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Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 25/8/2014
Município: SAO LUIS
Estado:
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
806508 Em Execução 21270/2014 Implantacao, oferta e reoferta de cursos no Ambito do Sistema UAB. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 5.072.888,60 1.072.888,60 10/7/2014 24/6/2014 24/6/2016 51.241,30 14/7/2014 1.072.888,60
802480 Em Execução 00043/2014 - Apoiar a realizacao de todas as atividades relacionadas ao Censo Escolar da Educacao Basica, tais como execucao do processo censitario, da preparacao a divulgacao dos resultados, em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de 2014;- Producao e disseminacao de estatisticas educacionais;- Realizacao de atividades de Controle de Qualidade das Informacoes com vista a garantir a fidedignidade dos dados. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 622.933,00 511.633,00 23/6/2014 20/6/2014 30/4/2015 32.785,95 25/6/2014 511.633,00
802119 Em Execução 00002/2014 Programa de Apoio Pos-Graduacao - PROAP /Desenvolvimento da Pos-Graduacao, Mestrado em: Ciencia Animal, Agroecologia, Desenvolvimento Socioespacial e Regional e da Pro-Reitoria MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 137.500,00 137.500,00 7/7/2014 1/7/2014 31/3/2015 137,64 7/7/2014 137.500,00
801855 Em Execução 00015/2014 Apoiar, atraves do emprego dos operadores do Sistema de Seguranca Publica do estado do Maranhao, a seguranca e o sigilo da distribuicao e aplicacao dos instrumentos de avaliacao do INEP, conforme Plano de Trabalho. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC 1.422.752,00 435.095,00 26/6/2014 25/6/2014 31/12/2016 15.570,00 1/7/2014 435.095,00
801339 Em Execução 00001/2014 Implantacao do Centro de Monitoracao Eletronica de Presos Provisorios, Populacao Carceraria Vulneravel e Cumpridores de Medida Cautelar Diversa da Prisao em Sao Luis. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA ADM 900.000,00 900.000,00 8/5/2014 24/4/2014 13/5/2017 100.000,00 14/7/2014 900.000,00
800284 Em Execução 57267/2013 Aquisicao de 20 (vinte) patrulhas agricolas. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PEC 2.037.750,00 0,00 16/1/2014 31/12/2013 30/6/2015 230.000,00 0,00
799739 Em Execução 98087/2013 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO AOS PORTADORES DE DOENCAS HEMATOLOGICAS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 870.000,00 870.000,00 10/2/2014 31/12/2013 28/4/2015 86.850,00 28/4/2014 870.000,00
797480 Em Execução 43124/2013 Criar um nucleo de pesquisa em geoprocessamento visando a modelagem de um banco de dados aplicavel a Agencia Estadualde Pesquisa e Extensao Rural do Maranhao (AGERP), esperando-se com isto, compreender todos os dados geoespaciais e geoestatisticos disponiveis em um unico local, com o intuito de facilitar a pesquisa agropecuaria para subsidiar a ATER e a Agricultura Familiar. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 EMBRAPA/DOF - CAF AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DO 125.000,00 0,00 23/4/2014 31/12/2013 31/12/2015 14.000,00 0,00
796298 Em Execução 00035/2013 Aparelhamento e reaparelhamento das 19 Delegacias Especializadas no Atendimento a Mulher PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC 1.300.209,30 433.403,10 7/1/2014 20/12/2013 31/12/2015 144.467,70 2/7/2014 433.403,10
795751 Em Execução 00017/2013 Fabrica de Racao, com capacidade produtiva de ate 4ton/h de extrusados MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA 7.013.831,78 148.900,00 27/2/2014 31/12/2013 31/1/2015 369.149,04 4/7/2014 148.900,00
795472 Em Execução 78526/2013 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS MARANHAO 24.000.000,00 0,00 15/1/2014 27/12/2013 30/6/2015 1.000.000,00 0,00
795105 Em Execução 00058/2013 Incidir no desenvolvimento local e territorial de base sustentavel, atraves de acoes integradas pautadas nos principios e praticas da Economia Solidaria, nos territorios Lencois Maranhense e Munim, Medio Mearim, Cerrado Sul, Baixo Parnaiba, Cocais, Campos e Lagos e Regiao Metropolitana situados no estado do Maranhao, contribuindo para superacao da situacao de pobreza extrema por meio do fortalecimento e fomento de in MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA EC 5.552.278,43 0,00 3/1/2014 31/12/2013 21/12/2015 292.225,18 0,00
794869 Em Execução 73553/2013 Regularizacao fundiaria na area urbana de municipio do Estado do Maranhao. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO 265.093,00 0,00 17/1/2014 31/12/2013 2/12/2014 0,00 0,00
794862 Em Execução 70875/2013 Implementacao de medidas necessarias a efetivacao da regularizacao fundiaria de assentamentos irregulares urbanos no municipio de Sao Luis. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 434.907,00 0,00 15/1/2014 26/12/2013 30/6/2015 18.909,00 0,00
794607 Em Execução 10007/2013 Constitui OBJETO do presente CONVENIO, mediante a conjugacao de esforcos do CONCEDENTE e do CONVENENTE, o apoio a reestruturacao e implementacao do Sistema Unificado de Atencao a Sanidade Agropecuaria (SUASA) Estado do Maranhao e o fortalecimento das acoes de defesa agropecuaria MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO 1.197.000,00 1.197.000,00 24/12/2013 20/12/2013 30/12/2014 63.000,00 21/3/2014 551.676,00
793679 Em Execução 00417/2013 Implementar o Sistema Nacional de Informacoes de Seguranca Publica, Prisionais e sobre Drogas - SINESP no ambito da SSP-MA. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC 1.937.050,95 1.937.050,95 14/1/2014 27/12/2013 6/7/2015 101.950,05 11/7/2014 1.937.050,95
793541 Aguardando Prestação de Contas 00019/2013 Apoio a realizacao da Campanha Promocional do Sao Joao de Sao Luis, antes da Copa do Mundo de 2014, mediante producao e distribuicao de material promocional, bem como a producao de um documentario. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO MUNICIPIO DE SAO LUIS 183.830,00 183.830,00 15/1/2014 30/12/2013 1/8/2014 7.662,20 31/1/2014 183.830,00
793019 Em Execução 00022/2013 Apoio a Promocao do Roteiro Integrado Sao Luis - Alcantara - Barreirinhas por meio de acoes promocionais nas cidades de Lisboa/Portugal, Paris/Franca, Buenos Aires/Argentina, Lima/Peru e Bogota/Colombia apontados no Plano Aquarela 2020. Com acoes de Famtour e Presstrip, Workshops, Intercambio Gastronomico e producao de material promocional. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO MUNICIPIO DE SAO LUIS 1.408.147,39 1.408.147,39 31/12/2013 30/12/2013 31/5/2015 58.672,81 31/12/2013 1.408.147,39
792973 Em Execução 00342/2013 Fortalecer a Policia Tecnica e Cientifica do Estado do Maranhao por meio da aquisicao de equipamentos e veiculos MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC 394.440,00 394.440,00 31/12/2013 27/12/2013 27/12/2014 20.760,00 31/12/2013 394.440,00
792569 Em Execução 63349/2013 Fortalecer o protagonismo das mulheres extrativistas do babacu na economia rural atraves de capacitacoes e de pesquisas fisico-quimica para o beneficiamento e comercializacao de produtos oriundos do babacu, consolidando a Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babacu (CIMQCB), nos estados Maranhao, Piaui, Tocantins e Para. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 ASSES. ESPEC. GENERO, RACA E ETNIA - MDA ASSOCIACAO DO MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COC 480.530,14 480.530,14 8/1/2014 30/12/2013 30/6/2015 8.000,00 13/5/2014 480.530,14
792514 Em Execução 00090/2013 Proporcionar a mulheres formacao, aprendizagem e qualificacao profissional ao desenvolvimento de atividades ligadas ao ramo da construcao civil, propiciando a inclusao no mercado de trabalho, a geracao de renda, fortalecimento da auto-estima, da participacao social e cidada, bem como a ampliacao da oferta de mao-de-obra neste importante mercado. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU 667.026,00 475.555,73 18/12/2013 17/12/2013 15/4/2016 74.114,00 16/4/2014 475.555,73
792413 Em Execução 51805/2013 Adequacao do mercado publico do Vinhais - Sao Luis/MA. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PEC 682.500,00 0,00 15/1/2014 31/12/2013 30/6/2015 78.000,00 0,00
792332 Aguardando Prestação de Contas 00034/2013 Promover a divulgacao dos destinos turisticos do Maranhao nos destinos internacionais - Verba Descentralizada Internacional 2013, por meio de veiculacao de anuncio em catalogos e de treinamento online para agentes de viagem e operadores de turismo internacionais. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 345.083,40 345.083,40 20/1/2014 30/12/2013 20/8/2014 38.342,60 4/2/2014 345.083,40
792319 Em Execução 51667/2013 Adequacao e Ampliacao da Feira do Produtor no Conjunto Maiobao em Paco do Lumiar/MA. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PEC 975.000,00 0,00 16/1/2014 31/12/2013 30/6/2015 97.500,00 0,00
792250 Em Execução 00280/2013 Implantacao de Unidades de Estatistica e Analise Criminal do Sistema de Seguranca Publica do Estado do Maranhao MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC 562.047,00 562.047,00 31/12/2013 27/12/2013 27/12/2015 30.000,00 31/12/2013 562.047,00
792204 Em Execução 78813/2013 CAPACITAR LIDERANCAS SOCIAIS, TRABALHADORES DE SAUDE, NAS POLITICAS DE PROMOCAO DA EQUIDADE DAS POPULACOES LGBT, NEGRA E EM SITUACAO DE RUA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS MARANHAO 115.200,00 0,00 17/1/2014 27/12/2013 27/12/2014 4.800,00 0,00
791894 Em Execução 00050/2013 Execucao do Projeto Estadual Maranhao na Defesa do Consumidor: Municipalizacao do Procon/MA visando o fortalecimento dos orgaos coordenadores da Politica Estadual de Defesa do Consumidor e a criacao de Procons nos municipios integrados ao Sistema Nacional de Informacoes de Defesa do Consumidor (SINDEC). MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO - SDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANO 567.525,00 567.525,00 20/1/2014 30/12/2013 30/12/2015 32.448,00 30/4/2014 567.525,00
791601 Em Execução 00006/2013 Apoio ao desenvolvimento continuo das acoes do Programa de Aquisicao de Alimentos Modalidade Incentivo a Producao e ao Consumo de Leite do Governo Federal no Estado do Maranhao visando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite por meio da geracao de renda do agricultor e o abastecimento familiar com a distribuicao gratuita de leite para as unidades recebedoras e familias inscritas no CadUnico MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 54.468.000,00 4.885.000,00 30/12/2013 2/12/2013 31/8/2015 13.831.792,57 4/7/2014 4.885.000,00
790961 Em Execução 57847/2013 Modernizacao de Unidades de Apoio a Distribuicao de Produtos da Agricultura Familiar. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 PROJETO DE OPERACIONALIZ. DOS PROGRAMAS SESAN ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 9.000.000,00 0,00 20/1/2014 31/12/2013 30/6/2015 45.450,00 0,00
788696 Em Execução 03523/2013 Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente para o Centro de Estudos de Superiores de Caxias da Universidade Estadual do Maranhao - UEMA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 300.000,00 0,00 15/1/2014 30/12/2013 30/12/2014 15.200,00 0,00
788204 Em Execução 00065/2013 Projeto de Capacitacao de Tecnicos sobre o Programa ABC. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario e Cooperati ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PEC 149.187,00 149.187,00 15/1/2014 23/12/2013 15/5/2015 10.000,00 15/5/2014 149.187,00
788035 Em Execução 16283/2013 Dotar os laboratorios de pesquisa dos Programas de Pos-Graduacao em Agroecologia, Ciencia Animal e o mestrado profissional em Defesa e Sanidade Animal da UEMA, de infraestrutura de equipamentos que possam de modo compartilhado serem usados. A aquisicao de novos equipamentos se faz necessario para responder a um aumento significativo da demanda por servicos nos seus laboratorios, e incrementar novos metodos investigat MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 475.200,00 475.200,00 29/11/2013 27/11/2013 31/12/2014 38.016,00 5/12/2013 475.200,00
787420 Em Execução 00001/2013 Realizacao de Diagnostico do Setor Mineral do Estado do Maranhao e formulacao de Plano de Acoes objetivando definir criterios de sustentabilidade para os empreendimentos minerais, bem como definir diretrizes para as politicas publicas de apoio a mineracao em territorio maranhense. O objeto da proposta inclui as seguintes acoes:- Levantar e caracterizar os empreendimentos minerais no Estado do Maranhao, considerando o MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA - 32000 SECRET. DE GEOL. MINERACAO E TRANSF. MINERAL ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA 470.000,00 225.400,00 11/12/2013 15/12/2013 15/12/2014 52.300,00 16/12/2013 225.400,00
787123 Em Execução 54521/2013 ESTRUTURACAO DA ENTIDADE ESTADUAL DE ATER PARA O ESTADO DO MARANHAO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DO 900.000,00 900.000,00 10/12/2013 21/11/2013 30/5/2015 92.000,00 4/7/2014 900.000,00
787017 Em Execução 00038/2013 Fortalecer o organismo de politica publica para as mulheres/Coordenadoria Municipal da Mulher e a Participacao das Mulheres em Espacos de Decisao. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE SAO LUIS 240.337,60 240.337,60 6/1/2014 13/12/2013 13/12/2015 10.046,40 27/6/2014 240.337,60
786140 Em Execução 46664/2013 Aquisicao de equipamentos permanentes para a cidade de Sao Luis - MA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SAO LUIS 183.300,00 0,00 6/1/2014 26/12/2013 30/6/2015 8.750,00 0,00
786139 Em Execução 39993/2013 Reforma da quadra esportiva do Japao no bairro da Liberdade e construcao de cobertura. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SAO LUIS 249.843,75 0,00 6/1/2014 26/12/2013 30/6/2015 6.000,00 0,00
786138 Em Execução 39990/2013 Construcao do Campo do Ipem no Sao Cristovao. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SAO LUIS 299.812,50 0,00 6/1/2014 26/12/2013 30/6/2015 7.000,00 0,00
786137 Em Execução 39987/2013 Reforma e cobertura da quadra esportiva do Bairro Alemanha MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SAO LUIS 299.812,50 0,00 6/1/2014 26/12/2013 30/6/2015 7.000,00 0,00
786136 Em Execução 39974/2013 Reforma nos espacos esportivos Jairzao, Estadio Beira Rio e construcao de vestiarios. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SAO LUIS 429.731,25 0,00 15/1/2014 26/12/2013 30/6/2015 8.800,00 0,00
785895 Em Execução 00017/2013 MANUTENCAO DE DUAS UNIDADES MOVEIS ADAPTADAS PARA O ACOLHIMENTO DAS MULHERES DO CAMPO E DA FLORESTA PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC 304.103,48 154.103,48 2/12/2013 12/11/2013 12/11/2015 76.025,87 27/12/2013 154.103,48
783290 Em Execução 00003/2013 Implementacao do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiencia do Estado do Maranhao, atraves da aquisicao de equipamentos e suportes para ajudas tecnicas, bem como dar Capacitacao para 50 conselheiros estaduais e municipais da pessoa com deficiencia no municipio de Sao Luis, tendo em vista a melhoria das condicoes de funcionamento e o fortalecimento do conselho enquanto instancia deliberativa e controlado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANO 100.000,00 100.000,00 15/10/2013 25/9/2013 20/11/2014 11.922,37 22/11/2013 100.000,00
782645 Em Execução 00020/2013 Estabelecer com o municipio de Cachoeira Grande um modelo de parceria onde professores e alunos do Centro de Ciencias Agrarias e a comunidade local troquem informacoes e competencias de modo a qualificar, ainda mais, o conhecimento dos representantes do Centro e melhorar o nivel de vida dos moradores daquele municipio. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 127.082,10 127.082,10 3/9/2013 2/9/2013 13/9/2014 8.938,00 13/9/2013 127.082,10
782644 Em Execução 00019/2013 Capacitar Professores que lecionam as disciplinas Ciencias e / ou Biologia e estejam vinculados as redes publicas de ensino. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 149.901,24 149.901,24 2/9/2013 2/9/2013 13/9/2014 9.000,00 13/9/2013 149.901,24
782509 Em Execução 05813/2013 MELHORIAS DO ESTADIO CASTELAO DE SAO LUIS MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE 4.874.500,00 0,00 14/11/2013 30/10/2013 30/4/2015 275.500,00 0,00
782482 Prestação de Contas enviada para Análise 00007/2013 - Apoiar a realizacao de todas as atividades relacionadas ao Censo Escolar da Educacao Basica, tais como execucao do processo censitario, da preparacao a divulgacao dos resultados, em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de2013;- Producao e disseminacao estatisticas educacionais; - Realizacao de atividades de Controle de Qualidade das Informacoes com vista a garantir a fidedignidade dos dados MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 621.239,21 621.239,21 11/7/2013 8/7/2013 23/5/2014 32.696,80 10/2/2014 144.916,00
781708 Prestação de Contas em Análise 00014/2012 realizar a I Feira de Cultura Afro-Brasileira:Cultura, Cidadania, Educacao e Economia Criativa, com intuito de promover a cultura afro-brasileira e estimular a geracao de renda e o empreendedorismo afrodescendente maranhense, que contribuira para a promocao, o dialogo e a interacao entre artistas, artesaos e empreendedores afro-descendentes, visando a disseminacao de boas praticas, no Maranhao. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 MINC/FCP - Fundacao Cultural Palmares ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL 140.000,00 140.000,00 21/1/2013 31/12/2012 12/3/2014 8.400,00 11/12/2013 70.167,00
781219 Aguardando Prestação de Contas 8573754 Este convenio tem por objeto a aquisicao de material de consumo para o laboratorio do curso de Engenharia Civil em Sao Luis - UEMA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 299.999,99 299.999,99 3/1/2013 28/12/2012 1/8/2014 3.030,31 2/8/2013 299.999,99
781218 Aguardando Prestação de Contas 8573755 Este convenio tem por objeto a aquisicao de equipamentos para atender a Universidade Estadual do Maranhao - UEMA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 250.000,00 250.000,00 3/1/2013 28/12/2012 1/8/2014 2.525,26 2/8/2013 250.000,00
781116 Em Execução 8573753 Este convenio tem por objeto a aquisicao de equipamentos para atender o Centro de Estudos Superiores de Lago da Pedra/Universidade Estadual do Maranhao. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 300.000,00 300.000,00 31/12/2012 28/12/2012 10/11/2014 3.030,31 2/4/2014 300.000,00
780884 Em Execução 42966/2012 Orientar as politicas publicas de recursos hidricos no Estado, de forma a assegurar os usos multiplos das aguas, a conservacao, a protecao e a recuperacao de Bacias Hidrograficas estaduais, alem de subsidiar a tomada de decisoes dos membros do Sistema Estadual de Gerenciamento Integrado de Recursos Hidricos. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 BANCO DO BRASIL/DFDS/MMA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E 1.499.399,25 1.499.399,25 21/1/2013 31/12/2012 17/12/2014 149.315,10 6/3/2013 1.499.399,25
780203 Em Execução 39743/2012 Recuperacao do Teatro Arthur Azevedo - 1a Etapa MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 1.000.000,00 0,00 21/1/2013 31/12/2012 30/12/2014 111.111,11 0,00
780199 Em Execução 46206/2012 Urbanizacao do Entorno do Morro da Ladeira. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.400.000,00 0,00 21/1/2013 31/12/2012 31/7/2015 200.000,00 0,00
780104 Em Execução 26331/2012 REFORMA DAS UNIDADES DE URGENCIA E EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS: HOSPITAL ODORICO AMARAL DE MATOS(HOSP.DA CRIANCA) CNES:2458799, HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES(SOCORRAO I) CNES:2308762 E HOSPITAL CLEMENTINO MOURA (SOCORRAO II) CNES:2308800, conforme Plano Regional de Atencao as Urgencias, aprovado na CIB/MA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.883.731,20 565.119,36 15/1/2013 27/12/2012 31/7/2015 78.488,80 6/5/2014 565.119,36
779141 Em Execução 00120/2012 Aquisicao de Equipamentos Audio e Video para o Museu da MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO MARANHAO - localizado na Rua do Craveiro n.o 100 - Centro - Sao Luis Maranhao MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DE POLITICA CULTURAL/MINC ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 483.800,00 283.700,00 26/3/2013 22/3/2013 18/10/2014 0,00 9/7/2013 283.700,00
778704 Em Execução 01137/2012 Esclarecimento de cooperacao tecnica e financeira mutua para a integracao e operacionalizacao das funcoes e acoes so Sistema Publico de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR de intermediacao de mao-de-obra, seguro desemprego, qualificacao social e profissional, fomento as atividades empreendedoras e informacoes sobre mercado de trabalho com a manutencao dos Centros Publicos de Emprego, Trabalho e Renda, espacos destinado MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA EC 9.486.564,92 1.113.995,11 18/2/2013 31/12/2012 4/12/2017 1.054.062,77 10/5/2013 1.113.995,11
778548 Em Execução 00088/2012 Fomentar grupos economicos solidarios de catadores de materiais reciclaveis e reutilizaveis, articulando-os em redes de cooperacao e comercializacao de produtos, estimulando a aplicacao da Politica nacional de Residuos Solidos e promovendo a insercao social e cidada destes com vistas a superacao da situacao da pobreza extrema e da degradacao ambiental no ambito do Plano Brasil sem Miseria. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA EC 8.870.890,16 2.000.000,00 28/12/2012 31/12/2012 31/12/2015 466.888,96 26/3/2013 2.000.000,00
777504 Em Execução 00302/2012 CURSO DE POS GRADUACAO LATU SENSU EM GESTAO DE SEGURANCA PUBLICA, DEFESA CIVIL E CIDADANIA MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 260.000,00 260.000,00 28/12/2012 26/12/2012 31/1/2015 125.990,00 7/10/2013 130.000,00
777412 Em Execução 49605/2012 Implantacao de Linha de Bonde Turistico e via permanente no bairro da Praia Grande. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SAO LUIS 4.387.500,00 0,00 11/4/2013 13/3/2013 30/9/2014 182.813,00 0,00
777363 Prestação de Contas enviada para Análise 00101/2012 Projeto de Aquisicao de Calcario e Fertilizantes. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario e Cooperati ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PEC 300.000,00 300.000,00 16/1/2013 28/12/2012 6/5/2014 35.000,00 6/5/2013 300.000,00
777235 Em Execução 00203/2012 Objeto do Convenio Objetivo Geral:O presente Projeto tem por objetivo principal implantar o Nucleo Estadual de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas, no ambito do Estado do Maranhao, com vistas a integrar o estado a Rede Nacional de Enfrentamento do Trafico de Pessoas. 5.2Objetivos especificosAparelhar o Nucleo Estadual de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas NETP-MA;Capacitar atores e atrizes dos organismos envolvidos PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU 383.788,17 228.500,00 28/12/2012 26/12/2012 30/11/2014 42.643,13 4/3/2013 228.500,00
777088 Em Execução 00158/2012 capacitar 320 (trezentos e vinte) servidores do Sistema de Seguranca Publica do Maranhao para o atendimento e acolhimento de mulheres em situacao de violencia. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC 201.150,00 201.150,00 14/12/2012 7/12/2012 28/12/2014 22.350,00 28/12/2012 201.150,00
777080 Aguardando Prestação de Contas 00285/2012 Reaparelhamento dos quarteis da Policia Militar do Maranhao, localizados na ilha de Sao Luis MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC 1.500.000,00 1.500.000,00 28/12/2012 26/12/2012 26/6/2014 142.342,00 29/12/2012 1.500.000,00
777075 Em Execução 08009/2012 Aquisicao de Kit s de Irrigacao, capacitacao e instalacao no estado do Maranhao. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CODEVASF/MA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PEC 6.864.000,00 0,00 15/7/2013 9/7/2013 29/6/2015 382.000,00 0,00
776808 Em Execução 00001/2012 Criar um nucleo de pesquisa em geoprocessamento visando a modelagem de um banco de dados aplicavel a Agencia Estadualde Pesquisa e Extensao Rural do Maranhao (AGERP), esperando-se com isto, compreender todos os dados disponiveis em um unico local, com o intuito de facilitar a pesquisa para subsidiar a ATER e a Agricultura Familiar. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 EMBRAPA/DOF - CAF AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DO 250.000,00 0,00 17/2/2014 26/12/2013 26/12/2015 27.777,78 0,00
776679 Aguardando Prestação de Contas 00017/2012 Realizar acoes de promocao e divulgacao do destino Maranhao nos seguintes paises: Colombia, Panama, Chile, Mexico e Argentina. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 131.175,00 131.175,00 28/12/2012 27/12/2012 16/7/2014 14.575,00 18/7/2013 65.587,50
776659 Em Execução 23019/2012 Reforma do Mercado do Turu - Sao Luis-MA. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PEC 243.750,00 121.875,00 21/1/2013 31/12/2012 31/7/2015 28.000,00 6/5/2014 121.875,00
776529 Prestação de Contas enviada para Análise 00038/2012 Garantir a promocao e defesa tecnica de direito ao carater socioeducativo do adolescente em cumprimento da medida socioeducativa em meio fechado e semiliberdade. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO 160.047,28 160.047,28 24/1/2013 28/12/2012 28/6/2014 16.004,73 18/2/2013 160.047,28
776518 Em Execução 00270/2012 Reparelhar o Corpo de Bombeiros localizado no municipio de Bacabal/MA, com aquisicoes de veiculos, equipamentos de protecao individual - EPI e de salvamento a vitimas. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC 1.000.000,00 1.000.000,00 28/12/2012 26/12/2012 21/12/2014 13.800,00 29/12/2012 1.000.000,00
776378 Em Execução 00215/2012 Estruturacao da Secao de Genetica Forense do Laboratorio de Analises Forenses do Instituto de Criminalistica de Sao Luis/MA, orgao da Policia Civil por meio da aquisicao de bens duraveis e de consumo, visando a realizacao de exames de DNA Forense MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC 537.554,01 537.554,01 26/12/2012 21/12/2012 12/4/2015 5.429,84 24/5/2013 172.525,08
776360 Em Execução 00196/2012 Implantar o curso de especializacao e mediacao de conflitos, visando a qualificacao dos profissionais de seguranca publica e a sociedade civil organizada, para uma ampla discursao, a respeito do tema, o aperfeicoamento e/ou reformulacao de suas praticas sociais no contexto, de Direitos Humanos e Mediacao de Conflitos. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 260.000,00 260.000,00 28/12/2012 26/12/2012 31/1/2015 125.990,00 7/10/2013 130.000,00
776099 Em Execução 36550/2012 Construcao da cadeia publica masculina de Bacabal- MA para 312 vagas. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA ADM 7.024.199,51 2.107.259,85 21/1/2013 31/12/2012 30/11/2015 1.647.651,74 19/8/2014 702.419,95
775882 Em Execução 38222/2012 CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO PARA POPULACAO EM SITUACAO DE RUA CENTRO POP MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS MUNICIPIO DE SAO LUIS 400.000,00 0,00 14/1/2013 27/12/2012 31/7/2015 120.000,00 0,00
775439 Em Execução 35969/2012 Promover acoes de mobilizacao e capacitacao para grupos produtivos de 1560 trabalhadoras rurais em 52 Territorios de Cidadania buscando fortalecer a autonomia economica dessas mulheres e seu protagonismo na economia rural. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 DIR.POLIT.P/MULHERES RURAIS - TV CUSTEIO - BB ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU 1.416.579,60 1.416.579,60 17/1/2013 31/12/2012 20/5/2015 74.556,82 20/5/2013 1.416.579,60
775334 Em Execução 00134/2012 Aparelhamento de 01(um) Centro de Referencia a Saude Materno-Infantil no Sistema Prisional do Estado do Maranhao MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA ADM 148.023,03 148.023,03 2/1/2013 28/12/2012 15/7/2014 16.266,67 18/7/2013 148.023,03
775244 Em Execução 01022/2012 PROMOVER CURSO DE QUALIFCACAO PROFIIISONAL PARA AMPLIACAO DAS HABILIDADES GERAIS E TECNICAS, QUE GARANTA O ACESSO DA POPULACAO ECONOMICAMENTE ATIVA DO ESTADO DO MARANHAO, AS INICIATIVAS GERADORAS DE TRABALHO E RENDA ASSEGURANDO O PROCESSO DA EMPREGABILIDADE MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA EC 6.550.000,00 655.000,00 18/1/2013 28/12/2012 1/12/2017 350.000,00 21/5/2013 655.000,00
775014 Em Execução 42790/2012 Garantir acoes que ampliem o acesso das mulheres rurais as politicas publicas de acesso a cidadania e autonomia economica com aquisicao de equipamentos de informatica, veiculos e equipamentos diversos. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU 192.286,71 192.286,71 22/1/2013 31/12/2012 30/12/2014 1.942,29 16/8/2013 192.286,71
774939 Prestação de Contas enviada para Análise 00025/2012 Cole??o de Livros de ?Narrativas Orais e Transmiss?o de Saberes? de Povos e Comunidades Tradicionais O projeto consiste em uma primeira s?rie de livros (4) que valoriza e registra as narrativas orais como forma de transmiss?o de saberes atrav?s de representantes de povos e comunidades tradicionais como forma de constante constru??o, atrav?s das gera??es, das identidades coletivas. Os livros ser?o feitos em co-autoria MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN-INST. PATR. HIST. E ARTISTICO NACIONAL ASSOCIACAO DE PESQUISADORES DA AMAZONIA 104.780,00 104.780,00 23/1/2013 22/1/2013 22/1/2014 7.800,00 27/2/2013 104.780,00
774555 Em Execução 00026/2012 A presente proposta se destina a celebrar um convenio entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (CNPq) e a FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO MARANHAO - FAPEMA para a edicao do PPSUS 2012. O presente convenio tem como prazo de execucao de 40 meses no valor total de R$ 1.200.000,00 (Hum milhao e duzentos mil reais) e conta com a contrapartida do Min MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E 800.000,00 400.000,00 8/2/2013 1/2/2013 31/5/2016 400.000,00 4/4/2013 400.000,00
774361 Em Execução 00092/2012 Implantacao do Projeto de Capacitacao Profissional e Implantacao de Oficinas Permanentes (PROCAP) no Estado do Maranhao MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA ADM 328.121,44 328.121,44 28/12/2012 27/12/2012 24/1/2015 34.972,00 29/8/2013 328.121,44
774273 Em Execução 00088/2012 Implantacao do Centro Integrado de Atencao Psicossocial Alcool e Drogas (CIAP- ad) da Secretaria de Estado de Seguranca Publica do Maranhao (SSP/MA) para promover acoes destinadas a atencao Integral a saude dos profissionais das instituicoess estaduais de segurancaa publica. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC 795.650,60 795.650,60 28/12/2012 26/12/2012 24/1/2015 8.036,87 24/5/2013 599.965,36
774246 Em Execução 37116/2012 Desenvolver acoes voltadas para promover mobilizacao, divulgacao e apoio na qualificacao e requalificacao de demandas dos/das beneficiarios/as, capacitacao e controle social do programa PNCF nos Territorios da Cidadania e Identidade Rural, denominados como: Cocais (17 municipios), Medio Mearim (16 municipios), Vale do Itapecuru (10 municipios), Baixada (19 municipios), Alto Turi (18 municipios), Campos e Lagos (12 mu MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRARIO COOSERT - COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS 470.780,00 282.980,00 23/1/2013 31/12/2012 16/3/2015 25.320,00 4/4/2013 282.980,00
774133 Em Execução 00009/2012 Fortalecer a politica estadual de SAN atraves da consolidacao do Conselho Estadual de Seguranca Alimentar e Nutricional do Maranhao e da Camara Intersetorial de Seguranca Alimentar e Nutricional - CAISAN, componentes do SISAN; elaboracao do Plano de Seguranca Alimentar e Nutricional do Estado do Maranhao, com ampla participacao do CONSEA Estadual; e sensibilizacao de pelo menos 50% dos municipios do estado, garantind MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 350.000,00 350.000,00 26/12/2012 26/12/2012 31/12/2014 1.758,80 21/5/2013 350.000,00
774026 Prestação de Contas Rejeitada 28796/2012 Aquisicao de equipamentos e material permanente. Utilizacao dos recursos para a compra de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Saude. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CENTRO ASSISTENCIAL ELGITHA BRANDAO 150.000,00 150.000,00 10/1/2013 27/12/2012 1/4/2014 0,00 1/4/2013 150.000,00
773989 Em Execução 38699/2012 Implantacao e ampliacao do sistema de esgotamento sanitario nas areas adjacentes ao rio Calhau, visando melhoria das condicoes de balneabilidade das praias do Calhau e Olho Dagua - Sao Luis (MA) - etapa 1. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 10.000.000,00 142.430,00 21/1/2013 31/12/2012 31/7/2015 526.315,79 22/5/2014 142.430,00
773588 Em Execução 00053/2012 O presente projeto tem por finalidade a implementacao de (01) um Nucleo de Justica Comunitaria na cidade de Sao Luis, no Bairro Cidade Olimpica, objetivando contribuir para a democratizacao do acesso a justica, por meio da mobilizacao e capacitacao de agentes comunitarios em mediacao de conflitos, contratacao de equipes multidisciplinares, aquisicao de equipamentos, adequacoes de espacos fisicos conforme as diretrize MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 Coordenacao-Geral de Logistica-CGL ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO 263.491,55 263.491,55 2/1/2013 28/12/2012 22/10/2014 13.174,57 25/11/2013 93.240,00
772439 Em Execução 13177/2012 Duplicacao da Avenida de Acesso a Orla Maritima - 1a Etapa MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 33.150.000,00 9.149.400,00 20/9/2012 18/9/2012 30/9/2014 7.649.698,23 13/8/2014 1.405.560,00
772417 Em Execução 28169/2012 AMPLIACAO DA MATERNIDADE NAZIRA ASSUB, CNES 4007905, PARA IMPLANTACAO DE 03 QUARTOS PPP MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 250.000,00 250.000,00 14/1/2013 27/12/2012 31/7/2015 10.416,67 6/5/2014 250.000,00
772414 Em Execução 26762/2012 AMPLIACAO DAS UNIDADADES DE URGENCIA E EMERGENCIA DO MUNICIPIOS DE SAO LUIS: HOSPITAL ODORICO AMARAL DE MATOS - DA CRIANCA E HOSPITAL CLEMENTINO MOURA - SOCORRAO II MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.254.080,00 2.254.080,00 14/1/2013 27/12/2012 31/7/2015 93.920,00 6/5/2014 2.254.080,00
771381 Em Execução 00017/2012 Implementacao da Escola de Gestao Penitenciaria do Maranhao. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA ADM 155.122,50 155.122,50 25/10/2012 23/10/2012 4/11/2014 16.594,69 5/11/2012 155.122,50
771359 Em Execução 30808/2012 PROJETO DE IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE IRRIGACAO NA ZONA RURAL DE SAO LUIS MA. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SAO LUIS 487.500,00 0,00 11/4/2013 13/3/2013 30/9/2014 61.548,32 0,00
771238 Aguardando Prestação de Contas 5303104 Este convenio tem por objeto aquisicao de equipamentos para o Centro de Estudos Superiores de Caxias. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 300.000,00 300.000,00 28/12/2012 26/12/2012 30/7/2014 3.031,00 2/8/2013 300.000,00
771221 Em Execução 10005/2012 Estruturar e manter o Sistema Unificado de Atencao a Sanidade Vegetal no Estado do Maranhao, para controlar, erradicar e prevenir a ocorrencia de praga dos vegetais. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO 4.778.142,90 1.883.130,35 16/11/2012 1/11/2012 31/12/2015 254.784,00 15/1/2013 1.883.130,35
770840 Em Execução 00013/2012 Objetivo geral:Elaborar o Plano Integral Basico do Estado do Maranhao PIB - visando adequa-lo a nova realidade que se apresenta no Estado, apos a execucao das acoes do Pacto Nacional pelo Enfrentamento a violencia contra a Mulher no Maranhao durante o periodo 2008-2011.Objetivos especificosElaboracao do diagnostico da violencia contra a mulher para cada uma das 32 Regioes de Planejamento do Estado do Maranhao;Mapea PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU 188.096,40 188.096,40 6/7/2012 28/6/2012 29/12/2014 20.899,60 6/8/2012 188.096,40
770787 Em Execução 00003/2012 RESTAURACAO E REQUALIFICACAO DOS IMOVEIS SITUADOS A RUA DA PALMA, 195/205, CENTRO, SAO LUIS-MARANHAO, DESTINADO A HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO FUNDACAO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO -FUMPH 1.342.476,37 603.828,87 2/7/2012 2/7/2012 23/8/2014 262.167,53 25/3/2013 603.828,87
770754 Em Execução 00002/2012 RESTAURACAO E REQUALIFICACAO DO IMOVEL SITUADO NA RUA DA PALMA, 415 LOCALIZADO NO CENTRO HISTORICO DE SAO LUIS (MA), PARA ABRIGAR A CASA DO BAIRRO. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO FUNDACAO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO -FUMPH 346.751,06 346.751,06 2/7/2012 2/7/2012 28/12/2014 85.084,67 7/12/2012 346.751,06
770538 Prestação de Contas enviada para Análise 00021/2012 Apoiar a realizacao de todas as atividades relacionadas ao Censo Escolar da Educacao Basica, tais como execucao do processo censitario, da preparacao a divulgacao dos resultados, em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de 2012;producao e disseminacao estatistica; e realizacao de atividades de Controle de Qualidade das Informacoes com vista a garantir a fidedignidade dos dados. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 523.376,21 523.376,21 4/7/2012 3/7/2012 16/4/2013 27.546,12 23/1/2013 95.822,00
770334 Em Execução 28994/2012 Cobertura e Reforma de Vestiario e da Quadra Poliesportiva da UEB Sao Raimundo. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SAO LUIS 243.750,00 0,00 11/4/2013 13/3/2013 30/9/2014 6.250,00 0,00
769729 Em Execução 22173/2012 Reestruturacao da gestao da politica de promocao da igualdade racial em 72 (setenta e dois) Municipios do Estado do Maranhao, visando acoes efetivas de enfrentamento ao racismo e superacao das desigualdades raciais. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SEC.ESPEC.DE POLIT.DE PROM.DA IGUALD RACIAL ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL 455.338,00 327.840,00 6/7/2012 27/6/2012 30/12/2014 40.319,00 6/7/2012 327.840,00
