Portal do Governo Brasileiro

OK

Você está em:
Início» Convênios» Estados» Municípios» Planilha Detalhada

Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 27/11/2017
Município: ALAGOINHAS
Estado: BA
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
840795 Em Execução 37440/2016 Obras de Urbanizacao do Entorno da Ruina da Igreja de Alagoinhas Velha, na sede do municipio de Alagoinhas-Ba MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 487.500,00 0,00 29/12/2016 26/12/2016 5/11/2019 12.500,00 0,00
831903 Em Execução 00010/2016 EXECUCAO DE OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DE CULTURA BOI ENCANTADO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BA. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 400.000,00 0,00 18/10/2016 14/10/2016 5/11/2018 5.000,00 0,00
830602 Em Execução 17481/2016 PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VIAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 295.300,00 0,00 30/11/2016 22/11/2016 5/11/2019 4.700,00 0,00
828363 Em Execução 17256/2016 PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VIAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BA. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 394.200,00 0,00 30/11/2016 22/11/2016 5/11/2019 5.800,00 0,00
823149 Em Execução 36271/2015 OBRAS DE PAVIMENTACAO DE VIAS EM ASFALTO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 740.350,00 370.175,00 31/12/2015 23/12/2015 5/7/2018 9.650,00 9/8/2017 370.175,00
822358 Em Execução 00123/2015 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 450.000,00 0,00 19/1/2016 31/12/2015 31/12/2018 5.000,00 0,00
822310 Em Execução 00124/2015 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 450.000,00 0,00 19/1/2016 31/12/2015 31/12/2018 5.000,00 0,00
822305 Em Execução 00121/2015 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, NO DISTRITO DE BOA UNIAO, NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 450.000,00 0,00 19/1/2016 31/12/2015 31/12/2018 5.000,00 0,00
822297 Em Execução 00122/2015 IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 450.000,00 0,00 20/1/2016 31/12/2015 31/12/2018 5.000,00 0,00
807035 Em Execução 29429/2014 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO PARQUE MOREIRA NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS - BA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 243.750,00 243.750,00 10/11/2014 24/7/2014 5/3/2018 6.250,00 3/11/2017 121.875,00
806142 Em Execução 26217/2014 Projeto de infraestrutura turistica - instalacao de porticos de entrada e sinalizacao turistica. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 487.500,00 243.750,00 10/11/2014 24/7/2014 5/5/2018 29.311,29 1/7/2016 243.750,00
803702 Em Execução 22066/2014 PAVIMENTAO DE VIAS PBLICAS URBANAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 601.890,00 481.512,00 10/11/2014 24/7/2014 5/5/2018 1.204,00 31/10/2017 180.567,00
792803 Anulado 00381/2013 PRODUCAO DE DOCUMENTARIO E REALIZACAO DE ACOES ARTISTICO - CULTURAIS EM COMEMORACAO AOS 160 ANOS DE EMANCIPACAO POLITICA DE ALAGOINHAS MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/MINC MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 250.000,00 0,00 30/12/2015 28/12/2015 28/12/2016 10.416,00 0,00
781735 Prestação de Contas Aprovada 25646/2012 CONSTRUCAO DE TERMINAL DE ONIBUS COLETIVO URBANO. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 592.000,00 592.000,00 16/4/2013 12/4/2013 5/11/2017 28.000,00 1/12/2016 296.000,00
777685 Prestação de Contas Aprovada 14798/2012 REFORMA DO MERCADO DO DISTRITO DE RIACHO DA GUIA EM ALAGOINHAS-BA. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 341.250,00 341.250,00 5/4/2013 3/4/2013 5/11/2017 122.741,84 29/12/2016 170.625,00
776379 Prestação de Contas em Complementação 00216/2012 MODERNIZACAO DA GUARDA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS-BA. MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PUBLICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 270.290,79 270.290,79 28/12/2012 26/12/2012 26/12/2013 10.062,21 31/12/2012 270.290,79
766159 Prestação de Contas Aprovada 74706/2011 CONSTRUCAO DA PRACA DA INOCOOP II. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 107.250,00 107.250,00 20/1/2012 30/12/2011 5/9/2014 4.750,00 17/1/2014 53.625,00
765671 Prestação de Contas Aprovada 57054/2011 REFORMA DO MERCADO DO ARTESAO. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 195.000,00 195.000,00 20/1/2012 30/12/2011 5/3/2016 45.028,99 28/12/2015 97.500,00
764546 Prestação de Contas Aprovada 61703/2011 PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS/BA. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 295.300,00 295.300,00 30/12/2011 26/12/2011 5/3/2016 52.222,61 13/1/2015 59.060,00
