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Convênio/Acordo

Número do Instrumento (SIAFI/SICONV) 679960
Situação ADIMPLENTE
N˚ Original 005/2013
Número do Processo 54501.030193/2013-34
Portal dos Convênios
Objeto RECUPERAçãO/COMPLEMENTAçãO DE ESTRADAS VICINAIS/OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM PROJETO DE ASSENTAMENTO JURUTI VELHO, NO MUNICíPIO DE JURUTI, CONFORME CLáUSULAS E PEçAS TéCNICAS QUE INTEGRAM O TERMO DE COMPROMIS-SO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; DECRETO Nº 8144, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 E LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Tipo de instrumento TERMO DE COMPROMISSO
Concedente SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O)
Órgão Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Convenente MUNICIPIO DE JURUTI
Tipo de Convenente Administração Pública Municipal
Estado PARÁ - PA
Município JURUTI
Início da Vigência 21/02/2014
Fim da Vigência 21/08/2015
Publicação 21/02/2014
Valor do Convênio 2.300.000,00
Valor de Contrapartida 127.750,00
Valor Liberado 890.100,00 (38,70% do valor do convênio)

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Valores liberados - relação de Ordens Bancárias
Detalhar Data Documento Valor R$
Execução do convênio/acordo pelo convenente por meio de cartão de pagamento
Extrato Documento CPF/CNPJ/Razão Social Data de transação Valor (R$)