769285 Em Execução 00031/2012 Implantacao, recuperacao e/ou ampliacao de sistemas coletivos de abastecimento d'agua no Estado do Maranhao, no ambito do Programa Nacional de Universalizacao do Acesso e Uso da Agua - Agua para Todos MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PEC 11.400.000,00 5.700.000,00 9/7/2012 9/7/2012 17/6/2016 600.000,00 17/12/2012 5.700.000,00
768879 Aguardando Prestação de Contas 76761/2011 Urbanizacao de vias na orla do Polo Sao Luis. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 975.000,00 0,00 24/1/2012 30/12/2011 30/6/2013 325.000,00 0,00
768612 Em Execução 47683/2011 Pavimentacao e drenagem no municipio de Paco do Lumiar - Ma. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 3.185.325,00 0,00 18/1/2012 30/12/2011 31/7/2015 353.925,00 0,00
768033 Em Execução 00217/2011 Reaparelhar o IML de Sao Luis e Capacitar funcionarios do IML de Sao Luis para dar atendimento especifico e humanizado a mulher vitima de violencia. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC 232.986,60 232.986,60 30/12/2011 29/12/2011 10/4/2015 25.887,40 9/4/2012 232.986,60
767978 Aguardando Prestação de Contas 47618/2011 Acoes de Infraestrutura Urbana (Pavimentacao, Drenagem e Paseio Publico), no Municipio de Paco do Lumiar - Ma. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 3.361.200,00 1.680.600,00 19/1/2012 30/12/2011 30/6/2013 373.466,67 19/2/2013 1.680.600,00
767370 Em Execução 32645/2011 REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 200.000,00 200.000,00 17/1/2012 30/12/2011 31/7/2015 20.000,00 22/7/2013 200.000,00
766005 Em Execução 00168/2011 Ampliar a institucionalidade das politicas publicas de genero no Estado do Maranhao. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU 1.145.860,00 1.145.860,00 29/12/2011 22/12/2011 19/5/2015 140.860,00 19/11/2013 480.000,00
765636 Em Execução 64408/2011 Aquisicao de Maquinas e Equipamentos MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PEC 438.750,00 438.750,00 18/1/2012 30/12/2011 31/12/2014 48.750,00 12/8/2013 438.750,00
765207 Em Execução 70513/2011 Contratar e excutar obras para o Parque Nacional dos Lencois Maranhenses, em cooperacao com o Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E 2.430.000,00 1.215.000,00 18/1/2012 30/12/2011 30/6/2015 270.000,00 28/12/2012 1.215.000,00
765196 Em Execução 00016/2011 Nesta proposta, devidamente aprovada e acompanhada pela Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) e sua Coordenacao Geral de Leitura, o Programa Nacional de Incentivo a Leitura (PROLER), por meio de seus comites com atuacao em mais de 70 municipios do pais, tera a funcao de formar mediadores e, com eles e com os subsidios do Sistema Nacional de Bibliotecas Publicas (SNBP), selecionar os espacos q MINISTERIO DA CULTURA - 42000 FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 419.035,00 419.035,00 2/1/2013 16/12/2011 26/1/2015 125.710,50 26/2/2013 419.035,00
764790 Prestação de Contas em Análise 00418/2011 Reaparelhamento do Sistema de Seguranca Publica / MA, mediante a aquisicao de viaturas de policiamento e equipamentos para a atividade de inteligencia. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC 1.050.000,00 1.050.000,00 28/12/2011 27/12/2011 27/12/2013 11.000,00 28/12/2011 1.050.000,00
764545 Em Execução 71481/2011 Apoiar a implementacao de atividades/acoes estaduais e territoriais focadas no fortalecimento das institucionalidades territoriais envolvidas na gestao social do desenvolvimento rural territorial; na dinamizacao economica dos territorios; na articulacao de politicas publicas e na formacao de agentes de desenvolvimento territorial. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SECRETARIA DESENV.TERRIT. - TV CUSTEIO - BB ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA EC 986.182,20 986.182,20 18/1/2012 30/12/2011 8/5/2015 109.575,80 3/5/2012 986.182,20
764084 Em Execução 00034/2011 Desenvolvimento de acoes de salvaguarda voltadas para o fortalecimento dessa pratica cultural registrada como Patrimonio Cultural do Brasil. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN-INST. PATR. HIST. E ARTISTICO NACIONAL ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 500.000,00 500.000,00 13/1/2012 13/1/2012 31/12/2014 125.000,00 12/6/2012 248.349,87
763607 Em Execução 45245/2011 Reforma do Hemocentro Coordenador, Hemocentro de Caxias e de Chapadinha/MA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 307.000,00 0,00 11/1/2012 30/12/2011 31/7/2015 34.111,11 0,00
763568 Em Execução 00054/2011 Desenvolver e implementar um (1) Laboratorio Regional de Diagnostico de enfermidades de Crustaceos, membro da Rede Nacional de Laboratorios de Diagnostico Oficial do Ministerio da Pesca e Aquicultura (MPA), para a execucao de protocolos laboratoriais para o diagnostico de enfermidades infecciosas de camarao e de peixes definidas pela Organizacao Mundial de Saude Animal (OIE) e que atenda as exigencias da ISO 17025. MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 1.992.227,20 1.992.227,20 11/4/2012 30/12/2011 31/12/2014 498.056,80 19/2/2013 1.992.227,20
763138 Prestação de Contas enviada para Análise 00406/2011 Reforcar e ampliar a estrutura de atendimento do Grupo de Seguranca Escolar da Guarda Municipal de Sao Luis. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA MUNICIPIO DE SAO LUIS 255.152,72 255.152,72 29/12/2011 28/12/2011 28/12/2013 2.577,30 30/12/2011 255.152,72
762717 Prestação de Contas enviada para Análise 57087/2011 Formacao de 700 representantes liderancas de comunidades negras rurais quilombolas das microrregioes de Chapadinha, Codo, Medio Mearim, Itapecuru e Litoral Ocidental Maranhense, no estado do Maranhao, sobre direitos humanos e exigibilidade de direitos, sendo que pelo menos 30% do publico participante (210 pessoas) devera ser de jovens (homens e mulheres). PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SEC.ESPEC.DE POLIT.DE PROM.DA IGUALD RACIAL SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS 145.432,50 145.432,50 30/12/2011 27/12/2011 26/12/2012 7.747,50 30/12/2011 145.432,50
762534 Em Execução 00176/2011 Promover a ressocializacao das mulheres em situacao de prisao por meio da implantacao do Nucleo Educacional para Referencia e Capacitacao de mulheres em situacao de prisao: projeto Juntando os Pedacos contribuindo para o empoderamento economico, pessoal, social e politico das mulheres e sua reintegracao na sociedade. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU 467.193,45 467.193,45 29/12/2011 28/12/2011 5/5/2015 51.910,38 4/6/2014 380.599,95
762288 Prestação de Contas enviada para Análise 00367/2011 Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros localizado no municipio de Timon/MA, mediante a aquisicao de veiculos, equipamentos de protecao individual e demais instrumentos de resgate. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC 1.000.000,00 1.000.000,00 28/12/2011 27/12/2011 27/12/2013 10.200,00 28/12/2011 1.000.000,00
762276 Em Execução 00138/2011 Capacitar 1.440 profissionais de 32 regionais do Estado do Maranhao para o fortalecimento do atendimento a mulheres em situacao de violencia. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU 1.780.076,68 994.262,68 30/12/2011 29/12/2011 12/6/2015 245.000,00 11/6/2012 994.262,68
762113 Em Execução 00177/2011 Garantir aos atores e atrizes da rede de atendimento a mulher de Sao Luis o acesso ao Sistema informatizado de atuacao em rede, implementado pela Secretaria, por meio da estruturacao dos espacos de forma adequada, dando suporte aos parceiros para o recebimento de suas demandas de atendimento. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU 276.640,00 276.640,00 28/12/2011 27/12/2011 30/6/2015 31.200,00 3/4/2012 276.640,00
762107 Prestação de Contas em Análise 42059/2011 A celebracao do convenio visa a regularizacao fundiaria mediante identificacao, cadastro, medicao, demarcacao topografica georreferenciada e outorga de titulos de dominio das ocupacoes individuais das glebas publicas estaduais localizadas nos municipios de Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Barra do Corda, Candido Mendes, Fernando Falcao, Gov. Eugenio Barros, Turiacu, Santa Luzia, Gov. Newton Belo, Ze Doca, Nova Olind MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CONTRATO DE EMPRESTIMO BID 1248/OCBR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 6.589.119,50 195.727,50 22/12/2011 15/12/2011 19/3/2014 743.893,50 20/3/2012 45.228,00
761837 Aguardando Prestação de Contas 00018/2011 Beneficiar familias de baixa renda com dificuldade de acesso a agua para consumo humano e producao de alimentos mediante a construcao de cisternas e acudes, bem como proporcionar capacitacao e formacao das familias em gestao da agua, contribuindo para a garantia da Seguranca Alimentar e Nutricional. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 39.738.058,90 19.668.782,80 2/1/2012 29/12/2011 31/5/2014 4.562.752,04 31/10/2012 19.668.782,80
761755 Anulado 00023/2011 Construir um teatro na Cidade Operaria, com area total de 450 m2 configurado por tres espacos integrados: biblioteca, museu, teatro e salas de oficinas, para atender a demanda de grupos artistico-culturais e folcloricos do conjunto e entorno, para a fruicao, difusao e producao cultural. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 DIR. DE PROG. ESP. DE INFRAESTRUTURA CULTURAL MUNICIPIO DE SAO LUIS 1.200.000,00 0,00 1/8/2012 30/7/2012 30/7/2013 300.000,00 0,00
761674 Prestação de Contas enviada para Análise 00431/2011 Aquisicao de equipamentos para operacionalizacao da unidade de triagem e aquisicao de veiculos para coleta de residuos reciclaveis. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL 122.765,67 122.765,67 19/1/2012 30/12/2011 30/12/2013 122,89 28/6/2012 122.765,67
761374 Prestação de Contas enviada para Análise 00124/2011 Formacao de 93 agentes defensores/as dos direitos humanos representantes das diversas regioes e Estados do Brasil, atraves de um processo multiplicador como estrategia para ampliar a capacidade de mobilizacao social. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS 192.000,00 192.000,00 4/1/2012 26/12/2011 26/12/2012 8.000,00 16/11/2012 93.899,04
761186 Em Execução 43252/2011 Implantacao de nucleos de Esporte Educacional em municipios do Estado do Maranhao MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 5.123.700,00 2.561.850,00 30/12/2011 28/12/2011 13/1/2015 570.030,00 11/5/2012 2.561.850,00
759431 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00126/2011 Aparelhamento de duas unidades basicas de saude no sistema prisional do Estado do Maranhao MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA ADM 100.000,00 100.000,00 3/1/2012 29/12/2011 28/1/2013 12.500,00 2/2/2012 100.000,00
759138 Aguardando Prestação de Contas 57959/2011 CONSTRUCAO DA CADEIA PUBLICA DE PINHEIRO COM CAPACIDADE PARA 129 VAGAS MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA ADM 5.314.113,04 0,00 10/1/2012 23/12/2011 30/6/2013 937.784,65 0,00
759137 Aguardando Prestação de Contas 57769/2011 CONSTRUCAO DA CADEIA PUBLICA DE SANTA INES COM CAPACIDADE PARA 384 VAGAS EM CELAS COLETIVAS, SENDO 01(UMA) VAGA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) E 08 (OITO) ISOLAMENTOS MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA ADM 14.464.085,21 0,00 10/1/2012 23/12/2011 30/6/2013 2.552.485,63 0,00
756683 Em Execução 00051/2011 Apoio ao Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiencia por meio da aquisicao de equipamentos e capacitacao de conselheiros e profissionais das organizacoes envolvidas com as pessoas com deficiencia. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS MUNICIPIO DE SAO LUIS 100.000,00 100.000,00 14/12/2011 25/11/2011 30/4/2015 4.167,20 14/12/2011 100.000,00
755924 Prestação de Contas enviada para Análise 00030/2011 Apoiar, atraves do emprego dos operadores do Sistema de Seguranca Publica do estado do MARANHAO, a seguranca e o sigilo da distribuicao e aplicacao dos instrumentos de avaliacao do INEP, conforme Plano de Trabalho aprovado MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC 457.064,09 457.064,09 23/9/2011 8/9/2011 30/12/2013 4.616,81 14/8/2012 302.897,09
755870 Prestação de Contas em Complementação 00010/2011 Apoiar a realizacao de todas as atividades relacionadas ao Censo Escolar da Educacao Basica, tais como execucao do processo censitario, da preparacao a divulgacao dos resultados, em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de 2011; producao e disseminacao estatistica; e realizacao de atividades de Controle de Qualidade das Informacoes com vista a garantir a fidedignidade dos dados. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 574.404,50 574.404,50 15/9/2011 8/9/2011 16/4/2012 63.822,72 16/1/2012 74.430,00
755837 Prestação de Contas enviada para Análise 10009/2011 Estrututrar e manter osistema unificado de atencao a saude animal no Estado do Maranhao, para controlar, erradicar e prevenir a ocorrencia de doencas dos animais. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO 16.296.070,05 5.992.809,15 22/9/2011 15/9/2011 31/12/2015 1.843.005,00 20/10/2011 5.992.809,15
755474 Anulado 00007/2011 Contencao de encosta comprendendo os servicos de terraplanagem, contencao de taludes e drenagem de areas erodidas em uma extencao de 200 metros, situado proximo ao Km 587 da BR - 222, lado direito, no municipio de Bom Jesus das Selvas, no Estado do Maranhao. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI-SE-DGI Administracao Geral ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 5.000.000,00 0,00 10/8/2011 10/8/2011 8/8/2013 560.000,00 0,00
755425 Anulado 00002/2011 Implantacao da Via Expressa de Sao Luis - 1a etapa, trecho bairros Renascenca-Santa Eulalia-COHAFUMA, inclusive ponte P5 (obra de arte especial locada inicialmente na Est. 81 + 22,00 com extensao de cerca de 244 m). MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 20.000.000,00 0,00 13/6/2011 6/6/2011 29/4/2013 5.956.588,99 0,00
755397 Anulado 00001/2011 Restauro e Adaptacao do Palacete Gentil Braga no Centro de Sao Luis/MA. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 2.860.429,87 0,00 17/6/2011 14/4/2011 22/3/2013 317.825,54 0,00
755307 Anulado 29112/2010 Aquisicao de equipamentos permanentes da cozinha didatica e a petiscaria do Museu da Gastronomia Maranhense. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SAO LUIS 195.000,00 0,00 20/1/2011 31/12/2010 30/6/2012 8.125,00 0,00
753635 Prestação de Contas enviada para Análise 00143/2010 Manter o atendimento realizado pelo Centro Integrado de Apoio e Prevencao a Violencia contra a pessoa Idosa no CIAPVI - Estado do Maranhao e ampliar o atendimento a idosos e familiares implantando um nucleo no Centro Social Urbano da COHAB, bairro que aglutina os Municipios de Sao Luis, Paco do Lumiar, Sao Jose de Ribamar e Raposa, onde todos serao servidos na implantacao do Nucleo, estimulando a capacitacao de lider PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO 166.254,00 166.254,00 12/1/2011 31/12/2010 30/6/2012 16.625,40 14/1/2011 166.254,00
753439 Anulado 94947/2010 Infraestrutura Urbana no Estado do Maranho. Implantao e pavimentao de Vias urbanas, pontes e demais obras e servios publicos previstos no normativo Manual do Programa Pr-Municpios do Ministrio das Cidades, necessrios melhoria da qualidade de vida da populao no Estado do Maranho. MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 4.942.200,00 0,00 18/1/2011 31/12/2010 30/6/2012 549.288,89 0,00
753163 Em Execução 50107/2010 - Ampliacao de Unidade de Saude MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 351.000,00 0,00 11/1/2011 31/12/2010 31/7/2015 39.000,00 0,00
752850 Em Execução 04057/2010 Fortalecer a cidadania e o empoderamento das trabalhadoras rurais, por meio de sua mobilizacao e capacitacao atraves de acoes educativas, orientadas pelas diretrizes do PNDTR em ambito dos territorios da cidadania do Estado do Maranhao. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENV. AGRARIO - AEGRE - CEF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU 632.123,86 632.123,86 11/1/2011 27/12/2010 28/11/2014 70.280,43 28/4/2011 632.123,86
752448 Anulado 00045/2010 O presente projeto tem como objetivo assessorar e aprimorar o processo de implementacao do Programa Territorial de Aquicultura e Pesca nos Territorios do Maranhao e Piaui, atraves da mobilizacao de atores sociais, realizacao de eventos tematicos, encontros e oficinas e da assessoria tecnica para dar continuidade ao desenvolvimento territorial relacionado ao Plano Territorial de Gestao do Desenvolvimento da Aquicultur MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA ETHOS-ASSESSORIA,CONSULTORIA E CAPACITACAO EM DESENVOLVIMENTO 506.408,00 0,00 3/1/2011 30/12/2010 30/12/2011 15.840,00 0,00
752231 Em Execução 00133/2010 Construcao do Centro Socioeducativo para Adolescentes em Conflito com a Lei. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 6.000.000,00 2.000.000,00 17/1/2011 30/12/2010 30/12/2014 698.000,00 3/2/2011 2.000.000,00
751533 Aguardando Prestação de Contas 01483/2010 Formacao de adolescentes e jovens em situacao de vulnerabilidade social, entre 16 e 24 anos, com vistas a insercao no mundo do trabalho. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV CENTRO DE DEF DOS DIR DA C E DO A PE MARCOS PASSERINI 340.287,24 0,00 11/1/2011 30/12/2010 31/12/2011 14.200,00 0,00
751051 Prestação de Contas em Análise 00688/2010 Reaparelhamento do Denarc/MA. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC 608.695,36 608.695,36 28/12/2010 27/12/2010 15/5/2013 6.148,44 17/5/2011 608.695,36
750694 Em Execução 94609/2010 Construcao de um Centro Especializado de Assistencia Social CREAS no territorio da Cidade Operaria, no municipio de Sao Luis/MA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS MUNICIPIO DE SAO LUIS 200.000,00 200.000,00 20/1/2011 31/12/2010 30/6/2015 5.000,00 29/6/2012 200.000,00
750589 Prestação de Contas enviada para Análise 00097/2010 Sistematizacao e disseminacao da experiencia de constituicao do Grupo Movel Estadual de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente do Maranhao PAIR Movele fortalecimento dos mecanismos de denuncia de violencia sexual contra criancas e adolescentes. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU 215.000,00 215.000,00 31/12/2010 27/12/2010 25/8/2013 24.000,00 4/12/2012 75.000,00
750484 Em Execução 94467/2010 Estruturacao da Rede de Servicos de Protecao Social Basica -Construcao de 01 Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS MUNICIPIO DE SAO LUIS 200.000,00 200.000,00 20/1/2011 31/12/2010 30/6/2015 5.000,00 29/6/2012 200.000,00
748286 Inadimplente 01020/2010 Constitui objeto do convenio referente a Chamada Publica de Parceria no 02/2010 PlanSeQ Telemarketing Nacional - qualificacao social e profissional para 400 educandos/trabalhadores, em Sao Luis/MA (Lote 02), com idade a partir de 18 anos; ensino medio completo ou cursando a fase final; trabalhadores cadastrados no SINE conforme preceitua a Resolucao CODEFAT 575/2008, atraves do curso de Operador de Telemarketing, ag MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO INSTITUTO SOCIUS-POLIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 297.040,00 89.112,00 20/1/2011 31/12/2010 19/4/2012 18.960,00 19/4/2011 89.112,00
748181 Aguardando Prestação de Contas 48773/2010 Implantacao do Complexo Turistico, comercial e Cultural do Mercado Regional de Imperatriz-MA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO 4.875.000,00 0,00 11/1/2011 29/12/2010 30/6/2012 542.000,00 0,00
747636 Aguardando Prestação de Contas 77091/2010 Implantacao de Parque de Exposicao no municipio de Sao Francisco do Brejao. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 487.500,00 0,00 11/1/2011 29/12/2010 30/6/2012 54.500,00 0,00
747634 Em Execução 76040/2010 Pavimentacao asfaltica e a sua devida sinalizacao turistica no municipio de Pedreiras MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 487.500,00 243.750,00 11/1/2011 29/12/2010 29/5/2015 54.500,00 4/9/2012 243.750,00
747632 Aguardando Prestação de Contas 76023/2010 Pavimentacao asfaltica e sua devida sinlizacao turistica no municipio de Axixa. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 780.000,00 0,00 12/1/2011 29/12/2010 30/6/2012 87.000,00 0,00
746481 Anulado 31705/2010 Apoio a dinamizacao dos eixos do PTDRS dos Territorios Rurais do Estado do Maranhao, por meio de implantacao de obras de infraestrutura e aquisicao de equipamentos. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 4.613.299,59 0,00 7/1/2011 30/12/2010 30/6/2012 525.551,07 0,00
746415 Em Execução 61006/2010 Esta proposta de convnio se faz necessaria para apoiar grupos emergentes de pesquisa, e permitir a consolidao de linhas de pesquisa prioritrias, induzindo a formao de novos Ncleos de excelncia no estado do Maranho. Busca-se promover o esforo integrado de fomento pesquisa do conjunto das agncias federais, dos rgos estaduais de apoio a pesquisa articulando-se com o setor produtivo, quando couber , buscando desenvolv MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E 1.200.000,00 469.573,55 3/9/2010 31/8/2010 30/8/2015 400.000,00 31/12/2010 469.573,55
745404 Anulado 29386/2010 Construcao de um Pier Flutuante no Porto de Jenipapeiros. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SAO LUIS 195.000,00 0,00 22/12/2010 16/12/2010 30/6/2012 8.125,00 0,00
745281 Aguardando Prestação de Contas 71611/2010 Apoio ao desenvolvimento sustentavel das comunidades quilombolas de Alcantara/MA, atraves da consolidacao de seus territorios tradicionais, apoiando as atividades produtivas e dinamizando as cadeias produtivas locais, contribuindo, assim, com a seguranca alimentar e geracao de renda das familias quilombolas beneficiadas. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENV. AGRARIO - AEGRE - CEF ASSOCIACAO AGROECOLOGICA TIJUPA 414.546,50 414.546,50 16/9/2010 1/9/2010 30/5/2014 20.856,00 5/11/2010 414.546,50
744666 Prestação de Contas em Análise 00530/2010 Implementacao do Gabinete de Gestao Integrada Municipal -GGIM, dotando-o com recursos que permitam o funcionamento deste forum em suas atividades ordinarias e extraordinarias, envolvendo servidores,municipais, estaduais, federais e representantes da sociedade civil em torno do tema seguranca publica, articulando acoes de prevencao da criminalidade, atuando nas raizes socio-educativas, otimizando acoes de seguranca pu MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP MUNICIPIO DE SAO LUIS 820.459,55 820.459,55 2/7/2010 1/7/2010 2/4/2013 9.380,00 31/12/2010 820.459,55
744320 Aguardando Prestação de Contas 77097/2010 Implantacao de Praca Publica no centro do Municipio de Urbano Santos. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 292.500,00 0,00 12/1/2011 31/12/2010 30/6/2012 32.500,00 0,00
744316 Aguardando Prestação de Contas 77093/2010 Implantacao de Centro de Evento no Municipio de Sao Luis. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 487.500,00 243.750,00 11/1/2011 29/12/2010 1/7/2014 54.500,00 4/9/2012 243.750,00
744310 Em Execução 77085/2010 Pavimentacao, drenagem e sinalizacao turistica das Ruas Alagoas e Rua 02 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 487.500,00 487.500,00 12/1/2011 29/12/2010 31/10/2014 54.500,00 2/12/2013 243.750,00
744304 Aguardando Prestação de Contas 77083/2010 Implantacao de Calcamento urbanistico na orla do Acude Grande e no Bairro Comum em municipios turisticos ou com potencial turistico. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 292.500,00 0,00 12/1/2011 29/12/2010 30/6/2012 32.500,00 0,00
744297 Em Execução 77081/2010 Pavimentacao e drenagem da Av. Zezinho do Padre no Bairro Jerusalem MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 487.500,00 243.750,00 12/1/2011 29/12/2010 29/5/2015 54.500,00 4/9/2012 243.750,00
744290 Aguardando Prestação de Contas 77072/2010 Pavimentacao asfaltica e a sua devida sinalizacao turistica no Municipio de Santa Helena MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 390.000,00 0,00 11/1/2011 29/12/2010 30/6/2012 44.000,00 0,00
744239 Em Execução 76045/2010 Pavimentacao e drenagem de vias no municipio de Moncao MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 390.000,00 195.000,00 12/1/2011 29/12/2010 29/5/2015 44.000,00 29/6/2012 195.000,00
744231 Aguardando Prestação de Contas 76030/2010 Pavimentacao asfaltica e a sua devida sinalizacao turistica no municipio de Matinha. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 292.500,00 0,00 11/1/2011 29/12/2010 30/6/2012 32.500,00 0,00
743999 Prestação de Contas Aprovada 10009/2010 Garantir a seguranca fitossanitaria nacional, visando agregar valor qualitativo e quantitativo aos produtos vegetais e subprodutos, por meio de prevencao, controle e erradicacao de pragas dos vegetais para torna-los produtivos, competitivos e atender as exigencias do mercado nacional e internacional. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO 1.253.989,00 0,00 2/7/2010 1/7/2010 30/6/2011 219.491,20 0,00
743996 Prestação de Contas enviada para Análise 00098/2010 Estadualizar as politicas publicas para as mulheres no Maranhao, ate 2010, por meio da construcao, consolidacao e interiorizar do Plano Nacional de Politicas para as Mulheres, contribuindo para o enfrentamento das diferentes formas de violencia, prevencao, combate e institucionalizacao de um atendimento humanizado e qualificado as mulheres em situacao de violencia e de outras vulnerabilidades. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU 50.000,00 50.000,00 2/7/2010 1/7/2010 30/11/2013 50.000,00 17/5/2011 50.000,00
743524 Anulado 00314/2010 Possibilitar o acesso e fruicao da leitura,e da informacao pelas comunidades. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRET. DE FOMENTO E INCENT. A CULTURA/FNC MUNICIPIO DE SAO LUIS 130.000,00 0,00 2/7/2010 2/7/2010 2/7/2012 70.000,00 0,00
743283 Prestação de Contas em Complementação 01005/2010 Desenvolver acoes de Qualificacao Social e Profissional no ambito do PlanSeQ Petroleo e Gas Natural PREMIUM I - Lote 3 Maranhao, previsto no Edital CPP no 06/2010, para 2.240 trabalhadores (as) sem ocupacao inscritos nas agencias do Sistema Nacional de Emprego - SINE, residentes nos municipios Sao Luiz/MA, Bacabeira/MA, Rosario/MA, Santa Rita/MA, Icatu/MA, Morros/MA, por meio dos Cursos de Armador (560 vagas), Carp MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO ISEC-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO CONTINUADA 1.662.976,00 498.892,80 21/1/2011 31/12/2010 31/5/2012 106.624,00 8/4/2011 498.892,80
742783 Prestação de Contas em Complementação 32442/2010 - Restaurao da Fonte do Ribeir MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SAO LUIS 195.000,00 195.000,00 22/12/2010 16/12/2010 29/11/2013 10.000,00 6/2/2013 105.963,00
741991 Em Execução 15211/2010 Ampliar e fortalecer o desenvolvimento do territorio dos Campos e Lagos. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA FORMACAO - CENTRO DE APOIO A EDUCACAO BASICA 297.509,50 297.509,50 16/9/2010 30/8/2010 29/5/2015 9.370,00 23/11/2010 297.509,50
741890 Prestação de Contas enviada para Análise 62047/2010 Funcionamento de dois nucleos de esporte recreativo e lazer com atividades sistematica e eventos para todas as faixas etarias e pessoas com deficiencia. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO GRUPO DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES DO MARANHAO 219.978,00 219.978,00 19/7/2010 1/8/2010 22/1/2012 3.200,00 6/8/2010 219.978,00
741712 Em Execução 00006/2010 Modernizacao do Sistema de Gestao Urbana no ambito do Centro Historico de Sao Luis MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO MUNICIPIO DE SAO LUIS 653.000,00 314.750,00 29/6/2010 1/7/2010 6/4/2015 229.900,00 14/10/2011 314.750,00
741487 Prestação de Contas em Análise 00005/2010 Restauracao do antigo Cine Roxy para abrigar o Cine Teatro Municipal. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO FUNDACAO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO -FUMPH 1.115.566,57 1.115.566,57 29/6/2010 1/7/2010 1/3/2013 123.951,84 5/11/2012 83.319,28
741478 Em Execução 00004/2010 Restauracao e requalificacao do imovel da Rua do Giz, 445 destinado a habitacao de interesse social MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO FUNDACAO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO -FUMPH 942.727,54 150.427,04 29/6/2010 1/7/2010 1/7/2015 129.684,79 27/10/2011 150.427,04
740998 Em Execução 00002/2010 Elaboracao do Plano Diretor de Mobilidade Urbana da Area Central de Sao Luis (PMOB Sao Luis/Area Central). Contemplando toda a area inserida do anel viario, delimitada pela Avenida Presidente Jose Sarney (Beira Mar), Avenida Camboa, Avenida Senador Vitorino Freire e Avenida Jaime Tavares. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO MUNICIPIO DE SAO LUIS 1.035.000,00 780.669,00 29/6/2010 1/7/2010 12/8/2015 115.000,00 27/7/2011 780.669,00
738588 Aguardando Prestação de Contas 16019/2010 Apoiar a estrategia de desenvolvimento dos territorios rurais no Estado do Maranhao com fortalecimento da ATER nos territorios pela SEDAGRO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA GERENCIA DE INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA - GISP 154.440,00 154.440,00 7/1/2011 30/12/2010 29/11/2013 17.160,00 6/10/2011 154.440,00
738582 Em Execução 06169/2010 Fortalecimento da rede de ATER com apoio a estruturacao da Secretaria Municipal de Agricultura MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA GERENCIA DE INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA - GISP 107.325,00 107.325,00 7/1/2011 30/12/2010 31/7/2015 11.925,00 6/10/2011 107.325,00
738426 Prestação de Contas Aprovada 00036/2010 Criacao e manutencao de espacos de cidadania e de garantia de direitos que privilegie o atendimento, orientacao e acompanhamento das vitimas de crimes de violacao de direitos tais como: violencia, discriminacao, preconceito, intolerancia, desrespeito, maus tratos, e abusos, sejam eles de forma fisica, psicologica, economica ou comportamental. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANO 2.000.000,00 2.000.000,00 2/7/2010 29/6/2010 29/6/2011 747.500,00 2/7/2010 2.000.000,00
737839 Em Execução 09130/2009 Elaborar Projeto Basico e Executivo, construir e equipar Cozinha Comunitaria e modulo auxiliar para atendimento a populacao quilombolas. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 PROJETO DE OPERACIONALIZ. DOS PROGRAMAS SESAN GERENCIA DE INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA - GISP 450.000,00 450.000,00 24/11/2010 18/11/2010 28/11/2014 50.000,00 1/2/2011 450.000,00
737816 Em Execução 10700/2010 Fortalecimento da estrategia de desenvolvimento territorial, atraves de acoes formativas, de planejamento e de gestao de processos e apoio aos PTDRS. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA CENTRO DOS DIREITOS DAS POPULACOES DA REGIAO DE CARAJAS 1.928.290,00 1.928.290,00 26/10/2010 18/10/2010 28/11/2014 56.041,00 21/6/2011 1.928.290,00
737619 Em Execução 03151/3151 Apoiar o Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Territorio Rural da Baixada Ocidental Maranhense para otimizar as atividades de construcao do desenvolvimento rural sustentavel focado no atendimento das metas com vistas a reduzir as desigualdades sociais do publico beneficiario da politica territorial. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MARANHAO - IDERMA 299.982,00 299.982,00 16/9/2010 30/8/2010 28/11/2014 15.480,00 23/11/2010 299.982,00
737437 Em Execução 610005/2010 Constitui objeto deste convenio a implementacao, do PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA PARA JOVENS PESQUISADORES (PROGRAMAS PRIMEIROS PROJETOS - PPP), no estado do MARANHAO, com recursos oriundos dos Fundos Setoriais/Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - FNDCT e do estado, pelo financiamento de projetos de pesquisadores doutores, vinculaddos a instituicoes publica de ensino e/ou pesquisa, selecionados MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E 600.000,00 225.000,00 6/9/2010 31/8/2010 30/8/2015 200.000,00 3/1/2011 18.750,00
737188 Em Execução 00017/2010 Expansao do Programa de Acoes Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violencia Sexual Contra Criancas e Adolescentes (PAIR) em 09 municipios do Maranhao. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANO 338.900,00 338.900,00 1/7/2010 29/6/2010 29/12/2014 37.960,00 1/7/2010 338.900,00
736197 Em Execução 53808/2010 Operacionalizar o PNCF no Estado do Maranhao por meio de acoes de divulgacao, capacitacao, acompanhamento e supervisao, de modo a viabilizar o desenvolvimento com sustentabilidade das unidades produtivas financiadas pelo Programa Nacional de Credito Fundiario no Estado do Maranhao. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRARIO GERENCIA DE INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA - GISP 1.184.735,00 484.735,00 2/7/2010 1/7/2010 31/12/2014 255.265,00 2/7/2010 484.735,00
736090 Prestação de Contas enviada para Análise 00032/2010 Fortalecer o desenvolvimento do Arranjo Produtivo Local APL do Babacu nas comunidades Quilombolas nos municipios do Territorio do Medio Mearim atraves da instalacao e ampliacao de Unidades de Producao de Azeite de Babacu. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 199.980,00 199.980,00 29/6/2010 29/6/2010 31/7/2013 22.220,00 3/11/2010 199.980,00
734186 Em Execução 42020/2010 Fomentar a Educacao do Campo pela Pedagogia da Alternancia atraves da construcao de conhecimentos sobre projeto politico pedagogico e a implantacao de CEFFAs, nos Territorios da Cidadania. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA ASSOCIACAO REGIONAL DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO MARANHAO - 609.806,00 609.806,00 2/9/2010 25/8/2010 29/5/2015 25.520,00 23/11/2010 609.806,00
733670 Prestação de Contas Aprovada 00032/2010 Apoiar a Realizacao da AGROBALSAS/ MA - no periodo de 25/05/2010 a 29/05/2010. MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 Secretaria de Desenvolvimento Agropecuario e Cooperati ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PEC 490.200,00 490.200,00 9/6/2010 21/5/2010 21/8/2010 65.535,00 6/1/2011 490.200,00
733236 Em Execução 02661/2010 Formacao e Assessoria ao fortalecimento da Gestao para o Desenvolvimento Rural Sustentavel dos Territorios Rurais do Vale do Itapecuru e Baixo Parnaiba. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA INSTITUTO BASE DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 600.000,00 600.000,00 12/1/2011 29/12/2010 28/11/2014 26.869,00 20/7/2011 600.000,00
733179 Aguardando Prestação de Contas 00054/2010 Implantar a Ouvidoria da Mulher com vitas a garantir a mulher maranhense um canal de dialogo com os setores do Governo do Estado, que possa atender demandas, denuncias, reclamacoes e sugestoes sobre questoes relacionadas a genero. Entre os objetivos especificos estao:criar um espaco institucional representativo das mulheres maranhenses que desejem apresentar suas demandas, denuncias, sugestoes, solicitacoes e recla PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEMU 100.200,00 100.200,00 22/6/2010 18/6/2010 30/7/2014 111.384,00 30/6/2010 100.200,00
731720 Em Execução 13583/2009 Os recursos pleiteados, objeto do convenio, sao necessarios para implementar a construcao de instalacoes esportivas e de lazer, e aquisicao de equipamentos esportivos adequados a pratica esportiva, no sentido de contribuir para reduzir a exclusao e o risco social e para melhorar a qualidade de vida da populacao. Nesse sentido, pretende-se:1. Implantar 05 Pracas da Juventude em areas da Regiao Metropolitana de Sao Lui MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE 9.750.000,00 4.283.175,00 28/1/2010 31/12/2009 28/11/2014 1.111.112,00 28/4/2014 189.800,00
730970 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00034/2009 Recuperacao e Manutencao da Barragem do Flores no Municipio de Joselandia, estado do Maranhao. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 708.764,12 708.764,12 15/1/2010 31/12/2009 20/11/2012 70.876,41 20/12/2011 708.764,12
730745 Aguardando Prestação de Contas 44047/2009 Fortalecer o desenvolvimento da cadeia de valor do coco babacu, em 07 (sete) municipios Maranhenses, da regiao do Bico do Papagaio e que ja vem desenvolvendo acoes junto ao MMA, junto aos Grupos Produtivos e as suas Organizacoes de Apoio a Comercializacao. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 SECRET.EXTRATIVISMO DESENV.RURAL SUSTENTAVEL ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 559.891,90 0,00 20/1/2010 31/12/2009 30/11/2010 169.100,00 0,00
729852 Inadimplente 00109/2009 Constitui-se objeto do presente convenio a execucao de acoes e atividades de qualificacao social e profissional de estimulo a elevacao de escolaridade, com carga horaria media de 200 horas no segmento de Recepcionista em Meios de Hospedagem e Agente de Limpeza (Meios de Hospedagem, Bares e Restaurantes), em Sao Luis, Estado do Maranhao,conforme CHAMADA PUBLICA DE PARCERIAS SPPE/MTE No 28/2009, Lote 03 -Maranhao Plan MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO INSTITUTO EDUCAR 367.350,00 55.102,50 21/1/2010 31/12/2009 31/12/2010 27.650,00 8/2/2010 55.102,50