758983 Em Execução 57689/2011 EXECUCAO DE PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO PERIMETRO URBANO DE ALAGOINHAS/BA. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 987.600,00 601.547,16 30/12/2011 27/12/2011 5/5/2018 49.100,00 31/10/2017 96.389,76
756748 Prestação de Contas em Complementação 00026/2011 Aluguel do Centro de Referencia aparelhamento do Centro de Referencia de Atendimento a mulher, Reaparelhamento da Casa Abrigo e aquisicao de veiculo para locomocao das mulheres atendidas pelo Centro de referencia. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 190.080,00 190.080,00 31/10/2011 24/10/2011 24/10/2013 7.920,00 4/11/2011 48.000,00
756449 Prestação de Contas Aprovada 07593/2011 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BA. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 195.000,00 156.000,00 28/12/2011 22/12/2011 5/9/2016 8.125,00 30/12/2015 58.500,00
754150 Prestação de Contas Aprovada 64215/2010 AMPLIACAO DA AREA COBERTA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 341.250,00 341.250,00 24/1/2011 31/12/2010 5/5/2015 14.218,75 21/3/2013 170.624,99
750671 Inadimplente 00264/2010 Aquisicao de equipamentos para operacionalizacao das unidades de triagem e Aquisicao de caminhoes e outros veiculos a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais reciclaveis. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF COOPERATIVA DE CATADORES E RECICLADORES DE ALAGOINHAS CORAL 199.000,00 199.000,00 19/1/2011 30/12/2010 29/6/2014 1.107,80 23/5/2012 199.000,00
747236 Prestação de Contas Aprovada 00373/2010 AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MOBILIARIOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIA FEIJO. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRET. DE FOMENTO E INCENT. A CULTURA/FNC MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 100.000,00 100.000,00 22/9/2010 20/9/2010 30/6/2013 0,00 8/6/2011 100.000,00
745046 Prestação de Contas Aprovada 63444/2010 PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO, REJUNTAMENTO COM AREIA E CIMENTO NAS RUAS DO ENTORNO DA IGREJA INACABADA DE ALAGOINHAS VELHA. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 195.000,00 195.000,00 21/1/2011 17/12/2010 5/9/2014 8.125,00 17/1/2014 61.912,50
744188 Aguardando Prestação de Contas 47277/2010 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 146.250,00 73.125,00 29/12/2010 24/12/2010 5/5/2016 6.250,00 28/12/2012 57.096,00
740332 Prestação de Contas Aprovada 23352/2010 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 97.500,00 97.500,00 21/1/2011 24/12/2010 5/7/2015 18.425,89 12/6/2014 19.500,00
735437 Anulado 17990/2010 Pretende-se modernizar a quadra poliesportiova existente no Colegio Estadual Luiz Navarro que sedia o CETEBA, inserindo arquibancada, vestiarios, equipamentos de gisnatica, fechamento superior da quadra e revisao das instalacoes eletricas. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 195.000,00 0,00 4/1/2011 24/12/2010 5/9/2013 16.960,00 0,00
704310 Prestação de Contas enviada para Análise 00015/2009 Macrodernagem no bairro Silva Jardim e suas adjacencias, compreendendo galeria celular de concreto armado com dimencoes de 3,50 x 2,20m e 350m de comprimento e recomposiccao de pavimentacao asfaltica com 400m2 da rua 15 de Novembro, Texeira da Coata, Silva Jardim e 2a Tv. Rua 15 de Novembro, dentre outras. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 1.800.000,00 1.800.000,00 20/8/2009 20/8/2009 26/11/2015 90.000,00 5/6/2014 600.000,00
682827 Adimplente CR.NR.0425955-40 CIE MODELO I MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE PREF MUN DE ALAGOINHAS 1.065.799,26 15.000,00 20/6/2014 13/6/2014 5/3/2018 0,00 1/4/2015 15.000,00
672278 Adimplente CR.NR.0350913-30 Ampliacao do SES nos Bairros Parque Regente Alagoinhas Velha Inocoop 1Inocoop 2 Centro Areal Vila Macal e Vale em Al MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREF MUN DE ALAGOINHAS 3.363.146,68 2.529.473,14 24/10/2011 26/9/2011 5/11/2017 0,00 21/7/2017 495.517,53
672268 Concluído CR.NR.0351173-04 Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e executivo para o SES na Bacias dos Rios Catu e Aramari no municip MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREF MUN DE ALAGOINHAS 487.894,00 482.123,44 24/10/2011 26/9/2011 17/10/2017 0,00 16/3/2016 128.471,31
671942 Adimplente CR.NR.0363250-91 Construcao da PEC Modelo 3000 m2 MINISTERIO DA CULTURA - 42000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRAçAS/MINC PREF MUN DE ALAGOINHAS 1.995.947,53 1.995.947,53 13/3/2012 8/3/2012 5/9/2017 0,00 4/11/2016 143.210,97
