCIAMENTOS

O Governo do Estado da Bahia celebrou em 29/12/2010 contrato de financiamento com o BNDES no valor de R$ 323.629.000,00, com o objetivo de viabilizar a demolição e a reconstrução do Estádio Otávio Mangabeira – Arena Fonte Nova. Foram desembolsados pelo BNDES R$ 64.725.800,00 em jul/11, R$ 52.000.000,00 em dez/11 e R$ 61.340.000,00 em mar/12.

A empresa Fonte Nova Negócios e Participações SA celebrou em 30/12/2010 contrato de financiamento com o BNB no valor de R$ 250.000.232,81, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), no âmbito do Programa FNE-PROATUR para reconstrução e operação do Estádio Otávio Mangabeira – Arena Fonte Nova.

Fontes de financiamento:	R$ milhões	%
BNDES (via Desenbahia)	323,6	41,3%
BNB	250,0	31,9%
Desenbahia (recursos FUNDESE)	50,0	6,4%
Financiamentos a contratar	81,9	10,4%
Capital Próprio	78,4	10,0%
TOTAL	783,9	100%

(Fonte: Governo do Estado da Bahia)

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LICITAÇÕES (Fonte de Informações: Governos Estaduais e Municipais por intermédio do Ministério do Esporte)

Objeto: CONTRATAÇÃO EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DA RECONSTRUÇÃO E GESTÃO DA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO DA FONTE NOVA.
Número do edital: Concorrência Internacional nº 001/2009 – Modalidade Concessão Administrativa
Data do edital: 19 DE OUTUBRO DE 2009 (fonte de informações: Escritório Local do Ministério do Esporte)
Situação: Homologada
Vencedor: Fonte Nova Negócios e Participações S.A– FNP– formado pelo CONSÓRCIO ODEBRECHT /OAS

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CONTRATOS (Fonte de Informações: Governos Estaduais e Municipais por intermédio do Ministério do Esporte)

Objeto: Concessão Administrativa para a prestação do serviço de gestão da operação e manutenção da Arena da Fonte Nova, a ser precedido das obras de reconstrução.
Número: 02/2010
Contratante: SETRE- Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo do Estado da Bahia
Contratado: Fonte Nova Negócios e Participações S.A - FNP
Valor da Obra: R$ 591.711.185,00
Valor do contrato: O consórcio vencedor apresentou em sua proposta a necessidade de uma contraprestação de R$107,320 milhões, por 15 anos.
Vigência: O Contrato de Parceria Público-Privada vigerá pelo período de 35 (trinta e cinco) anos, contados da data de eficácia. As obras de construção deverão ser desenvolvidas e concluídas no prazo de até 31 de dezembro de 2012.
Aditivo: Termo Aditivo Nº 01 - interação das definições relativas à “Nota de Desempenho Anual’’, “Nota de Desempenho Anual Mínima’’ e “Quadro de Indicadores de Desempenho’’ da subcláusula 1.3 do Contrato.

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LICENÇAS (Fonte de Informações: Governos Estaduais e Municipais por intermédio do Ministério do Esporte)

Urbanística: Estudo de impacto de vizinhança concluído em 02.06.2010

Ambiental: Licença ambiental total emitida em 13/10/2010
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