729662 Prestação de Contas enviada para Análise 00729/2009 A presente proposta tem como objeto a implementao descentralizada de aes do Programa Mais CUltura no Estado do Maranho, como forma de exercitar o federalismo cultural, promovendo a melhoria da qualidade de vida, protegendo e promovendo a diversidade cultural e ampliando o acesso a bens e servios culturais. As aes programadas para o Estado so: Modernizao de Bibliotecas, Pontos de Leitura e Pontinhos de Cultura. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 1.058.000,00 1.058.000,00 20/1/2010 31/12/2009 30/4/2013 642.000,00 30/6/2010 1.058.000,00
729491 Aguardando Prestação de Contas 00104/2009 Constitui-se objeto do presente projeto a promocao de acoes e execucao de atividades de qualificacao social e profissional e estimulo a elevacao da escolaridade, do PlanSeQ Nacional dos Trabalhadores para a Industria do Carnaval Segmento Escola de Samba, com carga horaria media de 200 horas, a ser realizada em Sao Luis, capital do Estado do Maranhao, referente ao lote 08 do Edital de Chamada Publica SPPE/MTE 029/200 MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO INSTITUTO SOCIUS-POLIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 367.350,00 202.042,50 21/1/2010 31/12/2009 30/6/2011 27.650,00 30/4/2010 146.940,00
728933 Prestação de Contas em Análise 00195/2009 Reaparelhamento das institucoes com aquisicao de viaturas operacionais que irao compor os swervicos de grupamentos d PM-MA, da Policia Civil e de Socorros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhao. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC 1.940.000,00 1.940.000,00 7/1/2010 31/12/2009 3/8/2012 300.000,00 5/8/2010 1.940.000,00
728768 Aguardando Prestação de Contas 00460/2009 Implementacao descentralizada de acoes do programa Mais Cultura no Estado do Maranhao para a acao Agentes de leitura, como forma de exercitar o federalismo cultural, promovendo a melhoria da qualidade de vida, a diversidade cultural e ampliando o acesso a bens e servicos culturais. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 410.737,47 0,00 20/1/2010 31/12/2009 31/12/2010 205.368,73 0,00
727928 Em Execução 00634/2009 Aquisicao de Unidade Movel, Equipamentos e Materiais Permanentes. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 387.000,00 387.000,00 19/1/2010 31/12/2009 2/3/2015 43.000,00 3/8/2011 387.000,00
725860 Em Execução 00371/2009 Contratar empresa especializada na elaboracao de projetos tecnicos basicos e executivos de engenharia, dentinados ao dimensionamento e/ou redimensionamento dos sistemas de esgotamento sanitario, abastecimento de agua, das cidades de: Rosario, Santa Rita, Sucupira do Norte, Pirapemas, Miranda do Norte, Cantanhede, Fernando Falcao, Mirador, Fortuna e Timbiras MINISTERIO DA SAUDE - 36000 MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 3.564.000,00 1.069.200,00 21/1/2010 31/12/2009 11/5/2015 396.000,00 10/5/2012 1.069.200,00
724802 Prestação de Contas enviada para Análise 00183/2009 Implantar Centros de Acesso a Teconologias para a Inclusao Social em escolas comunitarias de Sao Luis no Maranhao. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF MUNICIPIO DE SAO LUIS 5.794.642,60 5.794.642,60 16/4/2010 31/12/2009 31/10/2013 242.200,00 30/6/2010 5.794.642,60
724500 Prestação de Contas em Análise 00171/2009 Aquisicao de quatro viaturas operacionais e equipamentos que irao compor o servico de socorrro dos grupamentos de Bombeiros Militares da Regiao Metropolitna de Sao Luis, diminuindo o tempo resposta das ocorrencias e consequentemente aumento da qualidade na prestacao de servicos a sociedade maranhense. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC 991.383,72 991.383,72 7/1/2010 31/12/2009 8/8/2012 10.013,98 10/8/2010 991.383,72
724474 Inadimplente 47000/2009 Prestacao de servicos de Assessoria Tecnica, Social e Ambiental, para assentamentos e Elaboracao de Plano de Desenvolvimento do Assentamento - PDA e Plano de Recuperacao do Assentamento - PRA em areas de projetos de assentamentos do INCRA, no municipio de Amarante do Maranhao. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA COPERATIVA DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS DO ESTADO DO MARANHAO 671.235,00 0,00 8/1/2010 29/12/2009 27/12/2010 31.300,00 0,00
724159 Aguardando Prestação de Contas 11287/2009 Apoiar a estrategia de desenvolvimento dos territorios rurais no Estado do Maranhao MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 2.345.137,29 0,00 29/1/2010 31/12/2009 30/11/2011 418.862,71 0,00
724063 Inadimplente 46000/2009 Execucao de Projeto de Regularizacao Fundiaria de Comunidades Quilombolas no Estado do Maranhao, com enfase nas areas ocupadas por comunidades quilombolas que ocupam terras presumivelmente do Estado. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA 1.757.204,00 0,00 12/1/2010 31/12/2009 31/12/2011 321.600,00 0,00
724010 Aguardando Prestação de Contas 01720/2009 Propiciar os meios para o exercicio da funcao descentralizada de cadastramento, controle e fiscalizacao dos prestadores de servicos turisticos e de suas empresas, empreendimentos e equipamentos, na forma estabelecida no art. 44 da Lei 11771 de 2008. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 107.000,00 59.236,50 1/2/2010 31/12/2009 2/6/2014 10.000,00 30/11/2012 33.000,00
723700 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00028/2009 Recuperacao e manutencao da barragem Pericuma, no Municipio de Pinheiros, no Estado do Maranhao. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 1.000.000,00 1.000.000,00 13/1/2010 31/12/2009 19/11/2012 100.000,00 20/12/2011 1.000.000,00
723542 Aguardando Prestação de Contas 00173/2009 Implantacao do Centro Vocacional Tecnologico de Balsas. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF FUNCEMA - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECN 1.800.000,00 0,00 1/4/2010 31/12/2009 30/12/2011 75.000,00 0,00
722903 Prestação de Contas em Complementação 00008/2009 5.1 Objetivo GeralContribuir com a reducao do consumo de drogas em jovens entre 12 e 15 anos de idade no bairro da Cidade Operaria.5.2 - Objetivos especificos:Conscientizar os adolescentes dos maleficios causados pelo uso das drogas;Contribuir para levantar a auto-estima dos jovens;Diminuir o tempo ocioso dos jovens fora da escola;Aproximar os jovens de suas familias. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS ASSOC DE MORADORES DO CONJ CIDADE OPERARIA 18.175,00 18.175,00 31/12/2009 23/12/2009 22/4/2010 0,00 14/1/2010 18.175,00
722080 Prestação de Contas Aprovada 01486/2009 Elaboracao de Projeto executivo visando ao restauro e requalificacao urbanistica da PRACA JOAO LISBOA e LARGO DO CARMO e a implementacao da PRACA DAS MERCES e da PRACA DA CRIANCA em Sao Luis - Ma. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E O 180.000,00 180.000,00 29/1/2010 15/12/2009 30/11/2012 20.000,00 25/5/2011 180.000,00
721450 Em Execução 01584/2009 ELABORACAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTAVEK PARA A AREA TURISTICA DE SAO LUIS. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 223.715,16 223.715,16 31/12/2009 16/12/2009 30/8/2014 24.857,24 30/4/2010 223.715,16
720041 Prestação de Contas Aprovada 00155/2009 Reforma do Centro Socioeducativo de Internacao Feminina para adolescentes em conflito com a lei em Sao Luis/MA. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 405.722,06 405.722,06 31/12/2009 28/12/2009 15/6/2012 45.080,50 19/1/2010 405.722,06
719978 Prestação de Contas Aprovada 00152/2009 Reforma e Ampliacao do Centro Socioeducativo de Internacao Provisoria para os adolescentes em conflito com a Lei em Sao Luiz. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 594.277,94 594.277,94 31/12/2009 28/12/2009 28/3/2011 128.911,11 21/1/2010 594.277,94
718482 Aguardando Prestação de Contas 00233/2009 O presente projeto tem como objetivo criar um ambiente saudavel e dentro dos padroes tecnicos e higienicos atraves da implantacao de uma feira para comercializacao de produtos oriundos das cadeias produtivas da agricultura familiar dos polos de producao assistidos pela SEMAPA atraves de suas competencias internas formadas por Agronomos, Veterinarios, Tecnicos Agricolas e Administradores para garantir a oferta dos pro MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional MUNICIPIO DE SAO LUIS 329.695,00 329.695,00 30/12/2009 30/12/2009 31/5/2013 32.640,00 30/12/2009 329.695,00
717911 Em Execução 77039/2009 Duplicar a oferta da Assistencia Tecnica e Extensao Rural para os Agricultores Familiares nos Territorios da Cidadania no Estado do Maranhao. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DO 5.684.250,00 2.042.000,00 20/1/2010 31/12/2009 30/12/2015 640.050,00 24/6/2010 2.042.000,00
717894 Cancelado 00018/2009 Formacao de pilotos privados de aviao em aeronave classe. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL AEROCLUBE DO MARANHAO 57.600,00 0,00 19/1/2010 29/12/2009 28/12/2010 2.400,00 0,00
717577 Em Execução 89504/2009 Implantar Centros de Acesso a Tecnologias para Inclusao Social. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF MUNICIPIO DE SAO LUIS - PREFEITURA MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00 15/4/2010 25/3/2010 29/5/2015 16.000,00 28/9/2011 200.000,00
717479 Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas 00030/2009 Estruturacao da Vara Especializada da Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Sao Luis, com competencia exclusiva para conhecer, processar e julgar os efeitos relativos a Lei Federal n 11.340/2006, em plena observancia aos seus institutos e diretrizes do Programa Nacional de Seguranca Publica com Cidadania (PRONASCI), mediante a aquisicao de equipamentos. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 Coordenacao-Geral de Logistica-CGL ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO 109.740,95 109.740,95 13/1/2010 29/12/2009 29/3/2011 1.420,23 17/3/2010 109.740,95
717406 Prestação de Contas em Análise 00087/2009 Fortalecimento do Nucleo Especializado de Defesa da Crianca e do Adolescente da Defensoria Publica do Estado do Maranhao, visando garantir atendimento qualificado aos adolescentes que se encontram em cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO 100.000,00 100.000,00 31/12/2009 28/12/2009 30/11/2011 11.000,00 11/2/2010 100.000,00
716220 Prestação de Contas enviada para Análise 94075/2009 Promover o fortalecimento da organizacao produtiva de mulheres rurais do municipios dos Territorio da cidadania Lencois Maranhenses/Munim (Axixa, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Icatu, Paulino Neves, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Morros, Rosario, Presidente Juscelino e Santo Amaro ) por meio da capacitacao e assessoria tecnica com enfoque nas relacoes de genero, producao, economia solidaria e politica MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA ASSOCIACAO AGROECOLOGICA TIJUPA 162.484,72 122.982,42 20/1/2010 31/12/2009 28/4/2013 7.924,00 19/3/2010 122.982,42
716178 Inadimplente 29942/2009 Capacitacao atraves da Assitencia Tecnica e Extencao Rural nas comunidades quilombolas de NOvo Peru e Prainha no municipiodeAlcantara, Colonia e Curupira no muncipio de Mirinzal, Mocambo dos Pretos e Sao Benedito dos Pretos no municipio de Santa Helena,Aguas Mortas e Rio dos Peixes no municipio de Serrano do Maranhao e Quatro Bocas e Sao Felipe no municipio de Presidente Sarney,Estado do Maranhao ,contribuindo assim MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA INSTITUTO ECOVIDA 125.034,73 85.558,05 20/1/2010 29/12/2009 29/5/2012 6.420,00 14/5/2010 85.558,05
716043 Prestação de Contas Aprovada 01358/2009 Elaboracao de Estudo e Projeto visando a Requalificacao Urbanistica da Rua Grande MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E O 459.999,00 160.000,00 29/1/2010 14/12/2009 18/12/2012 51.111,00 25/5/2011 160.000,00
715495 Inadimplente 00073/2009 Mobilizacao e articulacao dos gestores e conselheiros estaduais, municipais dos direitos da crianca e do adolescente e da assistencia social, com vistas a realizacao de encontros regionais para a definicao de fluxos garantidores da integracao das acoes no atendimento socioeducativo. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL NO MARANHAO 1.670.552,98 1.670.552,98 30/12/2009 28/12/2009 28/6/2011 68.359,50 14/2/2011 118.650,00
715163 Prestação de Contas em Análise 01321/2009 Elaboracao de Estudo e Projeto visando a REABILITACAO DA ESTACAO FERROVIARIA JOAO PESSOA NO CENTRO HISTORICO DE SAO LUIS MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E O 249.999,00 80.000,00 29/1/2010 14/12/2009 23/1/2012 27.778,00 25/5/2011 80.000,00
715136 Prestação de Contas Aprovada 01318/2009 Elaboracao de Estudo e Projeto visando a RESTAURACAO E REQUALIFICACAO URBANISTICA DA FORTALEZA SAO LUIS MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E O 279.999,90 110.000,00 29/1/2010 14/12/2009 23/1/2012 31.111,10 25/5/2011 110.000,00
715091 Prestação de Contas enviada para Análise 01319/2009 Elaboracao de Estudo e Projeto visando a Reabilitacao do Imovel da Fabrica da OLEAMA para memorial do centro Historico e centro de formacao de ceramistas MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E O 279.999,90 110.000,00 29/1/2010 14/12/2009 18/12/2012 31.111,10 25/5/2011 110.000,00
708871 Prestação de Contas enviada para Análise 00200/2009 Promover o direito humano a alimentacao adequada as populacoes de comunidades tradicionais quilombolas na comunidade Peixe, Cambiriba e Jaguarana, em Colinas-MA, beneficiarios do Programa Bolsa Familia e/ou inseridos no CADUNICO do governo federal. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 300.000,00 300.000,00 30/12/2009 30/12/2009 30/9/2013 49.000,00 17/5/2012 100.000,00
707384 Aguardando Prestação de Contas 00172/2009 Aquisicao de alimentos da agricultura familiar e sua destinacao para o atendimento das demandas de suplementacao alimentar e nutricionais de programas sociais com vistas a superacao da vulnerabilidade alimentar de parcela da populacao. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 6.000.000,00 2.000.000,00 31/12/2009 31/12/2009 6/11/2011 666.666,67 2/7/2010 2.000.000,00
706824 Prestação de Contas em Análise 00023/2009 Contribuicao para a garantia do acesso aos Direitos Humanos da populacao do Estado do Maranhao, por meio da erradicacao do sub-registro civil de nascimento, reduzindo-o para 13,85% em 2009 e 8,5% ate 2010. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANO 1.000.698,00 1.000.698,00 26/11/2009 19/11/2009 19/11/2013 389.545,00 2/7/2010 202.615,00
706540 Aguardando Prestação de Contas 60442/2009 CONSTRUIR UMA PISTA DE ATLETISMO DE 8(OITO)RAIAS COM 4.280(QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA) METROS QUADRADOS, NO CENTRO POLIESPORTIVO DA CIDADE UNIVERSITARIA PAULO VI - CAMPUS I/UEMA/SAO LUIS. MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 292.500,00 0,00 3/2/2010 31/12/2009 30/11/2011 32.500,00 0,00
706086 Prestação de Contas Aprovada 00096/2009 Promover o fortalecimento e a Consolidacao do Sistema de Seguranca Alimentar e Nutricional SISAN, por meio da divulgacao dos instrumentos legais: Lei de criacao do CONSEA, LOSAN Estadual, e da construcao e divulgacao da minuta do Plano Estadual de SAN a fim de fortalecer e implementar a Politica de Seguranca Alimentar e Nutricional - PSAN no Estado do Maranhao. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 99.855,00 99.855,00 16/12/2009 16/12/2009 31/8/2011 11.520,00 17/12/2009 99.855,00
704913 Prestação de Contas Aprovada 00002/2009 Levantar, avaliar e diagnosticar as principais cadeias produtivas de base mineral do Estado do Maranhao utilizando a analise das variaveis geologicas, economicas e ambientais, e definindo criterios de sustentabilidade para o desenvolvimento dos empreendimentos minerais no Estado do Maranhao, acrescentando propostas de diretrizes de acoes publicas e privadas nesse setor produtivo. MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA - 32000 SECRET. DE GEOL. MINERACAO E TRANSF. MINERAL ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLO 250.000,00 250.000,00 28/12/2009 29/12/2009 22/12/2011 30.000,00 29/12/2009 250.000,00
704912 Prestação de Contas enviada para Análise 00017/2009 Ampliar a atuacao publica com acoes locais conjugadas, que abranjam atividades de producao, processamento e distribuicao agroalimentar, de forma a: construir e organizar sistemas locais cooperativos e solidarios, de seguranca alimentar e nutricional; ampliar a disponibilidade agroalimentar, com qualidade e precos acessiveis; valorizar a diversidade de habitos de consumo e; promover atividades geradoras de trab MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 650.000,00 390.000,00 30/12/2009 30/12/2009 30/8/2011 78.772,00 30/12/2009 390.000,00
704393 Prestação de Contas Aprovada 00001/2009 Implantar um Centro Espacial, com uma concepcao civil, que possa explorar os servicos de lancamento em bases comerciais e possibilite uma convivencia integrada das atividades do Centro com as das comunidades locais. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA 15.904.742,78 15.904.742,79 28/8/2009 13/8/2009 16/10/2012 1.767.193,64 1/6/2012 4.614.930,43
704281 Prestação de Contas Aprovada 00013/2009 Este convenio tem por objetivo apoiar a realizacao de atividades relacionadas ao Censo Escolar da Educacao Basica, em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo de 2009, nos termos especificados no Plano de Trabalho aprovado pelo INEP. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 368.000,00 368.000,00 1/9/2009 10/8/2009 20/4/2010 40.888,89 11/2/2010 33.000,00
704004 Prestação de Contas enviada para Análise 00009/2009 Apoio ao desenvolvimento das acoes de continuidade do Programa de Incentivo a Producao e ao Consumo de Leite do Governo Federal nos Estados, visando o fortalecimento da cadeia produtiva, por meio da geracao de renda e da garantia de preco do produto, diminuindo a vulnerabilidade social com o combate a fome e a desnutricao. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 52.862.298,39 40.636.845,27 10/8/2009 3/8/2009 30/11/2013 18.229.701,31 3/10/2013 5.486.104,99
703786 Aguardando Prestação de Contas 00522/2009 Arraial da Grande Ilha do bairro do Cohatrac MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO DE SURF DA POROROCA DO ESTADO DO MARANHAO - ASPM 300.000,00 0,00 27/8/2009 19/6/2009 20/8/2009 33.333,33 0,00
703672 Inadimplente 00447/2009 Etapa Masculina de Surf na Pororoca - Arari - MAFestival da Pororoca MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SURF NA POROROCA 300.000,00 300.000,00 10/7/2009 15/6/2009 28/11/2009 33.333,33 14/10/2009 300.000,00
703158 Aguardando Prestação de Contas 00820/2009 Contribuir para o Desenvolvimento Rural Sustentavel dos Territorios a partir do apoio ao fortalecimento da Gestao Social e da Comercializacao dos Produtos da Agricultura Familiar MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 CEF-PROGRAMA NAC. DE AGRICULTURA FAMILIAR/MA COOSERT - COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS 339.494,00 339.494,00 24/9/2009 21/9/2009 30/12/2013 14.146,00 18/4/2011 339.494,00
702899 Prestação de Contas em Análise 00120/2008 Modernizacao do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz - CESI / UEMA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 180.000,00 180.000,00 6/1/2009 31/12/2008 30/12/2010 20.000,00 14/7/2009 180.000,00
702810 Anulado 00097/2008 Construcao do Complexo Pesqueiro de Sao Luis - CPSL que sera um mercado para comercializacao de pescado em estrutura mista concreto/estrutura metalica, sendo a edificacao dividida em 3 (tres)blocos, sendo 2 (dois) blocos com um pavimento e 1 (hum) bloco com pavimento terreo e uma parte superior todos com forma retangular e areas de 1.272,89 m2 para o bloco I, 1.515,66m2 para o bloco II e 1.855,65 m2 para o bloco III, MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA E COMERCIO 7.551.597,33 0,00 5/1/2009 31/12/2008 30/11/2010 839.066,37 0,00
702668 Prestação de Contas Aprovada 00111/2008 O governo do Estado do Maranhao apartir de oportunidades concretas de insercao do trabalhadores Beneficiarios de Outras Politicas Publicas de Inclusao Social urbano e rural em diversos setores da economia, apresenta o eferido plano no sentido de estabelecer cooperacao tecnica e financeira para operacionalizacao de acoes de qualificacao profissional atraves do PlanSeQ - Emenda Parlamentar. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA EC 447.930,00 0,00 20/1/2009 31/12/2008 30/9/2011 49.771,20 0,00
702639 Aguardando Prestação de Contas 00062/2008 OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL: O CONVENIO A SER CELEBRADO ENTRE A SEAP/PR E A ETHOS - ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITACAO EM DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTAVEL TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER COOPERACAO TECNICA PARA APOIAR A SEAP/PR NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSAO ATRAVES DA ASSESSORIA AO PROCESSO DE IMPLANTACAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA AQUICULTURA E PESCA, COMPREENDENDO ACOES DE IMPLANTACAO, ACOMPANHAME MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA ETHOS-ASSESSORIA,CONSULTORIA E CAPACITACAO EM DESENVOLVIMENTO 573.636,00 573.636,00 6/1/2009 30/12/2008 29/4/2012 17.742,00 22/4/2010 121.432,00
702636 Em Execução 00096/2008 Construcao do Predio do Centro Multidisciplinar de Pesquisa e Extensao em Aquicultura da Universidade Estadual do Maranhao/UEMA, no Campus Paulo VI Sao Luis. MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 4.081.883,31 1.529.472,30 5/1/2009 31/12/2008 31/12/2014 510.235,41 26/5/2009 1.529.472,30
702056 Prestação de Contas enviada para Análise 00070/2008 Este projeto tem como objetivo adquirir Recursos Financeiros para serem aplicados na capacitacao tecnica dos colaboradores da instituicao, e para a elaboracao de um plano de marketing e mix de novos produtos para que o Ceape-Ma possa continuar sendo competitivo no atual mercado e para que possa ser oferecidas melhores condicoes e um maior acesso do nosso publico alvo aos nossos produtos, visando a geracao de emprego MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO MAR 172.800,00 138.240,00 16/1/2009 30/12/2008 31/12/2010 7.200,00 26/5/2010 34.560,00
701897 Prestação de Contas enviada para Análise 10995/2008 Constitui objeto da presente proposta o funcionamento de 06 nucleos de esporte e lazer, do Programa Esporte e Lazer da Cidade para atendimento, prioritariamente,jovens entre 17 e 29 anos que vivem em situacoes de vulnerabilidade sociais e economicas, reforcadoras das condicoes de injusticas, violencia e exclusao social a que estao submetidos, com vista a melhoria da qualidade de vida e resgate da auto-estima, em prat MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 SUBSECRET.DE PLANEJ. ORCAM. E ADMINISTRACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLIC 422.533,52 422.533,52 20/1/2009 31/12/2008 12/4/2010 15.620,00 12/2/2009 422.533,52
701774 Anulado 01468/2008 Capacitar os diferentes atores que compoem o Sistema de Garantia de Direitos, a cadeia produtiva do turismo e organizacoes da sociedade civil, que atuam na tematica da prevencao e enfretamento a exploracao sexual de criancas e adolescentes. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 200.000,00 0,00 6/2/2009 30/12/2008 16/9/2011 50.000,00 0,00
701697 Prestação de Contas Aprovada 00185/2008 Construcao e Implementacao de uma Fabrica de Cadeira de Rodas no Municipio de Santa Ines-MA MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLO 200.000,00 200.000,00 14/1/2009 31/12/2008 30/11/2011 40.000,00 2/10/2009 200.000,00
701631 Prestação de Contas em Análise 00044/2008 Objetivos GeraisAdquirir os materiais e equipamentos necessarios para executar pesquisas, reproducao, cultivo e identificacao genetica de organismos aquaticos em laboratorio para sua aplicacao na aquicultura no contexto do curso de Ciencias Aquaticas do Departamento de Oceanografia e Limnologia DEOLI da UFMA.Dar suporte tecnologico ao programa de maricultura sustentavel da UFMA Resolucao CONSEPE No 156/2000 mediante MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 146.136,79 146.136,79 30/12/2008 29/12/2008 31/8/2010 99.243,20 7/4/2009 60.919,36
701612 Prestação de Contas enviada para Análise 00049/2008 Estabelecimento de cooperacao tecnica e financeira mutua para operacinalizacao de acoes do PlanSeQ. Tendo em vista o atendimento dos Beneficiarios do Bolsa Familia e sua iinsercao no Mercado do Trabalho. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA EC 772.620,00 772.620,00 20/1/2009 30/12/2008 30/9/2011 41.080,00 22/7/2011 386.310,00
701517 Prestação de Contas enviada para Análise 22000/2008 Prestar assessoria tecnica, social e ambiental e elaborar Plano de Desenvolvimento do Assentamento PDA, Plano de Recuperacao do Assentamento PRA nos assentamentos da reforma agraria no estado do Maranhao, localizados nos Territorios Rurais do Vale do Itapecuru, Territorio Rural dos Cocais e Territorio Rural dos Lencois Maranhense e Munim, com base nos principios da sustentabilidade, visando a melhoria da renda e MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA PLANEJA-ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITACAO EM DESENVOLVIM 5.265.211,16 5.265.211,16 15/1/2009 31/12/2008 31/5/2012 129.360,00 30/12/2011 867.364,08
701506 Prestação de Contas Aprovada 00181/2008 Estruturar e consolidar a cadeia produtiva e comercial de Fabrica de Redes. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLO 100.000,00 100.000,00 9/1/2009 31/12/2008 31/5/2011 34.000,00 13/8/2009 100.000,00
701503 Prestação de Contas Aprovada 00180/2008 Estruturacao e consolidacao de Fabrica de Jeans. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLO 100.000,00 100.000,00 16/1/2009 31/12/2008 31/5/2011 11.120,00 13/8/2009 100.000,00
701502 Prestação de Contas enviada para Análise 00179/2008 Implantar uma Escola das Fabricas para Educacao Profissional. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLO 500.000,00 500.000,00 16/1/2009 31/12/2008 30/11/2012 136.420,00 12/11/2009 500.000,00
701462 Inadimplente 21000/2008 Prestar servicos de Assistencia Tecnica, Social e Ambiental - ATES e capacitacao atendendo diretamente familias assentadas nos municipios de Anapurus (PA Morada Nova), Buriti (PA Fazenda Santa Cruz e PA Pe da Ladeira/Urucuzeiro) e Chapadinha (PA Arrodeio/Cercadinho, PA Vida dos Borges, PA Canto do Ferreira e PA Larangeira), com vistas a garantir estrategias de acao participativas com enfase nos enfoques da agroecolog MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA BIO-TERRA 1.010.327,06 690.542,68 2/1/2009 30/12/2008 15/11/2012 10.205,34 24/6/2011 159.354,86
701376 Prestação de Contas Aprovada 00155/2008 Implantacao de Unidades de Validacao Tecnologica para Criacao de Galinhas Caipiras. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLO 400.000,00 400.000,00 14/1/2009 31/12/2008 31/12/2009 86.400,00 2/10/2009 394.729,60
701324 Prestação de Contas em Análise 00014/2008 Objetivo Geral:Pesquisar, qualificar, montar e apresentar um espetaculo de resgate historico e memorial, envolvendo 300 estudantes da rede publica de ensino, 150 profissionais de artes, inclusive pessoas e grupos afros da comunidade, estabelecendo uma relacao entre a danca afro-brasileira, a musica percussiva e o teatro, onde as historias sobre os 170 anos da Balaiada e os 120 anos da Abolicao sejam os eixos tematico MINISTERIO DA CULTURA - 42000 MINC/FCP - Fundacao Cultural Palmares INSTITUTO COMO VER-OFFICINA AFFRO 100.000,00 100.000,00 19/1/2009 31/12/2008 13/12/2009 25.000,00 10/7/2009 68.318,00
701313 Aguardando Prestação de Contas 20000/2008 Prestar servicos de Assistencia Tecnica, Social e Ambiental - ATES e capacitacao, cujo periodo de execucao do projeto se iniciara em dezembro de 2008 e se estendera ate novembro de 2011, atendendo diretamente as familias assentadas nos municipios de Araioses (PA Agua Fria e Rancharia ), Brejo (PA Arvores Verdes e Santa Alice), Milagres do Maranhao (PA Olho de Folha), Sao Bernardo (Marmorana I e II), Magalhaes de MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA ETHOS-ASSESSORIA,CONSULTORIA E CAPACITACAO EM DESENVOLVIMENTO 1.119.730,79 1.119.730,79 15/1/2009 31/12/2008 28/9/2012 11.310,41 14/5/2012 210.495,61
701242 Prestação de Contas em Análise 00132/2008 Criacao e manutencao de espacos de atendimento, orientacao e acompanhamento das vitimas de violacao dos direitos humanos fundamentais contra as populacoes caracterizadas pela diversidade sexual, etnica, racial, cultural, de genero e de crencas religiosas, em especial aos crimes de tortura e de trabalho escravo nas regioes de maior incidencia de aliciamento e escravidao no Estado do Maranhao, bem como no combate e enf PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANO 330.000,00 0,00 30/12/2008 29/12/2008 31/12/2009 33.000,00 0,00
701239 Prestação de Contas enviada para Análise 25359/2008 O presente Projeto visa a consolidacao do processo de capacitacao de mulheres extrativistas de babacu em gestao e gerenciamento deUnidades de Beneficiamento e Comercializacao de produtos derivados do aproveitamento integral do coco babacu e, iniciar um processode diversificacao da producao visando a seguranca alimentar, atraves da adocao dos principios da agroecologia, com a implantacao deagroquintais. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA ASSOCIACAO DO MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COC 332.379,00 233.884,00 31/12/2008 30/12/2008 7/2/2013 24.480,00 26/5/2009 233.884,00
701214 Aguardando Prestação de Contas 00200/2008 O Projeto Mimo de Tajacuaba Fomenta a estruturacao de acoes socio culturais atraves de uma programacao voltada para a comunidade de tajacuaba e adjacencias do entorno da area rural , abrangendo todos os aspectos desta manifestacao a partir de suas e coreografias, figurino, confeccoes das indumentarias. Registra e resgatar o bumba meu boi de orquestra atraves de cursos , oficinas e o registro em CD e DVD. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 MINC-COORD-GERAL DE EXEC. ORC.E FINANCEIRA GRUPO FOLC. CULT. BUMBA-MEU-BOI DE ORQUESTRA DE TAJACOABA 182.496,00 182.496,00 7/1/2009 31/12/2008 4/3/2009 9.830,00 15/1/2009 182.496,00
700987 Aguardando Prestação de Contas 00129/2008 Apoiar a realizacao do Evento Amazontech 2008, com a edicao e divulgacao do livro Inovacao e Educacao pela Sustentabilidade da Amazonia Legal. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA 50.000,00 0,00 20/1/2009 31/12/2008 30/4/2009 39.320,00 0,00
700952 Aguardando Prestação de Contas 05599/2008 Prestar servico de capacitacao e assistencia tecnica a mulheres rurais do Territorio dos Lencois Maranhenses / Munim, contemplando a implementacao de acoes sociais, de producao com acesso as praticas de principios agroecologicos, com diversificacao das culturas alimentares, preservacao ambiental e gestao participativa. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA INSTITUTO NACIONAL DE APOIO PROFISSIONAL 152.410,00 82.650,00 31/12/2008 30/12/2008 19/6/2013 5.280,21 15/7/2009 82.650,00
700948 Prestação de Contas em Complementação 19000/2008 Este trabalho visa caracterizar a continuidade e ampliacao das acoes de prestacao de assessoria tecnica, social e ambiental para os assentamentos da Reforma Agraria, acompanhados pelo MIQCB, no periodo de Dezembro de 2008 a Novembro de 2011, que fazem parte do territorio da Cidadania dos Cocais. Este modelo de assessoria tecnica consiste no acompanhamento das atividades produtivas, sociais e fomenta a cultura da p MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA ASSOCIACAO DO MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COC 1.214.295,04 1.214.295,04 15/1/2009 31/12/2008 30/4/2012 13.352,97 30/12/2011 202.382,50
700926 Prestação de Contas enviada para Análise 18000/2008 Prestar servicos de assessoria tecnica, social e ambiental e elaborar PDA e/ou PRA nos assentamentos da reforma agraria no estado do Maranhao, localizados no Territorio Lencois/Munim MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA ASSOCIACAO AGROECOLOGICA TIJUPA 1.716.376,80 1.617.173,55 15/1/2009 31/12/2008 31/12/2012 25.380,00 30/7/2012 277.175,05
700900 Prestação de Contas em Complementação 17000/2008 Prestar servicos de assessoria tecnica, social e ambiental e elaborar Plano de Desenvolvimento do Assentamento PDA e Plano de Recuperacao de Assentamentos PRA nos assentamentos da reforma agraria no estado do Maranhao, localizados no Territorio da Cidadania dos Cocais, visando a qualidade de vida, atraves do fortalecimento da agricultura familiar, a partir da promocao da seguranca e soberania alimentar e nutriciona MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA COOSERT - COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS 8.273.131,80 7.219.325,10 15/1/2009 31/12/2008 31/12/2012 118.800,00 30/12/2011 861.122,72
700870 Prestação de Contas Aprovada 00128/2008 Qualificar a intervencao da sociedade civil e do poder publico para o controle social dos direitos humanos nas politicas publicas locais. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANO 100.000,00 0,00 30/12/2008 29/12/2008 31/12/2009 30.000,00 0,00
700815 Prestação de Contas em Complementação 16000/2008 Assessorar as familias assentadas dos Projetos de Assentamento da Reforma Agraria do INCRA/SR12, elaborar Planos de Desenvolvimento do Assentamento - PDA e Plano de Recuperacao do Assentamento PRA, por meio do Programa de ATES no ambito social, produtivo e Ambiental, promovendo o fortalecimento e a consolidacao da agricultura familiar, na perspectiva do desenvolvimento rural sustentavel e solidario. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA COOPERATIVA DE SERVICOS, PESQUISA E ASSESSORIA TECNICA 4.127.341,79 3.901.876,68 15/1/2009 15/12/2008 29/2/2012 41.690,32 30/12/2011 451.942,44
700604 Prestação de Contas em Análise 00079/2008 Sistematizacao, aprimoramento e disseminacao da pratica de execucao da medida socioeducativa de Semiliberdade, desenvolvida pela FUNAC/MA, no Centro da Juventude Nova Jerusalem, como parte do processo de aprendizagem decorrente da implementacao do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo no estado do Maranhao. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 100.000,00 0,00 30/12/2008 15/12/2008 15/10/2010 20.000,00 0,00
700571 Em Execução 00064/2008 O presente Convenio tem por finalidade possibilitar acoes de cooperacao tecnico-cientifica visando a implementacao dos projetos selecionados pela FAPEMA, no ambito do Programa de Apoio a Nucleos de Excelencia - PRONEX visando:a)contribuir para consolidar o processo de desenvolvimento cientifico-tecnologico brasileiro, por meio do apoio continuado e adicional aos instrumentos hoje disponiveis, a grupos de alta compete MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E 1.323.000,00 900.000,00 16/3/2009 16/12/2008 15/12/2015 441.000,00 3/7/2012 234.000,00
700541 Aguardando Prestação de Contas 00056/2008 Constitui objeto do presente convenio implementar o Programa de Pesquisa para o Sistema Unico de Saude - SUS: gestao compartilhada em saude PPSUS do Departamento de Ciencia e Tecnologia da Secretaria de Ciencia, Tecnologia e Insumos Estrategicos do Ministerio da Saude (DECIT/SCTIE/MS), que busca apoiar pesquisas voltadas para problemas prioritarios de saude e o fortalecimento da gestao do SUS, no Estado do Maranhao. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E 600.000,00 600.000,00 14/1/2009 30/12/2008 30/10/2013 300.000,00 15/4/2010 300.000,00
700440 Aguardando Prestação de Contas 00237/2008 Promover o fortalecimento e a Consolidacao do Sistema de Seguranca Alimentar e Nutricional SISAN, por meio da divulgacao dos instrumentos legais: Lei de criacao do CONSEA, LOSAN Estadual, e da construcao e divulgacao do Plano Estadual de SAN a fim de fortalecer e implementar a Politica de Seguranca Alimentar e Nutricional - PSAN no Estado do Maranhao. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 Secretaria Nacional de Seg. Alim.e Nutricional ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 98.835,04 0,00 31/12/2008 31/12/2008 30/6/2009 13.565,00 0,00
700430 Prestação de Contas em Complementação 00049/2008 Constitui objeto deste Convenio a implementacao do PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA PARA JOVENS PESQUISADORES (PROGRAMA PRIMEIROS PROJETOS - PPP) no estado do Maranhao, pelo financiamento de projetos de pesquisadores doutores, vinculados a instituicoes publicas de ensino e/ou pesquisa, selecionados por meio de edital a ser lancado pela FAPEMA. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINSTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E 200.000,00 200.000,00 16/3/2009 29/12/2008 29/12/2012 70.000,00 5/2/2010 130.000,00
700206 Prestação de Contas em Complementação 04630/2008 Assistencia Tecnica e Extensao Rural de forma diferenciada as mulheres trabalhadoras rurais que estao inseridas em municipios do Territorio do Baixo Parnaiba, alvo de acoes convergentes da estrategia do Desenvolvimento Sustentavel e de outros programas implementados pela COODESU MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 101.221,00 46.921,00 31/12/2009 30/12/2008 10/1/2013 11.540,00 23/7/2009 46.921,00
700180 Prestação de Contas enviada para Análise 04083/2008 O presente Convenio tem por objeto prestacao de assistencia tecnica e extensao rural a mulheres agricultoras quebradeiras de coco babacu, nos Municipios de Cajari e Penalva, no Estado do Maranhao, visando a sua capacitacao no cultivo e utilizacao de plantas medicinais e producao de hortalicas. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA ASSOCIACAO DO MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COC 190.370,00 51.350,00 31/12/2008 30/12/2008 2/3/2014 14.000,00 21/5/2009 51.350,00