662306 Concluído 701403/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 1.353.330,00 1.353.330,00 3/9/2010 2/9/2010 1/9/2011 13.670,00 8/11/2010 1.353.330,00
651713 Adimplente CR.NR.0282263-25 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE PREF MUN DE ALAGOINHAS 902.500,00 902.500,00 6/4/2009 31/12/2008 5/11/2013 47.500,00 9/10/2009 902.500,00
651675 Concluído CR.NR.0280800-87 Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Iluminacao de Estadio Municipal ALA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 195.000,00 0,00 6/4/2009 31/12/2008 5/12/2014 10.263,16 16/5/2011 156.000,00
624039 Concluído CR.NR.0251244-30 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAISDE PADRAO POPULAR NA ZO NA RURAL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ALAGOINHAS PREFEITURA 1.027.104,00 1.027.104,00 8/5/2008 30/4/2008 5/3/2013 59.256,00 15/6/2011 205.211,36
617857 Concluído 2776/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL DO HOSPITAL MUNICIPAL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 905.763,25 0,00 21/1/2008 31/12/2007 20/4/2012 47.671,75 29/4/2008 452.881,62
617856 Concluído 1316/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BASICAS DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALAGOINHAS PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 16/1/2008 31/12/2007 15/5/2009 5.000,00 20/5/2008 100.000,00
612925 Adimplente CR.NR.0245835-63 ACOES DE HABITACAO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREF MUN DE ALAGOINHAS 13.844.600,00 13.844.600,00 9/1/2008 31/12/2007 5/11/2014 3.790.248,09 31/3/2010 8.306.760,00
609571 Adimplente CR.NR.0247200-31 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentavel Local Integrado Nacional MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 0,00 0,00 9/1/2008 31/12/2007 5/7/2013 153.271,46 25/9/2008 388.000,00
607514 Adimplente CR.NR.0238134-39 Esgotamento Saniario Alagoinhas BA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREF MUN DE ALAGOINHAS 8.181.356,36 6.753.669,58 8/1/2008 28/12/2007 5/11/2017 1.597.117,19 29/7/2016 252.392,40
603063 Concluído CR.NR.0235944-73 Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 58.640,00 0,00 26/12/2007 14/12/2007 5/11/2013 12.000,00 4/7/2008 17.738,04
592860 Excluído CR.NR.0193593-27 REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE ESPORTE E LAZER CAMPUS II MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 254.000,00 0,00 7/12/2006 30/11/2006 20/11/2009 25.400,00 0,00
592277 Adimplente 34000157200600646 Objeto: Apoio ao projeto: "INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA MÚSICA". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC FUNDACAO DO CAMINHO 0,00 0,00 10/5/2007 29/12/2006 28/6/2009 57.203,77 20/8/2008 12.000,00
590044 Concluído 39300357200600320 Objeto: Execução de Obras de Arte Especial sobre a Via Férrea no Perímetro Urbano do Município de Alagoinhas/BA. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE ALAGOINHAS PREFEITURA 11.765.910,95 0,00 8/1/2007 8/1/2007 7/1/2009 619.258,47 0,00
588091 Adimplente CR.NR.0214851-18 RECUPERACAO DE DANOS CAUSADOS EM DIVERSOS LOGRADOUROS MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 0,00 0,00 17/1/2007 29/12/2006 5/7/2013 97.000,00 12/3/2008 970.000,00
584680 Concluído CR.NR.0209279-70 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ALAGOINHAS PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 2/1/2007 26/12/2006 26/6/2010 10.000,00 20/12/2007 100.000,00
584056 Concluído CR.NR.0212630-95 PAVIMENTACAO DO JARDIM PETROLAR RUAS BAHIA SAO JOSE SANTOS DUMONT SANTO CRISTO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 516.750,00 516.750,00 10/1/2007 29/12/2006 1/3/2010 51.675,00 4/7/2008 432.726,45
583542 Concluído CR.NR.0194323-77 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM DIVERSAS RUAS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 146.250,00 146.250,00 10/1/2007 29/12/2006 3/2/2009 20.918,69 27/6/2008 117.000,00
583541 Excluído CR.NR.0194322-63 DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NO CONJUNTO PQ DA JAQUEIRA TR AVDANTAS BIAO E PQ TR REGENTE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREF MUN DE ALAGOINHAS 292.500,00 58.500,00 10/1/2007 29/12/2006 1/7/2009 29.250,00 27/6/2008 58.500,00
582930 Adimplente 34000157200600462 Objeto: Apoio ao projeto: "VIII BIENAL DO RECÔNCAVO". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS - CO 46.440,00 46.440,00 4/1/2007 29/12/2006 4/4/2007 11.610,00 31/1/2007 46.440,00
581858 Concluído 1507/2006 CURSO, CONGRESSO, ENCONTRO,TREINAMENTO, SEMINARIO E EVENTOS CAPACI TACAO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALAGOINHAS PREFEITURA 38.000,00 38.000,00 10/1/2007 31/12/2006 30/11/2008 2.935,56 6/6/2007 38.000,00
