Portal do Governo Brasileiro

OK

Você está em:
Início» Convênios» Estados» Municípios» Planilha Detalhada

Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 14/4/2014
Município: ALTO ALEGRE
Estado:
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
780638 Em Execução 08476/2012 CONSTRUCAO DE UM TERMINAL RODOVIARIO MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 390.000,00 0,00 21/1/2013 31/12/2012 30/6/2014 7.959,18 0,00
773127 Em Execução 07177/2012 CONSTRUCAO DE UM PORTAL MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 300.000,00 0,00 17/12/2012 3/12/2012 30/5/2014 6.122,45 0,00
762692 Prestação de Contas em Análise 40011/2011 RECUPERAO DE 31,00Km DE ESTRADAS VICINAIS NOS PA's: AMOR A PTRIA E BAIXO DO CEDRO E IMPLANTAO DE 12 BUEIROS E CONSTRUO DE UMA PONTE DE MADEIRA COM COMPRIMENTO DE 5,00m. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 782.266,86 782.266,86 28/12/2011 26/12/2011 30/6/2013 15.964,63 31/12/2012 332.266,86
713713 Em Execução 48161/2009 CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 146.250,00 146.250,00 27/1/2010 18/12/2009 28/11/2014 3.061,22 27/12/2011 31.180,50
666869 Adimplente CR.NR.0345385-43 Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 48.750,00 46.068,67 19/1/2011 31/12/2010 28/11/2014 1.507,75 11/3/2014 9.506,17
665596 Adimplente 703194/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO É AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO Á EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 100.000,00 100.000,00 31/12/2010 29/12/2010 10/5/2012 1.010,11 15/3/2011 100.000,00
655336 Adimplente 657787/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 145.431,00 145.431,00 30/12/2009 30/12/2009 29/12/2010 1.469,00 22/4/2010 145.431,00
650986 Adimplente EP 0117/08 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, PARA ATENDER O MUNICI-PIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO/MA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 300.000,00 300.000,00 5/2/2009 31/12/2008 11/4/2012 15.000,00 20/10/2011 150.000,00
637795 Concluído 37304057200805000 Objeto: Recuperação de 12,00 km de estradas vicinais, ligando o PA ingarana II a sede do municipio de santa filomena -ma MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12 MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO - PREFEITURA MU 197.102,57 197.102,57 4/7/2008 1/7/2008 31/12/2009 21.900,28 21/12/2009 65.700,86
619494 Adimplente EP 0024/07 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 100.000,00 100.000,00 8/1/2008 26/12/2007 18/6/2010 5.000,00 19/2/2010 40.000,00
619493 Adimplente EP 0075/07 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 200.000,00 200.000,00 8/1/2008 26/12/2007 21/6/2011 10.526,32 9/5/2011 100.000,00
615247 Concluído CR.NR.0246154-56 PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO - PREFEITURA MU 196.400,00 196.400,00 15/1/2008 31/12/2007 30/6/2011 5.892,00 6/8/2009 157.120,00
531028 Inadimplência Suspensa EP 573/04 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 98.436,96 78.749,56 1/7/2004 28/6/2004 27/3/2013 5.663,04 18/12/2007 39.374,78
492501 Concluído CR.NR.0159111-87 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 135.000,00 0,00 24/12/2003 23/12/2003 28/6/2012 1.363,64 9/6/2005 22.500,00
447855 Concluído CR.NR.0132534-29 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 100.000,00 27.420,00 7/2/2002 31/12/2001 31/12/2008 273,96 26/12/2002 27.420,00
446992 Concluído CR.NR.0129417-40 INFRA - ESTRUTURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 76.190,00 76.190,00 28/2/2002 27/12/2001 30/6/2003 7.619,00 30/12/2002 15.238,00
444217 Concluído CR.NR.0130884-28 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 100.000,00 100.000,00 7/2/2002 31/12/2001 30/12/2002 10.000,00 19/11/2002 100.000,00
439358 Inadimplência Suspensa CV 3494/01 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICICLIARES. (PROJETO ALVORADA) MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 80.000,00 80.000,00 21/1/2002 31/12/2001 30/8/2003 808,08 1/7/2002 80.000,00
438306 Concluído CR.NR.0127101-99 ESPORTE SOLIDARIO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 27.000,00 27.000,00 14/1/2002 26/12/2001 30/6/2003 270,00 30/12/2002 26.100,90
437724 Concluído CR.NR.0109483-32 INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 50.000,00 50.000,00 14/1/2002 27/12/2001 31/12/2003 500,00 30/12/2002 50.000,00
414763 Concluído EP 751/00 EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 24.000,00 24.000,00 17/1/2001 17/1/2001 18/10/2002 1.363,90 20/8/2001 24.000,00
392627 Concluído 600249/00 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 188.530,57 188.530,57 29/6/2000 28/6/2000 31/12/2002 188.530,57 15/12/2000 53.865,88
386644 Concluído 1656/1999 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA SANTA FILOMENA DO MARANHAO -MA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 45.000,00 45.000,00 31/12/1999 30/12/1999 4/1/2001 5.000,00 10/3/2000 45.000,00
381282 Concluído 95238/1999 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES, MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MAR 6.680,00 6.680,00 21/12/1999 10/12/1999 31/7/2000 0,00 24/12/1999 6.680,00
381169 Concluído 94396/1999 MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 3.560,00 3.560,00 20/12/1999 10/12/1999 31/7/2000 0,00 24/12/1999 3.560,00
355782 Concluído 42971/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MAR 24.050,00 24.050,00 19/6/1998 17/6/1998 28/2/1999 0,00 25/9/1998 24.050,00
353905 Concluído 1165/98 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 6.987,00 0,00 21/7/1998 3/7/1998 3/7/2000 0,00 0,00
334228 Concluído 8828/97 a construcao de uma unidade escolar com uma sala de aula e dependenci-as com area de 155,00 m2 na sede, aquisicao de equipamentos para esco - la a ser construida na sede e aquisicao de modulos didaticos para be- neficiar 145 alunos da Educacao MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 52.306,41 52.306,41 23/12/1997 8/12/1997 30/6/1998 0,00 5/2/1998 52.306,41
334125 Concluído 8656/97 a construcao e equipamentos de unidade escolar a ser construida na zo- na rural visando melhoria do ensino fundamental. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 226.325,31 226.325,31 23/12/1997 8/12/1997 30/7/1998 0,00 19/2/1998 226.325,31
332494 Concluído 6546/97 SAUDE DO ESCOLAR MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 13.050,00 13.050,00 5/12/1997 24/11/1997 30/6/1998 0,00 3/2/1998 13.050,00
330303 Concluído 6032/97 aquisicao de transporte escolar MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 50.000,00 50.000,00 1/12/1997 14/11/1997 30/6/1998 0,00 16/12/1997 50.000,00
325771 Adimplente 4996/97 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 61.789,00 61.789,00 16/10/1997 1/8/1997 28/2/1999 0,00 30/12/1998 5.279,00
324384 Concluído 3328/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHAO 34.450,00 34.450,00 29/9/1997 23/9/1997 30/6/1998 0,00 2/10/1997 1.800,00

33  Convênios