700165 Prestação de Contas enviada para Análise 03796/2008 Apoio para a realizacaode Encontros Regionais, a Realizacao do VI Encontro Interestadual das Quebradeiras de Coco Babacu e a VI Feira dos Produtos do Babacu. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA ASSOCIACAO DO MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COC 203.846,66 203.846,66 31/12/2008 30/12/2008 30/6/2009 36.773,20 6/5/2009 203.846,66
700107 Prestação de Contas Aprovada 00026/2008 Reduzir para 8% o subregistro civil de nascimento no estado do Maranhao por meio de acoes articuladas e estruturadas que venham a diminuir a quantidade de municipios sem Cartorios de Registro Civil de nascimento no estado do Maranhao com a criacao de Postos para Registro Civil nos Municipios sem Cartorios ou Postos de Registro de Nascimento. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO 583.815,60 0,00 4/12/2008 25/11/2008 25/11/2009 29.506,56 0,00
680073 Adimplente TC-004/2014 A CONCLUSÃO DE OBRAS CIVIS DE CONSTRUÇÃO DO BERÇO 108, NO PORTO DE ITAQUÍ/MA. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE PORTOS - OBRAS EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP 31.235.308,57 9.730.000,00 3/7/2014 24/6/2014 24/6/2015 0,00 22/7/2014 9.730.000,00
679406 Adimplente TC Nº 20/2014 EDITAL DE APOIO PARA CURTA-METRAGEM - CURTA AFIRMATIVO:PROTAGONISMO_DAJUVENTUDE NEGRA NA PRODUÇAO AUDIOVISUAL, CONFORME EDITAL Nº 03, DE 19DE NOVEMBRO, PUBLICADO NO DOU DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SECRETARIA DO AUDIOVISUAL/MINC PAOLA FRASSINETTI COELHO BOTELHO MARTINS 100.000,00 100.000,00 16/5/2014 15/5/2014 15/5/2015 0,00 0,00
679034 Adimplente CR.NR.0412728-06 SINALIZACAO TURISTICA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SAO LUIS 1.500.000,00 0,00 6/1/2014 16/12/2013 30/6/2015 0,00 0,00
677417 Adimplente 0711/13 AMPLIAR E CONSOLIDAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA, PóS-GRADUAçãO E INOVAçãO NA UFMA, POR MEIO DA AQUISIçãO E INSTALAçãO DE EQUIPAMENTOS DE MéDIO E GRANDE PORTE, DE CARáTER MULTIUSUáRIO EM CENTRAIS ANALíTICAS E PELA CONSTRUçãO DE UMA INFRAESTRUTURA PREDIAL, QUE POSSA FORNECER ESPAçOS DE PESQUISA ADEQUADOS AOS PESQUISADORES. CONSTRUIR UMA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA CAPAZ DE PROMOVER NA INSTITUIçãO: A MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO JOSUE MONTELLO 6.931.499,00 0,00 17/12/2013 13/12/2013 13/12/2016 0,00 0,00
676992 Adimplente 19/2013 ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, COMDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO INMETRO, DEFINIDAS NAS LEIS Nº.5.966/1973E 9.933/1999, AO CONVENENTE, DENOMINADO, DORAVANTE, "ÓRGÃO EXECUTOR" ,E DE COMPARTILHAMENTO DA RECEITA PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DELEGADAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAÇÃO, PARTES INTEGRAN-TES DESTE INSTRUMENTO. MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR - 28000 INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARAN 39.308.586,96 5.934.845,06 2/12/2013 1/12/2013 30/11/2017 0,00 13/8/2014 67.512,00
676858 Adimplente CR.NR.0408679-31 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE SAO LUIS AMPLIACAO DAS BACIAS ANIL SAO FRANCISCO E VINHAIS E IMPLANTACAO DA BACIA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 10.615.504,54 0,00 21/10/2013 30/9/2013 30/9/2016 0,00 0,00
676052 Adimplente TERMO COMP 0280/2012 ELABORAçãO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DA BACIA HIDROGRáFICA DO MEARIM E BACANGA MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA - SIH ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 17.000.000,00 5.100.000,00 11/1/2013 11/1/2013 4/7/2014 0,00 30/12/2013 5.100.000,00
674994 Adimplente CR.NR.0394932-83 Ampliacao do SAA de Chapadinha construcao de novo sistema produtor deagua elevacao da barragem existente captacao flut MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 9.187.591,87 7.011.605,47 18/10/2012 11/10/2012 30/9/2015 0,00 30/12/2013 6.964.725,24
674992 Adimplente CR.NR.0394933-97 Ampliacao do SAA da sede de Pinheiro melhorias na captacao e adutora de agua bruta ampliacao da ETA substituicao da ad MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 3.048.397,93 2.526.028,87 18/10/2012 11/10/2012 4/10/2014 0,00 28/1/2014 2.310.861,96
674982 Adimplente CR.NR.0394942-07 Ampliacao do SAA de Tutoia adutora de agua tratada reservatorio rede de distribuicao e ligacoes domiciliares MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 1.742.815,37 1.441.466,60 18/10/2012 16/10/2012 30/4/2014 0,00 2/6/2014 1.321.155,00
674767 Adimplente 0520/12 CRIAR CONDIçõES FINANCEIRAS FAVORáVEIS E APOIAR A INOVAçãO E O DESENVOLVIMENTO TECNOLóGICO, ATRAVéS DE RECURSOS DE SUBVENçãO ECONôMICA, PARA O CRESCIMENTO DE UM CONJUNTO SIGNIFICATIVO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE FAçA FRENTE àS DEMANDAS LOCAIS E NACIONAIS DE BENS E SERVIçOS, CONSIDERANDO-SE O NíVEL DE COMPETITIVIDADE REQUERIDO NA PRODUçãO E COMERCIALIZAçãO. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTI 3.000.000,00 1.500.000,00 10/6/2013 5/6/2013 5/6/2016 1.000.000,00 4/11/2013 1.500.000,00
674759 Adimplente 0493/12 CRIAR CONDIçõES FINANCEIRAS FAVORáVEIS E APOIAR A INOVAçãO E O DESENVOLVIMENTO TECNOLóGICO, ATRAVéS DE RECURSOS DE SUBVENçãO ECONôMICA, PARA O CRESCIMENTO DE UM CONJUNTO SIGNIFICATIVO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE QUE FAçA FRENTE àS DEMANDAS LOCAIS E NACIONAIS DE BENS E SERVIçOS, CONSIDERANDO-SE O NíVEL DE COMPETITIVIDADE REQUERIDO NA PRODUçãO E COMERCIALIZAçãO. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTI 253.551,00 101.420,40 10/6/2013 5/6/2013 5/6/2016 156.544,69 17/7/2013 101.420,40
674364 Adimplente TERMO COMP 0279/2012 AQUISICAO DE COMBOIOS DE PERFURACAO NO AMBITO DO PAC-EQUIPAMENTOS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI 9.900.000,00 9.464.400,00 18/1/2013 17/1/2013 12/1/2014 100.000,00 26/4/2013 9.464.400,00
672999 Adimplente TERMO COMP 0197/2012 AGUA POTAVEL, CESTA BASICA/ALIMENTACAO E RESTABELECIMENTO/EQUIPAGEM/RECUPERACAO DE POCOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC ESTADO DO MARANHAO - CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MA 20.682.000,00 20.682.000,00 9/11/2012 7/11/2012 2/10/2014 0,00 3/10/2013 5.112.000,00
672890 Adimplente TERMO COMP 0096/2012 AçõES DE SOCORRO, ASSISTêNCIA E RESTABELECIMENTO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC ESTADO DO MARANHAO - CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MA 1.184.211,00 819.947,70 17/10/2012 17/10/2012 16/10/2014 0,00 29/4/2013 523.894,95
672503 Adimplente TC-355/2012 EXECUçãO DE SERVIçOS RESTAURAçãO NA RODOVIA BR-135/MA. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE ESTADO DO MARANHAO 11.315.962,07 0,00 20/6/2012 20/6/2012 31/5/2014 1.257.329,12 0,00
672484 Adimplente 0468/11 OBTER INFRAESTRUTURA VISANDO A CONSOLIDAçãO DAS AçõES EM PESQUISA, INOVAçãO E PóS-GRADUAçãO DESENVOLVIDAS NA UFMA, ATRAVéS DE FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE, DE CARáTER MULTIUSUáRIO, CAPAZES DE MODIFICAR QUANTITAVAMENTE EQUALITATIVAMENTE A PRODUçãO CIENTíFICA DA UFMA MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 3.977.939,00 2.003.969,00 14/6/2012 5/6/2012 5/6/2015 0,00 26/9/2013 428.675,00
672346 Adimplente 0393/11 O OBJETIVO DA PRESENTE PROPOSTA É PROVER DE INFRAESTRUTURA FÍSICA LABORATORIAL(OBRA CIVIL)DE CARÁTER FUNDAMENTALMENTE MULTIUSUÁRIO ESPE CIALMENTE PARA AS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO E LINHAS DE PESQUISA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA ANIMAL,COM POTENCIAL DE ATENDIMENTO AOS GRU POS DE PESQUISA EMERGENTES DO PROGRAMA E DE OUTROS PROGRAMAS ASSOCIA DOS,ALEM DE GRUPOS DE PESQUISA DE FUTURAS PÓS-GRADUAÇÕES STRICTO SENSU MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FAPE 1.402.162,00 40.000,00 18/5/2012 7/5/2012 7/5/2015 0,00 4/6/2012 40.000,00
671984 Adimplente TC-012/2011 EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE CONSTRUÇÃO DO BERÇO 108 NO PORTO DO ITAQUI/MA. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE PORTOS - OBRAS EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP 70.419.826,75 47.950.000,00 9/1/2012 30/12/2011 28/2/2014 0,00 27/12/2012 13.000.000,00
671933 Adimplente CR.NR.0363332-71 Construcao da PEC Modelo 7000 m2 MINISTERIO DA CULTURA - 42000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRAçAS/MINC MUNICIPIO DE SAO LUIS 3.500.000,00 1.025.850,00 5/3/2012 28/2/2012 28/8/2013 0,00 26/5/2014 621.600,00
671178 Adimplente TERMO COMP 0020/2012 ATENDIMENTO AOS ATINGIDOS POR DESASTRE EM AçõES DE SOCORRO, ASSISTENCIA AS VITIMAS E RESTABELECIMENTO DE SERVIçOS ESSENCIAIS MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC ESTADO DO MARANHAO - CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MA 33.500.029,12 25.123.042,16 1/2/2012 1/2/2012 20/1/2015 0,00 18/3/2014 3.777.266,85
670601 Adimplente 20001657201100028 Objeto: Convênio firmado com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cdidania do Maranhão, visando a execução do projeto: Manuten ção do Programa de Proteção as Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, conforme Plano de Trabalhoaprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS 1.608.250,00 1.608.250,00 13/1/2012 30/12/2011 26/8/2014 2.546.741,47 22/11/2013 350.000,00
670478 Adimplente 701631/2011 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, COM UTILIZACAO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 90.000,00 90.000,00 4/1/2012 30/12/2011 31/10/2014 11.121,58 13/11/2012 90.000,00
669803 Adimplente CR.NR.0350931-53 Ampliacao do SES de Itapecuru MirimMA rede coletora ligacoes prediaise estacoes elevatorias Condicionantes MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 4.778.042,80 1.026.958,66 14/11/2011 31/10/2011 30/10/2013 0,00 2/10/2013 166.655,58
669786 Adimplente CR.NR.0350845-00 Ampliacao do SES de Sao Luis Bacia do Bacanga subbacias A B C D E F GH I e J da margem esquerda do lago do Bacang MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 7.642.396,93 550.030,15 14/11/2011 31/10/2011 30/4/2014 0,00 5/8/2014 114.295,13
669605 Adimplente 400015/2011 OFERTAR CURSOS DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA E INSTRUMENTALIZAR AS REDES PUBLICAS PARA A OFERTA DA EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA A DIST.NCIA NO .MBITO DO PROGRAMA E-TEC BRASIL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 8.754.465,06 8.754.465,06 28/12/2011 26/12/2011 24/9/2014 88.428,94 30/3/2012 3.869.862,48
669473 Adimplente TC 193/2011 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE MAPEAMENTO, MOBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS QUILOMBOLAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 400.000,00 0,00 29/12/2011 28/12/2011 17/12/2013 0,00 0,00
669472 Concluído TC 200/2011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃOESPECIALIZADA EM SAÚDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 463.600,00 463.600,00 29/12/2011 28/12/2011 7/3/2013 0,00 12/3/2012 463.600,00
669471 Adimplente TC 195/2011 REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 200.000,00 0,00 29/12/2011 28/12/2011 12/12/2014 0,00 0,00
669382 Adimplente CR.NR.0351175-23 Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo para ampliacao do SES de BarreirinhasBA Condici MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 486.374,98 262.500,00 14/11/2011 28/10/2011 30/4/2013 0,00 4/8/2014 75.000,00
669381 Adimplente CR.NR.0351126-20 Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo para o SES de Sao Luis Etapa II Condicionante MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 3.776.989,45 2.957.526,22 14/11/2011 28/10/2011 30/4/2013 0,00 4/8/2014 502.628,03
669378 Adimplente CR.NR.0351163-80 Elaboracao de projeto para a ampliacao da ETE do Bacanga e melhorias no SES da bacia Condicionantes MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 207.986,98 147.627,10 14/11/2011 28/10/2011 30/4/2013 0,00 18/8/2014 47.029,42
668685 Adimplente CR.NR.0351123-98 Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo para ampliacao do SAA de Barreirinhas MA Condic MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 274.742,68 175.000,00 14/11/2011 28/10/2011 30/4/2013 0,00 4/8/2014 50.000,00
668654 Adimplente CR.NR.0351122-84 Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo para ampliacao do SAA BuriticupuMA Condicionant MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 226.969,24 87.500,00 14/11/2011 27/10/2011 30/4/2013 0,00 4/8/2014 17.500,00
668647 Adimplente CR.NR.0350995-21 Drenagem dos canais da margem esquerda da bacia do Bacanga Jambeiro 1e 2 Sa Viana Pianco 1 e 2 UFMA 1 e 2 e travess MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 4.835.434,09 0,00 14/11/2011 28/10/2011 30/11/2013 0,00 0,00
668635 Adimplente CR.NR.0351072-87 Elaboracao de projeto basico e executivo do SAA da Grande Sao Luis Condicionantes MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 2.822.515,60 2.822.515,60 14/11/2011 27/10/2011 30/4/2013 0,00 5/2/2014 1.125.064,71
668566 Concluído TC 184/2011 PUBLICAÇÃO MATERIAL DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA MULHER NEGRA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 100.000,00 100.000,00 20/12/2011 19/12/2011 3/6/2013 0,00 8/6/2012 100.000,00
668512 Adimplente CR.NR.0351130-81 Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo do SES do municipio de Imperatriz Condicionant MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 972.750,10 375.000,00 14/11/2011 27/10/2011 30/4/2013 0,00 4/8/2014 75.000,00
668511 Adimplente CR.NR.0351129-53 Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo do SES do municipio de Santa Ines Condicionante MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 285.731,68 130.000,00 14/11/2011 27/10/2011 30/4/2013 0,00 4/8/2014 26.000,00
668466 Adimplente CR.NR.0351068-26 Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto eEXECUTIVO DO SAA BARRA DO CORDA CONDICIONANTES MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 278.848,21 150.500,00 14/11/2011 27/10/2011 30/4/2013 0,00 4/8/2014 21.500,00
668451 Excluído CR.NR.0351217-23 Elaboracao de Projeto Executivo de Drenagem Pluvial do Bairro Santa Barbara Condicionantes MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 0,00 0,00 14/11/2011 28/10/2011 30/4/2013 0,00 0,00
668448 Excluído CR.NR.0351214-91 Elaboracao de estudos de concepcao e de projetos basicos das obras de drenagem das bacias a serem priorizadas em Sao MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 0,00 0,00 14/11/2011 28/10/2011 30/4/2013 0,00 0,00
668441 Adimplente CR.NR.0351174-18 Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo para implantacao do SES de BuriticupuMA Condici MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 285.731,68 78.000,00 14/11/2011 27/10/2011 30/4/2013 0,00 4/8/2014 26.000,00
668436 Adimplente CR.NR.0351131-95 Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo do SES do municipio de Barra do Corda Condicio MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 453.466,39 197.470,00 14/11/2011 27/10/2011 30/4/2013 0,00 4/8/2014 68.248,38
668435 Adimplente CR.NR.0351078-41 Projeto Basico e Executivo de Ampliacao do Sistema Integrado de Producao de Agua para os municipios de Sao Luis e Bac MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 1.560.784,36 1.139.315,20 14/11/2011 28/10/2011 30/4/2013 0,00 4/8/2014 284.828,80
668434 Adimplente CR.NR.0351067-12 Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo do SAA de Imperatriz Condicionantes MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 466.919,50 252.000,00 14/11/2011 27/10/2011 30/4/2013 0,00 4/8/2014 36.000,00
668433 Adimplente CR.NR.0351066-08 Elaboracao de estudo de concepcao projeto basico e projeto executivo do SAA do municipio de Santa Ines Condicionant MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 291.227,17 185.500,00 14/11/2011 27/10/2011 30/4/2013 0,00 18/8/2014 53.000,00
668204 Adimplente CR.NR.0352672-67 Obras de infraestrutura Producao de 256 UH pelo MCMV recuperacao ambiental Area de Lazer Quiosque BAR BatePapo Quadra MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 1.800.000,00 0,00 14/11/2011 31/10/2011 30/10/2014 0,00 0,00
668188 Adimplente CR.NR.0352844-35 ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS 5608 familias beneficiadas MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 2.187.002,00 43.740,04 14/11/2011 28/10/2011 30/4/2013 0,00 19/8/2014 43.740,04
668156 Adimplente CR.NR.0352639-43 Obras de Infraestrutura Producao de 800 UH pelo PMCMV 782 melhorias habitacionais 967 instalacoes hidrosanitarias Equip MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 4.500.000,00 2.743.948,72 14/11/2011 31/10/2011 7/4/2014 255.159,59 10/7/2013 399.283,56
668116 Adimplente TC 138/2011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO À SAÚDE DACRIANÇA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 123.479,00 123.479,00 30/11/2011 29/11/2011 28/3/2012 0,00 15/12/2011 123.479,00
668114 Adimplente TC 60/2011 FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HUMANIZADA AO RECÉM-NASCIDO - MÉTODO CANGURU. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 691.298,34 691.298,34 30/11/2011 29/11/2011 19/7/2014 0,00 12/12/2011 691.298,34
668110 Adimplente TC 61/2011 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA ESTRATÉGIA AIDPI NEONATAL. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 1.645.373,92 1.645.373,92 30/11/2011 29/11/2011 31/12/2014 0,00 20/7/2012 775.967,44
668053 Adimplente 20001657201100019 Objeto: Convênio firmado com a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos-SMDH, visando a execução do projeto: "Manutenção do Programa Fede ral de Proteção às Vitimas e Tesetemunhas Ameaçadas, Coordenação Nacional do Monitoramento ede Permutas", conforme Plano de Trabalho aprova PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS 8.049.684,39 7.749.952,39 4/11/2011 31/10/2011 30/10/2014 187.632,72 25/4/2014 1.986.264,92
667024 Adimplente CR.NR.0345230-72 Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 78.420,00 58.815,00 19/1/2011 31/12/2010 29/5/2015 71.580,00 29/6/2012 58.815,00
666770 Adimplente CR.NR.0341262-75 Complementacao da remocao e relocacao da Adutora do Italuis I MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 50.768.654,31 39.795.817,36 17/11/2010 5/11/2010 30/11/2013 8.000.000,00 8/5/2014 3.373.031,89
666641 Adimplente CONV-UAB-EST-187/10 AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NO âMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 583.285,15 583.285,15 23/6/2014 20/12/2010 30/6/2015 5.891,77 6/4/2011 583.285,15
666450 Concluído CONV-UAB-183-2010 PLANO ANUAL DE CAPACITAçãO CONTINUADA NO âMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 446.935,98 446.935,98 15/4/2011 21/12/2010 24/9/2012 4.146,53 18/3/2011 410.506,59
666129 Concluído 0634/10 O OBJETIVO DESTA PROPOSTA é CRIAR INFRAESTRUTURA ADEQUADA, CONFORME APONTAM OS DOCUMENTOS DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, PARA AS áREAS TEMáTICAS LIGADAS AOS PROGRAMAS DE PóS-GRADUAçãO DA UEMA, DE MODO A AMPLIAR, APERFEIçOAR, QUALIFICAR E INTEGRAR AS COLEçõES BOTâNICAS ORIUNDAS DAS PESQUISAS DESENVOLVIDAS PELAS INSTITUIçõES DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FAPE 488.929,97 488.929,97 31/12/2010 29/12/2010 29/12/2013 454.708,00 9/2/2011 227.354,00
665845 Adimplente 703681/2010 O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 100.000,00 100.000,00 4/1/2011 31/12/2010 24/2/2014 11.212,02 15/12/2011 100.000,00
665741 Adimplente 1136/10 O SUBPROJETO RECOMENDADO (CAMPUS DE IMPERATRIZ) VISA A AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS QUE VIABILIZE A CONTINUIDADE DA LINHA DE PESQUISA SOBRE BIODIESEL BEM COMO PARA A ESTRUTURAçãO DE OUTRAS LINHAS DE PESQUISAS DO CCSST TAIS COMO O ESTUDO DE BIOMATERIAIS, MATERIAIS INORGâNICOS E OUTROS. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 594.036,04 594.036,04 30/12/2010 28/12/2010 28/12/2013 0,00 6/7/2011 511.500,00
665648 Adimplente CONV-PROEQUIP-052/10 APOIAR A AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS à MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA CIENTíFICA E TECNOLóGICA NOS PROGRAMAS DE PóS-GRADUAçãO RECOMENDADOS PELA CAPES. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 159.939,53 159.939,53 5/1/2012 1/12/2010 1/6/2012 0,00 3/5/2011 150.000,00
665555 Adimplente 400115/2010 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO FORMACAO/CAPACITACAO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS, NO .MBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 281.797,56 281.797,56 5/1/2011 31/12/2010 29/12/2012 2.846,44 2/12/2011 281.797,56
665397 Adimplente 400142/2010 ESTE CONVENIO TEM OBJETO A FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS, NO .MBITO DO PROJETO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 473.617,12 473.617,12 4/1/2011 31/12/2010 31/12/2014 4.784,02 2/12/2011 473.617,12
664753 Adimplente 703550/2010 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO PROMOVER ACOES DE FORMACAO DE PROFESSORES/PROFISSIONAIS DE SERVICOS E APOIO ESCOLAR, INFRAESTRUTURA E RECURSOS PEDAGOGICOS E PRATICAS PEDAGOGICAS E AVALIACAO, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 4.322.049,28 4.322.049,28 31/12/2010 30/12/2010 10/12/2014 43.657,07 21/7/2011 203.616,37
663890 Adimplente TC 87/2010 FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SUS: QUALIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOCENTE-ASSISTENCIAL NA ATENÇÃO BÁSICA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 400.000,00 400.000,00 20/12/2010 17/12/2010 28/2/2015 0,00 2/2/2011 400.000,00
663823 Adimplente 1263/10 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: AGRONEGOCIO DETERMINAR OS COEFICIENTES DE DIGESTIBILIDADE APARENTE DA MATéRIA SECA, PROTEíNA BRUTA E ENERGIA DA TORTA DO BABAçU, FARELO DE MAMONA DESTOXICADO, FARELO DA RAIZ INTEGRAL DE MANDIOCA E DA PARTE AéREA DA MANDIOCA PARA O TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM) E AVALIAR A INFLUêNCIADOS NíVEIS DE INCLUSãO DOS INGREDIENTES ALTERNATIVOS NO DESEMPENHO E MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 741.484,40 741.484,40 16/12/2010 14/12/2010 14/12/2014 0,00 11/5/2012 320.812,32
663806 Adimplente TC 36/2010 PROJETO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 2.966.092,13 2.966.092,13 17/12/2010 16/12/2010 31/5/2014 0,00 14/1/2011 2.966.092,13
663777 Adimplente CONV-PARFOR-161/2010 FORMAÇÃO INICIAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS REDES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 2.752.866,67 2.426.166,67 11/11/2013 6/12/2010 31/12/2014 35.600,00 13/5/2014 782.100,00
663762 Adimplente 0881/10 PRODUTO: ADCT/FNDCT -FONTE: INFRAESTRURA OBTER INFRAESTRUTURA IDEAL PARA EXPANSãO E CONSOLIDAçãO DA PóS-GRADUAçãO ATRAVéS DE FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, MATERIAL BIBLIOGRáFICO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS DIVERSOS GRUPOS DE PESQUISA. SERãO CONTEMPLADOS PROJETOS NAS áREAS DE CIêNCIAS EXATAS,BIOLóGICAS E DA SAúDE DE FORMA DIRETA, E A TODOS OS PROGRAMAS DE MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 4.445.656,92 4.371.591,70 16/12/2010 13/12/2010 13/12/2014 0,00 25/9/2013 1.642.285,78
662273 Adimplente TC 25/2010 PROJETO PARA DESENVOLVER COMPETÊNCIAS EM AIDPI NEONATAL COMUNITÁRIO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 339.438,00 339.438,00 30/8/2010 27/8/2010 8/7/2015 0,00 1/10/2010 339.438,00
662200 Concluído TC 24/2010 CAPACITAÇÃO DE PARTEIRAS TRADICIONAIS NA ASSISTÊNCIA AO PARTO E AO RECEM-NASCIDO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 489.819,00 489.819,00 25/8/2010 24/8/2010 28/2/2013 0,00 6/9/2010 489.819,00
662199 Adimplente TC 26/2010 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HUMANIZADA AO RECEM NASCIDO DE BAIXO PESO - MÉTODO CANGURÚ 2011 MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 507.375,00 507.375,00 25/8/2010 24/8/2010 30/6/2014 0,00 3/9/2010 507.375,00
661680 Adimplente CONV-UAB-EST-094/10 IMPLANTACAO DE CURSOS NO AMBITO DA UAB MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 1.495.341,14 1.495.340,55 10/7/2014 2/7/2010 16/7/2015 15.104,46 7/1/2011 1.495.340,55
661676 Adimplente CONV-UAB-EST-095/10 IMPLANTACAO DE CURSOS NO AMBITO DA UAB MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 1.115.862,46 1.115.862,46 5/8/2014 2/7/2010 3/8/2015 11.271,34 24/1/2011 1.115.862,46
661225 Concluído 700722/2010 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO LUIS 933.570,00 933.570,00 1/7/2010 30/6/2010 29/6/2011 9.430,00 2/7/2010 933.570,00
660399 Adimplente CONV-PROEQUIP-015/09 APOIAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO RECOMENDADOS PELA CAPES. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 156.266,42 156.266,42 26/10/2010 23/11/2009 18/5/2011 0,00 19/5/2010 150.000,00
659232 Adimplente 658296/2009 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 200.000,00 200.000,00 6/1/2010 30/12/2009 28/12/2012 22.222,22 30/8/2011 200.000,00
658691 Adimplente CR.NR.0301522-70 Urbanizacao Peninsula Ipase MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 4.775.470,00 1.457.950,99 3/2/2010 31/12/2009 29/5/2015 980.619,18 25/3/2013 111.746,00
658627 Adimplente CR.NR.0309643-09 Recuperacao e relocacao da adutora de Italuis 1 Etapa MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 58.891.245,51 57.000.000,00 29/1/2010 31/12/2009 28/11/2014 6.333.333,33 7/8/2014 690,60
657935 Adimplente TC/PAC 1036/09 EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICÍPIODE ALCANTRA/MA NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2009. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 4.300.743,00 1.290.222,90 20/1/2010 31/12/2009 31/12/2014 226.354,90 2/5/2013 1.290.222,90
657381 Adimplente 015/2010 DELEGAçãO DA EXECUçãO DAS ATIVIDADES DE COMPETêNCIA DO INMETRO. MINISTERIO DO DESENV,IND. E COMERCIO EXTERIOR - 28000 INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARAN 22.835.000,00 20.277.970,43 25/1/2010 1/1/2010 1/1/2014 0,00 26/11/2013 64.236,31
656975 Concluído 657147/2009 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A FORMACAO INICIAL PARA ALFABETIZADORESE COORDENADORE E FORMACAO CONTINUADA PARA COORDENADORES DO PROGRAMA B RASIL ALFABETIZADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 138.020,47 138.020,47 4/1/2010 31/12/2009 30/12/2010 1.394,15 0,00
656582 Adimplente 658787/2009 AQUISIÇÃO DE LIVROS E EQUIPAMENTOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 300.000,00 300.000,00 4/1/2010 31/12/2009 29/12/2012 33.333,33 15/9/2011 300.000,00
656515 Adimplente 6576092009 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 200.000,00 200.000,00 31/12/2009 30/12/2009 28/8/2014 22.222,22 15/9/2011 200.000,00
656504 Adimplente 657612/2009 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 100.000,00 100.000,00 31/12/2009 30/12/2009 28/12/2012 11.111,11 30/8/2011 100.000,00
656488 Adimplente 6576732009 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 600.000,00 600.000,00 31/12/2009 30/12/2009 30/12/2014 66.666,66 14/12/2011 600.000,00
656463 Adimplente 6583272009 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 200.000,00 200.000,00 31/12/2009 30/12/2009 28/8/2014 22.222,22 15/9/2011 200.000,00
656441 Adimplente 658344/2009 AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 150.000,00 150.000,00 4/1/2010 30/12/2009 23/9/2012 16.666,66 30/8/2011 150.000,00
656062 Adimplente 656519/2009 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLANTACAO DE CURSOS DE EDUCACAO SUPERIOR A DIST.NCIA, NO .MBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 4.750.227,31 4.750.227,31 4/1/2010 30/12/2009 31/8/2014 47.982,09 22/4/2010 4.750.227,31
656016 Adimplente 658393/2009 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLA(S), EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO - BRASIL PROFISSIONALIZADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, T 11.168.369,66 11.168.369,66 31/12/2009 31/12/2009 30/10/2014 112.811,82 30/12/2010 995.820,06
655773 Adimplente 657505/2009 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A FORMACAO INICIAL DE PROFESSORES, NO .MBITO DO PROGRAMA PLANO NACIONAL DE FORMACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO BASICA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 1.274.352,54 1.274.352,54 31/12/2009 30/12/2009 1/1/2012 12.872,25 23/12/2010 1.274.352,54
654557 Adimplente 656380/2009 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE: EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO, NO .MBITO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 561.249,53 561.249,53 23/12/2009 22/12/2009 27/3/2012 7.191,00 7/4/2010 561.249,53
654493 Adimplente 656503/2009 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLANTACAO DE CURSOS E PROGRAMAS DE EDUCACAO SUPERIOR A DIST.NCIA NA AREA DE FORMACAO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES, NO .MBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 148.436,19 148.436,19 23/12/2009 22/12/2009 21/12/2011 1.499,36 30/12/2009 148.436,19
654492 Adimplente 656472/2009 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLANTACAO DE CURSOS E PROGRAMAS DE EDUCACAO SUPERIOR A DIST.NCIA NA AREA DE FORMACAO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES, NO .MBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 147.708,00 147.708,00 23/12/2009 22/12/2009 11/4/2012 1.492,00 22/4/2010 147.708,00
654485 Adimplente TC 169/2009 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA DA UNA-SUS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 3.242.203,00 3.242.203,00 24/12/2009 23/12/2009 22/7/2015 0,00 29/10/2010 1.533.831,93
654484 Concluído TC 168/2009 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MATERNO-INFANTIL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 2.226.288,00 2.226.288,00 24/12/2009 23/12/2009 13/10/2012 0,00 11/3/2010 2.051.748,86
654096 Adimplente 20001657200900005 Objeto: Convênio firmado pela CGPT/SNPDDH/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "Implementação do Programa Federal de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas", conforme Plano de Trabalho PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS 3.502.195,72 3.430.076,20 3/12/2009 30/11/2009 31/10/2011 144.239,04 4/5/2011 1.365.489,11
654091 Concluído TC 78/2009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HUMANIZADA AO RECÉM-NASCIDO - MÉTODO CANGURU MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 520.520,00 520.520,00 1/12/2009 30/11/2009 25/11/2011 0,00 9/12/2009 520.520,00
654089 Concluído TC 58/2009 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM AIDPI NEONATAL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 279.465,00 279.465,00 1/12/2009 30/11/2009 25/5/2012 0,00 9/12/2009 279.465,00
653847 Adimplente 0735/09 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO ESTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO GERAL IMPLANTAR NA UFMA UMA REDE INTERNA DE ESTUDOS SOBRE BIOCOMBUSTíVEIS REUNINDO UM GRUPO DE PESQUISA DO CAMPUS DE SãO LUIS E OS GRUPOS DE PESQUISA DOS CAMPI DE IMPERATRIZ E CHAPADINHA. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 2.290.053,58 2.290.053,58 16/11/2009 5/11/2009 5/2/2013 445.120,00 6/7/2011 981.442,10
653779 Concluído TC 56/2009 CAPACITAÇÃO DE PARTEIRAS PARA OS CUIDADOS COM O RECÉM-NASCIDO E REANIMAÇÃO NEONATAL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 400.015,00 400.015,00 10/11/2009 9/11/2009 4/6/2012 0,00 25/11/2009 400.015,00
653764 Adimplente CR.NR.0292877-57 CANALIZACAO E DRENAGEM PROFUNDA DO CANAL DO TROPICAL SHOPPING CENTER EM SAO LUIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 2.134.645,92 1.402.954,69 26/10/2009 13/10/2009 30/9/2013 151.725,46 8/2/2012 214.286,92
653762 Adimplente CR.NR.0292728-49 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS 1 066 65 M DE REDE DE DRENAGEM EM SAO LUIS MA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 1.026.668,61 451.057,14 26/10/2009 13/10/2009 30/5/2014 86.457,72 2/7/2014 64.202,07
653761 Adimplente CR.NR.0292727-35 DRENAGEM NA AREA DO MERCADO CENTRAL E CANAL DO PORTINHO EM SAO LUIS MA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 5.935.357,89 4.063.389,07 26/10/2009 13/10/2009 30/9/2013 343.629,63 8/10/2012 65.289,63
653760 Adimplente CR.NR.0292726-21 CANALIZACAO E RETIFICACAO DO CANAL DO RIO GANGAN EM SAO LUIS MA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 7.380.252,99 6.915.464,42 26/10/2009 13/10/2009 30/9/2013 427.284,53 11/12/2013 156.522,32
653328 Inadimplente 1710/08 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO ATUALIZAR A BASE DE DADOS DO SIES COM INFORMAçõES DE EMPREENDIMENTOS ECONôMICOS SOLIDáRIOS, DE POLíTICAS PúBLICAS E ENTIDADES DE APOIO, ASSESSORIA E FOMENTO à ECONOMIA SOLIDáRIA Já CADASTRADOS E CADASTRAR NOVAS INSTITUIçõES NO SIES NOS ESTADOS DO CE, MA, PI E RN. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FINEP/CONTRATOS E CONVêNIOS FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 1.173.940,62 1.156.744,99 13/10/2009 9/10/2009 9/4/2013 81.822,60 23/8/2012 197.844,37
653020 Concluído 0410/09 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO O PROJETO SOLICITA EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS LINHAS DE PESQUISAS DO PPGEM (ENGENHARIA DE MATERIAIS), E A AMPLIAçãO DA INFRAESTRUTURA FíSICA DO GRUPO DE FíSICA DA MATéRIA CONDENSADA DO CEFET-MA. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 704.691,17 704.691,17 21/8/2009 12/8/2009 12/2/2012 151.200,00 13/11/2009 270.615,15
652977 Excluído CR.NR.0265768-77 Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer ImplantaCAo de Modulos de Praca da Ju MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRU 0,00 0,00 24/12/2008 18/12/2008 30/12/2009 67.167,00 0,00
652720 Adimplente TERMO DE COMP.000020 AçOES EMERGENCIAIS MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC ESTADO DO MARANHAO 22.500.000,00 0,00 5/6/2009 5/6/2009 1/12/2009 0,00 18/11/2009 2.500.000,00
652365 Adimplente TERMO DE COMP. 00029 OBRAS DE RECUPERAçãO DE RODOVIAS ESTADUAIS E DE RECUPERAçãO DE DANOS DIVERSOS EM INFRAESTRUTURA, EM 68 MUNICíPIOS DO ESTADO DO MARANHãO, ATINGIDOS POR FORTES CHUVAS, OCORRIDAS NO CORRENTE ANO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC ESTADO DO MARANHAO 35.000.000,00 35.000.000,00 5/6/2009 5/6/2009 28/9/2010 0,00 30/11/2009 3.500.000,00
652364 Adimplente TERMO DE COMP. 00045 SOCORRO E ASSISTêNCIA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC ESTADO DO MARANHAO 8.894.700,00 8.894.700,00 5/6/2009 5/6/2009 28/2/2010 0,00 10/6/2009 2.964.900,00
652363 Adimplente TERMO DE COMP. 00046 SERIçOS DE COLETA DE LIXO, COMBUSTíVEL PARA VEíCULOS E AERONAVES, DESINFESTAçãO, DESINFECçãO, DESOBSTRUçãO DE BUEIROS, DESOBSTRUçãO DE ACESSOS, LIMPEZA DE RUAS, REMOçãO DE ESCOMBROS, MATERIAIS DE CONSUMO, LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS, VEíCULOS E IMóVEIS, ALéM DE OUTROS SERVIçOS E MATERIAIS NECESSáRIOS AOS SERVIçOS DE SOCORRO E ASSISTêNCIA NAS AREAS AFETADAS NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHãO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC ESTADO DO MARANHAO 26.105.300,00 26.105.300,00 8/6/2009 8/6/2009 4/12/2009 0,00 12/6/2009 26.105.300,00
652361 Adimplente TERMO DE COMP. 00047 PARA CONTRATAçãO DE HORAS MáQUINA/EQUIPAMENTOS PARA RECUPERAçãO DE RUAS E ESTRADAS, REPARAçãO DE ESCOLAS E UNIDADES DE SAúDE E DEMAIS PRéDIOS PúBLICOS E CONTRATAçãO DE HORAS MáQUINA/EQUIPAMENTOS PARA REUPERAçãO DE AçUDES E BARRGENS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC ESTADO DO MARANHAO 25.000.000,00 25.000.000,00 8/6/2009 8/6/2009 29/12/2010 0,00 28/5/2010 17.500.000,00
652355 Concluído CR.NR.0243865-88 Implantacao de sinalizacao turistica nas regioes turisticas no Estado do Maranhao 1a etapa MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 1.462.500,00 1.462.500,00 14/1/2008 31/12/2007 31/8/2012 149.990,04 5/6/2009 1.462.500,00
651060 Adimplente CR.NR.18PNAGE-06 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E A MELHORIA DA EFETIVIDADE E DA TRANSPARêNCIA DA ADMINISTRAçãO PúBLICA DO ESTADO DO MARANHãO. MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO - 20113 CAIXA ECONôMICA FEDERAL/PNAGE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMEN 4.300.277,06 3.335.972,22 4/7/2006 30/6/2006 31/5/2013 3.572.534,05 20/1/2010 183.901,08
648541 Adimplente CR.NR.0278202-07 CENTRO ACESSO TECNOLOGIAS INCLUSAO SOCIAL CATIS MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 131.625,00 131.625,00 19/1/2009 31/12/2008 30/9/2014 16.694,00 7/10/2009 26.325,00
648521 Excluído CR.NR.0281852-36 CONSTRUCAO DA SEGUNDA ETAPA DO GINASIO POLIESPORTIVO MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 0,00 0,00 23/1/2009 31/12/2008 30/9/2011 22.222,22 14/5/2010 40.000,00
648489 Adimplente CR.NR.0279146-35 ASSESSORAR O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL DOS TERRITORIOS MEDIO MEARIM E ALTO TURI NO MARANHAO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF INSTITUTO DE FORMACAO E COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMEN 262.000,00 262.000,00 15/1/2009 31/12/2008 28/11/2014 8.122,00 10/3/2009 262.000,00
648195 Adimplente CR.NR.0264831-17 FORTALECIMENTO DA ESTRATEGIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL ATRAVES DE ACOES FORMATIVAS DE PLANEJAMENTO E DE GESTAO DE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS 317.960,00 317.960,00 19/1/2009 30/12/2008 29/5/2015 9.840,00 13/3/2009 317.960,00
648182 Adimplente CR.NR.0281761-33 APOIO ACOES PARA FORTALECIMENTO DOS CODETER E DINAMIZACAO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO ITAPEC MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTA 372.970,00 372.970,00 21/1/2009 30/12/2008 31/7/2014 11.536,00 15/5/2009 372.970,00
648178 Adimplente CR.NR.0279363-73 ASSESSORAR A IMPLANTACAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF FORMACAO - CENTRO DE APOIO A EDUCACAO BASICA 125.760,00 125.760,00 21/1/2009 31/12/2008 28/11/2014 5.240,00 3/8/2009 125.760,00