581488 Concluído CR.NR.0195714-39 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARQUE DA JAQUEIRA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ALAGOINHAS PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 20/12/2006 14/12/2006 5/2/2011 15.000,00 21/12/2007 75.000,00
577993 Adimplente CV ME 344/2006 IMPLANTACAO DE 15 (QUINZE) NUCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA PREF MUN DE ALAGOINHAS 279.250,00 279.250,00 27/12/2006 26/12/2006 24/4/2010 112.400,00 23/11/2007 167.550,00
568876 Concluído CR.NR.0197677-20 GINASIO DE ESPORTE COBERTO POLIESPORTIVO DOTADO DE ARQUIBANCADA COM CAPACIDADE PARA 1000 PESSOAS INRAESTRUTURA DE APO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB 120.000,00 120.000,00 20/9/2006 17/8/2006 12/11/2013 49.501,78 8/2/2008 120.000,00
560127 Adimplente 834051/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MINISTRADO NAS ESCOLAS DO CAMPO, DESTINANDO ESPECIAL ATENCAO AS DEMANDAS ESPECIFICAS E AS DIFERENCAS ENTRE AS POPULACOES QUE CONSTITUEM O AMBIENTE DO CAMPO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE ALAGOINHAS 34.399,53 34.399,53 28/6/2006 26/6/2006 28/6/2008 347,47 30/6/2006 34.399,53
560126 Adimplente 834029/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MINISTRADO NAS ESCOLAS DO CAMPO, DESTINANDO ESPECIAL ATENCAO AS DEMANDAS ESPECIFICAS E AS DIFERENCAS ENTRE AS POPULACOES QUE CONSTITUEM O AMBIENTE DO CAMPO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE ALAGOINHAS 73.676,00 73.676,00 28/6/2006 26/6/2006 28/6/2008 744,00 30/6/2006 73.676,00
546613 Concluído 2517/2005 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALAGOINHAS PREFEITURA 60.000,00 60.000,00 12/1/2006 30/12/2005 30/3/2008 3.000,00 5/5/2006 60.000,00
544691 Concluído 393003200500083 Objeto: Elaboração da Adequação do Projeto Executivo de Engenharia das Obras de Arte Especialdos eixos 01, 02, 04 e 05 no Município de Alago inhas, Estado da Bahia. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE PREF MUN DE ALAGOINHAS 745.308,17 745.308,17 9/1/2006 9/1/2006 4/2/2008 36.842,00 12/4/2006 700.000,00
541685 Concluído CR.NR.0176693-81 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE MeDIO E GRANDE PORTE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO ALAGOINHAS BA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 6673 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 9/1/2006 29/12/2005 1/3/2009 9.750,00 20/6/2008 97.500,00
536538 Concluído CR.NR.0182375-59 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE MeDIO E GRANDE PORTE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO EM MUNICiPIOS ESTADO DA BAHIA AU TORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7745 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 146.250,00 146.250,00 9/1/2006 23/12/2005 1/3/2009 14.643,80 20/12/2007 117.000,00
536427 Concluído CR.NR.0179805-96 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE MeDIO E GRANDE PORTE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO ALAGOINHAS BA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 9/1/2006 23/12/2005 2/10/2009 9.750,00 20/12/2007 78.000,00
536426 Concluído CR.NR.0179804-81 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE MeDIO E GRANDE PORTE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO ALAGOINHAS BA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 9/1/2006 23/12/2005 2/10/2009 9.750,00 20/12/2007 78.000,00
536192 Concluído CR.NR.0177779-34 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE MeDIO E GRANDE PORTE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO ALAGOINHAS BA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7347 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 9/1/2006 23/12/2005 2/10/2009 9.750,00 20/12/2007 78.000,00
536187 Concluído CR.NR.0176692-77 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE MeDIO E GRANDE PORTE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO ALAGOINHAS BA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 6673 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 9/1/2006 23/12/2005 2/10/2009 9.750,00 20/12/2007 78.000,00
536169 Concluído CR.NR.0174518-03 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE MeDIO E GRANDE PORTE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO ALAGOINHAS BA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 4044 2005 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 97.500,00 97.500,00 9/1/2006 23/12/2005 1/3/2009 9.750,00 20/12/2007 78.000,00
