Detalhamento do documento de Empenho
Nº do documento
2021NE000541
Última atualização
10/12/2021
Descrição
Nota de Empenho (NE)
Fase
Empenho
Espécie/tipo de documento
Não se aplica
Valor atual do documento
R$ 211.903,00
Observação do documento
TERMO DE CONVENIO A SER FIRMADO ENTRE A UNIAO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - MMA E O MUNICIPIO DE MARAGOGI/AL, CONFORME CONSTA NA INDICACAO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (RP 6) Nº 202141780009 , DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO CUNHA.
CPF/CNPJ/Outros
12.248.522/0001-96
Nome
MUNICIPIO DE MARAGOGI
Órgão Superior
44000
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Órgão / Entidade Vinculada
44000
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto
Unidade Gestora
440001
SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA
Gestão
00001
TESOURO NACIONAL
Processo
02000002674202115
Detalhes Orçamentários
Esfera
1 - Orçamento Fiscal
Tipo de crédito
A - INICIAL (LOA)
Fonte de recursos
88 - REMUNERACAO DAS DISPONIB. DO TESOURO NACIONAL
Grupo da fonte de recursos
-3 - Inválido
Unidade orçamentária
44101 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIMA
Área de Atuação (Função)
18 - Gestão ambiental
Subfunção
541 - Preservação e conservação ambiental
Programa
1041 - CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Ação
2E87 - IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Linguagem Cidadã
Subtítulo (localizador)
2E870027 - APOIO A FORMULACAO E IMPLEMENTACAO DE - NO ESTADO DE ALAGOAS
Plano orçamentário - PO
0000 - APOIO A FORMULACAO E IMPLEMENTACAO DE POLITICAS E PROGRAMAS PARA PROTECAO E DEFESA ANIMAL - DESPESAS DIVERSAS
Regionalização do Gasto
ALAGOAS
Emenda Parlamentar
202141780009
Autor
RODRIGO CUNHA / EMENDA 9
Detalhes Licitação/Contrato
Modalidade da Licitação
Não se Aplica
Inciso
SI
Amparo
SEM INFORMACAO
Artigo
SI
Parágrafo
SI
Nº convênio/ outro acordo
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Órgão superior | Órgão / entidade vinculada | Unidade gestora responsável |
|---|
Detalhe da Despesa
Categoria da Despesa
4 - DESPESAS DE CAPITAL
Grupo de Despesa
4 - Investimentos
Modalidade de Aplicação
40 - Transferências a Municípios
Elemento de Despesa
41 - Contribuições
Detalhamento do Gasto
| Sequencial Item | Item | Subelemento | Valor Atual Item (R$) | Histórico |
|---|
| Data | Fase | Documento | Espécie / Tipo |
|---|