647448 Adimplente CR.NR.0276366-40 REFORMA E ADEQUAcaO DO HOSPITAL GERAL TARQUINIO LOPES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 936.000,00 936.000,00 20/1/2009 31/12/2008 29/11/2013 316.938,44 9/10/2009 936.000,00
647437 Excluído CR.NR.0282802-44 SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE HOSPITALAR MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE SAO LUIS 0,00 0,00 23/1/2009 31/12/2008 30/12/2009 216.666,66 0,00
647188 Adimplente CR.NR.0276440-47 REFORMA E ADEQUACAO DO HOSPITAL NINA RODRIGUES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 1.008.000,00 1.008.000,00 21/1/2009 31/12/2008 30/9/2013 112.000,00 2/9/2013 377.000,00
647187 Adimplente CR.NR.0276441-52 REFORMA E ADEQUACAO DO HOSPITAL AQUILES LISBOA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 1.008.000,00 1.008.000,00 21/1/2009 31/12/2008 30/9/2013 112.000,00 2/9/2013 377.000,00
647048 Excluído CR.NR.0260059-80 IMPLANTACAO DE CENTRO DE ACESSO A TECNOLOGIAS PARA INCLUSAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF ESTADO DO MARANHAO 0,00 0,00 21/1/2009 31/12/2008 30/12/2009 10.000,00 0,00
646867 Adimplente CR.NR.0279381-95 CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SAO LUIS 97.500,00 48.750,00 15/1/2009 31/12/2008 30/9/2013 9.750,00 18/4/2013 29.250,00
646431 Excluído CR.NR.0278349-61 Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana em Sao LuisMA Acoes de Infra estrutura Urbana Sao Luis MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 0,00 0,00 23/1/2009 31/12/2008 30/12/2009 416.347,37 0,00
646292 Excluído CR.NR.0254835-40 AMPLIAcaO E MELHORIAS NO SAA DA SEDE MUNICIPAL DE CHAPADINHA INCLUINDO CAPTAcaO BARRAGEM EAB ETA REDE DE DISTRIB MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 0,00 0,00 7/1/2009 17/11/2008 30/11/2011 768.000,00 0,00
646290 Excluído CR.NR.0254836-55 Implantacao do SES na Zona Central e Bairro Altamira incluindo ETE EEs linha de recalque redes coletoras e ligacoes MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 0,00 0,00 7/1/2009 31/12/2008 30/12/2010 787.049,00 0,00
644904 Adimplente 1623/2008 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS ACOES E SERVICOS PARA ATENCAO INTEGRAL DA SAUDE DO HOMEM MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 297.000,00 297.000,00 19/1/2009 31/12/2008 31/5/2015 33.000,00 16/3/2009 297.000,00
644903 Concluído 2299/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL PAM DIAMANTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 275.264,58 275.264,58 19/1/2009 31/12/2008 11/2/2011 27.526,76 2/6/2009 137.632,29
644902 Concluído 1420/2008 AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 198.000,00 198.000,00 19/1/2009 31/12/2008 2/4/2010 22.000,00 7/4/2009 198.000,00
644901 Concluído 1810/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 173.894,34 173.894,34 19/1/2009 31/12/2008 12/4/2010 19.321,60 2/6/2009 86.947,17
644900 Concluído 1809/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, ESTUDO E PESQUISA SOBRE DOENCAS HEMATOLOGICAS E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS QUE ATUEM NA ATENCAO AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENCAS HEMATOLOGICAS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 548.253,80 548.253,80 15/1/2009 31/12/2008 28/2/2011 60.978,20 4/5/2009 485.154,00
644899 Adimplente 1781/2008 REFORMA, AMPLIACAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTESPARA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 474.053,90 215.589,53 15/1/2009 31/12/2008 29/6/2015 48.117,78 28/2/2014 129.232,14
644898 Concluído 1109/2008 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 105.686,10 105.686,10 19/1/2009 31/12/2008 24/5/2010 11.742,90 13/7/2009 5.686,10
644897 Concluído 1513/2008 CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE ATENCAO INTEGRAL PARA MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 110.000,00 110.000,00 15/1/2009 31/12/2008 25/8/2012 11.000,00 4/5/2009 86.410,00
644896 Concluído 1725/2008 CURSO SOBRE TECNICA EM RADIOLOGIA, CITOLOGIA E QUALIFICACAO DE CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS COM DEPENDENCIAS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 292.800,00 0,00 19/1/2009 31/12/2008 11/9/2011 29.280,40 16/3/2009 292.800,00
644255 Adimplente 20000557200800064 Objeto: Fortalecer e ampliar a assistência jurídica integral aos presos e familiares do Estado do Maranhão, através da contratação de prestad ores de serviços, aquisição de materiais de consumo e permanente, elaboração e distribuição de cartilhas informativas de direitos e deveres, MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA-CGL ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MA 684.761,80 684.761,80 30/12/2008 26/12/2008 31/5/2012 6.866,47 29/12/2010 186.634,80
644190 Adimplente CR.NR.0276566-60 MOBILIZACAO ORGANIZACAO E FORMACAO PARA A GESTAO PARTICIPATIVA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF COOPERATIVA DE TRABALHO, PESQUISA E ASSESSORIA TECNICA 411.502,00 411.502,00 12/1/2009 30/12/2008 28/11/2014 18.690,00 13/3/2009 411.502,00
644181 Inadimplente CR.NR.0264570-64 ASSESSORAMENTO A IMPLANTACAO POLITICA DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL VISANDO APOIAR O FUNCIONAMENTO DOS COLEGIADOS TERRITO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF BIO-TERRA 512.160,00 512.160,00 6/1/2009 19/12/2008 28/11/2014 15.840,00 13/3/2009 512.160,00
643744 Concluído PROP 021535/2008 CONSTITUI OBJETO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 130.000,00 0,00 8/1/2009 31/12/2008 30/12/2011 30.000,00 0,00
640888 Excluído CR.NR.0260901-87 CONSTRUCAO DE MERCADO PUBLICO NO BAIRRO DA DIVINEIA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SAO LUIS 0,00 0,00 6/1/2009 30/12/2008 30/12/2009 65.000,00 0,00
640886 Excluído CR.NR.0260902-91 REFORMA DE MERCADO PUBLICO MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE SAO LUIS 0,00 0,00 6/1/2009 30/12/2008 30/11/2011 32.500,00 16/10/2009 292.500,00
640551 Excluído CR.NR.0264506-72 APOIO EDUCACAO NO CAMPO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTUR 0,00 0,00 12/1/2009 31/12/2008 30/9/2012 12.000,00 14/6/2010 100.000,00
640226 Rescindido 52301657200800009 Objeto: Primeira etapa das obras de ampliação e reforma da pista de pouso/decolagem e do pátiode aeronaves, construção da pista de táxi e da cerca de proteção, e implantação do balizamentonoturno do aeroporto de Cururupu - Maranhão. MINISTERIO DA DEFESA - 52000 SUPERINT. DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ESTADO DO MARANHAO 0,00 0,00 29/12/2008 26/12/2008 24/9/2009 517.314,95 0,00
640208 Concluído PROP.026485/2008 CONSTITUI OBJETO ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL -ESPECIAL. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SAO LUIS - PREFEITURA MUNICIPAL 2.000.000,00 0,00 8/1/2009 30/12/2008 30/12/2011 200.000,00 0,00
640071 Adimplente 700221/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR ASOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE NOVAS ESCOLA(S) . MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 11.372.595,18 5.742.000,00 4/2/2009 30/12/2008 6/1/2015 114.874,70 21/1/2010 5.742.000,00
639120 Concluído 750032/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS E IMPLANTACAO DE CURSOS NO .MBITO DO SISTEMA ESCOLA TECNICA ABERTA DO BRASIL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHAO 436.129,04 436.129,04 2/1/2009 30/12/2008 31/12/2011 4.405,35 27/1/2010 57.822,00
639115 Adimplente 826049/2008 AQUISIçãO DE LIVRO DIDATICOS - UAB MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 5.072.601,60 5.072.601,60 2/1/2009 30/12/2008 29/12/2011 51.238,40 21/8/2009 5.072.601,60
638981 Adimplente 826047/2008 OFERTA DE CURSOS DE FORMAçAO DE PROFESSORES PARA ATUAR NA EDUCAçãO A DISTANCIA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 312.432,83 312.432,83 31/12/2008 30/12/2008 29/12/2010 3.155,89 21/8/2009 312.432,83
638938 Concluído 701242 ORGANIZAR, IMPLANTAR E APOIAR A MANUTENÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS 330.000,00 330.000,00 30/12/2008 29/12/2008 31/7/2010 33.000,00 28/5/2009 330.000,00
638543 Concluído 700870 APOIO A GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA A CRIAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE CONSELHOS DE DIREITOS HUMANOS PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS 103.776,71 103.776,71 30/12/2008 29/12/2008 31/7/2010 30.000,00 28/5/2009 100.000,00
638537 Excluído 20033157200800605 Objeto: Construção da Delegacia Especializada da Mulher, visando a melhoria nas condições de trabalho, aumentar a eficiência e a eficácia do trabalho da Polícia Civil na elucidação de crimes, definindo autoria e prisão dos indiciados. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 0,00 0,00 30/12/2008 26/12/2008 31/12/2009 5.361,47 0,00
638536 Adimplente 20033157200800415 Objeto: Expansão do Programa Educacional de Resistencia às Drogas - PROERD, visando atingir eaumentar o número de crianças capacitadas pelo programa, ensinando como resistir ao oferecimento de drogas e como dizer não a violencia. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 1.568.160,00 1.568.160,00 30/12/2008 26/12/2008 26/12/2010 15.840,00 30/12/2008 1.568.160,00
638529 Concluído 700604 EXECUCAO DO PROJETO: NOVOS CAMINHOS - SISTEMATIZACAO E DISSEMINACAO DAPRATICA DE ATENDIMENTO A EGRESSOS DA FUNAC - MA. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 109.277,62 109.277,62 30/12/2008 15/12/2008 15/6/2010 20.000,00 31/12/2008 100.000,00
638517 Adimplente 20033057200800619 Objeto: Realização de Conferência Estadual para fomentar a constituição de um mecanismo de diálogo e participação social no campo da seguranç a pública, com vistas a subsidiar a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 150.000,00 150.000,00 30/12/2008 29/12/2008 31/12/2009 1.516,00 9/1/2009 150.000,00
638502 Adimplente 20002157200800024 Objeto: Maranhao no Enfrentamento a ViolênciaContra as Mulheres PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER/SEM 1.708.995,60 1.708.995,60 30/12/2008 15/12/2008 15/8/2013 200.607,13 7/3/2012 301.204,80
638443 Adimplente 826040/2008 VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTO NO AMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 259.371,09 259.371,09 30/12/2008 29/12/2008 28/12/2010 2.619,91 22/9/2009 259.371,09
638418 Concluído 20002157200800052 Objeto: Capacitacao de Gestores Municipais eConselheiros PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVI 504.929,00 0,00 30/12/2008 26/12/2008 26/12/2010 38.860,00 0,00
638061 Adimplente 20033057200800628 Objeto: Capacitação de mulheres, selecionadas pelo projeto Mulheres da Paz, na Temática Cidadania, Trabalho e Renda, visando o fortalecimento da rede social de educadores com incidência sobre as estratégias de inserção no mercado de trabalho e oportunidades de geração de renda. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 258.166,26 258.166,26 29/12/2008 26/12/2008 26/12/2010 2.607,74 29/12/2008 258.166,26
638060 Adimplente 20033057200800566 Objeto: Capacitar profissionais de Segurança Cidadã, no Curso de Diretos Humanos, para atuaremnas unidades onde servem, por meio da contrataç ão de serviços. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 1.000.000,00 1.000.000,00 29/12/2008 26/12/2008 26/12/2011 10.101,01 29/12/2008 1.000.000,00
637967 Adimplente 20033057200800374 Objeto: Implantação do programa construindo a cidadania como o objetivo de reduzir os índicesde violência e criminalidade nos estabeleciment os de ensino, criando um ambiente escolar maissaudável, livre de toda forma de violência, através de ações e mudanças comportamentais desenv olvidas por um grupo de alunos dentro da MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 695.599,04 695.598,84 29/12/2008 26/12/2008 26/12/2011 7.026,26 31/12/2008 0,20
637966 Adimplente 20033057200800372 Objeto: Projeto denominado Festa Legal tendo como objetivo disciplinar os propriétarios de estabelecimentos comerciais, promotores de eventos com ações preventivas e repressivas qualificadas, visando minimizar problemas em decorrênciada poluição sonora, venda de bebidas alcoolicas MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 694.896,84 694.896,84 29/12/2008 26/12/2008 26/12/2011 7.019,16 29/12/2008 694.896,84
637965 Adimplente 20033057200800373 Objeto: Fortalecimento e apoio às ações de prevenção a violência - Potencialização do Grupo Especial de apoio as escolas com o objetivo de am pliar e consolidar o trabalho do GEAPE junto as escolas públicas e comunitárias, visando reduzir os indices de ocorrencias, violência e abuso MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 260.304,66 260.304,66 29/12/2008 26/12/2008 26/12/2011 2.629,34 29/12/2008 260.304,66
637964 Adimplente 20033057200800371 Objeto: Capacitação em Direitos Humanos aplicáveis à função policial, buscando a contratação de serviços de terceiros visando ministrar curso s de capacitar policiais, para atuarem como multiplicadores das normas e doutrinas preconizados pelos direitos humanos e direito internaciona MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 208.016,82 208.016,82 29/12/2008 26/12/2008 26/12/2011 2.101,18 29/12/2008 208.016,82
637946 Adimplente 700215/2008 CONSTRUCAO DE ESCOLAS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, T 5.049.000,00 2.475.000,00 29/12/2008 26/12/2008 31/12/2014 51.000,00 21/1/2014 990,00
637893 Adimplente 20033057200800442 Objeto: Aparelhamento do Grupo Tático Aéreo - GTA, buscando a aquisição de aeronave, a fim demodernizar e aperfeiçoar as ações do Grupo Táti co Aéreo - GTA, ampliando o potencial operacional nas ações de segurança pública e otimizandoo atendimento de suporte das ações aeropoliciai s. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 7.444.800,00 7.444.800,00 24/12/2008 16/12/2008 16/12/2010 7.555.200,00 29/12/2008 7.444.800,00
637846 Concluído PORT. 744/2008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 1.015.462,00 1.015.462,00 26/12/2008 23/12/2008 31/10/2011 0,00 31/3/2009 1.015.462,00
637657 Concluído CR.NR.0263766-06 REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SAO LUIS - PREFEITURA MUNICIPAL 97.500,00 97.500,00 22/12/2008 18/12/2008 30/4/2011 9.641,34 30/11/2009 65.000,00
637648 Concluído CR.NR.0262929-49 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SAO LUIS 273.000,00 273.000,00 22/12/2008 18/12/2008 30/9/2013 27.243,50 30/11/2009 182.000,00
637644 Adimplente CR.NR.0263655-64 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SAO LUIS 487.500,00 243.750,00 22/12/2008 18/12/2008 30/9/2013 48.750,00 28/3/2013 146.250,00
637575 Adimplente CR.NR.0242890-77 IMPLANTACAO DO MUSEU DE GASTRONOMIA NO SOBRADO LOCALIZADO A RUA ESTRELA NO 82 MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SAO LUIS 833.625,00 833.625,00 14/1/2008 28/12/2007 28/11/2014 44.080,00 26/12/2008 371.475,00
637464 Adimplente CR.NR.0268189-20 APOIO ACOES PARA FORTALECIMENTO DOS COLEGIADOS E DINAMIZACAO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ETHOS-ASSESSORIA,CONSULTORIA E CAPACITACAO EM DESENVOLV 744.960,00 744.960,00 17/12/2008 5/12/2008 28/11/2014 23.040,00 10/2/2009 744.960,00
637314 Concluído PORT. 665/2008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃOESPECIALIZADA EM SAÚDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 2.800.000,00 0,00 22/12/2008 17/12/2008 1/12/2010 0,00 18/6/2010 650.000,00
637171 Concluído PORT. 649/2008 SEMINÁRIO SOBRE ESTRATÉGIAS E METAS ESTADUAIS DE FORTALECIMENTO DA AHRNBP - MÉTODO CANGURU E TREINAMENTO PARA CAPACITAR TUTORES ESTADUAIS NA ATENÇÃO HUMANIZADA AO RECÉM-NASCIDO DE BAIXO PESO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 241.472,00 241.472,00 19/12/2008 17/12/2008 1/4/2010 0,00 1/4/2009 241.472,00
637154 Concluído 1350/08 PRODUTO:ADCT/FNDCT - FONTE: FNDCT/CT-PETRO O PROJETO VISA PROMOVER E DIVULGAR O SETOR DE PETRóLEO E GáS, ATRAVéS QUíMICA E DO NúCLEO DE ESTUDOS EM PETRóLEO E ENERGIA DA UFMA (NEPE), JUNTO AOS ALUNOS E PROFESSORES ENSINO MéDIO, POR MEIO DA REALIZAçãO POR MEIO DA REALIZAçãO DE ATIVIDADES DE MOTIVAçãO, APRIMORAMENTO CONTíNUO E ATUALIZAçãO DE PROFESSORES DE CIêNCIAS, VISANDO A CRIAçãO DE MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 258.984,57 258.984,57 19/12/2008 15/12/2008 15/2/2012 21.000,00 6/7/2011 130.414,90
637144 Concluído PORT. 673/2008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 268.950,00 268.950,00 19/12/2008 17/12/2008 1/4/2010 0,00 5/5/2009 134.475,00
636831 Concluído PORT. 322/2008 CAPACITACAO DE PARTEIRAS EM REANIMACAO NEONATAL E PRIMEIROS CUIDADOS AO RECEM NASCIDOS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 301.356,00 301.356,00 16/12/2008 28/11/2008 23/5/2010 0,00 14/4/2009 301.356,00
636830 Concluído PORT. 314/2008 CAPACITAR MEDICOS E ENFERMEIROS PARA ATENCAO A SAUDE DA CRIANCA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 164.274,00 0,00 16/12/2008 28/11/2008 23/5/2010 0,00 3/4/2009 164.274,00
636829 Concluído PORT. 308/2008 CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS NA ATENCAO A SAUDE DA CRIANCA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 275.440,00 275.440,00 16/12/2008 28/11/2008 23/5/2010 0,00 5/5/2009 137.720,00
636828 Concluído PORT. 222/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 100.000,00 100.000,00 16/12/2008 28/11/2008 14/4/2010 0,00 14/4/2009 100.000,00
636129 Adimplente CR.NR.0264967-54 PAVIMENTACAO E DRENAGEM MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 3.954.600,00 2.875.389,62 2/12/2008 18/11/2008 28/11/2014 404.963,36 12/12/2012 283.149,32
635895 Concluído 700107 APOIAR O FUNCIONAMENTO DE SERVICOS GOVERNAMENTAIS E NAO-GOVERNAMENTAIS QUE OBJETIVEM A PREVENCAO E O COMBATE AO PRECONCEITO E A DISCRIMINACAO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO 298.915,60 298.915,60 4/12/2008 25/11/2008 25/11/2009 29.506,56 29/9/2009 284.900,00
635575 Adimplente 55000857200800030 Objeto: O presente Convênio tem por objeto o apoio à implementação de sistemas de produção agroecológicos no Município de São Luis/MA - Agric ultura Urbana. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 400.000,00 400.000,00 25/11/2008 30/4/2011 31/3/2012 133.200,00 25/11/2008 212.545,70
635198 Concluído 1305/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE HOSPITAL DO CANCER MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO 100.000,00 100.000,00 14/11/2008 13/11/2008 13/9/2010 0,00 18/9/2009 100.000,00
634905 Adimplente 0158/08 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO 1. MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DOS LABORATóRIOS DO PPGEM/CEFET-MA MEDIANTE A AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES 2. AMPLIAR A áREA CONSTRUíDA DO PRéDIO AMPLIAçãO DA áREA DO LABORATóRIO DE SISTEMAS COMPLEXOS NANOESTRURADOS DE MODO A PROPICIAR MELHORES MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 225.926,95 225.926,95 5/11/2008 27/10/2008 27/10/2010 10.815,00 2/12/2008 216.000,00
634533 Adimplente 0184/08 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO O OBJETIVO DESTE PROJETO CONSISTE EM AMPLIAR E FORTALECER A INFRA-ESTRUTURA DOS GRUPOS DE PESQUISA LIGADOS AOS PROGRAMAS DE PóS-GRADUAçãO. A PROPOSTA DA UFMA UTILIZA COMO BASE DO PLANO INSTITUCIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE PESQUISA MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO JOSUE MONTELLO 1.340.094,28 1.340.094,28 29/10/2008 22/10/2008 22/10/2012 0,00 26/7/2012 84.765,74
634389 Adimplente CR.NR.0268200-76 FORTALECIMENTO GESTAO SOCIAL E DA COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF INSTITUTO DE FORMACAO E COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMEN 806.000,00 806.000,00 19/9/2008 5/9/2008 29/11/2013 25.140,00 12/12/2008 806.000,00
633501 Adimplente 20033057200800084 Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais, mobiliários e contratação de serviços, visando à implantação da Ouvidoria do Sistema de Seguran ça Cidadã. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 134.117,58 134.117,58 8/7/2008 27/6/2008 30/10/2012 1.354,72 2/10/2008 134.117,58
633437 Excluído CR.NR.0267658-88 CENTRO DE ACESSO A TECNOLOGIAS PARA INCLUSAO SOCIAL CATIS MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF MUNICIPIO DE SAO LUIS 0,00 0,00 19/9/2008 2/9/2008 30/9/2009 6.927,63 0,00
633270 Concluído 24010157200700112 Objeto: Implantar Unidade de fabricação de redes em Santa Inês - MA MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, T 120.000,00 0,00 3/4/2008 27/8/2010 30/8/2011 30.000,00 2/7/2009 120.000,00
632893 Adimplente 20033057200800211 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços para o desenvolvimento e a implementação do Projeto Mulheres da Paz n as comunidades que constituem as áreas conflagradas do foco territorial MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 1.217.251,53 1.217.251,53 8/7/2008 4/7/2008 31/3/2011 12.295,47 15/9/2008 1.217.251,53
632065 Adimplente 20033057200800127 Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais, mobiliários e contratação de serviços, visando a implantação de um sistema de informação para i ntegrar diversas plataformas de dados policiais em um banco de dados único. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 3.541.216,84 3.541.216,84 8/7/2008 27/6/2008 26/7/2011 34.000,00 4/9/2008 3.366.000,00
631921 Adimplente CR.NR.0263746-55 CONSTRUCAO DO CENTRO POLIESPORTIVO DA UEMA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 390.000,00 195.000,00 22/8/2008 31/7/2008 29/5/2015 202.486,19 16/10/2012 45.175,00
631760 Adimplente 20033057200800275 Objeto: Sensibilizar adolescentes e jovens para a sua inclusão em um percurso social formativo associado a práticas sociais saudáveis, por me io de oficinas com forte eixo sócio-cultural, sentimento de pertencimento e formação cidadã voltada à prevenção da violência. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 959.626,80 959.626,80 8/7/2008 4/7/2008 4/7/2011 9.693,20 3/9/2008 959.626,80
631759 Adimplente 20033057200800128 Objeto: Aquisição de materiais e contratação de serviços, visando à capacitação de policiais em tiro defensivo na preservação da vida. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 177.455,52 177.455,52 8/7/2008 27/6/2008 31/12/2011 1.792,48 4/9/2008 177.455,52
631758 Adimplente 20033057200800109 Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais econtratação de serviços, para a implantação deescolas de futebol do programa Esporte sem Drog as, as quais visam promover por meio do esporte a redução da violência e da criminalidade nosbairros periféricos. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 636.708,60 636.708,60 8/7/2008 27/6/2008 31/12/2011 18.527,40 3/9/2008 636.708,60
631757 Adimplente 20033057200800108 Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliáriose contratação de serviços, visando à estruturação dos Centros de Inclusão Digital Comunitários de Segurança Cidadã. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 756.162,00 756.162,00 8/7/2008 27/6/2008 31/12/2011 7.638,00 3/9/2008 756.162,00
631756 Adimplente 20033057200800111 Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliáriose contratação de serviços, visando a estruturação dos Centros de Inclusão Digital Comunitários de Segurança Cidadã. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 475.170,55 475.170,55 8/7/2008 27/6/2008 31/12/2011 4.799,70 3/9/2008 475.170,55
631755 Adimplente 20033057200800112 Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliáriose contratação de serviços, visando o fortalecimento e estruturação dos Conselhos de Segurança Cidadã. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PÚBLICA - SENASP ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 346.896,00 346.896,00 8/7/2008 27/6/2008 26/12/2011 3.504,00 3/9/2008 346.896,00
629192 Concluído 20032457200800015 Objeto: Alternativas ao Cárcere: uma pena a serviço da prevenção criminal MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO 138.128,44 0,00 28/7/2008 28/2/2010 27/1/2011 37.294,00 21/5/2010 57.840,00
628692 Adimplente CV 1053/2007 O PRESENTE CONVêNIO TEM POR OBJETO A "IMPLEMENTAçãO DO PROGRAMA DE RE-GIONALIZAçãO DO TURISMO: REGIõES TURíSTICAS DO MARANHãO". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AG. DE VIAGENS DO MARANHAO 100.000,00 100.000,00 27/6/2008 31/12/2007 24/5/2009 10.000,00 22/7/2008 100.000,00
627526 Adimplente 742001/2008 IMPLANTACAO DE CURSO NO AMBITO DA UAB CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS QUE ATUEM NO AMBITO SISTEMA UAB MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 1.557.314,53 1.557.314,53 4/7/2008 3/7/2008 20/11/2011 15.730,45 4/7/2008 1.557.314,53
626891 Adimplente 826001/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR CURSOS DE LICENCIATURA PARA A FORMACAO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSORES PARA A EDUCACAO BASICA, DO SISTEMA UNIVERSIDADEABERTA DO BRASIL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 1.207.011,30 1.207.011,30 2/7/2008 30/6/2008 30/4/2011 12.070,11 7/7/2008 1.207.011,30
626328 Concluído 34000157200800021 Objeto: Apoio ao projeto: "31º FESTIVAL GUARNI-CÊ DE CINEMA". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 75.000,00 75.000,00 25/6/2008 13/6/2008 10/10/2008 18.750,00 27/6/2008 75.000,00
626051 Adimplente CR.NR.0251095-34 Melhoria das Condicoes de Habitabilidade MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 725.515,00 725.515,00 5/6/2008 12/5/2008 28/11/2014 36.275,75 25/1/2013 39.177,29
625591 Adimplente 700012/2008 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, QUE VISAM PROPORCIONAR ASOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) . MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO LUIS 1.386.000,00 1.386.000,00 18/6/2008 29/5/2008 3/11/2012 14.000,00 6/7/2011 1.386.000,00
625537 Adimplente 15397857200800021 Objeto: Apoiar a realização das atividades relacionadas ao censo da educação básica em todos os seus levantamentos referentes ao ano letivo d e 2008. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 348.000,00 315.000,00 19/6/2008 18/6/2008 31/3/2009 38.666,67 20/6/2008 315.000,00
625052 Adimplente 0754/07 ADCT/FNDCT - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTíFICO E TECNOLóGICO CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DA RUTE, ATRAVéS DO DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS DE APOIO A DECISãO MéDICA; - COLABORAR COM A REDUçãO DO CUSTO DE SAúDE PúBLICA EM REGIõES CARENTES, CONFORME ESPECIFICADO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 103.725,00 103.725,00 5/6/2008 20/5/2008 20/11/2010 0,00 12/6/2008 92.055,00
623563 Adimplente CR.NR.0250138-23 ELABORACAO DO PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 1.616.400,00 1.616.400,00 9/5/2008 30/4/2008 28/9/2012 20.000,00 10/5/2012 131.604,32
623506 Adimplente CR.NR.0251316-08 PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 516.215,14 515.960,87 9/5/2008 30/4/2008 29/5/2015 34.672,72 3/3/2011 36.899,96
623503 Adimplente CR.NR.0251290-01 PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 516.214,79 97.248,95 9/5/2008 30/4/2008 29/8/2014 34.672,72 2/9/2011 47.938,95
623500 Adimplente CR.NR.0251286-41 PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 516.215,14 516.215,14 9/5/2008 30/4/2008 31/10/2012 34.672,72 14/12/2011 9.963,21
623494 Excluído CR.NR.0251318-26 PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 0,00 0,00 9/5/2008 30/4/2008 31/5/2011 142.763,23 0,00
623493 Adimplente CR.NR.0251317-12 PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 516.215,14 400.238,91 9/5/2008 30/4/2008 28/11/2014 34.672,72 26/3/2013 80.856,60
623255 Adimplente CR.NR.0249843-48 PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 437.414,28 437.414,28 9/5/2008 30/4/2008 30/4/2013 27.733,93 7/11/2011 203,39
623254 Adimplente CR.NR.0249844-53 PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 516.215,14 51.621,51 9/5/2008 30/4/2008 31/5/2012 34.672,72 12/11/2010 2.311,51
623252 Adimplente CR.NR.0249845-68 PRODUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 516.215,14 516.215,14 9/5/2008 30/4/2008 30/5/2014 34.672,72 6/2/2012 22.861,08
622564 Adimplente AUX-DINTER-1563/2007 DIMINUIR AS ASSIMETRIAS DE DESENVOLVIMENTO EXISTENTES ENTRE AS IFETS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR CLEONILSON PROTASIO DE SOUZA 212.127,00 212.127,00 19/2/2010 28/12/2007 2/12/2009 0,00 8/1/2009 123.837,00
622418 Concluído 0001/2008 O PROGRAMA DE ENSINO PROFISSIONAL MARíTIMO - PORTUáRIOS TEM COMO PREMISSA BáSICA A FORMAçãO E A QUALIFICAçãO DOS TRABALHADORES PORTUáRIOS AVULSOS DO PORTO DO ITAQUI, BENEFICIáRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MARíTIMO, HABILITANDO-OS PARA O EXERCíCIO DAS ATIVIDADES REFERENTES à OPERAçãO PORTUáRIA. COMANDO DA MARINHA - 52131 CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO 43.995,48 43.995,48 3/4/2008 3/4/2008 31/12/2008 0,00 30/7/2008 13.669,82
622311 Concluído AUX-PROEQUIP-1882/07 SUPRIR A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A LABORATÓRIOS DE PES-QUISA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ANTONIO CARLOS ROMAO BORGES 59.009,00 59.009,00 3/1/2008 31/12/2007 31/12/2008 0,00 7/4/2008 51.372,00
622227 Concluído CONV-PICDT-003/2008 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS E RECURSOS DE CUSTEIO, DENTRO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE CAPACITACAO DOCENTE E TECNICA - PICDT, E NIVEL DE POS-GRADUACAO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE ATENDIMEN O ANUAL APROVADO PELA CAPES, QUE INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO, INDE PENDENTEMENTE DE TRANSCRICAO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 307.056,00 155.856,00 27/3/2008 3/3/2008 31/12/2009 0,00 1/4/2009 27.000,00
622162 Concluído AUX-PROEQUIP-1815/07 PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A LABORATORIOS DEPESQUISA DE CUROS DE POS-GRADUAÇÃO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ANA LUCIA ABREU SILVA 111.450,00 111.450,00 2/1/2008 31/12/2007 31/12/2008 0,00 2/4/2008 111.450,00
622081 Concluído AUX-PROEQUIP-1663/07 SUPRIR A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A LABORATÓRIOS DE PES-QUISA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR HILDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA 55.200,00 55.200,00 3/1/2008 31/12/2007 31/12/2008 0,00 3/4/2008 46.000,00
622036 Adimplente 42000157200700367 Objeto: Apoio ao projeto: "REDE DE PONTOS DECULTURA DO ESTADO MARANHÃO". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 7.300.000,00 7.300.000,00 12/3/2008 31/12/2007 30/6/2015 3.600.000,00 1/8/2014 2.400.000,00
621495 Concluído 1774/2007 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE ESPECIALIZADA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 1.500.000,00 0,00 18/1/2008 31/12/2007 30/6/2012 150.000,00 0,00
621392 Concluído AUX-DINTER-1565/2007 DIMINUIR AS ASSIMETRIAS ENTRE AS IFETS; ATENDER A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES; INDUZIR O AUMENTO DA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO; FORTALECER GRUPOS DE ENSINO E PESQUISA; PO-TENCIALIZAR A CONTRIBUIÇÃO DAS IFETS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ- VEL DE ÂMBITO LOCAL, REGIONAL E NACIONAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR VALENE DA SILVA AMARANTE JUNIOR 410.000,00 120.000,00 31/12/2007 28/12/2007 28/12/2011 0,00 12/3/2008 120.000,00
621124 Concluído AUX-PROEQUIP-1816/07 PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE EQUIPAMETNOS DESTINADOS A LABORATORIOS DEPESQUISA DE CURSO DE POS-GRADUAÇÃO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR EMANOEL GOMES DE MOURA 93.137,00 93.137,00 2/1/2008 31/12/2007 31/12/2008 0,00 13/3/2008 93.137,00
620747 Adimplente 49001157200700054 DIVERSIFICACAO DO TRABALHO PRODUTIVO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABACU ATRAVES DO BENEFICIAMENTO DO BABACU E CRIACAO DE SUB-PRODUTOS PARA ACESSAR MERCADOS QUE VALORIZEM A PRESERVACAO DA BIODIVERSIDADE E SUS- TENTABILIDADE AMBIENTAL NAS FLORESTAS DE BABACU MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA ASSOCIACAO DO MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS 162.782,46 127.708,40 31/12/2007 28/12/2007 30/12/2009 21.060,00 26/9/2008 77.708,40
620696 Concluído 34302657200700034 Objeto: Implantação e custos de manutenção dasatividades do Projeto Oficina Escola de São Luís - 2 Turma MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN FUNDACAO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO -FUMPH 54.000,00 0,00 2/1/2008 2/1/2008 28/8/2008 17.600,00 0,00
620671 Concluído 44007957200700012 Objeto: Elaboração da regionalização da gestãointegrada de residuos sólidos no Estado do Maranhao e a elaboração de um plano de gestão integ rada de resíduos sólidos nos municipios do Estado integrantes da região da Bacia Hidrográficado Rio Parnaíba MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 DEPARTAMENTO DE AMBIENTE URBANO - DAU ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIE 341.708,31 0,00 2/1/2008 28/12/2007 31/12/2011 75.000,00 22/5/2009 300.142,40
620628 Adimplente AUX-DINTER-1606/2007 DIMINUIR AS ASSIMETRIAS ENTRE AS IFETS; ATENDER A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES; INDUZIR O AUMENTO DA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO; FORTALECER GRUPOS DE ENSINO E PESQUISA; PO-TENCIALIZAR A CONTRIBUIÇÃO DAS IFETS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ- VEL DE ÂMBITO LOCAL, REGIONAL E NACIONAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR 441.052,15 227.017,39 14/9/2010 28/12/2007 23/12/2009 0,00 31/7/2009 107.017,39
620619 Inadimplente AUX-PROEJA-1572/2007 CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE METODOS DE AVALIACAO DE PROGRAMASGOVERNAMENTAIS, VOLTADOS PARA A JUVENTUDE CAPAZES DE AQUILATAR OS EFEITOS DA PARTICIPACAO E DAS PERCEPCOES DOS JOVENS COMO SUJEITOS ENVOLVIDOS NA CONSTRUCAO DE SUAS TRAJETORIAS SOCIO-CULTURAIS, AO TEMPO QUE SAOFORMADOS MESTRES E DOUTORES DEDICADOS A TEMATICA DA EDUCACAO DE JOVENSE ADULTOS. CONFORME DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PROEJA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MARIA ALICE MELO 85.059,60 85.059,60 8/1/2008 31/12/2007 31/12/2011 0,00 8/2/2010 3.120,00
620493 Adimplente CR.NR.0247797-48 Implantacao de sinalizacao turistica MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SAO LUIS 975.000,00 975.000,00 18/1/2008 31/12/2007 28/11/2014 48.750,00 26/12/2008 975.000,00
620259 Adimplente CR.NR.0227422-90 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 100.000,00 100.000,00 20/12/2007 17/12/2007 28/11/2014 10.000,00 23/6/2009 100.000,00
620244 Adimplente 39300357200800007 Objeto: Descentralização dos serviços portuários e hidroviários prestados pelo DNIT nas hidrovias do Nordeste, da Amazônia Ocidental, Amazôni a Oriental, do São Francisco, do Paraguai, do Paraná, Tocantins Araguaia e do Sul, bem como nos portos fluviais que as integram com a cessão MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR 541.406.234,78 294.226.102,43 11/2/2008 30/1/2008 29/6/2015 0,00 12/8/2014 300.000,00
619478 Inadimplente AUX-PROCAD-1541/2007 FORTALECER O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR RICARDO NEVES BEDOYA 95.096,60 95.096,60 3/1/2008 28/12/2007 27/12/2012 0,00 17/12/2008 47.743,30
619366 Concluído 20001657200700135 Objeto: Convênio firmado pela SPDCA/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "Fortalecimento do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública no Acompanhamento de Adolescentes em Conflito com a Lei no Cumprimentode Medida Socioeducativa em Meio Fechado", con forme Plano de Trabalho aprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO 52.789,70 52.789,70 28/12/2007 27/12/2007 27/10/2009 5.000,00 21/2/2008 26.110,00
619187 Concluído AUX-DINTER-1349/2007 DIMINUIR AS ASSIMETRIAS ENTRE AS IFETS; ATENDER A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES; INDUZIR O AUMENTO DA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO; FORTALECER GRUPOS DE ENSINO E PESQUISA; PO-TENCIALIZAR A CONTRIBUIÇÃO DAS IFETS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ- VEL DE ÂMBITO LOCAL, REGIONAL E NACIONAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR GRETE SOARES PFLUEGER 321.609,36 0,00 16/12/2009 28/12/2007 30/10/2009 0,00 8/12/2008 67.203,12
619181 Concluído AUX-DINTER-1566/2007 DIMINUIR AS ASSIMETRIAS ENTRE AS IFETS; ATENDER A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES; INDUZIR O AUMENTO DA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO; FORTALECER GRUPOS DE ENSINO E PESQUISA; PO-TENCIALIZAR A CONTRIBUIÇÃO DAS IFETS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ- VEL DE ÂMBITO LOCAL, REGIONAL E NACIONAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR JOSE RIBAMAR GUSMAO ARAUJO 366.700,60 284.467,07 31/12/2007 28/12/2007 28/12/2011 0,00 20/4/2010 82.233,53
618433 Concluído 3385/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 489.314,25 489.314,25 21/1/2008 31/12/2007 24/4/2010 54.368,25 29/4/2008 84.990,99
618432 Adimplente 2772/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 742.880,12 364.097,30 21/1/2008 31/12/2007 29/11/2011 42.086,98 2/4/2008 364.097,30
618431 Concluído 2493/2007 REFORMA, AQUISICAO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E CURSO DE CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS DA OUVIDORIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 271.317,59 0,00 16/1/2008 31/12/2007 31/10/2011 30.146,38 0,00
618430 Concluído 2939/2007 AMPLIACAO E CONSTRUCAO DA REDE DE FRIO DE IMUNOBIOLOGICOS DAS UNIDADESREGIONAIS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 554.400,37 0,00 16/1/2008 31/12/2007 30/4/2010 61.599,99 0,00