533267 Concluído CR.NR.0176651-83 INSTALAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES - AUTORIZADO PELO OFíCIO MDS Nº 1581/2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 PROJETO DE OPERACIONALIZ. DOS PROGRAMAS SESAN PREF MUN DE ALAGOINHAS 1.534.078,00 1.534.078,00 25/11/2005 22/11/2005 5/5/2017 168.748,58 26/6/2006 767.039,00
532125 Concluído EP 1550/04 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ALAGOINHAS PREFEITURA 239.958,03 0,00 29/12/2004 27/12/2004 18/12/2007 24.545,97 0,00
531924 Adimplente 816590/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE ALAGOINHAS 21.443,40 21.443,40 12/12/2005 8/12/2005 3/10/2006 216,60 28/12/2005 21.443,40
521999 Concluído CR.NR.0172219-44 MODERNIZAXTO DE N³CLEOS DE ESPORTE E DE LAZER - MODERNIZAXTO DE N³CLEOS DE ESPORTE E DE LAZER - ALAGOINHAS - BA - AUTORIZADO PELO OFÒCIO ME N[ 2542/2004 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 500.000,00 0,00 10/1/2005 31/12/2004 5/11/2012 10.000,00 28/12/2005 500.000,00
518394 Concluído CR.NR.0171619-67 IMPLANTAXTO DE N³CLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - CONSTRUXTO EEQUIPAMENTO DE QUADRA DE ESPORTE - AUTORIZADO PELO OFÒCIO ME N¬ 2499 /2004 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS 150.000,00 150.000,00 31/12/2004 23/12/2004 15/7/2007 1.500,00 27/12/2005 75.000,00
516321 Adimplente CR.NR.0170346-41 MODERNIZAXTO DE N³CLEOS DE ESPORTE E DE LAZER - MODERNIZAXTO E AMPLIAXTO DE INSTALAX5ES ESPORTIVAS - REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - BA - AUTORIZADO PELO OFÒCIO ME N[ 2239/2004 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 0,00 0,00 24/12/2004 23/12/2004 5/11/2015 40.000,00 28/12/2005 2.000.000,00
516107 Concluído CR.NR.0163891-09 APOIO A PROJ INFRA-ESTR E REQUAL ESPAXOS USO P³BLI AREAS CENTRAIS REVIT DE AREAS CENTRAIS - ALAGOINHAS - BA - OF MCIDADES 1751/04 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 9/12/2004 8/12/2004 1/10/2007 20.000,00 27/12/2006 136.320,00
516106 Concluído CR.NR.0168288-05 IMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS DO ESTADO DA BAHIA AX5ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS - ESTADO DA BAHIA - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 3719/2004 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 1.300.000,00 1.300.000,00 17/12/2004 16/12/2004 5/9/2013 130.000,00 26/12/2006 1.274.000,00
515897 Concluído CR.NR.0171266-04 INFRA - ESTRUTURA E SERVICOS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MDA N¬ 9991/2004 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ALAGOINHAS PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 24/12/2004 23/12/2004 3/2/2007 8.000,00 22/11/2005 80.000,00
515839 Concluído CR.NR.0171048-53 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MDA N¬ 0500/2004 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ALAGOINHAS PREFEITURA 20.493,00 20.493,00 24/12/2004 23/12/2004 23/12/2005 207,00 16/2/2005 20.493,00
514345 Adimplente CR.NR.0168287-92 IMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS DO ESTADO DA BAHIA AX5ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS - ESTADO DA BAHIA - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 3719/2004 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 0,00 0,00 3/12/2004 19/11/2004 5/9/2014 174.505,91 22/12/2006 550.000,00
509234 Concluído CR.NR.0163183-33 CONSTRUCAO DE HABITACAO - ACOES EMERGENCIAIS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 1438/2004 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 127.424,16 127.424,16 23/7/2004 16/7/2004 15/1/2007 52.179,84 3/11/2004 101.939,33
508021 Concluído CR.NR.0167025-08 IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL / CONSTRUGCO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS. - AUTORIZADO PELO OFÒCIO ME N¬ 1048/2004 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ALAGOINHAS PREFEITURA 300.000,00 300.000,00 22/7/2004 1/7/2004 1/5/2007 34.669,64 10/11/2004 150.000,00
507949 Concluído CR.NR.0163890-96 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS DE MZDIO E GRANDE PORTE OBRAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO BAIRRO VALE NOVA ESPERANXA - ALAGOI MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 250.000,00 250.000,00 5/7/2004 1/7/2004 1/5/2007 25.475,00 27/12/2005 113.121,75
507100 Concluído 3450/2004 AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALAGOINHAS PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 26/7/2004 23/7/2004 29/2/2008 8.000,00 3/4/2006 80.000,00
506304 Concluído 3092/2004 AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALAGOINHAS PREFEITURA 45.110,00 0,00 2/7/2004 2/7/2004 9/3/2007 4.510,00 0,00
503747 Concluído 667/2004 AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALAGOINHAS PREFEITURA 240.000,00 240.000,00 2/7/2004 1/7/2004 21/6/2006 24.000,00 27/5/2005 92.000,00