618429 Concluído 2492/2007 ENCONTROS VISANDO OBJETIVANDO CONSTRUIR O NOVO DESENHO DE REGIONALIZACAO DA SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 360.000,00 360.000,00 16/1/2008 31/12/2007 13/4/2010 40.000,00 19/5/2008 180.000,00
618428 Concluído 3085/2007 AMPLIACAO E REFORMA DO HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 2.700.000,00 0,00 18/1/2008 31/12/2007 23/2/2014 300.000,00 0,00
618427 Adimplente 3647/2007 AMPLIACAO, REFORMA E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O AMBULATORIO DO HEMOCENTRO COORDENADOR DO MARANHAO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 715.000,00 523.376,64 16/1/2008 31/12/2007 23/5/2015 71.500,09 14/12/2011 191.623,32
618377 Concluído 2938/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL DE URGENCIA E EMERGENCIA CLEMENTINO MOURA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA DE SAO LUIS 268.000,00 268.000,00 18/1/2008 31/12/2007 14/11/2009 26.800,00 19/11/2008 268.000,00
618376 Concluído 2831/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA DE SAO LUIS 2.616.000,00 2.616.000,00 21/1/2008 31/12/2007 30/9/2009 261.600,00 6/5/2008 1.308.000,00
618375 Concluído 535/2007 CURSO DE RESIDENCIA MEDICA EM MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 370.707,84 370.707,84 16/1/2008 31/12/2007 28/2/2013 37.070,78 10/4/2008 185.353,92
615421 Concluído CR.NR.0240716-15 Fomento ao desenvolvimento sustentavel da agricultura familiAR NA REGIAO NORDESTE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF ASSOCIACAO REGIONAL DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO NORD 1.587.387,00 1.587.387,00 14/1/2008 26/12/2007 28/9/2012 87.810,85 26/6/2008 1.587.387,00
615343 Excluído CR.NR.0245675-36 APOIO AGROINDUSTRIALIZACAO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTUR 0,00 0,00 14/1/2008 31/12/2007 31/12/2009 25.000,00 0,00
615338 Adimplente CR.NR.0244806-85 FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE GESTAO E FOMENTO A CRIACAO DE REDE DAS COOPERATIVAS DA AGRI FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS TECNICOS - COOSERT 510.079,00 510.079,00 14/1/2008 31/12/2007 28/11/2014 15.776,00 27/5/2008 510.079,00
615324 Concluído CR.NR.0241885-88 APOIO E ASSESSORIA TECNICA A AGRICULTORES FAMILIARES MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTUR 140.940,00 140.940,00 14/1/2008 26/12/2007 30/9/2011 14.066,80 3/7/2009 140.940,00
615306 Concluído CR.NR.0240551-38 FORTALECIMENTO COLEGIADOS TERRITORIAIS NO ESTADO DO MARANHAO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTUR 182.700,00 182.700,00 14/1/2008 26/12/2007 30/12/2010 20.300,00 15/5/2009 182.700,00
615284 Adimplente CR.NR.0235054-12 CONSTRUCAO DE CASA FAMILIAR RURAL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 347.301,00 347.301,00 14/1/2008 19/12/2007 29/11/2013 172.719,97 18/4/2011 347.301,00
614593 Adimplente CR.NR.0233333-36 ProduCAo Habitacional ZE Doca MA ZE Doca II MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 729.939,13 431.439,69 14/1/2008 31/12/2007 28/11/2014 44.908,69 24/6/2011 60.110,54
614592 Adimplente CR.NR.0233324-25 ProduCAo Habitacional Itapecuru Mirim MA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 729.939,13 729.939,13 14/1/2008 31/12/2007 30/4/2013 44.908,69 30/6/2010 29.939,20
614591 Adimplente CR.NR.0233327-59 ProduCAo Habitacional Santa InEs MA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 941.621,67 899.999,91 14/1/2008 31/12/2007 29/5/2015 62.434,51 2/10/2009 28.580,19
614590 Adimplente CR.NR.0233331-18 ProduCAo Habitacional Tuntum MA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 523.985,99 523.985,99 14/1/2008 31/12/2007 30/4/2013 35.978,98 15/7/2010 6.533,00
614589 Adimplente CR.NR.0233325-30 ProduCAo Habitacional PaCo do Lumiar MA PaCo do Lumiar II MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 899.999,91 179.820,00 14/1/2008 31/12/2007 29/8/2014 62.433,71 10/6/2008 89.910,00
614587 Adimplente CR.NR.0233321-94 ProduCAo Habitacional Coelho Neto MA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 821.897,46 624.097,46 14/1/2008 31/12/2007 30/8/2013 36.146,18 19/10/2012 279.214,48
614586 Adimplente CR.NR.0233322-07 ProduCAo Habitacional CoroatA MA CoroatA I MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 729.941,64 729.941,64 14/1/2008 31/12/2007 29/8/2014 44.912,46 27/12/2011 14.000,00
614585 Adimplente CR.NR.0233319-52 ProduCAo Habitacional Chapadinha MA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 729.939,13 410.126,74 14/1/2008 31/12/2007 29/5/2015 44.908,69 7/4/2011 62.576,74
614584 Adimplente CR.NR.0233316-29 ProduCAo Habitacional Balsas MA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 941.622,47 941.622,47 14/1/2008 31/12/2007 30/4/2013 62.433,71 7/11/2011 457,86
614582 Adimplente CR.NR.0233317-33 ProduCAo Habitacional Barra do Corda MA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 941.622,47 899.999,91 14/1/2008 31/12/2007 28/11/2014 62.433,71 4/12/2009 4.984,56
614581 Adimplente CR.NR.0233314-00 ProduCAo Habitacional ACailAndia MA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 941.622,47 899.999,91 14/1/2008 31/12/2007 30/5/2014 62.433,71 4/12/2009 4.223,03
614580 Concluído CR.NR.0233320-80 ProduCAo Habitacional CodO MA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS ESTADO DO MARANHAO 941.622,47 0,00 14/1/2008 31/12/2007 31/8/2012 104.056,18 1/7/2010 41.622,56
613835 Adimplente CR.NR.0224824-88 Construcao da 1a etapa do aeroporto de Barreirinhas MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR ESTADO DO MARANHAO 3.900.000,00 3.900.000,00 14/1/2008 17/12/2007 29/5/2015 532.578,62 19/12/2008 3.900.000,00
613561 Concluído CR.NR.0243528-96 Ampliacao do Presidio de Sao Luis MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 5.641.002,81 5.641.002,81 14/1/2008 28/12/2007 30/4/2010 907.460,49 15/12/2008 5.641.002,81
613560 Concluído CR.NR.0240506-73 CONSTRUCAO PENITENCIAFIA FEMININA DO ESTADO MARANHAO MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ ESTADO DO MARANHAO 9.446.418,34 9.446.418,34 14/1/2008 28/12/2007 30/12/2010 1.049.602,04 6/4/2009 9.446.418,34
613385 Adimplente CR.NR.0243268-55 REFORMA ESTRUTURAL E DE INSTALACOES DE ESTADIO COM AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ESTADO DO MARANHAO 8.000.000,00 8.000.000,00 14/1/2008 28/12/2007 30/5/2014 800.000,00 16/12/2008 8.000.000,00
612413 Adimplente CR.NR.0238149-05 Abastecimento de Agua Santa Luzia do Tide MA Ampliacao do SAA Setores 1 2 e 4 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 1.533.483,48 1.533.483,48 14/1/2008 27/12/2007 29/11/2013 109.156,21 3/7/2013 830,61
612392 Excluído CR.NR.0237781-55 Esgotamento Sanitario Acailandia MA Sub bacia 7B MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 0,00 0,00 14/1/2008 27/12/2007 30/6/2011 431.593,46 0,00
612391 Excluído CR.NR.0237782-69 Esgotamento Sanitario Acailandia MA Sub bacia 7A MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 0,00 0,00 14/1/2008 27/12/2007 30/6/2011 300.011,61 0,00
612389 Adimplente CR.NR.0237780-40 Esgotamento Sanitario Itapecuru Mirim MA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 6.246.780,01 2.888.448,40 14/1/2008 27/12/2007 30/5/2014 330.449,98 3/4/2014 56.366,08
612388 Excluído CR.NR.0237779-12 Esgotamento Sanitario Sao Jose do Ribamar MA Sub bacias B1 B2 e C2 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 0,00 0,00 14/1/2008 27/12/2007 30/6/2011 327.246,36 0,00
612387 Adimplente CR.NR.0237778-08 Esgotamento Sanitario Pinheiro MA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 3.529.061,33 802.569,81 14/1/2008 27/12/2007 30/6/2011 330.220,70 16/12/2009 10.908,31
612385 Adimplente CR.NR.0237777-95 Abastecimento de Agua Santa Luzia do Tide MA Ampliacao do SAA Setor 4 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 4.778.387,36 4.610.455,64 14/1/2008 27/12/2007 30/5/2014 326.374,77 8/2/2012 508.586,76
612381 Excluído CR.NR.0238148-92 Esgotamento Sanitario Sao Jose do Ribamar MA Sub bacias A C2 e D MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 0,00 0,00 14/1/2008 27/12/2007 30/4/2012 330.537,36 0,00
611461 Concluído CR.NR.0241509-29 APOIO COMERCIALIZACAO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTUR 48.897,00 48.897,00 14/1/2008 26/12/2007 30/6/2011 5.268,90 15/5/2009 48.897,00
611353 Concluído CR.NR.0234082-22 APOIO EDUCACAO NO CAMPO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTUR 140.850,00 140.850,00 14/1/2008 26/12/2007 29/7/2011 15.650,00 15/5/2009 140.850,00
611267 Concluído 15001657200700011 Objeto: Possibilitar a formação continuada de professores e gestores que atuam na Educação Profissional integrada ao ensino médio na modalida de de Jovens e Adultos, tendo em vista a melhoria do desempenho profissional no âmbito do curso. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, T 27.816,61 27.816,61 21/1/2008 31/10/2009 30/4/2010 3.090,73 11/6/2008 27.816,61
611254 Adimplente 49001157200700024 APOIO AS AçõES DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSãO RURAL AOS AGRICULTO-RES FAMILIARES E CAPACITAçãO DOS TéCNICOS DOS ESCRITóRIOS REGIONAIS DAAGERP E PRODUTORES RURAIS NO ESTADO DO MARANHÃO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RU 2.900.000,00 2.900.000,00 31/12/2007 28/12/2007 31/12/2013 322.984,00 6/1/2012 606.847,50
609130 Excluído CV ME 459/2007 FUNCIONAMENTO DE UM NUCLEO DE ESPORTE E LAZER DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - VIDA SAUDAVEL MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA MUNICIPIO DE SAO LUIS 0,00 0,00 15/1/2008 31/12/2007 31/12/2008 22.750,00 0,00
606916 Adimplente CR.NR.0226562-72 Recuperacao da Barragem do Batata e da ETA Sacavem ampliacao da rede de distribuicao na Bacia do Bacanga ligacoes domi MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 22.225.741,88 9.795.287,09 7/1/2008 28/12/2007 28/11/2014 2.991.045,64 15/8/2014 879.265,56
603523 Concluído TC/173/FNAS/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO(S) / MATERIAL(IS) DE NATUREZA PERMANENTE PARACREAS MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SAO LUIS - PREFEITURA MUNICIPAL 25.000,00 25.000,00 3/1/2008 31/12/2007 5/2/2010 1.250,00 28/1/2009 25.000,00
603522 Concluído TC/902/FNAS/2007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO(S) / MATERIAL(IS) DE NATUREZA PERMANENTE PARACASA-LAR MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA DE SAO LUIS 47.500,00 47.500,00 3/1/2008 31/12/2007 3/7/2009 2.500,00 1/7/2008 47.500,00
603521 Concluído TC/736/FNAS/2007 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - MAGALHAES DE ALMEIDA - MA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 30.000,00 0,00 3/1/2008 31/12/2007 30/12/2011 6.000,00 0,00
603520 Concluído TC/905/FNAS/2007 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - ARAIOSES - MA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 30.000,00 0,00 3/1/2008 31/12/2007 30/12/2011 6.000,00 0,00
603519 Concluído TC/740/FNAS/2007 ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - PESTALOZZI - SAO LUIS - MA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 150.000,00 0,00 3/1/2008 31/12/2007 30/12/2011 30.127,35 0,00
603359 Inadimplente 844053/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A PROMOCAO DE ACOES PARA QUE OS JOVENS DE BAIXA RENDA TENHAM OPORTUNIDADEDE SER INCLUIDOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO .MBITO DO PROJETO ESCOLA DE FABRICA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FUNCEMA - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENT 60.000,00 60.000,00 4/1/2008 31/12/2007 9/11/2009 620,00 19/5/2008 60.000,00
603298 Concluído 20032457200700050 Objeto: Executar o Projeto Fortalecimento da Atuação da Defensoria Pública no Acompanhamento da Execução da Pena Privativa de Liberdade, visa ndo a ampliação e estruturação dos Núcleos de Execução Penal nas cidades Timon e Pedreiras, aampliação e estruturação doNúcleo de Execução P MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 93.773,70 93.773,70 7/1/2008 31/12/2007 23/3/2009 10.419,30 25/3/2008 93.773,70
603179 Adimplente 847034/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZACAO DE EVENTOS TECNICO-CIENTIFICOS - NAS CATEGORIAS FEIRAS DE CIENCIA E MOSTRAS CIENTIFICAS, NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS FEIRAS DE CIENCIAS DA EDUCACAO BASICA - FENACEB. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 45.000,00 45.000,00 4/1/2008 31/12/2007 15/8/2008 454,54 18/2/2008 45.000,00
602948 Inadimplente CV ME 293/2007 MANUTENCAO DE 5 (CINCO) NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER DOPROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA CENTRO DE INTEGRACAO DA MULHER E DOS DESEMPREGADOS DALV 300.000,07 300.000,07 31/12/2007 28/12/2007 10/2/2009 27.200,00 11/2/2008 300.000,07
602405 Adimplente 864022/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZACAO DE CONFERENCIAS NAS ESCOLAS E NAS UNIDADES DA FEDERACAO VISANDO A PARTICIPACAO QUALIFICADA NO PROCESSO DE CONSTRUCAO DA III CONFERENCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE E A FORMACAO DA COE - COMISSAO ORGANIZADORA ESTADUAL/DISTRITAL DA CONFERENCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 328.046,90 328.046,90 31/12/2007 28/12/2007 9/10/2010 3.313,60 22/1/2008 328.046,90
602404 Adimplente 866076/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO PROCESSO DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA, POR MEIO DA ACAO DE FORMACAO DE G ESTORES E EDUCADORES. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO LUIS 98.204,46 98.204,46 31/12/2007 28/12/2007 31/3/2009 991,97 4/4/2008 98.204,46
602276 Adimplente 15001157200700127 Objeto: Apoio destinado ao Projeto "Campanhas de educação e saúde para controle do dengue e da leishmaniose nos bairros periféricos de caxias , Maranhão" - PROEXT/2007 MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 25.000,00 25.000,00 28/12/2007 18/12/2007 31/12/2008 2.500,00 23/4/2008 25.000,00
602247 Adimplente 15001157200700131 Objeto: Apoio ao Projeto "Aprendendo a pensar como Empresário" - PROEXT/2007 MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 20.000,00 20.000,00 28/12/2007 18/12/2007 31/7/2009 2.000,00 26/11/2008 20.000,00
602246 Concluído 15001157200700132 Objeto: Apoio financeiro destinado ao Projeto "Saúde em Áreas Centrais: Educação Sócio Ambiental no Centro Histórico de São Luís/MA" - PROEXT /2007 MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 24.997,83 24.997,83 28/12/2007 18/12/2007 31/12/2009 2.499,00 26/11/2008 24.997,83
602186 Concluído 011/2007 IMPLEMENTAR O PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS - PROAGUA NACIONAL POR MEIO DA AçOES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DOS ORGAOS ESTADUAIS ENCARREGADOS DA GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS E DA ELABORAçãO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS DE INTERESSE DO ESTADO, VISANDO A SUSTENTABILIDADE DA OFERTA DE AGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS AOS USOS MULTIPLOS. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 SIP/ANA - SUP. DE IMP. DE PROG. E PROJETOS ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIE 437.557,67 319.471,73 31/12/2007 14/12/2007 30/6/2010 101.861,53 18/9/2009 186.991,04
602058 Adimplente 15001157200700056 Objeto: Apoio destinado à ampliação da infra-estrutura da Universidade Estadual do Maranhão -EMENDA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 5.000.000,00 5.000.000,00 31/12/2007 27/12/2007 31/12/2012 550.196,82 15/2/2008 5.000.000,00
601699 Concluído 20002157200700128 Objeto: Implementacao de Centro de Referencia PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES MUNICIPIO DE SAO LUIS - PREFEITURA MUNICIPAL 125.530,00 125.530,00 31/12/2007 28/12/2007 28/12/2009 230.000,00 5/9/2008 86.480,00
601625 Concluído 11024457200700108 Objeto: Convênio firmado pelo FNCA/SPDCA/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "Escola deFormação Socioeducativa do Maranhão", conforme Plano de Trabalho aprovado. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 572.041,41 572.041,41 31/12/2007 15/10/2009 27/4/2011 42.600,00 1/12/2009 280.000,00
601347 Adimplente 806019/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, CONTEMPLANDO A ACAO DE CONSTRUCAO DE ESCOLAS EM AREAS INDIGENAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 3.246.784,20 2.276.297,10 28/12/2007 27/12/2007 9/12/2014 32.800,00 2/7/2010 970.487,10
601346 Adimplente 806049/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, CONTEMPLANDO A ACAO DE CONSTRUCAO DE ESCOLAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 36.234.000,00 36.234.000,00 28/12/2007 27/12/2007 3/9/2014 366.000,00 4/10/2012 9.058.500,00
601345 Adimplente 806035/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, APROVADO PELA COMISSAO TECNICA INSTITUIDA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO LUIS 3.781.370,89 3.781.370,89 28/12/2007 27/12/2007 24/12/2012 40.763,47 15/4/2011 254.212,40
601344 Adimplente 816323/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DA(S) ACAO(OES) DE: FORMACAO DE PROFESSORES PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO LUIS 18.532,80 18.532,80 28/12/2007 27/12/2007 26/9/2009 187,20 4/4/2008 18.532,80
601212 Concluído 20001657200700234 Objeto: Convênio firmado com a SPDCA/SEDH/PR,visando a execução do Projeto:"Pesquisa Estadualsobre o Sistema de Atendimento Socioeducativo no Maranhão", conforme Plano de Trabalho aprovado. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 50.657,39 50.657,39 28/12/2007 18/12/2007 30/9/2008 1.500,00 29/12/2007 50.000,00
601196 Concluído 11024457200700008 Objeto: Convênio firmado com o FNCA/SPDCA/SEDH/PR, visando a execução do Projeto: "CIVITASCapacitação de Conselheiros em Gestão Pública e Controle Social", conforme Plano de Trabalho aprovado. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 152.516,37 152.516,37 28/12/2007 26/12/2007 26/4/2010 4.800,00 29/12/2007 143.200,00
601136 Concluído 20001657200700192 Objeto: Convênio firmado com a SPDCA/SEDH/PR,visando a execução do Projeto:"Projeto de Potencialização das Medidas Socioeducativas em Meio A berto", conforme Plano de Trabalho aprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR PREF MUN DE SAO LUIS 223.777,13 223.777,13 28/12/2007 27/12/2007 27/8/2010 23.246,24 29/12/2007 207.215,00
600807 Concluído 20033157200700329 Objeto: Reforma e ampliação da Delegacia Especial de Maiobão, no Município de Paço do Lumiar,Região Metropolitana de São Luís. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 366.885,71 0,00 28/12/2007 27/12/2007 21/12/2009 35.496,12 28/12/2007 319.465,07
600805 Adimplente 20033157200700328 Objeto: Capacitação de Policiais Militares para o policiamento com motocicletas. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 133.488,00 133.488,00 28/12/2007 27/12/2007 21/12/2009 134.312,00 28/12/2007 133.488,00
600804 Concluído 20033157200700327 Objeto: Realizar curso de Especialização, capacitando operadores de segurança pública, dentrepoliciais civis e militares, bacharéis em Direi to. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 228.594,24 0,00 28/12/2007 27/12/2007 30/9/2009 22.222,22 28/12/2007 200.000,00
600802 Concluído 20033157200700326 Objeto: Criação e implantação de um sistema decadastro de cidadãos indiciados na Região Metropolitana de São Luiz, envolvendo também a criaç ão de estrutura tecnológica e qualificação dosprofissionais necessários para funcionamento do sistema. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 528.302,45 528.302,45 28/12/2007 27/12/2007 21/12/2009 49.664,06 28/12/2007 446.976,62
600687 Adimplente CVSESAN 370/2007 O PRESENTE CONVêNIO TEM POR OBJETO O APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AçõES COMPLEMENTARES DO PROGRAMA DE INCENTIVO à PRODUçãO E AO CONSUMO DE LEITE DO GOVERNO FEDERAL NO ESTADO DO MARANHãO. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL ESTADO DO MARANHAO 685.900,51 685.900,51 28/12/2007 28/12/2007 31/5/2010 661.018,60 28/12/2007 502.809,16
600663 Adimplente 34000157200700141 Objeto: Apoio ao projeto: "TAMBORES DA ILHA". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-BEMCOMUM 171.032,00 104.252,00 26/12/2007 21/12/2007 9/7/2010 42.770,00 22/10/2008 56.390,00
600316 Adimplente 20033157200700249 Objeto: Ampliar e consolidar o trabalho do GEAPE junto às escolas públicas e comunitárias, visando reduzir os índices de ocorrências/violênci as/abuso de substâncias psicoativas nas escolas e em suas imediações. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 57.116,70 57.116,70 27/12/2007 26/12/2007 26/12/2009 6.346,30 27/12/2007 57.116,70
600314 Adimplente 20033157200700200 Objeto: Reduzir nas comunidades o número de jovens arregimentados para o mundo das drogas e da criminalidade violenta através de um trabalho de conscientização, beneficiando todas as comunidades da região metropolitana de São Luís, por meio da exibição de filmes que possibilitem ac esso a todas as comunidades e, principal MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 45.051,84 45.051,84 27/12/2007 26/12/2007 26/12/2009 5.005,76 27/12/2007 45.051,84
600201 Adimplente 11000857200700057 Objeto: Apoio ao projeto "Elaboração dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura paraos municípios de Icatu, Primeira Cruz e Humbert o de Campos. MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA - 58000 SECRETARIA EXECUTIVA-MPA FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 201.330,00 201.330,00 19/12/2007 29/10/2009 28/2/2010 36.000,00 15/4/2008 201.330,00
600136 Inadimplente 37304057200712000 Objeto: O convenio tem como objetivo a alfabetização de 1.120 assentados, bem como a capacitação de 56 monitores e 07 coordenadores, assentad os nos municipios de: barreirinhas, chapadinha,brejo, pinheiro, minrizal, penalva, viana e matinha, todos no estado do maranhao. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12 FUNCEMA - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENT 2.012.281,00 2.012.281,00 14/12/2007 11/12/2007 11/7/2011 20.122,81 4/11/2010 527.440,00
600118 Inadimplência Suspensa 37304057200723000 Objeto: Formar 540 jovens e adultos como tecni-co de nivel médio em agropecuárias, nos munici-pios de alcantara, bacabal, barreirinhas e ou- tros, como tambem formar coordenadores tecnicosem atividades educativa comunitária. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12 FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 3.773.205,00 3.773.205,00 20/12/2007 20/12/2007 31/12/2010 188.660,25 27/7/2010 913.302,94
600083 Adimplente 840037/2007 EQUIPAMENTO/MOBILIARIO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE - FUNDESCOLA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 3.948.381,00 3.948.381,00 21/12/2007 20/12/2007 31/12/2008 40.199,00 28/12/2007 3.948.381,00
599946 Adimplente 806006/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, APROVADO PELA COMISSAO TECNICA INSTITUIDA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 10.347.495,61 10.347.495,61 26/12/2007 21/12/2007 23/11/2012 104.520,16 4/7/2008 175.990,72
599753 Adimplente 20001657200700190 Objeto: Convênio firmado com a CGPT/SPDDH/SEDH/PR, visando a execução do Projeto:"Implantaçãodo Centro de Apoio a Vítimas de Crimes-CEAV/MA" conforme Plano de Trabalho aprovado. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS 300.000,00 200.000,00 24/12/2007 18/12/2007 31/12/2011 64.169,00 26/5/2009 100.000,00
599584 Concluído 20033157200700071 Objeto: Dotar os Batalhões da Região Metropolitana de São Luís de veículos e equipamentos queproporcionem o aumento da eficiência das ativid ades do Policiamento preventivo motorizado no âmbito da Ilha de São Luís para os bairros do Coroadinho e João de Deus, bairros São Raimundo e Vila Brasil, Vila Izabel Cafeteira e Lu MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 387.523,63 387.523,63 24/12/2007 20/12/2008 21/12/2009 45.726,00 27/12/2007 355.410,00
599583 Adimplente 20033157200700159 Objeto: Capacitação de crianças e adolescentesna prevenção primária ao abuso de drogas e redução da violência por meio da aquisição de mater iais para a realização de diversos cursos na rede pública e privada de ensino fundamental, possibilitando o aumento do maior número de alunos atendidos pelo programa no ano de 2008. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 134.640,00 134.640,00 26/12/2007 24/12/2007 24/12/2009 14.960,00 27/12/2007 134.640,00
599514 Adimplente 11030957200700001 Objeto: Execução da dragagem de parte do canalde acesso e junto aos berços 100 a 103 e dragagem e construção do aterro hidráulico da retroár ea dos berços 100 e 101 no Porto de Itaqui/MA,conforme Plano de Trabalho. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE PORTOS/PR EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA - EMAP 49.014.974,16 49.014.974,16 24/12/2007 24/12/2007 31/1/2012 5.446.108,24 15/7/2009 0,22
599500 Adimplente AUX-PE-1384/2007 DOTAR A POS-GRADUAÇÃO DE FISICA DA UFMA DE AMBIENTE COMPUTACIONAL. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MARIA CONSUELO ALVES LIMA 28.411,30 28.411,30 24/12/2007 19/12/2007 30/12/2008 0,00 27/12/2007 28.411,30
599210 Inadimplente 34000157200700175 Objeto: Apoio ao projeto: "IV PARADA DA DIVERSIDADE SEXUAL DE SÃO LUIS/MA". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC GRUPO LESBICO DO ESTADO DO MARANHAO 56.898,52 56.898,52 19/12/2007 7/12/2007 5/3/2008 14.371,80 24/12/2007 56.898,52
599198 Concluído 20033157200700073 Objeto: Aparelhar o Corpo de Bombeiros Militardo Maranhão, em busca do aumento da eficiênciano atendimento a urgências e emergências pela r edução do tempo, melhoria da qualidade e maiorintegridade física de vítimas e bombeiros, na região metropolitana de São Luís. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 423.592,21 423.592,21 24/12/2007 21/12/2007 21/12/2009 136.755,00 27/12/2007 355.410,00
599197 Concluído 20033157200700070 Objeto: Intensificar o policiamento ostensivo com motocicletas dotando o Esquadrão Águia do Batalhão de Missões Especiais com veículos e equi pamentos para atuar na prevenção da violência e da criminalidade da região metropolitana de São Luís-MA. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 672.531,75 0,00 24/12/2007 21/12/2007 21/12/2009 66.789,44 27/12/2007 601.105,06
599196 Adimplente 20033157200700248 Objeto: Realizar prevenção primária entre adolescentes e jovens, proporcionando a participação da comunidade nas atividades de planejamento, definição de prioridade, implementação e execução das ações preventivas. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 168.609,24 168.609,24 24/12/2007 21/12/2007 21/12/2009 18.734,36 27/12/2007 168.609,24
599195 Concluído 20033157200700072 Objeto: Aquisição de viaturas adequadas para as condições de trabalho, no sentido de aumentara eficiência no atendimento as investigações pe la redução do tempo na resolução dos crimes, melhorando a qualidade dos procedimentos técnicos e investigativos. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 378.902,21 378.902,21 24/12/2007 21/12/2007 21/12/2008 39.490,00 27/12/2007 355.410,00
599194 Concluído 20033157200700250 Objeto: Dotar a Acadmia de Polícia Militar Gonçalves Dias de materiais didáticos que promovamo melhoramento do ensino/aprendizagem com o apa relhamento das salas de aula e auditório. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 98.415,23 0,00 24/12/2007 21/12/2007 21/12/2009 10.006,30 27/12/2007 90.056,70
599193 Concluído 20033157200700201 Objeto: Oferecer aos adolescentes e jovens da região metropolitana de São Luís, a oportunidade de completar sua educação, por meio do desempe nho de práticas suplementares ao processo educativo, facultando aos mesmos um desenvolvimentomoral, social e físico, preparando-os para o ex MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 147.975,69 0,00 24/12/2007 21/12/2007 21/12/2009 14.780,10 27/12/2007 133.020,90
599192 Adimplente 20033157200700158 Objeto: Capacitação de Policiais Militares para a Companhia de Operações Especiais, por meio do curso de Ações Táticas Especiais - CATE. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 324.207,38 324.207,38 24/12/2007 21/12/2007 21/12/2009 36.023,04 27/12/2007 324.207,38
598851 Adimplente 816178/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM A INCLUSAO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DA(S) ACAO(OES) DE: FORMACAO DE PROFESSORES, AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO ESPECIFICO PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 209.488,95 209.488,95 20/12/2007 18/12/2007 20/4/2010 2.116,05 10/1/2008 209.488,95
598565 Concluído 11024457200700048 Objeto: Convênio firmado com o FNCA/SPDCA/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "Descentralização das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto", conforme Plano de Trabalho PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 161.630,97 161.630,97 21/12/2007 19/12/2008 19/6/2010 30.000,00 21/12/2007 150.000,00
598380 Concluído 20001657200700085 Objeto: Convênio firmado pela SPDDH/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "Ampliação e Implementação do Centro de Apoio e Prevenção à Vio lência contra a Pessoa Idosa", conforme Planode Trabalho aprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MA 168.729,57 168.729,57 20/12/2007 17/12/2007 30/7/2009 16.000,00 20/12/2007 157.992,00
598072 Concluído CVSESAN 04/2007 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIçãO DE ALIMENTOS - COMPRA DIRETA LOCAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO MARANHãO. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 10.697.390,95 6.697.390,95 19/12/2007 19/12/2007 30/9/2008 1.200.000,00 19/12/2007 6.000.000,00
597669 Adimplente CR.NR.0222913-22 INTERVENCAO EM FAVELA COM URBANIZACAO INTEGRADA E REMANEJAMENTO DE HABITACAO PRECARIA CO IMPLANTACAO DA AV CONTORNO MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 240.567.151,71 195.908.411,00 4/12/2007 27/11/2007 30/5/2014 119.082.013,63 10/3/2014 7.561.665,08
597629 Adimplente 55000857200700077 Objeto: O Presente Convênio tem por objeto o apoio ao desenvolvimento de ações de educação alimentar e nutricional em comunidades quilombolas do Estado do Maranhão. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI 267.181,80 267.181,80 17/12/2007 17/12/2007 30/4/2010 79.980,70 17/12/2007 267.181,80
597462 Concluído 15001157200700074 Objeto: Apoio destinado a aquisição de equipamentos para implantação do Laboratório de Metrologia do Curso de Engenharia Civil da UEMA - EMEN DA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 50.000,00 50.000,00 14/12/2007 12/12/2007 30/6/2009 5.000,00 18/6/2008 50.000,00
597331 Adimplente CR.NR.0231027-87 CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE DUAS QUADRAS DE ESPORTES COBERTAS NOS BAIRROS RESIDENCIAL 2000 MARACANA E ALEMANHA MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SAO LUIS 500.000,00 500.000,00 6/12/2007 3/12/2007 28/11/2014 100.000,00 30/11/2009 250.000,00
597328 Adimplente CR.NR.0231029-04 CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL EM STA INES MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE 345.000,00 345.000,00 6/12/2007 4/12/2007 28/11/2014 69.000,00 18/11/2010 172.500,00
597213 Concluído 15001157200700071 Objeto: Apoio para ampliação do Prédio do Curso de Letras da UEMA - EMENDA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 158.000,00 158.000,00 14/12/2007 12/12/2007 31/12/2009 15.800,00 2/6/2008 150.000,00
597174 Adimplente 20033157200700012 Objeto: Investir na qualificação dos profissionais da Guarda Municipal, bem como implementar ações voltadas à prevenção da violência e crimin alidade, no fortalecimento da proximidade com a comunidade, por meio da realização de encontros periódicos, realizar atividades preventivas n MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA MUNICIPIO DE SAO LUIS 699.993,00 699.993,00 14/12/2007 13/12/2007 13/12/2009 77.777,00 14/12/2007 699.993,00
596948 Adimplente CR.NR.0218348-92 A sub bacia bairro Sao Francisco inserido no Program de Saneamento Ambiental da ilha de Sao Luis pertence ao Sistema MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS ESTADO DO MARANHAO 83.540.723,37 63.041.985,65 4/12/2007 27/11/2007 30/5/2014 9.990.000,00 15/8/2014 595.959,00
596843 Adimplente CR.NR.0236768-69 Construcao da Penitenciaria de Imperartriz MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 CEF - DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-MJ ESTADO DO MARANHAO 6.508.800,21 6.508.800,21 4/12/2007 27/11/2007 28/11/2014 723.200,02 15/12/2008 6.508.800,21
596611 Concluído 37304057200713000 Objeto: O convenio visa atender a educação dejovens e adultos em áreas de assentamento doincra/ma, nos municipios de barra do corda, bacabal, monção, são mateus -ma MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12 FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACT 726.138,00 726.138,00 5/12/2007 29/11/2007 31/12/2009 7.262,00 29/10/2009 186.138,00
596598 Inadimplência Suspensa 34000157200700084 Objeto: Apoio ao projeto: "PONTO DE CULTURA DOLABORARTE". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC LABORATORIO DE EXPRESSOES ARTISTICAS 148.000,00 103.660,00 29/11/2007 14/11/2007 9/9/2012 37.000,00 28/10/2008 53.660,00
596553 Adimplente 0146/07 PROJETO: ADCT/FNDCT; FONTE: INFRAESTRUTURA MELHORAR A ESTRUTURA DE APOIO à PESQUISA DA UEMA COM êNFASE NA CONSOLIDAçãO E AMPLIAçãO DE SEUS PROGRAMAS DE PóS-GRADUAçãO "STRICTU SENSU". MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FAPE 574.849,40 574.849,40 7/12/2007 26/11/2007 26/11/2009 0,00 14/12/2007 479.550,00
596357 Concluído AUX-PAEP-1320/2007 DEBATER TEMAS QUE POSSAM CONTRIBUIR NA ANALISE DA REALIDADE O FUNDAMENTACAO TEORICO-POLITICA DA FORMACAO DE GRADUACAO E POS-GRADUACAO E EXERCICIO PROFISSIONAL E CONSOLIDACAO DO PROJETO ETICO-POLITICO PROFISSIO NAL; DEBATER SOBRE A QUESTAO SOCIAL NA AMERICA LATINA E AS FORMAS TEORICO-POLITICAS DE ENFRENTAMENTO. CONFORME DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MARINA MACIEL ABREU 15.000,00 15.000,00 5/12/2007 25/10/2007 30/3/2008 0,00 6/12/2007 15.000,00
596324 Adimplente CR.NR.0231908-47 Asfaltamento e pavimentacao de ruas MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SAO LUIS 487.500,00 487.500,00 28/11/2007 26/11/2007 28/11/2014 29.250,00 24/12/2007 487.500,00
596178 Concluído CVSESAN 012/2007 AQUISIçãO DE LEITE DIRETAMENTE DOS AGRICULTORES FAMILIARES EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUçãO E CONSUMO DE LEITE DO MDS. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 21.363.285,70 21.363.285,70 30/11/2007 1/11/2007 31/7/2009 8.953.352,04 19/5/2009 2.543.191,80
596121 Adimplente CONV-PROAP-090/2007 O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A CONCESSAO DE CREDITOS FINANCEIROS DENTRO DO PROGRAMA DE APOIO A POS-GRADUACAO-PROAP, EM CONFORMIDADE COMAS NORMAS DE CONCESSAO DE RECURSOS FINANCEIROS PREVISTAS NO PROGRAMA PARA O PERIODO 2007/2008. CONFORME DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE CONVENIO PROAP. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 618.102,58 550.614,46 20/12/2012 1/11/2007 31/12/2013 0,00 6/6/2013 137.500,00
596048 Concluído CR.NR.0232138-44 IMPLANTACAO DE COZINHAS COMUNITARIAS MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 PROJETO DE OPERACIONALIZ. DOS PROGRAMAS SESAN MUNICIPIO DE SAO LUIS 120.000,00 0,00 21/11/2007 16/11/2007 20/12/2012 39.092,37 30/11/2007 25.000,00
595784 Inadimplente 23801257200700010 Objeto: Apoio financeiro ao projeto JuventudeNegra & Paz. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE POLIT. DE PROM.DA IGUALD.RACIAL CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHAO 193.870,00 193.870,00 20/11/2007 13/11/2007 22/8/2008 19.387,00 4/12/2007 193.870,00
595718 Adimplente 847024/2007 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZACAO DE EVENTOS TECNICO-CIENTIFICOS - NAS CATEGORIAS FEIRAS DE CIENCIA E MOSTRAS CIENTIFICAS, NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AS FEIRAS DE CIENCIAS DA EDUCACAO BASICA - FENACEB. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FUNDACAO GOMES DE SOUSA 26.540,00 26.540,00 22/11/2007 21/11/2007 19/3/2008 284,00 4/12/2007 26.540,00
595665 Concluído 11024457200700029 Objeto: Convênio firmado pelo FNCA/SPDCA/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "SeminárioEstadual de Implementação do SINASE", conforme Plano de Trabalho aprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 51.462,94 51.462,94 23/11/2007 7/11/2007 7/9/2008 1.500,00 23/11/2007 50.000,00
594822 Concluído AUX-PAEP-1170/2007 EM NIVEL GERAL: ANALISAR A PROBLEMATICA DO DESENVOLVIMENTO EM FACE DO ENFRENTAMENTO DA QUESTAO SOCIAL COMO DESAFIO DA SOCIEDADE E DAS POLITICAS PUBLICAS. CONFORME DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR JOSEFA BATISTA LOPES 15.000,00 15.000,00 31/10/2007 14/9/2007 30/1/2008 0,00 31/10/2007 15.000,00
594796 Concluído 20001657200700046 Objeto: Convênio firmado pela CORDE/SEDH/PR, visando a execução do projeto: "Garantir Direitos e Deveres: para Igualdade, Dignidade e Partici pação das Pessoas com Deficiência",conforme Plano de Trabalho aprovado PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR FEDRACAO DAS ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCP DO EST MA 67.035,23 67.035,23 29/10/2007 24/10/2007 31/7/2008 2.012,40 31/10/2007 65.067,60
594739 Concluído CR.NR.0227263-78 CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTOS NO BAIRRO COHATRAC MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE SAO LUIS 487.500,00 487.500,00 2/10/2007 28/9/2007 31/10/2012 24.374,99 24/12/2007 487.500,00
594523 Inadimplência Suspensa 858008/2007 APOIAR COM ASSISTENCIA FINANCEIRA SUPLEMENTAR AçOES DO PROJOVEM MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO LUIS 2.997.266,88 2.997.266,88 18/10/2007 28/9/2007 20/3/2009 30.275,48 27/11/2008 1.388.101,92
594068 Adimplente 0173/07 PROJETO: ADCT/FNDCT; FONTE: INFRAESTRUTURA AMPLIAR E MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA EXISTENTE PARA PESQUISA NOS PROGRAMAS DE PóS-GRADUAçãO E GRUPOS DE PESQUISA VINCULADOS AO CENTRO DE CIêNCIAS BIOLóGICAS E DA SAúDE, AO CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS (CCH)E AO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS (CCSO), COMO FORMA DE MODERNIZAR AS INSTALAçõES LABORATORIAIS E ASSIM AUMENTAR A CAPACIDADE COMPETITIVA MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 1.597.495,28 1.597.495,28 9/10/2007 4/10/2007 4/8/2010 0,00 4/12/2008 731.361,00
593947 Adimplente 36410257200700011 Objeto: Programa de bolsas de iniciacao cientifica junior no estado do maranhao. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTI 480.000,00 360.000,00 4/10/2007 17/9/2009 19/6/2014 0,00 12/12/2011 120.000,00
593618 Adimplente 4922/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: FNDCT/CT-BIO, INFO, PETRO, FVA E REC ORD O PRESENTE PROJETO POSSUI OS SEGUINTES OBJETIVOS GERAIS: - CRIAçãO DE OPORTUNIDADES PARA O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS PúBLICAS E PRIVADAS ENTRE INSTITUIçõES DE PESQUISA E O SETOR INDUSTRIAL; - IMPLANTAçãO DE UM LABORATóRIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA áREA DE AUTOMAçãO INDUSTRIAL à DISPOSIçãO DAS INDúSTRIAS REGIONAIS E DA áREA TECNOLóGICA MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 181.559,68 181.559,68 25/9/2007 14/9/2007 14/10/2010 0,00 28/1/2009 7.975,00
593182 Concluído CR.NR.0219086-59 APOIO AS CASAS FAMILIARES PARA MONITORAMENTO DA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCATIVAS DA PEDAGOGIA DA ALTERNANCIA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ASSOCIACAO REGIONAL DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO MARA 39.600,00 39.600,00 10/8/2007 7/8/2007 28/2/2009 400,00 30/8/2007 39.600,00
593138 Concluído AUX-PAEP-732/2007 REALIZAR DO II ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE HISTORIA DA EDUCACAO E DO I ENCONTRO MARANHENSE DE HISTORIA DA EDUCACAO, NO PERIODO DE 20 A 23 DE AGOSTO DE 2007. CONFORME DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR CESAR AUGUSTO CASTRO 12.000,00 12.000,00 28/8/2007 14/8/2007 28/2/2008 0,00 30/8/2007 12.000,00
592912 Concluído CV 200/2007 CV 200/2007, TENDO COMO OBJETO APOIAR O PROJETO "V EDICAO DO EVENTO FESTAS POPULARES DO MARANHAO - MARANHAO VALE FESTEJAR". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO BOM MENINO DAS MERCES 150.000,00 150.000,00 14/8/2007 5/7/2007 20/11/2007 15.400,00 24/8/2007 150.000,00
592780 Adimplente 38000857200700018 Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica efinanceira no âmbito do Programa Nacional de EsEstímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, visando à qualificação social e profissional, a promoção e a criação de oportunidade detrabalho, emprego e renda para os jovens em si- tuação de maior vulnerabilidade social, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO FEDECMA - FEDERACAO DE DESENVOLVIMENTO DAS ORGANIZACOES 4.090.116,08 3.179.676,08 3/8/2007 27/7/2007 27/9/2008 0,00 10/7/2008 946.440,00
592706 Adimplente CR.NR.0217912-11 FORTALECIMENTO DA INSTITUCIONALIDADE TERRITORIAL - CIAT; APRIMORAMENTO DA GESTAO DO PTDRS; APOIO A GESTAO DOS PROJETOS. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ETHOS-ASSESSORIA,CONSULTORIA E CAPACITACAO EM DESENVOLV 108.000,00 108.000,00 20/7/2007 4/7/2007 28/11/2014 1.080,00 15/8/2007 108.000,00
592705 Concluído CR.NR.0219087-63 CAPACITACAO GESTORES MUNICIPAIS EM POLITICAS PUBLICAS COM ENFOQUE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL TERRITORIAL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF INSTITUTO DE FORMACAO E COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMEN 19.980,00 19.980,00 20/7/2007 6/7/2007 31/12/2009 2.220,00 15/8/2007 19.980,00
592570 Inadimplente AUX-DINTER-632/2007 PARA FINS DE ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO DINTER MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR JOSE BOLIVAR BURBANO PAREDES 480.000,00 480.000,00 20/7/2007 9/7/2007 9/6/2011 0,00 19/4/2010 120.000,00
592562 Concluído 0001/2007 OPERAçãO CONJUNTA DOS PARTíCIPES VISANDO APLICAçãO DE CURSOS PARA OS TRABALHADORES PORTUáRIOS AVULSOS DO PORTO DO ITAQUI, BENEFICIáRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MARíTIMO E INSCRITOS NO OGMO/ITAQUI, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE ENSINO PROFISSIONAL MARíTIMO (PREPOM-PORTUÁRIOS), APROVADO PELA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PARA O ANO DE 2007, O QUAL é PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO COMO SE NELE COMANDO DA MARINHA - 52131 CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO 73.053,00 73.053,00 20/7/2007 28/5/2007 31/12/2007 0,00 26/9/2007 18.619,00
592517 Adimplente 840001/2007 EQUIPAMENTO MOBILIARIO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE - FUNDESCOLA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 1.229.980,00 1.229.980,00 16/7/2007 9/7/2007 30/9/2009 16.000,00 21/7/2007 1.229.980,00
592500 Adimplente 840017/2007 ESTE CONVêNIO TEM POR OBJETO A EXECUçãO DE AçõES DO PROGRAMA FINDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA - FUNDESCOLA, VISANDO A CONSTRUçãO DE PRéDIOSESCOLARES. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE - FUNDESCOLA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 1.249.260,48 1.249.260,48 16/7/2007 9/7/2007 15/3/2009 143.321,80 21/7/2007 1.249.260,48
592489 Adimplente 840012/2007 CONSTRUCAO DE ESCOLAS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE - FUNDESCOLA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 2.435.612,05 2.435.612,05 16/7/2007 9/7/2007 13/6/2008 439.347,17 26/7/2007 2.435.612,05
592466 Adimplente 840001/2007 EQUIPAMENTOS MOBILIARIO PARA ESCOLAS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 1.229.980,00 0,00 16/7/2007 9/7/2007 30/9/2009 16.000,00 0,00
592346 Concluído 20002157200700041 Objeto: II Conferencia Estadual de Politicaspara as Mulheres do Maranhao PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESP. DE POLITICAS PARA AS MULHERES CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHAO 20.000,00 20.000,00 4/7/2007 3/7/2007 3/8/2007 3.000,00 5/7/2007 20.000,00
592234 Concluído 15397857200700013 Objeto: Apoiar as atividades relacionadas aoCenso Escolar 2007 MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 250.000,00 250.000,00 21/6/2007 20/6/2007 31/12/2007 27.777,78 29/6/2007 250.000,00
592029 Concluído 34000157200700022 Objeto: Apoio ao projeto: "30º FESTIVAL GUARNI-CÊ DE CINEMA". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 100.000,00 100.000,00 12/6/2007 6/6/2007 3/10/2007 25.000,00 13/6/2007 100.000,00
591936 Concluído 78432057200700001 Objeto: Operação conjunta dos partícipes visando aplicação de cursos para os Trabalhadores Portuários Avulsos do Porto de Itaqui, beneficiári os do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM)e inscritos no OGMO/ITAQUI, nos termos do Programa de Ensino Profission MINISTERIO DA DEFESA - 52000 CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO 73.053,00 0,00 5/6/2007 4/6/2007 31/12/2007 0,00 0,00
591692 Concluído AUX-PROCAD-1516/2006 PARA FINS DE ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PROCAD MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR NAZARE DO SOCORRO LEMOS SILVA VASCONCELOS 124.990,72 124.990,72 24/5/2007 27/12/2006 30/7/2012 0,00 15/12/2009 31.250,00
591299 Concluído AUX-MINTER-331/2007 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO MINTER MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR JOSE DE RIBAMAR MENDES BEZERRA 240.000,00 240.000,00 1/10/2009 30/4/2007 31/12/2009 0,00 28/10/2008 120.000,00
591231 Concluído AUX-DINTER-262/2007 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO DINTER MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MARCIA MANIR MIGUEL FEITOSA 480.000,00 480.000,00 30/4/2007 18/4/2007 18/3/2011 0,00 4/8/2010 120.000,00
590984 Inadimplente 15002857200700001 Objeto: Implantação e implementação do Projeto"Travestis no protagonismo Regional: Desconstruindo paradigma e construindo política, saúde, c ultura e cidadania e Direitos Humanos. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE TRANSGENEROS DO MARANHAO - ATRAMA 9.496,05 9.496,05 17/4/2007 13/4/2007 31/5/2007 96,94 19/4/2007 9.496,05
590921 Concluído CONV-PICDT-020/2007 PARA FINS DE ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE CONVENIO PICDT MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 166.024,40 135.495,80 13/4/2007 13/4/2007 1/4/2008 0,00 3/3/2008 11.152,00
590724 Concluído CONV-DS-00003/2007 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE CONVENIO DEMANDA SOCIAL MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 378.930,61 0,00 3/4/2007 30/3/2007 30/3/2011 0,00 3/3/2009 13.200,00
590404 Adimplente CR.NR.0203921-26 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF INSTITUTO MUNICIPAL DE PRODUCAO E RENDA 75.000,00 75.000,00 5/1/2007 27/12/2006 31/7/2013 12.950,00 27/11/2007 75.000,00
590138 Adimplente AUX-PQI-1649/2006 PARA ATENDER AS DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PQI MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ILMA VIEIRA DO NASCIMENTO 40.000,00 40.000,00 5/3/2007 27/12/2006 30/12/2007 0,00 6/3/2007 40.000,00
589249 Concluído AUX-PAEP-034/2007 PARA ATENDER AS DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ALVARO ROBERTO PIRES 20.000,00 20.000,00 6/2/2007 1/2/2007 31/8/2008 0,00 9/2/2007 20.000,00
589198 Concluído CR.NR.0208924-66 IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 40.000,00 40.000,00 5/1/2007 26/12/2006 30/5/2009 0,00 1/10/2007 40.000,00
589179 Concluído CR.NR.0213762-18 FORTALECIMENTO DE PROCESSO DE GESTAO SOCIAL DOS TERRITORIOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF COOSERT - COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS 20.047,50 20.047,50 5/1/2007 21/12/2006 31/12/2008 202,50 27/3/2007 20.047,50
589175 Concluído CR.NR.0210175-46 CAPACITACAO PARA FORTALECIMENTO DA VISAO COOPERATIVA ESTUDO DE OPORTUNIDADE DE CRIACAO DE NEGOCIOS COOPERATIVOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ETHOS-ASSESSORIA,CONSULTORIA E CAPACITACAO EM DESENVOLV 50.000,00 0,00 5/1/2007 21/12/2006 28/6/2012 500,00 5/7/2007 50.000,00
589174 Concluído CR.NR.0209706-41 PROMOVER MOVIMENTO DE MOBILIZACAO PARA GESTAO GESTAO PARTICIPATIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E APOIO DO NUCLEO DE MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ETHOS-ASSESSORIA,CONSULTORIA E CAPACITACAO EM DESENVOLV 59.400,00 59.400,00 5/1/2007 21/12/2006 31/8/2012 600,00 5/7/2007 59.400,00
589173 Concluído CR.NR.0209700-87 FORTALECER O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO RURAL ATRAVES DO APOIO A TRES PROJETOS INTERMUNICIPAIS DE EDUCACAO DE AGRICUL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF INSTITUTO DE FORMACAO E COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMEN 54.450,00 54.450,00 5/1/2007 21/12/2006 31/12/2008 550,00 2/3/2007 54.450,00
589172 Concluído CR.NR.0205566-76 APOIO A COES DE CUSTEIO PARA CAPACITACAO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PLANEJA-ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITACAO EM DESENV 59.400,00 59.400,00 5/1/2007 21/12/2006 31/12/2008 600,00 26/2/2007 59.400,00
588777 Concluído CV 521/2006 PROJETO SANTUARIOS ECOLOGICOS DO MARANHAO. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV HIMARE 142.436,00 142.436,00 24/1/2007 18/12/2006 15/8/2007 7.496,00 2/2/2007 142.436,00
588694 Concluído CV MDA 153/06 DESENVOLVER E APOIAR AçõES VOLTADAS à QUALIFICAçãO DE DEMANDAS DE PO--TENCIAIS BENEFICIARIOS DO PNCF/PROJETO DE COMBATE à POBREZA RURAL, NOESTADO DO MARANHãO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 PROJ. COMBATE A POBREZA RURAL FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO E DO MA 98.760,00 98.760,00 30/1/2007 30/1/2007 27/7/2007 10.660,00 0,00
588631 Inadimplente 49001157200600155 CAPACITACAO DE AGRICULTORES DE COMUNIDADES NEGRAS RURAIS DA REGIOES DELENCOES MARANHANSES, BAIXO PARNAIBA E VALE DO ITAPECURU, EM TRANSICAO AGROECOLOGICA, EXTRACAO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, GESTAO DE RECURSOS NATURAIS, MANEJO FLORESTAL, APICULTURA E CRIACAO DE PEQUENOS ANIMAIS. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO 107.966,00 107.966,00 26/1/2007 29/12/2006 6/9/2007 19.481,00 8/3/2007 107.966,00
588597 Concluído AUX-PAEP-027/2007 PARA ATENDER AS DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ANTONIO JOSE SILVA OLIVEIRA 17.000,00 17.000,00 26/1/2007 22/1/2007 30/7/2007 0,00 1/2/2007 17.000,00
586891 Concluído 1200/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, CURSO, CONGRESSO, ENC ONTRO, TREINAMENTO, SEMINARIO E EVENTOS CAPACITACAO DE PROFISSIONAISDE HEMOTERAPIA QUE TRATAM DE PORTADORES DE ANEMIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 30.755,16 30.755,16 19/1/2007 31/12/2006 7/7/2008 3.417,24 13/7/2007 30.755,16
586584 Concluído CV 570/2006 IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INTITULADO "BARRICA EM REVISTA". MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV GRUPO DE AGENTES CULTURAIS BARRICA & BICHO-TERRA 98.002,50 98.002,50 16/1/2007 21/12/2006 29/5/2007 5.260,00 18/1/2007 94.740,00
586013 Concluído 934/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, CURSO, CONGRESSO, ENC ONTRO, TREINAMENTO, SEMINARIO E EVENTOS PARA INTERIORIZACAO DA HEMATOLOGIA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 54.351,72 0,00 17/1/2007 31/12/2006 13/2/2012 6.039,08 13/7/2007 54.351,72
585987 Concluído 1399/2006 ESTUDO E PESQUISA SITUACAO DE SAUDE NO ESTADO DO MARANHAO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 111.394,80 0,00 15/1/2007 31/12/2006 26/12/2007 0,00 0,00
582527 Concluído 49001157200600185 QUALIFICAR MULHERES TRABALHADORAS E JOVENS RURAIS EM ATIVIDADES NAO AGRICOLAS EXERCIDAS PELAS MULHERES NO CAMPO, DIVERSIFICACAO DA PRODUCAO AGRICOLA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO -CEDET 143.383,59 143.383,59 10/1/2007 29/12/2006 31/10/2007 15.123,00 8/2/2007 136.091,00
581830 Inadimplente 3639/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: RECURSOS HIDRíCOS (0134024183). AMPLIAçãO, INSTALAçãO, MANUTENçãO E OPERAçãO DA REDE AUTOMáTICA DE COLETA DE DADOS AMBIENTAIS DO ESTADO DO MARANHãO, ATUALMENTE COMPOSTA DE 16 PLATAFORMA DE COLETA DE DADOS. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACT 397.976,00 397.976,00 11/1/2007 29/12/2006 29/3/2010 0,00 13/10/2009 46.025,00
581759 Concluído PORT. 716/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - ENDOSCOPIA PEDIATRICO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 90.000,00 0,00 29/12/2006 28/12/2006 23/11/2008 0,00 23/11/2007 89.800,00
581201 Concluído 49001157200600122 FORMACAO DE REDE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL PARA APOIAR ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR MULHERES TRABALHADORAS RURAIS EM 4 MUNICI-PIOS DO TERRITORIO RURAL DO MUNIM E LENCOES MARANHENSES MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA PLANEJA-ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITACAO EM DESENV 195.970,00 195.970,00 3/1/2007 26/12/2006 23/12/2007 23.900,00 19/1/2007 195.970,00
581191 Adimplente 15001657200600002 Objeto: Implementação de ações necessárias a implantação do Programa de Integração da EducaçãoProfissional ao Ensino Médio na Modalidade de E ducação de Jovens e Adultos - PROEJA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUC.PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, T 204.000,00 0,00 29/12/2006 27/12/2006 27/12/2007 20.400,00 0,00
580797 Concluído 816772/2006 ADAPTACAO DE ESCOLAS P/ACESSIBILIDADE FISICA FORMACAO DE PROFESSORES/PROFISSIONAIS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO LUIS - PREFEITURA MUNICIPAL 32.412,58 32.412,58 3/1/2007 29/12/2006 25/3/2008 326,18 29/3/2007 32.292,00
580181 Inadimplente 844152/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A PROMOCAO DE ACOES PARA QUE OS JOVENS DE BAIXA RENDA TENHAM OPORTUNIDADEDE SER INCLUIDOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO .MBITO DO PROJETO ESCOLA DE FABRICA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO COMITE MARANHAO DA ACAO DA CIDADANIA CONTRA 29.759,60 29.759,60 29/12/2006 19/12/2006 1/10/2008 1.200,00 23/4/2007 29.759,60
580035 Adimplente 2550/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: FNDCT/CT-PETROLEO A PRESENTE PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO UMA AVALIAçãO CRITERIOSA DO COMPORTAMENTO DE SOLUBILIDADE DE ASFALTENOS EM PETRóLEOS, NAS MISTURASDE PETRóLEOS E SOLVENTES ORGâNICOS E NAS MISTURAS DE PETRóLEOS BRASILEIROS, VISANDO CONTRIBUIR COM A MINIMIZAçãO DOS IMPACTOS OPERACIONAIS GERADOS PELA PRECIPITAçãO E DEPOSIçãO DE ASFALTENOS MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 670.957,94 670.957,94 2/1/2007 20/12/2006 20/12/2009 0,00 28/9/2009 113.545,00
579961 Concluído PORT. 103/2006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, CURSO, CONGRESSO, ENCONTRO,TREINAMENTO, SEMINÁRIO E EVENTOS - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 799.999,90 0,00 27/12/2006 22/12/2006 31/12/2009 0,00 31/3/2009 523.639,80
579572 Concluído PORT. 622/2006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM TRANSPLANTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 90.000,00 0,00 27/12/2006 22/12/2006 31/12/2007 0,00 0,00
579462 Concluído 34302657200600055 Objeto: Oficina escola de Sao Luis Ma. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN FUNDACAO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTORICO -FUMPH 60.000,00 60.000,00 29/12/2006 29/12/2006 29/8/2007 17.600,00 14/8/2007 24.000,00
579455 Concluído 2006CV000045 REALIZAçãO DO PROJETO:"ESPAçO CULTURAL PALAMRES: RITMOS DA IDENTIDADE AFRO-MARANHENSE". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 65.257,75 65.257,75 29/12/2006 27/12/2006 31/10/2007 6.354,00 29/12/2006 63.540,00
579447 Adimplente 34000157200600351 Objeto: Apoio ao projeto: "CARAVANA LABOARTE -UMA SEMANA DA ARTE POPULAR MARANHENSE NO RIO DEJANEIRO" MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC LABORATORIO DE EXPRESSOES ARTISTICAS 53.800,00 53.800,00 28/12/2006 26/12/2006 30/7/2007 13.450,00 29/12/2006 53.800,00
579424 Adimplente 828033/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONJUGACAO DE ESFORCOS NO SENTIDO DA ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS, COM IDADE SUPERIOR A 15 ANOS, OBJETIVANDO REDUZIR O NUMERO DE ANALFABETOS NO PAIS E CONTRIBUIR COM A INCLUSAO SOCIAL DOS BENEFICIARIOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INSTITUTO SUPERIOR EDUCACIONAL DO MARANHAO - ISEM 379.170,00 379.170,00 28/12/2006 27/12/2006 1/8/2008 3.830,00 3/4/2007 379.170,00
579374 Inadimplente 373040200520000 Objeto: Educação e escolarização de jovens e a-dultos MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12 FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACT 1.200.000,00 1.200.000,00 27/12/2006 27/12/2006 30/9/2009 12.000,00 20/5/2009 300.000,00
578873 Concluído 20033157200600091 Objeto: Aquisição de viaturas a fim de reduziro nível de carência de veículos no Estado, dotar as unidades policiais de meios para desenvolv er o trabalho policial de forma satisfatória, e com isso, melhorar a qualidade do serviço prestado à população. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 1.846.594,24 0,00 28/12/2006 27/12/2006 31/3/2008 171.600,00 2/4/2007 1.777.300,00
578850 Concluído 20033157200600092 Objeto: Promover a construção de uma Piscina de treinamento na Academia Integrada de SegurançaPública - AISP, conforme estabelecido no Plano Sistêmico de Segurança Pública, as ações previstas no Plano Nacional de Segurança e as recomendações da SENASP/MJ para a captação de recursos junto ao Fundo Nacional de Segurança Pú MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 183.739,13 183.739,13 28/12/2006 27/12/2006 31/12/2009 16.506,41 28/12/2006 148.559,00
578225 Concluído TC/0688/FNAS/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA DE SAO LUIS 25.000,00 25.000,00 27/12/2006 26/12/2006 12/11/2008 1.500,00 13/11/2007 25.000,00
578216 Concluído TC/0539/FNAS/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 1.000.000,00 0,00 27/12/2006 26/12/2006 27/12/2011 200.000,00 0,00
577839 Concluído 20033157200600110 Objeto: Aquisição de materiais permanentes necessarios para tornar a Coordenação Estadual do Proerd da PMMA atuante em todo Estado e em todas as suas atividades, com ações padronizadas e unificadas. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 205.452,95 0,00 27/12/2006 26/12/2006 26/12/2008 19.377,70 27/12/2006 174.399,30
577833 Concluído 11024457200600056 Objeto: Convênio a ser firmado entre o FNCA/SPDCA/SEDH/PR e o Centro de Defesa dos Direitosda Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passeri ni, visando a execução do projeto: "Implantaçãode Conselhos de Direitos e Tutelares no Maranhão", conforme Plano de Trabalho. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE CENTRO DE DEF DOS DIR DA C E DO A PE MARCOS PASSERINI 289.088,16 289.088,16 27/12/2006 21/12/2006 31/5/2008 32.430,30 27/8/2007 200.308,27
577470 Concluído 20033357200600051 Objeto: Projeto Arca das Letras. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 17.245,89 17.245,89 26/12/2006 22/12/2006 13/1/2008 1.916,21 18/4/2007 17.197,20
577436 Concluído 20033357200600019 Objeto: Projeto Libertas - Do Outro Lado do Muro. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 39.366,00 19.683,00 26/12/2006 22/12/2006 14/4/2008 4.374,00 18/4/2007 6.498,00
577351 Concluído 20033357200600046 Objeto: Projeto Educação Profissional. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 58.111,61 58.111,61 26/12/2006 22/12/2006 28/9/2008 6.456,85 6/7/2007 58.111,61
577239 Concluído 34000157200600533 Objeto: Apoio ao projeto "Mostra Guarnicê Itinerante de Cine-Vídeo". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 30.000,00 30.000,00 20/12/2006 18/12/2006 16/4/2007 7.500,00 22/12/2006 30.000,00
577198 Inadimplente 844153/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A PROMOCAO DE ACOES PARA QUE OS JOVENS DE BAIXA RENDA TENHAM OPORTUNIDADEDE SER INCLUIDOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO .MBITO DO PROJETO ESCOLA DE FABRICA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FUNDACAO GOMES DE SOUSA 123.060,00 123.060,00 21/12/2006 19/12/2006 1/10/2008 1.250,00 23/4/2007 123.060,00
577025 Adimplente 44302457200600029 Objeto: Capacitar 40 agentes agroflorestais - agricultores familiares, técnicos e extensionistas em elaboração e implantação de projetos de m anejo sustentável de uso múltiplo, silvicultura, sistemas agroflorestais e adequação de pequenas propriedades. Oferecer um conjunto de instru MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 44000 FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS 117.755,00 54.622,00 21/12/2006 19/12/2006 27/2/2011 16.717,00 21/12/2006 54.622,00
576906 Concluído CR.NR.0205564-57 APOIAR E CONSOLIDAR A GESTAO PARTICIPATIVA E CO RESPONSA VEL DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTEN MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ETHOS-ASSESSORIA,CONSULTORIA E CAPACITACAO EM DESENVOLV 118.800,00 0,00 14/12/2006 16/11/2006 28/2/2013 1.200,00 21/12/2006 118.800,00
576401 Inadimplente 15002857200600122 Objeto: Apoiar as acoes de implantacao e implementacao do Projeto Arco-Iris: Formacao Continuada para Educadores, com o objetivo de capacitar professores e profissionais da educacao no combate a homofobia nas escolas da rede publica estadual e municipal. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO DE TRANSGENEROS DO MARANHAO - ATRAMA 47.400,00 47.400,00 12/12/2006 9/12/2006 30/9/2008 19.428,50 27/12/2007 23.700,00
575717 Adimplente PORT. 341/2006 CURSO, CONGRESSO, ENCONTRO,TREINAMENTO, SEMINÁRIO E EVENTOS - FORMACAO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ATENCAO A SAUDE DA MULHER NEGRA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 200.000,00 199.061,72 13/12/2006 7/12/2006 31/8/2011 0,00 9/1/2012 938,28
575649 Concluído 15001157200600091 Objeto: Implantação do laboratório de confortoambiental integrado ao laboratório de Arquitetura e Urbanismo - LAU (EMENDA PARLAMENTAR). MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 103.797,91 103.797,91 18/12/2006 15/12/2006 31/12/2009 10.379,79 21/8/2007 100.000,00
575589 Concluído 15001157200600092 Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação do laboratório de hidrologia do Curso de Engenharia Civil - UEMA (EMENDA PARLAMENTAR). MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 104.726,16 104.726,16 15/12/2006 13/12/2006 31/12/2009 10.972,62 21/8/2007 100.000,00
575498 Adimplente CR.NR.0000470-76 HABITAR/BID - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - DI MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 250.000,00 19.800,00 4/4/2005 11/3/2005 13/2/2008 10.000,00 19/12/2006 19.800,00
574840 Concluído 1048/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: FNDCT/CT-INFRA DOTAR O LABORATORIO DE MATERIAS DO MARANHãO (LABMAT-MA/MCT/FINEP/CT-INFRA-PROINFRA - 01/2004) DOS EQUIPAMENTOS MINIMOS NECESSáRIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE PóS-GRADUAçãO EM ENGENHARIA DE MATERIAIS (PPGEM) E COMPLEMENTAR OS RECURSOS RECEBIDOS PELO GRUPO DE FíSICA DA MATéRIA CONDENSADA PARA AMPLIAR A áREA MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTI 710.701,61 710.701,61 12/12/2006 9/12/2006 9/12/2011 0,00 19/2/2010 7.500,00
574809 Concluído 20001657200600062 Objeto: Convênio firmado entre a SPDCA/SEDH/PRe a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento/MA, visando a execução do projeto: "Ações Referenciais e Integradas de enfrentamento à Violência sexual infanto juvenil no Maranhão",conforme Plano de Trabalho aprovado. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 356.386,80 356.386,80 7/12/2006 27/11/2006 11/2/2009 10.190,00 12/12/2006 333.927,04
574758 Adimplente 850014/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A EXECUCAO DE ACOES, DO PRODEBE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHOAPROVADO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS AL UNOS DO NIVEL MEDIO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 42.135.518,61 42.135.518,61 8/12/2006 7/12/2006 29/5/2009 425.611,30 14/12/2006 42.135.518,61
574754 Concluído 49001157200600121 EXECUTAR UM PROCESSO EXLUSIVO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO FEMININO PARA 300 MULHERES ATRAVÉS DE UMA INTERVENÇÃO QUALIFICADA E ORGANIZADA EM DIVERSAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E NO APROVEITAMENTO DE RECURSOS ABUNDANTES NOS MUNICÍPIOS DO PROJETO, E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE 60 TÉCNICOS E AGENTES DE DESENVOLVIMENTO EM PONTOS BÁSICOS NO PLANO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTA 131.581,00 131.581,00 5/12/2006 15/11/2006 30/6/2007 8.175,00 8/2/2007 65.790,50
574751 Concluído 4259/05 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: FNDCT/CT-INFRA E CT/VERDE-AMARELO O OBJETIVO GERAL DA PRESENTE PROPOSTA FORMULADA PELO ESTADO DO MARANHãO, é O DE CONTRIBUIR PARA A ESTRUTURAçãO DO SISTEMA ESTADUAL DECIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAçãO, DE SORTE, SIMULTANEAMENTE, TAMBéM SOLUCIONAR PROBLEMAS VERIFICADOS NOS DIFERENTES ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS IDENTIFICADOS E PRIORIZADOS NO TERRITORIO ESTADUAL. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, T 2.500.000,00 0,00 11/12/2006 8/12/2006 8/12/2008 0,00 0,00
574546 Adimplente 840064/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A EXECUCAO DE ACOES DO PROGRAMA FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ESCOLA - FUNDESCOLA, VISANDO A CONSTRUCAO DE PREDIOS ESCOLARES. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE - FUNDESCOLA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 944.467,56 944.467,56 6/12/2006 5/12/2006 13/6/2008 128.773,09 15/12/2006 944.467,56
573646 Inadimplente 34000157200600071 Objeto: Apoio ao projeto "Cerâmica Maranhão -Ponto de Cultura Rosário". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO 179.643,00 50.000,00 29/6/2006 28/6/2006 27/6/2009 46.785,75 0,00
573196 Adimplente 812032/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES CARACTERIZADAS PELO RESPEITO AO PROCESSO DE LUTAS E CONQUISTAS DOS POVOS INDIGENAS, PELA DESCENTRALIZACAO E PELO ATENDIMENTO A DEMANDAS QUE CONDUZAM A UMA OFERTA DE EDUCACAO INTERCULTURAL E BILING.E AOS ALUNOS INDIGENAS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ASSOCIACAO CARLO UBBIALI 44.233,20 44.233,20 21/11/2006 20/11/2006 19/11/2007 446,80 14/12/2006 44.233,20
573187 Adimplente 820347/2006 O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DE SUA FAMILIA E QUE CONTRIBUA PARA OS PROCESSOSDE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROMOCAO SOCIAL, FORTALECIMENTO DA AUTO-E MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CENTRO DE DEF DOS DIR DA C E DO A PE MARCOS PASSERINI 40.788,00 40.788,00 22/11/2006 21/11/2006 20/11/2007 412,00 28/11/2006 40.788,00
572695 Concluído 1870/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: CT-ENERGIA, CT-INFRA E CT-MINERAL MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DOS LABORATóRIOS EXISTENTES, CRIAR LINHAS DE PESQUISA E APOIAR ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES, COM VISTAS à IMPLANTAçãO DE PROGRAMAS DE PóS-GRADUAçãO QUE VISEM A SOLUCIONAR PROBLEMAS REGIONAIS RELATIVOS AOS DIFERENTES SETORES PRODUTIVOS DAS REGIõES DE IMPERATRIZ E CHAPADINHA, MARANHãO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 448.070,78 448.070,78 16/11/2006 13/11/2006 13/1/2010 0,00 28/9/2007 215.003,00
572687 Inadimplente 23801257200600053 Objeto: Projeto denominado GRIOT - Organizacaoe Cultura Fazendo Historia. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE POLIT. DE PROM.DA IGUALD.RACIAL CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHAO 100.000,00 100.000,00 14/11/2006 31/10/2006 16/5/2007 10.000,00 16/11/2006 100.000,00
571503 Adimplente 393003200500281 Objeto: Execução de obras e serviços para Implantação do porto no Município de Novo Aripuanã-AM. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR 11.090.584,66 11.090.584,66 6/1/2006 6/1/2006 31/12/2014 0,00 10/6/2014 1.704.601,22
571456 Concluído 49001157200600038 ESTIMULAR A REDE DE MULHERES QUILOMBOLAS MULTIPLICADORAS DE INFORMAçõES, CAPACITANDO-AS SOBRE O ACESSO AOS PROCESSOS PRODUTIVOS, ASSISTêNCIA TéCNICA, CRéDITO E COMERCIALIZAçãO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA 162.324,00 137.297,00 25/10/2006 19/10/2006 10/4/2007 28.629,00 30/10/2006 137.297,00
571446 Adimplente 49001157200600103 CAPACITAçãO DE MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABAçU PARA A GESTãO E GERENCIAMENTO DE UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE BABAçU NO MARANHãO, PIAUí, TOCANTINS E PARá. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA ASSOCIACAO DO MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS 199.805,12 199.805,12 26/10/2006 16/10/2006 31/12/2007 41.040,00 22/1/2007 138.042,56
571444 Concluído AUX-DINTER-1236/2006 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO DINTER MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR FRANCISCA NEIDE COSTA 480.000,00 0,00 27/10/2006 2/10/2006 29/12/2010 0,00 8/1/2010 120.000,00
571443 Inadimplente AUX-MINTER-1235/2006 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO MINTER MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ANSELMO BAGANHA RAPOSO 240.000,00 240.000,00 27/10/2006 2/10/2006 30/6/2008 0,00 2/7/2007 120.000,00
571441 Concluído 32001357200600004 Objeto: Desenvolvimento sócio-econômico da Comunidade Indígena Porquinhos, através do uso produtivo e eficiente da energia elétrica, formando _agentes multiplicadores do plano de ações integradas do Programa Luz para Todos, voltados para questão indígena, proporcionando condições pa MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA - 32000 SECRETARIA DE ENERGIA ELETRICA CENTRO DE TREINAMENTO ORGANIZACAO E ACAO SOCIAL DO CIDA 497.354,00 497.354,00 24/10/2006 24/10/2006 23/10/2008 86.784,00 24/12/2007 169.696,00
571429 Concluído 20001657200600075 Objeto: Convênio firmado entre a CORDE/SEDH/PRe o Clube das Mães Suzana Wesley, visando a execução do projeto: "Capacitação de Recursos Huma nos para a atenção e defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência", conforme Planode Trabalho aprovado. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR CLUBE DE MAES SUZANA WESLEY 50.000,00 50.000,00 19/10/2006 13/10/2006 30/8/2007 1.500,00 27/10/2006 50.000,00
569659 Adimplente 1750/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: FNDCT/RECURSOS ORDINÁRIOS INVESTIGAR O PERFIL DOS SUJEITOS RESPONSáVEIS PELO GERENCIAMENTO E EXECUçãO DIRETA DAS POLíTICAS PúBLICAS DE ESPORTE E LAZER EM MUNICíPIOS DA BAIXADA MARANHENSE. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 229.130,86 229.130,86 4/10/2006 2/10/2006 2/2/2009 0,00 18/5/2007 109.071,90
569222 Adimplente 49001157200600092 FORTALECER O EQUILíBRIO NAS RELAçõES DE GêNERO NOS CAMPOS DA PRODUçãO FAMILIAR E NAS ORGANIZAçõES SOCIAIS LOCAIS ATENDENDO A UM PúBLICO DE 60 MULHERES TRABALHADORAS RURAIS. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA ASSOCIACAO AGROECOLOGICA TIJUPA 68.708,32 68.708,32 28/9/2006 20/9/2006 10/2/2009 6.900,00 26/3/2008 9.400,75
568275 Inadimplente 23801257200600036 Objeto: Apoio financeiro ao Projeto denominadoTwenda Kununga. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE POLIT. DE PROM.DA IGUALD.RACIAL ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO 230.028,00 230.028,00 21/9/2006 19/9/2006 15/7/2007 36.590,00 5/10/2006 230.028,00
567819 Adimplente CR.NR.0000416-42 HABITAR BID DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DI MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 12.177.096,67 7.320.555,49 21/3/2006 30/12/1999 28/11/2014 3.346.538,66 20/8/2008 4.994.999,81
567808 Concluído 130069200600001 Objeto: O presente convenio tem por objeto, atraves da congregaçao de esforços dos prticipes,a manutençao do sistema de atençao aa saude ve getal,mediante a realizaçao de montoramento dasigatoka negra no Estado do Maranhao, visando impedir a entrada desta praga em territorio marn hense MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MA AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO 100.000,00 100.000,00 5/7/2006 5/7/2006 31/12/2007 10.000,00 29/1/2007 100.000,00
567317 Adimplente CR.NR.0193329-16 CAPACITAR LIDERANCAS SINDICAIS E COMUNITARIAS E DIRIGENTES DE ASSOCIACOES E COOPERATIVAS PARA ATUAREM COMO AGENTES MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF CARITAS BRASILEIRA 129.060,00 129.060,00 24/8/2006 10/8/2006 31/7/2013 39.100,00 11/9/2006 129.060,00
567301 Concluído AUX-PAEP-1065/2006 PARA ATENDER AS DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR FERNANDO ANTONIO GUIMARAES RAMOS 30.000,00 30.000,00 11/9/2006 31/8/2006 28/2/2007 0,00 14/11/2006 30.000,00
566829 Concluído CV 346/2006 I SIMPOSIO DE HOSPITALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO TURISMO NA REGIAO METROPOLITANA DE SAO LUIS. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV FUNDACAO SAO LUIS CONVENCOES E EVENTOS 50.000,00 50.000,00 25/8/2006 10/7/2006 31/1/2007 5.000,00 11/9/2006 50.000,00
566815 Concluído 36410257200600046 Objeto: Constitui objeto do presente convênio implementar o Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde - SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia eInsumos Estratégicos do Ministerio da Saude (DE MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTI 300.000,00 300.000,00 30/8/2006 30/8/2006 28/8/2010 300.000,00 3/12/2007 60.000,00
566807 Adimplente 1098/06 PRODUTO: ADCT/FNDCT - FONTE: FNDCT/CT-INFRA O PRESENTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO GERAL A AMPLIAçãO DA INFRA-ESTRUTURA DE APOIO à DE PESQUISA EXISTENTE EM CIêNCIA E TECNOLOGIA A PARTIR DA CRIAçãO DE NOVOS ESPAçOS, TENDO EM VISTA A ATUALIZAçãO, GERAçãO DE CONHECIMENTOS CIENTíFICO-TECNOLóGICOS E O CRESCIMENTO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DA PESQUISA MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 1.946.878,53 1.946.878,53 31/8/2006 29/8/2006 29/5/2011 0,00 4/12/2007 900.000,00
565998 Concluído TC/1175/MDS/2005 PROJETO DE PROMOçãO DA INCLUSAO PRODUTIVA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE SAO LUIS 50.000,00 0,00 29/12/2005 28/12/2005 13/12/2007 1.000,00 14/12/2006 50.000,00
565489 Concluído TC/842/MDS/2005 AçõES SOCIAIS E COMUNITARIAS PARA POPULAçõES CARENTES MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 440.000,00 440.000,00 30/12/2005 29/12/2005 18/4/2009 88.000,00 19/4/2007 440.000,00
564743 Concluído TC/1185/MDS/2005 INCLUSAO PRODUTIVA DESTINADOS A POPULAçãO EM SITUAçãO DE RUA MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA DE SAO LUIS 249.903,80 249.903,80 30/12/2005 26/12/2005 27/12/2008 20.292,18 22/12/2006 249.903,80
564440 Concluído 39300357200600087 Objeto: Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-402/MA, trecho: Entr. BR-135/MA-110(A) (Bacabeira)- Div. MA/PI (Ponte do Jandira), sub-trech Entr. MA-225 (Sobradinho) - Div. MA/PI (Ponte do Jandira)segmento: Km 184,20 - km 313,00,codigo PNV: 402BMA0090 - 402BMA0150extensão total de MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 153.144.970,80 0,00 30/6/2006 30/6/2006 17/10/2008 17.016.107,86 0,00
564354 Concluído TC/840/MDS/2005 SERVIçO DE PROTEçãO SOCIOASSISTENCIAL A CRIANçA E AO ADOLESCENTE MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 80.000,00 80.000,00 30/12/2005 29/12/2005 18/4/2009 16.000,00 19/4/2007 80.000,00