503746 Concluído 3180/2004 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SAUDE BUCAL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALAGOINHAS PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 2/7/2004 1/7/2004 7/4/2007 8.000,00 12/1/2005 80.000,00
497165 Concluído TT-182/2003-00 EXECUCAO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL SOBRE A VIA FERREA NO PERIMETRO URBANO DE ALAGOINHAS/BA, DENOMINADO VIADUTO 03, CONFORME PROJETO EXECUTIVOPARA IMPLANTACAO DE VIADUTOS NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, ELABORADO PE-LA PREFEITURA E APROVADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES TERRESTRES DOMINISTERIO DOS TRANSPORTES. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE ALAGOINHAS PREFEITURA 7.010.680,99 6.845.616,85 31/12/2003 31/12/2003 10/7/2006 359.227,41 30/12/2005 1.200.000,00
496545 Concluído 206/2003 CONCLUSAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALAGOINHAS PREFEITURA 1.127.845,05 1.127.845,05 31/12/2003 29/12/2003 15/1/2008 66.392,25 27/7/2006 225.569,01
494387 Excluído 180/2003 ACOES EMERGENCIAIS DA DEFESA CIVIL, CONFORME PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PREF MUN DE ALAGOINHAS 340.000,00 0,00 30/12/2003 30/12/2003 28/7/2004 17.000,00 0,00
492221 Concluído CR.NR.0158047-78 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 24/12/2003 23/12/2003 1/10/2007 17.272,73 22/11/2005 50.000,00
492007 Excluído CR.NR.0158048-82 ACOES DE SANEAMENTO BASICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREF MUN DE ALAGOINHAS 100.000,00 0,00 24/12/2003 23/12/2003 23/12/2004 10.000,00 0,00
488429 Concluído 816147/2003 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE RECURSOS,- AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGOGICO PARA SALA DE RECURSOS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALAGOINHAS PREFEITURA 161.388,85 161.388,85 17/12/2003 16/12/2003 14/7/2004 1.630,20 29/12/2003 161.388,85
487725 Concluído 750818/2003 - A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALAGOINHAS PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 17/12/2003 16/12/2003 15/4/2004 5.980,00 28/12/2003 50.000,00
485858 Concluído 828052/2003 - ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS ,- CAPACITACAO DE ALFABETIZADORES MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALAGOINHAS PREFEITURA 184.536,00 184.536,00 10/12/2003 9/12/2003 25/10/2004 1.864,00 28/12/2003 184.536,00
483576 Concluído 501461/2003 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEI-RO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENçãO DA ESCOLA DE EDUCAçãO ESPECI-AL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEMFINS LUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS 6.900,00 6.900,00 16/10/2003 15/10/2003 31/12/2003 0,00 24/10/2003 6.900,00
478518 Excluído CONV. 854/2002-MI DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PREF MUN DE ALAGOINHAS 148.000,00 0,00 27/12/2002 26/12/2002 21/12/2003 14.800,00 0,00
477926 Excluído CONV. 854/2002-MI DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL PREF MUN DE ALAGOINHAS 148.000,00 0,00 27/12/2002 26/12/2002 26/6/2003 14.800,00 0,00
476533 Inadimplência Suspensa CV 672/02 EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREF MUN DE ALAGOINHAS 326.538,71 225.530,71 26/12/2002 14/12/2002 30/10/2011 10.170,12 20/5/2004 96.656,00
475597 Concluído CR.NR.0151303-35 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 27/12/2002 26/12/2002 1/8/2007 10.000,00 13/1/2004 100.000,00
470906 Concluído 2927/2002 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS - BA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALAGOINHAS PREFEITURA 233.252,98 0,00 20/12/2002 18/12/2002 14/10/2003 25.917,00 0,00
463594 Concluído 501292/2002 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS 6.900,00 6.900,00 5/9/2002 4/9/2002 28/2/2003 0,00 8/10/2002 6.900,00
461417 Excluído CR.NR.0144966-05 ACOES DE SANEAMENTO BASICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREF MUN DE ALAGOINHAS 150.000,00 0,00 23/7/2002 5/7/2002 31/12/2004 15.000,00 0,00
461382 Excluído CR.NR.0141610-46 ACOES DE SANEAMENTO BASICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS PREF MUN DE ALAGOINHAS 500.000,00 0,00 23/7/2002 5/7/2002 31/12/2004 50.000,00 0,00
461062 Concluído CR.NR.0141609-18 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 200.000,00 200.000,00 23/7/2002 5/7/2002 3/3/2006 20.000,00 13/1/2004 200.000,00
455664 Concluído 617/2002 AQUISICAO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA, PARA ATENDER A MATERNIDADE DE ALAGOINHAS - ALAGOINHAS - BA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALAGOINHAS PREFEITURA 27.000,00 27.000,00 16/7/2002 5/7/2002 15/10/2003 3.000,00 19/12/2002 27.000,00
448352 Concluído CR.NR.0095907-67 IMPLANTACAO DE PATRULHA MECANIZADA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ALAGOINHAS PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 6/1/2000 29/12/1999 30/5/2003 5.560,00 27/12/2002 50.000,00
445198 Adimplente CV 1536/01 EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.(PROJETO ALVORADA). MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE ALAGOINHAS 0,00 0,00 16/1/2002 31/12/2001 17/1/2008 75.000,00 12/12/2006 225.000,00
441965 Concluído CR.NR.0133095-30 INFRA - ESTRUTURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 1.153.300,00 1.153.300,00 1/2/2002 31/12/2001 15/1/2007 115.330,00 30/12/2002 576.650,00
441668 Concluído CR.NR.0120282-31 INFRA - ESTRUTURA URBANA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 3/1/2002 28/12/2001 20/5/2003 8.000,00 21/6/2002 80.000,00
440835 Concluído CR.NR.0127064-48 MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 150.000,00 150.000,00 3/1/2002 26/12/2001 19/2/2004 15.000,00 24/12/2002 75.000,00
440834 Concluído CR.NR.0127062-20 AGNES DE SANEAMENTO BASICO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ALAGOINHAS PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 3/1/2002 26/12/2001 20/11/2004 10.000,00 30/4/2004 31.600,00
436762 Inadimplência Suspensa EP 1015/01 EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF PREF MUN DE ALAGOINHAS 150.000,00 150.000,00 16/1/2002 16/1/2002 4/5/2004 16.666,70 6/5/2002 150.000,00
434816 Concluído CONV. 285/2001-MI EXECUCAO DE OBRAS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL ALAGOINHAS PREFEITURA 720.000,00 240.000,00 9/1/2002 31/12/2001 19/1/2003 72.000,00 24/1/2002 240.000,00
434398 Concluído 3898/2001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL- ALAGOINHAS - BA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALAGOINHAS PREFEITURA 29.586,00 29.586,00 8/1/2002 31/12/2001 1/11/2003 2.958,60 13/2/2002 29.586,00
433101 Concluído 3274/2001 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - ALAGOINHAS/BA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALAGOINHAS PREFEITURA 117.999,81 117.999,81 1/1/2002 31/12/2001 14/11/2003 11.799,98 18/2/2002 117.999,81
430945 Concluído 2567/2001 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - ALAGOINHAS - BA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALAGOINHAS PREFEITURA 64.000,00 64.000,00 28/12/2001 26/12/2001 20/1/2003 6.400,00 26/3/2002 64.000,00
400799 Concluído 95342/2000 CAPACITACAO DE PROFESSORES E TECNICOS,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS 23.939,18 23.939,18 19/10/2000 17/10/2000 30/5/2001 0,00 8/11/2000 23.939,18
396099 Concluído 621200000700 SERVICOS DE REFORMA NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA CIDADE DE ALAGOINHABA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA ALAGOINHAS PREFEITURA 116.174,00 116.174,00 1/8/2000 30/7/2000 30/11/2000 11.617,40 14/8/2000 116.174,00
394479 Concluído 750279/2000 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO PERUA, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES,PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALAGOINHAS PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 13/12/2000 30/6/2000 28/7/2001 7.000,00 7/10/2000 50.000,00
393818 Concluído 04/2000 ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DA VARIANTE DE CONTORNO DA CIDADE DE ALAGOINHAS E DESATIVACAO DE RAMAIS FERROVIARIOS NO PERI- METRO URBANO DE INTERESSE COMUM. MINIST.DOS TRANSP.,PORTOS E AVIACAO CIVIL - 39000 COORDENACAO GERAL E RECURSOS LOGISTICOS ALAGOINHAS PREFEITURA 630.000,00 630.000,00 30/6/2000 29/6/2000 31/12/2000 70.000,00 5/7/2000 630.000,00
390953 Concluído CV 1809/99 CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D AGUA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ALAGOINHAS PREFEITURA 120.000,00 80.385,30 21/1/2000 21/1/2000 14/2/2003 14.263,58 16/8/2000 39.614,71
389790 Inadimplência Suspensa CONV. 510/99-MI CONTROLE DE ENCHENTES. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - SIH PREF MUN DE ALAGOINHAS 70.000,00 70.000,00 18/1/2000 31/12/1999 15/11/2000 7.000,00 9/5/2000 70.000,00
387758 Inadimplência Suspensa CONV. 873/99-MI CONSTRUCAO DE CANAL. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC PREF MUN DE ALAGOINHAS 881.000,00 881.000,00 21/1/2000 30/12/1999 16/3/2001 88.100,00 20/10/2000 200.000,00
384036 Concluído CONVENIO 158/99 CADASTRAMENTO DE USUARIO NOS RIOS CATU, ARAMARI, CATUZINHO E PORTAO DIAGNOSTICO DA QUALIDADE DAS AGUAS DOS AFLUENTES. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS - DRHI ALAGOINHAS PREFEITURA 159.000,00 159.000,00 10/1/2000 30/12/1999 31/5/2001 25.000,00 7/8/2000 155.000,00