564295 Concluído PORT. 87/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 906.000,00 906.000,00 24/7/2006 4/7/2006 11/5/2008 0,00 11/5/2007 453.000,00
563703 Concluído AUX-PAEP-838/2006 PARA ATENDER AS DESPESAS DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR FRANCISCA NEIDE COSTA 15.000,00 15.000,00 24/7/2006 17/7/2006 31/1/2007 0,00 4/8/2006 15.000,00
563209 Inadimplente CR.NR.0193589-68 CAPACITAR AGRICULTORES INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE CREDITO FUNDIARIO DOS MUNICIPIOS DE VARGEM GRANDE CHAPADINHA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTA 102.280,00 102.280,00 11/7/2006 5/7/2006 29/5/2015 12.053,92 15/8/2006 102.280,00
562919 Adimplente 530001200500395 Objeto: Revitalizacao da Lagoa da Trizidela nomunicipio de Codo/MA. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL ESTADO DO MARANHAO 2.065.525,00 413.105,00 5/1/2006 5/1/2006 19/12/2009 229.502,70 28/12/2007 413.105,00
562763 Concluído CR.NR.0196808-81 CAPACITAR AGRICULTORES FAMILIARES TECNICOS E AGENTES DE DESENVOLVIMENTO VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF ETHOS-ASSESSORIA,CONSULTORIA E CAPACITACAO EM DESENVOLV 131.382,00 0,00 30/6/2006 26/6/2006 10/8/2007 14.598,00 13/9/2006 131.382,00
562760 Concluído CR.NR.0193588-54 CAPACITACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF BIO-TERRA 132.712,28 132.712,28 30/6/2006 23/6/2006 29/6/2007 23.785,53 11/8/2006 132.712,28
562754 Concluído CR.NR.0192488-23 APROFUNDAMENTO DE ESTUDOS PROPOSITIVOS EM TERRITORIOS RURAISDO MARANHAO E PIAUI MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF COOSERT - COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS 303.000,00 303.000,00 6/7/2006 30/6/2006 31/1/2009 3.500,00 11/8/2006 303.000,00
562648 Adimplente CR.NR.0192812-59 CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL URBANIZACAO IMPLANTACAOMELHORIA DE INFRA ESTRUTURA URBANA REGULARIZACAO FUNDIARIA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 9.077.250,00 9.077.250,00 27/6/2006 13/6/2006 30/11/2013 661.829,02 14/11/2008 4.538.625,00
562647 Adimplente CR.NR.0192813-63 CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL URBANIZACAO IMPLANTACAOE MELHORIADE INFRA ESTRUTURA URBANA REGULARIZA FUNDIARIA MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 9.077.250,00 9.077.250,00 27/6/2006 13/6/2006 29/11/2013 759.487,58 14/11/2008 4.538.625,00
562625 Adimplente CR.NR.0192639-49 ELABORACAO DE PROJETOS DE REGULARIZACAO DE IMOVEIS E ESPACOSDE RISCO PUBLICO EM AREAS CENTRAIS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 649.997,40 649.997,40 30/6/2006 28/6/2006 29/5/2015 79.002,60 27/12/2007 519.998,40
562600 Adimplente CR.NR.0000390-79 HABITAR/BID - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - DI MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE SAO LUIS 50.000,00 47.740,00 21/3/2006 2/7/2004 13/2/2008 1.000,00 14/7/2006 27.740,00
562576 Concluído 34000157200600034 Objeto: Apoio ao projeto: "III FESTIVAL DE CINEMA HISPANO BRASILEIRO", onde visa promover a união entre os povos ibéricos criando uma nova vi a de comunicação entre as filmografias da Europa e do Brasil. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 50.000,00 50.000,00 6/7/2006 3/7/2006 6/1/2007 12.500,00 11/7/2006 50.000,00
562527 Concluído AUX-PRODOC-687/2006 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PRODOC MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ELIZABETH MARIA BESERRA COELHO 20.000,00 20.000,00 10/7/2006 20/6/2006 31/12/2007 0,00 3/8/2006 20.000,00
562471 Concluído AUX-PRODOC 609/2006 PARA ATENDER AS DESPESAS DO PROGRAMA DE AUXILIO PRODOC MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR EMANOEL GOMES DE MOURA 19.000,00 19.000,00 7/7/2006 20/6/2006 30/12/2007 0,00 3/8/2006 19.000,00
562300 Concluído PORT. 52/2006 REFORMA DE UNIDADE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 1.046.830,66 0,00 26/6/2006 16/6/2006 30/11/2008 0,00 14/5/2008 127.628,13
562270 Concluído 15001157200600043 Objeto: Aquisição de Equipamentos para implantação do Centro de Estudos Superiores de Pinheiro MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 158.222,66 158.222,66 3/7/2006 3/7/2006 31/12/2009 15.822,26 16/6/2008 150.000,00
562266 Adimplente 15001157200600042 Objeto: Aquisição de Software para o laboratório de informatica do Curso de Engenharia CivilUEMA - EMENDA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 50.000,00 50.000,00 3/7/2006 3/7/2006 28/8/2008 5.000,00 22/8/2007 50.000,00
562249 Adimplente 20103057200600018 Objeto: Fortalecimento institucional e a melhoria da efetividade e da transparência da administração pública do Estado do Maranhão. MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO - 20113 CAIXA ECONôMICA FEDERAL/PNAGE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMEN 1.488.096,43 1.488.096,43 4/7/2006 30/6/2006 30/6/2011 3.572.534,05 1/12/2009 221.200,01
562204 Concluído 0851/06 PRODUTO: ASE/FNDCT - FONTE: FNDCT-ORD A PRESENTE PROPOSTA TEM O OBJETIVO DE FIRMAR CONVêNIO COM A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ? FINEP, DE MODO A RECEBER RECURSOSFINANCEIROS DE FORMA A OPERAR O PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS REGIONAISE LOCAIS NO ESTADO DO MARANHãO MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 FUNDO NAC.DE DESENV. CIENTIFICO E TECNOLOGICO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTI 142.191,22 142.191,22 30/6/2006 28/6/2006 28/9/2007 0,00 28/8/2006 125.323,35
562175 Adimplente 36410257200600025 Objeto: Programa de Apoio a nucleos de excelancia - PRONEX, no estado do maranhao. MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTI 360.000,00 360.000,00 3/7/2006 29/6/2006 29/6/2011 180.000,00 2/10/2007 72.000,00
561858 Concluído 36410257200600004 Objeto: Implementacao do programa de infra-estrutura para jovens pesquisadores (programa primeiros projetos - PPP) no estado do maranhao, pel o financiamento de projetos de pesquisadores doutores, vinculados a instituicoes publicas de ensino e/ou pesquisa, selecionados por meio de e MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - 24000 CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTI 180.000,00 180.000,00 30/6/2006 29/6/2006 29/12/2009 60.000,00 14/11/2007 90.000,00
561791 Concluído 033/2006 IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA A FAVOR DO CREDOR ACIMA, PARA ATENDER DESPESAS COM CONVENIO FIRMADO COM O FNCA/SPDCA/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAODO PROJETO: "POTENCIALIZACAO DOS PROGRAMAS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASPSC E LA", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE FUNDACAO MUNICIPAL DA CRIANCA E ASSISTENCIA SOCIAL 396.103,76 396.103,76 30/6/2006 29/6/2006 29/5/2008 37.961,70 20/3/2007 315.947,00
561730 Adimplente 393003200500269 Objeto: Execução de obras e serviços para construção do Porto do Município de Benjamin Constant-AM. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR 6.581.257,11 5.254.777,70 6/1/2006 30/12/2005 30/12/2014 0,00 6/1/2010 1.357.461,31
561723 Adimplente 816268/2006 EQUIP.P/ESCOLAS FORMAçãO DE PROFESSORES/PROFISSIONAIS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 267.260,40 267.260,40 30/6/2006 29/6/2006 24/10/2010 2.699,60 31/10/2006 267.260,40
561372 Adimplente 862014/2006 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM ASSEGURAR A PROMOCAO, NA PRATICA EDUCATIVA, DE ATITUDES E VALORES INDISPENSAVEIS A FORMACAO DA CIDADANIA PLENA, RESPEITAR E VALORIZAR A DIVERSIDADE ETNICO-RACIAL, SUPERAR O RACISMOE A DISCRIMINACAO RACIAL NA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE SAO LUIS 95.284,53 95.284,53 29/6/2006 28/6/2006 23/1/2008 962,47 30/6/2006 95.284,53
561201 Adimplente 15001957200619021 Objeto: Melhoria da qualidade do ensino medio. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 408.145,43 408.145,43 30/6/2006 29/6/2006 30/7/2007 4.122,68 30/6/2006 188.145,43
561117 Adimplente 393003200500274 Objeto: Execução de obras e serviços para a implantação do porto no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR 7.085.506,53 7.085.506,53 11/1/2006 30/12/2005 28/3/2013 0,00 13/12/2012 976.645,63
561095 Adimplente 393003200500277 Objeto: Execução de obras e serviços para Implantação do Porto no Município de Santo Antôniodo Içá-AM. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR 15.804.029,04 9.761.783,31 6/1/2006 30/12/2005 31/12/2014 0,00 12/3/2013 859.912,45
561093 Adimplente 866003/2006 EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS; FORMACAO DE PROFESSORES/PROFISSIONAIS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 78.784,00 78.784,00 30/6/2006 29/6/2006 12/9/2010 796,00 29/3/2007 78.784,00
561076 Concluído 20001657200600011 CONVENIO FIRMADO ENTRE A CORDE/SEDH/PR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAOLUIS, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO: "IMPLANTACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR PREFEITURA DE SAO LUIS 26.027,77 26.027,77 30/6/2006 28/6/2006 31/12/2006 1.250,00 30/6/2006 25.000,00
560990 Adimplente 864015/2006 FORMAçãO DE PROFESSORES, MATERIAL DIDATICO MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 123.568,91 123.568,91 29/6/2006 28/6/2006 24/12/2007 1.247,39 30/6/2006 123.516,85
560873 Adimplente 840029/2006 ESCOLA ATIVA MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE - FUNDESCOLA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 46.549,64 46.549,64 29/6/2006 28/6/2006 27/6/2007 470,30 30/6/2006 46.549,64
560818 Adimplente 840030/2006 PLANO DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FNDE - FUNDESCOLA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 18.240,00 18.240,00 29/6/2006 28/6/2006 27/6/2007 185,00 30/6/2006 18.240,00
560625 Concluído CONV-PI-003/2006 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA PARA CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO DE POS GRADUACAO STRICTU SENSU GARANTINDO O ATENDIMENTO DA FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA AO DESENVOLVIMENTO CIENTI 439.354,23 439.354,23 29/6/2006 29/6/2006 31/12/2010 0,00 6/9/2006 410.400,00
560477 Adimplente 15002857200600033 Objeto: Apoar parcialmente a implantação do projeto melhoria da oferta de educçaão no sistemaprisional envolvidos na oferta de educação no s itema penitenciário e diagnóstico da oferta deeducação. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 150.000,00 150.000,00 29/6/2006 27/6/2006 31/7/2007 1.500,00 30/6/2006 150.000,00
560356 Adimplente 15002857200600031 Objeto: Apoiar parcialmente o projeto de fortalecimento de Negros e Negras no Ensino médio - PIC, de acordo com o Plano de Trabalho e Projeto Básico parte integrante deste instrumento. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 323.996,00 323.996,00 29/6/2006 27/6/2006 28/2/2009 103.000,00 30/6/2006 323.996,00
560108 Adimplente 38000857200600104 Objeto: Estabelecimento de cooperaçao técnica efinanceira mútua para a execução das atividadesinerentes à Qualificação social e Profissional- QSP, no ambito do Programa Naiconal de Inclusaode jovens: educaçao, Qualificaçao e Ação Comunitária - ProJovem. (QSP/ProJovem). MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO MUNICIPIO DE SAO LUIS 574.790,00 574.790,00 28/6/2006 26/6/2006 30/11/2008 57.479,00 30/11/2006 172.437,00
559586 Concluído 34302657200600011 Objeto: Aquisicao de acervo indigena para exposicao permanente em etmologia, aquisicao de replicas para exposicao permanente em Paleontologia , aquisicao de mobiliario para exposicoes de longa duracao, resgate do gosto pela historia natural, a partir do acervo exposto de forma didat MINISTERIO DA CULTURA - 42000 IPHAN SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 25.000,00 25.000,00 27/6/2006 27/6/2006 20/12/2006 6.250,00 21/7/2006 25.000,00
559561 Concluído 15001157200600024 Objeto: Melhoria do Centro de Estudos Superiores de Imperatriz - CESI MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 209.207,23 209.207,23 23/6/2006 23/6/2006 30/8/2010 21.710,72 5/11/2007 200.000,00
559254 Concluído 15397857200600006 Objeto: Apoiar as atividades relacionadas ao Censo Escolar, bem como a implementação do Cadastro de Alunos, Docentes,Auxiliares da Educação I nfantil e Escolas, conforme previsto na Portaria nº 367/2006, de 31 de janeiro de 2006. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 221.600,00 221.600,00 13/6/2006 12/6/2006 31/12/2006 22.160,00 22/6/2006 221.600,00
558946 Inadimplência Suspensa 38090857200600042 Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica efinanceira mútua para a integração e operacionalização das funções e ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda de Intermediaçãode Mão-de-Obra, Seguro-Desemprego, QualificaçãoSocial e Profissional, Certificação Profissio- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI 15.129.612,08 12.346.972,43 31/5/2006 30/5/2006 31/12/2012 1.627.650,92 18/12/2012 274.527,40
558792 Adimplente 340001200500518 Objeto: Apoio ao projeto "ARTEIROS DO JARACA -ARTEJA". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC FORUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTAVEL DA VILA JARA 177.500,00 110.020,00 2/1/2006 28/12/2005 30/4/2011 44.375,00 13/7/2010 21.594,00
558744 Concluído 20040157200600008 Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento do projeto denominado "Restaurodo Imóvel da Rua do Sol - Sede do Arquivo Públi co Municipal". MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO PREFEITURA DE SAO LUIS 201.385,09 201.385,09 30/5/2006 29/5/2006 31/12/2007 40.000,00 29/11/2007 40.277,00
558552 Concluído AUX-PAEP-379/2006 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PAEP MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR OZELITO POSSIDONIO DE AMARANTE JUNIOR 12.000,00 12.000,00 26/5/2006 18/5/2006 30/11/2006 0,00 1/6/2006 12.000,00
558391 Concluído 340001200500967 Objeto: Apoio ao projeto "MOSTRA GUARNICÊ ITINERANTE DE CINE-VÍDEO". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 30.000,00 30.000,00 6/1/2006 31/12/2005 21/7/2006 7.500,00 24/5/2006 30.000,00
558134 Adimplente PROG-CGPP-031/2006 PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES PARA FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS DE ALTO NIVEL A PRODUCAO E APROFUNDAMENTO DO CONHECIMENTO NOS CURSOS DE POS-GRADUACAO STRICTU SENSU-REFERENTES AO PROGRAMAS DS, PROAP, PICDT, PQI MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 286.846,83 189.142,23 15/5/2006 3/4/2006 30/6/2009 0,00 1/3/2007 11.152,00
557866 Concluído CVSESAN 001/2006 PROGRAMA DE INCENTIVO à PRODUçãO E AO CONSUMO DO LEITE. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 18.787.930,80 16.464.483,56 8/5/2006 10/4/2006 31/10/2007 4.656.201,06 25/10/2007 1.193.117,00
557727 Adimplente 201029200600012 Objeto: Fortalecimento institucional e modernização do Tribunal de Contas do Estado doMaranhão pelo incremento da eficácia eficiência e efetividade das ações de controlee dos mecanismos de articulação social. MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO - 20113 PROMOEX-MODERNIZAçAO CONTROLE EXTERNO UF/MC ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 1.712.644,12 1.712.644,12 17/4/2006 3/4/2006 31/5/2013 1.128.382,14 8/6/2011 900.886,06
557676 Concluído 84320/2006-001/00 OPERACAO CONJUNTA DOS PARTICIPES VISANDO APLICACAO DE CURSOS PARA OSTRABALHADORES PORTUARIOS AVULSOS DO PORTO DO ITAQUI, BENEFICIARIOS DOFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO (FDEPM) E INSCRITOS NO OGMO/ITAQUI. COMANDO DA MARINHA - 52131 CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORT AVULSO 141.330,02 133.652,00 3/5/2006 19/4/2006 31/12/2006 0,00 17/11/2006 6.812,60
556793 Inadimplente 340001200500780 Objeto: Apoio ao projeto "PONTO DE CULTURA FAN-TI ASHANTI". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC TENDA SAO JORGE JARDIM DE OEIRA DA NACAO FANTI-ASHANTI 150.000,00 118.657,00 2/1/2006 28/12/2005 11/7/2011 37.500,00 22/7/2010 28.657,00
556791 Adimplente 393003200500278 Objeto: Execução de obras e serviços para a Implantação do Porto no Município de São PaulodeOlivença-AM. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR 7.126.054,15 6.375.064,87 6/1/2006 6/1/2006 31/12/2014 0,00 5/11/2013 659.340,00
556790 Adimplente 393003200500268 Objeto: Execução de obras e serviços para implantaçãodo porto do Município de Barcelos, no Estado do Amazonas. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR 14.648.672,11 5.532.305,57 6/1/2006 30/12/2005 31/12/2014 0,00 3/4/2012 1.000.000,00
556775 Adimplente 393003200500270 Objeto: Execução de obras e serviços para a Implantação do Porto no Município de Fonte Boa-AM. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR 11.441.222,34 11.441.222,34 6/1/2006 1/4/2009 31/12/2014 0,00 25/4/2014 1.360.683,47
556768 Adimplente 393003200500273 Objeto: Execução de Obras e serviços para inplantaçãodo Porto do Município de Manaquiri no Estado do Amazonas. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR 5.135.298,75 5.135.298,75 6/1/2006 6/1/2006 29/7/2012 0,00 6/4/2010 353.034,61
556725 Adimplente 393003200500267 Objeto: Execução de obras e serviços para implantaçãodo Porto do Município de Santa Izabel doRio Negro, no Estado do Amazonas. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR 6.627.356,78 6.627.356,78 6/1/2006 30/12/2005 29/3/2013 0,00 30/12/2011 85.614,25
556718 Adimplente 393003200500271 Objeto: Execução de obras e serviços para a implantação do Porto no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR 14.126.660,52 14.126.660,52 6/1/2006 1/5/2009 28/4/2013 0,00 28/10/2010 1.572.947,51
556661 Adimplente 393003200500275 Objeto: Execução de obras e serviços para a Implantação do Porto no Município de Tonantins-AM. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR 11.942.092,46 11.412.236,05 6/1/2006 30/12/2005 31/12/2014 0,00 31/12/2013 1.380.012,87
556659 Adimplente 393003200500280 Objeto: Execução de obras e serviços para a implantação do Porto do Munic de Urucurituba-AM. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR 8.097.171,08 8.063.836,95 6/1/2006 1/4/2009 29/3/2013 0,00 26/3/2012 496.120,21
556358 Concluído CV 2295/05 SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SAO LUIS 820.621,00 328.248,40 27/12/2005 16/12/2005 11/3/2013 234.866,10 9/2/2009 31.759,92
556357 Concluído CV 2294/05 SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SAO LUIS - PREFEITURA MUNICIPAL 429.041,00 0,00 27/12/2005 15/12/2005 6/6/2012 15.501,15 0,00
556356 Concluído CV 2293/05 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE SAO LUIS 959.387,00 383.754,80 27/12/2005 16/12/2005 15/3/2013 239.844,94 24/3/2009 227.969,72
556337 Adimplente 393003200500272 Objeto: Execução de obras e serviços para a Implantação do Porto no Município de Jutaí-AM. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR 11.178.351,45 10.067.958,15 6/1/2006 6/1/2006 31/12/2014 0,00 24/12/2012 2.900.000,00
556331 Adimplente 393003200500279 Objeto: Execução de obras e serviços para implantaçãodo Porto no Município de Urucará, no Estado do Amazonas. MINISTERIO DOS TRANSPORTES - 39000 DEPART. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE COMPANHIA DOCAS DO MARANHAO CODOMAR 4.718.557,71 4.718.557,71 6/1/2006 30/12/2005 1/1/2014 0,00 3/4/2012 1.119.374,27
555221 Concluído AUX-PROCAD-1075/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PROCAD MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ARISTOFANES CORREA SILVA 116.926,49 116.926,49 16/3/2006 16/12/2005 31/12/2010 0,00 4/5/2009 24.361,40
554916 Adimplente AUX-PROCAD-1216/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROJETO CAPES/PROCAD MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ANTONIO ERNANDES MACEDO PAIVA 129.572,66 129.572,66 13/3/2006 17/12/2005 31/12/2010 0,00 9/5/2008 50.312,70
554821 Concluído AUX-PROCAD-1132/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PROCAD MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ILMA VIEIRA DO NASCIMENTO 57.133,35 57.133,35 9/3/2006 17/12/2005 31/12/2010 0,00 18/6/2009 12.561,90
554773 Concluído AUX-PROCAD-1157/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PROCAD MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR SERGIO FIGUEIREDO FERRETTI 69.537,84 69.537,84 8/3/2006 17/12/2005 31/12/2010 0,00 30/4/2009 18.447,60
554441 Concluído AUX-PROCAD-1193/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PROCAD MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR MARIA OZANIRA DA SILVA E SILVA 92.822,51 92.822,51 2/3/2006 17/12/2005 31/12/2010 0,00 13/5/2009 18.302,90
554430 Concluído AUX-PROCAD-1100/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PROCAD MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR CICERO WELLINGTON BRITO BEZERRA 80.005,75 80.005,75 2/3/2006 17/12/2005 31/12/2010 0,00 4/5/2009 3.786,21
553708 Concluído AUX-PE-1297/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO PE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR JOAO ELIAS MOUCHREK FILHO 78.452,98 78.452,98 10/2/2006 23/12/2005 30/6/2007 0,00 15/2/2006 78.452,98
553547 Concluído 373040200518000 Objeto: Formação de Educadores e Educadoras daReforma Agrária no Estado do Maranhão MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12 FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 2.483.997,56 2.483.997,56 30/12/2005 27/12/2005 30/11/2009 124.199,87 23/7/2009 440.305,90
553445 Concluído 380939200500001 Objeto: Promover a realizacao de estagio currucular supervisionado e concessao de bolsa de es-tagio, como oportunidade de aperfeicoamento da formacao profissional dos alunos regularmentematriculados e que venham frequentando, efetivamente,cursos vinculados a estrutura do ensino MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SUPERINT REG DO TRAB E EMPREGO/MA INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO MARANHAO 180.000,00 107.380,25 6/1/2006 1/12/2005 30/11/2008 0,00 8/1/2008 4.175,43
552859 Adimplente AUX-PE-1281/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROJETO CAPES/PE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ALVARO ROBERTO PIRES 101.469,00 101.469,00 31/1/2006 17/12/2005 30/6/2007 0,00 15/2/2006 83.169,00
552623 Adimplente 490002200500139 O PROJETO TEM COM EXITO CENTRAL O DESENVOLVIMENTO DO SEGMENTO ARTESA NAL DA REGIAO DOS LENCOIS MARANHENSES COM ACOES QUE TEM COMO OBJETIVO,FOMENTAR O ARTESANATO DE FORMA INTEGRADA, ENQUANTO SETOR ECONOMICO SUSTENTAVEL QUE VALORIZA A IDENTIDADE CULTURAL DAS COMUNIDADES E PROMOVA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA 82.172,00 82.172,00 18/1/2006 30/12/2005 30/11/2007 33.900,00 26/10/2006 82.172,00
552419 Inadimplente 490002200500169 TEM POR OBJETO APOIAR E FORTALECER O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ETNO-SUSTENTAVEL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO MUNICIPIO DE ALCANTARA. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO 200.890,00 200.890,00 19/1/2006 30/12/2005 31/7/2007 21.600,00 31/1/2007 156.509,50
551504 Concluído 1932/2005 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL TARQUI NO LOPES FILHO MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 150.000,00 150.000,00 30/12/2005 30/12/2005 30/12/2007 15.000,00 5/5/2006 150.000,00
550840 Concluído CR.NR.0183556-67 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0249 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO E DO MA 54.000,00 54.000,00 9/1/2006 30/12/2005 29/12/2006 5.120,00 11/4/2006 54.000,00
550811 Concluído CR.NR.0184070-15 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0260 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO E DO MA 22.500,00 22.500,00 9/1/2006 30/12/2005 29/12/2006 2.500,00 11/4/2006 22.500,00
550138 Adimplente CR.NR.0187892-23 MODERNIZACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E DE LAZER REFORMA DE ESTADIO SAO LUIS MA AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 3048 2005 MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE SAO LUIS 221.000,00 221.000,00 9/1/2006 30/12/2005 29/11/2013 74.597,36 19/11/2007 110.500,00
546942 Concluído 2468/2005 PROGRAMA DE ODONTOLOGIA ESCOLAR MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 150.000,00 0,00 12/1/2006 30/12/2005 23/4/2012 15.000,00 12/12/2008 150.000,00
546941 Adimplente 5659/2005 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 1.350.000,00 1.350.000,00 12/1/2006 31/12/2005 30/8/2014 150.000,01 1/11/2006 1.350.000,00
546940 Concluído 4630/2005 IMPLEMENTACAO DAS ACOES DO PROGRAMA ALIMENTACAO SAUDAVEL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 60.000,00 60.000,00 12/1/2006 30/12/2005 25/6/2007 6.000,00 30/6/2006 60.000,00
546889 Adimplente 4793/2005 AMPLIACAO, REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 7.839.000,00 7.159.200,00 12/1/2006 31/12/2005 8/6/2012 783.900,00 4/11/2011 679.800,00
546863 Concluído 3144/2005 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO MEDICO S ANTA TEREZINHA MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CONGREGAO DAS IRMAS DE JESUS CRUCIFICADO MISSIONARIAS F 50.000,00 0,00 12/1/2006 31/12/2005 21/12/2007 0,00 0,00
545173 Concluído 3290/2005 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 120.000,00 120.000,00 5/1/2006 31/12/2005 22/6/2009 19.200,00 28/8/2007 120.000,00
545142 Concluído 3552/2005 IMPLANTACAO DE OUVIDORIA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUI S MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE PREFEITURA DE SAO LUIS 256.000,00 256.000,00 11/1/2006 31/12/2005 26/2/2009 25.600,00 21/2/2006 256.000,00
545126 Concluído 4550/2005 MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE CENTRO COMUNITARIO CATOLICO DO ANJO DO GUARDA 150.000,00 0,00 11/1/2006 31/12/2005 30/7/2008 0,00 0,00
544625 Adimplente 490002200500133 PRESTAR ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL SOCIO-AMBIENTAL AS FAMI LIAS BENEFICIADAS DO POLO PROAMBIENT BAIXADA MARANHENSE NA PERSPECTI VA DE PRESTACAO DOS SERVICOS AMBIENTAIS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA COOPERATIVA DE TRABALHO, PESQUISA E ASSESSORIA TECNICA 300.002,24 300.002,24 11/1/2006 30/12/2005 30/4/2008 35.709,42 4/10/2007 114.707,62
544564 Adimplente 490002200500116 CAPACITAçAO DE ADOLESCENTES E JOVENS QUILOMBOLAS PARA O MERCADO DE TRABALHO VALORIZANDO A MANIFESTAçOES CULTURAIS DA COMUNIDADE. O CURSO OFERECERA OFICINAS SEMIPROFISSIONALIZANTES E PEDAGOGICAS COM METODOLOGIA DIALOGICA E PARTICIPATIVA, OFICINAS DE SENSIBILIZAçAO E CAPACITAçAO SOBRE PROTAGONISMO JUVENIL E MERCADO DE TRABALHO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHAO 143.235,00 143.235,00 10/1/2006 30/12/2005 28/2/2007 9.600,00 21/11/2006 43.440,00
544559 Adimplente 490002200500141 APOIO AS ACOES LOGISTICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPACITACAO DOS TECNICOS DAS CASAS DA AGRI-CULTURA FAMILIAR E PRODUTORES RURAIS. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTUR 1.838.912,00 1.246.412,00 10/1/2006 30/12/2005 29/11/2007 206.430,00 30/6/2006 842.042,00
543795 Concluído 530001200500034 Objeto: Apoio aos arrnajos produtivos da mandioca e hortifruticultura na mesorregiao da chapada das mangabeiras - ma. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ESTADO DO MARANHAO 323.668,06 153.718,06 6/1/2006 6/1/2006 13/3/2013 56.000,00 13/11/2006 130.050,00
543743 Adimplente 490002200500100 TEM POR OBJETO DESENVOLVER AçOES DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RU-RAL NAS AREAS DE PISCICULTURA E AQUICULTURA DO ESTADO DO MARANHAO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTUR 250.000,00 250.000,00 6/1/2006 26/12/2005 3/4/2007 50.000,00 8/8/2006 125.000,00
543285 Inadimplente 373040200519000 Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica, Social e Ambiental - ATES, a 2.453 familias, elaboração de 12 PDA'S, e elaboração de 1 PRA a 111 familias assentadas em Projetos de Assentamentos do INCRA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12 ASSOCIACAO DO MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS 2.038.706,25 2.038.706,25 30/12/2005 27/12/2005 27/10/2008 203.871,00 2/5/2008 50.100,51
542883 Concluído 130069200500001 Objeto: Manutençao e consolidaçao das açoes dosistema de saude animal mediante a execuçao modernizaçao e descentralizaçao das atividades ine rentes aos serviços de saude animal desenvolvidas pelos escritorios regionais, locaiss e de apoio MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MA AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO 8.001.844,00 5.901.844,00 3/1/2006 20/12/2005 31/12/2008 590.184,00 10/11/2008 100.000,00
542727 Adimplente AUX-ACAM-1269/2005 PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO - ACAM MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR ANSELMO BAGANHA RAPOSO 150.000,00 150.000,00 3/1/2006 16/12/2005 30/6/2007 0,00 18/1/2006 150.000,00
542619 Concluído CR.NR.0180108-76 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0234 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PLANEJA-ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITACAO EM DESENV 103.212,00 103.212,00 6/1/2006 27/12/2005 31/1/2009 1.042,00 24/7/2006 103.212,00
542616 Concluído CR.NR.0186409-43 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0313 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF PLANEJA-ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITACAO EM DESENV 59.400,00 59.400,00 6/1/2006 27/12/2005 28/2/2008 600,00 24/7/2006 59.400,00
542614 Concluído CR.NR.0186331-11 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0313 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ETHOS-ASSESSORIA,CONSULTORIA E CAPACITACAO EM DESENVOLV 59.400,00 59.400,00 6/1/2006 23/12/2005 30/11/2008 600,00 19/6/2006 59.400,00
542595 Concluído CR.NR.0180124-79 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0234 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF CULTIVAR CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 103.258,98 103.258,98 6/1/2006 23/12/2005 31/12/2010 1.043,02 1/6/2006 103.258,98
542594 Concluído CR.NR.0180116-73 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0234 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVO 630.000,00 630.000,00 9/1/2006 27/12/2005 30/6/2007 70.000,00 8/6/2006 630.000,00
542593 Concluído CR.NR.0180107-62 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0234 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF ETHOS-ASSESSORIA,CONSULTORIA E CAPACITACAO EM DESENVOLV 103.203,00 103.203,00 6/1/2006 23/12/2005 30/6/2008 1.044,00 19/6/2006 103.203,00
542553 Adimplente 263/2005 AMPLIACAO E OFERTA DE ENSAIOS PELO LABORATORIO DE MECANICA DOS SOLOS EPAVIMENTACAO - LSP. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 53.107,88 53.107,88 2/1/2006 24/12/2005 31/7/2007 5.000,00 4/5/2006 50.000,00
541290 Concluído 200016200500138 CONVENIO FIRMADO COM A SPDDH/SEDH/PR,VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO APOIO A ESTRUTURACAO O CENTRO INTEGRADO DE APOIO A PREVENCAO A VIOLEN-CIA CONTRA A PESSOA IDOSA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA 49.001,00 49.001,00 30/12/2005 29/12/2005 11/5/2007 4.500,00 9/1/2006 45.000,00
541242 Concluído 162/2005 CONVENIO FIRMADO COM A SPDCA/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO :"ROMPENDO O SILENCIO", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR CENTRO DE DEF DOS DIR DA C E DO A PE MARCOS PASSERINI 269.203,68 269.203,68 30/12/2005 29/12/2005 30/6/2007 8.400,00 13/1/2006 253.000,00
541122 Adimplente 340001200500525 Objeto: Apoio ao projeto "Tambores do Maranhão". MINISTERIO DA CULTURA - 42000 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL/FNC CENTRO ESPIRITUALISTA DE TAMBORES IEMANJA 163.150,00 77.860,00 29/12/2005 27/12/2005 26/6/2008 40.787,50 17/5/2007 28.430,00
541031 Adimplente 200016200500154 CONVENIO A SER FIRMADO COM A SPDCA/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO: "REFORMA DO CENTRO DA JUVENTUDE ESPERANCA", CONFORME PLANO DETRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20101 SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 219.172,00 219.172,00 30/12/2005 29/12/2005 29/6/2008 250.490,22 16/1/2006 219.172,00
541030 Concluído 200016200500148 CONVENIO A SER FIRMADO COM A SPDCA/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PRO-JETO "QUALIFICACAO PEDAGOGICA PARA ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 509.514,75 509.514,75 30/12/2005 29/12/2005 29/5/2007 48.000,00 16/1/2006 480.000,00
541025 Concluído 200016200500089 CONVENIO A SER FIRMADO COM A SPDDH/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO: "CENTRO DE REFERENCIA EM DIREITOS HUMANOS DE PREVENCAO E COMBATEA HOMOFOBIA", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA 49.569,17 49.569,17 30/12/2005 29/12/2005 30/6/2007 4.500,00 9/1/2006 45.000,00
540957 Concluído 200016200500106 CONVENIO A SER FIRMADO COM A SPDCA/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO: "IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DO SIPIA", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 33.851,93 33.851,93 30/12/2005 28/12/2005 28/2/2007 6.164,00 30/12/2005 31.982,50
540954 Concluído 200016200500062 CONVENIO A SER FIRMADO COM A SPDCA/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO: "POTENCIALIZANDO AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. PRESIDENCIA DA REPUBLICA - 20000 SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 213.553,81 213.553,81 30/12/2005 28/12/2005 28/12/2006 20.000,00 30/12/2005 200.000,00
539940 Adimplente 835129/2005 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MINISTRADO NAS ESCOLAS DO CAMPO, DESTINANDO ESPECIAL ATENCAO AS DEMANDAS ESPECIFICAS E AS DIFERENCAS ENTRE AS POPULACOES QUE CONSTITUEM O AMBIENTE DO CAMPO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 111.871,98 111.871,98 28/12/2005 27/12/2005 15/1/2007 1.130,02 25/1/2006 111.871,98
539624 Inadimplente 380008200500119 OFERECER A POSSIBILIDADE DE COSTRUCAO DE CONHECIMENTOS GERAIS E TECNI-CAS QUE POSSIBILITEM O CRESCIMENTO PESSOAL, OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA, ATRAVES DA QUALIFICACAO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO CONTINUADA. MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - 38000 SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS DO 1.077.297,50 1.077.297,50 30/12/2005 29/12/2005 29/12/2006 112.000,00 16/8/2006 105.038,50
539571 Adimplente CV003039099/2005 O OBJETO DO PRESENTE CONVêNIO é A CONSTRUçãO DE DOIS EDIFíCIOS NOS MUNICíPIOS DE CHAPADINHA E IMPERATRIZ DESTINADOS A IMPLANTAçAãO DOS CENTROS DE CIêNCIAS SOCIAIS, SAúDE E TECNOLOGIAS NO CAMPUS DE IMPERATRIZ E DO CENTRO DE CIêNCIS AGRáRIS E AMBIENTAIS NO CAMPS DE CHAPADINHA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA 7.000.000,00 7.000.000,00 28/10/2009 26/12/2005 31/12/2010 70.000,00 27/4/2006 3.500.000,00
539375 Rescindido 096/2004 PROGRAMA MONUMENTA/BID - PROJETO ALCANTARA MINISTERIO DA CULTURA - 42000 MONUMENTA/DGI/SE/MINC ESTADO DO MARANHAO 0,00 0,00 21/9/2005 2/7/2004 4/12/2009 1.367.455,80 29/12/2005 18.100,00
539288 Concluído CR.NR.0186330-07 INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0313 2005 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF CULTIVAR CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 59.400,00 59.400,00 6/1/2006 23/12/2005 31/12/2008 600,00 31/5/2006 59.400,00
539283 Adimplente 166/2005 PROJETO DE CIAçãO,IMPLANTAçãO E CONSOLIDAçãO DOS CAMPI DA CHAPADINHA EIMPERATRIZ. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO 7.000.000,00 7.000.000,00 29/12/2005 29/12/2005 31/3/2010 0,00 12/4/2006 7.000.000,00
539219 Concluído 200333200500023 Objeto: Cooperação dos partícipes na execuçãodo Projeto Mecânica em Refrigeração Comercial,visando promover a qualificação profissional do s detentos, com fins de ressocialização e remição de pena. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS MARANHAO GOVERNO DO ESTADO 18.697,70 18.697,70 29/12/2005 27/12/2005 27/8/2006 2.100,00 29/12/2005 18.697,70
538777 Concluído 200331200500159 Objeto: Implementação de um conjunto de ações que possibilite a Gestão do Conhecimento e a Capacitação das Polícias, abrangendo a reestrutura ção dos processos policiais, bem como a produção de conhecimento por parte de dados criminais, que são coletados e analisados pelas ferrament MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 882.834,83 882.834,83 28/12/2005 27/12/2005 27/12/2007 106.900,00 28/12/2005 725.139,66
538742 Adimplente 550008200500090 Objeto: Apoio a implantação do Projeto de Agroindustrialização da Cultura da Mandioca no CONSAD Litoral Ocidental Maranhense, visando a melho ria da qualidade de vida de 160 famílias que seencontram em situação de insegurança alimentare nutricional. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL ESTADO DO MARANHAO 346.610,82 346.610,82 28/12/2005 28/12/2005 31/10/2009 38.512,32 5/1/2006 346.610,82
538615 Adimplente 550008200500118 Objeto: Apoio a implantação e funcionamento dehortas comunitárias em sistema agroecologico deprodução, aumentando a disponibilidade e o aces so a alimentos de elevado poder nutritivo e proporcionando a integração de famílias carentes de Municípios de menores IDH do Estado do Maranh ão/MA. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME - 55000 SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTUR 489.700,00 489.700,00 28/12/2005 28/12/2005 30/11/2009 93.300,00 6/10/2006 350.000,00
538585 Concluído 200331200500158 Objeto: Reforma e ampliação da Quadra Esportivada Academia Integrada de Segurança Pública - AISP, visando dotar as unidades educacionais de e dificações adequadas para a melhoria dos serviços prestados aos policiais do Estado. MINISTERIO DA JUSTICA - 30000 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA 112.394,60 112.394,60 28/12/2005 27/12/2005 31/12/2006 11.510,20 28/12/2005 103.592,70