378695 Concluído 68372/1999 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE SAUDE ESCOLAR VISANDO A AQUISICAO DE OCULOS PARA ALUNOS DA 1A SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL, QUE NECESSITEM DE CORRECAO VISUAL NO AMBITO DA CAMPANHA NACIONAL DE REABILITACAO VISUAL - "OLHO NO OLHO", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALAGOINHAS PREFEITURA 9.645,00 9.645,00 9/12/1999 7/12/1999 28/2/2000 0,00 16/12/1999 9.645,00
354923 Concluído 40408/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALAGOINHAS PREFEITURA 157.900,00 157.900,00 22/6/1998 17/6/1998 28/2/1999 0,00 1/10/1998 157.900,00
344396 Concluído CV 574-97-SEPRE-MPO IMPLANTACAO DE REDE DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS MINIST. DO PLANEJAMENTO, DESENVOLV. E GESTAO - 20113 DEPARTAMENTO DE EXTINCAO E LIQUIDACAO ALAGOINHAS PREFEITURA 500.000,00 500.000,00 26/1/1998 31/12/1997 2/10/1998 50.000,00 5/5/1998 500.000,00
340579 Concluído CV 1177/97 IMPLEMENTAR AS ACOES DO PROGRAMA DE CONTROLE DE TUBERCULOSE NOMUNICIPIO DE ALAGOINHA/BA. DIMINUIR A MORBI-MORTALIDADE DA TUBERCULOSEATRAVES DA IMPLEMENTACAO DO SERVICO JA EXISTENTE E IMPLANTACAO DEPOSTOS DE COLETA DE AMOSTRAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAUDE DOMUNICIPIO,BEM COMO A PROMOCAO DE TRABALHOS EDUCATIVOS COM PROFISSINAISDE SAUDE E COMUNIDADE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ALAGOINHAS PREFEITURA 10.007,42 10.007,42 16/1/1998 16/1/1998 1/5/1999 1.115,00 1/4/1998 10.007,42
339616 Concluído EP 1285/97 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS OBJETI-VANDO MELHORIA NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ALAGOINHAS PREFEITURA 101.150,00 101.150,00 12/1/1998 12/1/1998 29/5/1999 10.115,00 30/6/1998 33.716,66
339301 Concluído EP 1069/97 SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA.EXECUCAO DE OBRAS E SER-VICOS OBJETIVANDO MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ALAGOINHAS PREFEITURA 63.750,00 63.750,00 9/1/1998 9/1/1998 30/5/1999 6.375,00 30/4/1998 31.875,00
333873 Concluído 7081/97 A REFORMA DA ESTRUTURA DO PREDIO DA SOCIEDADE PESTALOZZI DE ALAGOINHASBA, BENEFICIANDO 200 EDUCANDOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS 20.000,00 20.000,00 19/12/1997 1/12/1997 30/6/1998 0,00 28/1/1998 20.000,00
330976 Concluído 6108/97 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES BASICASINDISPENSAVEIS AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-APRENDIZAGEM, BENEFICIANDO200 ALUNOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS 7.777,20 7.777,20 1/12/1997 10/11/1997 30/6/1998 0,00 19/12/1997 7.777,20
330495 Concluído 5457/97 AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 24, ESC. C/ ENERGIA EL MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALAGOINHAS PREFEITURA 36.000,00 36.000,00 12/12/1997 10/12/1997 30/6/1998 0,00 19/12/1997 36.000,00
328230 Concluído 3954/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALAGOINHAS PREFEITURA 144.500,00 144.500,00 19/11/1997 17/11/1997 30/6/1998 0,00 6/12/1997 5.700,00
327466 Concluído 4326/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) NAO-GOVERNAMENTAL(AIS) DE ENSINO ESPECIAL QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS 3.800,00 3.800,00 7/11/1997 6/11/1997 30/6/1998 0,00 10/12/1997 1.500,00
324911 Inadimplência Suspensa 167/97 PLANO DE ACAO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPITI, NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREF MUN DE ALAGOINHAS 940.813,98 689.673,98 2/10/1997 12/9/1997 31/12/2000 98.981,78 29/11/1999 62.640,00
311735 Concluído 1303/96 PROPORCINAR MELHOR CONDICOES DE ATENDIMENTO A 150 ALUNOS PORTADORES DENECESSIDADES ESPECIAIS. ESCOLA REFORMADA DOCENTE TREINADO MATERIAL DIDATICO ADQUIRIDO ESCOLA EQUIPADA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ALAGOINHAS 29.950,00 29.950,00 17/7/1996 12/7/1996 7/5/1997 0,00 20/9/1996 1.200,00
303664 Concluído 153/96/FAE PROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 2.120.760 REFEICOES NO PERIODO LETIVO DE 1996 E 4.241.520 NOS PERIODOSLETIVOS DE 1997 E 1998. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ALAGOINHAS PREFEITURA 914.649,00 914.649,00 19/6/1996 19/6/1996 28/2/1999 82.709,40 29/12/1998 28.559,00
290393 Concluído 026/97 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO SUS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NO ACESSO AOS BENS ESERVICOS DE SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ALAGOINHAS PREFEITURA 268.917,14 268.330,64 14/11/1997 10/11/1997 10/11/2002 47.455,97 0,00

139  Convênios